{
    "2012-05-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1310629": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00116113\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Presencial nº 006/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.522,90\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 16.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01269504\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ANTÔNIO ESTEVO CORREA JÚNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua São José, nº 309, Centro, Itatiaia - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.970,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 16.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00091690\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de 03 (três) lotes de terrenos destinados à construção da sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 10.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01269545\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA. \r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Arthur Silva, nº 171, 2º Pavimento, Centro, Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.600,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07/05/12 e término em 07/05/14.\r\n\r\nDATA: 07.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01005246\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de máquinas fotográficas digitais e acessórios, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 1: item 1.1 - R$ 226,60; item 1.2 - R$ 20,00; item 1.3 - R$ 20,00; LOTE 2: item 2.1 - R$ 635,00; item 2.2 - R$ 20,00; item 2.3 - R$ 35,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 16.05.2012. \r\n\r\nId: 1310629"
                    ],
                    "1310630": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, encerrando-se as inscrições às 23h59min, do dia 25 de maio de 2012, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 54ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Cristina Maria Nogueira de Vasconcellos Costa (critério de antiguidade)\r\n\r\n2) 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.718 de 13 de fevereiro de 2012 (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Marfan Martins Vieira (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 51ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Maria Luiza de Lamare São Paulo (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 38ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Lúcia Ramos Serão (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Procurador de Justiça abaixo identificado, encerrando-se as inscrições às 23h59min, do dia 25 de maio de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção do Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo identificados, encerrando-se as inscrições às 23h59min, do dia 25 de maio de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Helane Vieira Ramos, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção do Dr. Rodrigo de Figueiredo Guimarães (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Angela Maria Silveira dos Santos, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Dra. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de maio de 2012, encerrando-se as inscrições às 23h59min, do dia 25 de maio de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coord. de Movimentação/Eleitoral/Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 207ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro De Cascadura, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fatima Vieira Henriques;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 26ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade;\r\n\r\n3) 34ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro;\r\n\r\n4) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n5) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n6) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n7) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n8) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto;\r\n\r\n9) 195ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Teresópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Anaiza Helena Malhardes Miranda;\r\n\r\n10) 201ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Barbara Salomão Spier;\r\n\r\n11) 221ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carla carvalho Leite.\r\n\r\nId: 1310630"
                    ],
                    "1310631": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio das Promotorias Eleitorais para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os secretários dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucionais do Ministério Público para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 25 de maio de 2012, das 09h às 17h, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n25 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n09h às 09h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n09h10min às 10h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Márcia Araújo Pinto - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Karina Rachel Tavares Santos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Paula Campello Costa Borges Fulchi - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\n10h30min às 12h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados Especiais Criminais\r\n\r\n14h às 14h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h10min às 15h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenador: Dr. Cláudio Serra Feijó - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenador: Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenador: Márcio Almeida Ribeiro da Silva - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Promotores de Justiça recentemente vitaliciados (CECON XXXI) e os Promotores de Justiça titulares dos Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da Oficina de Trabalho “Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 25 de maio de 2012, das 09h às 17h, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n25 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n09h às 09h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n09h10min às 10h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Márcia Araújo Pinto - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Karina Rachel Tavares Santos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Paula Campello Costa Borges Fulchi - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\n10h30min às 12h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados Especiais Criminais\r\n\r\n14h às 14h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h10min às 15h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenador: Dr. Cláudio Serra Feijó - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenador: Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenador: Márcio Almeida Ribeiro da Silva - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1310631"
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                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                    "1310628": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, VIVIAN CARRAPATOSO SEARA CAMARGO, matrícula nº 5735, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor, Capital (Processo nº MP-2012.00571922).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, MATHEUS MATOS DE PAULA, matrícula nº 5740, no 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Processo nº MP-2012.00519503).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, PATRICIA DE FÁTIMA AUGUSTO BARROS, matrícula nº 5739, no 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Processo nº MP-2012.00519505).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, NÁYRA PINHEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 5738, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Rio das Ostras (Processo nº MP-2012.00529490).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, MARIANNA COSTA BERNARDES, matrícula nº 5737, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Foro Regional de Campo Grande (Processo nº MP-2012.00562833).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, MARCUS VINÍCIUS LETA CARNEVALE, matrícula nº 5734, na Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2012.00519254).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, DAMIÃO GONÇALVES NOGUEIRA, matrícula nº 5736, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.00554925).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de maio de 2012, VICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA, matrícula nº 8007005, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00033354).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de maio de 2012, NATÁLIA XAVIER RAMOS, matrícula nº 5729, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Resende (Processo nº MP-2012.00519803).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, VICTOR LEONARDO BARÇANTE, matrícula nº 5722, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Japeri (Processo nº MP-2009.00172169).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, TANIA LIEGE CHAVES PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5721, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde, Capital (Processo nº MP-2012.00284352).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, SIMONE CARCELER LUCINDO, matrícula nº 5724, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaguaí (Processo nº MP-2012.00535662).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, SÉRGIO RICARDO DA SILVA COELHO, matrícula nº 5715, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.00454639).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, RENATA CRISTIANE BRANDÃO DE CASTRO, matrícula nº 5714, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Angra dos Reis (Processo nº MP-2012.00340530).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, RAFAEL ALVES CAMPOS, matrícula nº 5719, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Três Rios (Processo nº MP-2012.00484014).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, PEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS, matrícula nº 5717, na Secretaria das Promotorias de Justiça de São João de Meriti (Processo nº MP-2012.00438279).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, MONICA DE MORAES GUIMARÃES, matrícula nº 5725, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00178917).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, MAYARA BARREIROS CARVALHO, matrícula nº 5720, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Petrópolis (Processo nº MP-2012.00258417).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, JULIANA PANCHO BRANCALHÃO, matrícula nº 5716, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaperuna (Processo nº MP-2007.00117300).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, JEFERSON DE MEDEIROS BOTELHO, matrícula nº 5713, na Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MP-2012.00470705).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, ÍTALO ROBERTO CÂMARA RIBEIRO, matrícula nº 5723, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00484011).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, FELIPE CABRAL ROSA, matrícula nº 5718, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00461479).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.00001739 - Aplico à sociedade empresária Future Tecnologies Informática S/A. a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no inciso II, da alínea “a”, do subitem 8.1 do contrato celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 050/2008.\r\n\r\nId: 1310628"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1310632": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1310632"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1310633": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que a Corregedoria Nacional do Ministério Público estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas a essas espécies de medidas cautelares.\r\n\r\nEm atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 38/2012)\r\n\r\nId: 1310633"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1309993": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 204/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.779-2/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por ELIAS ALEXANDRE ASSED.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração da PAUTA ESPECIAL Nº 591/2011, publicada no Diário Oficial de 15/12/2011 e que será julgado em sessão plenária de 29/05/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1309993"
                    ],
                    "1310330": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 205/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.068-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.752-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CIA. DESENVOLVIMENTO MUN. CAMPOS - CODEMCA/Recurso de Reconsideração interposto por JIVAGO VIEIRA FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.524-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por ELZÁDIO FERRAZ FILHO.\r\n\r\nId: 1310330"
                    ],
                    "1309678": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 201/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.289-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA, representado pelo Dr. FABRICIO DAZZI, OAB/RJ 122.673 e Dra. CARINA MONTEIRO, OAB/RJ 112722.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.961-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.219-0/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.218-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, representado pelo Dr. ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO, OAB/RJ 116.336.\r\n\r\nId: 1309678"
                    ],
                    "1310254": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 172/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.044-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.285-5/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.319-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA. MUN. DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.641-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.820-4/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1310254"
                    ],
                    "1310483": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 207/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.366-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.080-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARTHA OLIVE DE MORAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.345-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.677-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.221-1/2000 - TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ/Imputação de Débito a SÉRGIO ROBERTO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.489-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a REGINALDO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nId: 1310483"
                    ],
                    "1310255": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 173/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.279-1/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.819-4/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Embargos de Declaração interposto por IV`INS MODERNIZAÇÃO PETROBONUS CONSULTIN.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1310255"
                    ],
                    "1310331": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 206/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.276-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAPUCAIA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO FERREIRA COELHO, contra decisão proferida na sessão de 25.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.119-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recursos de Reconsideração interpostos por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES e CARLOS ROBERTO FERNANDES, contra decisão proferida na sessão de 10.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.123-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por MARTHA OLIVE DE MORAES, por intermédio de sua procuradora MARIA CRISTINA BONELLI WETZEL OABRJ 124.668, contra decisão proferida na sessão de 17.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.262-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por COSME JOSÉ SALES, contra decisão proferida na sessão de 25.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.897-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA, contra decisão proferida na sessão de 06.05.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.820-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Imputação de Débito a PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.973-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE ASSIS, FERNANDO PIRES DE ALMEIDA, MARCELO WAGNER DE MOURA VASQUES e GIOVANNI SILVA.\r\n\r\nId: 1310331"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1310456": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.198 - Exonera FRANCESCO CARLO RETONDARO MARINO, matr. 02/4152/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da COO, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Auditor-Chefe da Auditoria Interna, em vaga decorrente da exoneração de Raimundo Aben Athar, matr. 02/4159/0-7, com validade a contar de 13.05.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.199 - Nomeia LETÍCIA GOULART FERNANDES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Francesco Carlo Retondaro Marino, matr. 02/4152/0-3, com validade a contar de 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1310456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1310451": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.112-5/12 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de maio de 2012, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001813/0-6\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS GOMES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n02/002081/0-6\r\n\r\nMIRIAN MARQUES DANTAS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n02/002174/0-3\r\n\r\nLISZT FELIX FIGUEIREDO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n02/002179/0-3\r\n\r\nANGELICA CHRISTINA SALLADA GOULART VIEIRA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n02/002180/0-8\r\n\r\nCLAUDIA BORGES LEAL \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n02/002368/0-6\r\n\r\nACIREMA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n02/002374/0-1\r\n\r\nMONICA CHATEAUBRIAND DINIZ PIRES E ALBUQUERQUE \r\n\r\n45 %\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\n02/002493/0-9\r\n\r\nORLANDO PAULO DA SILVA PASCHOAL \r\n\r\n55 %\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n02/002520/0-6\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n55 %\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n02/002766/0-8\r\n\r\nJOÃO BATISTA GOMES \r\n\r\n55 %\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n02/003014/0-6\r\n\r\nMARCELO RAMOS MACHADO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n02/003064/0-1\r\n\r\nSIMONE SUT FERNANDES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n02/003079/0-4\r\n\r\nMARCELO CAMPOS DE ABREU \r\n\r\n35 %\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\n02/003132/0-2\r\n\r\nCELEIDE FONSECA DA SILVA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\n02/003413/0-0\r\n\r\nMAURICIO GUERREIRO NEME \r\n\r\n30 %\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n02/003418/0-0\r\n\r\nVITOR PICONE NETO \r\n\r\n55 %\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n02/003586/0-1\r\n\r\nROZANE CUNHA DA GAMA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n02/003620/0-5\r\n\r\nORESTES MAGALHÃES NETO \r\n\r\n60 %\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\n02/003646/0-3\r\n\r\nMONICA FONTANA DO CARMO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n20/05/2012\r\n\r\n02/003656/0-6\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MESQUITA SANTANA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n02/003679/0-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ FRAGA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n02/003683/0-9\r\n\r\nCLAUDIO COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n02/003733/0-8\r\n\r\nPAULO JOSE DA ROCHA DILASCIO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n26/05/2012\r\n\r\nId: 1310451"
                    ],
                    "1310371": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.236-4/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de duas servidoras no curso “Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade & SRP”, a ser realizado no período de 29 a 30 de maio de 2012, no Mar Palace Hotel, Rio de Janeiro - RJ, a favor da N P Eventos e Serviços Ltda., no valor total de R$ 3.950,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 031/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1310371"
                    ],
                    "1310437": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.010-8/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da mesma Lei, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 31.366,00, para atender às despesas com renovação das assinaturas de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro e do Boletim Mensal de Custos Impresso - EMOP, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito na Requisição nº 002/2012. A despesa correrá à conta: P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.09 e da Fonte de Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1310437"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1310515": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.287-3/2012 - Eduardo Gomes da Rocha, matr. 02/3417/0-8; proc. TCE nº 301.288-7/2012 - Denise Gonçalves Aguiar Lopes, matr. 02/1782/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1310515"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1310446": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 20/2012, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2012, Processo TCE nº 303.532-8/2011, que objetivou o Registro de Preços para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de Desenvolvimento de Novos Sistemas de Informação e de Manutenção de Sistemas de Informação de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1310446"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1310636": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1422/2012 - Mensagem nº 01/2012)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 3º da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. A execução das despesas decorrentes desta Lei será escalonada, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira e os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara empregar a data de acordo com a forma determinada pelo Art. 23, II, “j” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.” \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, já que não relaciona, de forma expressa, as disposições que serão revogadas, de acordo com o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1422/2012\r\n\r\n(Mensagem nº 01/2012)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nCRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam criados na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nI - 20 (vinte) cargos de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - 80 (oitenta) cargos de Técnico do Ministério Público;\r\n\r\nIII -120 (cento e vinte) cargos de Assessoramento à Promotoria, símbolo CCA; \r\n\r\nIV - 40 (quarenta) cargos de Assessoramento à Procuradoria, símbolo CCP; \r\n\r\nV -10 (dez) cargos em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP; \r\n\r\nVI -10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo A 1. \r\n\r\nArt. 2º O artigo 11 da Lei n° 5.891, de 14 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação. \r\n\r\n“Art. 11 O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares será lotado e terá exercício nos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a autorização para ocupar cargo de provimento em comissão ou função gratificada em outros órgãos da Administração Pública, a critério exclusivo do Procurador-Geral de Justiça. (NR)\"\r\n\r\nArt. 3° As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nParágrafo único. A execução das despesas decorrentes desta Lei será escalonada, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira e os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1422/2012: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 8.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3096/2010)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Para efeito do disposto na Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, fica o nome de “DOM HÉLDER CÂMARA” inscrito no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro. ”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso a dada da lei citada, proporcionando mais precisão à proposição, de acordo com o Art. 23, II “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3096-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICA INSCRITO O NOME DE DOM HÉLDER CÂMARA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Para efeito do disposto na Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, fica o nome de “DOM HÉLDER CÂMARA” inscrito no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 3096/2010: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3347/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMARCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, que modificou o Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Os estabelecimentos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da presente Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, o numeral cardinal citado, de acordo com a determinação do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3 Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, a empresa ficará sujeita à pena de multa que varia entre 1000 (mil) e 5000 (cinco mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) e, a cada reincidência, será cobrado o dobro do valor aplicado.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla citada, conforme determina o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3347-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMARCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° As farmácias e drogarias, que fazem parte do Programa Farmácia Popular, ficam obrigadas a disponibilizarem, gratuitamente, balanças para peso corporal, em locais visíveis e de fácil acesso ao cidadão.\r\n\r\nArt. 2° Os estabelecimentos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, a empresa ficará sujeita à pena de multa que varia entre 1000 (mil) e 5000 (cinco mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) e, a cada reincidência, será cobrado o dobro do valor aplicado.\r\n\r\nParágrafo único. A multa a que se refere o caput deste artigo será cobrada na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4º A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3347/2010: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 424/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º e o Art. 2º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Reserva Biológica do Tinguá'.\r\n\r\nArt. 2º O “Dia da Reserva Biológica do Tinguá\" de que trata esta Lei será comemorado no dia 23 de maio.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acompanhar a modificação da ementa, após a aprovação, em Plenário, da emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 424-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Reserva Biológica do Tinguá”.\r\n\r\nArt. 2º O “Dia da Reserva Biológica do Tinguá\" de que trata esta Lei será comemorado no dia 23 de maio.\r\n\r\nArt. 3º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n02 - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL.\r\n\r\n04 - DIA EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei nº 4.731, de 21 de março de 2006. \r\n\r\n06 - DIA DA MATEMÁTICA. Lei nº 2501, de 29 de dezembro de 1995. \r\n\r\nDIA DO PODER LEGISLATIVO. Lei nº 2.580, de 3 de julho de 1996. \r\n\r\n07 - DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO. Lei nº 3.671, de 11 de outubro de 2001. \r\n\r\n08 - DIA DO EX-COMBATENTE. Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980. \r\n\r\nDIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. Lei nº 2.461, de 10 de novembro de 1995. \r\n\r\n13 - DIA DA CULTURA RACIONAL FLUMINENSE. Lei nº 697, de 13 de dezembro de 1983. \r\n\r\nDIA DO VIGILANTE. Lei nº 726, de 24 de abril de 1984. \r\n\r\nDIA DAS REPARAÇÕES. Lei nº 4.337, de 27 de maio de 2004. \r\n\r\nDIA DA POLÍCIA MILITAR. Lei nº 51, de 9 de junho de 1976. \r\n\r\nDIA DOS PRETOS VELHOS. Lei nº 1.092, de 5 de dezembro de 1986. \r\n\r\nDIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. Lei nº 4.456, de 16 de novembro de 2004. \r\n\r\n15 - DIA ESTADUAL DO ASSISTENTE SOCIAL. Lei nº 4.104, de 16 de maio de 2003. \r\n\r\n16 - DIA DO GARI. Lei nº 3.700, de 06 de novembro de 2001. \r\n\r\nDIA DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Lei nº 5.064, de 5 de julho de 2007. \r\n\r\n17 - DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Lei nº 4.155, de 11 de setembro de 2003. \r\n\r\n18 - DIA ESTADUAL DOS MUSEUS. Lei nº 4.380, de 20 de julho de 2004. \r\n\r\nDIA DO PAGODE. Lei Nº 2.045, de 18 de dezembro de 1992. \r\n\r\n19 - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982. \r\n\r\n23 - DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS. Lei nº 4.905, de 9 de novembro de 2006. \r\n\r\nDIA DA SERESTA. Lei nº 4.980, de 8 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. \r\n\r\n30 - DIA DA GEOLOGIA. Lei nº 5.231, de 29 de abril de 2008. \r\n\r\n28 DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.911, de 28 de novembro de 2006. \r\n\r\n1º A 7 DE MAIO - SEMANA “AYRTON SENNA” PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Lei nº 2.475, de 11 de dezembro de 1995. \r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998. \r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE MADUREIRA. Lei nº 4.876, de 25 de outubro de 2006. \r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (Lei nº 2.290, de 13 de Julho de 1994) E SEMANA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR (Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006). \r\n\r\nÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO - COMO O DIA DA ORAÇÃO. Lei nº 2199, de 18 de dezembro de 1993.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 424/2011: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1002/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João de Meriti\", a ser comemorada anualmente no mês de junho.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acompanhar a modificação da ementa, após a aprovação, em Plenário, da emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1002-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÀO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a \"Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João de Meriti\", a ser comemorada anualmente no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo único. O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nFESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n(. . .)”\r\n\r\nArt. 2º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1002/2011: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1235/2012)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ. ” \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo que está sendo alterado, conforme determina o Art. 6 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 1º da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (…)\r\n\r\n'Art. 14 Os lucros líquidos apurados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ em cada exercício, descontado o percentual de 30 % (trinta por cento), que constituirá o Fundo de Reserva da Autarquia, serão aplicados, no exercício subsequente, para fim de assistência hospitalar, escolar e assistência ao dependente químico, em especial o \"crack\", com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde, em programa educacional, esportivo e cultural, conforme individuação, a ser estabelecida, anualmente, em ato de Poder Executivo. (NR)'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada, de acordo com o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1235-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 14 Os lucros líquidos apurados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ em cada exercício, descontado o percentual de 30 % (trinta por cento), que constituirá o Fundo de Reserva da Autarquia, serão aplicados, no exercício subsequente, para fim de assistência hospitalar, escolar e assistência ao dependente químico, em especial o \"crack\", com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde, em programa educacional, esportivo e cultural, conforme individuação, a ser estabelecida, anualmente, em ato de Poder Executivo. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1235/2012: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2012\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 189 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica acrescido o parágrafo 4º ao artigo 189 da Constituição Estadual com seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 189 - Cabem à Polícia Militar a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; ao Corpo de Bombeiros Militar, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.\r\n\r\n§ 4º - Não se configura como transgressão disciplinar praticada por servidor militar estadual, qualquer ação ou ato que tenham como objetivo a liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento, conforme consubstanciado no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Andréia Busatto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Edson Albertassi, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta Proposta de Emenda Constitucional tem por objetivo assegurar aos servidores militares estaduais a liberdade de expressão e de livre manifestação previstas na Constituição Federal, visto que constituem num dos alicerces fundamentais do Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nA liberdade de pensamento, se justifica como essencial ao pleno desenvolvimento intelectual dos indivíduos, não cabendo ao Estado, ou a qualquer um, invadir este espaço privativo do ser ou restringi-lo de algum modo, caso assim ficaria caracterizada a servidão absoluta, a extinção da pluralidade, das discordâncias e das contradições. \r\n\r\nA liberdade de expressão e informação, consagrada em textos constitucionais, sem nenhuma forma de censura prévia, constitui uma característica das atuais sociedades democráticas. Essa liberdade é, inclusive, considerada como termômetro do regime democrático.\r\n\r\nPortanto, qualquer medida restritiva que venha a suprimir as garantias individuais não devem mais ser toleradas em nossa sociedade.\r\n\r\nAtualmente muitos policiais e bombeiros militares encontram-se presos em suas instituições, por terem se manifestado, via mensagem de texto SMS, Facebook e outros meios de expressão, sobre os propósitos do movimento reivindicatório ocorrido no corrente ano. \r\n\r\nDiante da legitima expressão manifestação o alto comando decidiu então pela Penalização dos militares por quebra de hierarquia e violação direta do Regulamento Disciplinar da instituição. \r\n\r\nEm que pese às razões disciplinares expendidas para detenção dos militares, previstas no Decreto nº 3767, de 4 de dezembro de 1980, a sanção imposta à aqueles que no exercício do Estado Democrático de Direito lutam por melhores condições de trabalho, é totalmente contrária aos princípios que norteiam a Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nIsto porque o referido diploma legal afigura-se não ter sido recepcionado pela Constituição de 1988, uma vez que restringe a liberdade de pensamento com base em princípios éticos disciplinares. \r\n\r\nAssim, no intuito de garantir a aplicação dos direitos fundamentais consagrados na carta política de 1988, é que venho apresentar esta casa de leis a presente Proposta de Emenda Constitucional. \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2012\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRE CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o parágrafo 15 ao artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 15 - Para as carreiras de Estado, previstas na Lei Complementar nº 69/90 e na Lei Estadual nº 1639/90, aplica-se como limite para suas remunerações, proventos e pensões o disposto no § 12 do artigo 37 da Constituição Federal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRE CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, André Lazaroni, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Waguinho, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro existem limites remuneratórios distintos para as carreiras típicas de Estado que exigem, no exercício de suas atividades, a utilização preponderante de conhecimento jurídico, desde o seu ingresso, por concurso público.\r\n\r\nAtualmente, a diferença ente os limites é de, aproximadamente, 31% (trinta e um por cento).\r\n\r\nDestaca-se que as carreiras mencionadas nesta Emenda Constitucional têm assento constitucional, nos precisos termos dos artigos 37, inciso XVIII e 144, § 4º da Constituição Federal, o que revela a importância de ambas na estrutura organizacional do Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nMerece ainda realçar o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça a respeito do tema.\r\n\r\nAo regulamentar o critério de que atividades jurídicas seriam válidas para inscrição em concurso para ingresso na magistratura, a Resolução nº 11/2006, do CNJ, já incluiu as carreiras de que trata esta Emenda Constitucional.\r\n\r\nPor fim, a presente Emenda Constitucional tem o condão de reconhecer a relevância das funções desempenhas pelas carreiras aqui tratadas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1543/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO (PRIMEIROS SOCORROS) E TRANSPORTE DE VÍTIMAS POR PARTE DOS ENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa Civil; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O atendimento às vítimas de acidentes, de qualquer natureza, a ser realizado por ambulância do Corpo de Bombeiros, em via pública, deverá considerar:\r\n\r\nI - Se o paciente tem plano de saúde privado e, de posse da informação, encaminhá-lo à instituição conveniada indicada por ele ou por pessoa responsável, familiar ou acompanhante.\r\n\r\nII - Se o paciente não tem plano de saúde privado, encaminhá-lo ao Hospital Geral Público Municipal, Estadual e, ou Federal melhor equipado para socorrê-lo.\r\n\r\nArt. 2º - Após atendimento, à vítima a título de primeiros socorros, e constatada a inexistência de profissional especialista na unidade pública para o início do tratamento imediato, caberá ao gestor responsável convocar médico especialista para o caso em questão, da rede pública e/ou privada.\r\n\r\nParágrafo Único - Os hospitais públicos deverão ter cadastro de profissionais médicos, por área de especialização, os quais, se não vinculados à rede pública, terão os seus honorários pagos pelo Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil estabelecer os critérios e providenciar o cadastro aqui previsto para o fiel cumprimento deste dispositivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva colaborar para evitar que tragédias, como a que vitimou a jovem Juliana, recentemente, continuem a acontecer. \r\n\r\nA população, em estado de choque, assistiu ao noticiário perplexa e ao relato dos acontecimentos que, claramente, atestam o seguinte fato: a demora no atendimento por médico especialista, contribuiu para a precipitação do óbito da jovem.\r\n\r\nSe não existe médico na unidade, deve ser imediatamente chamado onde houver um. Se a vítima tem plano de saúde porque não foi levada para o hospital do convênio?\r\n\r\nO socorro da ambulância do Corpo de Bombeiros só é autorizado a dirigir-se a instituição pública. Isso é um absurdo e precisa ser urgentemente revisto. Se o paciente não pode ser removido, o médico tem que ir até ele.\r\n\r\nÉ o que espero rever e, para tal, conto com o apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1544/2012\r\n\r\nOBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MOVEL A EMITIREM BOLETO PARA PAGAMENTO DA CONTA, DE FORMA DESCRITIVA\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as operadoras de telefonia fixa e móvel obrigadas a emitirem boleto para pagamento mensal da conta, de forma descritiva:\r\n\r\nParágrafo Único - Como forma descritiva entende-se que a conta mensal deverá vir com o detalhamento de utilização da linha telefônica, inclusive elencando os números chamados, com data, hora e duração das chamadas feitas.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de linhas compartilhadas, o detalhamento deverá ser feito para a linha do titular e para as demais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva corrigir uma situação que configura-se em respeito ao direito do usuário/consumidor.\r\n\r\nEle adere a planos de minutos, com opção do que as operadoras chamam de “favoritos” com promessas de custo zero em chamadas para números elencados mas as contas não são discriminadas.\r\n\r\nO usuário/ consumidor não sabe como foi calculado o valor do boleto mensal. Ele assina contratos em minutos, com preço fixo, mas as contas não trazem os números chamados, a duração das chamadas, as datas, nada. Elas tão somente falam em minutos de franquia e fora da franquia. Para saber a razão pela qual foi ultrapassado o valor do contrato, o usuário tem que ligar para a operadora, o que é quase impossível, entrar no site para ver a conta descritiva ou ir até uma loja. Isso, mensalmente. Não é um desrespeito você fazer um contrato em minutos e sua conta não ser em minutos? Como saber? Como controlar suas despesas? Temos que corrigir isso. Há de ser obrigação a emissão da conta detalhada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1545/2012\r\n\r\nOBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigado a fornecer, gratuitamente, a vacina contra VSR, para os bebês prematuros nascidos nos hospitais da rede pública estadual ou rede particular conveniada.\r\n\r\n§ 1º - A vacina antivírus respiratório sinsical - VSR é indicada para bebês prematuros e com displasia broncopulmonar.\r\n\r\n§ 2º - A vacina deverá ser disponibilizada gratuitamente após a indicação do médico responsável, dispensando-se quaisquer procedimentos de ordem burocrática que possam comprometer a vida do recém-nascido.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público, através da Secretária Estadual competente, celebrará convênio com o laboratório fabricante para agilizar o fornecimento do medicamento, em caráter emergencial.\r\n\r\nArt. 3º - Aos hospitais da rede pública estadual e particular conveniada caberá adotar as providências necessárias para a solicitação, com registro, em conformidade com a presente lei.\r\n\r\nArt.4º - É expressamente proibido a exigência de ajuizamento do pedido, ou seja, de requerimento via processos judiciais para o fornecimento do remédio em questão.\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta tem por objetivo salvar a vida dos bebês que, muitas vezes, não sobrevivem à espera de demanda de ordem jurídica para sua salvação. \r\n\r\nPeço o apoio de meus pares.\r\n\r\nÉ uma questão de vida ou morte.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1546/2012\r\n\r\nDETERMINA TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Cultura; de Esporte e Lazer ; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos responsáveis pela promoção de eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer, de caráter público ou privado, realizados no Estado do Rio de Janeiro por meio de aquisição onerosa de ingressos, obrigados a disponibilizar pessoal suficiente e necessário para que o atendimento na venda de ingresso seja efetivado no tempo máximo de 20 (vinte) minutos de espera.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto nesta Lei se aplica tanto à venda no local do evento quanto aos pontos de venda instalados em outras localidades, ainda que em cidades diversas, respeitado, em todo o caso, o horário de funcionamento do setor de vendas, previamente divulgado pelo estabelecimento responsável pelo evento. \r\n\r\nArt. 2º - O controle do atendimento caberá exclusivamente ao estabelecimento responsável pelo evento, mediante a emissão de senhas distribuídas na fila aos interessados na compra do ingresso ou por outro meio admissível de prova, cabendo a este efetivamente comprovar o cumprimento da presente lei em face da inversão do ônus da prova em favor do consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - A infração às disposições da presente lei acarretará ao infrator multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência contra o mesmo consumidor, a ser aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor e revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais aplicações do Código de Defesa do Consumidor, cabendo aos órgãos de Defesa do Consumidor a fiscalização do cumprimento das disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA relação de consumo estabelecida entre a empresa promotora de um show ou outro tipo de evento e o seu público alvo não pode ficar à mercê da boa vontade do empresário, sendo absurda a demora na fila para a aquisição de ingressos de alguns eventos de grande porte em nosso Estado. Mesmo ações simples, como ir ao teatro ou ao cinema, podem se tornar um grande transtorno, onde muitas vezes nos deparamos com uma injustificada demora no atendimento para compra de um simples ingresso, sem ter com quem reclamar ou mesmo um instrumento hábil para coibir tal tipo de conduta contra os direitos do consumidor.\r\n\r\nDesta forma, a presente proposição visa instrumentalizar o consumidor contra esses abusos, não para que este obtenha algum tipo de vantagem, mas sim para que o estabelecimento se sinta desestimulado a permitir tal desrespeito ao seu público alvo. O objetivo não é premiar o consumidor e sim punir a infração contra ele cometida pelo estabelecimento, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1547/2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO COMPULSÓRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGA OU PASSAGEIROS. Autor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica criado o Programa Estadual de Avaliação Compulsória de Motoristas de Transporte de Cargas ou de Passageiros. \r\n\r\nArtigo 2º - O programa visa diagnosticar e tratar os problemas decorrentes do sono ou do repouso noturno e compreende a realização do exame de polissonografia. \r\n\r\nArtigo 3º - O exame de polissonografia será realizado pelos motoristas de transporte de cargas ou passageiros que exerçam suas atividades no âmbito do estado do Rio de Janeiro, em periodicidade anual, em datas e horários pré-agendados, na rede pública estadual de saúde ou em clínicas conveniadas, sem ônus financeiro ao condutor. \r\n\r\nArtigo 4º - Ficam as concessionárias de rodovias autorizadas a promover campanhas de esclarecimento sobre a importância do exame, a fim de se evitar acidentes; \r\n\r\nArtigo 5º - A Polícia Rodoviária Estadual fica responsável pela fiscalização dos motoristas para o cumprimento deste programa; \r\n\r\nArtigo 6º - As despesas decorrentes da realização do exame serão absorvidas por orçamento próprio da rede estadual de saúde. \r\n\r\nArtigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa visa implantar no Estado do Rio, programa de avaliação compulsória de motoristas de carga ou passageiros visando diagnosticar e tratar problemas decorrentes da sonolência.\r\n\r\nEstudos recentes demonstram que os motoristas de transporte de carga ou passageiros apresentam sonolência excessiva durante o horário de trabalho, ou seja, eles têm sono quando deveriam estar despertos para dirigir. \r\n\r\nA sonolência está ligada à diminuição da atenção e ao aumento do risco de acidentes. \r\n\r\nEstudos realizados pelo SOS Estradas revelam que motoristas com problemas do sono são mais suscetíveis a acidentes quando estão dirigindo, justamente porque não tiveram uma boa noite de sono. Sabe-se que o descanso e o relaxamento são fundamentais para a recuperação das energias e do reflexo das pessoas, especialmente àquelas que têm por ofício a condução de cargas e de passageiros. \r\n\r\nConstatou-se pela pesquisa que metade dos 17 mil acidentes de trânsito registrados no último ano nas rodovias não apresentava sinais de freadas no solo, o que é um indicador de que o motorista envolvido pode ter dormido ao volante sem perceber. \r\n\r\nA polissonografia é o método mais objetivo para a avaliação do sono e de suas variáveis fisiológicas. O exame é um registro complexo da atividade elétrica cerebral, da respiração e de sinais indicativos de relaxamento muscular, movimentos oculares, oxigenação sanguínea, batimento cardíaco e outros. \r\n\r\nPor meio destes registros pode-se quantificar e qualificar o sono da pessoa. \r\n\r\nAs vantagens oferecidas pela polissonografia são enormes. \r\n\r\nPermite identificar diversas alterações intrínsecas do sono, como é o caso dos distúrbios respiratórios. \r\n\r\nUm dos maiores problemas detectados na polissonografia é a Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono. É uma anormalidade que compromete a qualidade do repouso noturno e causa sonolência no dia seguinte. A apnéia é uma parada respiratória que ocorre durante o sono e pode até levar a morte. \r\n\r\nDiagnosticados, os problemas do sono podem ser tratados, permitindo que os profissionais do volante possam exercer suas funções com segurança. \r\n\r\nO presente projeto está baseado em estudo científico e tem o intuito de contribuir para a diminuição dos acidentes de trânsito causados pelo sono excessivo dos motoristas profissionais, poupando, não só os gastos públicos com prejuízos materiais, senão também, salvando inúmeras vidas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN PUBLICAR QUADRO ESTATÍSTICO DOS ALUNOS INSCRITOS E O ÍNDICE DE APROVAÇÃO POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, realizará mensalmente a publicação em Diário Oficial de quadro estatístico dos alunos inscritos por Centros de Formação de Condutores de Veículos e o correspondente percentual de aprovação dos exames teórico e prático de direção veicular para aquisição da primeira Carteira Nacional de Habilitação CNH, disponibilizando-se também os mencionados dados em site na internet.\r\n\r\nArt. 2º - Ao constatar índices insatisfatórios de aprovação nos exames em suas partes teórico e prático por qualquer Centro de Formação de Condutores de veículos o Departamento Estadual de Trânsito, determinará a instauração de procedimento administrativo com vistas ao descredenciamento ou cumprimento das recomendações que se fizerem indispensáveis à correção do ensino ministrado. \r\n\r\nArt. 3º - As funções de examinador de trânsito serão exercidas preferencialmente por servidores efetivos do Quadro de Pessoal do DETRAN ou servidor público do Estado do Rio de Janeiro, desde que possuam habilitação específica ministrada pela referida Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º - O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, através de ato próprio, estabelecerá os critérios objetivos a serem observados nas avaliações e demais atos necessários a imediata aplicação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único: A aprovação, do exame teórico de direção veicular para aquisição da primeira Carteira Nacional de Habilitação -CNH , terá validade de cinco anos, consoante o Código Brasileiro de Trânsito, sendo vedado ao Órgão Estadual de Trânsito - DETRAN exigir que os alunos reprovados no exame prático de direção, tenham que repetir a formação nos Centros de Formação de Condutores de Veículos e o exame teórico para que possa ser avaliado no exame prático.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado SABINO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em comento visa garantir a publicidade dos índices de aproveitamento dos candidatos e a estabelecer critérios objetivos de avaliação dos Centros de Formação de Condutores de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e assegurar condições para que os usuários dos serviços tenham seus diretos garantidos. \r\n\r\nAtualmente o cidadão não dispõe da informação necessária sobre avaliação dos Centros de Formação de Condutores de Veículos de forma a permitir uma escolha pautada na excelência dos serviços prestados.\r\n\r\nCabe ressaltar que inúmeros jovens vêm tendo gastos excessivos diante de péssimas escolhas, realizando os exames inúmeras vezes, senão também pelo prazo de validade estabelecido pelo DETRAN para o exame teórico de direção veicular com vistas aquisição da primeira Carteira Nacional de Habilitação -CNH.\r\n\r\nO Poder Público tem a obrigação de assegurar os direitos insculpidos no Código de Defesa do Consumidor a sociedade, bem como o direito de exigir do administrador público o acesso a qualquer informação pública, sob pena de terem seus direitos violados.\r\n\r\nDiante da importância do Projeto que submeto à apreciação desta Casa Legislativa, peço o apoio de meus pares para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1549/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.719/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS E AO USO DE DROGAS, EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação ; de Saúde; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 3.719 de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/DST e ao uso de drogas, tabaco, álcool, em livros e cadernos escolares.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o artigo 1º da Lei 3.719 de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica obrigatória a inserção, em todo livro didático e cadernos escolares adquiridos pelo Poder Executivo para a distribuição aos alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, de informações impressas sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco, drogas e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/DST.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o artigo 2º da Lei 3.719 de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O texto informativo será enviado à editora, à gráfica ou demais empresas especializadas na impressão de material didático, devendo haver, no mínimo, uma inserção a que se refere o art. 1º desta Lei a cada 50 (cinquenta) páginas dos livros didáticos e cadernos escolares a serem impressos.\r\n\r\n§ 1º - O texto a que se refere o “caput” deste artigo ocupará página inteira, podendo, além do texto, conter ilustrações.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de desídia ou omissão da editora, da gráfica ou das demais empresas especializadas na impressão de material didático, em relação à inserção a que se refere esta Lei, caberá aos representantes da Secretaria de Educação, no prazo de até 10 (dez) dias do recebimento dos materiais didáticos, notificar o representante da empresa para, no prazo de até 10 (dez) dias do recebimento da notificação, sanar a irregularidade, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único - O valor da multa de que trata o inciso 2º será reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no exercício anterior.”\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o artigo 3° da Lei 3.719 de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O valor arrecadado da multa a que se refere o § 2º do art. 2º desta Lei será destinado a programas estaduais de combate ao alcoolismo, ao tabagismo, às drogas e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/DST.”\r\n\r\nArt. 5° - Fica acrescido o artigo 4º à Lei 3.719 de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.”\r\n\r\nArt. 6º - Fica acrescido o artigo 5º à Lei 3.719 de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.”\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta Proposição visa contribuir com a nobre tarefa do Estado de elaborar políticas públicas que garantam aos cidadãos acesso às informações de interesse à saúde, notadamente aquelas que objetivam esclarecer, principalmente aos jovens, sobre os riscos e danos à saúde e sobre as medidas de prevenção do consumo de álcool, tabaco, drogas e às doenças sexualmente transmissíveis/DST.\r\n\r\nO consumo de álcool e drogas cresce de maneira assustadora em nossa população, em especial entre os jovens que cada vez mais cedo tem contato com essas substâncias.\r\n\r\nPesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas, mostra que um terço dos brasileiros de 14 a 17 anos bebe, e 16% desse grupo já consumiu bebidas alcoólicas em excesso - ou seja, cinco doses ou mais ao longo de um dia. Entre as meninas, a proporção foi menor, mas não menos preocupante: 11%.\r\n\r\nO Brasil está em 3º lugar no ranking do consumo de álcool entre alunos do ensino médio na América Latina, segundo pesquisa realizada pelas Nações Unidas, onde figuram Colômbia e Uruguai, respectivamente em 1º e 2º lugares. \r\n\r\nOs dados comprovam, ainda, algo que especialistas alertam há tempos: a idade que os adolescentes iniciam o consumo de bebida está caindo e a frequência, aumentando.\r\n\r\nA bebida é, geralmente, a primeira substância que o jovem tem contato, e seu consumo acaba sendo estimulado pela sociedade.\r\n\r\nNão há dúvidas que a porta de entrada da dependência seja o álcool, pois é uma bebida socialmente aceita, onde o consumo não é considerado um problema, mas apenas um deslize passageiro. Esse desprezo é incorreto e perigoso, garantem especialistas, principalmente quando o exagero ocorre na adolescência. Estudos demonstram que quanto mais jovem a pessoa começa, mais probabilidade haverá de tornar-se viciada.\r\n\r\nOs estudos revelam ainda, que por ser a adolescência uma fase de experimentação, fica mais fácil o contato com outras drogas. \r\n\r\nA Constituição Estadual dispõe no artigo 287 e no inciso III do artigo 289, respectivamente, o seguinte: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a prevenção de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de saúde e a soberana liberdade de escolha dos serviços, quando esses constituírem ou complementarem o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, guardada a regionalização para sua promoção, proteção e recuperação” e “atendimento integral, universal e igualitário, com acesso a todos os níveis dos serviços de saúde da população urbana e rural, contemplando as ações de promoção, proteção e recuperação de saúde individual e coletiva, com prioridade para as atividades preventivas e de atendimento de emergência e urgência, sem prejuízo dos demais serviços assistenciais.” \r\n\r\nO intuito deste Projeto de Lei é o de conscientizar nossas crianças e jovens, que a dependência do consumo de álcool, tabaco, drogas, e a contração de doenças sexualmente transmissíveis causam danos irreparáveis a nível social e familiar, bem como problemas físico ou psíquico.\r\n\r\nÉ através das escolas, onde os jovens passam a maior parte da vida que pretendemos atingir nosso objetivo, através de inserções nos livros didáticos distribuídos anualmente nas escolas aos alunos da rede publica estadual de ensino.\r\n\r\nNa certeza de contar com a colaboração dos parlamentares desta Casa Legislativa, solicito a aprovação desta Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1550/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO FORTE) NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO, DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia .\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º- O Poder Público demarcará espaço próximo as Agências Bancárias, para os veículos de Transporte de Valores estacionarem e os vigilantes cumprirem a sua missão.\r\n\r\nParágrafo Único - Este espaço deverá ser criteriosamente posicionado a frente da Agência em local que possa oferecer a maior segurança possível, bem como facilitação para a atividade dos vigilantes transportadores, com pintura no chão e placa contendo: \"USO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES\".\r\n\r\nArt 2º - Os Veículos de Transporte de Valores, bem como seus condutores não poderão sofrer qualquer notificação ou multa, pecuniária ou punitiva por estarem parados em qualquer outro espaço por falta de oferecimento do espaço SEGURANÇA BANCÁRIA , quando no fiel cumprimento de suas atividades.\r\n\r\nParágrafo Único - As Autoridades controladoras de transito deverão manter o espaço em permanente condição de uso para atender aos veículos de transporte de valores.\r\n\r\nArt 3º - Os Veículos de Transporte de Valores (Carros Fortes) ficam obrigados a possuírem AR CONDICIONADO.\r\n\r\nArt 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 14 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados BEBETO, DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs aspectos abordados neste Projeto de Lei são fundamentais. Falamos primeiramente da atividade laborativa de transportadores de valores, profissionais que são alvos permanentes do crime organizado, estes profissionais trafegam pelas ruas em verdadeiras caldeiras. Sabemos que vivemos em um Estado onde as temperaturas são elevadas, há ocasião que na sombra o calor é insuportável, no transito, com motor ligado, com o aquecimento asfáltico a situação é difícil de ser vivida. Como se não bastasse estes veículos que transportam valores, na hora de entregar ou retirar o objeto de suas missões, ainda não conseguem parar em local onde suas tarefas fiquem facilitadas. As agências bancárias, que até pouco tempo possuíam áreas destinadas a este serviço ora em grande maioria não mais possuem , percebe-se o CARRO FORTE, necessitando exercer sua atividade parar em fila dupla, ocasionando a multa pecuniária que e paga pelo motorista bem como a pontuação que é anotada em seu prontuário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1551/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS OFICIAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA PÁGINA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA INTERNET.\r\n\r\nAutor: Deputado CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a divulgação da agenda de compromissos oficiais do chefe do Poder Executivo Estadual na internet através da página oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A agenda será divulgada diariamente e deverá conter o horário, local e descrição do evento.\r\n\r\nParágrafo Único: A agenda deverá estar publicada sempre em língua portuguesa.\r\n\r\nArt. 3º - Mesmo em caso de viagens oficiais ao exterior, a agenda deverá ser publicada sendo observada a regra estipulada no parágrafo único do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2012\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA transparência das ações dos representantes públicos eleitos é de fundamental importância para a consolidação da democracia. É direito do cidadão acompanhar o mandato de quem foi eleito para representá-lo. Todo governo democrático deve ser transparente facilitando aos cidadãos o acesso às informações de interesse público, divulgando-a numa linguagem simples e de boa compreensão. A transparência dos atos contribui para que os mandatários ajam com mais responsabilidade e eficiência.\r\n\r\nO parlamento fluminense conta com mecanismo de controle e frequência dos deputados. As sessões do legislativo são públicas e abertas, podendo qualquer cidadão acompanhar o trabalho dos Deputados. A página da ALERJ na internet também divulga o quantitativo de faltas que cada deputado possui por mês. O poder executivo porém, não possui tal controle. A população não consegue saber o que o Governador do Estado faz diariamente. Em época de eleição, vemos todos os dias os candidatos ao governo divulgando as suas agendas completas. Por que não manter este hábito após as eleições? \r\n\r\nDesde o início do Governo Sérgio Cabral, a grande mídia vem denunciando que o governador do Estado realiza um número excessivo de viagens ao exterior, principalmente a Europa. As viagens não possuem qualquer justificativa pública, ficando assim a população sem saber os reais motivos que levaram o chefe do poder executivo a se afastar do Palácio Guanabara. \r\n\r\nDenuncias recentes veiculadas com exclusividade através do Blog do Deputado Federal Anthony Garotinho e repercutida por toda a imprensa expôs o Governador Sérgio Cabral em viagens a Paris e Mônaco participando de diversas festas, shows de Rock, aniversários e outros eventos onde o principal objetivo era o lazer. \r\n\r\nHoje, a agenda de compromissos do Governador do Rio é divulgada de maneira aleatória, não possuindo qualquer compromisso com a periodicidade, e mesmo quando esta é divulgada contém diversas incoerências como mostrado em matéria da revista época que analisou a divulgação da agenda oficial no dia 05 de maio de 2012. Segue trecho da matéria a baixo:\r\n\r\n“Ou o governador Sérgio Cabral (PMDB) tem muita disposição para viagens ou sua agenda oficial informa que ele está no Rio de Janeiro trabalhando quando está, na verdade, no exterior. Na semana passada, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) divulgou vídeos em que Cabral aparece num show do grupo U2, em Paris, no dia 11 de julho de 2009. Era um sábado. Na segunda-feira seguinte, de acordo com a agenda de Cabral, ele participava de “atividades internas” em seu gabinete no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. Se a agenda estiver correta, isso significa que, depois do show na França, que entrou madrugada de domingo adentro, Cabral tomou logo em seguida um avião de volta ao Brasil, um trajeto de no mínimo 11 horas (em avião comercial) para retornar ao trabalho, na segunda-feira. \r\n\r\nSegundo a agenda oficial de Cabral, apesar de sua aparente correria para estar no Rio na segunda-feira 13, para trabalhar, já no dia seguinte quem está no cargo de governador é o vice, Luiz Fernando Pezão. Cabral volta à rotina de trabalho em seu gabinete na quarta-feira e na sexta-feira, respectivamente dias 15 e 17 de julho. Na mesma sexta-feira, entretanto, Sérgio Cabral estava na verdade muito longe do solo fluminense, segundo um vídeo divulgado por Garotinho. Naquela noite, Cabral, o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e amigos esperavam a chegada da meia-noite para comemorar o aniversário da mulher do governador, Adriana Ancelmo, no dia 18 - “no melhor Alain Ducasse do mundo”, como diz o próprio Cabral numa das cenas registradas em vídeo. Ducasse é chef do Louis XV, um dos melhores restaurantes do mundo, com filiais em Paris, Mônaco, Itália e Rússia.” \r\n\r\nO projeto que apresento obriga o governo do Estado a divulgar diariamente a sua agenda e disciplina esta divulgação visando justamente oferecer maior transparência as ações de representantes públicos. O objetivo é dar conhecimento a todo cidadão das agendas oficiais do Governador do Estado através do portal do governo na internet. Solicito então o apoio dos nobres colegas para aprovarmos esta iniciativa que vai contribuir para o amadurecimento da nossa democracia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 684/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGERIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, HELCIO ANGELO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGÉRIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, HELCIO ÂNGELO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGuilherme Afif Domingos é formado em Economia.\r\n\r\nEm 1976, Guilherme Afif tornou-se o diretor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) bem como o superintendente do Diário do Comércio, da revista Digesto Econômico e do Instituto de Economia Gastão Vidigal. Em 1979, foi designado o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) - através de cujo cargo realizou e presidiu o primeiro Congresso Brasileiro da Pequena Empresa, repetido em 1980-81 e que tornou-se o berço do Estatuto da Pequena Empresa.\r\n\r\nPresidiu por 2 vezes a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), nas gestões 1982-87 e 2003-07. Na ACSP, criou o Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo e o programa DEGRAU. Foi também o presidente do Sebrae, na gestão 1990-94.\r\n\r\nFoi um dos arquitetos do sistema Simples de tributação (regime de tributação diferenciado, voltado a micro e pequenas empresas dependendo da receita bruta anual auferida) e o criador do projeto de maior transparência nos impostos - conhecido como o \"Feirão de Impostos\", que foi apresentado em locais públicos em várias cidades brasileiras entre 2004 e 2006.\r\n\r\nGuilherme Afif sempre apresentou-se como um feroz inimigo da alta carga tributária, no país: em 2005, articulou com empresários, prestadores de serviços e consumidores a campanha popular De Olho no Imposto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGERIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, HELCIO ANGELO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a GUILHERME AFIF DOMINGOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGÉRIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, HELCIO ÂNGELO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGuilherme Afif Domingos é formado em Economia.\r\n\r\nEm 1976, Guilherme Afif tornou-se o diretor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) bem como o superintendente do Diário do Comércio, da revista Digesto Econômico e do Instituto de Economia Gastão Vidigal. Em 1979, foi designado o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) - através de cujo cargo realizou e presidiu o primeiro Congresso Brasileiro da Pequena Empresa, repetido em 1980-81 e que tornou-se o berço do Estatuto da Pequena Empresa.\r\n\r\nPresidiu por 2 vezes a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), nas gestões 1982-87 e 2003-07. Na ACSP, criou o Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo e o programa DEGRAU. Foi também o presidente do Sebrae, na gestão 1990-94.\r\n\r\nFoi um dos arquitetos do sistema Simples de tributação (regime de tributação diferenciado, voltado a micro e pequenas empresas dependendo da receita bruta anual auferida) e o criador do projeto de maior transparência nos impostos - conhecido como o \"Feirão de Impostos\", que foi apresentado em locais públicos em várias cidades brasileiras entre 2004 e 2006.\r\n\r\nGuilherme Afif sempre apresentou-se como um feroz inimigo da alta carga tributária, no país: em 2005, articulou com empresários, prestadores de serviços e consumidores a campanha popular De Olho no Imposto\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 686/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA, Contra-Almirante de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Rafael do Gordo, Andréia Bussato, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Roberto Henriques, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 687/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAOLO FRANCHETTI.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Sr. Paolo Franchetti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados ROGÉRIO CABRAL, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Andréia Bussato, Bebeto, Dica, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFormado em Engenharia Civil na Universidade de Padova (Itália) e tem o doutoramento em Projeto, Preservação e Controle Estrutural pela Universidade de Trento (Itália). Ele é proprietário do Studio Franchetti, fundado em 1969, e sócio da Italengineering Co. LTD, cuja atividade inclui a concepção e realização de instalações industriais, pontes, estruturas e fundações especiais, recuperação e reabilitação de edifícios históricos e monumentais, ensaios dinâmicos experimentais, identificação estrutural e planejamento urbano. Ele é Professor Adjunto na Universidade de Pádua para os cursos de Dinâmica de Estruturas e Projeto de Estruturas para Proteção Ambiental e Professor Visitante na Universidade da Califórnia em Irvine, onde pesquisa a vulnerabilidade sísmica das malhas e infra-estruturas rodoviárias. Ele é professor do Mestrado Europeu para Análise Estrutural de Construções Históricas (Erasmus Mundus) e coordenador do grupo de trabalho em Comportamento Sysmico e Dinâmica de Estruturas. É membro da’ IABSE e do IABMAS, autor de três monografias e mais de 50 artigos. Apresentou palestras em várias conferências internacionais, relacionadas com concepção estrutural, avaliação da segurança de estruturas novas e existentes, técnicas inovadoras de remodelação e avaliação de danos.\r\n\r\nVem desenvolvendo projetos para aplicação e investimentos no Brasil, no setor energético.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DRª. VERA LÚCIA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Excelentíssima Dra. Vera Lucia Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados ROGÉRIO CABRAL, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Andréia Bussato, Bebeto, Dica, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Nova Friburgo, Dra. Vera Lúcia Lima da Silva, formada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis em 1976, foi nomeada para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, integrando inicialmente a Primeira Turma da referida Corte e, a partir de agosto de 1998, a Quinta Turma (Vice-Presidência).\r\n\r\nExerceu a Presidência da 5ª Turma no período de abril de 2000 a abril de 2002. Eleita Diretora de Publicação da EMARF - Escola de Magistratura Federal da 2ª Região (abril de 2001 a abril de 2003). Integrante do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (janeiro de 2002). Nomeada Corregedora da Justiça Federal da 2ª Região (abril/agosto de 2004). Designada para integrar a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em agosto de 2004. Designada para integrar a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em fevereiro de 2005. Designada pelo plenário do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, para compor, como Juíza Titular, o Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de junho de 2005 a 29 de junho de 2007. Nomeada Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (abril de 2009 a abril de 2011). Atualmente integrante da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nA Desembargadora Dra. Vera Lúcia Lima exerceu, ainda, diversas atividades no âmbito do Ministério Público Federal, destacando-se sua promoção a Procuradora Regional da República em 17.08.1993.\r\n\r\nCompletou diversos cursos de pós-graduação, destacando-se cursos de estudos de doutorado na Universidade de Sevilha- Espanha; Curso de Derecho Comparado - pelo Instituto Derecho Comparado da Universidade Complutense de Madrid - Espanha; Curso Superior de Especializacion em Ciencias Penales - Instituto Latino Americano de Naciones Unidas - Madrid, Sevilha - Espanha.\r\n\r\nComo advogada militante desde 1979, atuou como advogada da Cáritas Diocesana em Nova Friburgo, como advogada e fundadora da Associação de Moradores do Lazareto, em Nova Friburgo, como orientadora jurídica das Associações de Moradores de Nova Friburgo e como advogada do Movimento Feminino da Mulher Friburguense. Vem prestando relevantes serviços ao Estado do Rio de Janeiro, enaltecendo com seu trabalho e dedicação, eficácia e zelo, a Magistratura Fluminense, sobretudo os servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro e, de forma mais ampla, todo o Poder Judiciário.\r\n\r\nDessa forma, conclamo os Srs. Deputados, a aprovarem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 689/2012\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES CONTRATUAIS NA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO SEPETIBA II, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Irregularidades Contratuais na Construção do Conjunto Sepetiba II, na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt.2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no § 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que “CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES CONTRATUAIS NA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO SEPETIBA II, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nMuitos são os problemas da zona oeste do Rio de Janeiro. Falta de transporte eficiente e de qualidade para a população e sistema de água e esgoto insuficiente para atender as mais essenciais necessidades dos cidadãos são alguns dos exemplos dos muitos problemas dos moradores daquela região da cidade.\r\n\r\nRecentemente, foi veiculado na grande mídia mais um descaso com a zona oeste agora na área de habitação. É o escândalo da construção do conjunto habitacional Sepetiba II. A empresa contratada para realizar a obra foi a Delta Construções S.A. Ocorre que o que inicialmente parecia ser uma boa notícia se tornou num verdadeiro pesadelo. Um terreno de 1,9 milhão de metros quadrados foi reservado para a construção de 629 unidades habitacionais e a um parque ecológico, bem como à construção de centros de visitação e de produção de mudas da Mata Atlântica.\r\n\r\nDez anos depois o que se verifica é O mais flagrante descaso com o dinheiro público. O investimento em moradia para as famílias de baixa renda protagoniza o surgimento de uma verdadeira cidade fantasma no coração da zona oeste. Desde o governo de Anthony Garotinho, a construtora não consegue concluir o empreendimento, ou seja, construir as 629 casas previstas no contrato celebrado com o Estado.\r\n\r\nA Promotoria do Meio Ambiente recorreu à justiça para que vários compromissos firmados, em 2004, através de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa fossem efetivamente cumpridos. A medida previa o término da construção das casas, a recuperação ambiental do espaço, a construção de uma escola, uma creche e uma estação de tratamento de esgoto. Falta, ainda hoje, terminar a construção de 307 moradias, refazer a rede fluvial danificada com o passar dos anos, bem como fazer a manutenção da área de proteção ambiental. \r\n\r\nO exemplo de má conduta é tão grande que até hoje o projeto não tem autorização da Prefeitura para ser realizado. Não tem sequer a licença de obras, conforme diz a Secretaria Municipal de Urbanismo.\r\n\r\nEm 2006, o TCE realizou uma inspeção na obra e constatou que, em 2002, a Delta foi contratada para a construção de 1600 casas, ao custo de R$ 55 milhões. Esse valor correspondia ao necessário para construir 3366 moradias à época, ou seja, mais que o dobro do que foi acertado. Com a assinatura do TAC, o número de casas foi reduzido para 626, sem, contudo, alterar o valor. A Secretaria de Obras Estadual afirma que já pagou R$ 30,5 milhões à Delta Construções. \r\n\r\nNeste sentido, apresento o presente requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de esclarecer todas as irregularidades acima citadas.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 191/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO NOVO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO;\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a edição do seguinte Decreto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO NOVO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos na Coordenação de Segurança e Inteligência do Novo DEGASE, bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão. \r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante da Coordenação de Segurança e Inteligência do Novo DEGASE, ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante da Coordenação de Segurança e Inteligência do Novo DEGASE a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade estender aos servidores da Coordenação de Segurança e Inteligência do Novo DEGASE os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública que atuam nas áreas de inteligência e repressão ao combate ao crime organizado, conforme consubstanciado nos decretos números 43.483, de 18 de julho de 2011, 41.166, de fevereiro de 2008, e 42.878, de 16 de março de 2011. \r\n\r\nPor outro lado, a necessidade da concessão de tratamento isonômico aos servidores da Coordenação de Segurança e Inteligência do Novo DEGASE, se justifica não só pela mesma natureza e especialidade das funções exercidas, mas também como forma de valorizar aqueles que imbuídos de ações especializadas se utilizam de metodologia, linguagem própria, padronizadas e de longos anos de formação acadêmica. Tudo isso complementado por anos de especialização, de treinamento e experiência conseguidos pela permanência na função.\r\n\r\nPor fim, cumpre-me deixar registrado que o Princípio da Permanência determina que os órgãos de Inteligência de Segurança Pública devem proporcionar aos seus agentes um fluxo constante e contínuo de dados e de conhecimentos, que só será conseguido após um bom tempo de aprendizado e experiência de seus integrantes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 192/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a edição do seguinte Decreto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos no Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade estender aos servidores do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública que atuam nas áreas de inteligência e repressão ao combate ao crime organizado, conforme consubstanciado nos decretos números 43.483, de 18 de julho de 2011, 41.166, de fevereiro de 2008, e 42.878, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nPor outro lado, a necessidade da concessão de tratamento isonômico aos servidores do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, se justifica não só pela mesma natureza e especialidade das funções exercidas, mas também como forma de valorizar aqueles que imbuídos de ações especializadas se utilizam de metodologia, linguagem própria, padronizadas e de longos anos de formação acadêmica. Tudo isso complementado por anos de especialização, de treinamento e experiência conseguidos pela permanência na função.\r\n\r\nPor fim, cumpre-me deixar registrado que o Princípio da Permanência determina que os órgãos de Inteligência de Segurança Pública devem proporcionar aos seus agentes um fluxo constante e contínuo de dados e de conhecimentos, que só será conseguido após um bom tempo de aprendizado e experiência de seus integrantes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 193/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a edição do seguinte Decreto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos no Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão. \r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade estender aos servidores do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública que atuam nas áreas de inteligência e repressão ao combate ao crime organizado, conforme consubstanciado nos decretos números 43.483, de 18 de julho de 2011, 41.166, de fevereiro de 2008, e 42.878, de 16 de março de 2011. \r\n\r\nPor outro lado, a necessidade da concessão de tratamento isonômico aos servidores do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, se justifica não só pela mesma natureza e especialidade das funções exercidas, mas também como forma de valorizar aqueles que imbuídos de ações especializadas se utilizam de metodologia, linguagem própria, padronizadas e de longos anos de formação acadêmica. Tudo isso complementado por anos de especialização, de treinamento e experiência conseguidos pela permanência na função.\r\n\r\nPor fim, cumpre-me deixar registrado que o Princípio da Permanência determina que os órgãos de Inteligência de Segurança Pública devem proporcionar aos seus agentes um fluxo constante e contínuo de dados e de conhecimentos, que só será conseguido após um bom tempo de aprendizado e experiência de seus integrantes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a edição do seguinte Decreto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos na Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão. \r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade estender aos servidores da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros ór gãos de segurança pública que atuam nas áreas de inteligência e repressão ao combate ao crime organizado, conforme consubstanciado nos decretos números 43.483, de 18 de julho de 2011, 41.166, de fevereiro de 2008, e 42.878, de 16 de março de 2011. \r\n\r\nPor outro lado, a necessidade da concessão de tratamento isonômico aos servidores da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), se justifica não só pela mesma natureza e especialidade das funções exercidas, mas também como forma de valorizar aqueles que imbuídos de ações especializadas se utilizam de metodologia, linguagem própria, padronizadas e de longos anos de formação acadêmica. Tudo isso complementado por anos de especialização, de treinamento e experiência conseguidos pela permanência na função.\r\n\r\nPor fim, cumpre-me deixar registrado que o Princípio da Permanência determina que os órgãos de Inteligência de Segurança Pública devem proporcionar aos seus agentes um fluxo constante e contínuo de dados e de conhecimentos, que só será conseguido após um bom tempo de aprendizado e experiência de seus integrantes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 195/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a edição do seguinte Decreto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos na Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL), bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão. \r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL), ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL) a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade estender aos servidores da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL) os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública que atuam nas áreas de inteligência e repressão ao combate ao crime organizado, conforme consubstanciado nos decretos números 43.483, de 18 de julho de 2011, 41.166, de fevereiro de 2008, e 42.878, de 16 de março de 2011. \r\n\r\nPor outro lado, a necessidade da concessão de tratamento isonômico aos servidores da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL), se justifica não só pela mesma natureza e especialidade das funções exercidas, mas também como forma de valorizar aqueles que imbuídos de ações especializadas se utilizam de metodologia, linguagem própria, padronizadas e de longos anos de formação acadêmica. Tudo isso complementado por anos de especialização, de treinamento e experiência conseguidos pela permanência na função.\r\n\r\nPor fim, cumpre-me deixar registrado que o Princípio da Permanência determina que os órgãos de Inteligência de Segurança Pública devem proporcionar aos seus agentes um fluxo constante e contínuo de dados e de conhecimentos, que só será conseguido após um bom tempo de aprendizado e experiência de seus integrantes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 234/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO SOLENE DO PLENARIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MICHELLE BACHELET.\r\n\r\nAutor: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULOMELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma à Senhora Michelle Bachelet.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Waguinho, Alessandro Calazans, Bebeto, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO 235/2012\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, nos termos do Artigo 29 do Regimento Interno, seja constituída a Comissão Especial para Defesa das Micro e Pequenas Empresas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, André Lazaroni, Luiz Martins, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Graça Matos, Pedro Augusto, Sabino, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 119/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ao Governo do Estado solicitação para que forneça cópia de inteiro teor do Livro de Transmissão de Posse, quando da ausência oficial do Governador, no período de janeiro de 2007 até a presente data.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 120/2012\r\n\r\nREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA EMPRESA VITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, à MESA DIRETORA, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, para que forneça as seguintes informações, relativas à aquisição de medicamentos da empresa Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda, realizadas de 1º de janeiro de 2009 até a presente data:\r\n\r\n1 - Para cada aquisição, o órgão adquirente, a data, a relação dos medicamentos (nome comercial/fantasia e substância ativa), a quantidade adquirida discriminada, o valor pago, forma de aquisição, cópia do edital e do contrato;\r\n\r\n2 - De que forma foram distribuídos os referidos medicamentos, indicando data, local e quantidade distribuída.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 121/2012\r\n\r\nREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA EMPRESA VITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, à MESA DIRETORA, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para que forneça as seguintes informações, relativas à aquisição de medicamentos da empresa Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda, realizadas de 1º de janeiro de 2009 até a presente data:\r\n\r\n1 - Para cada aquisição, a data, a relação dos medicamentos (nome comercial/fantasia e substância ativa), a quantidade adquirida discriminada, o valor pago, forma de aquisição, cópia do edital e do contrato;\r\n\r\n2 - De que forma foram distribuídos os referidos medicamentos, indicando data, local e quantidade distribuída.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 122/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DR. HANS DOHMANN, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS \r\n\r\nAutor(a): Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma Regimental, com base no artigo 107 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Dr. Hans Dohmann, Secretario Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a solicitação de informações e esclarecimentos, no prazo legal, sobre a diferença de vencimentos existente no caso dos servidores que possuem duas matriculas funcionais no município do Rio de Janeiro. Os valores pago na 1º matrícula são superiores aos valores pago na 2º matrícula. Solicitamos informar por que isso ocorre. Quais são os critérios para o cálculo do vencimento base? Se o ano de ingresso influencia o vencimento base de cada matricula?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de Maio de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nOFÍCIO COMEIC Nº 016/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2444/2009, de autoria do Deputado SABINO, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que este se pronuncie sobre o conteúdo do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 057/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1023/2011, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 712/2011, de autoria do Deputado Waguinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 059/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1298/2012, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1142/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 060/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1434/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1178/2011, de autoria do Deputada Clarissa Garotinha, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 061/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1403/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 609/2011, de autoria do Deputado Waguinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 062/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 824/2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1224/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 072/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se ao Autor para cumprimento das exigências legais da Res. 1/92.\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1362/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 3, alínea “c”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 543/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1139, de 2011, oriundo da Mensagem nº 77/11 de autoria do Poder Executivo, que aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.116, de 19 de dezembro de 2011, que “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL PARA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE TAXAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE DEPÓSITO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 549/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 513, de 2011 de autoria do Senhor Deputado José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.122, de 21 de dezembro de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR DO CASSINU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 39/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1219 de 2012, oriundo da Mensagem nº 01/12 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.171 de 05 de março de 2012, “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.787, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 48/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1.187 de 2012, oriundo da Mensagem nº 04/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.180 de 15 de março de 2012, “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 49/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1.067 de 2011, oriundo da Mensagem nº 65/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.181 de 16 de março de 2012, “DISPÕE SOBRE O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 50/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3279-A de 2010, de autoria da Senhora Deputada Graça Matos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.182 de 20 de março de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 52/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1329 de 2012, oriundo da Mensagem nº 09/2012 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6183, de 23 de março de 2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 54/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1331 de 2012, oriundo da Mensagem nº 10/2012 de autoria do Poder Executivo, Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6186, de 28 de março de 2012, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 55/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 628 de 2011, de autoria da Senhora Deputada Claise Maria Zito que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6187, de 28 de março de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 4358, DE 21 DE JUNHO DE 2004”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 56/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 297 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6188, de 28 de março de 2012, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 57/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 215, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.189, de 28 de março de 2012, que “OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A OMITIREM NAS CONTAS TELEFÔNICAS DETALHADAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS AO DISQUE DENÚNCIA”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 60/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 14-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Clarissa Garotinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.192, de 03 de abril de 2012, que “DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DO CONTRIBUINTE, QUE FOR BENEFICIADO POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº61/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2933, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rogério Cabral, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6193, de 03 de abril de 2012, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRATERNAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº62/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1359, de 2012, oriundo da Mensagem nº11/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6194, de 11 de abril de 2012, que “CRIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AUXÍLIO-SAÚDE E A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº63/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 668, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6195, de 13 de abril de 2012, que “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n‘Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº64/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 874, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6196, de 13 de abril de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO GESTOR AMBIENTAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n*1059 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atriz e apresentadora MARIA PAULA FIDALGO, em homenagem ao trabalho realizado em prol da doação de leite materno.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*1060 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao “PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO DO PEITO” do Departamento Geral de Ações Comunitárias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em homenagem ao trabalho realizado em prol da doação de leite materno.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*1061 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE LEITE HUMANO - Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/Fundação Oswaldo Cruz - IFF/FIOCRUZ, ao trabalho realizado em prol da doação de leite materno.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*1062 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNO DO MINISTÉRIO DA SÁUDE, em homenagem ao trabalho realizado em prol da doação de leite materno.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*1063 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROGRAMA IBEROAMERICANO DE BANCO DE LEITE MATERNO DA SECRETARIA-GERAL IBERO-AMERICANA, em homenagem ao trabalho realizado em prol da doação de leite materno.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1310636"
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                        "ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Lazaroni, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Zaqueu Teixeira (31), assume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, 2º Vice Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Dados os protestos do Deputado Paulo Ramos, a Presidência refaz a sua fala e diz que o primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos, regularmente o primeiro inscrito.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu cederia com muita alegria a vez ao Deputado Luiz Paulo, mas é um tempo breve de dez minutos, ele vai ter talvez a agonia, passar pela agonia de me ouvir e eu terei a alegria de ouvi-lo depois.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para tratar de um desdobramento perverso desse imbróglio todo que envolve a Construtora Delta do Sr. Fernando Cavendish, aliadíssimo do Governador Sérgio Cabral arrancando tudo o que pode dos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro. Eu ousaria dizer que eles não são amigos, eles são cúmplices, porque já há, não a partir de indícios, Deputado Luiz Paulo, já há provas da promiscuidade do Governador Sérgio Cabral com algumas figuras que passaram a integrar o rol das amizades como é o Fernando Cavendish, o Sr. Eike Batista, tem o da Facility, tem outras figuras. Mas o Sr. Eike Batista em cujos jatinhos o Governador Sérgio Cabral viajava e o Fernando Cavendish, da Delta, esses dois são figuras carimbadíssimas. Esse imbróglio todo do Senador Demóstenes Torres com o Carlinhos Cachoeira que, na minha avaliação, também é um dos donos da Delta. Com todo escândalo, a Delta está negociando suas posições em vários consórcios. Há notícia até de que uma empresa que nada tem a ver com o ramo da construção civil, a JBS, empresa do ramo de gado, estaria comprando a Delta. Claro que isso é uma sucessão também muito suspeita, porque ainda envolveria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Então, é tudo um escândalo muito grande.\r\n\r\nE tem a Comissão Parlamentar de Inquérito, comissão mista no Congresso Nacional, aliás nem sei qual foi a decisão, se a decisão na reunião na manhã de hoje concluiu pela convocação dos três governadores, o de Goiás, Marconi Perillo, o do Distrito Federal Agnelo Queiroz e o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não sei das consequências da reunião da CPMI hoje de manhã no Congresso Nacional.\r\n\r\nSr. Presidente, sou um dos defensores do monopólio estatal do petróleo, defendo a Petrobras como sendo não só a maior empresa nacional mas como uma espécie de símbolo da nossa soberania, mas a Petrobras, diante de todo o escândalo, rompe unilateralmente seu contrato com a Delta aqui no Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, sob a alegação preocupante de que a empresa não estava correspondendo em termos de prazos o tal do cronograma - a Delta estaria sendo muito lenta. Rompe o contrato e, aproximadamente, 800 trabalhadores perdem seus empregos. \r\n\r\nOra! Não tenho qualquer dúvida de que o rompimento do contrato não vai causar nenhum embaraço na vida pessoal de qualquer dirigente da Petrobras. Também não tenho dúvida alguma de que, quaisquer que sejam as consequências de todas essas apurações, o Sr. Fernando Cavendish, da Delta, vai continuar vivendo nababescamente, assim como o Sr. Carlinhos Cachoeira e outros. \r\n\r\nQuem está sofrendo, portanto, imediatamente na carne as consequências de todo esse antro de corrupção são os trabalhadores da Delta e do Comperj. Parece-me - e ainda há tempo - que a Petrobras, pelo poder e pelos contratos que tem no Comperj, antes do rompimento do contrato ou simultaneamente, deveria chamar as demais empreiteiras, vendo qual seria aquela a assumir as responsabilidades da Delta no canteiro de obras, para não permitir que os trabalhadores fossem atingidos. Isso é o mínimo ético, o mínimo de respeito aos trabalhadores e à própria opinião pública. \r\n\r\nOs trabalhadores perdem o trabalho, o emprego. Imediatamente, perdem o salário e vão passar fome. E mais: vários trabalhadores vieram de outros Estados e permanecem, por vezes, nos alojamentos improvisados, sofrendo com a distância de suas famílias. \r\n\r\nSr. Presidente, não sei o que é possível ainda ser feito para que os trabalhadores sejam socorridos, pois isso é uma agressão, uma violência. E a Petrobras, por seus dirigentes, não pode demonstrar tamanha insensibilidade - não vou nem dizer irresponsabilidade, mas poderia até fazê-lo. É um descaso, é uma falta de percepção e de respeito à vida das pessoas. \r\n\r\nHoje de manhã, assisti nos canais de televisão - especialmente em um, na Tv Record, que cuidou exclusivamente desse tema - um trabalhador dizendo que paga pensão alimentícia e já correria o risco da prisão, pois quem não paga pensão alimentícia fica sujeito à prisão. \r\n\r\nSr. Presidente, os dirigentes da Petrobras talvez não tenham assumido a compreensão de que algumas medidas preventivas deveriam ter sido tomadas para que os trabalhadores não viessem a ser os primeiros - primeiros - a pagar um preço alto em suas vidas pessoais. \r\n\r\nSr. Presidente, desta tribuna estou encaminhando à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social desta Casa um pedido de realização de uma audiência pública nos primeiros dias da semana que vem, reunindo até outras Comissões e mobilizando os parlamentares que estivem comovidos com essa situação, para que possamos levar à Petrobras e às demais empreiteiras uma iniciativa que socorra esses tra balhadores. A obra vai ficar paralisada? O rompimento do contrato significa o quê? Se a empresa não estava correspondendo às expectativas contratuais no cumprimento de suas obrigações em relação ao andamento da obra, a suspensão do contrato paralisa de vez.\r\n\r\nSr. Presidente, estou encaminhando esse requerimento ao Deputado Ricardo Abrão, que preside a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, para que os demais membros desta apreciem, até com alguma urgência, e possamos ter essa Audiência Pública. Quero registrar que os dirigentes da Petrobras têm sido muito atenciosos. Já nessa última greve consegui três encontros de modo a tentar encontrar uma solução que contemplasse o conjunto dos trabalhadores. \r\n\r\nA direção da Petrobras, sempre muito prestativa, procurou contribuir para a superação de todos os impasses. Acredito sinceramente que neste caso também a direção da Petrobras não ser furtará a um encontro. Vamos ver quais os parlamentares terão possibilidades de agenda para o comparecimento de modo a que durante a semana que vem possamos ter uma solução para superar a agonia desses 800 trabalhadores, que não podem pagar um preço, o preço que estão pagando, em função da irresponsabilidade e de práticas corruptivas de uma empreiteira como a Delta.\r\n\r\nA minha solidariedade aos trabalhadores e a minha expectativa de que possamos ter na semana que vem uma solução.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nPeço ao Deputado Nanci a gentileza de assumir a Presidência, porque eu serei o próximo orador, após a fala da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO) \r\n\r\nDeputada Myrian Rios\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa-tarde. Obrigada, Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci; obrigada a todos aqui. Eu hoje vou usar a tribuna para destacar uma importantíssima data. Amanhã, dia 18 de maio, é o dia nacional do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse tema tem sido tratado com muita atenção em meu primeiro mandato. \r\n\r\nComo presidente da Comissão de Turismo desta Casa Legislativa, eu sinto-me responsável em esclarecer que a exploração sexual de crianças e adolescentes não é turismo, é crime. A nossa cidade, o Rio de Janeiro, nosso Estado, nosso País, atrai um significativo número de turistas que nos visitam ainda pensando em encontrar facilidades em se divertir ao lado de menores, explorando os sexualmente, infelizmente. Nós precisamos combater essa prática terrível.\r\n\r\nA melhor forma de fazer isso é através da denúncia. Portanto, disque 100. Eu acho importante divulgar que através de uma simples ligação para o disque-denúncia, o 100 (um número nacional), é possível denunciar esses crimes, que às vezes acontece na casa ao lado, na casa do vizinho, ou dentro da nossa própria casa. É importante também alertar que a ligação para o Disque 100 é anônima. As pessoas não saberão quem fez a denúncia, preservando o denunciante ou a criança. É anônimo. Então, nós contamos também com a sua participação. Se existe o telefone Disque 100 e é anônimo, vamos então ajudar denunciando e tirando tantas crianças dessa violência, dessa tortura. \r\n\r\nNós vivemos num País que é repleto de belezas, mas que se confronta com as mazelas humanas. Alguns valores morais, familiares, têm se perdido. Mas nós, os cidadãos, temos o dever cívico de corrigir o que está ao nosso alcance fazendo a nossa parte. Apresentei um Projeto de Lei nesta Casa no sentido de conceder incentivos fiscais às empresas que aderirem à campanha contra o turismo sexual de crianças e adolescentes. Aliás, o Projeto se encontra disponível no meu site - quem quiser pode depois conferir -, para que, com transparência, todos os cidadãos que desejam acompanhá-lo e apoiá-lo possam divulgar a campanha. O cidadão estará fazendo a sua parte enquanto nós pensamos aqui como fazer para ajudar e representar a população infantil, os adolescentes, as crianças.\r\n\r\nÉ claro que, como Presidente da Comissão de Turismo, fico preocupada com a exploração sexual que cresce sempre com a proximidade de grandes eventos turísticos, que vão abrir as portas do Estado aos visitantes. Mas também muito me preocupa a realidade do dia a dia mesmo. O turismo sexual de exploração de crianças e adolescentes não acontece somente em grandes eventos, mas também no dia a dia.\r\n\r\nConcedo um aparte ao meu colega Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputada Myrian Rios, venho parabenizá-la pelo tema que V. Exa. trata na tribuna, lembrando que amanhã é dia de mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Esta é uma questão presente no Rio de Janeiro e em vários estados do País. Acho que quem tem alguma preocupação com os direitos humanos tem que ter preocupação também com este tema. Essa luta é necessária, é necessário que outras pessoas ocupem a tribuna para tratar do tema.\r\n\r\nRecentemente, fiquei pasmo quando o Superior Tribunal de Justiça isentou da acusação de estupro um homem que havia mantido relações sexuais com meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que elas já tinham tido relacionamento sexual anterior.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - É verdade.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Meninas de 12 anos! Elas deixaram de ser crianças por eventualmente terem tido relação sexual anterior a essa experiência? Qual é a cabeça de alguém aos 12 anos? Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, aquele foi um dia ruim para a história do Judiciário brasileiro. Só isso, essa decisão absurda do STJ, revela o quanto é importante nós tomarmos forças nessa campanha para a qual V. Exa. chama a atenção na tribuna.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Obrigada, Deputado Gilberto Palmares. Vamos juntos, como o Deputado colega falou, combater esse crime, essa violência. Muitas vezes, Deputado, nem são de 12; meninas de oito anos são estupradas, violentadas sexualmente. Estamos aqui para defender as crianças e os jovens, fazer o que é possível, a nossa parte. Quem quiser nos ajudar disque 100. Vamos continuar lutando pela integridade e dignidade das crianças. \r\n\r\nÉ claro que a exploração sexual e a violência não acontecem só em grandes eventos turísticos, como eu falava. Isso acontece todos os dias, dentro da própria casa da criança, do adolescente. Normalmente, a criança é violentada pelos próprios familiares, por amigos, por pessoas de sua totalmente confiança. Então, peço a você que agora nos assiste pela TV Alerj, a você que nos acompanha, que acompanha os trabalhos desta Casa Legislativa e que não sabia que existe esse número para o qual se pode fazer uma ligação anônima e salvar uma criança, que, por favor, nos ajude a divulgá-lo. O número é 100. O número é nacional, a ligação é anônima. Ajude-nos divulgando o número no seu trabalho, na sua família, onde você está. Divulgue essa campanha nacional. \r\n\r\nVamos lembrar o dia do combate combatendo realmente a exploração. Se vocês quiserem saber um pouco mais, podem entrar também nas redes sociais, Facebook, Twitter, site. Ali está toda a programação, está todo o Projeto. Nós estamos unidos para combater esse crime.\r\n\r\nEncerro minha participação agradecendo a contribuição do meu colega Deputado Gilberto Palmares. Agradeço a Deus a oportunidade e Lhe peço que nos capacite e dê sabedoria para lutarmos pelas nossas crianças. Que Deus abençoe cada um.\r\n\r\nMuito obrigada. Boa tarde! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A ligação é gratuita, ninguém paga nada. Ligue 100.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna, de certa forma pegando um gancho na fala da deputada que me antecedeu, mais para reafirmar a importância de que todos nós construamos a maior força necessária para combater toda e qualquer forma de violência.\r\n\r\nAmanhã, dia 18, como aqui a deputada colocou, é um dia dedicado ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, que é uma violência enorme. Toda e qualquer forma de violência deve ser inaceitável, mas a violência contra crianças e contra adolescentes deve receber um repúdio ainda maior.\r\n\r\nHoje a imprensa comemora que há 22 anos a Organização Mundial de Saúde tomou uma decisão importante. Num 17 de maio, a OMS, numa decisão extremamente importante, mudou, saiu de uma situação absurda, obscurantista, conservadora ao afirmar que, a partir daquela data, a OMS, Organização Mundial de Saúde, não respaldava o entendimento de que a orientação homossexual era uma doença.\r\n\r\nEu acho que foi também uma decisão importante e eu quero reafirmar que essa também é outra violência que deve ser combatida, independente das nossas posições filosóficas, religiosas, independente do preconceito, do qual a gente não pode dizer que é inteiramente livre, mas eu acho que é inaceitável que um jovem, que um adolescente, que um adulto, que um cidadão de meia-idade sofra violência por conta da sua orientação sexual.\r\n\r\nEntão, eu queria afirmar que a homofobia ainda é uma questão muito presente, a exemplo do que a televisão tem demonstrado, e eu acho que a gente tem que ser solidário também a essa luta e marcar o 17 de maio como uma data importante, quando é comemorado o Dia Mundial de Combate à Homofobia.\r\n\r\nAinda na questão da violência, ontem eu tive a honra, Sr. Presidente, e o privilégio de, convidado pela presidência da República, participar da solenidade onde se instalou a Comissão da Verdade, a comissão que terá um papel extremamente importante e de forma independente, de forma autônoma ajudar a recuperar a verdade histórica e ajudar a apurar e lançar luz aos inúmeros casos de violência praticados pelo Estado contra cidadãos de diversas idades que combatiam o regime autoritário.\r\n\r\nMuita gente neste país, Sr. Presidente, foi sequestrada. Não digo que foi presa porque eu, por exemplo, conheço o caso de um cidadão que saía do seu trabalho, no IBGE, aqui na Visconde de Niterói, repentinamente foi pego de forma violenta, lhe colocaram um capuz e desapareceram com ele durante mais de um mês. Então, ele não foi preso: ele foi sequestrado, porque a família e os amigos, durante mais de um mês, não souberam do seu paradeiro. Só depois de muita pressão, de muito posicionamento inclusive de setores da Igreja Católica, como foi na época o caso do Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal de São Paulo, embora essa violência tenha ocorrido aqui no Rio de Janeiro, é que se descobriu que esse companheiro estivera preso no DOI-CODI, aqui na Barão de Mesquita, na Tijuca, pertinho, e tenha sido torturado barbaramente.\r\n\r\nInúmeros casos outros existiram. Outro dia, um próprio cidadão, que ocupou um cargo extremamente importante, como responsável pelo DOPS no Espírito Santo, veio a público dizer isso; escreveu um livro. Cidadãos que desapareceram, como David Capistrano, membro do Comitê Central do antigo PCB; Santa Cruz, da antiga Ação Popular, pai do nosso companheiro Felipe Santa Cruz, hoje um militante importante na área de direito, dizendo que estas duas pessoas, e outras, foram mortas e tiveram seus corpos incinerados numa usina de cana aqui em Campos.\r\n\r\nPortanto, ontem foi um dia muito importante, Sr. Presidente. O Estado brasileiro ao empossar através da Presidenta Dilma os sete membros da Comissão da Verdade deu um passo fundamental para se recuperar a verdade histórica; para abrir um novo alento aos familiares dos desaparecidos políticos ampliando, efetivamente, a perspectiva de saberem o destino, o paradeiro, dos seus entes.\r\n\r\nO importante Sr. Presidente, é que foi uma ação do Estado; a Presidenta Dilma teve a grandeza de convidar para a solenidade todos os ex-presidentes recentes; convidou o Presidente Lula, a quem ela sucedeu; convidou o Presidente Fernando Henrique Cardoso; convidou o ex-presidente Sarney, do período de 85 a 88, período de transição até a constituição de 88; convidou até mesmo um Presidente que foi eleito pelo voto direto, mas que saiu do Governo pela porta dos fundos através de um movimento popular, que foi o senhor Fernando Collor de Melo. \r\n\r\nEla de forma grandiosa lembrou outras figuras como o Tancredo Neves, que chegou a ser eleito presidente, desempenhou um papel importante na transição democrática; lembrou Ulisses Guimarães pelo papel que desempenhou. Lá estavam pessoas dos três Poderes; familiares de vítimas da repressão política; vítimas da tortura; vítimas dos sequestros; vitimas de assassinatos e antigos perseguidos políticos. Ressalto que ontem foi um dia extremamente importante; com uma cerimônia digna, o País inteiro, de norte a sul, de leste a oeste, de aplauso, porque significa o Estado brasileiro tomar um passo importante para recuperar a verdade histórica.\r\n\r\nEu ocupo esta tribuna Sr. Presidente, porque acho que todos nós devemos ajudar neste trabalho e a Assembléia Legislativa Rio de Janeiro pode cumprir um papel importante. Nesta Casa está tramitando um projeto de minha iniciativa em conjunto com os Deputados Luiz Paulo, do PSDB; Paulo Ramos, do PDT; Graça Matos, do PMDB e com o apoio das mais diversas bancadas, propondo a constituição da Comissão da Verdade Estadual, do Estado do Rio de Janeiro. É fundamental que aprovemos esta lei; que o Governador Sérgio Cabral a sancione, porque o Estado do Rio de Janeiro foi uma das unidades da Federação onde mais a repressão se fez presente; onde mais a violência se abateu sobre jovens e pessoas de diversas idades que estavam resistindo ao arbítrio. Citei a pouco o caso de Campos; citei um caso, que eu mesmo acompanhei, deste companheiro antigo, trabalhador do IBGE e militante da Ação Católica Operária.\r\n\r\nÉ importante que também no Estado do Rio de Janeiro, cidadãos a serem definidos pelo Poder Público Estadual; cidadãos de notório compromisso com a causa democrática; cidadãos que ao mesmo tempo aliem as características de serem firmemente combatentes pela democracia e que tem o espírito não sectário, façam parte da Comissão da Verdade Estadual, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO exemplo do nosso Estado ao aprovar essa lei, que espero que ocorra em breve, será um instrumento importante para fortalecer as ações da Comissão da Verdade Estadual. Pode ser também importante para que as Assembleias Legislativas de outros estados sigam o exemplo. Estou chamando a atenção de várias bancadas; o PDT, que tem um compromisso com a questão nacional e democrática, porque é trabalhista; o PPS, enfim, todos os partidos da Casa para que agilizemos a aprovação do projeto. Eu sei que o projeto recebeu dez Emendas que elas venham a Plenário para serem debatidas. E que o projeto seja aprovado e enviado para a sanção do Governador, instituindo a Comissão da Verdade aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Gilberto Palmares, quero apenas corroborar as palavras de V.Exa., confirmar o nosso apoio à criação da Comissão da Verdade no plano da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, proposta de V.Exa., proposta acompanhada pelos Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos e a Deputada Graça Matos, e também parabenizá-lo pelas palavras com relação à Presidente Dilma Rousseff, que tem colecionado, nesta semana, atos de coragem, de determinação, de quem faz da vida pública um instrumento para promoção social, para promoção da dignidade humana e, acima de tudo, para valorização dos povos. \r\n\r\nE eu tenho defendido, entre amigos, que as vaias que a Presidenta Dilma recebeu dos quase 3.500 Prefeitos, na marcha em Brasília, quando defendiam a repartição dos royalties do petróleo, e ela fez uma defesa do Rio de Janeiro no cumprimento dos contratos já estabelecidos, que devam ser transformadas em Moções de Aplausos aprovadas por todas as Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro por sua determinação, coragem e força, mesma determinação, coragem e força com que praticou esse grande gesto ontem, fazendo essa solenidade que talvez tenha sido a maior solenidade do Brasil democrático, do Brasil pós-ditadura militar, com a sanção da Comissão da Verdade.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nSr. Presidente, eu agradeço o espaço e, ao terminar, só mudando de assunto, para não dizer que eu não falei, também, de transportes, quero dizer que a Lei nº 6138, aprovada no final do ano passado, sobre transporte aquaviário, que mudou a estrutura de tarifa nas barcas, continua não sendo respeitada. \r\n\r\nA Lei previa que, no prazo limite de 120 dias após a sua sanção, deveria estar concluída uma auditoria sobre o quadro econômico-financeiro da concessionária, e que a Casa deveria realizar uma Audiência Pública, Deputado Luiz Paulo, coordenada pela Comissão de Transporte e pela Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. \r\n\r\nEu ouso lembrar aqui que este prazo já estourou há algum tempo e não se tem conhecimento de nenhuma auditoria. Digo isto primeiro, porque é preciso que a Lei seja respeitada, a bem da população, a bem do trabalho que foi desempenhado. E digo isto porque está por ser alterada a composição acionária. Todos sabemos que hoje o acionista majoritário da Barcas S/A é a Empresa 1001 de ônibus, e que vai passar para a CCR, que administra o consórcio da Ponte. A coisa está, até onde eu sei, andando.\r\n\r\nEu quero deixar claro, já, aqui na tribuna que, sem que a Lei seja respeitada, sem que a auditoria seja realizada e o seu resultado apresentado para a população, eu acho que qualquer alteração dessa monta, no sistema aquaviário no Rio de Janeiro, estará ferindo a legalidade.\r\n\r\nEntão, ocupo a tribuna para, de novo, cobrar, publicamente, a todos que têm responsabilidade nesta questão, em especial ao poder concedente, que é o Governo Estadual, o respeito à Lei 6138 e a realização da auditoria independente sobre a situação econômico-financeira do transporte de barcas do nosso Estado.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, ao ler, pela manhã, o jornal O Globo, como faço quotidianamente, me deparei com um artigo do presidente nacional do meu partido, Deputado Federal Sérgio Guerra. \r\n\r\nQuando ele analisa o que está acontecendo neste momento em Brasília, em relação ao escândalo Delta/Cachoeira ou para ser mais cartesiano, Cachoeira/Delta, aponta alguns fatos que considero relevantes, e que eu já tinha até tido oportunidade de aqui repercutir. \r\n\r\nSe há duas funções de Ministro de Estado que são relevantes na União, seguramente uma delas, que tem esse status de Ministro de Estado mesmo sem sê-lo, é de Presidente do Banco Central e, depois, de Ministro da Fazenda. Porque é o Ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central que cuidam da economia da nossa nação. E sob o ponto de vista do respeito democrático e das instituições, outro ministério relevante é o Ministério da Justiça. E todos nós sabemos, Deputado Janio Mendes, que a Justiça e a Fazenda, por via de consequência também o Banco Central, são funções de Estado, não são funções de Governo, são funções de Estado. Pedem pessoas de notório conhecimento, de conceitos éticos sólidos e que vejam o Estado acima das disputas político-partidárias.\r\n\r\nAnalisando agora o escândalo Cachoeira/Delta, com o que deparamos? Que o ex-Ministro da Justiça, o Sr. Thomaz Bastos, advogado paulista, foi contratado pelo Sr. Cachoeira/Delta para ser o advogado o mesmo pela bagatela de R$ 13 milhões, conforme informação da mídia. Thomaz Bastos, Ministro da Justiça de Lula, tem trânsito livre em todo o Governo petista da Sra. Dilma Rousseff, como também tem acesso a todos os escaninhos do Poder Judiciário. Será que não tem o dedo petista do Governo atrás da contratação desse advogado?\r\n\r\nAí, sai a compra da Delta. O Sr. Cachoeira é da Cidade de Anápolis, em Goiás. A Delta se enrosca no escândalo, maior contratante do PAC, R$ 3,5 bilhões de contratos; retificando, R$ 3,6 bilhões e, de repente, a Delta é vendida para uma empresa que administra gado. Aonde, Deputado Dionísio Lins? Em Goiás. Quem preside essa empresa? O Sr. Henrique Meirelles, eleito Deputado Federal por Goiás na legenda do PSDB e que nem tomou posse porque virou Presidente do Banco Central do Lula. Depois ascende; fica lá por oito anos. Nada mais, nada menos, Presidente do Banco Central, é quem preside essa empresa; é quem administra o “boi gordo”. Ela compra a Delta que é uma empresa de construção em que 99% dos contratos são com governos. Os dois expoentes são o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Só esses dois somam cinco bilhões em contratos. O BNDS, que é gerido também por indicação do Governo Federal, do Partido dos Trabalhadores, tem 30% das ações dessa empresa JBS, se eu não me engano o nome dela.\r\n\r\nÉ tudo um concerto entre amigos: Tomás Bastos, Henrique Meireles, BNDS, JBS, Delta; é tudo um concerto entre amigos. Só não vê quem não quer, a emenda está saindo pior do que o soneto. Repito: a emenda está saindo pior do que o soneto, porque há um arranjo de salvação da Delta; um arranjo institucional patrocinado pelo Governo Federal. Essas pessoas, o Sr. Meireles e o Sr. Tomás Bastos, sequer se avexam um por defender Cachoeira/Delta e outro por comprar a própria Delta. Já saiu no jornal: um coordenador político da campanha do Sr. Meireles, também era assessor do Cachoeira. Já começaram as teias e as pernas da grande aranha da corrupção a se movimentar e aparecer. \r\n\r\nEstou chamando a atenção sobre esse episódio, porque parte dessa reflexão está no artigo do Presidente Sérgio Guerra, do PSDB, no jornal O Globo de hoje. Isso precisa, lá na CPMI, vir à tona, porque se isso não é o manto protetor do Governo, eu já não sei mais o que é manto protetor. Cada vez fico mais convicto daquilo que aqui já disse, que o ex-Presidente Lula bancou essa CPMI com o voto do PT, porque desejava mesmo impugnar o Procurador Geral Gurgel, para que ele não fosse o acusador do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nPara fechar, Sr. Presidente, eu quero dar uma notícia, aproveitando aqui em plenário, no Expediente Inicial, a presença da Deputada Lucinha. No jornal Valor Econômico de hoje, na página A2, há uma matéria de bom porte segundo a qual o Governo Federal prepara um pacote para diminuir o número de contribuições e a redução dos percentuais da mesma e dos impostos no setor de energia. O Governo está falando especificamente de PIS/Cofins, mas pretende também ver um grande acordo entre os Estados brasileiros para produzir uma redução da alíquota de ICMS.\r\n\r\nEstou chamando atenção para a matéria que veio a público hoje porque esta tem sido uma discussão nossa aqui, que mais uma vez veio à tona porque houve a troca de relógios da Light, do relógio convencional pelo relógio com chip. Sabemos nós que praticamente 50% da conta de energia é para pagar tributo e contribuições aos Governos. Então, não é possível que o povo brasileiro, em especial do Estado do Rio de Janeiro, que tem a maior alíquota de ICMS do País, 29%, fique bancando essas contas, principalmente os 70% da nossa população que ganha menos de cinco salários mínimos. Essa é a realidade. \r\n\r\nÉ hora de nos somarmos a esse esforço nacional que vem aí e de cerrarmos fileiras para a redução da carga tributária, da carga de contribuições embutidas nas contas de energia.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, registro a presença do ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal Dr. Iédio Rosa, da nossa querida Região dos Lagos e, de modo muito especial e particular, do Município de São Pedro da Aldeia, que ontem completou mais uma aniversário. Iédio teve a oportunidade de ser Prefeito de São Pedro da Aldeia, um bom Prefeito, elogiado até hoje por gerações e gerações de aldeenses. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, hoje realizamos um audiência conjunta da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, por mim presidida, e da Comissão de Transportes, presidida pelo Deputado Marcelo Simão. Na audiência, convocada a requerimento dos Deputados Sabino, João Peixoto, Roberto Henriques e eu, tivemos oportunidade de discutir o contrato e as obras de duplicação da BR-101 Norte, da Concessionária Autopista Fluminense. \r\n\r\nA BR-101 Norte é hoje, não tenho dúvida alguma em afirmar, a via de maior importância deste Estado: liga o Porto do Açu, referência de desenvolvimento e de transformação da Região Norte/Noroeste Fluminense, à Ponte Rio-Niterói, extremo onde está instalada a grande planta de estaleiros navais do Estado do Rio de Janeiro. Ali são produzidos navios, rebocadores que têm impulsionado a indústria do petróleo.\r\n\r\nEssa pista tem, ao longo do seu caminho, o polo de petróleo de Macaé. Tem, ainda, a planta do polo petroquímico e gasquímico do Comperj, e abraça o cinturão agrícola do Estado do Rio de Janeiro para escoamento da produção e a grande indústria do turismo focada em nossa Região dos Lagos, da bela Rio das Ostras - do Deputado Sabino - da Baleia, passando por Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, toda a nossa baixada litorânea.\r\n\r\nPara nós é de fundamental importância o acompanhamento dessa obra. A lentidão se dá por diversos fatores. \r\n\r\nHoje, tivemos a oportunidade, na audiência pública, nos debruçar sobre a dificuldade que existe atualmente do licenciamento ambiental no trecho localizado entre o Município de Rio Bonito e o Município de Macaé, onde cortamos reservas ambientais.\r\n\r\nÉ preciso empenho e participação das forças políticas do Estado para acelerar o processo de licenciamento. Na Comissão, por uma sugestão do Deputado Sabino, todos os Deputados se colocaram à disposição para fazer força junto às autoridades ambientais do Estado a fim de acelerar o processo de licenciamento.\r\n\r\nDe nossa parte, questionávamos que, em razão da mudança de referencial, com o advento do Comperj e com o advento do Porto do Açu, houve uma aceleração do terceiro eixo de duplicação, que liga Macaé a Campos. Estrategicamente, podemos dizer que se justifica uma aceleração, uma antecipação desses investimentos. Porém, não podemos aceitar que, ao antecipar os investimentos de duplicação do eixo entre Macaé e Campos, abandone-se a solução do trecho entre Rio Bonito e a Ponte Rio-Niteroi. Isto porque, como bem disseram as autoridades que dirigem a Autopista Fluminense, nessa Via, 25% do trânsito são de veículos pesados, veículos esses, como caminhões, que têm o seu grande trajeto no trecho Macaé-Campos - 75% são de veículos leves.\r\n\r\nDos 75% de veículos leves, aproximadamente 80% deslocam-se entre Rios das Ostras e a Ponte Rio-Niterói, dada a indústria do turismo em nossa Região.\r\n\r\nPrecisamos tirar alguns gargalos que são conhecidos: a saída da Via Lagos; na entrada de Rios das Ostras, em Rio Dourado; o trecho de Manilha; o trecho de Itaboraí e aqui, a Avenida do Contorno. Solucionar esses pontos não depende de licença ambiental. Argumenta-se a Autopista Fluminense e nós compreendemos que, no trecho da Avenida do Contorno, em razão de um pedido da indústria naval, o projeto teve que ser refeito. No entanto, esse projeto não interfere na rotatória de Manilha, na saída da Via Lagos, na saída de Rio Dourado, pontos onde há maior congestionamento, onde há maior prejuízo e atraso à indústria do turismo. \r\n\r\nNão podemos esperar que isso só seja atacado em 2016, porque nos Municípios da Região dos Lagos e da Baixada Litorânea acontecerão grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, que irão impulsionar a indústria do turismo. Precisamos chegar à Copa do Mundo com essa situação viária resolvida, minimizada. Uma viagem até Cabo Frio, no período da Copa do Mundo, não pode durar seis horas, como acontece nos feriados prolongados e nos dias de Carnaval. Uma viagem até Rio das Ostras não pode durar sete, oito horas no período da Olimpíada. \r\n\r\nNesse período, teremos a visita de turistas estrangeiros, que virão de diversas partes do mundo, quer para a Copa do Mundo, quer para a Jornada Mundial da Juventude, quer para a Copa das Confederações ou para as Olimpíadas. Precisamos apresentar uma região atrativa, não só pelo seu conjunto de belezas naturais, não só pelos esforços de seus Prefeitos para melhorar a infraestrutura das Cidades, não só pelos esforços que se faz para atrair e modernizar a indústria hoteleira, mas também por termos soluções de trânsito práticas, que deem segurança, que deem tranquilidade e que permitam o ir e vir das pessoas neste Estado. \r\n\r\nNão podemos trazer turistas da Europa e deixá-los presos em engarrafamentos na BR-101, na Rio-Manilha. Não podemos mais, e para resolver isso não precisamos da licença ambiental. A empresa já está instalada. Disse o representante da Autopista Fluminense: “os recursos já estão aí”. Ao concluir sua fala na audiência pública, ele disse que é cobrado pelos acionistas espanhóis, que detêm o controle da Autopista Fluminense, porque os recursos estão aqui, estão parados, e as obras não estão em andamento. Ora, se temos os recursos, se temos os projetos e se esses pontos de gargalo não estão nas áreas que implicam licenciamento ambiental, por que não os fazer? Por que não acelerar as obras para que no próximo verão já haja um fluxo melhor de veículos para a região do turismo?\r\n\r\nEu disse e repito: que bom que tenha vindo para o Rio de Janeiro o Comperj, que bom que tenha vindo para o Rio de Janeiro o Porto do Açu. Mas não podemos, por conta desses investimentos, fazer uma inversão de prioridades. É preciso antecipar os investimentos para o Comperj e para o Porto do Açu, mas não podemos abandonar a prioridade, que, quando do contrato de concessão da BR-101 e da Autopista Fluminense, era o trecho entre Rio Bonito e a Ponte Rio-Niterói. A prioridade era a indústria do turismo, era o atendimento às Cidades da região da Baixada Litorânea, que têm na indústria do turismo a sua indústria sem chaminés. \r\n\r\nQue essa prioridade seja observada e que para o trecho Macaé-Campos, como tem sido feito hoje, os investimentos sejam antecipados, para que haja o desenvolvimento harmônico do interior do Estado do Rio de Janeiro e não tratemos a situação como se tivéssemos um cobertor curto, em que para vestir um santo temos que despir o outro. Isso nós criticamos e não podemos aceitar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que trocou com o Deputado Sabino. S. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Deputado Pastor Malafaia, venho a esta tribuna para registrar o meu aplauso, em nome da liderança do Partido Progressista, à Presidente Dilma Rousseff. A Presidente da República mostrou a que veio neste encontro que teve com todos os prefeitos em Brasília. Fiquei eu feliz da vida quando a Presidente, contundentemente, disse que os prefeitos brigassem por direitos daqui para frente, mas que respeitava ela os estados produtores de petróleo, por conta do royalty do petróleo. De modo que, como líder do Partido Progressista, quero parabenizar a Presidente Dilma Rousseff pelo belo trabalho que vem desenvolvendo à frente do nosso país. \r\n\r\nQuero pedir, Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, que autorize publicar nos Anais desta Casa o artigo de O Globo intitulado “Partilha de Impostos”, do Senador Francisco Dornelles, onde ele defende o Fundo de Participação dos Estados. É um artigo relevante, que defende a melhor distribuição e a melhor contemplação em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Autorizado, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Muito obrigado. \r\n\r\n“PARTILHA DE IMPOSTOS\r\n\r\n(Francisco Dornelles-Senador PP-RJ)\r\n\r\nContribuir para o equilíbrio da Federação, redistribuindo renda das regiões mais desenvolvidas para estados das regiões menos desenvolvidas do país, é o objetivo básico do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Criado em meados dos anos 60, com receita oriunda de quase metade dos impostos de renda e de produtos industrializados arrecadados pela União, é hora de atualizar o mecanismo de sua distribuição entre os estados.\r\n\r\nHoje é feito um rateio por meio de uma tabela fixa, que foi elaborada no início dos anos 90 de forma discricionária. A partir de 2013, os recursos do FPE deverão ser divididos segundo critérios previstos em lei, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional as normas que congelaram a divisão regional dos recursos. É uma das questões mais relevantes e complexas que o Congresso Nacional precisará equacionar ainda este ano.\r\n\r\nDefendo uma proposta de modernização do FPE que tem três critérios básicos: participação dos estados na arrecadação gerada em seu território; distribuição proporcional à população e à superfície; e redistribuição de renda em favor dos estados de menor renda por habitante.\r\n\r\nO critério da participação, que agora incluo, é aplicado pela destinação de parcela de 10% do FPE para os estados, segundo a arrecadação no seu território dos impostos federais que integram o fundo.\r\n\r\nJá para o critério da distribuição, serão considerados critérios que já eram adotados na origem do fundo, quais sejam, a superfície, com peso de 5%, e a população, com peso de 15%.\r\n\r\nO principal critério é o da redistribuição, que preconiza a divisão de 70% da receita do fundo de forma inversamente proporcional à renda por habitante de cada estado e do Distrito Federal - ou seja, quanto menor sua renda por habitante, maior repasse receberá do FPE em termos proporcionais.\r\n\r\nCom essa proposta, todos os membros da federação serão contemplados. A cota de cada um refletirá a ponderação de sua participação nos diferentes critérios, e isso atende ao preceito constitucional de que o FPE deve promover o equilíbrio socioeconômico da Federação. No lugar do rateio arbitrado de forma discricionária e condenado pelo STF, ele passará a ser feito com critérios técnicos, que buscam desconcentrar a receita pública, em favor dos governos com menor potencial para gerar recursos de maneira autônoma.\r\n\r\nA proposta apresentada ao debate público fixa critérios de rateio para o FPE que conciliam participação, distribuição e redistribuição, de forma a atualizar a sistemática de transferência de receita entre governos na Federação Brasileira.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES É SENADOR (PP-RJ).”\r\n\r\nO Senador Francisco Dornelles, presidente nacional do Partido Progressista, presidente estadual também do Partido Progressista, vem defendendo, no rigor da lei, os interesses do Estado do Rio de Janeiro, os royalties do petróleo. É autor de diversos pronunciamentos e de diversos entendimentos para que o Congresso Nacional retire esse equívoco que foi uma divisão lesando o nosso Estado e todos os estados produtores de petróleo. \r\n\r\nAssim sendo, agradeço, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci; Sras. e Srs. Deputados, quero iniciar minhas palavras na tribuna dando boas-vindas Sejam sempre bem-vindos à Casa. Essa Casa é e deve ser sempre a Casa do Povo. \r\n\r\nQuero registrar também minha alegria e satisfação pelas palavras proferidas pela Presidente Dilma, na 15ª marcha dos prefeitos a Brasília. Posso falar, Sr. Presidente, como uma pessoa que foi prefeito, durante oito anos, do Município de Rio das Ostras. Participei muitas vezes dessa marcha e sei o quanto de pressão que 2.500/3.000 prefeitos reunidos num auditório - que apresentam uma quantidade enorme de demandas à Presidência da República, aos órgãos federais - exercem naquele momento sobre a pessoa do Presidente ou da Presidência da República. \r\n\r\nA palavra da Presidente Dilma foi firme. Pela primeira vez, uma autoridade federal do Governo brasileiro, de maneira absoluta, clara e transparente, se posiciona afirmativamente sobre a questão dos royalties. Foi a primeira vez que isso ocorreu publicamente e num ambiente que, naquele momento, era absolutamente hostil à Presidente, porque prefeitos de vários municípios, de outros estados brasileiros, vaiavam a Presidente da República pela manifestação correta dela em defender, simplesmente, o direito dos municípios produtores, o direito dos estados produtores, assegurado por uma quantidade enorme de contratos já assinados. \r\n\r\nIsso, de certa maneira, redobra nossos ânimos, mas não pode, de maneira nenhuma, nos anestesiar nessa luta. Essa é uma luta perene, essa é uma luta permanente que tenho trazido a essa tribuna inúmeras vezes, e nós não podemos cochilar. Vamos ter vitórias se estivermos vigilantes, atentos. É muito importante, é essencial o apoio da Presidência, mas não podemos contar apenas com isso, porque essa é uma decisão que poderá passar exclusivamente pelo Congresso Nacional, que pode, sim, derrubar vetos; que pode, sim, aprovar leis, e pode também sancionar leis, especialmente mudanças à Constituição brasileira. Então, há uma luta importante ainda a ser feita para assegurar o direito dos municípios e dos Estados produtores, mas sem dúvida nenhuma o posicionamento claro, firme, decidido e transparente da Presidente Dilma traz um alento novo para todos nós, especialmente para os nossos municípios.\r\n\r\nQuero também, Sr. Presidente, me referir à Audiência ocorrida hoje nesta Assembleia Legislativa, Audiência conjunta da Comissão Permanente de Transportes com a Comissão Permanente de Assuntos Municipais. A Comissão de Transportes, presidida pelo Deputado Marcelo Simão; a Comissão de Assuntos Municipais, pelo nosso companheiro, o Deputado Janio Mendes. Foi uma Audiência importante, Sr. Presidente, que talvez tenha trazido esclarecimentos, mas com certeza ampliou nossas angústias, porque desde 2008, há quatro anos, essa rodovia já se encontra sob concessão. O pessoal da concessionária não gosta de ouvir isso, mas a única obra efetiva que foi feita, Deputado Samuel Malafaia, foram as praças de pedágio, sim. Qual a outra obra importante que efetivamente foi feita que não tenha sido as praças de pedágio?\r\n\r\nIniciou-se a duplicação do trecho de Macaé a Campos. Isso é muito importante, fundamental, necessário. Há uma previsão de que no mês de agosto se possa entregar pelo menos dez quilômetros dessa duplicação. Sim, são 70 quilômetros, serão entregues dez apenas, aproximadamente 10% dessa duplicação. Sem dúvida nenhuma, o trecho mais importante e mais essencial dessa duplicação, que é um trecho de Rio Bonito à entrada de Rio das Ostras, no Município de Casimiro de Abreu e Rio Dourado, essa ninguém sabe quando começa. \r\n\r\nJá tive a oportunidade, Sr. Presidente, representando esta Casa, a pedido, inclusive, do DER e da concessionária, de ir ao Instituto Chico Mendes em Brasília solicitar, junto com o Senador Lindberg Faria, a anuência do Instituto Chico Mendes para que o Ibama finalmente possa emitir essa licença. Mas todos nós, gestores públicos, sabemos o que é a emissão de licença ambiental no Brasil. Não há data, simplesmente não há data! Pode-se perder obras importantes, seja essa obra, sejam quaisquer outras. Pode-se deixar de fazer obras importantes porque não há a emissão da licença ambiental e não há prazo, verdadeiramente não há prazo, Deputado Robson Leite, Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nEntão, a minha sugestão, durante a Audiência de hoje, é que a Assembleia Legislativa, através do Parlamento Fluminense, monte uma Comissão de Deputados que possam ir a Brasília, não para pressionar o Ibama, não para pedir ao Ibama que faça qualquer tipo de licenciamento que não existe no rigor da legislação, mas para pedir prioridade a esse licenciamento. \r\n\r\nA própria concessionária revelava hoje que, no ano passado, foram 169 óbitos. Não foram 169 acidentes. A concessionária não nos revelou o número de acidentes, ela nos revelou o número de óbitos. A cada dois dias, nós temos um óbito na BR-101. É um número absurdo, assustador! Na última terça-feira, fui ao Município de Rio das Ostras. Havia um acidente num trevo de Rio Dourado. Esse trevo é fatídico, terrível! Havia um acidente que nos deixou parados na rodovia por mais de três horas. E consegui chegar a Rio das Ostras, voltei da cidade à noite e continuava o engarrafamento na BR-101. \r\n\r\nSr. Presidente, há questões importantes a serem discutidas sobre essa obra da BR-101. O Município de Casimiro de Abreu precisa saber como vai ser duplicada a rodovia pelo centro da cidade, uma cidade hoje que já é dividida em duas, já há dificuldade de travessia entre um lado da cidade de outro, seja de automóvel, seja de ciclista, seja de pedestre. Como é que vai ser feita essa travessia pelo centro do Município de Casimiro de Abreu? Não basta dizer: “Nós vamos instalar uma passarela.” Todas as pessoas podem usar passarela? Um cadeirante pode usar passarela? Uma pessoa adoentada pode usar passarela? Um cadeirante tem facilidade para usar uma passarela? É preciso encontrar uma solução rápida, um projeto que atenda aos moradores da Cidade de Casimiro de Abreu, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPrecisamos também resolver a questão do trevo de Rio Dourado. A concessionária afirma que por três vezes esse projeto foi modificado, e a concessionária afirma com a verdade. Mas eu entendo claramente o que pretende o DER. O que o DER quer e sugere é importante, porque nós temos uma rodovia, a 162, que vai de Rio das Ostras a Trajano de Moraes, um roteiro importante de ligação entre a serra e o mar, uma alternativa importante para os moradores, tanto da Região Litorânea como da Região Serrana, que vai receber, daqui a pouco, a pavimentação. E ela não estará interligada à BR-101, não haverá um acesso entre a RJ-162 e a BR-101, na direção da serra. Isso não é aceitável. V.Exa., Deputado Samuel Malafaia, é engenheiro e sabe da importância dessas estradas. \r\n\r\nAgora mesmo, quando tivemos essa tragédia terrível na Região Serrana, talvez se tivesse aquela estrada, o socorro àquela população teria sido mais imediato, mais preciso, mais efetivo.\r\n\r\nEntão, a posição do DER é correta. O DER quer que se construa uma alça, na RJ-162, para o acesso à Região Serrana, que não está presente no projeto apresentado pela concessionária à ANTT. Isso é muito importante. \r\n\r\nOutra questão importante no Município de Rio das Outras, Deputados e Deputadas, é um trevo no Distrito de Rocha Leão. É muito importante que haja acesso à BR-101, no Município de Rio das Ostras, por Rocha Leão, por uma razão muito simples: todas as pessoas, todos os usuários que se dirigirem a Rio das Ostras ou à Região dos Lagos, vindo do Norte do Estado do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, não precisarão mais transitar por dentro de Macaé, porque, ao transitarem por ali, além da questão dos acidentes, perde-se quase duas horas, pois o trânsito é muito intenso, até porque não há duplicação da RJ-106 entre Macaé e Rio das Ostras. Assim, esse trevo, com acesso em Rocha Leão, para integrar definitivamente Rocha Leão e a BR-101 a Rio das Ostras, é muito importante e fundamental, Sr. Presidente. \r\n\r\nOutra questão importante, Sr. Presidente, é a do contorno de Macaé - uma hora vai ter, outra hora não vai ter. Esse contorno é necessário. Quem conhece, Deputado Samuel Malafaia está toda hora em Macaé, conhece bastante, faz política em Macaé, defende, aqui da tribuna, o município e a população macaense, o Deputado Zaqueu Teixeira, sabem que não é possível uma cidade, com um trânsito como o da BR-101 dentro das suas avenidas. Isso é impossível! Esse anel de contorno para Macaé é muito importante. \r\n\r\nHá outra questão, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputado Iédio, nosso companheiro da Região dos Lagos, porque a duplicação da BR-101, da maneira que foi feita a concessão, ainda que todas essas obras um dia sejam feitas, que todos esses três trechos sejam concluídos, ainda permanecerão 60 km de Rodovia BR-101 sem direito à duplicação. É isso que está previsto no contrato! \r\n\r\nVocê sai de Campos em direção ao Espírito Santo, não há mais duplicação. Serão 60 km de rodovia sem duplicação. Dos 320 km totais da BR-101 - norte, em cerca de 60 km não está previsto qualquer tipo de duplicação. \r\n\r\nSr. Presidente, entendo que esta Casa tem que discutir, tem que se afirmar nessa discussão da BR-101. Não é à toa que a BR-101 é conhecida como rodovia da morte. Não se pode festejar que, em aproximadamente dez anos, foram reduzidos cerca de cem acidentes na BR-101. Festejar o quê? Festejar 170 óbitos por ano? Dizia aqui o representante da concessionária da BR-101 que é como se a cada ano, Deputados e Deputadas, caísse um Boeing na BR-101, que a cada ano houvesse um acidente fatal na BR-101 e lá caísse um desses grandes aviões de voo internacional! \r\n\r\nPodemos conviver com isso? Seis, sete horas para se deslocar de São Pedro da Aldeia, de Cabo Frio, de Rio das Ostras! As pessoas, para irem hoje para a Região dos Lagos, se tiverem compromisso de horário, saem com uma antecedência de seis, sete horas! Seis, sete horas antes do compromisso! Para vencer esse pequeno trecho, pós Ponte Niterói, mais de uma hora e meia apenas nesse pequeno trecho!\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, amigos que nos acompanham, apresentei essa minha sugestão: que a Comissão de Transportes, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da qual faço parte, a Comissão de Assuntos Municipais já saíssem desta Audiência, hoje, com uma próxima Audiência marcada dentro de 90 dias, para que em 90 dias pudéssemos colocar uma régua e medir, objetivamente, se tivemos algum avanço. \r\n\r\nSaiu a licença ambiental? As obras de duplicação no trecho Macaé-Campos, realmente, andaram? O que melhorou? A sinalização melhorou?\r\n\r\nEstamos aqui para apoiar as obras da BR-101, apoiar a concessionária da BR-101, mas não abrimos mão, primeiro, do nosso direito, como representantes do Parlamento Fluminense, de exigir, em nome do povo fluminense, e, depois, como usuário, como pessoa que, residindo no município de Rio das Ostras, quase que diariamente transita pela BR-101, e todos os dias, sem exceção, são inúmeros os acidentes, os atropelamentos, ocorridos na BR-101.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa realizou uma função importante hoje, por intermédio das suas Comissões, mas precisa se manter vigilante, atuante, firme. Vem Copa do Mundo, vem Olimpíada, e nunca essa duplicação da BR-101 se conclui.\r\n\r\nEra isso o que tinha a dizer, no momento, Sr.Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Com toda razão, ilustre Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que nos assistem, acabou de se pronunciar aqui, de forma muito convincente, o futuro prefeito de Rio das Ostras, se Deus quiser. Eu farei tudo para que V.Exa., Deputado Sabino, chegue lá, porque tenho certeza que conhece todos os problemas, tem experiência, é um homem sério e vai dar àquela cidade um futuro brilhante e consistente com as vocações de toda aquela população.\r\n\r\nVenho à tribuna para fazer um elogio à Presidenta do Brasil, como fizeram alguns colegas. A Dilma me conquistou e se tiver que votar nela, eu voto de novo, sem problema algum e com muito orgulho, porque tem que ser macho para fazer o que ela fez. Foi preciso, depois de cem anos da República, chegar uma mulher para dizer: “Aqui vocês têm que seguir o espírito e o objeto da lei.”\r\n\r\nEsse episódio marcou muito profundamente e os brasileiros não podem esquecer. Esse episódio com os representantes mais importantes que este país pode ter, são os prefeitos. Mas, infelizmente, aquela ideia de levar vantagem, que o Gerson espalhou neste país, contaminou até as autoridades.\r\n\r\nTemos, agora, a descoberta do pré-sal, que é um mundo totalmente diferente; um petróleo dificílimo de prospectar, de achar e de trabalhar com ele. Eu concordo que, nesse novo marco regulatório, todo o país tenha direito, mas vir para cá com essa historinha de conversa fiada de fazer lobby para roubar dos Estados, que produzem petróleo há alguns anos, o direito de terem o royalty e dividirem o royalty do petróleo sem que eles participem com coisa alguma e nem terem perda alguma no meio ambiente e no futuro. Isso porque essa atividade, segundo os cálculos, um dia ela vai diminuir até acabar mesmo. E aí, como ficam esses Estados produtores? Eles têm que se resguardar e criar condições para formação em outras capacitações para que, no futuro, quando o petróleo não tiver a produção que tem hoje, a população não venha a empobrecer e a não ter oportunidade de trabalho e renda.\r\n\r\nÉ uma vergonha! Um monte de barbado reunido, representando municípios, vaiar uma Presidenta que colocou firme: “Olha, seus cabras, vocês têm que se incomodar com o que vai acontecer daqui pra frente, porque daqui para trás vocês vão ter dificuldade, porque se vocês ganharem no grito, no Congresso - ela falou assim, eu estou aqui parafraseando a nossa querida Presidenta Dilma -, vocês vão se ver é no Supremo.”\r\n\r\nAí, é que entra a questão. Vejo alguns Deputados Federais, Senadores e mesmo colegas meus dizendo: “Meu Deus do Céu, o Parlamento não pode mais funcionar direito porque, agora, há uma verdadeira afronta do Poder Judiciário. É a judicialização do Poder Legislativo”. \r\n\r\nOra bolas, vocês não têm cabeça para pensar e defender as leis que foram criadas no Parlamento, no Senado e no Congresso Federal e ficam dando ouvidos para clamores que não são consistentes, para tirarem vantagem de uma coisa que vocês não têm direito! Claro, vão perder para a Justiça. Vai vir o Poder Judiciário, vai decidir. Pode o Senado, pode a Câmara Federal, com os seus lobbies, podem esses prefeitos vaiadores fazerem o lobby que quiserem para que o nosso querido estado perca direitos sobre essa riqueza que conquistou no passado, mas vão acabar perdendo lá na hora em que a coisa for parar no Poder Supremo da Nação.\r\n\r\nEntão, nossa Presidenta merece mesmo o nosso respeito. É uma mulher de fibra, uma mulher que soube falar grosso ali naquela reunião dos prefeitos. E eu estou muito satisfeito. Creio que ela já botou o dedo na ferida da Espanha. Esse país tem que respeitar a gente. Esse negócio de brasileiro ser maltratado lá fora é uma vergonha! As nossas autoridades, os nossos Embaixadores têm que se levantar e defender o povo brasileiro. Esse negócio de chegar uma família lá e voltar, nunca nós fizemos isso. O Brasil nunca tratou assim os imigrantes. Isso tem que ser levado a sério, e a contrapartida tem que existir. E isso só acontece porque a Presidenta Dilma não é frouxa. É uma mulher que aprendeu, no mundo em que ela viveu perseguida, na época da ditadura, a ter fibra. Ela sofreu e sabe mais do que os almofadinhas que estão por aí querendo tirar vantagem.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Um rápido aparte, Deputado Samuel Malafaia, até para lhe parabenizar pela sua exposição. Realmente o posicionamento da Presidente Dilma emocionou a todos nós, a V. Exa. e a mim. Um posicionamento firme e corajoso. Ela travou o bom combate, mesmo contrariando a plateia. Porque é muito fácil a gente fazer um discurso que as pessoas querem ouvir. Mas aquilo que precisam ouvir, são poucos e poucas que fazem. A Presidente Dilma fez isso com coragem, e eu parabenizo V. Exa. por trazer esse tema à Casa.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Outra coisa que ela teve coragem de fazer foi dar um 'sacode' na Argentina, que está começando a prejudicar as relações comerciais do Brasil, país que importa quase tudo - carro, vinho, maçã, trigo -, tudo vem da Argentina. Agora, estão querendo criar um 'casinho' com o Brasil. O que é isso? Dilma, 'bota para quebrar'. Você está indo muito bem. \r\n\r\nEssa Comissão da Verdade, também, a Dilma vai entrar, porque os militares estão pensando que essa Comissão da Verdade é só para acusar militar. Não. Tem que ver também os civis que estavam fazendo revolução sem controle e matando; eles têm que ser julgados. Se eles praticaram crimes hediondos, tanto os civis quanto os militares, a verdade tem que aparecer. \r\n\r\nEntão, estou muito tranquilo. Sinceramente, depois de muito tempo a gente pode sentir uma certa segurança. Vou dizer uma coisa para vocês: mãe é mãe. Tinha que ser uma Presidenta. Porque a mãe cuida. Ela é emotiva. Ela pode chorar. Um homem barbado chorando é uma vergonha no meio do público. Mas ela chorou; aí, “tadinha”. \r\n\r\nEntão, nossa Presidenta querida vai contar com o meu apoio sempre. Se ela continuar nesse rumo, o Brasil vai ser muito feliz, e nós vamos adquirir uma satisfação de ver que a Presidenta está segurando as rédeas desta grande Nação.\r\n\r\nOutra coisa que ela fez, que todo mundo queria, era reduzir os juros. Todo mundo queria. Agora, esses especuladores cretinos, que não têm vergonha, já dizem que a Presidenta baixou demais. Como é que pode? Quando estava alto, todo mundo: “Meu Deus, esse é o país de juros mais alto do mundo. Este país não vai para a frente”. A Presidenta toma coragem e baixa. Mas agora o dólar está subindo, e está subindo porque tem pessoas que roubam o nosso país e que vão ser descobertas. Num futuro muito próximo, os governos vão localizar e descobrir essas pessoas; essas entidades; essas empresas que usam esses artifícios para roubar nosso País. Por que os juros baixaram o dólar tem que subir? Não entendo isso.\r\n\r\nQuando o dólar estava baixo, o real tinha valor. Qual é a coisa mais importante de um país? É que sua moeda seja valorizada. Um país só vale a pena se tiver dinheiro forte, moeda forte, povo forte, instituições fortes, democracia forte. Quando nossa moeda era forte, alguns diziam que tinha que desvalorizar. Agora acham que está desvalorizando demais. Dá para entender?\r\n\r\nÉ muito difícil governar. Que Deus abençoe a Presidenta Dilma. Que ela tenha cada vez mais juízo e sabedoria para colocar assessores de valor, ministros competentes, que possam orientá-la a levar este País ao sucesso. O que mais importa é que nossos filhos e netos tenham um país que lhes propicie oportunidade de vida, de desenvolvimento, honra e orgulho de ser brasileiros.\r\n\r\nDeus abençoe a Presidenta Dilma.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários e telespectadores da TV Alerj, assomo à tribuna porque ontem tivemos um momento histórico neste País: a instalação da Comissão da Verdade. Um momento histórico, importante e até emocionante, principalmente na fala da Presidente Dilma. Estive em um debate hoje pela manhã, na PUC-Rio, onde discutimos sobre a Comissão da Verdade. Estava acompanhado do presidente da OAB e de alguns militantes que na época sofreram torturas e ameaças da ditadura militar no Brasil. \r\n\r\nSr. Presidente, confesso que estou emocionado, mas quero dizer que tenho muitos amigos. Alguns me conheceram ao nascer; outros me conheceram no decorrer da vida; outros me conheceram na militância política: na Pastoral da Juventude, onde militei muito tempo; no PT; no pré-vestibular PVNC, para negros e carentes. Amigos de sonhos, lutas e caminhadas. Mas alguns amigos, Sr. Presidente, eu digo que tenho, mas não os conheci, porque foram mortos pelo braço do Estado na década de 70.\r\n\r\nFico imaginando as famílias que estão até hoje sepultando seus mortos porque ainda não viram os corpos; não sabem o paradeiro de seus entes queridos, se morreram, onde estão. A psicologia explica, inclusive, que não ver o corpo deixa um fio de esperança, achando até que a pessoa pode chegar a qualquer momento. É uma situação muito triste, proporcionada pelo braço do Estado. Este talvez seja o grande desafio da Comissão da Verdade. Porque o Estado matou e torturou com o dinheiro dos nossos impostos; um dinheiro que poderia ter sido investido em Educação, saúde, mas que patrocinou as atrocidades.\r\n\r\nJá fiz debates com alguns Deputados desta Casa, cujas opiniões são diferentes da minha, que abraçam a legalidade para fazer valer seus direitos. É justo, ninguém está discutindo isso. Mas chamo a atenção, Sr. Presidente, que foi a mesma legalidade que matou e torturou. O Ato Institucional nº 5, que cerceou a liberdade e feriu praticamente de morte a democracia no Brasil, foi um ato legal, porém injusto, não foi correto. \r\n\r\nSr. Presidente, estive numa mesa de debates hoje pela manhã na PUC, universidade por que tenho profundo carinho e que desempenha um papel importantíssimo no Rio de Janeiro. E saí com uma certeza: de que chegaria em casa ou chegaria aqui nesta Casa, pois vim para cá depois, com a minha integridade física garantida apesar de criticar o Governo daquela época. E que eu chegarei hoje à noite em casa com minha integridade física garantida, mesmo divergindo de opiniões de outros parlamentares desta Casa e de outros partidos. \r\n\r\nSr. Presidente, é uma página triste da nossa história. A Comissão da Verdade não vai fazer revanchismo, a Comissão da Verdade não tem papel jurídico de, por exemplo, condenar alguém. Ela quer saldar uma dívida que o Brasil tem com a sua história. Esse talvez seja o grande elemento: saldar uma dívida que o Brasil tem com a sua história.\r\n\r\nEu tenho 40 anos, recentemente completados. E eu não vivi talvez com a lembrança que merecesse aquele período. Aliás, estudei no meu antigo Ensino Primário, hoje Ensino Fundamental, nos meus livros de História estavam escritos, e chamo a atenção para isso, que no Brasil houve uma Revolução. Revolução! E que uma junta militar, em nome da democracia assumiu o Governo do Brasil na época.\r\n\r\nSr. Presidente, não quero que meus filhos tenham o ensinamento que eu tive na escola primária, pois é o ensinamento da mentira, é um ensinamento falso. Porque o que houve no Brasil foi um golpe militar que tirou do poder a Presidência da República na época, o Presidente João Goulart, que havia sido legalmente eleito como Vice-Presidente, e tomou posse com a renúncia do outro Presidente da República. Foi isso o que aconteceu no País.\r\n\r\nE eu vivi um período de mentira, no qual a censura não permitia que a verdade viesse à tona. Eu não quero que meus filhos, e filhos de nenhum brasileiro ou brasileira, tenham nos seus livros mentiras. \r\n\r\nO que houve no Brasil foi um golpe militar, foi cerceamento de liberdades, foram torturas e mortes proporcionadas pelo Estado brasileiro, que não era democrático. Esta é a verdade. E é sobre isso que a Comissão da Verdade tem a responsabilidade de elucidar.\r\n\r\nSr. Presidente, também há outro elemento importante. Não se pode dizer que houve crime de morte prescrito, porque não sabemos que tipo de crime ocorreu. Não há corpos, Sr. Presidente. As pessoas não foram encontradas ainda. Nós temos uma dívida com a nossa história e isso é muito sério! Não é legítimo se apropriar desse debate buscando outros debates. O debate é central.\r\n\r\nImagine uma família onde por acaso seu pai desapareceu e até hoje não se sabe seu paradeiro. Ouviu dizer que ele foi incinerado numa usina em Campos; ou ouviu dizer que o corpo foi jogado no mar. Esta é a realidade que temos. \r\n\r\nFiguras importantes da história daquela época que desejavam simplesmente a democracia queriam simplesmente um Estado justo e solidário, foram mortas por isso. \r\n\r\nO bravo Deputado Rubens Paiva. A sua família até hoje não sabe de seu paradeiro. Eu me sinto atingido por isso. Eu considero Rubens Paiva um companheiro, assim como Fernando Santa Cruz, assim como tantos outros que simplesmente queriam construir uma história de democracia no Brasil, e desapareceram. Não desapareceram porque houve crimes - até houve na verdade - mas não desapareceram por terem sido assaltados e mortos. Desapareceram por uma operação do Governo da época.\r\n\r\nFoi uma ação de Estado que matou e torturou, e é isso que precisa ser elucidado, Sr. Presidente, para que nunca mais aconteça. \r\n\r\nSr. Presidente, nós podemos divergir, vencer e ganhar eleições - isso faz parte da história democrática brasileira. É muito bonito ver cinco ex-Presidentes discutindo a democracia no Brasil. Eu tenho divergência com alguns que estão ali, com alguns tenho divergências profundas, mas isso é uma conquista da história democrática brasileira. A divergência não pode ser resolvida com tortura, como já aconteceu neste País. A divergência não pode ser resolvida com morte, ao custo de vidas de militantes, de pessoas que queriam simplesmente construir a democracia do Brasil. \r\n\r\nÉ sobre isso que nós estamos falando, Sr. Presidente, e essa é a grande missão da Comissão da Verdade: jogar luz nos porões da ditadura, saber onde estão os corpos dos desaparecidos - as famílias têm esse direito. Sr. Presidente, só isso já justificaria a Comissão da Verdade, o direito das famílias de saberem onde estão e o que aconteceu com seus familiares, seus entes queridos que foram torturados e mortos. \r\n\r\nNão dá para falar dessa situação sem lembrar Zuzu Angel, que morreu porque queria saber que fim tinha levado seu filho, Stuart Angel. Até hoje Hildegard Angel, uma grande militante, jornalista que faz um belo trabalho, também deseja saber a verdade. A verdade não pode ser silenciada. Se o for, como foi em função da ditadura lamentável que este País viveu, a história tem que ter voz, como disse a Presidente Dilma. A história chegou a esse momento, Deputado Xandrinho, Deputada Inês Pandeló. A história chegou ao momento da verdade, sem revanchismo, sobretudo e principalmente para que episódios como esse nunca mais aconteçam.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e telespectadores da TV Alerj, depois que esta tribuna foi palco de tantos discursos relacionados ao momento histórico que estamos vivendo no nosso País, eu não poderia deixar passar o dia de hoje sem também fazer um registro sobre o tema. \r\n\r\nDepois de 20 anos de ditadura, o povo brasileiro conseguiu eleger o primeiro Presidente operário e a primeira mulher Presidente. Só isso bastaria como simbologia para dizer: estamos caminhando rumo à democracia. Mas, além disso, esses dois brasileiros, que pela primeira vez conquistam, por conta da democracia, um lugar no cargo mais alto do País, transformaram o Brasil. Primeiro, o Presidente Lula e, agora, a Presidente Dilma, que tem demonstrado uma coragem fenomenal, uma coragem das maiores mulheres, uma coragem das maiores guerreiras. Não somente no discurso, mas também na prática do dia a dia, ela tem transformado o nosso País. \r\n\r\nAs ações relacionadas ao fim da miséria são um caminho a ser percorrido, mas que já deram passos muito grandes. É um sinônimo de coragem, de firmeza e de saber seu papel.\r\n\r\nOutro passo importantíssimo e recente que a Presidente Dilma Rousseff deu e que demonstra essa grande coragem, foi reduzir os juros bancários, a começar pelos juros dos bancos estatais. E aí, a pretensão é criar uma concorrência para que todos os juros caiam. \r\n\r\nNão precisou de “pacotão” ou nada de impacto. A população por muitas vezes em nossa história acordou e se viu sem saber o que fazer com seus recursos, muitas vezes economizados ao longo dos anos. \r\n\r\nA Presidente Dilma Rousseff fez o exercício em casa e não na casa dos outros. Fez em casa, dando o exemplo. Esse foi um ato de coragem, porque mexeu com o grande poder econômico que sempre lucrou, em diversos tempos da história, em nosso país. \r\n\r\nOntem, a Sra. Presidente Dilma Rousseff dá mais esse passo importantíssimo, esse passo de concretização da democracia. Com certeza, haverá outros, para que possamos dizer sem medo de errar: temos numa democracia verdadeira em nosso país. \r\n\r\nA instalação da Comissão da Verdade demonstra isso: não se trata de revanchismo, como a própria Presidente disse, mas sim de descortinar um momento importante de nossa história e revelar o que ainda não foi revelado. É dar condições às famílias de tantas presas e presos políticos - como ela foi - de ter o conhecimento do que aconteceu com seus familiares, que estavam na luta pelo país em que vivemos hoje. É lógico que nosso sonho é muito maior e deve ser, porque é assim que caminhamos. \r\n\r\nPerguntaram uma vez para que serve a utopia, já que eu dou um passo à frente e ela dá um passo atrás. Dou mais um passo e ela recua mais um passo atrás. O poeta respondeu: “A utopia é exatamente para isso. Para fazer a gente caminhar.” \r\n\r\nNão estou dizendo que já vivemos em nossos sonhos. Mas estou dizendo que muitos dos nossos sonhos estão sendo realizados. E a instalação da Comissão da Verdade é mais um passo, mais um sonho sendo realizado. \r\n\r\nO sonho de que todos os brasileiros saibam a verdadeira história de nosso país. Não tem por que termos páginas coladas; não tem por que termos mortos escondidos; não tem por que termos pessoas convivendo conosco sem sabermos quem são. \r\n\r\nEntão, a atitude da Sra. Presidente Dilma Rousseff, ontem, demonstrou mais uma vez a coragem dessa brasileira.\r\n\r\nFico muito honrada por ter feito campanha para ela; honrada por essa mulher pertencer ao meu partido e por ser uma mulher que está mudando a história do país e, com isso, também a história de muitas mulheres e homens. Como disse Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e também hoje secretária da ONU-Mulheres, “quando uma mulher entra na política, muda a mulher, mas, quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. E a política no nosso país, inclusive pela punição da corrupção, que antes vivia debaixo dos tapetes e hoje está sendo colocada para que todos saibam que existe e precisa ser perseguida e punida, também a presidenta Dilma tem mudado. \r\n\r\nEntão, venho aqui ressaltar com muita alegria, com muita honra, com muita emoção, esse momento histórico que o Brasil está vivendo, de desenvolvimento, com distribuição de renda, de democracia e de referência para muitos países lá fora. \r\n\r\nFico muito feliz e muito honrada de estar exercendo o mandato de Deputada Estadual nesta Casa nesse momento histórico, e ter, aqui na Alerj, votado também, junto com todos os outros Deputados e Deputadas, a Comissão da Verdade Estadual, que vai contribuir muito com a Comissão da Verdade Nacional. \r\n\r\nUm abraço a todos e todas que no dia a dia lutam pela democracia e que lutaram pela instalação da Comissão da Verdade. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para anunciar que estamos recebendo hoje, para nossa alegria, no Poder Legislativo Estadual, uma representação da turma do 2° período de Direito da Faculdade Estácio de Sá, unidade de Campo Grande. Essa delegação vem conduzida pela Professora Cláudia Matsuda. \r\n\r\nPortanto, sejam muito bem-vindos. Já conheceram a nossa Casa, já visitaram e, seguramente, acumularam aqui uma experiência que vai contribuir para a formação de todos aqueles que vieram. \r\n\r\nMuito obrigado pela visita. Parabéns pela iniciativa, Professora Cláudia Matsuda. E um abraço ao meu amigo Kaiser do Hospital Pedro II, um grande lutador social, que também acompanha a turma. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sejam todos bem-vindos. Esta Casa é de vocês.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h15min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Ata registra a presença de 51 Senhores Deputados.\r\n\r\nAntes da reabertura da Sessão, quero verificar se está presente o Deputado Edson Albertassi, nosso primeiro Vice-Presidente. Não estando, Deputado Gilberto Palmares, nosso segundo Presidente. Não estando presente, cabe a mim reabrir os trabalho\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Eu e o Deputado Luiz Martins queremos convidar Deputadas e Deputados para uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Luta Antimanicomial, amanhã. Vamos também relembrar a intervenção na Casa de Saúde Doutor Eiras, no dia 18 de junho de 2004 e comemorarmos o seu fechamento que se deu no último mês.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pela ordem o Deputado Samuel Malafaia, que é mais idoso. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Assim temos uma vantagem.\r\n\r\nSr. Presidente, quero convidá-lo, já que está na mesma faixa etária que a minha ou mais experiente ainda, e também aos nossos colegas, para a Marcha para Jesus aqui no Rio, sábado próximo. Todos os Deputados estão convidados. Vamos ter um trio elétrico no qual vocês poderão participar e também ir ao palanque. Será a partir das duas horas da tarde a Marcha para Jesus, saindo da Central do Brasil até a Cinelândia. Todos são bem vindos. Todos os colegas, os Deputadas e Deputados estão convidados.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente em permanente exercício, Deputado Paulo Ramos, não é por oportunismo de ocasião pegar V.Exa. na presidência, mas coincidiu.\r\n\r\nNa verdade, nós ontem tivemos acesso a uma boa notícia, que saiu publicada em diversos jornais, sobre a lei do acesso às informações. Esse é um debate nacional; é um grande avanço no processo democrático, que é qualquer cidadão poder requerer informação. Eu lembrei aqui do cidadão parlamentar, que quantas e quantas vezes nós tentamos informações, das mais variadas seções de secretarias, e dificilmente as conseguimos. Essa lei contraria vários governos que vêm negando informações. É um grande avanço.\r\n\r\nEntão, Presidente, Deputado Paulo Ramos, evidente que essa lei tem que ser regulamentada nos estados; precisamos adequá-la ao funcionamento do Estado. Precisamos fazer isso rápido. Mas, para minha surpresa, Deputado Presidente, e eu quero alertar aos Deputados, o Governador do Estado está regulamentando essa lei por decreto. Eu posso estar enganado, mas acho, e conversei com o Deputado Luiz Paulo antes, que a regulamentação da lei do acesso tem que ser feita pela Assembleia Legislativa; tem que ser feita pelo Parlamento e não pelo Governador, por decreto. Parece-me óbvio. Nesse sentido, acho que essa Casa, como um todo, tem que exigir um mínimo de respeito as suas funções. \r\n\r\nCabe a esta Casa, e eu espero que diante de um grande debate, regulamentar a lei de acesso para fazer, sim, fazer valer, fazer cumprir, o que todo cidadão, a partir de agora, tem: o direito à informação, garantindo a transparência, que é o objetivo maior da lei do acesso. Agora, não pode, o que é contrário à transparência, é o Governo fazer isso por decreto, desrespeitando o Poder Legislativo. Fica aqui o recado, o cuidado. Acho que o Poder Legislativo tem que se pronunciar. A Casa, e não a manifestação de um ou outro parlamentar, tem exigir que a responsabilidade do parlamento não seja cumprida por decreto pelo Governador.\r\n\r\nFica aqui o apelo à Mesa Diretora, à Presidência da Casa, para que faça valer a função do Poder Legislativo. É isso o que está em jogo em uma lei importantíssima como essa.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Marcelo Freixo, quero sugerir a V.Exa., em conjunto, elaborarmos um projeto de lei, verificando os parlamentares que se dispõem a participar da autoria.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Aí o apresentaremos aqui na Casa. Acredito que seja um bom caminho e estou à disposição.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - De acordo, Sr. Presidente. Quanto mais Deputados querendo participar disso, melhor, a Casa ganha. Acho que a Casa tem que se manifestar contrária ao Governador, fazer isso por Decreto, porque não cabe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos fazer um Projeto de Decreto Legislativo revogando...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Revogando o Decreto do Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E coletivamente poderemos assinar também.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Luiz Martins, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - É só para registrar a presença do ex-Deputado Iédio Rosa, que é defensor público. Foi ele quem instituiu o dia 19 como Dia Nacional do Defensor Público. Registro a presença do nobre parlamentar Iédio Rosa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradeço a V. Exa. e deixo também um forte abraço ao grande Iédio Rosa, sempre muito bem-vindo porque é um quadro permanente desta Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Antes de começar a Sessão, Deputado Paulo Ramos, eu conversava com o Deputado Marcelo Freixo. Também estou estudando a matéria e submeto já o meu nome a essa parceria que vai ser feita em relação à Lei do acesso às informações. \r\n\r\nDesde já, existe uma Lei Federal que já cumpriu prazo formal para todos a conhecerem. Os Poderes constituídos - Legislativo, Judiciário, Executivo -, o Ministério Público e o Tribunal de Contas não estão ainda aparelhados para cumprir a Lei Federal sobre a matéria. Nós temos também que exigir, independentemente de regulamentação, que essas instituições cumpram a Lei.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nVou convidar o Deputado Gilberto Palmares para assumir a Presidência, 2º Vice-Presidente que é.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exa. me permitisse falar, pela ordem, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - V. Exa. poderá falar até na Presidência, se achar por bem. Passo a palavra a V. Exa. Depois, rapidamente, assuma aqui.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Primeiro, manifesto o meu de acordo na proposta de V. Exa e dos demais. Com muita honra e com muita alegria, posso ser um dos subscritores.\r\n\r\nEm segundo lugar, aproveito a presença do Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, e do Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Paulo Ramos, para formalmente solicitar... Não, o Presidente da Comissão de Orçamento é o Deputado Coronel Jairo, o Presidente da Comissão de Tributação é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. \r\n\r\nParticularmente, peço formalmente à Comissão de Transportes a realização de uma audiência pública sobre a Lei 6138, de 2011. Trata-se da Lei que instituiu a nova estrutura tarifária de barcas, previu a realização de uma audiência pública conjunta das duas Comissões e deu prazo limite de até 120 dias depois da sua sanção para que a auditoria fosse realizada. Como já se passaram muito mais do que os 120 dias, eu acho que é razoável, respeitando a Casa, valorizando o papel do Poder Legislativo, eu pedir às duas Comissões a realização da audiência.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Gilberto Palmares, eu peço à V. Exa. que venha assumir a direção dos trabalhos porque assim impõe o nosso Regimento. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, Deputado Marcelo Freixo, todos que se manifestaram sobre a Lei de acesso à informação, podemos também buscar o reconhecimento da inconstitucionalidade do Decreto assinado pelo Governador.\r\n\r\nPois não, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Cedo a vez à Deputada Clarissa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Primeiro as damas, Deputada Clarissa Garotinho. Os jovens têm sempre razão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, uma questão de ordem sobre a pauta de hoje. Deputado Gilberto Palmares, está incluído hoje na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1508/2011, de autoria do Deputado André Corrêa, líder do Governo, que altera a Lei 6103. Na verdade, o Deputado André Corrêa está alterando uma Lei de minha autoria, aprovada por unanimidade nesta Casa em dezembro do ano passado. Trata-se de uma Lei que regulamenta a cobrança da taxa de conveniência e o Deputado, eu sei lá a serviço de quem, entrou com esse Projeto agora que descaracteriza totalmente a lei anteriormente aprovada. Permite, através do Projeto dele, praticamente todos os atuais abusos cometidos por essas empresas que vendem ingressos pela internet. \r\n\r\nSem querer entrar no mérito do Projeto do Deputado André Corrêa, porque vamos ter aqui o momento adequado para discutir, a minha questão de ordem é a seguinte: o Regimento Interno diz no seu Artigo 47, que as comissões têm o prazo para emitir o seu parecer isoladamente. O prazo para as matérias incluídas em tramitação em ordinária é de 14 dias por comissão. No caso, este Projeto de Lei foi publicado no dia 10 de maio e distribuído a três comissões, portanto, com 14 dias de cada comissão, o Projeto só ficará pronto para a Ordem do Dia de dia 21 de junho, razão pela qual ele não pode permanecer na pauta de hoje. Portanto, eu gostaria de solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto 1508/2011, de autoria do Deputado André Corrêa, com base no Regimento.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sra. Deputada Clarissa Garotinho, amparado na competente assessoria da Mesa, a Presidência acata o seu pedido, porque a Mesa orientou que, de fato, V.Exa. tem razão, não está cumprido o prazo mínimo necessário para que este Projeto esteja na pauta. Está retirado de pauta e só poderá retornar cumprido o prazo estabelecido no Regimento Interno da Casa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Sr. Presidente. V.Exa. no exercício da Presidência está se saindo muito bem, se comportando como um guardião do nosso Regimento.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Eu quero entender, porque até agora não entendi. Eu tinha feito um pedido de urgência, eu não fiz pedido de inclusão de pauta. Eu recolhi urgência. Vamos fazer esse debate, Sra. Deputada Clarissa Garotinho? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu queria que V.Exas. dialogassem com a Mesa, com a Presidência da Casa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Ouvi atentamente a ilustre Deputada. Peço só que ela tenha um pouco mais calma.\r\n\r\nInicialmente, Sr. Presidente, eu quero dizer o seguinte: a minha assessoria me comunicou que fez o pedido de urgência. Coletou as assinaturas para fazer o pedido de urgência. Vamos fazer o debate no momento oportuno. Se houve algum problema com a Mesa, sou o primeiro a querer que se cumpra o Regimento, mas vou fazer esse debate, porque fui procurado sim. \r\n\r\nSra. Deputada Clarissa Garotinho, estou no meu quinto mandato; ajo com toda transparência; não fujo de nenhum debate; lamento que V.Exa., quando coloca as coisas... Aliás, um gambá cheira o outro, as pessoas se julgam por elas próprias. Só exijo respeito na forma de me tratar, pois assim trato as pessoas. Vamos fazer esse debate. Fui procurado por três empresas dessa área.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Ah!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Qual o problema? Fica assim com uma carinha... Não entendo. \r\n\r\nVamos fazer esse debate. A lei da Deputada Clarissa Garotinho inviabiliza esse setor e nós vamos fazer esse debate com toda transparência. Podemos até mesmo fazer uma Audiência Pública. Enfim, vamos fazer o debate. Não tenho nada a esconder. Vamos fazer o debate e o Plenário sempre é soberano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sr. Deputado André Corrêa, por gentileza, a Mesa esclarece que não há nenhum equívoco de V.Exa. O equívoco foi da Mesa em colocar o Projeto na pauta. \r\n\r\nA Sra. Deputada Clarissa Garotinho foi citada e certamente vai querer a palavra. Eu pediria que depois retomássemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, como eu disse, tratei de maneira muito respeitosa o Sr. Deputado André Corrêa. Apenas quero que o Regimento seja cumprido. O debate certamente será feito no momento oportuno. O estranho é ele não ter ouvido a opinião do setor antes, quando o Projeto foi discutido amplamente aqui na Casa e que sequer tenha procurado a autora da lei, já que até o Governador Sérgio Cabral, do Governo que ele é líder, sancionou essa lei com aplausos, inclusive da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. Estamos defendendo os consumidores do Rio de Janeiro. Ele disse bem, esse debate será feito no momento oportuno. Apenas quero considerar, Sr. Presidente, que mesmo em regime de urgência, segundo o Regimento, este Projeto não poderia estar na pauta de hoje, porque até em Regime de Urgência se estabelece o prazo de três dias para cada Comissão. Como o parecer não foi dado em conjunto, seria recolhido na hora, o prazo de nove dias só seria cumprido no dia 19, portanto, daqui a dois dias.\r\n\r\nEntão, de maneira alguma este Projeto poderia estar na pauta de hoje.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. que, como guardião do Regimento, retirou, muito sabiamente, o Projeto de pauta.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Lembro aos colegas - e obviamente não vou cercear nenhum pedido de palavra pela ordem - que nós nem entramos ainda no primeiro Projeto da pauta.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Presidente, quero parabenizar o Presidente da Comissão de Transportes, companheiro Deputado Marcelo Simão, e também o Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Municipais, Deputado Janio Mendes, que atendeu a um pedido meu, do Deputado João Peixoto, para a realização de uma assembleia pública para discutirmos a duplicação e as melhorias destinadas pelo contrato de concessão da BR-101 Norte.\r\n\r\nChegaram aqui os representantes da Autopista, bem como o representante da ANTT. Foi uma Audiência Pública muito proveitosa em que pudemos avançar nas discussões.\r\n\r\nAproveito para parabenizar também os segmentos sociais que estiveram aqui presentes.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o motivo que me leva a falar aqui, rapidamente, apesar de o Deputado Wagner Montes já estar contestando, é que se começa a votar e aí esvazia o plenário.\r\n\r\nSr. Presidente, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perdão, Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Quero fazer uma advertência a este Plenário sobre o que está acontecendo nesse momento em Nova Iguaçu. Os comerciantes locais estão se sentindo totalmente desprotegidos.\r\n\r\nEu não gostaria que acontecesse com Nova Iguaçu o que aconteceu, ou que está acontecendo, com Niterói. Deputado Wagner Montes, a segurança lá é zero.\r\n\r\nHoje o maior jornal de circulação da cidade - Jornal de Hoje - faz um apelo patético com um alerta na capa. Nós não temos segurança. Aliás, quero aproveitar aqui o Deputado Marcelo Simão, que é da Comissão de Transporte. Fiz um pedido sobre a Rodoviária de Nova Iguaçu e a informação que veio da Coderte é que a obra já se iniciou no dia 5.\r\n\r\nConvido qualquer parlamentar daqui a ir a Nova Iguaçu e ver o que é uma rodoviária. Ela só perdia para a da Pavuna, que demoliram.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero fazer essas duas observações, mas principalmente a da segurança, porque sem segurança não existe democracia. Vira anarquia. E aquela cidade vai virar uma anarquia.\r\n\r\nFaço questão de que conste isso em Ata, que estou pedindo para as autoridades competentes na área da Segurança darem uma olhada: 600 homens para três cidades significa que eles estão brincando com a Baixada Fluminense. Brincando! E aqui vai o meu protesto veemente. Não aceito esse descaso com a Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de passar a palavra pela ordem ao Deputado Luiz Paulo, alerta-me aqui o Deputado Sabino, e quero pedir à Segurança que permita o acesso à tribuna do ex-Vereador Chumbinho, de São Pedro da Aldeia, que está visitando a Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o senhor retirou de pauta o Projeto de Lei nº 1508/12 porque entrou na pauta antirregimentalmente. Pergunto a V.Exa. se as Emendas produzidas valem ou não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sempre amparado aqui pela Assessoria da Mesa, estou sendo informado de que as Emendas estão valendo. O que não implica que retornando à pauta outros Deputados sejam impedidos de também, na ocasião, de apresentar Emenda.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira que, segundo sua assessoria, não está em plenário por motivos médicos.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1004-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - S. Exa. o Deputado Wagner Montes solicitou verificação nominal de votação, então, solicito às Sras. e aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma solicitação especial ao Deputado Wagner Montes. Há um importante Projeto da Deputada Claise Maria Zito na pauta e gostaria que ganhássemos tempo, porque há quórum. V. Exa. iria apenas procrastinar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Wagner Montes?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Presidente, mantenho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Então, entramos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Presidente, V. Exa. já falou, mas quero realçar a presença do 1º suplente de Deputado Estadual, o bravo companheiro Chumbinho, que foi Vereador em São Pedro, é do Partido dos Trabalhadores e está aqui visitando a Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nosso abraço a essa grande liderança da Região dos Lagos, o nosso companheiro Chumbinho.\r\n\r\nO SR. SABINO - E futuro prefeito do Município, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - O Deputado Geraldo Moreira já teve sua ausência justificada.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou abstenção o Senhor Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 27. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 28. \r\n\r\nNão há quórum para deliberação. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1194/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS PIRATEADOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO MELO, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBERTO DINAMITE, ZAQUEU TEIXEIRA, JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nObviamente, não há quórum para votação, fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 546/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 17 SETEMBRO COMO “O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BRUNO CORREIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 942/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ANDRÉ LAZARONI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, que está numa consulta médica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Geraldo Moreira já teve a sua não presença justificada pelo Deputado Zaqueu Teixeira e anteriormente, se não me falha a memória, pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1098/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4660, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 609/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GENILSON FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nEvidentemente, os projetos de resolução, assim como os projetos de lei, não serão objeto de votação pela falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 650/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA SANDRA SANTOS, DIRETORA GERAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 651/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 655/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR SENHOR ANTÔNIO MENROD (ANTÔNIO MENEZES RODRIGUES).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 665/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A WANDERLEY CHIEZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 666/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ROGÉRIO NOGUEIRA BRANCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 671/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 226/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES; TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVOS DIPLOMAS AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO .\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 228/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. DA NIEL RICARDO SORANZ, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nós sabemos que num universo de necessidades há aquelas que são mais importantes. Existe naturalmente uma certa hierarquização nas necessidades, mas ninguém tem dúvidas de que o atendimento à saúde é algo fundamental para todas as pessoas. \r\n\r\nQuando, na área da saúde, tratamos das emergências, a essencialidade é muito mais aguda porque as pessoas, quando necessitam de um atendimento urgente, é porque em muitas situações existe, inclusive, o risco de morte. Aliás, antigamente se falava risco de vida; agora, acertaram: risco de morte.\r\n\r\nEsta semana o jornal O Globo fez algumas reportagens denunciando a precariedade da rede de Saúde de Emergência, recuperando dados que representam uma verdadeira calamidade pública da rede de Emergência do nosso estado. \r\n\r\nEstou dentre aqueles parlamentares que acompanham os serviços públicos de um modo geral e já visitei praticamente toda a rede de Saúde, principalmente a de Emergência, e posso dar o meu testemunho de que temos verdadeiros campos de concentração. A impressão que se tem, visitando um hospital de Emergência, é de que estamos diante de instalações montadas para situações de guerra. Corpos de vítimas, as mais diversas, pelos corredores, às vezes em macas e, por vezes, no chão. As famílias, que acompanham os seus acidentados ou aqueles que precisam de uma intervenção mais imediata, são supliciadas. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vem à minha lembrança algo que representa um sofrimento muito maior, o sofrimento experimentado pelos profissionais de Saúde que assumem a responsabilidade em relação ao atendimento da população. Sofrimento em função da precariedade de meios, sofrimento em decorrência das suas próprias condições de vida, porque, quando o profissional de Saúde mora na região onde está instalada a unidade de Emergência, com frequência se depara com familiares acidentados, com vizinhos. E diante da impossibilidade de um atendimento adequado, são cobrados, não só ali imediatamente, no momento da prestação da assistência, mas também quando retornam aos seus lares. \r\n\r\nAos profissionais de Saúde, e estamos tratando aqui da rede de Emergência, faltam as mais elementares condições de trabalho, de realização profissional para o cumprimento do dever, e aí nos reportamos para as condições de vida. Os profissionais de Saúde do nosso estado - e vou me ater à rede estadual - vivem uma agonia, porque durante anos a fio lutaram pelo seu plano de cargos, carreiras e salários. E conquistaram; o plano foi aprovado nesta Casa. À época, a governadora Benedita da Silva apôs alguns vetos, que foram derrubados, mas o que foi conquistado, depois de muitos anos de luta, nunca entrou em vigor, nunca foi respeitado. \r\n\r\nOs profissionais de Saúde ainda foram enganados pelo governador Sérgio Cabral, na sua primeira campanha eleitoral. Em reunião no Sindicato dos Médicos com a presença de representações de todos os profissionais da saúde, de todos os sindicatos da categoria, o Governador do Estado assumiu o compromisso de implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; assumiu e assinou. Não foi simplesmente um compromisso verbal, o Governador assinou o compromisso. Ele permaneceu quatro anos no seu primeiro mandato e agora caminha para a metade do segundo ano do segundo mandato e os profissionais em situação de penúria, lutando ainda por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nSe fizermos de memória uma espécie de explanação sobre o que houve no Estado do Rio de Janeiro nesse período, podemos lembrar que o Instituto São Sebastião, Instituto de Infectologia, no Caju, foi fechado, sob a alegação de insegurança. Ora, se o Governador proclama o sucesso de sua política de segurança pública, como fechar um hospital em face da insegurança? É algo que não convence mais ninguém.\r\n\r\nE aí, no Hospital Pedro II, houve uma explosão criminosa no transformador - já está comprovado que a explosão foi criminosa - principalmente para beneficiar a Companhia Siderúrgica do Atlântico, porque era impossível ter uma unidade de saúde para concentrar os registros de todas as consequências da poluição que ainda grassa na região de Santa Cruz.\r\n\r\nA rede , que atende os servidores públicos, vem sendo fechada. Temos ainda a luta grande dos funcionários do Iaserj e aproveito para mandar um abraço para a Marilea, que preside a Afiaserj. Está lá, o Iaserj Central para ser demolido, de modo a permitir a construção de mais uma unidade do Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nPois não, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Paulo Ramos, tomo a liberdade de lhe pedir um aparte porque V.Exa., como sempre, aborda o problema da saúde em nosso Estado. \r\n\r\nEu me lembro que esta Casa viveu um momento de intenso debate e acabou sendo aprovado o projeto que permite a utilização das OSs. Eu votei contra, pelo entendimento de que isso era prejudicial à saúde.\r\n\r\nQuero lembrar duas coisas e pedir a solidariedade de V.Exa. Em São Paulo, onde a dupla porta existe, mais uma vez, a Justiça tomou decisão contra o estado de São Paulo e contra a dupla porta, por ser lesiva à população.\r\n\r\nLembro que tramita, nesta Casa, um projeto para proibir legalmente a dupla porta, que, na época da votação das OSs, a fala unânime aqui, inclusive dos colegas, companheiros, de oposição e que dão sustentação ao Governo, foi de que esse projeto, em curto prazo, seria votado e aprovado e que haveria a proibição legal à dupla porta.\r\n\r\nEu estou lembrando porque, até hoje, esse projeto não foi colocado em votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Deputado Gilberto Palmares, sabemos da espécie de ditadura que vigora no Legislativo Estadual, em homenagem aos interesses do Governo. O projeto não vem para a pauta, seguramente, por orientação do Poder Executivo que não tem compromisso para com a saúde da população.\r\n\r\nFalei do instituto do Hospital Pedro II, que, juntamente com o Rocha Faria, é hospital de emergência para a Zona Oeste, e me lembrei - vou falar simplesmente de passagem, para concluir - que na Comissão de Educação, ontem, travamos um debate sobre a Uezo, a Universidade da Zona Oeste. É uma universidade que não tem campus, está agregada a outra unidade de educação. Tudo lá vai sendo provisório: os laboratórios, as bibliotecas, tudo é provisório. É uma universidade que vive de favor, da cessão de parte das instalações de outra unidade educacional.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, já há um projeto para construção do campus, já existe uma área cedida pela Codin. Foi trazido o custo: 24 milhões para fazer o campus da universidade, 24 milhões! \r\n\r\nO Governador do Estado concedeu, por meio de Mensagem aprovada pela maioria, um benefício fiscal à Nissan de seis bilhões. No projeto vinha algo embutido, a doação de uma área em Resende de 3 milhões de metros quadrados, com uma peculiaridade: o Estado não dispõe dessa área em Resende. O Estado ainda pretende comprar a área, e o valor mínimo é de 160 milhões, para doar à Nissan. \r\n\r\nOra, por que não construir o campus da Universidade da Zona Oeste? Há dinheiro. A grande questão são as prioridades. As prioridades atendem ao Sr. Eike Batista, ao Fernando Cavendish, da Delta, ao Arthur, da Facility. Existem umas figuras que são agregadas ao Poder Executivo. \r\n\r\nSr. Presidente, eu aproveitei para fazer essa denúncia sobre a Uezo porque é um escândalo, é um abuso, é uma agressão, mas eu vinha tratando dos hospitais de emergência e dos profissionais da saúde. Mais uma vez, cabe lembrar: a população do Estado do Rio de Janeiro está abandonada em relação à educação pública estadual. Os indicadores são os piores possíveis, há evasão, há repetência. \r\n\r\nNa área da saúde, tratava eu do que foi denunciado em dois dias pelo jornal O Globo, o escândalo que é, o sofrimento da população, a impossibilidade que têm os profissionais de saúde, em relação ao atendimento, pela falta de meios. Parece um campo de concentração, com pessoas jogadas pelos corredores! \r\n\r\nEu falei no plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais de saúde. Vamos ver se o Governador Sérgio Cabral cumpre o compromisso que assumiu na campanha eleitoral de 2006. Ele assinou um documento se comprometendo a implantar o plano de cargos, carreiras e salários. Ele assinou o documento! \r\n\r\nNesses dias em que os Tribunais Superiores revogam a prisão dos banqueiros do jogo do bicho, eu me lembro de que nos formulários para preenchimento das apostas vem escrito: vale o que está escrito. O Governador Sérgio Cabral não cumpre a palavra dada, não honra o que assinou. Isto é, está num patamar abaixo dos contraventores do jogo do bicho. Para esses, pelo menos, vale o que está escrito.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, da série 'pra não dizer que não falamos dos transportes no Rio de Janeiro', estive ontem em São Gonçalo, o segundo município mais populoso deste Estado, com mais de um milhão de habitantes, cidade que não difere de outras quanto à agrura sofrida pela população por conta de problemas nos transportes. \r\n\r\nJá denunciamos aqui várias vezes que os idosos, os estudantes da rede pública e as pessoas portadoras de deficiência não têm respeitado o seu direito à gratuidade nos transportes, especialmente num conjunto grande de linhas que operam dentro do município de São Gonçalo e de São Gonçalo para outros municípios. Em várias oportunidades falamos das linhas campeãs em desrespeito, particularmente aos idosos - a Viação Icaraí, que tem muitas linhas na cidade; a Viação Rio Ita e a Viação Fagundes, que têm linhas de São Gonçalo para o Rio, para Niterói e para Itaboraí. \r\n\r\nOntem, na Câmara Municipal de São Gonçalo, estava em debate uma mensagem enviada pelo Poder Executivo, pela Prefeita Aparecida Panisset, que tenta corrigir, em parte, a atitude criminosa do setor de transportes com os idosos. As empresas de ônibus usam um grande artifício para burlar a lei, que obriga dar gratuidade em ônibus convencionais, de duas portas: elas colocam para circular somente microônibus, de uma porta, o que lhes permite não dar a gratuidade. As linhas intermunicipais colocam ônibus de duas portas, mas com ar condicionado, que, pela lei, não têm obrigação da gratuidade, e somem com os convencionais, sem ar.\r\n\r\nPois a Prefeita enviou a referida mensagem à Câmara propondo alterar esse processo e garantir a gratuidade aos idosos nos microônibus - e sou um dos que acham que, mesmo sem essa lei, eles já deveriam ter essa obrigação, uma vez que o Estatuto do Idoso exige que, não havendo ônibus convencional, a gratuidade seja dada nos ônibus de uma porta. Sabe o que ocorreu, Sr. Presidente? Mesmo com toda a expectativa da população, dos idosos que acompanhavam o processo, os Vereadores de São Gonçalo não votaram o Projeto de Lei, adiando mais uma vez - alguns disseram se tratar de manobra, que alguns parlamentares queriam ouvir as empresas de ônibus primeiro. \r\n\r\nAssim, venho a esta tribuna para denunciar que, enquanto na Câmara Municipal de São Gonçalo - e não digo que a responsabilidade seja de todos os Vereadores -, não se vota a mensagem para corrigir um crime que está sendo praticado contra os idosos, o crime continua ocorrendo no dia a dia. Vários idosos circulam em Alcântara, pela manhã, querendo ir ao médico, mas não podem embarcar a não ser que paguem.\r\n\r\nEntão, esta é mais uma questão que acontece diariamente, constantemente, abusivamente, sem que haja uma movimentação capaz de alterar esse quadro.\r\n\r\nHá uma Secretaria Estadual de Direitos Humanos, nós já conversamos com os companheiros dessa Secretaria, porque essa questão a meu ver, diz respeito aos direitos humanos, porque impedir cidadãos idosos de irem ao médico significa afrontar e desrespeitar o direito ao acesso dessas pessoas à saúde.\r\n\r\nEntão, trago esta questão à tribuna na expectativa de que a Câmara de Vereadores de São Gonçalo cumpra seu papel, que os vereadores debatam e votem a Mensagem que para lá foi encaminhada pelo Poder Executivo, corrigindo esse crime, que é o de impedir os idosos de exercerem seu direito à gratuidade das passagens, inclusive nos ônibus de uma só porta.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. Solicito ao Deputado Gilberto Palmares que assuma a presidência, porque eu serei o próximo orador a fazer uso da tribuna.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Deputado Roberto Henriques, muito tem se colocado recentemente sobre os aspectos da cultura no Brasil. Nós fizemos uma Audiência Pública nesta semana, na última segunda-feira, onde trouxemos para o debate o nosso Projeto de Lei que estabelece como política de Estado, não apenas de Governo, o Programa Cultura Livre.\r\n\r\nSr. Presidente, tal Programa dialoga e muito com caráter emancipatório do pequeno produtor cultural, daquele que teve do Governo Lula ao longo dos oito anos, e agora também no Governo Dilma, a possibilidade de fazer do seu trabalho, da sua arte, um instrumento efetivo de resgate histórico e cultural da história brasileira, e mais do que isso, a possibilidade de dialogar com a emancipação, a possibilidade de fazer desse elemento o seu elemento gerador de trabalho e renda para uma série de pessoas que vivem nos pontos de cultura hoje.\r\n\r\nE com isso, nós temos diversas manifestações culturais, como por exemplo, o jongo, a literatura de cordel, o teatro, sendo resgatadas e construídas ao longo desses últimos oito anos ou reconstruídas, melhor dizendo.\r\n\r\nEstive no último dia 13 de maio, Sr. Presidente, e isso é importante dizer, no Município de Valença, no Quilombo São José. O Quilombo São José foi uma das primeiras comunidades quilombolas reconhecidas pelo Incra como uma área legitimamente herança quilombola do período escravocrata do Brasil. É uma área onde as pessoas que lá estão são remanescentes antigos da comunidade quilombola que um dia residiu aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Incra reconhece isso; reconhece através de estudos antropológicos corretos, e que através de um decreto do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possibilita a entrega da titulação daquela terra.\r\n\r\nSr. Presidente, isso é histórico, porque o Brasil ainda vive a herança de 350 anos de perseguições. Porque se por um lado houve uma melhoria com relação à Lei Áurea, não tivemos a sua efetividade do reconhecimento de tão grave lesão causada a esse povo.\r\n\r\nSr. Presidente, pessoas, famílias foram destruídas na África e trazidas aqui para o Brasil para serem escravas. Essa é a realidade. Aliás, se olharmos aqui (por várias vezes eu já fiz essa citação) para esse painel, nós veremos a ausência, por exemplo, de negros, porque o Brasil republicano (ali é a Constituinte de 1891) naquela época tinha a recente origem escravocrata; era um país latifundiário; só havia militares e latifundiários naquela Constituinte. Até hoje nós não conseguimos avançar democratizando a possibilidade de reconhecer que esse povo, o povo quilombola, não se tornou escravo e não se libertou simplesmente por acaso. Não, a política da escravidão era uma política de estado; pessoas foram torturadas; foram mortas. O país tem uma dívida com essas pessoas que evidentemente hoje vivem numa condição de pobreza como consequência dessa história; como consequência dessa situação. \r\n\r\nSr. Presidente, foi um avanço o reconhecimento da titulação de terra que o Incra deu, não só ao Quilombo São José, mas também à comunidades quilombolas como a de Marambaia, onde há uma base da Marinha, mas é uma comunidade quilombola remanescente com claras evidências antropológicas que ali havia uma comunidade quilombola fugida; que tinha fugido das fazendas onde havia escravidão. É o reconhecimento de quem é o dono dessa terra.\r\n\r\nO Brasil tem feito isso, a política clara do Governo Lula de construção; de emancipação faz isso. Lá naquela comunidade em Valença nós temos ali uma manifestação do Jongo, um ponto de cultura que recebe recursos do Governo Federal e Estadual. Há um museu belíssimo que conta a história daquela comunidade quilombola e, mais do que isso, aquela comunidade mantém viva a sua tradição. \r\n\r\nO Jongo, Sr. Presidente, era uma manifestação de dança dos escravos na época da triste história da escravidão do Brasil que tem que ser resgatada e ele é vivo onde o estado é presente. É uma política acertada da Secretaria de Estado de Cultura, do Governo Sérgio Cabral. O que nós queremos fazer, Presidente, é aperfeiçoá-la, não há política pública que não possa ser melhorada e mais do que isso, transformar essa política pública em uma política de estado, permanente, que não sofra ameaças por alternâncias de governos; que esteja ali por força de um regimento de lei.\r\n\r\nProtocolei um projeto de lei nesta Casa e o abri para discussões, a Audiência Pública foi para isso, o Projeto de Lei está no meu site www.robsonleite.com.br onde as pessoas podem, ao acessar esse Projeto, mandar suas sugestões para que possamos aqui coletivamente fazer as Emendas de plenário visando à melhora do Projeto. Eu acredito muito, Sr. Presidente, na construção coletiva. Não somos donos do mandato, somos representantes. Eu por várias vezes já disse aqui e repito que a democracia representativa está falida. Ela está falida exatamente porque de 1891 para cá, da Constituinte Republicana para cá, pouco se avançou, porque permitimos que o grande capital, desde aquela época até hoje, influencie nas eleições; influencie na escolha dos parlamentares. Isso destruiu a democracia representativa; é desleal, Presidente. \r\n\r\nQuando eu falo que financiamento privado de campanha é o pai e a mãe da corrupção, não é apenas a corrupção do desvio do erário público, é o pai e a mãe da corrupção de sonhos e ideais. Isso destruiu a democracia representativa. Eu sou um entusiasta dos processos democráticos em que trazemos a população para debater. Não foi à toa que só no ano passado a Comissão de Cultura, que eu presido, fez 16 Audiências Públicas e reuniu mais de três mil pessoas aqui na Assembleia Legislativa. Faço isso com orgulho porque não é minha vontade, mas sim a vontade dos movimentos sociais; é a vontade da sociedade civil, que debate e discute a política da Comissão que presido, a Comissão de Cultura. E isso é importante. \r\n\r\nEste Projeto de Lei, o Cultura Viva, aqui para o Rio de Janeiro, acompanha a criação do Projeto de Lei em Brasília, com a mesma filosofia, criado pela Sra. Deputada Jandira Feghali.\r\n\r\nEla está debatendo e construindo um Projeto que, no nível federal, tenta criar o Cultura Viva no Governo Federal de forma perene, para que não sofra ameaças políticas de alternância, que acabem com essa construção. \r\n\r\nEla age com essa filosofia e nós fazemos o mesmo aqui. O Projeto está à disposição para que as pessoas mandem suas contribuições, suas sugestões, de forma que tenhamos o Cultura Viva no Rio de Janeiro com a cara do povo fluminense; com a cara do Quilombo São José - com a cara dos que militam e acreditam na cultura como um instrumento emancipador, assim como foi Augusto Boal, na criação do Teatro do Oprimido, que existe até hoje e que também é um ponto de cultura e dialogo, e muito, com a necessidade da emancipação da cultura como instrumento de mudança da sociedade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Robson Leite, solicito a V.Exa. que assuma a Presidência, pois sou o próximo inscrito para ocupar a tribuna no Expediente Final. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henrique, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Robson Leite, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, colegas, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, boa noite. Hoje, participamos de uma exitosa Audiência Pública.\r\n\r\nHá cerca de 20 dias, fiz um requerimento, uma solicitação de Audiência Pública, e assinaram comigo os Srs. Deputados João Peixoto, Janio Mendes e Sabino - sendo prontamente atendidos - ao Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, Audiência essa que foi agendada por ele para a manhã de hoje. \r\n\r\nFeliz ideia a do Deputado Janio Mendes, que preside a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, de aderir. Assim, a Audiência Pública de hoje foi presidida por duas Comissões: a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Transportes. \r\n\r\nO objetivo dessa Audiência Pública era abrirmos uma ampla discussão neste Parlamento fluminense, em conjunto com a sociedade civil organizada, sobre o contrato de concessão da BR - 101 Norte. \r\n\r\nEstiveram aqui representantes da OHL - Autopista Fluminense, como o Dr. José Roberto Gallo. Também esteve presente o representante da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Dr. José Honorato, bem como Secretários de Estado, como Christino Áureo e representantes do Sr. Secretário Felipe Peixoto.\r\n\r\nEstavam presentes ainda colegas parlamentares, como os Srs. Deputados Luiz Paulo, Edino Fonseca, Janio Mendes, Lucinha e representantes da sociedade civil, do mundo industrial, do mundo comercial e também de associações comunitárias. Bem de longe, lá de Campos dos Goytacazes, vieram os representantes do setor industrial importantíssimo para este Estado, que é o setor cerâmico. \r\n\r\nNesta ocasião, nós pudemos verificar o quanto o Estado brasileiro é desorganizado, o quanto o Governo Federal ainda tem que dar passos, no que tange à duplicação e às melhorias da BR-101 Norte, que estão sob exigências de um contrato de concessão. \r\n\r\nHá uma total ausência de sintonia entre os entes que compõem o Governo da União. Licenças que são requeridas há vários anos não são concedidas e trechos dessa BR ficam impedidos de serem duplicados porque existe a necessidade de maior interação, maior sintonia do próprio Governo Federal. \r\n\r\nO que existem são ações estanques da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do DNIT, do Ministério dos Transportes, do próprio Governo, que não estão acompanhando os passos que tem dado o Governo do Estado, que não tem nenhum passivo, por parte do Governo do Estado, daquilo que depende das exigências ao Governo Cabral. \r\n\r\nA própria Autopista Fluminense e a ANTT reconhecem que o Governador Sérgio Cabral, através dos seus Secretários, foi altamente diligente e providenciou todo e qualquer tipo de licenciamento e de apoio para a efetiva duplicação e melhorias dos acessos das rodovias transversais e perpendiculares à BR-101 Norte. \r\n\r\nPortanto, nós sugerimos que uma comissão interna, solicitamos ao representante do Governo Federal presente a esta Audiência Pública, que o governo da Presidenta Dilma possa se organizar e pegar com absoluta prioridade a duplicação da BR-101 Norte porque existem os investimentos na área do Comperj, numa ponta dessa rodovia, aqui na área metropolitana, e existem grandes investimentos na outra ponta, através do superporto do Açu e da Barra do Furado. Bem como, no meio desses dois grandes investimentos, o potencial extraordinário da Região dos Lagos pela vocação ao turismo. \r\n\r\nPortanto, é inconcebível que esta duplicação caminhe a passos de tartaruga por uma total falta de coordenação do Governo Federal frente a essa importante rodovia brasileira. \r\n\r\nOra, se não houver uma conclusão rápida, Sr. Presidente Robson Leite, teremos o caos, tanto aqui na área do Comperj, bem como lá, na área do Norte Fluminense e da Região dos Lagos. O crescimento populacional vai ser agigantado; o crescimento de transportes de passageiros; o crescimento de transportes de cargas. A BR, sem a sua duplicação, não terá condição de evitar o caos. Eu disse bem claro nesta audiência pública que a duplicação da BR-101 já era um passivo antes destes grandes investimentos, tanto na área do Comperj, bem como na área do superporto do Açu e da Barra do Furado.\r\n\r\nJá era, Sr. Presidente, povo do Estado do Rio de Janeiro, um passivo que existia, uma dívida social. Desde menino eu ouço falar em duplicação da Br-101 Norte; desde menino ouço falar dos arcos rodoviários em Campos dos Goytacazes e noutras cidades por onde passa o leito da BR-101. Portanto, não pode continuar cochilando, tratando com menoscabo, virando as costas para a população do Estado do Rio de Janeiro, de forma especial para as regiões de Rio Bonito e Itaboraí; Região dos Lagos; regiões de Campos, São João da Barra, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Conceição de Macabu e Carapebus, por onde passam milhares e milhares de veículos/dia e que aumentará numa progressão geométrica nos próximos anos. \r\n\r\nEu saí desta audiência pública muito animado, pela coesão dos Deputados desta Casa. Muito animado! Quero parabenizar a transparência da Autopista ao apresentar o seu relatório, bem como a postura do representante da ANTT. Mas saí preocupado ao perceber que o Governo Federal ainda não se atentou para esta real necessidade.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, os ceramistas de Campos dos Goytacazes foram representados por uma de suas lideranças, o Vereador Nildo Cardoso, que é ceramista, e que falou em nome deles. Presente também estava o presidente do Sindicato dos Ceramistas, Amaro da Conceição, mas o Nildo Cardoso, falando em nome dos ceramistas, reivindicou o que aqui endosso e que endossei naquela audiência pública: para que seja dado o tratamento igualitário tanto à Região Norte Fluminense bem como à Região Metropolitana, quanto à instalação das balanças de pesagem. \r\n\r\nReivindicamos ainda, Sr. Presidente, melhoria para os acessos à Região dos Lagos, o que é uma vergonha. Para quem viaja ali, seja de caminhão, numa carreta, num carro de passeio, para os turistas que vêm de fora, ou que saem da capital para irem à Região dos Lagos, é uma vergonha! Eu deixei isso muito claro na audiência pública. \r\n\r\nUm irmão nosso, um ser humano, fica ali sob os riscos com um metal na ponta de um bambu a colher moedas, ajudando a fazer o trabalho que deveria ser feito por um arco rodoviário, para evitar os constantes desastres que acontecem nas entradas de Rio das Ostras e de Macaé, assim como em Campos dos Goytacazes, todos os dias, na região da Padaria Nogueira, no Km 4 da Campos-Vitória. Pedi urgência para que lá sejam instalados os faróis de sinalizações, bem como tomem as iniciativas técnicas necessárias para que a travessia da BR-101, da Av. Hipólito Sardinha a Nazário Pereira Gomes, ligando o Parque Nogueira até o Parque Lebret, em Guarus, seja imediatamente instalado o serviço de sinalização para evitar os acidentes que rotineiramente acontecem, dia após dia, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO dirigente da Autopista, bem como o representante da ANTT, me informou que já deu licença para que a Empresa Municipal de Transportes de Campos dos Goytacazes, a Emut, e a Prefeitura façam a instalação dessa sinalização. Portanto, daqui, cobro da Prefeita Rosinha Garotinho, uma vez que já houve impedimentos e a devida autorização da ANTT, que possa ali o Município instalar tais sinalizações.\r\n\r\nSr. Presidente, nessa rodovia, como em qualquer outra do Brasil, passam vidas humanas. Em muitos locais, há também áreas de preservação ambiental. Portanto, estamos aqui, com base na Constituição Federal, defendendo o direito soberano à vida que todos nós temos, o direito que têm todos aqueles que transitam por essa que foi apelidada “rodovia da morte”. Não podemos esperar mais. O Governo Federal tem que assumir as rédeas desse processo de duplicação, respeitar a população da Região dos Lagos e da Região Metropolitana, bem como o povo de Campos e da região Norte/Noroeste fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 19h05, de iniciativa do Deputado Waguinho, para entrega da Medalha Tiradentes ao juiz de direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dr. Luciano Silva Barreto. \r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária dia 18.05.2012 às 9h30 para comemoração do Dia Estadual da Luta Antimanicomial. (Proc. 3950/12), de autoria do Deputado Luiz Martins e Deputado André Ceciliano (Req. 205/12).\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária dia 18.05.2012 às 19h05 para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, Sr. Gilberto Matos Santiago (Proc.4499/12).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1310637"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2700/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3080/2010, QUE “CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COETRAE/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3080/2010, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - Coetrae/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela dignidade do ser humano, erradicando práticas inaceitáveis de exploração que reduzem os trabalhadores à condição análoga à dos escravos, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nIsso porque compete privativamente ao Governador do Estado, na forma do art. 145, VI, da CERJ, dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, de modo que ao constituir novo órgão, a chamada “Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Rio de Janeiro”, vinculada à Secretaria de Estado e Assistência Social e Direitos Humanos, invade a competência de atuação do chefe do Executivo.\r\n\r\nAdemais, disciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo, motivo porque, também por esse aspecto padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 3080/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - Coetrae/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3080/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, PELO QUAL “FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA DEZ, PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE CONSISTE EM PREMIAR OS 100 (CEM) MELHORES ALUNOS, GARANTINDO-LHES UMA BOLSA INTEGRAL NUM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, CUSTEADA PELO ESTADO, ALÉM DA GARANTIA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, em que institui o “Prêmio Educação Nota Dez” para os alunos do 3° ano do ensino médio, premiando os 100 melhores alunos da rede pública estadual com bolsa integral em curso de nível superior e a garantia de um estágio na administração pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente a incentivar o empenho dos alunos da rede pública estadual, fazendo com que estes se apliquem mais em seus estudos e premiando aqueles que mais se destacam, gerando assim um resultado positivo na seara educacional.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza autorizativa.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 344/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 344/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 584/2011, QUE “VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer óbice constitucional ou legal a sua tramitação.\r\n\r\nPretende o autor resguardar o consumidor, vedando que os estabelecimentos comerciais estabeleçam valor mínimo para compras com o cartão de crédito.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência do Projeto de Lei nº 3312/2006, que trata sobre a matéria em análise, porém após receber parecer Pela Constitucionalidade nesta Comissão, foi arquivado por final de legislatura, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno.\r\n\r\nNão sendo, portanto, o citado projeto desarquivado, nos termos regimentais, a proposição em análise não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 584/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 584/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 649/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 649/2011, de autoria do Deputado Bebeto, que dispõe sobre a inclusão dos acometidos da síndrome de Recklinghausen (neurofibromatose) na condição de portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nRessalta-se que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária. \r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 649/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 4° do Projeto de Lei n° 649/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 649/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 997/2011, QUE “ALTERA A LEI 6.011, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 997/2011, de autoria da nobre Deputada Janira Rocha, que altera a Lei nº 6.011, de 20 de julho de 2011, que institui o programa de apoio à recuperação do dependente químico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA autora da proposição, ora sob análise, pretende alterar a Lei nº 6.011/2011, que versa sobre remessa de recursos públicos para instituições privadas, voltadas para recuperar dependentes químicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição aprimora a lei em vigor e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 997/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 997/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1179/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA COMUNIDADE ÁRABE”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1179/2011, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Comunidade Árabe.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor em incluir o “Dia da Comunidade Árabe”, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1179/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1179/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO AO CONSUMIDOR DE TABELA COM OS VALORES CALÓRICOS E NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS SERVIDOS PARA PRONTO CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1281/2012, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor que seja informado ao consumidor, através de tabela, os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos nos estabelecimentos que comercializam refeições.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nPorém, com o intuito de aprimorar o projeto e suprir vício de iniciativa, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1281/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1281/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1343/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MICROFONES E AMPLIFICADORES A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1343/2012, pelo qual dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória é a proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde vocal dos professores da rede estadual de ensino. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nPlenamente fundamentada a preocupação do nobre Deputado ao pleitear a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores às escolas da rede estadual de ensino, todavia a observação dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se ônus no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor esta razão, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a, se for o caso, em seu orçamento.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1343/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 1343/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a tornar obrigatório o fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1343/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI (voto - Pela Inconstitucionalidade) - Presidente, INÊS PANDELÓ, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2012, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES DISPONDO SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1397/2012, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que obriga as empresas de telefonia móvel, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagem aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora sob análise tem como objetivo obrigar as empresas de telefonia móvel a disponibilizar os mecanismos necessários na defesa dos direitos dos consumidores.\r\n\r\nAssim sendo, com o intuito de aprimorar a proposição, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º:\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1397/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1397/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1382/2012, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Bernardo Rossi, que pretende instituir a semana de prevenção e combate às enchentes, dando ainda outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro já conta com a Lei nº 6037 de 12 de setembro de 2011, que “institui a semana estadual para a conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências”.\r\n\r\nSem adentrar no mérito do Projeto de Lei ora relato, este possui as mesmas características e intenções daquela Lei supra mencionada.\r\n\r\nDesta forma, opino por sua Prejudicabilidade, para seguir então os trâmites normais desta Casa de Leis.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de abril 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE ao Projeto de Lei nº 1382/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático em condomínios residenciais no âmbito de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto busca minimizar os danos causados e o risco de morte em casos de paradas cardiorrespiratórias, arritmias e outros problemas cardíacos, que as pessoas possam ter. Com o desfibrilador nos condomínios, sendo utilizado por pessoa treinada e capacitada para seu uso, sem dúvida alguma, os moradores terão maior segurança e a certeza, de que caso ocorra uma emergência desse tipo, serão bem atendidas e suas vidas salvas até chegarem à local específico para o devido atendimento.\r\n\r\nDesta forma, considero meritória a proposta apresentada pelo parlamentar, merecendo o acolhimento desta Comissão.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 375/2011 é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2a Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Vencido, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei no 375/2011, com voto Contrário, do Deputado Luiz Paulo, Relator original.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO (Contrario), ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR ORIGINAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFRIBILIZADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICOS, NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 375/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfribilizador cardíaco externo automáticos, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo já manifestado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei em análise, que pretende fazer com que os condomínios residenciais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponham para utilização em casos de emergência dos seus condôminos, de aparelho desfibrilizador externo, em suas dependências.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do Deputado Xandrinho, a proposta elencada no projeto de lei é inexequível, tanto do ponto de vista financeiro, quanto em relação `a concepção adotada nos meios médicos.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei no 375/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 22/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBSON LEITE E LUIZ PAULO, QUE \"ACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL\". \r\n\r\nAutores: Deputados ROBSON LEITE E LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional que visa ACRESCENTAR §7º AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL., que trata da composição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R \r\n\r\nA Proposta de Emenda Constitucional ora sob apreciação da Comissão visa acrescentar um §7° ao art. 128 da Constituição Estadual, que trata da composição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em suma, a proposta visa que também para os cargos de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro seja aplicado os critérios da Lei Complementar 135, de 04 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa), que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o §9° do artigo 14 da Constituição Federal. Desta forma, como se trata de uma proposta ao encontro de uma maior moralidade e integridade na administração pública manifesto meu voto FAVORÁVEL AO SEU MÉRITO. \r\n\r\nSala das Sessões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 22/2011. \r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; LUIZ PAULO e DIONISIO LINS, Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E ALESSANDRO CALAZANS, E ÀS EMENDAS, QUE \"ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ADEQUANDO-A AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA \". \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORREA E ALESSANDRO CALAZANS Relator: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\n(FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise das 04 emendas e da Proposta de Emenda Constitucional com o escopo de alterar diversos dispositivos da Constituição Estadual. \r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R \r\n\r\nA Proposta de Emenda Constitucional sob apreciação da Comissão de fato, como explicita seus autores, busca alterar diversos dispositivos da Constituição Estadual adequando-os às alterações sofridas na Constituição Federal. Como a Constituição Estadual não pode contrariar a Carta Magna do nosso País e tendo em vista que as alterações propostas visam o aperfeiçoamento do papel do Estado junto à sociedade voto FAVORAVELMENTE AO MÉRITO. Quanto as emendas propostas junto à Comissão julgo que não aprimoram o texto original e extrapolam o objetivo da PEC em questão, qual seja, adequar dispositivos da Constituição Estadual, atualizando-os com a Constituição Federal. \r\n\r\nSala das Sessões, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 22/2012 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 1, 2 E 4; E CONTRÁRIO À EMENDA N° 03. \r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; LUIZ PAULO e DIONISIO LINS, Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 457/2011, QUE “INSTITUI O DIA DA CIÊNCIA, ENERGIA E EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que institui o dia da ciência, energia e empreendedorismo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Resolução em análise, pretende demonstrar a importância dos setores da ciência, energia e empreendedorismo no desenvolvimento econômico e social do País, instituindo o dia 06 de dezembro de cada ano para homenagear esses segmentos de nossa economia.\r\n\r\nA proposta é meritória e meu parecer ao Projeto de Resolução nº 457/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 457/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL DO GORDO - Presidente, LUIZ PAULO, RICARDO ABRÃO, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 39/2011, QUE “ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO, NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CONCESSÃO, OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE'S E A ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame estabelece a isenção de pagamento de pedágio, nas rodovias estaduais sob concessão, os veículos de propriedade das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE's e a Associação/Sociedade Pestalozzi localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição alcança instituições que necessitam de trabalho voluntariado e de filantropia para seguirem adiante, sendo certo que qualquer despesa com o pagamento de pedágio para o trânsito dos carros de tais entidades pelas rodovias do Estado traz impacto em seus respectivos orçamentos.\r\n\r\nPor outro lado, indubitavelmente, a isenção prevista no projeto não acarretará impacto relevante na arrecadação das concessionárias que cobram os pedágios.\r\n\r\nUma vez obtida a chancela da Comissão de Constituição e Justiça para o projeto, e considerando os motivos acima expostos, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de lei nº 39/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 039/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 107/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/RJ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE ALCOOLEMIA (ETILÔMETRO, ETILOTESTES OU BAFÔMETRO) NA SUA PÁGINA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins que dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na internet e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é extremamente meritória e não encontra óbices, portanto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 107/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 107/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário à proposição que obriga as locadoras de veículos terem veículos adaptados para pessoa portadora de necessidade especial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs Emendas nº 01 e nº 02, aperfeiçoam o Projeto de Lei nº 603/2011, pois a Convenção da ONU definiu a terminologia a ser utilizada quando o assunto envolve pessoas com deficiência.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01 E Nº 02, apresentadas pela Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E Nº 02, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 737/2011, QUE “ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E O INCISO V DO ART. 5º DA LEI 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do Deputado Xandrinho que altera o inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4751 de 28 de abril de 2006 e o inciso V do art. 5º da Lei 2877 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é extremamente meritória e não encontra óbices, portanto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 737/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 737/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que altera a Lei nº 4055/2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Átila Nunes, é de grande alcance social, aprimorando o texto da lei, ao incluir no currículo escolar a matéria “Noções básicas de legislação e segurança no trânsito”.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA LEI SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Alexandre Corrêa que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca “Lei Seca” e dá outras providências.\r\n\r\n‘II - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a nobre intenção do autor a mesma encontra óbices quanto a sua tramitação. Destaque-se pontos que merecem atenção: primeiramente, o impacto na economia local seria grande visto a entrada de produtos não fabricados em nosso Estado e ainda, a competência para legislar sobre a matéria, necessitaria ser mais abrangente, ou seja, de âmbito federal. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 981/2011, com voto favorável do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURÍSTICOS.”\r\n\r\nAutores: Deputados ENFERMEIRA REJANE, SABINO, ANDREIA BUSSATO, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES e ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto que visa ampliar e incentivar a malha ferroviária turística em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição dos nobres Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Andreia Bussato, Edson Albertassi, Jânio mendes e Roberto Henriques é de grande alcance sócio-econômico, ao propor a ampliação da malha ferroviária com propósitos turísticos, beneficiando o interior do Estado.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1252/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1252/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1379/2012, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bernardo Rossi que obriga a instalação de placas educativas de uso de cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices e merecendo apenas um aperfeiçoamento. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas e assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1379/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1379/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E\r\n\r\nPOLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, situado no Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL - Presidente e JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente. Dando início aos trabalhos, havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Audiência Pública para tratar da Política Nacional para a Cadeia Produtiva do Leite, com a participação da Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados, representada pelos Deputados Federais DOMINGOS SÁVIO - Presidente e CARLOS MAGNO - membro, conforme edital publicado em vinte e nove de setembro, no diário oficial. Prosseguindo, convidou para compor a mesa dos trabalhos os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO; DOMINGOS SÁVIO; CARLOS MAGNO e CHRISTINO ÁUREO, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária - Seapec; e os Senhores RODOLFO TAVARES, presidente da Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca - Faerj e FRANCISCO VILLELA, diretor da Sociedade Nacional de Agricultura - SNA. No decorrer da audiência, foi chamado para a mesa o Senhor JUSTINO ANTÔNIO DA SILVA, diretor presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RJ. Continuando, o Presidente registrou a presença dos Senhores Adilson José de Oliveira, secretário de Paraty; Marcos Aurélio Dias, vice-prefeito de Guapimirim; Sílvio Galvão, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária - Pesagro/RJ; Ricardo Mansur, diretor técnico da Emater/RJ; José Antônio Delazari, extensionista da Emater/RJ; José Leonel Rocha Lima, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado/RJ - Aearj; Marcos Pimenta, gerente de negócios de agrodesenvolvimento sustentável do Banco do Brasil; Marcelo Pacheco, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária - Crmv/RJ; Jorge Antônio de Moura Teixeira, conselheiro - Crmv/RJ; Deisy Oliveira G. da Silva, chefe de gabinete do Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária - Seapec; Luiz Altamiro Nogueira, coordenador técnico do Programa Rio Genética - Seapec; Stella A. B. Romanos, diretora geral de administração e finanças - Seapec; Lídia Regina Marins Espíndola, coordenadora de projetos de agronegócios do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa - Sebrae/RJ; Júlio César Lacerda M. Barros, gerente do Programa de Agricultura - Prefeitura/RJ; André Bonnet, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/RJ; Cristiano Querobina, diretor de patrimônio, conselheiro de saúde de Teresópolis, e da associação de São Pedro; Márcia Lima, assessora parlamentar do Deputado Nilton Salomão; Joel Montagnon, assessor parlamentar do Deputado Geraldo Moreira; Nilton Lanna Filho, Laticínios Grupiara e presidente do Sindicato de Laticínios do Estado/RJ - Sindilat; Paulo Bruno Celes Cordeiro, sócio da Celes Cordeiro Alimentos e diretor do Sindilat; Diego C. de Souza, secretário executivo - Sindilat; Fadul e Cláudio Martins Meireles, diretor presidente da Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa; Carlos Alberto Picorelli, presidente da Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito; José Eduardo Ferreira, diretor comercial da Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa; Yêda Monsores Vieira, sócia majoritária do Laticínio Miguel Pereira Ltda; Alberto Figueiredo, ex- Secretário de Agricultura do Estado, membro da SNA e produtor rural de Resende; Nacim Elmôr, Secretário de Turismo e coordenador do mercado produtor de Paty do Alferes e Roger Morais, jornalista da Agência Brasil, Empresa Brasileira de Comunicações - EBC, Governo Federal. Dando continuidade, Sua Excelência informou que o Deputado Domingos Sávio fez contato com o seu gabinete para que fosse realizada uma audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj com a Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados, com a finalidade de se discutir sobre a cadeia do leite, desde a área produtiva até a comercialização final. Em seguida, destacou que o estado do Rio é o segundo maior consumidor do país, e esta Comissão vem trabalhando com o objetivo de defender os interesses tanto do produtor quanto do pecuarista, e apesar de não ser um estado de grande produção leiteira, o Rio tem um mercado grande que deseja um produto de qualidade, com uma indústria láctea forte. Concluindo, informou que a Subcomissão pode contar com o apoio desta Casa, destacando que o Presidente, Deputado PAULO MELO, solicitou que fosse transmitido aos componentes da mesa seu abraço. Com a palavra, o Deputado DOMINGOS SÁVIO destacou que a Subcomissão tem um caráter Suprapartidário que reúne parlamentares de quase todos os partidos que têm assentos na Câmara Federal, trabalhando para toda a cadeia produtiva do leite, da produção até o consumidor, e essas reuniões preliminares são muito mais qualitativas do que quantitativas, precisando reunir lideranças com uma forte ligação com esse tema para se poder ter a noção exata sobre uma ação efetiva a respeito da política nacional para a cadeia produtiva do leite. Com isso, destaca-se a presença, nesta audiência pública, de representantes do Governo, Secretaria de Agricultura e Pecuária, Emater, Pesagro, e, da sociedade, SNA, entre outras. A finalidade desta Subcomissão é estudar e propor medidas que apoiem toda a cadeia produtiva do leite, com foco na produção, procurando um preço justo, não tabelamento. Explicou que, pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma Comissão tem o poder de criar Subcomissões temporárias, especiais, e duas permanentes. É necessário discutir e realizar um trabalho sobre a questão do leite, uma vez que até esta data, apesar desta questão já ter sido até objeto de CPI no Brasil, não havia um trabalho permanente focado no assunto, muitas vezes vítima de um certo descaso, no que diz respeito a uma política pública bem definida, mesmo o leite sendo o maior segmento de produção do país, levando ao sofrimento os produtores, ou seja, uma parcela significativa de produtores rurais que fica à mercê do mercado e das sazonalidades. O leite também é o programa social por excelência, traz essa possibilidade de promoção naturalmente, fixando o trabalhador e seus familiares no campo. A indústria brasileira oscila muito por se tratar o leite de um produto perecível que apresenta variações na produção, e, às vezes, diante da menor dificuldade, ocorre a importação do produto, quebrando os elos dessa cadeia, indústria e distribuição. Médico veterinário, pequeno produtor rural, vereador e prefeito, agora deputado federal, não deixou de ser um profissional ligado às ciências agrárias, e, assim, com a consciência de que esse assunto tem tudo a ver com saúde pública, sem se esquecer da importância dessa reunião para o estado do Rio que apresenta um potencial de produção mas, ao mesmo tempo, é um estado essencialmente consumidor. Em relação à Instrução Normativa nº 51, informou que ela propõe números superiores aos exigidos na América do Norte, sendo impossível de ser colocada em prática, vale dizer, 60% dos produtores do Brasil vão ser proibidos de produzir leite. Por isso, a necessidade da participação das empresas de pesquisa, extensão rural, e uma política nacional que cuide da produção, industrialização, qualidade e equilíbrio de mercado. A Subcomissão foi criada com o propósito de estudar e propor medidas que apóiem toda a cadeia produtiva do leite, com foco na produção, procurando o preço justo, não o tabelamento, e, assim, rediscutir com o setor da indústria e das cooperativas a melhor maneira para se chegar a um denominador comum. Ela nasceu num momento muito bom e tem tudo para administrar uma grande aliança com todos os segmentos do setor, não deixando acontecer com o leite o mesmo que aconteceu com o trigo, no final da década de 70, quando chegou a ser autossuficiente, mas hoje é totalmente dependente da importação. A questão da invasão do leite em pó, queijo e até leite longa-vida vindo de outros países, de maneira desordenada, causa uma falsa impressão de que é bom para a nossa economia, quando, na verdade, o preço continua o mesmo, ou seja, alguns ganham, destruindo o produtor nessa cadeia produtiva. Assim, queremos respeito ao mercado interno, sem proibir a importação. Ratificou a importância da natureza Suprapartidária da Subcomissão, com a atuação do Ministro Mendes Ribeiro, do Relator da Subcomissão, Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS, e dos Deputados Carlos Magno - PP/RO, Celso Maldaner - PMDB/SC, Bohn Gass - PT/RS; Vitor Penido - DEM/MG e Zé Silva - PDT/MG. Um dos objetivos da comissão é a qualidade, e a Subcomissão já está produzindo alguns frutos, como, por exemplo, na questão da importação feita através de um acordo entre o Brasil e a Argentina, realizado em 2009, conseguindo sensibilizar o governo a fazer um acordo referente a limites de cotas, não proibindo a importação, lembrando que o tratado do Mercosul não prevê cotas, estas são acordadas entre o segmento produtivo do Brasil e do país vizinho, vale dizer, a Confederação Nacional da Agricultura Brasileira e o equivalente na Argentina e no Uruguai, de forma que a produção nacional seja respeitada. O governo ainda pode nos ajudar ao dizer que não dá pra aceitar que coloquem indefinidamente o produto aqui enquanto eles barram nossos produtos lá. Não queremos impedir a entrada de produtos argentinos, só respeito à produção nacional. Outro ponto positivo, conseguimos rediscutir a instrução normativa que trata da qualidade, prorrogando para dezembro, buscando uma proposta brasileira realista, ressaltando a importância da participação da Embrapa e da Emater neste processo, aumentando a exigência na qualidade do leite e de seus derivados, com as normas adequadas a algo possível de ser praticado, além de uma política pública que dê condição ao produtor de financiamento de longo prazo. Haverá ainda uma audiência pública para discutir um plano nacional de extensão rural para ser levado a todos, parecido com o Programa de Saúde da Família, com a parceria entre municípios, estados e a união, não sendo viável a organização pelo próprio produtor por não ter capital nem informação adequada. Concluindo, até o final do ano, elaboraremos o primeiro relatório pra começar a negociar essas conquistas com o Governo. Com a palavra, o Deputado CARLOS MAGNO destacou que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Agricultura e da Subcomissão Permanente do Leite, está tentando fazer audiências com os estados, buscando parcerias, inclusive com os municípios, para obter informações que serão usadas num relatório ao término dos trabalhos para discutir depois com todo o segmento da sociedade envolvida nessa cadeia produtiva do leite, mas que hoje, nesta audiência, o objetivo era ouvir, porém, foram coletadas algumas denúncias, manifestações locais de conhecimento, relacionamento, além da questão da importação. Desde a produção até a comercialização, existem esses problemas, processo de estrangulamento da cadeia produtiva, precisando melhorar o relacionamento do produtor com os empresários da indústria de derivados. O custo da produção precisa das empresas de pesquisa, enquanto eles, o produtor e a indústria, precisam chegar a um nível de transparência onde possam sentar na mesma mesa e conversar. Sobre a importação, há produtos da Nova Zelândia que entram via Argentina, via Uruguai. Na implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, há a necessidade da participação dos três níveis de Governo, passando pela assistência técnica e extensão rural. A questão tributária também é fundamental, assim como a importância da integração das Comissões de Agricultura das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, além das próprias Prefeituras, cada uma com sua responsabilidade de executar política pública, assim como se quer fazer com a assistência técnica e extensão rural, sendo esse o objetivo principal da Subcomissão. Concluindo, nos 2 últimos anos, no período de entressafra, houve baixa de preços em razão da importação de interesse de duas ou três empresas importadoras que compraram leite barato, com data de vencimento próxima, e venderam até para o governo. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL concordou com o Deputado Carlos Magno ao dizer que a Comissão é muito importante, informando que o produtor rural de legumes não é pecuarista, enfrenta vários riscos para colocar seu produto na mesa do consumidor, ou seja, se ele planta, não sabe se nasce; se nasce, não sabe se colhe; se colhe, não sabe se vende, e, ainda, se vende, não sabe se recebe. Em nosso Estado, houve grandes avanços, através do trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, mas ainda é preciso melhorar, pois, apesar da produção aumentar com tecnologia de ponta, o número de produtores está caindo. Concluindo, a gente encontra, pelo interior, muitos herdeiros das propriedades, mas o sucessor do proprietário para dar continuidade a atividade, infelizmente, não se encontra em todas as propriedades. Com a palavra, o Deputado JOÃO PEIXOTO destacou que é produtor, entende da área de pecuária e as dificuldades do produtor do leite continuam, mesmo com as obras realizadas nas estradas pelo Governo do Estado. Hoje, por exemplo, o leite é vendido por 0,97, 0,93 centavos na época da seca, mas quando existe maior quantidade de oferta de leite, o preço despenca, havendo também a necessidade de se ter um preço mínimo para que o produtor possa aplicar na produção, sabendo que não vai perder se planejar dentro de um cronograma preestabelecido. Ressaltou ainda a importância de se ter uma energia elétrica mais barata para o produtor porque, muitas vezes, ao irrigar sua pastagem, ele usa essa energia, e, como exemplo, citou a economia que fez ao reduzir sua conta de luz ao construir uma represa, caindo de 800, 700 reais para 80 reais, sendo importante o apoio do Presidente desta Comissão, do Secretário de Agricultura e do Presidente da Faerj, no sentido de conseguir este benefício para o produtor de leite. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL elogiou a atuação do Sr. Christino Áureo, Secretário de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, na Região Serrana, em janeiro passado, quando ocorreu um grande desastre na região. O Secretário foi um amigo dos produtores rurais e não mediu esforços para colocar toda a sua equipe e equipamentos para ajudar a região, na qual muito foi feito, mas ainda há muita coisa por fazer, e se não fosse o apoio dado pela Secretaria, com certeza, teríamos produtores passando por mais dificuldades ainda. Então, agradecendo a V.Exa., agradeço ao Governador Sérgio Cabral e ao seu Vice-Governador Pezão. Com a palavra, o Sr. CHRISTINO ÁUREO destacou que o trabalho na Região Serrana foi executado com a orientação do Governador e Vice-Governador, além do apoio dos Deputados da região. Enalteceu a dedicação do Deputado Rogério Cabral que, ao percorrer a pé dezenas de quilômetros que separavam sua localidade do centro de Nova Friburgo, já que era impossível fazer o trajeto utilizando qualquer veículo, se integrou no esforço solidário e voluntário de apoiar a todas as demais localidades e distritos de Nova Friburgo e região. Seu exemplo de dedicação nos motivou além do papel de governo, sem se esquecer do seu apoio às diversas iniciativas adotadas na região. Continuando, destacou o interesse que o leite desperta, principalmente para nossa economia, pois a cadeia-leite é fundamental para o estado, tanto na ponta do consumo, produtores e cooperativas, quanto no final, consumidores, sem contar a importância da TV Alerj no processo de manter informados os produtores, cooperativas e grande número de consumidores sobre o trabalho na área da agricultura, pecuária e agroindústria. Por outro lado, os Deputados Federais poderão levar para Brasília informações preciosas para solucionar, no plano federal, itens e pontos em que já avançamos aqui no estado, mas que, sem esse complemento da legislação federal ao se relacionar com os demais países, por mais que se faça junto com os produtores, cooperativas e entidades de classe, uma conjuntura nacional adversa, condição nacional não contributiva com o nosso propósito, sempre anulará nosso esforço. A produção tratada com a legislação estadual pode estar resolvida dentro do ambiente, mas se a legislação nacional, nas questões do tratamento tributário entre os estados, não caminhar para uma harmonização, a médio prazo, o esforço que você fizer num estado pode ser anulado exatamente por essa deficiência. Diante disso, gostaria de contribuir ao colocar alguns itens que possam formar essa pauta nacional. Antes, destacou o papel que a Alerj, através da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, presidida pelo Deputado Rogério Cabral, com a contribuição da Faerj, teve para construir uma legislação sobre o leite e seus derivados aqui no Rio, sendo talvez mais legislado que o petróleo, onde, em 2010, foram produzidas quatro legislações diferentes a respeito da cadeia-leite, e se alguns estados não tivessem permitido que produtos importados fossem processados nesses estados e depois viessem, de alguma maneira, destruir o mercado do Rio, não teríamos nada a opor à legislação tributária interestadual então existente. Ao longo do tempo, as principais cooperativas, algumas a menos de cem quilômetros da capital, perderam a luta para cooperativas, indústrias ou laticínios situados a uma distância muito grande, em outros países, do mercado consumidor, o que nos levou a fazer uma legislação com a finalidade de proteção ao produtor de leite do Rio, adotando o modelo de proteção do produtor de leite, que, como muitos disseram, é o elo frágil, e bota frágil nisso, da nossa cadeia leiteira. Antes, enquanto nossas cooperativas de laticínios pagavam alíquotas cheias de ICMS, várias empresas transferiam pra cá o crédito tributário, entravam com o produto na cesta básica e não pagavam imposto na origem. Era uma medida que, ao longo do tempo, não só produzia os efeitos devastadores que nós já constatamos, como também, se fosse mantida, a médio prazo, faria com que o nosso estado, que já esteve entre os dez maiores produtores do Brasil, viesse a ser praticamente varrido do mapa da produção leiteira. Não queremos que o Rio figure numa posição de um estado em oposição aos demais, pois estamos vivendo um momento no qual vamos ter que contar com a compreensão federativa, um estado que está tentando mostrar que concorda, e absolutamente generoso na discussão do modelo do marco regulatório do petróleo, por exemplo, onde as riquezas do chamado pré-sal serão distribuídas pela federação brasileira, mas queremos também o equilíbrio federativo de saber que não temos como dar conta de nossas despesas já existentes, principalmente nos setores que afetam a sociedade mais pobre, a fatia que precisa mais do serviço público, se não tivermos o cumprimento daquilo que hoje está contratado no âmbito do país. Além disso, os senhores, como Deputados, hão de convir que aqui somos um grande mercado para o agronegócio do Centro-Oeste, Sul e Nordeste, e, com isso, precisamos ter um tratamento da questão tributária dos vários produtos que compõem a economia brasileira de maneira justa. E mesmo que o Rio chegue ao limite da sua melhor produtividade, conseguindo novamente colocar tanto as propriedades leiteiras quanto as cooperativas num nível extraordinário de produção, não chegaremos a abastecer 50% do nosso mercado de consumo, hoje em torno de 3,3 a 3,5 bilhões de litros de leite por ano, e, apesar de ter crescido nos últimos anos, saindo de um patamar de 440 a 450 milhões de litros, e que, em 2010, passou a produzir 600 milhões de litros, ficará muito aquém do consumo que teremos. Por isso, precisamos manter a parceria com os demais estados produtores, mantendo sempre cuidado com a produção de leite local, que é composta na sua maioria, mais de 85%, por produtores familiares. Assim, o Governo criou o Programa Rio Leite com o apoio e a participação de entidades aqui presentes. Este programa surgiu da extensão rural feita pela Emater juntamente com a Embrapa, tendo início na Região do Médio Paraíba, e a partir de uma organização dos extensionistas com os produtores, a Secretaria incorporou uma forma de trabalhar nesses programas. Antes, a Federação de Agricultura tinha um programa e a Secretaria outro, ficava cada uma voltada para seu programa e estes dificilmente convergiam, e, hoje, através do amadurecimento da relação entre as duas, com o apoio do Sindicato da Indústria - Sindilat, conseguimos produzir o Programa Rio Leite, somando a tecnologia do 'Balde Cheio', que a Embrapa difunde e o Senar administra as iniciativas do Sebrae. Ele trata não apenas da questão tributária como das questões relacionadas ao meio ambiente, sustentabilidade, melhoria das condições de trabalho da extensão e pesquisa. Ressaltou, ainda, a ajuda da Alerj sobre dois empréstimos obtidos juntos ao Banco do Brasil e Banco Mundial, possibilitando a aquisição de vinte e uma patrulhas, dezessete já entregues e quatro que serão entregues no próximo dia 6, quando estarão à disposição dos municípios para que possam trabalhar nas estradas municipais do Programa Estradas da Produção, que é responsável, juntamente com as linhas de leite das cooperativas, pela melhoria das condições das estradas vicinais do Estado, que de um total de 17 mil quilômetros de estradas rurais, aproximadamente 6 mil quilômetros foram atendidas desde que o programa começou a operar em 2009 até agora, e que, em caráter emergencial, as patrulhas, com mais de duzentos equipamentos, foram usadas na Região Serrana, devido ao desastre ocorrido em 2009. Então, a esse programa setorial, mais um programa estruturante, Estradas da Produção, vem se somar um outro, e eu dou esse testemunho aqui para dizer do esforço que o estado está fazendo, apesar de não estar entre os maiores produtores brasileiros, e que sirva de alguma maneira para motivar outros estados a adotarem procedimentos semelhantes porque acho que a cadeia do leite, com o apoio de vocês no plano federal, com o Governo da Presidente Dilma, com os Ministros Mendes Ribeiro e Afonso Florence, pode também adotar, Deputado Rogério Cabral, alguns procedimentos na esfera nacional que reforce a capacidade de os estados atuarem. Criamos aqui, assim como o 'Programa Rio Leite' você já tem 'Goiás Leite', que a Embrapa levou para Goiás e está difundindo lá, um programa de microbacias, o Programa Rio Rural, que trabalha com o pastejo rotacionado, traz recursos do Banco Mundial para melhorar as condições de atuação na produção de leite das microbacias. Vários produtores, que estão representados aqui em cooperativas, estão recebendo tanques de resfriamento para cumprirem a Instrução Normativa nº 51, de recursos não reembolsáveis, ou seja, são comunidades que estão recebendo os tanques de resfriamento dentro dos Programas Rio Rural e Rio Leite porque se tivéssemos que contar com a capacidade individual tanto da associação quanto do produtor para ter o resfriamento de leite, talvez nós chegássemos ao século XXI sem as condições para resfriar o leite aqui no Estado. Quando somamos os Programas Rio Leite, Estradas da Produção e Rio Rural, observamos que sem animal produtivo, devido ao seu padrão genético atual, e se fosse necessário mexer na pastagem e no manejo para melhorar, jamais poderíamos avançar, sem contar o crédito tradicional disponível para aquisição de matrizes que não estava tendo a agilidade necessária para fazer com que esse produtor pudesse adquirir esses animais e colocar em produção. Assim, criamos um programa aqui no Rio, o Programa Rio Genética, financiando, de 2009 até hoje, aproximadamente cinco mil e 200 matrizes, ou seja, animais adultos e prenhezes, tourinhos, incluindo a aquisição de botijão de sêmen justamente no modelo que a gente queria ampliar. O fato de que o Governo Estadual está investindo recursos do Tesouro, recursos de royalties de petróleo, porque a Fonte 04 está diretamente envolvida com esse propósito, faz com que seja ainda mais visível para a sociedade do Rio e, assim, apoiamos desde o laticínio pequeno, que eu poderia citar o caso, por exemplo, do Sr. Bosco, de Campos, ou daqueles apoiados pelo Prosperar, nas várias regiões, até as três maiores empresas do Brasil, sendo que uma é a maior do mundo, Nestlé, com a inauguração da sua fábrica prevista para o dia 21 de outubro, em Três Rios, sem se esquecer do apoio à expansão de base das indústrias já existentes. Destacou a importância das indústrias instaladas aqui fomentarem sua demanda para que o preço para o produtor revele o verdadeiro objetivo dessas políticas públicas, de forma que se crie condição de sustentação do produtor frente aos custos do ambiente produtivo, e esse incentivo ao processamento industrial do leite dentro do estado era nossa obrigação, pois uma grande parte dessa produção precisava ser de proprietários rurais do estado. Essa defesa não se deve opor aos estados brasileiros, porque, com certeza, os estados de Rondônia e Minas Gerais, através dos seus governantes, querem o mesmo, ou seja, o produtor brasileiro emancipado na produção de leite, já que o nosso adversário não está dentro das fronteiras do nosso país, e, sim, em países, que embora desenvolvidos com setores industriais de tecnologia, viveram a vida toda da remuneração do capital que nos emprestaram, e agora tenham a noção de que chegou a vez do Brasil ser parceiro internacional. Não somos só moda do mercado do agronegócio do mundo, com perspectivas de bons convênios, e não estamos simplesmente participando de um bom momento de mercado no mundo, isso é fruto do suor do trabalhador rural, produtor e técnicos da extensão e de pesquisa do Brasil. Esta Subcomissão é a síntese da união de propostas dos estados, pois o Governador Sérgio Cabral não autorizaria uma posição contrária ao equilíbrio da Federação. Concluindo, sugeriu ao Deputado Rogério Cabral e à Subcomissão do leite que seja promovida uma discussão com a presença das Secretarias Estaduais e das Comissões das Assembleias para se chegar ao que chamou de 'Pacto Federativo do Leite', onde estados andariam juntos e com a cooperação dos municípios no trabalho de fazer com que os produtos, que num estado tenham mais possibilidade do que em outro, sejam respeitados no chamado SUASA, não para abarrotar produtos em determinados estados, vindo de origens desconhecidas, ao contrário, promovendo o verdadeiro entendimento na cadeia produtiva e barrando, aí sim, a entrada de produtos que viessem de outros países, inclusive de outros continentes. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL destacou que há um projeto de lei na Casa que autoriza o Governo do Estado a fazer uma lei reduzindo o ICMS para os agricultores do Estado do Rio de Janeiro. Continuando, fez uma solicitação aos Deputados sobre a aprovação do Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia - Fust, comentando sobre a luta que a Comissão tem feito, através de audiências públicas pelo Estado, e, no final, a realização do Congresso Rio Eco-Rural, em Nova Friburgo, com a presença do Senhor Governador Sérgio Cabral, Vice-Governador Pezão, Presidente da Alerj, Secretário de Agricultura, entre outras autoridades. A Comissão está ainda promovendo encontros com outros estados, onde, na quarta-feira passada, foi realizada uma audiência pública em São Paulo, conquistando um grande aliado nesta luta. Temos, ainda, a pretensão de realizar uma grande audiência pública no Rio, para depois seguirmos rumo a Brasília, contando, mais uma vez, com o apoio dos Deputados, pois a falta de comunicação do campo tem sido um grande impedimento para o desenvolvimento de vários setores, entre eles, agrícola e pecuária. O fundo existe, faltando apenas a regulamentação da lei, que ao ser aprovada e regulamentada, finalmente a telefonia e a internet poderão chegar ao meio rural. Com a palavra, o Sr. RODOLFO TAVARES destacou que uma política de estratégia do leite vem sendo perseguida há dez anos aqui no Rio, esta que nem sempre foi equânime nas áreas industrial e de produção, mas, mesmo assim, foram conquistados avanços nas duas áreas, e, que, em pouco tempo, teremos um parque industrial de laticínios fluminense, um dos melhores do Brasil, trazendo consequências extremamente positivas para a pecuária de leite do estado, podendo se tornar um dos setores mais importantes do agronegócio fluminense. O movimento de matrizes necessárias para o aumento da produção para atender o consumo tem aspectos muito positivos, porém, esbarra no problema do setor oligopolizado do leite em todo o Brasil, tendo, na ponta do varejo, a cartelização de no máximo cinco grandes redes de supermercados; na área da industrialização, cinco grandes empresas em todo o Brasil, de um elenco de aproximadamente dez; na indústria da embalagem, depende hoje de no máximo duas grandes indústrias; e milhares de produtores de leite, para não dizer um milhão de produtores de leite em todo o Brasil, com aproximadamente vinte e quatro mil produtores de leite no Rio. Compreendemos a estratégia necessária para essa situação, a importância das cooperativas agropecuárias como concentradoras dessa produção e que, através de parcerias e consórcios realizados, possam usufruir desse mercado com marcas próprias, com esquema de logística e de marketing. Um dos maiores problemas da pecuária de leite do Brasil continua sendo a importação descontrolada ou que não se submete às políticas tarifárias criadas, onde, na América do Sul, o Brasil é o único país que tem apresentado um crescimento positivo da população, fazendo com que o aumento da produtividade de leite busque mercados para este consumo, sendo válido; porém, não é justo, diante da luta do Sr. Rodrigo Alvim, Presidente da Comissão de Pecuária de Leite da CNA Brasil, continuar discutindo com a Argentina e Uruguai sobre cotas de exportação de leite, precisando buscar um equilíbrio nesse relacionamento para que as exportações não dizimem a propriedade leiteira em todo País, como ocorreu no passado, através de dumping de preço, e logo na safra seguinte, quando a produção do País ia para o debacle, o preço dessas importações subiu superlativamente. Entretanto, não vamos chegar mais a esse ponto de um país que produz 30 bilhões de litros de leite por ano e tem um equilíbrio no próprio mercado interno, e, que os estados, de alguma maneira, se entendem. O Rio, como já mencionou o nosso Secretário de Agricultura, talvez tenha a melhor legislação tributária do leite no Brasil, e é um estado que chega ao ponto de dar tanta importância ao agronegócio fluminense, que aqui não há uma proteína vegetal ou animal que pague ICMS, nem leite, carne, peixe e verdura. Quanto ao caso da luz, é uma área muito difícil para o governo mexer, e mesmo se pagando uma tarifa rural elétrica especial, o produtor paga o mesmo ICMS da energia elétrica da área urbana. Já o mercado brasileiro está sendo respeitado, e a Presidente Dilma Rousseff mantém a palavra quanto ao assunto, com políticas públicas, como a praticada pelo BNDES que buscou corrigir o poder ilimitado das grandes redes de supermercado, impondo condições de preços muitas vezes inaceitáveis para a cadeia produtiva, onde há supermercado impondo 30% de margem de lucro sobre o leite UHT, enquanto o produtor rural não chega a 2% de lucro da sua atividade. Na questão da tributação dos produtos importados, muita cautela em um mercado que está tão equilibrado entre consumo e oferta, entre consumo e produção, no qual qualquer volume de leite importado que entre, principalmente, com favores fiscais nos seus países de origem, pode, efetivamente, favorecer as empresas oportunistas que se aproveitam de nichos de mercado para derrubar preço de leite até com conchavos das grandes redes de supermercados, que nós sabemos, como já aconteceu no mês passado, para jogar o preço do leite pra baixo, suspenderam a compra de leite durante alguns dias para forçar, através dos estoques elevados, que houvesse a baixa do produto já na entrada das águas, que atrasou um pouco este ano, lamentavelmente. Deixou registrado esse momento pelo qual passa o Rio, que já teve duas das grandes empresas de laticínios, a LBR e a Nestlé, e que poderá abrigar outras grandes indústrias, diferente do que aconteceu em dezembro de 2002, quando a Parmalat, com problemas financeiros, fez com que não tivéssemos noção para quem vender o leite. O Rio terá uma grande indústria de laticínio que acompanhará todas as políticas, por exemplo, do Sebrae, Senar, Federação de Agricultura, 'Balde Cheio', Secretaria de Agricultura, Pesagro, Emater, além das empresas que apóiam, contribuindo para o crescimento da produção de leite, com o esforço de dobrarmos a produção de leite no Estado. Agradeceu à Alerj pelo acolhimento de todas as propostas na questão da recuperação do ICMS do leite, fortalecendo, assim, o sistema cooperativo e as indústrias que tenham direito ao retorno desse imposto. Concluindo, agradeceu ao Deputado Rogério Cabral o acolhimento dado na Região Serrana aos programas da Faerj e Sebrae, que possibilitaram a elaboração, junto com a Emater, de 600 projetos de recuperação de lavouras daquela região, além do desdobramento dessa parceria com o Sebrae para elaborar mais 350 projetos, destacando que o Banco do Brasil, nesse período, liberou quase 4000 financiamentos na região, perto de 7 milhões de reais de recursos, que foram repassados para garantir a recuperação da pecuária e da lavoura, principalmente do hortifrutigranjeiro da Região Serrana. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL elogiou o Sr. Francisco Villela, representante da Sociedade Nacional da Agricultura, agradecendo pela parceria nas audiências públicas da Comissão de Agricultura no Congresso Rio Eco-Rural, trazendo propostas, encaminhamentos que muito contribuíram com o trabalho da Comissão; e o Sr. Leonel, Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro. Com a palavra, o Sr. FRANCISCO VILLELA destacou três pontos: primeiro, o problema de administração de sistemas de qualidade de leite que favorece o consumidor, mas penaliza um grande número de produtores que não tem condições de atingir os patamares mínimos para a comercialização do produto, dificultando a comercialização do produto; segundo, as importações e o sistema de negociação das cotas de leite, sendo que essas importações não vêm dos países do Mercosul, a maioria vem de países que subsidiam o leite, gerando uma concorrência desleal; com isso, esse estudo que está sendo realizado pela Subcomissão de leite pode incluir a necessidade de se ter uma política alfandegária para combater esse problema, analisando e apreciando cada importação, para que não se incorra em mais um ônus para a agricultura que, nos últimos anos, dois ou três anos, padece de uma importação brutal de produtos, a grande maioria não sendo dos países diretamente originários; e terceiro, a questão tributária entre os estados dificulta a comercialização e cria problemas que prejudicam a comercialização, ou seja, existem estados que impõem políticas que restringem a comercialização e a entrada de produtos com essa política. Concluindo, para a sobrevivência da pecuária leiteira é fundamental que se tenha uma política de importação de produtos lácteos. Com a palavra, o Sr. ALBERTO FIGUEIREDO destacou que o Brasil tem condições excepcionais de produção de leite a custo baixo devido ao seu clima e condições territoriais e, por isso, tem condições de ser competitivo em nível internacional. Sobre a ameaça de produtos importados, a Nova Zelândia, por exemplo, tem clima para produção por dois meses por ano, e mesmo assim tem condições de botar leite barato no Brasil, significando que os países de origem estão subsidiando inadequadamente ou exagerando nesse processo de produção ou, quem sabe, estamos diante de fraudes. O poder público brasileiro, tal qual fez agora com os veículos, pode corajosamente identificar as origens desses produtos, e, pela via tributária ou de fiscalização adequada do Ministério da Agricultura, saber se o que estamos importando é aquilo que está no rótulo ou não. Há a necessidade de uma fiscalização de qualidade sobre o produto colocado no mercado brasileiro, reconstituído a partir de matéria prima importada ou produzido em território nacional, e uma atuação deste Ministério no controle absoluto da qualidade do produto que está sendo manipulado nas usinas do país. Outro fator fundamental é a questão do poder público apoiar o produtor, embora exista hoje o Programa Balde Cheio, encabeçado pela Embrapa de São Paulo, Embrapa Sudeste, que reúne todas as condições necessárias para uma verdadeira revolução no processo produtivo do leite no país, apesar de ser voltado para ajudar a produção do leite no Brasil, ainda falta o acompanhamento de outros segmentos públicos e privados, que levam, às vezes, o produtor a não conseguir colocar em prática todas as recomendações feitas pelo programa. Também, a importância de se ter um programa que permita a reciclagem de profissionais sobre a questão da drenagem, pois para aumentar a produtividade, temos que usar áreas mais planas, passíveis de mecanização, para a produção e utilização de uma capacidade de suporte muito maior do que a média nacional, em torno de uma cabeça, uma cabeça e meia por hectare. A solicitação de uma audiência pública sobre o plano nacional de extensão rural é positiva, assim como as estradas devem estar adequadamente organizadas, a propriedade necessita do processo de mecanização, não só para drenagem quanto para o próprio preparo das terras, além do financiamento dos fertilizantes e das sementes para que os produtores possam atingir os patamares que estão sendo sugeridos pelo Programa Balde Cheio. Importante haver uma preocupação com a questão da importação, tributação e aspecto sanitário. Na questão da fiscalização, com a qualidade dos produtos manipulados nas diversas usinas nacionais, usando ou não produto importado, e no campo do produtor, é importante que se tenha um programa efetivo de estímulo a produção, principalmente voltado para as produções de alta produtividade com acompanhamento. Concluindo, uma crítica ao Programa Balde Cheio, no sentido da sua parte financeira, sugerindo que a pesquisa do programa faça uma correlação maior entre o custo que é maior de produzir com a maior produtividade e os resultados obtidos, e saber se o custo benefício em relação a esses investimentos se justifica ou não. Com a palavra, o Sr. SÍLVIO GALVÃO sugeriu ao Sr. Alberto Figueiredo que ele se inteirasse melhor junto à Embrapa Pecuária Sudeste a respeito do Programa Balde Cheio, porque algumas afirmações que foram feitas, inclusive sobre investimentos, talvez não sejam aquelas exatamente do programa, que tem por finalidade qualificar técnicos para que possam fazer a transferência de tecnologia a produtores de leite sobre as pesquisas da Embrapa Pecuária Sudeste, e, que em nenhum momento preconiza investimentos, e, sim, ensinar o produtor a tirar da sua propriedade todo potencial que esta possa dar, do menor ao maior, dentro de uma escala de aplicação de tecnologia e de procura da produtividade, pelo melhoramento genético, pastejo rotacionado, exploração integrada de todos os meios naturais que a propriedade possa oferecer. Concluindo, informou que há 65 técnicos formados, profissionais, principalmente da veterinária, e, atualmente, estão sendo apoiadas 200 propriedades rurais, com a proposta de ampliar para 400, no próximo ano, para que elas sirvam como ambiente de aprendizado do técnico, e, com isso, o produtor entre como parte importante, mas não no aspecto de extensão rural, e, sim, como quem vai receber a transferência de tecnologia. Com a palavra, a Senhora YÊDA VIEIRA relatou que, como pequena produtora, foi convidada para entrar no 'Programa Leite na Escola', e que se adequou às exigências solicitadas, mas, pouco tempo depois, esse programa foi abandonado, sendo colocado leite em pó para consumo das crianças. Houve um gasto, em dólar, para os equipamentos de sua usina, indústria e fazenda, onde cumpriu tudo que foi exigido,e que agora, por isto, necessita de ajuda para que possa dar continuidade ao fornecimento de leite às escolas, dando um produto de qualidade para as crianças. Com a palavra, o Deputado DOMINGOS SÁVIO ressaltou que o depoimento apresentado pela Sra. Yêda demonstra de forma concreta o efeito direto ou indireto que uma importação indiscriminada pode fazer a uma pequena indústria que emprega gente e fornece um produto de qualidade. Existe uma iniciativa concreta da Subcomissão do leite, de autoria do Deputado Alceu Moreira, Relator da Subcomissão, para criar um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, estabelecendo que todo programa público de aquisição de leite no País tenha que ser especificamente para a aquisição de leite de produto nacional, exceto no caso dos hospitais, quando comprovada a situação de desabastecimento ou de risco para a população. No meu estado, Minas Gerais, que é o maior produtor de leite do País e que produz leite suficiente para abastecer toda população de Minas, e ainda fornecer o excedente para abastecer parte do Rio, São Paulo e de outros estados da Federação, mesmo assim, em alguns lugares é oferecido o leite em pó importado na merenda escolar, resultado de uma legislação que eles estão corrigindo. O depoimento de V.Sa. ficará gravado e será utilizado até como argumento para convencer os demais colegas, Deputados Federais, a aprovarem essa lei. A legislação atual das licitações públicas, Lei nº 8666/93, não proíbe que, numa licitação pública para comprar leite para merenda escolar ou para um programa social, venha de outro país ou de onde quer que seja, estabelecendo somente o menor preço, desde que atenda a determinado parâmetro de qualidade. Uma nova regra está sendo proposta estabelecendo que tem que ser produto nacional, podendo, assim, evitar esse tipo de problema que a Sra. Yêda está vivendo. O fruto desse trabalho de parceria, que está sendo feito aqui com a Comissão de Agricultura, e que também será realizado com todas as Comissões das outras assembleias, no intuito de se fazer uma legislação, na qual a merenda escolar seja, preferencialmente, feita de leite produzido no país, excetuando as cidades ou estados do Brasil que não tenham produção e nem jeito de se levar o leite fluido até lá, assim, terá que ter leite em pó, do contrário, não vai ter leite de nenhum tipo. Contudo, se tiver possibilidade do leite fluido, terá uma legislação dando preferência com respaldo na hora da licitação, do contrário, sem essas regras, prejudicará sempre o pequeno produtor, no final das contas, a própria criança e o interesse público. No âmbito federal, nossa lei poderá tratar dessa questão de evitar a importação nos programas sociais, e, ainda, podemos estimular estados e municípios a fazerem uma legislação que dê preferência para o leite fluido. Com a palavra, a Sra. YÊDA VIEIRA perguntou por que ela é fiscalizada enquanto o produtor de leite artesanal, sem um pingo de higiene, não é. Com a palavra, o Deputado DOMINGOS SÁVIO respondeu que, com a legislação que estão implementando, além da Instrução Normativa nº 51, com uma parceria da Embrapa para fazer com que ela seja cumprida, de maneira adequada e progressiva, e, simultaneamente a ela, tem também um sistema nacional de inspeção e produção de produtos de origem animal, lei inclusive já sancionada que deverá dar origem a leis estaduais, que em Minas já está sendo produzida, e, assim, estabelecer as possibilidades de fiscalização e controle, de acordo com a realidade do pequeno produtor, fiscalizado pelos estados e municípios, tenham o mínimo de qualidade e dentro daquilo que é razoável, e não com exigências absurdas, como se quisesse tratar um pequeno produtor que vai industrializar lá na fazenda, e que é importante que ele seja estimulado a fazer isso, da mesma maneira que se trata uma indústria que processa um milhão de litros de leite por dia, realidades diferentes que exigem uma fiscalização diferente. A Subcomissão tende a construir uma proposta de pressionar o Ministério da Agricultura a descentralizar a sua ação fiscalizadora, no seu modo de pensar, e, inclusive, como médico veterinário e profissional da área, acho que ela, por ser excessivamente centralizada, é ineficaz, pois tem o poder de controlar toda a fiscalização e a produção de tudo que vai circular no território nacional em detrimento da autonomia dos estados e dos municípios, não tendo estrutura para isso, citando, como exemplo, uma pequena indústria que poderia comercializar em todo o território nacional e ser fiscalizado pelo Estado do Rio, está impedida, como o queijo minas está impedido de ser comercializado aqui no Rio ou em São Paulo. É preciso enfrentar o corporativismo de colegas profissionais, em defesa do interesse nacional, de uma legislação mais moderna, eficaz. Informou que levará o exemplo da Sra. Yêda para que, além de pressionar uma mudança na estrutura do Ministério da Agricultura, fortaleça as Secretarias Estaduais e Municipais, com seus institutos de inspeção estaduais e municipais, para que tenham autonomia e possam credenciar os seus produtores, exigindo aquele mínimo de qualidade e com um custo menor porque hoje, quando se tenta credenciar no Ministério da Agricultura, só o custo com a burocracia inviabiliza qualquer pequeno produtor. Com a palavra, a Sra. YÊDA aproveitou para solicitar um preço fixo determinado para a compra do leite, evitando de acontecer algo como agora, onde uma grande indústria, que está entrando aqui no estado, pague um preço elevadíssimo por um litro de leite para poder pegar todos os fornecedores e, com isso, acabar com os pequenos produtores. Com a palavra, o Deputado CARLOS MAGNO explicou que produzir e comercializar está dentro do conceito de livre mercado, sendo que o Sebrae trabalha essa questão de gestão, e o produtor, a partir do momento que começa a adquirir esses produtos, passa a entrar no nicho do livre mercado, sugerindo a ampliação de sua atividade. Concluindo, em relação ao Suasa, ele vem para oportunizar a questão de fiscalização da segurança alimentar, dando oportunidade aos municípios de terem capacidade de inspeção. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL agradeceu a participação da Sra. Yêda Vieira e falou que a questão apresentada por ela será estudada pela Comissão. Com a palavra, o Sr. JORGE ANTÔNIO comentou que a história da importação é antiga, já foi pior, e, com essa instrução normativa, o pequeno produtor não tem a mínima chance de continuar produzindo com o rigor da lei; mesmo assim, está empolgado e apostando que essa Comissão vai chegar a um denominador comum, pelo menos no que diz respeito à importação. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL, antes de conceder a palavra ao Sr. Cláudio Meireles, destacou a grande parceria feita com ele, como presidente de uma grande cooperativa do sul do Estado, onde conquistas foram alcançadas em relação ao leite, após uma audiência pública realizada em sua região, com a participação de 16 cooperativas, onde o resultado desse trabalho foi levado ao conhecimento tanto do Secretário de Estado quanto do Governador. Com a palavra, o Sr. CLÁUDIO MEIRELES destacou que o Governo do Estado tem feito um belo trabalho com os produtores de leite. Bisneto, neto, filho e produtor de leite, além de diretor de cooperativa, acredita tanto na pecuária de leite, que seus filhos estão na atividade, investindo nela. Concluindo, informou que a importação, a Instrução Normativa e até o Código Florestal são problemas muito graves. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL destacou que, em dados levantados a respeito do êxodo rural, entre as décadas de 20 e 30, tínhamos 20% da população na área urbana e 80% na área rural; hoje, temos 96% na área urbana e apenas 4% na área rural. Diante desse quadro, se não for feito alguma coisa para segurar a juventude no campo, daqui a pouco vamos ter falta de alimento na área urbana. A Comissão de Agricultura defende a descentralização dos recursos, apoio, melhoria das estradas, educação, saúde e lazer na área rural, como forma de solução para este problema, sem se esquecer da importância da aprovação do Fust, pois o jovem estuda na área rural até uma certa idade, e depois vai para a cidade onde encontra o conforto do celular, internet, enfim, toda a infraestrutura que o centro urbano oferece e dificilmente retorna para o campo, e, como exemplo, citou o município de Trajano de Moraes, que, na década de 70, tinha 40 mil habitantes, era uma cidade produtiva de café e pecuária, e que, hoje, a cidade tem menos de 10 mil habitantes, sendo a prefeitura a maior empregadora, e, com uma boa administração feita pelo prefeito, parece que o município voltou a ter desenvolvimento, fato que acontece em muitas cidades, não só no meu estado. Precisamos realmente ficar unidos, conseguir essas condições na Câmara Federal, e, principalmente, Deputados com vontade de trabalhar para apoiarmos o homem do campo. Com a palavra, o Deputado CARLOS MAGNO concordou com a posição apresentada pelo presidente de que a agricultura é apaixonante, passada de geração em geração, e a sobrevivência no campo vem pela tradição, evolução da tecnologia e da produtividade. Como prefeito, deputado estadual, secretário de agricultura, há 30 anos na vida pública. O Brasil é imenso, com diferenças culturais, desde a várzea da Amazônia explorada, preservando praticamente 95% de sua floresta, até o estado de Rondônia, espírito de produção, grande estado produtor de leite, grãos e culturas tradicionais da região. Na Câmara, o resultado da votação do Código Florestal, relatório do Deputado Aldo Rebelo, mostra que foi amplamente discutido, e as discussões ideológicas vêm do processo da produção a partir do momento da manifestação de ideologia na discussão do Código quando se colocou a importância do setor primário para o país, do superávit primário com relação à nossa balança comercial, isso tudo relacionado à agricultura, com geração de emprego e renda. Por outro lado, apesar do Rio ter grandes potencialidades na produção de petróleo, turismo, grande gerador de emprego e renda, há o interesse de estar aqui hoje, no Plenário da Assembléia Legislativa, juntamente com a Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com representantes e técnicos discutindo a questão da cadeia produtiva que faz parte do processo produtivo do setor primário brasileiro. A grande surpresa é saber que no Congresso Nacional, mais precisamente na Câmara Federal, o segmento mais representado daquela Casa é a Comissão de Agricultura que é muito forte, com compromisso de discutir os temas principais do setor, brigar pelos direitos, e saber, através desta Comissão, dos depoimentos das cooperativas e dos produtores rurais, que a grande solução, não só pro problema da cadeia do leite mas pro setor produtivo e primário do país, é o cooperativismo, que está presente em todo o seguimento da área rural e urbana, e nos coloca nessa condição. Na questão da inspeção, é preciso muita gente abrir mão das questões, sem sentimento de perda e, sim, somar, integrar no processo para facilitar a implementação do Suasa para que se possa dar segurança alimentar, e eficiência às exigências do cumprimento de uma legislação como a do Código Florestal, trazendo para a legalidade o produtor rural de que o Rio tanto depende, porque quando se trata das áreas consolidadas, das APPs, reservas legais, vem atender e muito ao produtor local. Em relação à Embrapa, ela possui uma deficiência, tem capacidade de produzir tecnologia mas com dificuldade de difundir a mesma, e o pequeno produtor tem dificuldade de acesso a essa transferência de tecnologia; assim, o sistema de assistência técnica e de extensão rural pode entrar nessa questão para difundir essa transferência de tecnologia criada pela Embrapa, pelos institutos de pesquisas estaduais. Sobre a fiscalização da segurança, o Ministério da Agricultura precisa dar uma transparência maior na fiscalização das indústrias brasileiras. Na questão da importação do leite, várias denúncias foram recebidas de favorecimento de pessoas, não só atuando no mercado mas também próximas ao Governo, precisando, após a conclusão desse trabalho e com a confirmação positiva dos acontecimentos, convocá-las para as devidas explicações. Na questão da energia elétrica, com redução de custos, precisamos discutir o assunto com o setor elétrico, buscando também, não apenas na cadeia do leite mas no setor rural, a diminuição no que diz respeito à irrigação. Na questão do Balde Cheio, há também esses questionamentos no meu estado, pelo distanciamento e pela difusão da tecnologia criada para se chegar ao custo de produção, precisando ainda conhecer, pois é o único produto que você, 50 dias após entregar, saberá o preço que vai receber. Com a palavra, o Deputado DOMINGOS SÁVIO destacou que a contribuição que o Deputado Rogério Cabral trouxe sobre o Fust é excelente, existindo mais de 12 bilhões desse dinheiro parado e talvez ainda haja uma inconstitucionalidade porque não é um dinheiro do orçamento geral da união, simplesmente, o governo utiliza esses recursos para superávit primário para o fechamento das contas. Esse fundo representa o dinheiro recolhido na conta de telefone de todos os brasileiros, com a finalidade específica do desenvolvimento e da universalização das telecomunicações. Apesar disto, ainda estamos longe dos avanços, com os produtores rurais e as pequenas comunidades excluídos, e esse dinheiro parado força a migração para os grandes centros, a formação de favelas e acarreta a ausência de infraestrutura digna no meio rural. Sobre a proposta do Secretário Christino Áureo de um pacto nacional para o leite, queremos construir uma política nacional e dentro dela ter seguramente um pacto das Secretarias de Estado de Fazenda para uma política tributária mais justa, adequada e sem guerra fiscal, estabelecendo uma relação respeitosa em todos os estados, e que nesta relação se valorize o produtor, a indústria nacional e o consumidor ganhe com isto também. Sobre a questão levantada pelo Sr. Rodolfo da cartelização da distribuição, destacou que sua origem é do cooperativismo, onde foi inclusive presidente de cooperativa de produção e de sindicato rural, e ainda membro da diretoria da Faemg, do então Presidente Antônio Ernesto, um dos que o estimulou a acreditar que se pode fazer alguma coisa, e, com isso, acabou entrando na vida pública. Logo, se já temos a identificação aqui no Rio de cinco grandes redes quase dominarem o mercado e que depois fazem jogo entre si para suspenderem a compra para tentar arrebentar com o preço, isso é cartelização, temos que mostrar que estamos unidos para reagir. Da mesma forma, a questão da compra do leite que a Sra. Yêda falou e vejo que ela continua angustiada, compreendo a sua situação, embora o Deputado Carlos Magno, com muita seriedade, tenha colocado a questão do mercado, e, é verdade, o mercado está aí e a senhora, como empresária, sabe disso. Eu, como diretor de cooperativa, dedicava o meu fim de semana para ir em comunidade rural para convencer produtores a continuarem a entregar na cooperativa, digamos, a 85 centavos do que passar para um outro que está pagando um real, difícil fazer isso, muitas vezes, a gente consegue mostrar que se estivermos unidos, você vai ter mais força e mais durabilidade. Entretanto, não vai querer convencer o produtor a ganhar menos, simplesmente por ganhar menos, eu não seria um bom líder, têm outras coisas por trás disso, por exemplo, o que caracteriza a cartelização é a tentativa de destruir, de maneira predatória, um concorrente, ou seja, uma determinada indústria que paga, em média, no Rio, 80 centavos, por exemplo, às vezes até naquela mesma bacia leiteira, e vai lá e bate na porta do seu produtor e oferece um real pra ele isoladamente, isso faz mal para o setor industrial e produtivo, concorrência predatória e é característica de cartel; destrói o concorrente para, depois, pagar o preço que quiser, e isso, nós não podemos aceitar. Uma maneira, e nós já estamos pensando nisso, de enfrentar é uma lei, não para tabelar preço de leite, não estamos querendo acabar com a economia de mercado, é saudável e precisamos crescer com economia de mercado, que estabeleça, por exemplo, o que é obvio, que o preço do leite tenha que ser informado no mínimo cinco ou dez dias antes de você começar o mês da entrega, isso será analisado com o apoio da Embrapa. O comprador de leite será obrigado a informar aos seus fornecedores qual o mínimo que ele irá pagar para o mês, uma política clara de quanto será pago aos fornecedores, não interferindo no mercado, apenas regulando, isso é dever do estado. Sobre o Conselho Regional de Medicina Veterinária, contamos com o apoio e sugestões. Informou ainda que vai ser criado um site e um endereço eletrônico da Subcomissão do Leite, e que recebeu com satisfação, não só o documento apresentado pelo Sr. Alberto, como as valiosas contribuições dadas a favor dos trabalhos da Subcomissão. Concluindo, falou que veio para discutir com um estado produtor, industrializador e consumidor, mas que se o estado do Rio se tornar mais eficiente na produção, terá mercado praticamente garantido, sempre mantendo a forma harmoniosa com a Federação. Com a palavra, o Sr. ALBERTO FIGUEIREDO destacou alguns esclarecimentos em resposta a alguns pontos por ele colocados e mal entendidos pelos presentes. Em relação à questão financeira dos programas técnicos da Embrapa, apesar do maior respeito que tem pelas instituições de pesquisa, sendo engenheiro agrônomo do serviço público, recentemente foi fazer um curso preparatório para produtores junto com técnicos da Emater, na sede da Embrapa Sudeste, em São Paulo, onde ouviu as orientações diretamente dos coordenadores. O foco da questão é que, às vezes, o técnico se empolga com a tecnologia e melhoria dos índices de produtividade, subentende-se aumento de custo, sem analisar as consequências deste custo para o produtor. O Programa Balde Cheio pretende, numa tecnologia absolutamente simples e viável, fazer com que o produtor melhore a produtividade, mas isso demanda uso de fertilizante em pastagem, divisão com cerca elétrica, entre outras coisas, que precisam ser computados para saber se o que é aumentado de produtividade é suficiente para esse custo. Na questão da briga entre fornecedores e compradores, inclusive, foi falado aqui que tem um grupo de supermercados que força margens até de 30%, o que é uma verdade. Entretanto, várias portarias foram criadas e acabaram não sendo respeitadas porque a lei de mercado sempre vigorou e nunca será uma pequena cooperativa, sem menosprezo algum, em relação às grandes indústrias de laticínio, tendo em vista ainda o tamanho do mercado varejista, que irá impor margem a esse mercado, a menos que toda essa indústria se una para fazer uma política de preço que reduza essas margens, sendo uma responsabilidade que tem que ser discutida no seio da própria classe para que funcione porque não dá para esperar que através de uma legislação nacional se possa definir essa questão. Em relação à legislação que vai obrigar ou pelo menos determinar que as indústrias ofereçam antecipadamente o preço pelo qual pagarão, o princípio do cooperativismo exige que a cooperativa faça uma distribuição de todos os resultados obtidos através do processo de comercialização. O sistema cooperativo, na essência da legislação e da filosofia cooperativista, precisa aguardar o término da operação, como exemplo, um dumping que aconteceu agora há poucos dias da rede varejista se negando a comprar produtos, e favorecerá ou dificultará a oferta de um preço melhor ou pior aos seus cooperados a menos que queira descapitalizar a cooperativa, um cuidado a ser tomado nessa legislação, pois será antagônico à própria filosofia do cooperativismo que é ter justamente confiança numa entidade para a qual você entrega sua produção que vai fazer a comercialização e depois de apurar o resultado dividir entre os seus associados, conforme a produção entregue por cada um. Concluindo, não é nenhuma discordância em relação a essa proposta de lei, e sim uma observação sobre o princípio cooperativista, entendendo que a melhor alternativa de união de produtores ainda é o sistema cooperativista de leite. Com a palavra, o Deputado DOMINGOS SÁVIO informou ao Sr. Alberto que sobre essa questão de se ter uma política que defina de maneira mais clara a relação contratual, porque a relação de compra é uma relação contratual entre comprador e fornecedor, em sua opinião, não fica em nada prejudicada a relação do cooperativismo, até porque se a cooperativa tivesse que ver o resultado dela primeiro para depois pagar o leite, teria que pagar o leite uma vez por ano, e nenhuma cooperativa consegue saber qual o resultado final dela mês a mês, isso é uma questão gerencial. Informou que dirigiu uma cooperativa durante 9 anos, e, com certeza, as próprias cooperativas iriam gostar que houvesse um mecanismo de regulação, não se esquecendo que o preço e o mercado são livres, e o cooperativismo é uma organização solidária, com liberdade de mercado, e a relação tem que ter premissas éticas, de respeito, já previstas na lei de cartel, precisando, sim, serem colocadas em prática. Enfim, precisamos mostrar força e competência para reagir, não podemos ficar reféns do setor produtivo, meia dúzia de poderosos querendo distribuir nosso produto e ficando com a maior fatia. Concluindo, agradeceu e falou que vê o Estado do Rio de Janeiro como um lugar de referência para o Brasil e para o mundo em termos de turismo e do acolhimento sempre generoso da sua gente, e que tem produtores rurais e líderes que merecem o respeito de todos. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL agradeceu aos Deputados Carlos Magno e Domingos Sávio, e colocou a Comissão à disposição. Em seguida, falou que conta com eles, inclusive com o apoio já declarado aqui publicamente em relação à questão do Fust, e que pretende ir a Brasília, não só com a força das Assembleias Legislativas, mas também com os Poderes Executivos Municipais, Câmaras de Vereadores, representação rural, cooperativas, sindicatos e associações para se fazer um grande movimento para que essa regulamentação, realmente, possa ser aprovada o quanto antes possível, e, enfim, trazer uma solução para a telefonia e internet no meio rural. Com a palavra, o Deputado CARLOS MAGNO informou que o Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Marco Maia, prometeu colocar em pauta para votação, ainda este ano, os medicamentos genéricos para uso animal, e que eles pretendem derrubar a emenda que foi criada para dificultar os laboratórios nacionais de produzirem esses produtos e medicamentos aqui no Brasil. Com a palavra, o Deputado ROGÉRIO CABRAL agradeceu a informação dada e ressalta que é bom saber que existem representantes que defendem com muita ênfase e orgulho o desenvolvimento do nosso setor. Concluindo, informou que, devido à importância do assunto tratado, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as Notas Taquigráficas desta audiência pública. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a presença das autoridades, produtores rurais, lideranças, associações, cooperativas e sindicatos que participaram desta audiência pública, e como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu os trabalhos para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em três de outubro de dois mil e onze. Rogério Vieira de Castro - Secretário - matr. 201.603-8; Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, sob a presidência do Senhor Deputado DIONISIO LINS, e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS, Vice-Presidente, e GERALDO MOREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária, conforme con vocação por edital publicado em 25/04/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: não foram recebidos documentos. II - Distribuição de Proposições: não foram distribuídas novas proposições. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu à leitura da pauta e, em consonância com o artigo 45 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Senhor Deputado ROSENVERG REIS, Vice-Presidente, para poder exarar seu parecer, como segue: FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei n° 769/2011 do Deputado GUSTAVO TUTUCA. Posto em discussão e votação, foi aprovado o parecer. Prosseguindo, o Senhor Deputado DIONISIO LINS reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Marcelo Catarino Lima, Secretário, matrícula 201.591-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e cinco de abril de dois mil e doze. Deputado DIONISIO LINS - Presidente; MARCELO CATARINO LIMA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 2ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 26/4/2012, o Projeto de Lei nº 740/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi. Prosseguindo, a Senhora Deputada Lucinha passou a Presidência ao Deputado Waguinho, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, que relatou: Projeto de Lei nº 740/2011: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência e pôs em pauta a deliberação sobre a realização de Audiência Pública para tratar do serviço terceirizado de fornecimento de quentinhas para o sistema prisional fluminense. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dez de maio de dois mil e doze. Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dou por abertos os trabalhos desta audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A presente audiência foi deliberada na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2011 e teve seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDe antemão, quero agradecer ao Dr. Ícaro Moreno, que conheço de longa data e de diversas comissões, sempre presente aqui na Assembleia Legislativa, por ter aceitado de pronto o convite, agradeço muito ao líder do Governo, Deputado André Corrêa, com quem tive várias reuniões para viabilizar esse encontro e entendemos que muito mais importante até do que a presença de alguns secretários, seria a presença de quem pode efetivamente responder as demandas colocadas pela comunidade aqui em pauta no Complexo do Alemão. A ideia é que a gente possa buscar soluções, não é um espaço somente para críticas ou elogios, mas, que a gente possa buscar a solução.\r\n\r\nQuero recordar que nós fizemos uma audiência pública sobre esse mesmo tema no dia 02 de dezembro do ano passado, então, esse é um tema que a gente acompanha aqui há bastante tempo e, na Escola Tim Lopes, lá mesmo, uma audiência pública que a gente saiu daqui, a gente fez lá porque a ideia era que tivesse a participação das pessoas. As respostas ali não foram, no entendimento de todos, suficiente, por isso a gente, novamente, trouxe à Assembleia Legislativa e daí a presença do Dr. Ícaro Moreno para que a gente possa tentar avançar.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Luiz Martins e agora, também, o Deputado Paulo Ramos, sempre presente aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, agradeço a presença de toda a equipe da EMOP, presente aqui, acompanhando o Dr. Ícaro Moreno e agradeço a presença de todos os moradores, estudantes, enfim, representantes dos movimentos sociais presentes sobre o tema envolvendo a situação do Complexo do Alemão, das intervenções do Estado, da obra. Naquela época, Deputado André Corrêa, em dezembro, nós discutimos a situação das obras, da intervenção do Estado, o quanto a população precisava ser mais ouvida, uma série de questionamentos ali e, também, discutimos a situação da segurança pública porque havia, naquele momento, uma situação um tanto diferente da de hoje, pelo menos em termos de perspectiva, porque a gente tinha a presença do Exército e, no nosso entendimento, evidentemente, cansamos de fazer esse debate aqui, o Deputado Paulo Ramos é testemunha, de que o Exército não pode jamais ter a função de polícia porque não tem o preparo para isso. Por mais que fosse uma emergência, era uma situação que se prolongava em demasia, esse era um dos temas. Nesse ponto a gente conseguiu alguns avanços, me parece, era uma exigência, era um desejo muito grande da comunidade a ideia da unidade da polícia pacificadora isso era uma fala muito forte de dentro da comunidade e não a presença do Exército, enfim, para que se pudesse discutir uma política de segurança com a Secretaria de Segurança e não com o Exército, tem possibilidade de avanço nesse sentido, mas, hoje, nós vamos ouvir o Alan Brum, que é do Comitê de Desenvolvimento da Serra da Misericórdia, é um militante antigo, ali da área, muito respeitado, com quem a gente trabalha efetivamente. O Alan tem um vídeo. Inicialmente é isso. Passamos o vídeo, depois a fala do Alan e depois a gente escuta do Poder Público. Essa é dinâmica da Comissão. Então, vamos lá.\r\n\r\n(Exibição de vídeo)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Passo a palavra ao Alan Brum, que construiu esta audiência junto com a gente. Enquanto o Alan ajeita o microfone, só uma informação: esses vídeos não foram produzidos pelo PSOL, pela oposição nem com a ajuda do Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEsses vídeos foram tirados do programa A Liga e da TV Globo, o que mostra claramente que existe um problema real a ser debatido; que a demanda é absolutamente legítima e que tem que ser debatida nesta Casa. Evidentemente, transforma-se num problema de violação dos Direitos Humanos, a partir do momento em que a vida das pessoas está atingida e bastante. \r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos está dizendo que se tivesse a participação dele, também seria real. Talvez até um pouco mais, mas é no sentido de que os vídeos não são tendenciosos, no sentido de que seria uma crítica direcionada. \r\n\r\nAlan. \r\n\r\nO SR. ALAN BRUM - Boa-tarde a todos. Boa-tarde ao Sr. Presidente da comissão, Marcelo Freixo; aos Srs. Deputados André Corrêa , Paulo Ramos; ao Deputado Luiz Martins, ao Ícaro, à Ruth. Muito obrigado pela oportunidade à toda comunidade aqui presente, várias pessoas, de diversos arcos dentro do Complexo do Alemão e também de áreas afins da cidade, entendendo que a gente está aqui, falando sobre a cidade, com um foco recortando aquele território, mas estamos falando de desenvolvimento da cidade. Então, agradeço a presença de todos para que a gente possa ter a melhor audiência possível aqui. Que a gente possa construir um diálogo em que possa ser o Complexo do Alemão e a cidade os beneficiários desse processo. \r\n\r\nInicialmente, coloquei esse slide, porque a intenção, creio, da audiência pública como um todo, mas da nossa parte, enquanto o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra, enquanto Raízes e Movimento, a gente pensa no sentido de construir um diálogo consistente, onde as esferas governamentais pensem num desenvolvimento local e sustentável, de uma forma integradora, de uma forma não submissão e de uma forma de construção das partes autônomas para o desenvolvimento da localidade e que a população seja beneficiada nesse processo. \r\n\r\nMeu nome é Alan Brum Pinheiro, sou coordenador executivo do Raízes e Movimentos e participo do Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia que existe desde 2006; movimento autônomo de instituições de locais em que a gente tenta promover e construir diálogos com o poder público para o desenvolvimento local. \r\n\r\nGostaria de salientar também a questão da presença da população afetada diretamente e sendo esta audiência pública realizada aqui na Alerj isso dificulta um pouco o deslocamento das pessoas que apareceram ali naqueles vídeos, e que a gente está aqui para tentar fazer um diálogo em que essas pessoas possam ser ouvidas aqui neste espaço, mas lembrando que em dezembro foi feita uma, na Escola Tim Lopes, lá no Complexo do Alemão que, infelizmente, algumas autoridades do poder público que hoje se fazem presentes não puderam estar presente naquele momento. Então, lamentamos um pouco a presença da população afetada diretamente - alguns presentes, mas teríamos mais pessoas aqui, substancialmente representadas. \r\n\r\nGostaria de falar também de onde estou falando e de onde é um pouco esse histórico. É rapidamente. Só para dizer que eu participei efetivamente do Projeto do PAC durante um ano e meio, enquanto gerente do trabalho técnico-social do PAC, no Alemão, essa participação se deu de abril de 2008 a junho de 2009. Nesse período a gente fez vários tipos de trabalho dentro do projeto técnico do trabalho social e que ele tem uma premissa do Ministério das Cidades enquanto uma inovação nas intervenções públicas dentro de favelas e periferias no Brasil todo, no sentido de que as obras fossem acompanhadas de intervenções sociais. Então, esse projeto de trabalho social, entendemos, enquanto sociedade civil, que era muito importante para o processo do PAC, mas a gente tem uma crítica muito contundente ao processo que foi se desestruturando com o passar do tempo, desde o processo de implementação. Vale salientar aqui que os relatórios técnicos que foram entregues a partir de 2009, que não condizem com o que foi feito até então. \r\n\r\nEm relação à questão da comunicação da gestão de impacto das obras, não houve mais nenhum trabalho de comunicação eficaz na questão dos impactos das obras junto à população, causando vários transtornos no processo da obra a partir de então, isso respeitando determinados calendários que vinham de esferas políticas de determinação. A partir daí houve alguns problemas sérios também em relação ao processo de desapropriação, que também foi se deteriorando e tendo deslocamento das pessoas de formas inadequadas. Nesse momento, a partir daí, foi retomada uma discussão para que pudesse fazer o diálogo, não pelo PAC, já que foi desestruturada toda a articulação naquele momento, com o Comitê de Desenvolvimento local da Serra da Misericórdia e que tentamos alguns diálogos, mas foi pouco escutado e desenvolvido. Lembramos que durante o processo do PAC, da intervenção do PAC , especificamente, da participação da população, que participava do desenvolvimento sustentável, que era uma das linhas do desenvolvimento do trabalho social do PAC, num primeiro momento foram feitas reuniões nas comunidades com a participação de mais de novecentas pessoas, houve as reuniões temáticas e houve a participação efetiva de mais de duzentas pessoas nos grupos temáticos, mais de 140 pessoas foram para o processo de planificação, para que a gente pudesse ter um desenvolvimento sustentável e que foi muito bem trabalhado. E a população defende esse trabalho, inclusive, defende que o novo conselho comunitário do Complexo do Alemão parta da rediscussão desse plano de desenvolvimento sustentável constituído pelo PAC, porque foi bastante representativo e participativo no processo inicial.\r\n\r\nAgora, vale salientar que esse plano de desenvolvimento sustentável que foi publicado pelo PAC, que foi discutido e teve a participação da comunidade, pelo menos no viés da discussão das prioridades, porém, não foi publicado o plano. Foi publicado, como diz aqui, um relatório do plano, isso não é um plano, e isso foi debatido e foram definidas as prioridades de ações. Então, esse documento foi perdido, a gente queria que fosse colocado, para que pudesse o conselho que foi, agora, instituído, comunitário, do Complexo do Alemão, e vale dizer que foi constituído pelo próprio governo, isso está no próprio site do governo, ele é carente, num primeiro momento, de autonomia. Mas, o Comitê De Desenvolvimento Local da Serra, com raiz e movimento e todas as instituições, estamos presentes e estaremos presentes dentro desse conselho, que foi lançado na semana passada, estamos participando de algumas reuniões e vamos nos apropriar, enquanto sociedade civil, e aquele espaço, acho que o governo também entende, deve ser autônomo para o processo de diálogo. Então, nós vamos participar efetivamente.\r\n\r\nSó para dizer que existem algumas interfaces possíveis em construção a partir daí.\r\n\r\nE também quanto à questão da Rio+20 nós também temos um diálogo com a Casa Civil, no sentido de pensar um trabalho para evidenciar o Complexo do Alemão, as suas questões, para pensar avançar a partir daí. Então, há possibilidade de diálogo e há alguns espaços que isso possa avançar, mas isso não exclui a autonomia dos grupos locais e das instituições locais de fazer as críticas contundentes dos espaços que acha importante de retomarmos discussões para que possamos construir um desenvolvimento sustentável que sem a sociedade civil, só imposição do governo, não é possível. Por isso essa primeira lâmina ali, que a gente possa falar dessa forma.\r\n\r\nBom, as principais questões que foram levantadas pelo PAC. Primeiro, que existe um edital público para o PAC e ele teve todas as ações previstas, de obras etc. Algumas questões não foram trabalhadas efetivamente. A participação da sociedade dentro das prioridades das intervenções urbanísticas. Em nenhum momento houve uma chamada à população para definir qual eram as linhas urbanísticas a serem trabalhadas, muito pelo contrário, a base foi um Plano Diretor desenvolvido pelo governo municipal, em 2003, e a partir dali foi mandado o projeto para Brasília. E esse projeto, segundo o governo na época, era, efetivamente, para que a gente pudesse captar o recurso. Que ainda estava no Orçamento de 2007 e que, logo depois, teria uma discussão contundente com a comunidade, o que não ocorreu. Então, as intervenções foram feitas a partir do ponto de vista do governo, dos seus gestores públicos, e não da participação efetiva das intervenções urbanísticas.\r\n\r\nComo já falei anteriormente, vou pular o segundo ponto que é a continuidade do processo participativo do plano de desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nA partir desse plano aqui houve uma interrupção total de diálogo com a sociedade civil. Só foi retomado agora, para a implementação do Conselho Comunitário de Saúde do Complexo do Alemão, conduzido pelo governo, que, por sua vez, está dentro do projeto técnico de trabalho social. Então, era uma obrigatoriedade do governo implementar um Conselho Comunitário. E a gente espera fazer com que ele se torne, agora, efetivo da comunidade, mas aí, nesse princípio, ele é do governo.\r\n\r\nA falta de políticas públicas sistêmicas para a melhoria da qualidade de vida. A gente não está falando aqui qual a quantidade de ações que existem, no Complexo do Alemão, do governo. Muitas, muitas ações do governo, tem muitas ações sendo desenvolvidas pelo governo no Complexo do Alemão. A questão da discussão a ser feita e da minha fala aqui é a questão das políticas públicas sistêmicas, para a gente conseguir pensar políticas públicas na essência da palavra, e não ações pontuais. Não adianta a gente ter diversas secretarias fazendo diversos tipos de ações sem elas dialogar entre elas e se ter um escopo de ação governamental que possa dialogar com um coletivo da comunidade e aí, efetivamente, construir políticas públicas sistêmicas da comunidade. \r\n\r\nA gente não consegue ver nem uma vez uma secretaria conseguir dialogar dentro das suas próprias subsecretarias, ações articuladas. Então, são essas as questões prioritárias hoje e pensar políticas públicas setoriais consistentes, e não ações pontuais.\r\n\r\nE a disponibilidade de informações na aplicação dos recursos para a sociedade. Isso é muito importante para a gente saber como é que é feita essa aplicação desses recursos, de que forma, que recursos foram aplicados na comunidade. Isso é ponto de partida para uma sociedade democrática, aberta e transparente. A gente precisa saber, por exemplo, qual é o convênio que o Estado tem com a Supervia para a manutenção e a concessão do teleférico, até porque a gente sabe que o líder do consórcio era a Odebrecht e, hoje, a Odebrecht passou, depois da construção do teleférico, passou a ser dona da Supervia. Então a sociedade, até por uma questão de transparência, para saber que não houve e não há e que não possa haver problema posterior, a gente precisa que essas informações estejam públicas, e aí estou colocando só como exemplo esse contrato de concessão, esse convênio de concessão do Estado e quais são os termos, já que o teleférico não era prioridade da comunidade, apesar de ter uma simbologia forte e que a população abraçou essa idéia. Não houve, ou pelo menos não divulgaram, nenhum estudo de viabilidade da potencialidade como transporte de massa da população, com a previsão de trinta mil pessoas/dia, mas que, segundo pelo menos a própria Supervia, na melhor das hipóteses, colocou uma média de nove mil hoje. Queremos saber se isso sustenta o sistema, queremos saber se esse sistema está sendo subsidiado e de que forma e com qual valor. Isso é importante para a sociedade saber.\r\n\r\nBom, esse levantamento aí é um levantamento por áreas, isso é público, por setores de intervenção do PAC, o que foi licitado inicialmente, lá, em 2007 para 2008. Antes do início das obras foi licitado e o PAC estava previsto toda a intervenção urbanística em 495 milhões de reais.\r\n\r\nSegundo o dado que está no governo do Estado, ele foi finalizado - está no site do governo do Estado - por 725milhões, PAC, Estado e federal, só a parte do Estado e federal. Dá uma diferença inicial, do valor inicial que foi licitado, de 230 milhões. Se a gente incluir o valor que ainda inclui a prefeitura, dos 725 milhões, a gente vai chegando a um total oficial de 827 milhões. Esses números são muito desencontrados e a gente precisaria ter uma disponibilidade maior dos dados, para a gente poder ter um número real de qual, efetivamente, foi esse número de aplicação desses recursos.\r\n\r\nBom, alguns componentes que não foram realizados até esse momento. Foi prometido uma biblioteca pública, tal qual o modelo que existe em Manguinhos. Existia uma previsão inicial no espaço ali onde está a Poesi, era ali que estava previsto um espaço. Esse espaço, hoje, me parece que foi destinado, pelo menos é a informação que a gente tem, a uma ONG, uma big ONG, e a gente precisa saber de que maneira e em que lugar que vai ter um espaço consistente, igual tem em Manguinhos. A gente vai fazer lá no teleférico, na última estação, onde a acessibilidade é comprometida? Então, tem que saber onde vai ter essa biblioteca pública do Estado. A duplicação da Joaquim de Queiroz como um sistema viário que poderia, depois, licitar uma linha pública de ônibus, podendo fazer a integração com a cidade. A cidade, o Complexo do Alemão precisa ser inserido na cidade.\r\n\r\nNão podemos ter obra no cinturão da Estrada do Itararé e essa obra do cinturão da Estrada do Itararé esconder todas as mazelas que estão por dentro do Complexo do Alemão, com as vielas cheias de esgoto e entulhos até hoje, a partir desse trabalho de intervenção urbanística. A Itararé está linda, os equipamentos públicos muito bem vindos, mas ele não é suficiente e não foi discutido de uma forma de enfrentamento dos problemas de políticas públicas. \r\n\r\nNós temos uma escola de ensino médio, Tim Lopes, que foi construída pelo Estado. Perfeito, precisamos, é importante. Mas, a gente precisa ter um plano, a médio e longo prazo, de diálogo, para acabar com o déficit educacional do Complexo do Alemão, e para isso a gente já tem levantamento de demanda. Precisa-se de pensar qual é a estratégia, a médio e longo prazo, de construção e de viabilização, de ampliação de vagas das escolas existentes, equipar as escolas existentes, melhorar a qualidade das escolas, e aquilo não é política pública de educação, aquilo é política pública de fazer obra, a gente precisa ter política pública de educação e de todas as áreas. \r\n\r\nAbertura de vias secundárias. O próximo slide mostra as vias secundárias. Foi prometido em todas as vias principais das comunidades do Complexo do Alemão, principalmente a Av. Central, no Morro do Alemão, e a Rua Nova, no Morro de Itararé, chamado pela comunidade do Morro do Alvorada Cruzeiro, as vias secundárias que chegariam até a Joaquim de Queiroz, que deveria ter sido duplicada, que não foi duplicada e essas vias secundárias foram todas abortadas no processo, pós licitação, todas abortadas. Da Avenida Central caindo para Rua Paranhos, da Avenida Central caindo para a Estrada do Itararé e da Avenida Central indo para a Joaquim de Queiroz, aí a gente conseguia ter um processo de integração maior e uma mobilidade maior da comunidade. Os becos ainda pululam no Complexo do Alemão, sem ter possibilidade de acessibilidade decente.\r\n\r\nE, por fim, o parque ecológico, que até hoje nem a via principal ainda foi constituída. Ali naquelas linhas cor de abóbora são as vias já existentes e as que seriam construídas. Então, boa parte dessas vias que estão em cor de abóbora não foi construída, as vias secundárias de interligação das vias principais de dentro da comunidade.\r\n\r\nOutros componentes não realizados, que é o alargamento das ruas, da Avenida Central e da Rua Nova.\r\n\r\nBom, vale lembrar o porquê de uma discussão junto à comunidade, o porquê que iria ter o alargamento das ruas. Então, que prioridade era essa? A principal questão colocada era que os equipamentos para construção da estação de teleférico precisavam ter um espaço maior para subida dos equipamentos. No momento em que essa logística não precisou mais do alargamento das ruas, já tinha sido feito o remanejamento, as ruas ficaram abandonadas. As casas estão lá, os ratos se alastrando. A saúde pública está com um problema grave dentro do Complexo do Alemão. Vamos ver as fotos. Aquelas casas, ali no final, são casas abandonadas, hoje. O posto de saúde está do lado, na entrada da Avenida Central.\r\n\r\nEsse aí fica exatamente na curva da Avenida Central, logo depois da entrada da Torre 13, do teleférico, para ser bem exato. A Torre 13 está na entrada do lado esquerdo aqui. Todas as ruas que foram abertas para colocar as torres dos teleféricos estão com acabamento minimamente adequado. A rua que era para alargamento, que era para subir equipamento para a construção do teleférico foi visto, depois, que não se precisou está nessa situação, hoje. Esse aí é o símbolo para onde fomos. Essa escada está lá, hoje, na Central. Uma escada que não vai para qualquer lugar. Está lá na Avenida Central, no Morro do Alemão. Para quem quiser ver está lá. Esses entulhos todos. A rua abandonada. \r\n\r\nSaneamento básico universal. Essa era a pauta número 1 no momento em que o Estado entrou para começar o primeiro diálogo com o Complexo do Alemão. A pauta número 1 era saneamento básico universal. E, aí, dados do Ministério da Saúde a cada R$ 1,00 aplicado na saúde, aplicado em saneamento básico R$ 2,00 de economia na saúde pública. É bom a gente pensar o porquê não foi feita universalização do saneamento básico no Complexo do Alemão. \r\n\r\nA situação do saneamento básico é essa. Essa foto deixei - já teve mudança - e a apresentei em dezembro. A Estação do Teleférico do Alemão é a subida, do lado esquerdo. Deixei essa foto, porque foi apresentada em dezembro. Até dezembro esse poste estava no meio da rua. A intervenção urbanística com o poste no meio da rua. Hoje, ele foi retirado. \r\n\r\nColoquei essa casa aqui para poder lembrar que existia, dentro do PAC, no que foi licitado inicialmente, fora os aditivos, R$ 47.798.914,00 para recuperação e melhoria habitacional. É bom a gente salientar que não houve um plano, uma política habitacional no Complexo do Alemão. O que houve foi um processo de remanejamento para a construção dos equipamentos públicos. O remanejamento era importante? Sem dúvida. Muito importante o remanejamento das pessoas. Aí o remanejamento das pessoas era muito importante para poder chegar os equipamentos públicos. Agora, o Complexo do Alemão precisa de uma política de habitação que atenda essas necessidades; que possa fazer as melhorias efetivas nas casas; que a gente possa ver a situação da insalubridade que existe no Complexo do Alemão resolvida. \r\n\r\nEssas são fotos ilustrativas. \r\n\r\nEssa aí é o estacionamento que está lá até hoje. Está solto. O espaço está sendo ocupado por questões que não são prioridades. Esse lixo é ali na Central. Essa foto é de hoje. Também, oh, é a rua da Central, lá embaixo. Não coloquei a Rua Nova, porque o vídeo já colocou tudo da Rua Nova, o abandono da Rua Nova, que é no outro morro. \r\n\r\nPara finalizar queria falar duas coisas: em 07/07/2011 a casa de direitos humanos foi colocada como inaugurada. Até hoje essa casa está fechada, sem nenhum móvel lá dentro na estação teleférica. Ela foi inaugurada pela Presidente Dilma. Está em todos os sites. Peguei só um, que é a informação dentro do site do Ministério. “Durante a inauguração, nesta quinta-feira,...” essa casa de direitos humanos está fechada. Foi inaugurada pela Presidente Dilma. Precisamos que essa casa seja aberta. \r\n\r\nPor final, é a última lâmina. Estou terminando. A questão do Centro de Referência da Juventude, no Complexo do Alemão. Foi instalado no dia 19 de outubro. Foi feita uma reunião com a comunidade. Estávamos presentes. Fizemos as discussões devidas. Fizemos uma perspectiva construída junto com o senhor Alan Borges, superintendente de juventude, para que a gente pudesse construir política de juventude para o Complexo do Alemão. A partir dali, não houve mais mobilização junto as instituições locais que trabalham com a juventude. Mesmo assim, foi para o site. Esse aí é o blog oficial do Centro de Referência da Juventude, que colocou uma apropriação do diálogo com a comunidade, foi feita uma reunião, não foi adiante. Usou ali o descolando ideia, voz da comunidade, novo complexo e raiz em movimento. Falou aqui, nesse ponto, em relação ao Raiz em Movimento - a qual represento - não se deve usar o nome das instituições locais se não está fazendo um trabalho participativo efetivo. Hoje, no Centro de Referência da Juventude existem dois cursos feitos por uma ONG que ocupa o espaço físico: curso de informática e curso básico de administração. Todas as informações que estão no site de curso de cabeleireiro, etc, etc, que não é prioridade dentro do Complexo do Alemão, de discussão com a comunidade e com os jovens da comunidade que a CLDH fez a partir do gestor local que eles têm lá na comunidade a prioridade da juventude não é essa. Foi feito um levantamento. Eles estão utilizando o nome institucional e estão colocando informações dentro do site de ações que não estão sendo realizadas dentro do Conselho Regional de Juventude.\r\n\r\nÉ muito simbólica toda a apresentação que foi colocada aqui no sentido da falta do diálogo efetivo. Não é o diálogo submisso da relação governo-sociedade civil. Queremos construir um diálogo efetivo sem prejudicar a autonomia e sem estarmos presos a questões políticas partidárias seja de que forma for. \r\n\r\nFico por aqui. Agradeço a oportunidade. Muito obrigado (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Alan Brum, que foi uma das vozes ali do complexo que solicitou esta audiência para estabelecer esse diálogo. Tem uma fala muito contundente. Uma fala que, evidentemente, merece todo o respeito, pontuada e de quem conhece de perto a comunidade.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, primeiro, felicitar V.Exa. por mais esta audiência pública, saudar aqui os meus colegas Deputados Paulo Ramos e Luiz Martins, saudar o Ícaro e toda a sua equipe que estão aqui para discutir, saudar também o Alan. Sempre é possível avançar. O papel desta Casa é esse. Obviamente, falo com líder do governo, o nosso objetivo é sempre: fazer com que a gente possa estudar, corrigir erros. Todo governo tem acertos e erros. \r\n\r\nSr. Presidente, só para contextualizar, deixar aqui claro que o Dr. Ícaro está aqui habilitado a conversar sobre as intervenções que foram feitas no Complexo do Alemão, do ponto de infraestrutura, enfim. Mas, a primeira preocupação do governo ainda em curso - porque uma dificuldade de quarenta décadas não se resolve em pouco tempo - é recuperar o Complexo do Alemão para o estado de direito. Refiro-me às ações na área de segurança. Estamos num momento de transição das forças do Exército para a polícia. Obviamente, esse transcurso não é simples existe uma série de variáveis complexas. Vencemos e somos derrotados no dia-a-dia. \r\n\r\nO próprio teleférico tem esse componente não só de acessibilidade. Não são nove, mas cerca de doze mil (informação recente) pessoas, em média, que utilizam diariamente o teleférico. E mais: esta Casa aqui aprovou - com o voto de todos os Deputados - um subsídio, sim, para que quem mora no complexo tivesse pelo menos uma ida e uma volta por dia. \r\n\r\nExistem, efetivamente, muitas questões que precisam avançar? Existem. Mas a gente não pode deixar de pontuar o que era o Complexo do Alemão antes do Governo Sérgio Cabral e o que é hoje. O fato concreto é esse. Foram 1.500 novas unidades habitacionais construídas no local, mais o teleférico, que tem esse componente de acessibilidade, mas tem também da Segurança Pública, da mesma forma que teve em outros países, de onde saiu a inspiração. \r\n\r\nVocê tem razão quando fala do Centro de Referência da Juventude, que está formando cursos. Me passa um e-mail. Temos que cobrar, sim; não pode usar seu nome se você não está participando. Com certeza o Secretário Rodrigo Neves não deve nem estar a par dessa situação, e me prontifico a interferir. A biblioteca precisa avançar ainda; a UPA 24horas; o CVT; a infraestrutura de água e esgoto - vamos ter mais obras lá agora com o PAC-2, mas uma parte já foi feita.\r\n\r\nVenho lembrar àqueles que acompanham essa questão de urbanização dessas comunidades que o Alemão, a Rocinha e Manguinhos foram a primeira experiência em grandes comunidades. Sempre tivemos um programa aqui, que eu acho meritório, e não é nem de uma pessoa ligada politicamente a mim, o Favela-Bairro, que trouxe muitos avanços, apesar de seus problemas; só que ele era limitado a pequenas comunidades, de cinco, dez, quinze mil pessoas. Quando você tá fazendo essa intervenção, até pela complexidade, é um processo de aprendizado permanente para intervir em comunidades assim. Reconhecemos a precisa avançar, vamos continuar avançando. Deixo claro que o Dr. Ícaro não vai abordar especificamente questões estruturais, mas reconheço que se a gente pegar a história do Complexo do Alemão e as intervenções que foram feitas não há paralelo, não dá nem pra comparar o que foi feito nesses últimos cinco anos com o que foi feito anteriormente. Deixo registrado por dever de justiça. \r\n\r\nÉ importante o papel da comunidade. Esse é o papel da comunidade, das associações, das ONGs: é tensionar, cobrar. E nós, do governo, devemos ter a capacidade de ouvir e sempre estar aberto para avançar. Esse é o espírito do governo e é por isso que toda equipe que conduziu aquelas intervenções está aqui.\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins vai continuar. Eu só queria fazer essa referência e dizer isso, não posso deixar de contextualizar. Nada na vida é absoluto. Você tem que ver a trajetória. Precisa avançar? Precisa, mas, repito, nunca foi feito tanto no Alemão quanto nos últimos cinco anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Boa-tarde a todos, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Boa- tarde, companheiro Ícaro, que conduz com competência a EMOP há alguns anos.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dar continuidade à fala do André Corrêa porque já fiz algumas vezes, nesta Casa, pronunciamentos sobre a ocupação do Alemão. Faço parte da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e vistoriei, junto com o presidente Zaqueu Teixeira, aquela comunidade. Conheço um pouco o local porque nasci e me criei na Leopoldina e não acreditava poder de novo passar na Av. Itararé com tranquilidade. O governo avançou muito. \r\n\r\nRespeito suas observações quanto à comunidade. Conheço alguns presidentes de associações de moradores e tenho a convicção, por conhecer o Ícaro há algum tempo, de que eles são ouvidos - o da Nova Brasília, o Cidinho e outros companheiros. Não tenho dúvida de que é democrático, pelo conhecimento que tenho do nosso Governo Sérgio Cabral. Muitas coisas precisam, sim, avançar.\r\n\r\nTambém nesta Casa enalteci a contribuição do Exército Brasileiro, porque ocupou dignamente, sem problemas naquela casa. Acompanhei junto com o comandante que esteve lá, o General Adriano fez o papel dele e permitiu a ação de o governo entrar naquela comunidade. Claro que numa comunidade que tem 100 mil habitantes é claro que teria problema, como nós estamos tendo na Rocinha. Ninguém ilude ninguém.\r\n\r\nNo meu modo de entender, na Joaquim de Queiroz, que o Alan colocou muito bem, eu acho que tem que dar continuidade para você avançar até o Alvorada. Tenho certeza de que estará no PAC-2. Mas, eu acho que o André colocou com muita felicidade, muitas coisas foram feitas ali, muitas, e avançamos muito. Eu acho que a questão desse entrosamento com a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, a questão do recolhimento de lixo, precisamos de vias para ocupar determinados pontos.\r\n\r\nEntão, eu quero só parabenizar V.Exa. pela audiência pública e cobrando na próxima, se puder, nesta Casa, temos outra, trazer aqueles dois presidentes das associações de moradores porque eu tenho certeza de que a contribuição deles nessas obras foram muito grandes. E mostrar, como é democrático no governo Sérgio Cabral nas ações no Complexo do Alemão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Dizer ao deputado que todos foram convidados. Não vieram, mas todos foram convidados, inclusive tinham confirmado presença. A razão da ausência, só eles podem dizer.\r\n\r\nEu só quero dizer que a preocupação da comissão não é avaliar, evidente que é legítimo que a base tenha essa fala, mas a preocupação da audiência não é avaliar o governo, seja governo A, B ou C, se o governo acertou, errou mais. A preocupação da comissão é o debate sobre a situação de direitos humanos da comunidade a partir do olhar dos seus moradores, que estão aqui, fizeram uma fala contundente. Essa é a preocupação, a preocupação não é em relação. Se o governo acertou muito, ótimo. Essa é a obrigação de todo governo.\r\n\r\nA avaliação da comunidade é geral, enfim, olha para o PAC como um todo, as críticas, as sugestões e os debates são amplos, talvez nem tudo possa ser respondido pelo Dr. Ícaro, evidente, e não vamos cobrar o que não deve, mas também temos a presença da Dra. Ruth Jurberg, que é da Casa Civil e que tem uma responsabilidade sobre a questão social lá e que também pode e deve, já tínhamos também enviado ofício, pode, evidentemente, nos ajudar com as informações que o Dr. Ícaro não consiga responder.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Caro Presidente, Deputado Marcelo Freixo; grande líder do governo, Deputado André Corrêa; meu líder de bancada. Deputado Luiz Martins; Dr. Ícaro, Dra. Ruth, Alan, demais presentes, tenho por hábito brincar e dizer que, depois que passei de determinada idade, eu passei a ser mais radical do que fui na minha longínqua juventude.\r\n\r\nO Anuário Estatístico do IBGE, o último, diz que, de 2001 a 2010, houve a duplicação das favelas no nosso país. O IBGE não chama de favelas, chama de “aglomerados habitacionais subnormais”, é uma forma de dourar a pílula, na medida em que a favela foi uma solução habitacional imposta pelos desesperados, aqueles que tinham dificuldades, não eram alcançados por políticas públicas destinadas a garantir o direito à moradia, e têm que morar. As pessoas foram morando ou em áreas de risco ou acumulando as moradias, “aglomerados subnormais”, sem saneamento básico, às vezes até sem ar para respirar, sem possibilidade de recolhimento de lixo, sem nenhuma infraestrutura, escolas e postos de saúde, vias de acesso etc.\r\n\r\nFavela não tem solução. Não há solução. Não há possibilidade de fazer vielas, vias de acesso, não é possível. Tem que existir a compreensão de que se querem oferecer moradia digna para as pessoas, preservando-as no mesmo local, é preciso a substituição das habitações sem a remoção das pessoas. Não existe Favela Bairro, não existe PAC que vá resolver isso. \r\n\r\nEu - que no início da minha trajetória de vida, na Escola de Oficiais da Polícia Militar, tinha um padre capelão que ministrava uma matéria que, estranhamente, se chamava Psicologia e Lógica Aplicada - olho para o PAC e para as obras feitas pela União, estados e municípios, e nem psicologicamente compreendo, e nem a lógica, porque o volume investido é de tal ordem que seria suficiente para transformar aquilo num verdadeiro bairro, substituindo todas as habitações - todas! - fazendo ruas decentes, fazendo praças, áreas esportivas, escolas, postos de saúde. Ainda digo: com o mesmo recurso investido. E ainda tendo saldo, porque têm os números. A matemática diz assim: a letra fria, o número frio. Não! O número não é frio. E quando dizem assim: foram buscar inspiração em outros países, não, a inspiração foi em Bogotá e Medelín, que representam o atraso da Humanidade. \r\n\r\nUm país que busca inspiração em Bogotá e em Medelín, está fadado a preservar a sua população na miséria. E aí, meu caro Presidente, para o Complexo do Alemão, em primeiro lugar houve operações policiais que antecederam a obra do PAC, que só em números divulgados oficialmente, em duas operações mataram 29 jovens, isso nos números oficiais. E aí, como simbolismo, para dizer que a população que estava ali, para ser contida, precisava de um esforço muito grande: a colocação do Exército, com armas de guerra convencionais, tanques de guerra, para conter a população excluída, excluídos, criminalizados, reprimidos e eliminados. E tem que aceitar qualquer obra dentro daquele velho ditado: “Cavalo dado, não se olha os dentes.” Aliás, deve-se até olhar os dentes. \r\n\r\nUma senhora que participou ali do filme, vamos dizer assim “há quantos anos a senhora tem essa vista?” Basta olhar para os dentes dela, porque as pessoas estão desdentadas, dentro do Complexo do Alemão, as pessoas estão tuberculosas, como estão na Rocinha, porque não respiram. E aí, meu grande irmão, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, vêm os números, e vou deixar, depois, uma indagação para o Dr. Ícaro. Vou pegar o complexo da Mangueira. Divulgaram que vão investir na Mangueira 296 milhões, União, estado e município. Até eu, que nunca fui bom de Matemática, mas somar, diminuir, multiplicar e dividir, eu ainda consigo. Mas divulgaram também que na Mangueira são 4 mil habitações. Aí fiz a conta e ainda superfaturei o preço de uma unidade para R$ 70 mil: R$ 280 milhões!\r\n\r\nEu falo a Mangueira, mas falo nas demais também, porque no Complexo do Alemão já divulgaram que lá já investiram mais de 1 bilhão. Não sei quantas habitações têm, mas se colocarmos a R$ 50 mil cada habitação, faríamos 20 mil habitações. Vinte mil com o mesmo recurso! Mas na Mangueira, disseram isso. Aí coloquei, na Mangueira, quatro mil habitações a R$ 70 mil! Os números da Caixa Econômica dizem que são R$ 45 mil por habitação, para fazer ruas, para fazer tudo. \r\n\r\nIndo para Rio das Ostras, ali, depois de Tamoios, tem um projeto habitacional o cara venda a 45 mil Reais a casa. Fiquei curioso. Eu vou ver esse milagre, sala, dois quartos, com quintal. Falei para ele, meu irmão, manda o seu projeto lá para o governo, então. Porque é um custo tão pequeno para essa casa que o Senhor o oferece, porque aí, vem para o Complexo do Alemão. \r\n\r\nÉ preciso dizer, meu grande irmão, que favela não tem salvação urbanística. É a eternização de algo que não dignifica a pessoa que ali mora. E o pior, ouvi ali também, cria dificuldade para os moradores e para os turistas. Estão querendo impor um orgulho de morar mal. Um orgulho de morar na favela. Levar turista para quê? Para expor a nossa miséria? Deviam ter vergonha de levar turistas. Porque as pessoas que estão lá, às vezes, na euforia da propaganda, mas elas estão ali sendo humilhadas. Eu, uma vez, no auge do meu radicalismo, disse, então, leva logo ao jardim zoológico. Leva logo. Porque é duro isto. Então, eu não sei, para os líderes comunitários, para os defensores dos direitos humanos, para que integram a comunidade, ficar exigindo criar vias de acesso nas vielas. Alargar ruas de acesso, isto não é solução. A solução é a substituição das habitações transformando aquilo num verdadeiro bairro sem a remoção das pessoas. As pessoas. Existe a possibilidade de remanejamento. Começa fazer aqui o remanejo, depois vai tirando. Estão fazendo isso nas florestas para destruir tudo. Remanejamento, na mesma área, mas eles fazem como amostragem. \r\n\r\nDisse aqui o nosso Líder do Governo, que eles fizeram 1.500 unidades. 1.500 a 50 mil cada uma, 75 milhões. Poderiam fazer 20 mil, 30 mil. Então, vivemos a seguinte situação. Não existe no Brasil, nem no Rio de Janeiro, uma política habitacional destinada a consagrar o direito à moradia. Existe uma diferença quilométrica, entre direito à moradia e casa própria. Empurraram a mentalidade da casa própria porque não querem consagrar o direito à moradia. E ao mesmo tempo, eternizam as já existentes. Não resolvem o déficit habitacional e ao mesmo tempo eternizam as favelas ou aglomerados habitacionais subnormais, eles eternizam com essas obras, de maquiagem. São obras de maquiagem.\r\n\r\nQuero propor aqui à Comissão de Direitos Humanos, uma reunião lá na comunidade, para debater, primeiro, a diferença entre casa própria e direito à moradia. Segundo, essas intervenções que não podem deixar de ser pontuais, no conjunto dos problemas, por maior que seja a intervenção, a intervenção será sempre pontual. Então, ou se debate para que o verdadeiro horizonte seja aberto e as pessoas possam reivindicar conscientemente a realização de um direito mais que fundamental. Eu quando era jovem não falava direitos humanos. Falava necessidades fundamentais: alimentação, habitação e vestuário. Na minha época. Na década de 50. Na década de 60. Hoje, há uma complexidade muito maior dos direitos, mas esse tripé ainda alimenta a espécie humana, a base de sustentação. E não existe nada que inclua mais, que amplie os horizontes que a habitação digna. Quem mora bem, quem mora com dignidade, tem muito mais cidadania e exigem muito mais direitos. É por isso, que o déficit habitacional permanece aí e eles eternizam com essas maquiagens. Aliás, tudo a custo elevadíssimo, eles eternizam as favelas já existentes. Não vejo ter havido melhoria no Alemão. O que há é uma empulhação para manter as consciências presas a esse modelo que aí está.\r\n\r\nEntão, fica aqui a minha intervenção e quero pedir ao Dr. Ícaro, que ele me diga quanto custa uma habitação popular. Não é habitação com 18, 20 metros quadrados - com quarto de oito metros, sala de nove metros. Uma habitação decente: sala com 15, 16 metros, quarto com 12 metros para que as pessoas não fiquem colocando os filhos empilhados em quartos com oito metros quadrados. Já vi quarto de sete metros quadrados; já vi quarto que parecia um pouco mais que um banheiro, em casa popular, feita com recurso público. Então, quero saber se é possível a EMOP fazer o seguinte planejamento: quanto custa substituir todas as habitações no Complexo do Alemão; quanto custa fazer todas as ruas para colocar as pessoas morando com dignidade. Isso em qualquer outra comunidade. Não estou falando apenas do Complexo do Alemão. O Complexo do Alemão foi transformado num palco. A população ali não querendo ver seus jovens com armas pesadas - é claro que ninguém quer. Mas, a solução é essa? A ocupação militar? É a invasão? É o extermínio?\r\n\r\nEntão, meu querido presidente, meu caro líder Luiz Martins, Dr. Ícaro, Dra. Ruth relevem a minha veemência, mas tenho pressa. Estando a Matemática quase abolida dos currículos escolares, porque não tem professor de Matemática, mas sei que todos sabem fazer conta de somar, diminuir, multiplicar e dividir, vejam o custo de uma habitação decente, num programa de impacto, com grande número de habitações, vejam que é possível transformar o Complexo do Alemão num verdadeiro bairro popular, com ruas decente, com tudo decente, a um custo muito menor do que o que eles estão empregando.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, gostaria de saber o custo daquela obra, na estrada de ferro, Manguinhos não sei o quê, na Rua Leolpoldo Bulhões, é só olhar o monstrengo que estão fazendo, para fazer um elevado para o pessoal passar por baixo para ligar uma comunidade com a outra. O custo daquilo acabaria com aquelas habitações todas, ao longo daquele canal podre que tem em torno da Fundação Oswaldo Cruz. Então, eles mentem! Eles apresentam projetos mentirosos para eternizar o sofrimento da população. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nPasso a palavra para o Dr. Ícaro Moreno e, depois, para a Dra. Ruth Jurbert.\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - Pessoal, boa-tarde a todos. O que posso falar é que trabalhamos muito forte, eu e minha equipe toda, não só a EMOP, como a Secretaria de Obras, o pessoal do social, ao longo desses anos todos, ali, no Complexo do Alemão. \r\n\r\nNo ano de 2007, o Governador Sérgio Cabral chegou para o prefeito, na época, César Maia, e falou que ia fazer uma intervenção na grande comunidade do Alemão e ele falou de cara: Vocês são loucos, porque entrar numa comunidade dessas, não se sabe como sair. No fundo, já sabíamos disso. Entramos na comunidade. Tinha um plano diretor, na época, e assumimos esse plano, não tínhamos absolutamente nenhum conhecimento, mas tínhamos um plano diretor e trabalhamos naquele plano diretor e fizemos licitações baseadas naquele plano que era uma ideia do que se fazer. Partimos para dentro da comunidade. Tivemos uma discussão grande com o Governo Federal, inclusive, com a Presidente Dilma, com o Presidente Lula, sobre a questão do teleférico - o Governo Federal não queria investir no teleférico. Fomos a Medelín e vimos que o teleférico não tem só a função, aí é um entendimento meu, do Governo e conseguimos colocar isso para o Governo Federal e foi aprovado por todos, não tem só a questão de locomoção, deslocamento, mas leva uma nova dinâmica, a da abertura da comunidade, na minha opinião. \r\n\r\nO Complexo do Alemão, as pessoas tinham praticamente saído do Complexo, as indústrias saíram, o caso da Poesi, e várias indústrias. O problema grande de violência, de subemprego, uma série de problemas, então, tinha que se dar outra conotação e o teleférico foi um símbolo disso. Conversamos, sempre do início da obra, até o final, não estão aqui os representantes das comunidades, mas todos os doze representantes fizeram conversas exaustivas. Nenhum poder público conseguiria fazer democraticamente uma obra como foi feita, porque a obra foi feita democraticamente, sem estar participando às comunidades. Então, todos os diálogos, todos os debates, isso eu não estou falando, era eventos com reuniões, não. Eram diariamente com as comunidades. Os engenheiros que estão aqui atrás de mim, diariamente, o meu contato também com a comunidade e com os presidentes eram diários, recebendo informações, trocando idéia, para poder a gente avançar dentro do complexo. Então, aí demonstramos que o teleférico, é claro que a médio e longo prazo é um processo longo, não é coisa para ser vista agora. O teleférico tem uma integração, uma integração com a sociedade de uma forma geral, ele integra com o sistema de trem. \r\n\r\nO turismo é importante numa comunidade. A chegada do turismo abre os horizontes, não só gera emprego. Teve agora há pouco uma reportagem com empregos na comunidade em relação à questão do turismo. Não só isso, como leva mais economia para a sociedade. No caso ali,vários bancos já se instalaram. Sei do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Santander, todos eles ali chegando. E o teleférico tem esse chamamento, tem esse chamamento de cultura, do turismo, tem essa abertura através do teleférico. Então, ele tem um simbolismo, ele é o primeiro no Brasil. Certamente, outros Estados foram lá, estão me procurando. Vários países do mundo vêm ao teleférico e eu penso - recebi aqui milhares de críticas o tempo todo -, eu penso que a comunidade absorveu o teleférico. Se chegar o teleférico, ela tem orgulho de ter o teleférico. Eu chego lá, várias pessoas têm o orgulho de morar no Alemão. \r\n\r\nEsse orgulho, essa mudança, de ter orgulho, um dos simbolismos é o teleférico. Então, na minha opinião, ele é positivo, está sendo subsidiado pelo governo, tem algumas críticas dentro do próprio governo. Mas ele não tem um custo grande? Mas eu acho fundamental ter esse custo. Há quantos anos a comunidade sofre ali, do Alemão, sem ter absolutamente investimento nenhum. Foi falado por um prefeito aqui da cidade, para mim: não se investe, a gente não tem coragem de investir numa grande comunidade. Nós tivemos coragem de botar o pé e investir nessa grande comunidade. Então, esse simbolismo, as pessoas, esse orgulho que têm de morar no Alemão, eu não tenho dúvida disso, eu tenho andado no Alemão diuturnamente. A comunidade tem esse orgulho e esse orgulho vem através das intervenções. \r\n\r\nNa minha opinião, que a intervenção fundamental foi o Complexo do Alemão, porque ele mudou de paradigma. O Complexo do Alemão, na minha opinião, ele muda de paradigma através dessas intervenções e principalmente do teleférico, que ele é um ícone na comunidade hoje, ele é um ícone na Cidade do Rio de Janeiro. O turismo sempre foi para a Zona Sul. Eu moro na Zona Norte, sempre fui de Zona Norte e sempre busquei por que o turismo não ia na Zona Norte, por que não vai no Complexo da Penha, ver a Igreja da Penha. Foi na época do meu pai. Sumiu de lá. Agora não, está vindo o turismo para a região da Zona Norte e vindo através do teleférico. Sempre questionei muito por que as ações só na Zona Sul. Por que fazer milhares de obras na Zona Sul, várias favelas, e não fazer na Zona Norte? Aí foi feito na Zona Norte, e a dedicação nossa foi incrível. \r\n\r\nTrabalhamos muito, não vou me enaltecer aqui, elogio de boca própria é vitupério, mas eu digo que a gente trabalhou muito. Falhas, tivemos, teremos falhas, muitas falhas. Não tenho a menor dúvida. O que o Alan colocou, eu concordo com ele, concordo com ele, tanto é que tem um complemento do PAC. O complemento do PAC é exatamente para a infraestrutura, focar na infraestrutura, focar na rua nova, na central, rua central e outras áreas. Já está saindo isso, é um complemento de 40 e poucos milhões. É duro, não é fácil você soltar dinheiro. Demorou muito? Demorou. Era para ser imediato? Era. Foi, voltou, foi e voltou dez vezes. Tem o problema de retaguarda da Cedae, daqui e dali, milhares de vezes, mas agora está resolvido, já está na Caixa Econômica. E temos outros investimentos. \r\n\r\nNa época da chuva, teve uma chuva, não me lembro, a última chuva que teve, abril de 2010, nós, do Estado, estávamos ali e falamos: vamos assumir. O Pezão esteve lá, grande problema de chuva. Assumimos aquela história toda. Estão no aluguel social milhares de pessoas. Fizemos essas 1500 casas, estamos agora já com o chamamento público para mais de 1800 casas, vários terrenos, vendo pequenos terrenos lá. Hoje, tem o chamamento. Até o dia 23 de maio, a carta de manifesto, dia 23 de maio, para iniciarmos depois essas intervenções, no caso Minha Casa, Minha Vida, mais 1.800. Aí, Deputado Paulo Ramos, são 1.500 mais 1.800. Vamos avançando nesse processo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Qual é o custo de cada unidade?\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - O custo de cada moradia ficou em torno de 65 mil, 70 mil reais cada casa, tendo em vista esse custo de 50, 45 é terreno plano. O terreno alto é uma dificuldade de se levar material, equipamento para lá. Os acessos. Mas todos os custos foram demonstrados pela Caixa Econômica, aprovados na Caixa Econômica, sem nenhum tipo de questionamento com relação a isso. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Há algum cálculo se fosse fazer tudo ali? Um bairro, um projetão? Uma maquete?\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - Amigo, amigo, eu tenho que verticalizar a comunidade. Seria verticalizar a comunidade. Porque onde tem uma casa, você verticaliza. As casas tem o terreno heterogêneo. Você tem que verticalizar. Eu não tenho esse custo para se fazer todas as unidades. Estamos fazendo essas casas na Av. Itaóca, onde a gente consegue terreno, porque tem que desapropriar o terreno, comprar terreno na Av. Itaóca, na Av. Itararé. Principalmente, no entorno da comunidade. Essas relocações, toda essa mudança foi feita democraticamente, com o social participando, com as comunidades participando.\r\n\r\nEntão, a gente assumiu em 2010 essa questão das chuvas. Tem agora o outro programa, o Pró-Moradia. Nós estamos desde aquela época trabalhando. Vamos recompor talude, vamos fazer contenções, enfim, remover entulhos e fazer as contenções que faltam na comunidade.\r\n\r\nEu só queria, para terminar, dizer que essas que o Alan colocou aqui, nós estamos já no cronograma nosso, nós vamos entrar fazendo as intervenções. Existe esse ato. Foi uma falha nossa. Eu, de forma alguma, eu colocaria que não foi falha nossa, mas nós vamos fazer essas intervenções. Agora, intervir no Complexo do Alemão, como nessas grandes comunidades, aí eu acho que o Deputado Paulo Ramos tem razão, é altamente complexo. Hoje, discute-se na Região Serrana exatamente isso. Faz esse investimento ou se retira, se reloca a comunidade? Então, esse é o debate que cada vez mais, ambientalmente, a gente está discutindo. Esparadrapar todo ele? A GeoRio mesmo, ontem eu tive reuniões com eles. Pela nossa lógica, 50 anos atrás, era fazer contenções. Hoje, estamos repensando esse modelo, tendo em vista o crescimento sustentável.\r\n\r\nMas o Complexo do Alemão, recebeu essa carga, penso que está avançando, melhorou muita coisa, tem muito o que avançar. Essa integração Prefeitura, Estado, Governo Federal foi altamente positiva. Não tenho a menor dúvida de que foram investimentos. O próprio Alan colocou que tivemos muito investimentos na comunidade. Agora, isso ter resultados a médio, longo prazos tenho certeza de que virão. Estão chegando os resultados. Eu não tenho como medir esses resultados. Não é minha tarefa. Mas, certamente, os institutos que estão avaliando isso podem fazer uma avaliação maior do crescimento e desenvolvimento da melhoria da qualidade de vida, melhoria da qualidade de renda da comunidade. Penso que melhorou em todas essas intervenções. Essas questões pontuais nós vamos resolver. E é falha nossa. Eu deixo bem claro e aberto aqui, Deputado Marcelo, é falha nossa. Foi esse ato, apesar desses problemas de liberação no âmbito federal da Caixa Econômica. Fazer uma revisão de todo aquele contrato que faltou, que colocou, mas, de qualquer forma, foi uma falha, demorou muito. Agora está acontecendo, posso me arriscar a colocar que no máximo em 3 meses estamos voltando para a comunidade exatamente para completar essas intervenções em relação à rua central principalmente, à rua nova, à questão da parte do esgoto, à questão da parte da drenagem e dessas aberturas de ruas que foi colocada aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Ícaro. Eu tenho alguns questionamentos, mas vamos ouvir a Dra. Ruth Jurberg com as colocações feitas aqui pelo Alan e pelos Deputados.\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Boa-tarde. Meu nome é Ruth Jurberg. Sou urbanista por profissão. Sou funcionária pública e trabalho há 29 anos em comunidades de baixa renda, antes mesmo de me formar.\r\n\r\nEu trouxe uma apresentação, mas acho que posso falar sobre o trabalho social. Em 2007, como o Ícaro comentou, houve o lançamento do PAC, do programa no âmbito nacional, e o Rio de Janeiro foi contemplado com recursos para investimentos e urbanizações em cinco diferentes comunidades. O PAC do Alemão, Manguinhos, Rocinha, o Morro do Preventório, o Pavão-Pavãozinho. Nas três primeiras comunidades, o Alemão, Manguinhos e Rocinha, a metodologia de trabalho, tanto da urbanização e a forma de implementação desse trabalho foi feita nesta parceria entre hoje a Casa Civil, na qual eu coordeno o trabalho, e a Emop numa integração total da política. Então, o trabalho físico, urbanístico, social e legal que também corresponde à regularização fundiária de 18 mil unidades residenciais do Complexo do Alemão foi feito de forma conjunta.\r\n\r\nEu me surpreendo um pouco com algumas questões do Alan. O Alan foi o coordenador do trabalho social no canteiro social. O canteiro social foi uma figura que nós criamos no início do PAC, sendo o lócus de encontros, reuniões, de tomada de decisão, de recebimento da população para dúvidas, questionamentos, atendimentos de segunda a sexta e, muitas vezes, sábados e domingos quando necessário. Uma das questões que eu até anotei, é a questão da participação. Realmente, a população do Complexo do Alemão ela não participou na elaboração dos projetos de maneira geral do Complexo do Alemão. Mas, ela participou desde o primeiro momento como o Ícaro colocou, através de comitês. Nós tínhamos reuniões semanais de comitê de remanejamento, comitê de acompanhamento de obras e de geração de trabalho e renda todas as semanas. Inclusive, o Alan era coordenador e acompanhava essas reuniões. \r\n\r\nNo começo, reuniões tímidas, onde a população vinha menos e as lideranças participavam de uma forma mais ativa conforme o Ícaro colocou. Ninguém entra para fazer obra dessa magnitude numa comunidade como o Complexo do Alemão quando ainda não era pacificado em 2007, 2008, que acho que vale a pena lembrar bem, se nós não tivéssemos um diálogo permanente com essa comunidade. Não há imposição do que será feito. O processo de realocação no Complexo do Alemão foram 2.620 moradias que precisaram ser realocadas no prazo de um ano para a construção não somente do teleférico, mas de equipamentos públicos que o Complexo nunca teve: um hospital que atende 24 horas, uma escola de Ensino Médio, um centro de vocação tecnológica, um centro de trabalho e renda, o teleférico com estações sociais onde cada estação prevê a prestação de serviços que podem não estar sendo de acordo com a necessidade da população, e acho que isso deve ser revisto mesmo, mas que a prestação do serviço, a ideia da estação social ela é a de levar para a população e dentro da população, no interior da comunidade os seus serviços. \r\n\r\nEntão, essa é uma questão que nós sempre colocamos: o nosso trabalho ele é pautado no diálogo social. E no início do trabalho, quando tínhamos muita dificuldade mesmo da comunicação com a população, até mesmo da terminologia de como apresentar o projeto, nós contratamos 50 jovens para que esses jovens traduzissem a forma como a comunidade entende. É muito complicado falar sobre sustentabilidade quando as pessoas pisam no esgoto para sair das suas casas. Então, nós buscamos convidar jovens moradores e trabalhar com esses jovens não apenas na comunicação, como no censo. Foi o primeiro censo de favelas realizado no País. Que também houve crítica inicialmente do Governo Federal para quê seria esse censo, e nós contratamos no Complexo do Alemão 450 moradores, que foram capacitados para recriar um mapa da comunidade com todo o arruamento, com a marcação de todas as casas, todas as vielas, todos os becos, e que o próprio IBGE, no censo de 2010, reconhece que o nosso censo de 2008 e 2009 é mais completo do que o censo feito pelo próprio IBGE em 2010. \r\n\r\nEntão, eu acho que o trabalho social ele é baseado no diálogo. Nós tivemos duas empresas realizando o trabalho social. Uma que realizou entre 2008 e 2010 quando essa empresa foi afastada, e entrou um novo grupo gestor local. E nesse segundo momento, no Complexo do Alemão, não só as ONGs locais, mas os parceiros locais foram identificados, foram fortalecidos. O Conselho de Desenvolvimento Comunitário não é uma obrigatoriedade. Ele foi criado como uma demanda e ele não é o governo definindo o que esse conselho fará. O que o governo, através da Casa Civil e do pacto social, fez foi propor a criação de um conselho onde na quarta-feira passada tinham 192 participantes de diferentes entidades de governo, de não governo, da sociedade, de lideranças, de instituições como a Fiocruz, do Sebrae, da Firjan, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, era multiplural, era plural, era multidisplinar. Então, esse conselho nós não estamos impondo à sociedade do Alemão. \r\n\r\nO SR. ALAN BRUM - Está no site do governo. Você pode ver, o governo cria conselhos. \r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Esse conselho foi criado numa parceria dentro do trabalho social, e eu acho que a gente não deve se apegar à terminologia de quem criou ou quem deixou de criar, mas como uma sugestão para que haja uma continuidade, para que essa interrupção que hoje há das obras, por conta do recurso não ter sido liberado, o conselho continua atuando, os nossos representantes. Até está aqui a minha equipe, apesar de não estar no Complexo do Alemão hoje o trabalho social que se encerrou a primeira etapa na quarta-feira passada, nós continuamos indo do Alemão, nós continuamos debatendo no Complexo do Alemão qual a qualidade de saúde que se quer no Alemão, qual a qualidade do meio ambiente que se quer no Alemão, qual é a proposta para a Rio+20 para o Complexo do Alemão, para a educação e para todos os outros temas. Então, o conselho, nesse primeiro momento, está com recursos dentro do pacto social, lembrando que esses recursos são de 2,5% do valor da obra, para realizar o trabalho antes, durante e seis meses após as obras, é a nossa obrigação, e por isso estamos lá e encerramos agora no dia 2 de abril e sabemos que voltaremos. \r\n\r\nNo Complexo do Alemão, não se encerraram as demandas. O que foi mostrado pelo Alan, para nós, tanto do social como da equipe do Ícaro, a gente está ciente de tudo isso, a gente não tem dúvida de tudo isso, a gente não está mascarando que há entulhos e que há necessidade de demolições, inclusive, Deputado, de residências que estavam na área de risco, que quando houve essa chuva de 2010 o vice-governador foi o primeiro a colocar os pés no Complexo do Alemão e fazer uma reunião que tinha 800 moradores. E ele disse: “Eu vou assumir isso”, e desses 800 moradores nós acabamos cadastrando 1.250 famílias que ficaram desabrigadas temporariamente, moraram na Vila Olímpica e algumas em casas de parentes. Essas 1.250 famílias em um ano e dois meses nós já realocamos para apartamentos mais de 700, para ser mais precisa, 730. Ainda há um déficit para realocar? Há sim. Só que hoje temos 900 famílias no aluguel social. Então, é infindável. A gente não está se negando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Qual o valor do aluguel social?\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - O aluguel social é de 400 reais mensais, valor baseado no decreto do Governador, pago para qualquer família que esteja dentro do perfil de recebimento de até cinco salários mínimos de renda e que esteja ou em frente de obras, que a gente chama de frente de obras, ou em área de risco com necessidade de realocação. Então, a esse é pago o valor do aluguel. O aluguel social hoje é todo ele controlado e o cadastro feito pela Secretaria de Assistência Social, cujo Secretário é Rodrigo Neves, e no Complexo do Alemão, em Manguinhos, na Rocinha, onde há PAC, e na Região Serrana, a demanda de inclusão ou de exclusão do aluguel social é nossa, da Casa Civil. Somos nós que identificamos no território onde há famílias que necessitem ser incluídas ou excluídas do processo quando elas recebem o apartamento. \r\n\r\nEntão, em nenhum momento, é o que o Ícaro disse, a gente não está surpreso com as imagens. Essas imagens não precisam ser de hoje, são de um ano atrás, elas continuam ali porque o recurso para esse tipo de demanda, de demolição das casas que estavam em área de risco, da abertura das vias, vêm no complemento do PAC ou vem no Pró-Moradia ou virá no Minha Casa, Minha Vida, que são programas complementares e que darão continuidade e sustentabilidade ao processo.\r\n\r\nA questão dos recursos também, sobre a disponibilidade das informações de recursos, o trabalho social, sempre que é acionado para que nós passemos as informações sobre como é feito esse investimento, no que é gasto recurso do social, nós disponibilizamos. Não há problema algum. Agora, lembrando que todo esse trabalho é fiscalizado e aprovado pela Caixa Econômica Federal mensalmente, senão não há recurso liberado, e pelo Ministério das Cidades. Então, nosso maior fiscal é o Governo Federal. Sem que a gente entregue os relatórios, não há liberação e o trabalho paralisa.\r\n\r\nNa mudança dessa empresa que saiu, em 2010, para a nova empresa, houve uma reprogramação de todo o trabalho, com a inclusão desses parceiros locais, como várias ONGs que estavam ali citadas, descolando ideias Verdejar, Educap, parceiros, moradores que têm ONGs e que têm atuação forte nesse território e que hoje são parceiros locais e que (entre aspas e no bom sentido) se “beneficiaram” com recursos do Governo do Estado através do PAC para implementar os seus projetos no próprio Complexo do Alemão.\r\n\r\nEntão, eu acho que com isso eu encerro a minha fala.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só pedir cópia desse censo. Se nós podíamos ter cópia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro.\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - O censo está disponibilizado no site “www.egprio.com.br” ou no próprio site do Governo do Estado, na página principal, tem o link Epgrio, que é o escritório de gerenciamento de projetos, e ali está censo de favelas. É o censo domiciliar e empresarial.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Esse censo, só por curiosidade, foi feito um levantamento das doenças, pessoas portadoras de deficiência, analfabeto, evasão escolar, desemprego?\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Sim. Todo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E está integralmente disponibilizado?\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Integralmente disponibilizado. Inclusive, Deputado, quando nós fazemos a realocação de famílias das áreas de risco ou das frentes de obras para os apartamentos, nós, previamente, sabemos quais são as famílias que têm, enfim, dentro da família, membros familiares com deficiências ou com necessidades especiais e que precisam de apartamentos destinados a PNEs. Esses apartamentos são destinados para essas famílias que previamente a gente já sabe quem são.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A senhora sabe qual o custo total já investido ali nesses anos todos de PAC, essas intervenções todas? Quanto? União, Estado e Município, o total.\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - O Estado foi 710, 715.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - 710 milhões? A União aplicou mais do que o Estado?\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Acho que foi meio a meio.\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - Meio a meio. Acabou 50 a 50.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Desses 710 milhões?\r\n\r\nO SR ÍCARO MORENO - Não, ficou 50 a 50.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Desses 710 milhões, metade do Estado metade...\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Da União.\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - No início era ao contrário: era 65..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas somando com a Prefeitura dá 827 milhões.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, eu vi o dado ali. Mas vi publicado no jornal que é um volume de investimento bem maior do que um bilhão.\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Um bilhão pode ser para todas as três comunidades, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De um bi?\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Um bilhão deve ser para as três comunidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não só para o Alemão, no caso? Entendi.\r\n\r\nEu tenho algumas colocações. Nós vamos terminas às 13 horas, garantir um tempo de duas horas de audiência, que é o que geralmente a gente consegue fazer. \r\n\r\nMas o propósito de uma audiência pública é, primeiro, garantir que a voz da comunidade ou de quem demanda essa audiência possa ser efetivada, e foi muito importante, Alan, porque vira documento. O que vem para uma audiência pública vira documento.\r\n\r\nEntão, é importante que a gente estabeleça esse dialogo e que a gente busque encaminhamentos. A audiência pública é bem sucedida quando a gente consegue encaminhamentos concretos; a gente aprende a ouvir. Não é comum no Parlamento, mas é um bom instrumento para ser usado em uma audiência pública, e buscar os encaminhamentos concretos disso. É isso que a gente está buscando aqui.\r\n\r\nSobre essa questão, é claramente um modelo colombiano mesmo, enfim, não tem por que dizer que não é. Houve visitas. Enfim, é uma concepção. É uma escolha feita, uma escolha política, que não é uma escolha de secretariado, uma escolha política do andar de cima, como eu falo, que é o modelo colombiano, modelo colombiano cidade, modelo colombiano de concepções, de intervenções do Poder Público e isso é claro, não é só no Complexo do Alemão, não. Essa escolha pode ter sido, na cabeça de alguns, acertada, de outros não muito acertada, existem outras referências. O grande debate do teleférico ninguém agora defende a destruição do teleférico, evidente, mas, o grande debate sobre teleférico é que uma coisa quando a sociedade tem acompanhamento, ela tem acesso a acompanhamento, outra é quando a sociedade tem a capacidade de ser ouvida para definir e ter mais investimentos. Eu conheço também bastante o Complexo do Alemão, há muito tempo, e sempre, em todas as minhas idas ao Alemão, eu tinha clareza de uma coisa, e eu não estou dizendo que o teleférico não possa trazer determinados benefícios, eu acho que traz, mas, é evidente, ouvindo qualquer morador do Complexo do Alemão, é muito evidente, que se fossem ouvidos, a prioridade de investimento não seria aquela. Isso é evidente, conversando em qualquer lugar, andando, e só a gente fazer esse exercício, vamos lá, nós fizemos uma audiência pública lá porque tínhamos esse objetivo, isso ficou claro na audiência pública que fizemos lá e lá a associação estava presente.\r\n\r\nO SR. ALAN BRUM - E apoiou o que foi colocado aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E é importante essa importante, as associações estavam presentes na audiência pública que nós fizemos lá, no Complexo do Alemão, e apoiaram o que foi dito, não sei se é o Palácio aqui que assusta ou, enfim, tem outros elementos. Mas, fato é que concordaram com essa crítica.\r\n\r\nMas, enfim, eu acho que o que tem que ser feito agora é garantir, é interessante saber que o conselho foi criado, está formado, tem todo apoio, esse conselho precisa funcionar, nós vamos acompanhar, eu acho também que é obrigação nossa da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, viu, Paulo, acompanhar os passos desses conselhos porque eu acho curioso, viu, Ícaro, e aí fica uma sugestão de maior cuidado, quando a gente fala assim, o Complexo do Alemão é outro, agora a gente tem a presença, está chegando lá o Santander, o Banco do Brasil, eu não sei se eu fico contente com isso, porque também me preocupa quando o sinal de desenvolvimento do lugar é a chegada dos bancos, conhecendo bem o propósito dos bancos, eu não sei se é a maior contribuição de ver no Complexo do Alemão, tem outras chegadas que seriam talvez mais importantes, como por exemplo, inaugurada pela Presidente, que não está funcionando, a Casa de Direito, aí eu queria um compromisso, principalmente com a Casa Civil, imagino, mas, a Casa de Direito.\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Eu acho que a Casa de Direito é da Secretaria de Assistência Social, não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois é, mas é do Governo do Estado e a Casa Civil pode e é um a solicitação que a gente faz, buscar o diálogo com... e o próprio líder do Governo porque não tem cabimento, esse sim, é um ponto concreto, tanto a Casa de Direito quanto o Centro de Referência e Juventude. Acho que tem que sair dessa audiência o compromisso dos representantes do Governo e da liderança do Governo que já se comprometeu aqui anteriormente, de no prazo razoável, talvez ainda no mês de abril, ter alguma resposta oficial porque não funciona ou funciona precariamente, e aí cabe à comissão essa cobrança no que diz respeito à questões sociais.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concordo, só queria dizer que em homenagem ao nosso samba poderia se fazer um planejamento, pelo menos na Mangueira, do custo total de transformar aquilo num verdadeiro bairro, quanto custaria? Vou fazer contrato com o CREA, com o Clube de Engenharia, ver se pelo menos a gente sai dessa encruzilhada, desse gueto, de eternizar sem solução, o que não tem solução. Essas questões pontuais, elas vão continuar com muita incidência, alguns vão ser beneficiados, mas, não alcançam...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Paulo, marca uma audiência pública na Comissão de Habitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um minutinho, só para que eu possa concluir, é, sobre a questão da comissão, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania tem toda legitimidade para debater esse assunto porque virou um tema de direitos humanos a partir do momento que a vida das pessoas está atingidas.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não estou falando isso não, estou falando especificamente, na Mangueira, na habitação, Comissão de Habitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - OK. E aí, só para que eu possa concluir, no que diz respeito às questões sociais, eu acho que tanto a Casa de Direito quanto o Centro de Referência de Juventude, tem que ter um compromisso, de ainda no mês de abril, a gente ter uma resposta sobre o posicionamento disso. A comissão vai acompanhar, junto com os representantes da sociedade.\r\n\r\nNo que diz respeito às intervenções por parte da EMOP eu acho que tem alguns pontos concretos e as imagens são muito evidentes, aliás, eu acho que é assim: mas essa imagem é de um ano atrás. Isso é ruim porque se a imagem é de um ano atrás e até agora não está resolvido, seria melhor que fosse só deste mês a imagem. \r\n\r\nEntão, tem algumas questões concretas colocadas aqui pelo Alan. A questão do parque ecológico, a questão da duplicação da Joaquim de Queiroz, a questão da abertura das vias e a do alargamento das ruas. Enfim, são pontos concretos que aí, Ícaro, eu acho que é importante, nós podemos oficiar isso a EMOP ainda hoje e num prazo razoável neste mês que tenha uma resposta concreta sobre essa intervenção que foram aqui pontuadas pelo representante legítimo da sociedade que teve a coragem de vir aqui e fazer o debate que tem que ser feito, não faz o debate só trancado em gabinete, sabe-se lá por quê. \r\n\r\nAlém disso, outro ponto que eu queria uma resposta, a questão da biblioteca que acabou sendo dito, a biblioteca saiu de lugar, como é que está esse ponto?\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - A biblioteca está pronta na fazendinha, na estação da fazendinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está funcionando?\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO- Da palmeirinha, está lá pronta mas vai ser inaugurada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Peço para falar ao microfone porque estamos gravando.\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - A questão é a seguinte, a biblioteca, uma das propostas era o estudo, não era definido que a biblioteca ficaria no condomínio da Poesi, onde funcionava a antiga fábrica da Poesi e, hoje, tem 22 prédios de apartamentos, onde está a Escola Tim Lopes, a creche. Ali tinha três construções que não foram demolidas, hoje uma tem uma proposta de reforma para utilização pelos moradores como centro deles para lazer e as outras duas, uma será um museu, foi cedida ao Afro Reggae. A biblioteca ali não foi para frente o projeto por uma decisão da própria secretária, da construção da biblioteca na última estação do teleférico, dentro da proposta de estação social, de ter um equipamento social em cada estação. Já utilizamos o espaço em diversas ocasiões com eventos, mas como biblioteca estão aguardando recursos do Ministério da Cultura para a montagem da biblioteca. Ela será no mesmo modelo da biblioteca Parque de Manguinhos, com 25 mil livros. De arquitetura não, a questão do uso com a quantidade de livros que será ofertado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dra. Ruth, qual é a previsão de inauguração com esse modelo?\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - É dezembro, eu não posso precisar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Na Fazendinha?\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Na última estação, Palmeiras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nas Palmeiras?\r\n\r\nO SR. ALAN BRUM - Sr. Presidente, gostaria que a comissão pudesse ter acesso aos componentes da concepção da Biblioteca de Manguinhos que é essa a reivindicação, que essa biblioteca tenha esses componentes mesmo que não seja na mesma concepção estrutural física, mas que tenha o serviço prestado, que possa ter todo de uma vez, o conteúdo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom, acho que está encaminhado, nós vamos fazer então, só para recordar, um ofício pontual sobre a questão das obras, levantadas pela sociedade, à EMOP, ainda hoje, e uma outra à Casa Civil com cópia para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no que diz respeito as questões sociais, da Casa do Direito, do Centro de Referência para a Juventude e de alguma outra questão...\r\n\r\nA SRA. RUTH JURBERG - Da biblioteca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Da biblioteca, que possa e deva ser respondido por órgãos diferentes para que a gente não caia no esquecimento. Tudo bem, tem acordo?\r\n\r\nO SR. ÍCARO MORENO - Ok, de acordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Então agradeço a presença de todos. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 141/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 141/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado SAMUQUINHA e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que o objetivo da Comissão era melhorar a prestação de serviços nos aeroportos, principalmente, através da participação das empresas aéreas. Continuando, destacou que a participação coordenada dos elos, propiciaria aos aeroportos do Estado do Rio de Janeiro posicionarem-se como referência operacional não só nos grandes eventos como Copa das Confederações, na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, mas, principalmente, no dia-a-dia do usuário brasileiro. Em seguida, registrou a agradeceu a presença dos senhores DOUGLAS TARGA, Assessor da TRIP Linhas Aéreas, ISAAC FERRAREZI, Diretor Técnico da GOL Linhas Aéreas, PAULO HENRIQUE C. PRADO, Advogado da GOL Linhas Aéreas e o Comandante RONALDO JENKINS DE LEMOS, Diretor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas - SNEA, passando a palavra ao Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO. No uso da palavra, o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO parabenizou o Senhor Presidente pela iniciativa dada a importância estratégica do setor para o desenvolvimento socioeconômico. Continuando, destacou que apesar de todos os eventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, não vê nenhuma evolução na infraestrutura aeroportuária, haja vista uma série de problemas enfrentado pelo setor nos últimos tempos. O Senhor Presidente ratificou as palavras do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, informando que os membros estão ansiosos para se inteirarem das dificuldades vividas pelo setor aéreo. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Relator que destacou que a Comissão tem como fito conhecer os problemas enfrentados pelo setor aéreo, e tentar junto às esferas federal e estadual o equacionamento desses problemas; informou que a ALERJ não pode ficar alheia às dificuldades enfrentadas pelo setor e a necessidade de uma revitalização dos aeroportos do Estado. Continuando, parabenizou aos representantes das empresas presentes por colaborarem com os trabalhos, ratificando que a Comissão será uma ferramenta para dar visibilidade aos problemas enfrentados pelo setor. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Comandante RONALDO JENKINS, que iniciou sua explanação destacando a importância da participação da ALERJ nas discussões sobre a revitalização do transporte aéreo no Estado do Rio e no Brasil. Em seguida, passou à apresentação dos slides informando que todos os dados foram retirados de estudos elaborados pelo Sindicato, principalmente sobre o número de aeronaves; sobre a infraestrutura aeroportuária e aeronáutica; a distribuição da demanda do transporte aéreo; a participação e o crescimento no mercado do transporte aéreo; a evolução do Yeld e a tarifa aérea média; detalhou os principais componentes de custos; explanou sobre o custo do combustível (QAV) e comparativos; destacou que os preços internacionais do QAV no Brasil estão entre os mais altos da América e os preços domésticos estão entre os mais altos do mundo; discorreu, ainda, sobre os custos e o aumento das tarifas aeroportuárias; fez uma análise da evolução das tarifas; a previsão do aumento de passageiros e o aumento de aeronaves anual; fez um comparativo entre as áreas de terminais e a demanda anual de aeroportos brasileiros e internacionais; demonstrou uma análise pátio e pista e a capacidade atual da hora pico; discorreu sobre a capacidade do aeroporto Internacional Tom Jobim; explicou em detalhes o movimento de passageiros e aeronaves; apresentou uma relação de problemas enfrentados pelos aeroportos tais como: número de equipamentos de raio x que não atendem à demanda, o fato do sistema de esteira de bagagens antigos, a falta de TV no sistema SISO das rampas, a via única de acesso às áreas remotas, o espaço físico resumido para manobra de carreta e descarregamento de contêineres, entre outros problemas. Dando continuidade à apresentação, discorreu sobre as deficiências do Aeroporto Santos Dumont, como o movimento de passageiros e aeronaves, a infraestrutura e a logística, bem como o subaproveitamento dos outros aeroportos do Estado como Angra dos Reis, Cabo Frio, Macaé e Resende por falta de adequação estrutural e logística. Após, o Senhor Presidente e o Senhor Relator fizeram algumas perguntas que foram prontamente respondidas pelo Comandante RONALDO JENKINS. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao DR. PAULO HENRIQUE, que corroborou alguns aspectos levantados na apresentação do SNEA. A seguir, o Senhor Relator solicitou que fosse deixado o material apresentado para servir de estudo por parte da Comissão, o que foi feito. Após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor DOUGLAS TARGA, que informou que a TRIP atende à cerca de 88 destinos e que devido a isso operam muito nos aeroportos de Macaé, Campos e Cabo Frio e que percebe a dificuldade da Companhia na questão da infraestrutura, e que devido a isso ocorre uma certa dificuldade no crescimento; discorreu sobre o crescimento do número de passageiros nos últimos anos o que deixou a atual infraestrutura defasada; que entendia que o único aeroporto que ainda podia ter uma revitalizada era o Tom Jobim, haja vista sua localização geográfica e que isso deveria ser feito a médio e longo prazo; que a realização de obras sempre causam problemas na malha aeroportuária e que por isso teriam que ser feitas de forma gradual e contínua devido a logística do sistema; finalizou parabenizando o Comandante JENKINS pela apresentação pois ali estavam detalhados todos os problemas enfrentados pelas empresas aéreas. O Senhor Relator questionou se existia algum projeto ou iniciativa para ampliar o estacionamento das aeronaves, um dos maiores problemas apresentados pelo SNEA. Em resposta, o Comandante JENKINS informou que a INFRAERO possuía um plano diretor para equacionar este problema. O Senhor Presidente informou que a Comissão ainda ouviria a INFRAERO, a ANAC e outras instituições ligadas ao tema. Em seguida, passou a palavra ao Dr. FERRAREZI, que informou que estacionamento de aeronave não era o único problema, o de carro também. Continuando, informou que a Gol estava a cerca de um ano trabalhando para a melhoria da prestação de serviços; que no momento, ainda estavam monitorando todos as fases do embarque/desembarque, desde o check in até a entrega da bagagem, objetivando a melhoria na prestação do serviço. Finalizando, parabenizou a presidência pela iniciativa. O Senhor Relator solicitou algumas informações sobre o chamado overbook que foi respondido pelo Dr. FERRAREZI, que explicou sobre a pratica do overbook, sobre o chek in feito via web na Gol, entre outras informações. Fazendo um aparte, o Comandante RONALDO JENKINS informou que o overbook é praticado em todo o mundo, e é uma forma da indústria aérea se proteger, pois o assento de um avião é um produto extremamente perecível. Explicou, ainda, que existia uma série de estudos sobre o overbook e toda uma legislação para indenização no caso de sua ocorrência. Era uma forma de otimizar as margens de receita. Que há cinco anos a indústria estava no vermelho e que o aumento da passagem quebraria a demanda. O Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO questionou sobre o que realmente poderia ser feito num primeiro momento pela Comissão, sendo respondido pelo Comandante RONALDO JENKINS que a redução de quota do ICMS seria um bom começo. Os Senhores Deputados concordaram em discutir a proposta com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a participação informando que a reunião discutiria o tema. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Denize G. L. Machado, Secretária, matrícula 200.960-3, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de abril de 2012. (a) Denize G. L. Machado - Secretária; (a) Deputado SAMUQUINHA - Presidente \r\n\r\nId: 1310638"
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                    "1310639": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 899/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula nº 416.981-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ERIKA BORGES AMMON.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 900/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5823/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REINALDO HENRIQUE NEVES AVELAR, matrícula nº 417.023-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 901/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6236/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de maio de 2012, WELLINGTON MAGALHÃES DE MATOS, matrícula nº 416.488-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3470/2012 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4287/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4891/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5525/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8187/2012 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1918/2012 - VANDERLEI DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n3210/2012 - CATIA MARINA MONTAURIOL DE ARAUJO\r\n\r\n3310/2012 - ALEXANDRE DE VASCONCELOS SARAIVA\r\n\r\n3467/2012 - JOANA D'ARC BAPTISTA GRASSINI\r\n\r\n3648/2012 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n4714/2012 - GABRIELA BUSSE ANDRADE\r\n\r\n4776/2012 - ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO\r\n\r\n4812/2012 - PAULA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n4901/2012 - LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n4936/2012 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n5004/2012 - FABIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5202/2012 - ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5252/2012 - ELIZABETE CATHARINO DE ABREU\r\n\r\n5434/2012 - MARCELO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5517/2012 - PATRICIA QUEIROZ CHAVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo as informações constantes dos processos.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 17/05/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5405/2012 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1310639"
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                        "COMISSÃO DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Saúde; e MARCUS VINICIUS, Vice-Presidente; INES PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; para a 2ª Audiência Pública em conjunto, a realizar-se no dia 21 de maio de 2012, segunda-feira, às 10 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- FORMAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente da Comissão de Saúde.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 01-B/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 15.867/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforma do estacionamento de veículos automotores situado na Praça Marechal Âncora nº 184/186\r\n\r\nDATA: 12 de junho de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 21488/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço especializados de manutenção de hardware e software, desenvolvimento evolutivo de software, controle e gerenciamento remoto de quiosques multimídia de auto-atendimento da ALERJ pelo Período de 12 (doze) meses \r\n\r\nDATA: 26 de junho de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 4 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1310640"
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                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012. Data, Hora e Local: 26 de abril de 2012, às 9h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Stefano de Angelis, Andrea Mangoni, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Carmelo Furci, seja presencialmente ou por meio de áudio-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participaram, ainda, da presente reunião o Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer, Antonino Ruggiero, Wholesale Officer, José Maurício Bacellar, Diretor de Comunicação e Sustentabilidade, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário, além do Sr. Rogério Takayanagi, Diretor da TIM Fiber, do representante da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Companhia, Sr. Sergio Zamora, e do representante da Deloitte, Sr. José Paulo Rocha. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Comunicados de interesse do Conselho acerca das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa e pelo Comitê de Remuneração; (2) Deliberar sobre a distribuição da verba de remuneração aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 11 de abril de 2012; (3) Deliberar acerca do relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) do primeiro trimestre de 2012; (4) Deliberar acerca do aumento de capital na Intelig Telecomunicações Ltda.; (5) Tomar conhecimento do leilão do 4G; (6) Tomar conhecimento do andamento das negociações que envolvem a conversão do contrato de locação, hoje vigente, do imóvel onde está instalado o Polo Industrial de Santo André, em um contrato de direito de uso de superfície; e (7) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos: (1) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, na reunião realizada no dia 21 de março de 2012. A reunião do Comitê de Remuneração, inicialmente agendada para acontecer nesta data, será realizada em data futura, a ser definida pelos membros do referido Comitê; (2) Aprovar a distribuição, entre os Conselheiros, da verba de remuneração do Conselho de Administração, aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada no dia 11 de abril de 2012, de acordo com o material arquivado na sede da Companhia. Fica consignado que os Srs. Luca Luciani, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis e Oscar Chiccetti renunciaram expressamente à sua verba de remuneração; (3) Aprovar, com base nas informações fornecidas pela Companhia, pelo Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e pelos auditores independentes, o relatório das ITRs da Companhia, levantadas em 31 de março de 2012, que foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Os Conselheiros manifestaram sua satisfação e parabenizaram a Diretoria pelos resultados alcançados pela Companhia neste trimestre; (4) Autorizar a participação da Companhia no aumento de capital da Intelig Telecomunicações Ltda. (“Intelig”), mediante a subscrição e a integralização, em moeda corrente nacional, de 762.798.778 (setecentos e sessenta e dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e oito) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada, perfazendo o valor total de R$ 762.798.778,00 (setecentos e sessenta e dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e oito Reais); (5) Tomar conhecimento dos termos e condições da previsão do leilão da rede 4G; (6) Tomar conhecimento do andamento das negociações que envolvem a conversão do contrato de locação, hoje vigente, do imóvel onde está instalado o Polo Industrial de Santo André, em um contrato de direito de uso de superfície, bem como do início dos trabalhos de auditoria do contrato de locação original deste mesmo imóvel; e (7) Com relação a outros assuntos de interesse da Companhia, os Srs. Conselheiros tomaram conhecimento acerca do relatório de exposição da Companhia na mídia, no primeiro trimestre de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros: Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Lu ciani, Stefano de Angelis, Andrea Mangoni, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Carmelo Furci. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 26 de abril de 2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002323152 em 07.05.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310476"
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                    "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51 - NIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2012, às 08:00 horas, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro às fls. 19 (Parte V - Publicações a Pedido) da edição do dia 03/05/2012. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2316959. Data: 18/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310535"
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                    "SPE2 GLOBAL PRÊMIO IDEALE CHARITAS\r\n\r\nEMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.276.098/0001-68-NIRE 33.2.0817690-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da AGE em 02/04/2012. Data, Horário e Local: Aos 02/04/ 2012, às 9h, na sede da SPE2 Global Prêmio Ideale Charitas Empreendimento S.A. (“SPE2” ou “Cia.”), localizada no RJ-RJ, na Rua José de Figueiredo, 320, bl. 04, lj. 110. Mesa: Presidente: Onito Barnabé Barbosa Júnior. Secretário: Jorge José da Silva Coreixas. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia., foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 2.500.000,00 com o cancelamento de 2.500.000 ações ordinárias, com restituição aos acionistas da Cia., nos termos da proposta da Diretoria, que considera o atual capital social excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais da Cia., na forma do Art. 173 da Lei 6.404/76 (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia.. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 2.500.000,00, com o cancelamento de 2.500.000 ações ordinárias, com restituição dos acionistas da Cia., nos termos da proposta da Diretoria, na seguinte proporção: Acionista; N° de ações canceladas; Valor de Restituição (R$ ): Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 2.461.272 - R$ 2.461.272,00; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 38.728 - R$ 38.728.00. Conforme a proposta da Diretoria da SPE2, foi aprovada pelos acionistas a restituição de uma parcela em até 5 dias úteis da publicação e o restante ao final do prazo de 30 dias úteis da publicação, devendo os acionistas assumirem o compromisso de devolver os referidos valores no caso de oposição de credores. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social da Cia. é de R$ 2.473.487,00, dividido em 2.473.487,00 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. O documento acima enumerado foi rubricado pela mesa e ficará arquivado na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado foram suspensos os trabalhos, tendo sido lavrado esta ata, que lida aditada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. RJ, 02/04/2012. Onito Barnabé Barbosa Júnior- Presidente. Jorge José da Silva Coreixas-Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações. Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda..\r\n\r\nId: 1310468"
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                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 30 de março de 2012, lavrada na forma de sumário. Em 30.03.2012, às 14h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 125 a 130, e no Jornal do Comércio, págs. E29 a E33. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em AGO: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em AGE: I. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do art. 8º; e (ii) inclusão de parágrafo ao art. 25. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2011. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2011, no montante de R$ 14.435.722,06, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 606.184,06 para a compensação de prejuízos de anos anteriores; (ii) R$ 691.476,90 para constituição da Reserva Legal; (iii) R$ 9.853.545,82 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais e; (iv) R$ 3.284.515,28 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago aos acionistas à razão de R$ 709,5518 por ação, a partir do dia 18.04.2012. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar- se em 2013: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) eleito Conselheiro: Kevin Martins da Silva, brasileiro, casado, economista, ident. 020.234.932-0 (SSP/RJ), CPF 056.421.797-21, residente e domiciliado na 551 Fifth Avenue, Suite 3800, Nova Iorque, Nova Iorque 10176, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (vi) eleito Conselheiro: Christian Frank, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 274.913.902 (SSP/SP), CPF 260.552.558-98, residente e domiciliado na 118 Ridge Street, apt. 3B, Nova Iorque, Nova Iorque 10002, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. III. 1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita e/ou reeleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 5.600.000,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovadas, por unanimidade, as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do art. 8º do Estatuto Social da Companhia, para adequação a nova redação do art. 146 da lei 6.404/76, alterada pela lei 12.431/11, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo. 8º. O Conselho de Administração será composto de até 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos.\" (ii) Inclusão do parágrafo 2º ao art. 25 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 25 ... Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais..\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.03.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A., por seu procurador Daniel Pareto; Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seu procurador Daniel Pareto; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Carlos Infante Santos de Castro, Marcelo Viveiros de Moura e Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. JUCERJA nº 2323615 em 08.05.12 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310387"
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                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 18h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “OGX”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre 1) alterações na composição da Diretoria da Companhia e, 2) criação do Comitê de Gestão e Planejamento Estratégico. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e sem ressalvas: 1)Deliberou sobre alterações na composição da Diretoria da Companhia, conforme descrito a seguir (a) Aprovou a eleição do Sr. Paulo Manuel Mendes de Mendonça, atual Diretor Geral e Diretor de Exploração da Companhia, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, em substituição ao Sr. Eike Fuhrken Batista, que passa a dedicar-se exclusivamente à posição de Presidente do Conselho de Administração da Companhia.(b)Aprovou a eleição do Sr. Paulo Ricardo Silva dos Santos, brasileiro, casado, geólogo, portador da cédula de identidade nº 106.956.14-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 168.067.430-72, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de Diretor de Exploração e de Reservatórios da Companhia. (c)Tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Marcelo Faber Torres aos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (d) Aprovou a eleição do Sr. Roberto Bernardes Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22.608.627-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, aos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Companhia.Os Diretores ora eleitos terão mandato unificado ao dos demais Diretores da Companhia, vigente até 13 de dezembro de 2012, passando a Diretoria atual da Companhia a ter a seguinte composição: PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, português, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3 - DPMAF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor Presidente. REINALDO JOSE BELOTTI VARGAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor de Produção. Paulo Ricardo SILVA dos Santos, brasileiro, casado, geólogo, portador da cédula de identidade nº 106.956.14-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 168.067.430-72, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor de Exploração e de Reservatórios. Roberto Bernardes Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22.608.627-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores. JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 60.705 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747- 15, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor Jurídico. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. A remuneração dos administradores da Companhia permanecerá conforme aprovada nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizadas em 27 de abril de 2011. 1) Deliberou pela criação do Comitê de Gestão e Planejamento Estratégico para assessorar o Conselho de Administração da Companhia, devendo o mesmo ser presidido pelo Conselheiro desta Companhia Sr. Eduardo Karrer e composto pelos membros da Diretoria da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 19h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devida mente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva; Claudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Nicolau Chacur, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 27 de abril de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002325544 em 11/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310117"
                ],
                "1310271": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.316.471/0001-39 - NIRE n.º 3.330.016.696-3\r\n\r\nAGO/E de 30/04/2012. 1) Hora e Local: Às 09:00 h, na sede, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/2º, Leblon. 2) Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. 3) Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos Secretário: Luciano Soares 4) Convocação: Conforme Editais de Convocação publicados no Diário Mercantil nos dias 16, 17 e 18/04, no DOERJ nos dias 16, 17 e 18/04. 5) Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1 Aprovação das contas da Cia, bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil no dia 30/03/2012. 5.2 Fixação da remuneração global anual da Diretoria e do Cons. de Administração em até R$ 20.000.000,00 a ser individualiza em comum acordo pelos membros Conselho de Administração e da Diretoria. 5.3 Aprovação da re-ratificação do Art. 9º para constar que a reeleição da Diretoria dar-se-á por deliberação do Cons. de Administração. 5.4 Aprovação da alteração do Art. 10 para permitir que o Cons. de Administração seja composto também por membros não acionistas da Cia, conforme facultado pela Lei 12.431/2011, que deu nova redação ao Art. 146 da Lei 6.404/1976. 5.5 Aprovação da re-ratificação do §3º do Art. 10 para eliminar a obrigatoriedade de realização de reuniões ordinárias a cada 3 (três) pelo Cons. de Administração. 5.6 Em decorrência da deliberação supra, os Arts. 9º e 10 do Estatuto Social passam a viger com a seguinte redação: “Art. 9º A Diretoria será composta de 02 a 10 Diretores, sem designação especial, todos domiciliados no País, com mandato de 3 anos permitida a reeleição por deliberação do Cons. de Administração, cabendo a Assembléia Geral dispor sobre a forma de fixação da remuneração dos Diretores, que poderá ser individual ou global. (...) Seção II Conselho de Administração Art. 10 O Cons. de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 6 membros, eleitos pela AG, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição por deliberação da AG que deverá, também, dispor sobre a forma de fixação da remuneração dos Conselheiros, que poderá ser individual ou global. §1º Os membros do Cons. de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de Diretores. §2º O Cons. de Administração se reunirá em qualquer época. § 3º As reuniões do Cons. de Administração serão regularmente instaladas com a presença da maioria de seus membros, podendo qualquer conselheiro participar da reunião mediante conferência telefônica ou utilização de equipamento de comunicação similar, que permita a comunicação simultânea entre todos os presentes. O voto dado por qualquer membro do Cons. de Administração pela utilização dos referidos meios, deverá ser confirmado por escrito. § 4° As deliberações do Cons. de Administração serão tomadas por maioria de votos. Em caso de empate, a matéria deverá ser submetida à deliberação da AG, que será convocada em, no máximo, 30 dias contados da data da ocorrência do impasse. § 5° As atas das reuniões do Cons. de Administração serão registradas em livro próprio e assinadas pelos membros presentes à reunião.” 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. RJ, 30/04/2012. (ass.) Antonio Carlos Dantas Mattos - Presidente; Luciano Soares - Secretário; Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Lúcia Nabuco de Almeida Braga Rebello (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares) e Sylvia Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares). Antonio Carlos Dantas Mattos - Presidente; Luciano Soares - Secretário. Jucerja nº 2325027 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA de 30/04/2012. 1) Hora e Local: Às 09:30h, na sede, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/2º, RJ/RJ. 2) Presença: A totalidade dos Conselheiros. 3) Mesa: Presidente: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga Secretário: Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga 4) Convocação: As formalidades de convocação foram dispensadas, face a presença da totalidade dos membros do Cons. de Administração da Cia. 5) Deliberações tomadas por unanimidade: Reeleger os membros da Diretoria, com mandato de 3 anos: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, brasileira, empresária, CI 02.978.307-3-IFP/RJ, CPF/MF 487.269.157-15; Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga, bra sileiro, empresário, CI 03.474.562-0-IFP/RJ, CPF/MF 533.519.087-68; Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, economista, CI 7.770-CORECON - 1ª Reg., CPF/MF 272.521.327-49; Luis Patrício Miranda de Avillez, português, administrador de empresas, W-573984-S-SE/DPMAF, CPF/MF 546.728.567-04; todos domiciliados na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/2º, RJ/RJ, CEP 22440-035; e Luciano Soares, brasileiro, economista, CI 07.823.930-8-IFP/RJ, CPF 007.555.737-14, domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/4º, RJ/RJ, CEP 22440-035. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. RJ, 30/04/2012. Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga - Secretário. Jucerja nº 2325026 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310271"
                ],
                "1310318": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1310318"
                ],
                "1310532": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1310532"
                ],
                "1310539": [
                    "V - Ata",
                    "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51 - NIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2012, às 08:00 horas, publicada no jornal O Fluminense às fls. 6 (Caderno Classificados) da edição do dia 03/05/2012. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2316959. Data: 18/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310539"
                ],
                "1310307": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1310307"
                ],
                "1310231": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1310231"
                ],
                "1310467": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26/04/ 2012. Data, Hora e Local: 26/04/2012, às 13hs, na Sala de Reunião do Conselho de Administração da sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva, seja presencialmente ou por meio de áudio-conferência, conforme faculdade prevista no art. 17, § único, do Estatuto Social da Cia.. Participaram ainda da reunião, os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário, assim como o Sr. Sérgio Zamora, representante dos auditores independentes da Cia., Pricewaterhouse Coopers (“PwC”). Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Cia. do primeiro trimestre de 2012; e (2) Outros assuntos relacionados ao primeiro tema da agenda ou mesmo de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar, com base nas informações fornecidas pela Cia. e pelos auditores independentes, o relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Cia. levantadas em 31/03/2012, que foram objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; e (2) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26/04/2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002322780 em 07.05.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1310467"
                ],
                "1310309": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33300000402\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Dia 31 de dezembro de 2011, às 18:00 horas, na sede do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Marcelo Kalim. 4. Deliberações: Deliberou a unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia por: i. Aprovar o pagamento de juros sobre capital próprio no valor global R$ 319.000.000,00 (trezentos e dezenove milhões de reais) a ser creditado proporcionalmente aos acionistas das ações representativas do capital social do Banco BTG Pactual S.A. na presente data. ii. Aprovar o aumento do capital social no montante total de R$ 271.150.000,00 (duzentos e setenta e um milhões, cento e cinqüenta mil reais), passando dos atuais R$ 2.971.349.681,03 (dois bilhões, novecentos e setenta e um milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos) para R$ 3.242.499.681,03 (três bilhões, duzentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos), aumento este totalmente subscrito pelos sócios e integralizado mediante a capitalização de créditos detidos por cada um deles contra a Sociedade conforme tabela em anexo, e sem a modificação do número de ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei das S.A.. iii. Consignar que a presente ata, em todos os seus termos, cláusulas e condições, bem com as demais deliberações a ela consentâneas, ficam condicionadas à aprovação prévia pelo Banco Central do Brasil. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa: André Santos Esteves, Presidente; Marcelo Kalim, Secretário; Conselheiros: André Santos Esteves, Presidente do Conselho, e demais membros, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi; James Marcos de Oliveira; Marcelo Kalim; e Pérsio Arida. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente. Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2321050 e data de 02/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310309"
                ],
                "1310317": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de abril de 2012. Em 02.04.2012, às 10h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, como Diretores sem designação especial: (a) Christian Rogerio Menezes, brasileiro, casado, securitário, ident. 26474890 (SSP/SP), CPF 167.717.818-36, residente e domiciliado em Campinas, SP, com endereço na R. Nuporanga 454, Chácara da Barra; (b) Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, ident. 22.567.180-3 (SSP/RJ), CPF 126.578.988-66, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; e (c) Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11615364-4 (IFP/RJ), CPF 053.421.297-29, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama. Os eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na RN 11/02; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.2012. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 02.04.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gôuvea Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. Patrick de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 2326033 em 14.05.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310317"
                ],
                "1310518": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2012. Em 30.04.12, às 10:30h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o próximo mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013: (i) Diretor Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) Diretor Vice-Presidente: Aníbal Ruger Alves Estima Filho, brasileiro, casado, contador, ident. 05256365-7 (IFP/RJ), CPF 963.369.517-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. da Candelária 60, 9º and.; e (iii) Diretor Financeiro, assumindo cumulativamente as posições de Diretor de Relações com Investidores e de Diretor Administrativo: Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062.599-2 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas no § 4º do art. 147 da Lei 6.404/76. II. Aprovar a manutenção dos cargos vagos de Diretor Vice-Presidente Executivo e de Diretor de Recursos Humanos. III. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.04.12. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.04.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Christian Frank, Kevin Martins da Silva e Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Conselheiros. Patrick de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 2324985 em 10.05.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310518"
                ],
                "1310427": [
                    "V - Ata",
                    "COLÉGIO METROPOLITANO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.590.308/0001-93 - Nire 33.3.000.710-24\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 03 de abril de 2012. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Certidão. Nome: Colégio Metropolitano S.A. - Certifico o deferimento em 11/05/2012 e o registro sob o número 2325439 e Data de 11/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310427"
                ],
                "1310328": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 11 de abril de 2012, às 11h45min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presentes, ainda, os Diretores da Companhia Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro e o Superintendente de Controladoria, Roberto Caixeta Barroso. A acionista única, LIGHT S.A., conforme o disposto no Artigo 134, §2º, da Lei nº 6.404/76, dispensou a presença da KPMG Auditores Independentes. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Claudia Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e, 4.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. Aprovadas as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 30 de março de 2012, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional. 5.3. A única acionista aprovou a proposta da Administração, para destinação do resultado do exercício de 2011, inclusive a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2012. O lucro líquido do exercício de 2011 foi de R$ 8.849.334,78 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (i) R$ 442.466,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) para a conta da Reserva Legal; e, (ii) R$ 8.406.868,04 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) a serem distribuídos aos acionistas na forma de dividendo, que será pago quando determinado pela Diretoria da Companhia, sendo certo que deverá ser dentro do presente exercício social, conforme dispõe o §3º do artigo 205, da Lei nº 6.404/76. 5.4. Todos os diretores renunciaram a percepção de remuneração anual do presente exercício. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A.. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Claudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista: LIGHT S.A.. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 11/05/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2325445, DATA: 11/05/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1310328"
                ],
                "1310452": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.373.325/0001-79 - N.I.R.C: nº 3330002568.5\r\n\r\nATAS DE ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS SIMULTANEAMENTE EM VINTE E QUATRO DE ABRIL DE 2012. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às dez horas, na Avenida Itaóca, 1.713 - Inhaúma, local de sua Sede, nesta Cidade, reuniram-se em Assembléias Gerais, os acionistas de ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A. representando 100,00% (cem por cento) do Capital Social com direito a voto, conforme se comprova através das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", convocados que foram por cartas convite datadas de dezenove de abril de dois mil e doze. Assumindo a presidência dos trabalhos, por aclamação dos presentes, o Sr. Francisco José Gonçalves de Abreu, convidou a mim Josemar Lúcio de Ávila, para secretário, ficando assim constituída a mesa. Em seguida o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia e dando início aos trabalhos, esclareceu que, conforme prévio conhecimento dos Srs. Acionistas, através de cartas convite, a presente Assembléia tinha por objetivo deliberar sôbre a seguinte Matéria Ordinária; A) Prestação de Contas dos Administradores com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; B) Eleição da Diretoria para o período de 01/05/2012 a 30/04/2013; C) Distribuição de Dividendos no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), e, simultaneamente, a seguinte Matéria Extraordinária; D) Assuntos Gerais. Terminada a leitura das matérias, foram as mesmas submetidas pelo Sr. Presidente a discussão e votação, tendo pela ordem, sido examinado o item \"A\" da Matéria Ordinária, que trata da aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17/04/2012 e no Jornal Monitor Mercantil em 17/04/2012, tendo sido aprovadas sem reservas ou ressalvas pela unanimidade dos Acionistas, as contas apresentadas. Passou-se então ao exame do item \"B\", que cogita da Eleição da Diretoria, com mandato para o período de 01 de maio de 2012 a 30 de abril de 2013, decidindo-se que a eleição deveria ser por aclamação, do que resultou na reeleição dos Srs. Francisco José Gonçalves de Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade 200148414-3 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 024.381.517-49, residente nesta cidade a Rua Agrolândia, 681, Jacarepaguá, RJ, para o cargo de Diretor Presidente; Frederico Daher da Silva Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, economista, portador da cédula de identidade 08655997-8 expedida pelo IFP e CPF/MF 024.022.367-52, residente nesta cidade a Estrada do Sertão, 1159, Freguesia, RJ, Josemar Lúcio de Ávila, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 29390-D expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 208.969.727-04, residente na cidade de Niterói a Rua Justina Bulhões, 58 Aptº 1202, Ingá, e Elço Delmiro Alves, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, viúvo, engenheiro civil, portador da cédula identidade 821032420-D expedida pelo CREA/RJ e CPF 315.698.977-00, residente na cidade de São Gonçalo a Rua Olindo Pereira, n° 173 - Neves, para os cargos de Diretores Executivos. O Sr.Presidente propôs que fossem fixados os honorários mensais da Diretoria em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) para Diretor Presidente e R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais) para cada Diretor Executivo, o que mereceu aprovação unânime dos Srs. Acionistas. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta, a matéria relativa ao item “C” que cogita da distribuição de Dividendos aos Acionistas, cujo valor proposto de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) foi aprovado pelos Srs Acionistas presentes Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias ordinárias, passou-se ao exame da Matéria Extraordinária, iniciando-se pelo item “D” que trata de Assuntos Gerais, tendo oferecido a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houvesse manifestação dos presentes, o Sr. Presidente encerrou o item sobre Assuntos Gerais das matérias extraordinárias. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias extraordinárias e nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembleia suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta ATA, após o que, reaberta a sessão, foi a mesma lida e achada conforme, sendo assinada por todos os Acionistas presentes e extraída em três vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Declaramos ser a presente cópia fiel transcrita do livro próprio. 24 de abril de 2012. Francisco José Gonçalves de Abreu - Presidente, Josemar Lúcio de Ávila - Secretário. Acionistas: Francisco José Gonçalves de Abreu, Frederico Daher da Silva Abreu, Josemar Lúcio de Ávila, Fernanda Daher da Silva Abreu e Eugênio Daher da Silva Abreu. Jucerja nº 2325568, em 11/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310452"
                ],
                "1310488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1310488"
                ],
                "1310338": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 11 de abril de 2012, às 12h15min, na sede da Companhia, localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, conforme assinaturas apostas na presente ata. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. A acionista única, LIGHT S.A., conforme o disposto no Artigo 134, § 2º, da Lei 6.404/76, dispensou a presença da KPMG Auditores Independentes. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a Advogada Claudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4.2. Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e sobre o Orçamento de Capital de 2012; e 4.3. Fixar a remuneração anual global dos Diretores. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Dispensada a leitura da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente Assembleia. 5.2. Aprovadas as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 30 de março de 2012, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional. 5.3. Aprovada a proposta da administração, para destinação do resultado do exercício de 2011, inclusive a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2012. O lucro líquido do exercício de 2011 foi de R$ 90.749.308,60 (noventa milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (i) R$ 4.537.465,43 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para a conta da Reserva Legal; (ii) R$ 60.790.226,62 (sessenta milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em 28 de dezembro de 2011 na forma de dividendos antecipados com base no resultado apurado de janeiro a setembro de 2011, e R$ 5.574.353,83 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) para pagamento aos acionistas, na forma de Juros sobre Capital Próprio, sujeitos à incidência de Imposto de Renda na Fonte na alíquota de 15% (quinze por cento), a serem pagos até 30 de abril de 2012 aos acionistas que constaram no Livro de Registro de Ações em 16 de dezembro de 2011 e (iii) R$ 19.847.262,72 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) a serem distribuídos, na forma de dividendos, aos acionistas, até 31 de outubro de 2012 que constarem no Livro de Registro de Ações em 11 de abril de 2012, totalizando um montante bruto de R$ 86.211.843,17 (oitenta e seis milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), conforme dispõe o § 3º do artigo 205 da Lei nº 6.404/76, conforme dispõe o § 3º do artigo 205 da Lei nº 6.404/76. 5.4. Foi aprovada a proposta da administração, para distribuição, na forma de dividendos complementares, aos acionistas que constarem no Livro de Registro de Ações em 11 de abril de 2012, o valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) provenientes da conta de Reserva de Retenção de Lucros, a serem pagos até 31 de outubro de 2012, conforme dispõe o § 3º do artigo 205 da Lei nº 6.404/76. 5.5. Aprovada a remuneração anual global dos membros da Diretoria da Companhia, no valor R$ 1.042.770,00 (um milhão, quarenta e dois mil, setecentos e setenta reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista presente. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Claudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista: LIGHT S.A.. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 11/05/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2325429, DATA: 11/05/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1310338"
                ],
                "1310183": [
                    "V - Ata",
                    "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.388.352/0001-48 - NIRE n.º 33.3.0028193-2 - COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, situada na Rodovia Presidente Dutra - Km 298 - Pólo Industrial do Município de Resende - Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 (doze) horas, do dia 27 de abril de 2012. 2. Publicações e Convocação: O Aviso aos Acionistas informando que se encontravam à disposição, na sede da Companhia e no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 foram publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Jornal Diário do Vale\" nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012. As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicadas no \"Jornal Dário do Vale\" no dia 19 de abril de 2012 e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" em 20 de abril de 2012, enquanto os Editais de Convocação para esta Assembléia foram publicados nos mesmos veículos da imprensa, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2012. 3. Presença: Acionistas representantes de mais de 98% do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Conselheiros Sr. Eduardo Mastandrea Júnior, Marcos de Jesus Carvalho e Antonio Carlos Rodrigues. 4. Mesa Dirigente: Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente e, Marcos de Jesus Carvalho - Secretário. 5. Ata: A ata da Assembléia é lavrada sob a forma de sumário, consoante faculta o artigo 130 da Lei nº. 6.404/76 e alterações posteriores. 6. Ordem do Dia: A Assembléia deliberou sobre a seguinte Ordem do Dia, a saber: A) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; B) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2011; C) Fixação da remuneração global dos Administradores para o exercício de 2012. 7. Deliberações: Por unanimidade, sem oposição, ressalvas, objeções e com abstenção dos legalmente impedidos, a Assembléia Geral deliberou o quanto segue: 7.1. Aprovar, sem ressalvas a Prestação de Contas dos Administradores, Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras pertinentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011, compostas pelo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Mutações do Patrimônio Líquido e Origens e Aplicações de Recursos, bem como das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes; 7.2. Aprovar que, o prejuízo do referido exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 56.997.050,96 (cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa e sete mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos), seja destinado à conta de prejuízos acumulados constante do patrimônio líquido da Companhia, nos termos do disposto no artigo 189, da Lei n.º 6.404/76; 7.3. Fixar a remuneração global dos Administradores para o exercício de 2012 em até R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Em assuntos gerais nada foi proposto pelos Acionistas e Conselho de Administração presentes. 8. Encerramento e Assinaturas: Não havendo nada mais a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e devidamente assinada por todos os presentes. Declaram, Presidente e Secretário, que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Resende (RJ), 27 de Abril de 2012. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente. Marcos de Jesus Carvalho - Secretário.Jucerja nº 2324787 em 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1310183"
                ],
                "1310344": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas cumulativamente, em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário. Em 30.04.12, às 10h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 30.03.2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 100 e 101, e no jornal Diário Comercial/RJ, págs. 11 e 12. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em AGO: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em AGE: I. aprovar a alteração do caput do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2011. II. Aprovada a proposta do Conselho de Administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2011, no montante de R$ 37.507,47, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 1.875,37 para constituição de Reserva Legal; (ii) 8.908,02 para a distribuição de dividendo obrigatório e; (iii) R$ 26.724,07 de dividendo complementar, totalizando dividendos no valor de R$ 35.632,09, que será pago aos acionistas a razão de R$ 0,00018143 por ação ordinária e R$ 0,00019957 por ação preferencial, a partir do dia 14.05.2012. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA; (iii) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (iv) reeleita Conselheira: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident. 3.772.982-9 (IFP/RJ), CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) eleito Conselheiro: Kevin Martins da Silva, brasileiro, casado, economista, ident. 020.234.9320 (SSP/RJ), CPF 056.421.797-21, residente e domiciliado em 551 Fifth Avenue, Suite 3800, Nova Iorque, NY 10176, EUA e (vi) eleito Conselheiro: Christian Frank, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 274.913.902 (SSP/SP), CPF 260.552.558-98, residente e domiciliado em 118 Ridge Street apt 3B, Nova Iorque 10169, NY 10002, EUA, e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições prevista no § 4º do art. 147 da Lei 6.404/76. IV. Aprovado o valor de até R$ 106.000,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária I. Aprovada a alteração do caput do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 12. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleito igual número de suplentes), sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A mesma Assembleia Geral que eleger os conselheiros deverá eleger, dentre eles, o Presidente, observado o disposto no parágrafo primeiro abaixo.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.04.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sulasapar Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto, Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Isabelle Rose Marie de S. Lamoignon e Timothy Scott Mackenzie. Daniel Mendonça Pareto - Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 2324981 em 10.05.12. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310344"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1310277": [
                            "V - Ata",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.284.022/0001-19 - NIRE nº 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 28 de maio de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre oportunidade de negócio envolvendo a alienação de bem do ativo não-circulante da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1310277"
                        ],
                        "1310293": [
                            "V - Ata",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.300.278.435\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no Art. 289, § 3º da Lei das S/A, vem a público, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, a alteração do jornal utilizado para as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76, as quais passarão a ser realizadas no jornal Valor Econômico, mantendo-se inalterada a publicação no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2012. Domingos Sávio Castro Horta. Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1310293"
                        ],
                        "1310517": [
                            "V - Ata",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 04.054.272/0001-25 - NIRE Nº 333 0026676 3\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Na forma do art. 11 do Estatuto Social e da letra “a”, § único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, bem como atendendo solicitação da acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, datada de 11/05/2012, ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, no Rio de Janeiro/RJ, em Botafogo, na Rua São Clemente, nº 258, 5º andar, em 1ª convocação, no dia 01/06/2012, sexta-feira, às 10h. A AGE objeto da presente convocação, terá por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) substituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Cia., eleitos pela acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, na AGO , realizada em 27/04/2011 - sexta-feira; (ii) ratificar a eleição dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., eleitos na AGO realizada em 27/04/2011 - sexta-feira; (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro/RJ, 16/05/2012.Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1310517"
                        ],
                        "1309926": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA administração da Manabi S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), de 3 de janeiro de 2002, vêm informar a seus acionistas e ao mercado em geral que, em 17 de abril de 2012, foi aprovada, em reunião do Conselho de Administração, cuja ata foi protocolada perante a CVM, a realização de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Ações\"), inclusive sob a forma de Global Depositary Shares (\"GDS\"), representadas por Global Depositary Receipts (\"GDR\"), também livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no Canadá (\"Oferta Global\").\r\n\r\nNesta data foi protocolado perante a CVM o pedido de registro da Oferta Global, nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 (\"Instrução CVM 400\") e do pedido de registro do programa de GDR da Companhia.\r\n\r\nA Oferta Global compreenderá (a) a distribuição pública de Ações no Brasil (exceto sob a forma de GDS, representadas por GDR), em mercado de balcão não-organizado, em conformidade com a Instrução CVM 400, a ser coordenada pelo Bancos de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Credit Suisse\"), Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (\"Goldman Sachs\" ou \"Coordenador Líder da Oferta Brasileira\") e e Banco Itaú BBA S.A. (\"Itaú BBA\" e, em conjunto com Credit Suisse e Goldman Sachs, os \"Coordenadores da Oferta Brasileira\"), com a participação de determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), bem como de outras instituições financeiras contratadas para participar da Oferta Brasileira (\"Instituições Consorciadas Brasileiras\" e \"Coordenadores Brasileiros Contratados\", respectivamente, e em conjunto com os Coordenadores da Oferta Brasileira, as \"Instituições Participantes da Oferta Brasileira\"), com esforços de colocação no exterior pelo Credit Suisse Securities (USA) LLC, Goldman Sachs & Co. e Itau BBA USA Securities, Inc (os \"Agentes de Colocação Internacional\"), sendo (i) nos Estados Unidos da América, para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos na Rule 144A (\"Regra 144A\") do Securities Act de 1933, tal como alterado (\"Securities Act\"), editado pela U.S. Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), em operações isentas de registro nos Estados Unidos da América, e (ii) residentes que não sejam \"U.S. persons\", nos demais países (exceto nos Estados Unidos da América, no Brasil e no Canadá), em conformidade com o Regulation S (\"Regulamento S\"), editado ao amparo do Securities Act, por meio dos mecanismos de investimento da Resolução do Conselho Monetário Nacional (\"CMN\") nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada (\"Resolução CMN nº 2.689\") e da Instrução da CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada (\"Instrução CVM 325\") e da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada (\"Lei nº 4.131\") (\"Investidores Institucionais Estrangeiros\") (\"Oferta Brasileira\"); e (b) a distribuição pública de Ações no Canadá, sob a forma de GDS, representadas por GDR, em conformidade com a regulamentação editada pelo Canadian Securities Administrators (\"CSA\"), órgão regulador do mercado de valores mobiliários do Canadá, sob a coordenação do Credit Suisse Securities (Canada), Inc. (\"Credit Suisse Canada\"), Goldman Sachs Canada Inc. (\"Goldman Sachs Canada\") e do BMO Nesbitt Burns, Inc. (\"BMO\", em conjunto com o Credis Suisse Canada e o Goldman Sachs Canada, os \"Coordenadores da Oferta Canadense\" e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta Brasileira, \"Coordenadores da Oferta Global\") (\"Oferta Canadense\").\r\n\r\nNo âmbito da Oferta Global serão distribuídas, Ações, inclusive sob a forma de GDS, representadas por GDR, a serem emitidas pela Companhia dentro do limite de capital autorizado previsto em seu Estatuto Social.\r\n\r\nOs acionistas da Companhia não terão direito de preferência, nos termos do artigo 172, I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. A distribuição das Ações será realizada por meio de duas ofertas distintas, quais sejam, (i) a oferta de dispersão (\"Oferta de Dispersão\"), destinada prioritariamente destinada a investidores residentes, domiciliados ou com sede no Brasil que sejam pessoas físicas e pessoas jurídicas e clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA, nos termos da regulamentação em vigor, cujas intenções específicas ou globais de investimento excedam R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), além de fundos de investimentos, fundos de pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (\"BACEN\"), condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na CVM e/ou na BM&FBOVESPA, seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e de capitalização, investidores qualificados nos termos da regulamentação da CVM (\"Investidores Institucionais Locais\"), observado o esforço de dispersão acionária previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; e (ii) a oferta institucional (\"Oferta Institucional\") a ser realizada junto a Investidores Institucionais Locais, bem como Investidores Institucionais Estrangeiros que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento da Resolução 2.689, da Instrução CVM 325 e da Lei nº 4.131, sempre observada a necessária alocação de lotes individuais e indivisíveis de um número de Ações a ser determinado (\"Investidores da Oferta Institucional\").\r\n\r\nNos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada (sem considerar as Ações Suplementares e as GDS Suplementares, conforme abaixo definidos) poderá ser acrescida em até 20% das Ações inicialmente ofertadas, inclusive sob a forma de GDS, representadas por GDR, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações (\"Ações Adicionais\"). Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada, sem considerar as Ações Adicionais, poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), inclusive sob a forma de GDS, representadas por GDR, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas (\"Ações Suplementares\" ou \"GDS Suplementares\", conforme o caso).\r\n\r\nO preço de emissão por Ação no contexto da Oferta Global será fixado após (i) a efetivação dos pedidos de reserva da Oferta de Dispersão e (ii) a apuração do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a Investidores da Oferta Institucional, a ser realizado no âmbito da Oferta Brasileira pelos Coordenadores da Oferta Brasileira e pelos Agentes de Colocação Internacional, e no Canadá, pelos Coordenadores da Oferta Canadense, em conformidade com o disposto no artigo 44 da Instrução CVM 400 (procedimento de bookbuilding).\r\n\r\nOportunamente, será publicado aviso ao mercado, nos termos do artigo 53 da Instrução CVM 400, contendo informações sobre (a) os demais termos e condições da Oferta Global, (b) os locais para obtenção do prospecto preliminar da Oferta Global, (c) as datas estimadas e locais de divulgação da Oferta Global, e (d) as condições, o procedimento, o período de reserva e o período para coleta de intenções de investimento. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1309926"
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                        "1310279": [
                            "V - Ata",
                            "COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.758/0001-56\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação de Acionistas - Ficam os senhores acionistas da Cofabam Indústria e Comércio S.A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará em 31 de maio de 2012, às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos), em 1ª convocação e às 15:00hs (quinze horas) em 2ª covocação, nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Melo e Souza, 101, São Cristóvão, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) aprovação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar acerca de alienação de bens do ativo imobiliário. Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social da empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76. A Administração.\r\n\r\nId: 1310279"
                        ],
                        "1310428": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEM CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nRua Agostinho Goulão, 2975, Correas, Petrópolis, RJ - CEP 25730-050\r\n\r\n(CNPJ EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nAVISO: Cartório 6º. Ofício - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE BEM CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. Sede: R. Agostinho Goulão, 2975, Correas, Petrópolis, RJ. Sócios: Catarina Valéria Maul, Arlindo Jorge Maul Junior. Prazo: Indeterminado. Objeto: Editoração, veiculação em internet, promoção e produção de eventos artísticos e culturais, produção de projetos audiovisuais. Capital Social: R$ 5.000,00 dividido em 5000 cotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Petrópolis, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1310428"
                        ],
                        "1310444": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores membros do Conselho de Administração a se reunirem em Reunião do Conselho de Administração que será realizada aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 14:00 horas. Ordem do dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; b) Aprovação do Plano de negócios Sociedade; c) Abertura da filial da Sociedade na Av. Santa Cruz, 11.120, parte, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1310444"
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                        "1310445": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 11:00 horas. Ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2011; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade com a fixação dos respectivos honorários. Ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria.\r\n\r\nId: 1310445"
                        ],
                        "1309510": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ:02.373.517/0002-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019585, com validade até 14 de maio de 2014, para realizar a construção de armazém de produtos químicos e inflamáveis (área de 525,78 m²) e de armazém de cargas gerais (área 4.889,08 m²), na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/508589/2011)\r\n\r\nId: 1309510"
                        ],
                        "1305344": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOCARE 1000 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nCPNJ: 06.154.676/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nECOCARE 1000 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001513 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN015860 para: alterar a atividade licenciada para coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos, de construção e demolição civil (classes A, B, e C) e garageamento de frota própria. Processo E-07/501748/2011.\r\n\r\nId: 1305344"
                        ],
                        "1307064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA E OPERAÇÃO LO nº IN019570, com validade até 09 de maio de 2016, para operar o ramal de distribuição de gás natural, com extensão de 1000 metros, diâmetro de 6” e pressão máxima de operação igual a 19 bar, entre o Ramal da Via A e as Empresas Sulvale e Seagram - Pólo Industrial de Resende, município Resende. Processo nº: E-07/200787/2005.\r\n\r\nId: 1307064"
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                        "1306449": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCPNJ: 01.117.166/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001508 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN018585 para: Extração mineral e beneficiamento de migmatito para produção de brita, em área de 49,35 hectares, conforme o processo n. 890.397/96 do DNPM, com supressão de vegetação nativa e exótica, em área de 0,11 hectares. Processo E-07/204777/2002.\r\n\r\nId: 1306449"
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                        "1298671": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REMO POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\nREMO POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019462, com validade até 26 de abril de 2017, que a autoriza PRODUÇÃO E MISTURA DE RESINAS ABS, SAN, POLICARBONATO E DEMAIS RESINAS TERMO PLÁSTICAS., na AV. JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, 1205, - BACELAR, município de CARMO. (Processo n°: E-07/200012/2007). \r\n\r\nId: 1298671"
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                        "1299495": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA IRMÃOS ROMBALDI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 88.321.187/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMÃOS ROMBALDI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019427, com validade até 25 de abril de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 2, 3, 4, 6, 8 e matérias primas e produtos não classificados e não perigosos, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500002/2011)\r\n\r\nId: 1299495"
                        ],
                        "1310581": [
                            "V - Errata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa data da Convocação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicada em 17/05/2012, onde se lê dia 29 de maio de 2012, leia-se a data correta de 04 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1310581. Por ofício"
                        ],
                        "1310582": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655 - 7º. andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 04 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1 Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2 Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n1 Eleição de Membro do Conselho de Administração em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e fixação da sua remuneração.\r\n\r\n3 Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nII - Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n4 Aprovação de Proposta para Capitalização do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), constante do Balanço Social da Companhia e demais providências pertinentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1310582. Por ofício"
                        ],
                        "1310121": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMARCUS MARIA HUBERTI, alemão, casado, matemático, portador do documento de identidade de estrangeiro nº V815800-3, expedido pela DELEMIG/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.733.367-07; DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenche as condições estabelecidas nos Arts. 3º e 4º, da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. MARCUS MARIA HUBERTI. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.071-900\r\n\r\nId: 1310121"
                        ],
                        "1310257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0001-52\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Diretora Geral do Clube Militar, com base o inciso III do artigo 25 e artigo 54 do Estatuto do Clube, convoca para o próximo dia 30 de maio de 2012, às 15:00h, na Sede Principal do Clube Militar (Av. Rio Branco 251/5º andar - Rio de Janeiro - RJ), uma Assembleia Geral Ordinária para aclamar a Diretoria eleita para o biênio 2012/2014 e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, eleitos para o quadriênio 2012/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nGen Ex Pedro Luís de Araújo Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Diretora Geral\r\n\r\nId: 1310257"
                        ],
                        "1310261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SCATTER VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.421.776/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO: SCATTER VIAGEM E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Visconde de Pirajá, 414 sala 601 - Ipanema, comunica que está alterando o capital social de RS150.000,00 reduzindo para RS30.000,00.\r\n\r\nId: 1310261"
                        ],
                        "1309479": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.418.865/0001-26\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\nTorna pública a Licença Ambiental Simplificada, n° 00019/12, datada em 02/05/2010, com validade de 04 anos, autorizada pela Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo - SEMA, concedida com base em análise do processo SEMA 535/2012, que aprova a construção da VILLA RESIDENCIAL CATTLEYA II, na Av. Santos Dumont, Ls. 09 e 10 da Q. 09, Distrito de Monte Alto, município de Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nId: 1309479"
                        ],
                        "1310267": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA ALIANÇA - A. DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\nCNPJ 08.267.058/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA ALIANÇA - A. DE AZEVEDO ABREU, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SMMAURB, a Licença Ambiental Simplificada - LAS nº029/2012 com validade até 27/04/2017 para realizar Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro PARA uso na Construção Civil na Estrada Manuel César de Abreu, nº100 - Pico - Itaboraí/RJ.\r\n\r\nId: 1310267"
                        ],
                        "1309652": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Senhores Acionistas da A.A. Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 31 de maio de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 245 (parte), Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; a destinação do lucro líquido do exercício e outros assuntos de interesse da Companhia. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente. Duque de Caxias, 17 de maio de 2012. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1309652"
                        ],
                        "1310053": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA CARAVELAS S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 28.846.251/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em Cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os Senhores Acionistas, para a AGO, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2012, às 10 horas, na sede da Fazenda Caravela S.A. Comércio e Indústria, na Rua Bento Ribeiro Dantas s/nº, Armação dos Búzios/RJ, em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo do capital social com direito a voto e em 2ª convocação, às 10:30 horas com qualquer número.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEleição da nova diretoria para o triênio 2012/2015, com mandato até 31 de maio de 2.015\r\n\r\nFixação dos honorários da diretoria, para o exercício de 2012, e aprovação dos eventualmente pagos, até a presente data;\r\n\r\nAutorização para entrega de terrenos aos parceiros do loteamento para por fim ao contrato de parceria.\r\n\r\nReforma do Estatuto Social;\r\n\r\nAssuntos de Interesses Gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSÉ FRANCISCO LEAL\r\n\r\nDIRETOR VICE PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1310053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1308787": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "-CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Bianca Salomão Balduino, Enderson Rodrigues de Paiva, Jonatan Teixeira Barreto, Jully Né Pedrosa Martins, Katiane Malaquias Pires, Luciane Lapa de Oliveira Costa, Paulo Bardasson Nines, Sérgio Luís da Silva e Silva - 2010: Fabricio Carrilho Ribeiro, Fernando Antonio de Aguiar Jucá, Jailson Ramos de Oliveira, Werley Ferreira Gomes - 2011: Janilson Ricarte de Oliveira - Técnico em Edificações - 2009: Paulo Junio Pimentel Rosa, Vitorio Szepanhuk - 2010: Anderson Fabiano da Silva Macedo, Benedito Simeão de Paula, Carlos Alexandre Pinheiro, Marcos Felipe Pinheiro, Valdir Rosa de Freitas - 2011: Edimar José da Silva Souza, Fúlvio Sávio Marques Mattos, João Gomes Paraguai, Juracy Antonio Magalhães, Miriam Von Seehausen Lichtenberger, Paulo Cesar Pereira de Oliveira, Paulo Sergio Rodrigues da Silva, Renato Coelho Soares, Ricardo Nogueira Martins - Técnico em Eletrônica - 2009: Antonio Carlos Pereira Santana, Luiz Felipe dos Santos - 2010: Ricardo Braz Salles Freitas, Rodrigo Vieira Dias - 2011: Eliezer do Nascimento - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Fábio Henrique Martines Araújo, Inácio Cardoso Cabral, Marcio Roberto Santos Lopes - 2010: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Carlos Renato Gomes da Cunha, Emília Guimarães Oliveira, Eric Martins Bianquini de Jesús, Felippe Vieira de Souza, Géyson Ribeiro Paula, Gilson Brito, Gilma Monteiro Barreto Calixto, Hugo Leonardo Pinto de Sousa, Jonathan Paz Vieira Lima, Josely Carvel, Josemar de Oliveira Costa, Josimar Gonçalves Beraldo, Leandro de Azevedo Ponte, Luiz Carlos Nogueira Queiroz, Marcel da Silva Ribeiro, Mayko Soares dos Santos, Paulo Roberto Costa e Souza, Robson Luis Barbosa Soares, Ronaldo Maia Pimentel, Rosângela Ferreira Santos, Silvano Dias Freiman, Thiago Botelho Calixto, Tiago Carvalho da Costa, Valdinei Serra Souza, Wanderson Sant'Ana, - 2011: Elenildo Silva de Britto, Fabio Silva Ferreira, Jonathan da Silva Rangel, Roberta Fragas de Oliveira, Tiago Ribeiro Kempinas, Marcelo da Silva Sant'Ana. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Jurema G. Madeira de Almeida, Mat. 0944845-7 - Ana Maria Lucas da Silva, Mat. 0956409-7\r\n\r\nId: 1308787"
                    ],
                    "1305196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CASCADURA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0008-37\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Cascadura, mantido por Lar dos Meninos, situado à Rua Cerqueira Daltro, 244 - Cascadura, município do Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes de 2011. Ensino Médio: Alessa Cristyne Mattoso de Oliveira, Amanda Guerra Reis, Amanda Ribeiro Carneiro, André Vitor Souza da Silva Chrysostomo, Breno Avila Chaves, Bruna Daniela Sousa Raphael, Brunna Dias Lucindo da Silva, Cecília Loretti Mendes da Cunha, Charles Igor Silva Neves, Diego Lima Candido da Silva, Douglas Gomes de Oliveira da Silva, Felipe Luiz Lima da Silva, Gerson Luiz Mallet Júnior, Guilherme Nascimento Lima, Igor José Rezende Pinto, Ingrid Lugon Pacheco Moraes, Ingryd da Costa Nogueira, Isabela Lima Avellar, Jefferson Almeida do Rego, Jéssica da Silva Matos, João Guilherme Jordão dos Santos, João Victor Martins Lobato da Fonseca, Jônatas do Amaral de Freitas, Larissa Christina da Silva Dias, Leonardo Fausto dos Santos, Leonardo Lima Chagas, Lucas Peres de Miranda, Mariana Fonseca Aleixo Ribeiro, Nathália Miguel Lima da Silva, Nathan da Silva Lacerda, Otávio Henrique Alves Coronha, Pamella dos Reis Nogueira, Pedro Henrique Riveiro Thomaz, Raphael do Espirito Santo Pires, Raphael Guilherme Reis Souza, Rayanna de Lima Santos Barata de Albuquerque, Renan Alves Vilares dos Santos, Thainá Almeida Ribeiro, Thaise Lima Luz, Thamires Costa da Silva, Thayna Andrade e Azevedo Milanez, Vitoria Silva Gaspar, Waldemir Paixão Vargas Junior, William Fernandes Russo. Ensino Médio concomitante com Curso Técnico em Informática: Eric Fonseca dos Santos, José Carlos da Anunciação Dantas, Julia Alves dos Santos, Leonardo Pereira Frossard. Curso Técnico em Informática: Thayane de Souza Brandão Pinto, Ygor Mallet Paiva. Concluintes do 2° Grau: 1980: Carla Vidal Domingues de Souza. 1981: Marcílio Gutemberg, 2º Grau Técnico em Administração - 1978: Roberto Ribeiro. Diretor: Aurélio José de Araújo Of. E/COIE 108/04. Secretária: Margarete Carvalho Pinto Of. CDCR 202/94. Profª Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga Matr. 956333-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/ CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1305196"
                    ],
                    "1309191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIAO\r\n\r\nCNPJ - 30.872.196/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Informática 2011. Turma “ A” - Daivison Alves de Mello,Danielle Guedes Bezerra, Eduardo Lima da Silva Júnior, Gabriel Gonçalves Fontes, Gabriella dos Santos Pereira, Leonardo Oliveira de Moraes, Letícia Martins de Andrade, Rafael Felicio de Oliveira, Renan Camillo Caramurú, Renan Mello da Silva, Rodrigo Sanches Pereira, Yan Pinto Silvestre da Silva. Concluintes do Ensino Médio Concomitante com o curso Técnico em Administração de 2011 - Turma - “A” Camila Peixoto Belarmino dos Santos, Caroline Carbone Senra, Cynthia Luana dos Santos Brum, Franklin Pereira do Sacramento, Jéssica de Souza Alves, Juliana de Sousa Gomes, Leticia da Silva Oliveira, Leticya Medeiros de Sousa Oliveira, Lorena Pereira Padilha Teixeira, Luiz Henrique Gouveia Cavalcante, Luiza Franklin Soares Oliveira, Mariana dos Santos Fumaux de Oliveira, Paulo Roberto Ilarindo de Jesus Junior, Renato Abrantes Barbosa, Sabrina Felix Herbella, Tamiris Drumond de Sousa, Tatianne Dias Santos, Valeska Nogueira Barbosa Salles, Vinicius Marinho Abreu Santos. Concluinte do Curso Técnico em Contabilidade de 1982 - Elisabete da Silva. Concluinte do 2º grau, atual Ensino Médio Formação de Professores no ano de 1982.- Vilma Ramos Ferreira. Diretor - Sidney Marques de Paula -Reg. N º 9702211/DEMEC/RJ. - Secretária - Marsuzete de Campos Pinto E-03/10.201.368/12 - Inspetora Escolar - Daniele Pires Pereira - Matrícula Nº 0942540-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO CONCOMITANTE COM CURSOS TECNICOS 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/05/2012\r\n\r\nId: 1309191"
                    ],
                    "1308874": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOARES ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.862.915.0001/67\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO 2011: TURMA ÚNICA: Alice Sousa Leal, Amanda Nunes Brigido, Amanda Rabello da Silva de Oliveira Moulin, Arthur Lisboa Dumas, Bianca Mello do Nascimento, Diana Coe Guimarães Miranda, Diogo Viana Grion Mattos, Emilia Cardoso Ennes de Souza, Gil Dourado Pamplona, Henrique Borges Vasconcellos, Igor Paesler Costa, Leonardo Antunes Modesto Schmidt, Letizia Di Mango Feitoza dos Santos, Luiza Santos Yassuda, Marcela Degli Esposti Lopes, Mariana Gonzalez Juste Andrade, Matheus Rodrigues Moreira, Mayra Velloso Corrêa. SECRETÁRIO: Carlos Jorge Almeida Olivari de Los Rios, Registro nº. 2199/89/DAT. DIRETORA: Sonia Maria Soares de Almeida - Registro nº. 8595-MEC/RJ. INSPETORA ESCOLAR SEE/RJ: Marília de Sousa Castelo Branco, Mat.n°. 09564352.INPETORA CONFERENCISTA: Gizelle Abreu Marques Soares Principe, Mat. 09564055.\r\n\r\nNiterói, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1308874"
                    ],
                    "1309429": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA NOVA GÁVEA\r\n\r\nCNPJ 33.578.063/0001-89\r\n\r\nA Diretora da Escola Nova Gávea, mantida pela Escola Nova Gávea Ltda, situada na Rua Major Rubens Vaz, 392, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2011: Arthur Graça Feijó Bittencourt, Augusto Dias da Costa Pereira, Beatriz Cezar de Andrade, Beatriz Machado Ribeiro, Bruno Roquette- Pinto Serzedello Machado, Gustavo Victor Stoeckicht Pecego, Isabela Cardillofilho Neiva Moreira, Joaquim Pedro Teixeira do Prado Kelly, Karynna Soares de Britto, Laetitia Marie Ribeiro Seguineau,Lucas Araujo Lima Almeida, Lucca Elmôr Rizzo Scognamillo, Luiza Martins Paula Leite, Marcelo Moreira Castelo Branco,Marcos Pockstaller Perret, Mauricio Alex Osthoff Barbosa, Pedro Henrique Rocha Menezes, Pedro Pessoa de Queiroz Osorio, Rafael Müller Pereira de Lamare França, Rafael Sigrist Coimbra, Rafaela Nissenbaum, Raphael de Avila Moreira, Tito Abrantes Coimbra Cintra, Victor Oliveira Gomes Corrêa.Concluinte de 1976 - Segundo Grau - Curso Auxiliar Técnico de Turismo - Alexandre Christian Guilherme Franco. Secretária: Maria da Conceição de Jesus Maia - Reg.1995/94 SEC; Diretora: Vera Maria Tinoco Affonseca - Reg.4924 MEC; Professor Inspetor Escolar - Elizabeth Soares de Souza Lima - DRR-VI Mat.nº 0966979-7.\r\n\r\nId: 1309429"
                    ],
                    "1308798": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Alexandre Brum Grieco, Felipe Allan de Oliveira Santana, Fernando Soares de Oliveira, Jeferson Cantelmo dos Santos Filho, Jorge Corrêa Mariano, Leonardo Souza Raposo Corrêa, Luciano Baptista Cordeiro, Marcela dos Santos Melo, Moisés Costa dos Santos, Moises Costa dos Santos Junior, Rafael Marins Jardim, Thiago Doherty de Oliveira, Wagner Santos de Oliveira - 2010: Rougles Guimarães Storck, Augusto da Conceição Vianna - 2011: Leandro da Silva Correia - Técnico em Edificações - 2009: Carlos Antonio Gelani Tenorio Müller, Edgard Reis Santana, José Antonio da Silva, Marinaldo Alves dos Santos, Paulo Fernandes Dias, Vinicius Monteiro da Silva - 2010: Admilson Soares Gomes, Anilton Pereira Pacheco, Antonio Luiz Elmor Monnerat, Erasmo Carlos dos Santos Melo, Germano de Souza, Ricardo da Costa Baptista, Rômulo Kauan Izidoro, Valéria Pereira Lopes - 2011: Antonio de Alencar da Cruz, David Silva Nobre, Eduardo Nunes Garcia, Elmar Noel, Mario Marcos Vieira Maia, Rafael Duarte de Azevedo, Thiago Porto Vargas - Técnico em Eletrônica - 2009: Rafael Barreto Cardoso - 2010: Deiglas de Almeida Pedro, Edson Pinto da Silva, Gime Lessa Cardona, Leonardo Cezar Muniz Braga, Tamires Gomes Guerreiro Porto - Técnico em Mecatrônica - 2010: Luiz Felipe Nascimento Silva - 2011: Antonio Carlos da Silva Alheiros, Claudio Antonio Ferreira de Souza, Clazumberto Leão de Souza Junior, Felipe Popescu Braço, Jackson Alves Carvalho, Marcos Bastos de Sousa - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Bruno Ricardo Mota de Oliveira, Fábio Alexandre Fonseca Leal, Fábio da Silva Oliveira, Fabio Fernando Silva de Abreu, Fábio Vinicius Sodré da Silva, Leonardo Dario dos Santos Ribeiro, Lúcio Roque de Lima Filho, Marcos Aurelio Rocha Santos, Nei Gomes Pechim, Paulo Roberto de Paulo Simas, Reinaldo da Silva Bessa, Silvio Patrocinio de Oliveira, Ueliton Ribeiro Novaes, Valdinei Leandro de Araujo, - 2010: Anderson Luiz Cardoso Souza, Atair Neves, Diego da Conceição Cardoso, Bruno Rodrigues Pôrto, Geraldo da Fonseca Júnior, José Antonio Canhete, Jose Carlos Barbosa Ferreira, Josiel Veloso da Costa, Leonan Amorim Esteves Eboli, Magno Delfino da Silva Filho, Rodolpho Oliveira de Barros, Rodrigo Oliveira dos Santos, Rogério Campos da Costa, Rubens Leonardo do Nascimento Jordão, Sérgio Leite Duarte, Valmir Ribeiro de Castilhos, Wallas Tapea da Silva, Wendel Eleoterio Verediana - 2011: Alessandro Souza da Costa, Arlindo da Conceição Souza, Flávio Alves Soares, Heverton de Souza Rosa, Jheyson Dantas Gomes, Leonardo Bastos Silva. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Jurema G. Madeira de Almeida, Mat. 0944845-7 - Ana Maria Lucas da Silva, Mat. 0956409-7\r\n\r\nId: 1308798"
                    ],
                    "1309757": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0002-31\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Praça Ana Amélia, n° 9 - 3°, 4°, 5° e 6° andares - Castelo - Centro, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Ano-2012 dos Cursos: Qualificação Profissional em Shiatsuterapia: PS111: Ana Maria Fernandes de Souza Melo, PS115: Helio Lourenço da Silva Junior. Técnico em Acupuntura: PA-42: Isaias de Souza Santos; PA-46: Bianca Giacomelli, Pedro Carneiro Pondé; PA-48: André de Barros Falcão de Lacerda, Edna Fernandes Machado, Ligia Pereira Menezes, Pedro Arthur Linhares Lima, Vera Lucia Silva. Técnico em Estética: TE16: Erica Gonçalves Nascimento, Jaqueline Alves da Costa, Jessica de Araujo Meira, Maria Jacira Moreira Diniz, Yara Macedo Vignoli; TE17: Tatiana Hernandes de Barros. Técnico em Meio Ambiente: TMA07: Rafael Barbosa Marques Senra; TMA09: Adilson Geraldo de Paula; TMA10: Alexandre Teixeira dos Santos, Ligia Carolina Batista Souza, Marcos Aurelio Correia da Silva; TMA-14: Daniel Prata Machado Leão, Marcelo Vieira da Silva. Técnico em Segurança do Trabalho: TST07: Érica Cristina de Souza; TST16: Marco Aurélio Xavier Morelli. Técnico em Podologia: TPO10: Valeria Nascimento Damasceno; TPO11: Elisomar Pinheiro; TPO-12: Ana Lucia Maiolina, Jaqueline Pereira de Mendonça Lima; TPO14: Geralda Belo Soares, Jane Valetim Mendes da Silva, Paola da Silveira Machado, Rafaela Ramos Nogueira, Verônica de Moraes Dutra; TPO16: Ana Lucia Cunha da Silva, Édina Maria Amaral Gonçalves Jesus, Rita Fernanda da Silva, Vilma Holanda Santos dos Passos, Zenith Botelho. Técnico em Óptica e Optometria: TOO10: Anderson Pereira Banhos; TOO11: Carmem Ferreira Santos, Sebastião Nazario Filho; TOO12: Aline Cruz Soares; TOO13: Bruno Nogueira de Oliveira; TOO15: Andressa Vieira Chiara, Jefferson da Silva Veiga; TOO16: Diogo Paulo Teotonio; Genilda Rodrigues Oliveira; TOO17: Flávio Campos, Olivia França Guimarães; TOO18: Eliane dos Santos Menegussi, Fernanda Maria Alves Sabino, Yasmin Barcelos dos Santos Cordeiro; TOO19: Alexandre José da Silva, Alexandre Roman de Oliveira, Arthur Cezar Barbosa Porto, Elaine de Almeida Alaor, Lucilene de Souza Barros, Marcos Pereira de Moraes, Marluce Barbosa Oliveira; TOO-20: Alan Bittencourt Cachero, Luiz Carlos da Silva Pinheiro, Rita de Cassia Miranda Henriques, Sidney José de Araújo Souza. Técnico em Gestão em Artes Marciais: TAM02: Adelmo Nogueira de Oliveira Filho, Carlos Teodorio dos Santos, Emanoel Moreira Teixeira Leite, Fernando de Melo Guimarães, Gian Karlo Huback Macedo de Almeida, Luiz Otavio Duarte Cardoso, Luiz Paulo Faria, Luiz Vitor Moreira Dias, Michelle do Nascimento Iacovellis, Marcio Luiz Guerra Fontes, Romulo Almeida de Souza, Romulo dos Santos. Especialização Profissional de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - TET09: Giovana Ventura Mafra, Luize Ana da Silva, Vanessa Corrêa do Nascimento. Concetta Ianni Gonçalves - Diretora Substituta - Registro: Of. CDIN n° 702/2009; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro n° 2798/96 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Tatiana de Marins Nunes - Matr. 0956428-7.\r\n\r\nId: 1309757"
                    ],
                    "1309414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 08.389.036/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Recreio, mantido pelo Grupo Voltaire de Ensino Ltda, situado na Avenida das Américas, 15403 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio em 2010 - Erich Rodrigues Chefer, Isabella Ciccarelli Artacho/ 2011 - Adhara Del Grande Santana, Alexandre Martins Soares Alano, Amanda Farias da Rocha Silva, Ana Carla Coêlho Ferreira Pessoa, Ana Luiza Alvarenga Calaza, Andre Luiz Matos Rocha Carneiro, Andreziene Almeida dos Santos, Anna Caroline Rocha de Sousa, Antonio Ricardo da Silva Costa Junior, Antonio Vitor Sobreira de Carvalho, Ariane Reis de Souza, Arthur Benting, Bárbara Gomes Garcia dos Santos, Beatriz Tavares Mattos, Bernardo Scofano Ferreira Leite, Bianca Silveira Castanheira de Azevedo, Brayan Alexander de Mello Maciel Barros, Brenno Dereek Gomes, Breno Souto Avelheda, Caio Rabello Gonçalves Santos, Carlos Luciano de Mello Távora Júnior, Clarice Quinhões Lobo, Dandara de Souza Brito, Daniella Coimbra Nunes, Daniella Perdomo Bilotta, Danielle Kessler dos Santos Rizavinski, Felipe Canellas Werneck, Fernanda Torres Figueiredo, Fernando Costa de Souza, Gabriel Barros Leite da Costa Neves, Gabriel Brito dos Santos Soares, Gabriella de Fátima Seabra Boente, Guilherme Henrique Cerqueira de Barros, Guilherme Machado de Oliveira, Gustavo dos Anjos Lima, Helena Siqueira dos Santos, Hiago Riba Guedes, Hugo Lopes de Carvalho, Izabeli Teixeira Ferretti Magalhães, Izabelle da Silva Mauri, João Marcos Luz Di Monaco Barbosa, João Pedro Pilar Bertholo, Jordan Gomes Virginio de Araujo, Joyce Silva dos Santos, Julia de Sousa Queiroz Bruno, Júlia Massadas Romeiro Fraga, Juliana Esch Miranda e Silva, Lais de Oliveira Nascimento, Lais Gonçalves Alvim Novaes, Lethicia Barreiros, Leticia Henke Garcia, Liliane Essvein de Oliveira, Lucas de Araujo Rajão, Lucas Bonfatti Santos Seixas, Lucas Marques da Silva Xavier, Lucas Rodrigues Pereira Pimentel, Luciana de Araujo Puerta, Ludmillla Roma Pedro Maia, Marcella Tavares Montanha, Marcello de Oliveira Fonseca, Marcelly Motta da Silva Mendonça, Marcelo Vinicius Carlos Palhares Imbroisi, Marcio Pantoja de Sá Franco da Silva, Marco André Castedo Somoza Júnior, Mariana Borges de Paula, Mariana Santos da Silva, Marjory Wigner Wainchtock Assumpção de Oliveira, Matheus Serrano Cunha Costa, Mila Elizabeth Garcia Salvatierra, Millena Xavier Guimarães, Patrick Augusto de Almeida Gonçalves, Paulo Victor de Castro Uchoa, Pollyanna da Nóbrega Dias, Rafael Rocha de Miranda, Rafaela Rupp, Ramon Pereira Figueira de Oliveira, Raquel Lages Biriba, Rebecca Imenes Vieira, Renan Gonçalves Liporaci, Ricardo Camara Conti, Robson Nascimento Alvarenga Chagas, Rubem Bernardo Bartz, Simone Vittaz Sobral, Taiana Vianna Sabin, Taissa Machado Soares, Tamara Moravia, Thais Drumond da Silva, Thaissa Santos Lima, Thiago Ribeiro Maccarini, Venancio Pessoa Igrejas Lopes Neto, Victor Freitas de Souza, Yasmin Valéria de Paula Gonçalves. Diretora: Márcia Regina Gioffi Aguiar - Reg. 1241/08 - UCB, Secretária Escolar: Daniela Andrade Coutinho Freitas - Reg. 155/10 - COSAM, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Mat. 0942679-2\r\n\r\nId: 1309414"
                    ],
                    "1308704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº: 31.507.536/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR -2011- Alcebíades Lemos Barbosa Filho; Caique de Oliveira Hygino; Carolina Barbosa Lugon; Eduardo Ferreira Sancho; Lívia Torres Pinheiro; Liz Cardim da Rocha Cardoso; Monique de Oliveira Hygino; Mirna Daumas Valente Machado; Osorio Bersot Lopes Filho; Secretária Mayr Luzia Soares Figueiredo, Registro Nº 6854 MEC; Diretora Valeria Lima Guerhard, Registro Nº 11964 - MEC; Professores Inspetores Escolares Heloísa Helena Nogueira Franco e Lima, Mat: 0967728-7; Diana Moreira Souza, Mat: 0956350-3.\r\n\r\nId: 1308704"
                    ],
                    "1309284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do 2º semestre de 2011: Alessandra dos Santos Bispo, Bárbara Christina de Azevedo Silva, Carlos Eduardo da Rocha Rondon, Cleidiana Vieira Gulart Lessa, Edite Bezerra de Lima, Fabiana de Lima Pereira Cordeiro, Felipe Silva Rodrigues de Barros, Hugo Agnolin Mendonça Teles, Jerusa Santos de Jesus, Joselice Maria de Oliveira, Luana Almeida de Oliveira, Luana Trindade Costa, Luciana Silva da Conceição dos Santos, Maria Helena Rocha de Carvalho, Mariana Felippe da Costa Amaro, Michelle Souza de Carvalho, Morgana Freitas da Silva Maia, Paula Roberta Silva, Rogerio Teixeira Martins, Sandro Marins dos Santos, Uirapiana Fernandes Ferreira, Wânia Maria França Maia. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03- 10200832/11; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM 2º SEMESTRE 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICÃO 18/05/2012\r\n\r\nId: 1309284"
                    ],
                    "1309125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANMARTIN PEREZ\r\n\r\nCNPJ: 01.489.849/0001-33\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2011 - TURMA ÚNICA: 1- Ana Maria Catarina Silva Ferraz, 2- Beatriz Pinheiro Soares, 3- Caroline Guimarães Hanthequeste, 4- Daniel da Silva Mello, 5- Danielle Sena Fernandes Magalhães, 7- Eliaquim dos Santos Mauricio, 8- Everton Barbosa Silva de Oliveira, 9- Gabriel Damasco Mello, 10- Giovanna Barros Gualberto, 11-Hariana Coutinho Silva, 12- Ingrid da Silva da Costa, 13- Isabela Rosa Rocha, 14-Karolyne Nair Oliveira dos Santos, 15-Marcos Rodrigo de Assis Dutra, 16- Maria Consuelo Dias Martins da Silva, 17- Natasha Almeida da Costa, 18-Nathália Hipólito Cardozo, 19- Neila Leite Durães, 20- Paola Guimarães Hanthequeste, 21-Rafael Matheus de Assis Dutra, 22- Raphael de Almeida Monte, 23-Thais Rabello dos Santos. Diretora: Vera Lucia Sanmartin Perez Castiglia. Reg. 2381/98 - MEC/UFRJ. Secretário Escolar: Wladmir Neves da Rocha Castiglia. Reg. 954/03 - CEN. Inspetora Escolar: Iara Moraes da Silva. Mat. 0942608-1. Inspetora Escolar: Patricia dos Santos Horta. Mat. 0975376-5.\r\n\r\nId: 1309125"
                    ],
                    "1305600": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ - -33.850.421/0013-02\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional Barra da Tijuca, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Rodolfo de Amoedo, 420 Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011.\r\n\r\nBrígida Correia Machado Quintão de Souza, Daniel Lima Gavinho Lopes, Daniela Barcellos Tardelli, Danielle Oliveira Turnes, Dellys Martins da Silva, Erik Vesch, Felipe dos Santos Veras, Jacqueline Barros Keller Santos, Juan Pedro Biolchine Fernandes, Juliana Bastos França David, Leonardo Proença Gomide Vezzá, Maísa Barberino Cardoso Ramos, Matheus Mayorca Moreira, Olivia Torres Mansor, Pedro do Régo Monteiro Gonzalez, Stephannie Baptista Montalvão, Vinicius dos Santos Carvalho e Yohanna Rossi Senna. Diretor: Nelson Furtado de Souza. Cadast. Of. CDIN Nº 039/11. Secretária: Rosane da Silva Fernandes Nobrega, Cadast. Of. CDIN Nº 1770/2010. Professora Inspetora Escolar: Debora Maria Pamplona Boyd, Matr. 682500-4. \r\n\r\nId: 1305600"
                    ],
                    "1309461": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio TTHBar-Ilan\r\n\r\nCNPJ 33.490.905/0001- 46 \r\n\r\nO Diretor do Colégio TTHBar-Ilan,mantido pelo Centro de Educação Religiosa Israelita, situado na Rua Pompeu Loureiro, nº 48, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, do ano letivo de 2011:Alessandra Laim,Bárbara Zimetbaum Ferraz, Benny Mizrahy Salem,Bianca Dassa Balaciano,Bianca Pencak Felcman,Camila Tarnovsky Kos Barbosa,Daniel Girsas Avila da Silva,Deborah Gemal,Flávia Zeitoune,Helena Berlinski Iankileviz,Isaac Alan Braverman Bocai,Karen Rabinovitsch,Leivy Zucker Cytryn,Leonardo Bukai Hurovich,Leonardo Jacques Gammal Zeitune,Michel Leon Einhorn,Michelle Galper, Philipe Thierry Orenstein Cintra Vidal,Raphael Silberman Dereczynski,Stefanie Feinstein, Vivian Jerusalmi. Diretora Substituta Silvia Rosa Korenblum, Reg.nº.6808/MEC/84.Secretária Escolar: Solange Pereira Reg.nº S/168/SEE/72.Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida Mat. nº 0956374-3.\r\n\r\nId: 1309461"
                    ],
                    "1308745": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio-2002/2: Amanda de Araújo Barbosa Pinheiro. 2003/2: Heloisa de Sousa Aparecido Lima. 2005/2: Ângela dos Santos Abreu. 2006/1: Rita de Cássia dos Santos Pimentel. 2007/2: Thaís da Silva. 2008/2: Arthur Wesley Pereira da Conceição. 2009/2: Suelen Dias Paula. 2010/2: Ana Carolina Ramos Fernandes, Gabriela Gonçalves Martins. Ensino Médio na Modalidade para Educação de Jovens e Adultos-2007/1: Daniele dos Santos da Silva. 2008/2: Patricia Laura Lixa Meireles. 2009/1: Rafaele Nunes de Carvalho. Educação Profissional Técnico em Enfermagem-2005/2: Angela Cristina Batista Silva. 2006/1: Rita de Cássia dos Santos Pimentel. 2007/1: Daniele dos Santos da Silva, Tatiene Ribeiro da Costa Ataide. 2007/2: Allam do Nascimento Medeiros. 2008/1: Adriana Montenegro de Carvalho Azevedo. 2008/2: Patricia Laura Lixa Meireles. 2009/1: Giselle Silva de Oliveira, Michelle de Jesus Silva, Rafaele Nunes de Carvalho. 2010/1: Lívia Goulart Menezes, Luiz Carlos Fagundes Borges Junior. 2010/2: Ana Carolina Ramos Fernandes, Isadora Mendes Ramos, Flávia de Sá Mendonça, Laiza Bastos Eliodoro. 2011/1: Robson Freire Bragança. Educação Profissional em Informática-2002/2: Amanda de Araújo Barbosa Pinheiro. 2005/2: Ângela dos Santos Abreu. 2007/2: Thaís da Silva. 2010/2: Gabriela Gonçalves Martins.\r\n\r\nId: 1308745"
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                    "1280114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTE - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2011 - Alexandra da Silva Santiago, Alexandre Quintanilha Silva, Diogo Dias Bomfim da Silva, Felipe Pereira Dutra, Felipe da Silva Sá, Flavio Romano Campos, Janaina Severiano dos Santos, Marciano Marinho do Nascimento, Rogerio de Souza Sant'Anna, Sharlene da Silva Couto, Thiago dos Santos Matheus, Viviana dos Santos Mendes, Wendell Soares Mello de Souza. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05 RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/04/2012O cliente efetuou o pagamento em 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1280114"
                    ],
                    "1309171": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTE: Pós Médio-Mecatrônica: 2011: Wesley Freitas dos Santos. Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho Registro 9603840-DEMEC/RJ. Secretária Escolar: Vania Cristina Rodrigues Baptista E-03/10.204.241/11. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula: 9425786.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNO CONCLUINTE DO CURSO POS MEDIO MECATRONICA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1309171"
                    ],
                    "1308769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ - 09389507/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Barra Mansa, mantida pela UBM EDUCACIONAL - RJ, Situada na Rua Vereador Pinho de Carvalho nº 267 - Centro - Barra Mansa, torna pública a lista dos concluintes de: Desenho Mecânico de 1975 - Ranulfo Bruno Serafim Ferreira. Auxiliar de Análises Clínicas de 1979 - Aristides Verissimo da Silveira Sobrinho. Ensino Médio-2007 - Amanda Ayres.Técnico de Informática - 2007- Amanda Ayres. Técnico de Automação Industrial-2007 - Adan Diegnes Leite Campos, Bráulio Freire, Chayene da Silva Carvalho Gomes, José Maria Pereira de Lima, Pedro Elbert Franco, Wanderson de Souza Fernandes. Ensino Médio - 2008 - Arthur de Mattos Cardoso, Ana Carolina Pequeno de Sales de Oliveira, César Augusto Dias Rosa, Mariana de Souza Silva, Manuela Duque Pio Pedro, Patrick da Cunha Cardoso, Roberta Cristina de Moraes Coimbra, Vitor Morais Apolinario - Técnico de Informática-2008 - Diana Rodrigues Salazar, Mariana de Souza Silva, Paola Aureliano Verissimo da Silveira, Roberta Cristina de Moraes Coimbra. Ensino Médio-2009 - Amanda de Oliveira Pereira, João Vitor Magalhães Barbosa, Marcelo de Seixas Martins, Michelle de Carvalho Marques. Técnico de Informática - 2009 - Allana Cristina Gonçalves Amorim. Técnico de Automação Industrial - 2009 - Christian da Silva Almeida, Danilo Palma Alquimim Machado, Flaviano Rogério Dias, Geyson Dias Oliveira, Luiz Claudio Ventura dos Reis Sampaio, Roberto Carlos Ferreira de Oliveira, Thiago Lourenço, Thiago Machado Garcia de Souza. Ensino Médio-2010 - Amanda Oliveira Ramos, Bruna Alves Cambraia, Carlos Hely Teixeira de Paiva Sampaio, Daniel Volpe Maciel, Estêvão Tôrres Silva, Fabricio Gomes Duque, Heitor de Paiva Lima Cuozzo Martins, Lucas Coelho Novaes, Pâmella de Souza Reis, Vinicius Maciel Rosa Viçoso. Técnico de Informática-2010 - Pâmella de Souza Reis. Técnico de Automação Industrial-2010 - Claudio Antonio Machado, Douglas Agostinho Amorim Marques, Itamar Duarte Vitorino, Thiago dos Santos. Técnico de Automação Industrial-2011 - Luiz Cláudio da Silva. Telma Teixeira Mota - Secretária Escolar - Reg. Nº 2482/DAT/89; Aurealice de Ataíde Cruz Calderaro Nogueira - Diretora -Reg. 9996 MEC; Danilo de Assis Rodrigues - Matrícula - 0953.971-9 - CRRMP II- SEE/RJ; Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula - 0942.452-4 - CRRMP II- SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1308769"
                    ],
                    "1309398": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2008: Camila Brandão Lobo. 2010: Davi Araujo Moreira da Silva. Técnico em Administração - 2008: Camila Brandão Lobo. Técnico em Eletrônica - 2007: Juliana de Moraes Pititinga. Técnico em Eletrônica - 2011: Caio Cesar de Lourenço Guedes, Daniel Figueira de Abreu Ferreira Cardoso, Guilherme Gomes da Cruz, Leandro Cenzi do Rego, Pedro Henrique da Silva de Sousa, Rodolfo Barroso Theodoro dos Santos, Victor de Luca Oliveira, Yuri de Carvalho Bernardo. Técnico em Informática - 2011: Allan Cristian Faria Pires, Andressa Ribeiro Fernandes, Arthur Alves Sá Gonçalves, Arthur Fonseca Mendes, Bruno de Oliveira Penczek, Bruno Oliveira da Silva, Gabriel Moreira Ramos de Oliveira, João Pedro Lacerda da Silva, Juliana Mendes Motta, Maria Júlia Alves Gomes da Silva e Silva, Pedro Henrique Rangel Junger de Assis, Pedro Vinicius Adão Arruda, Rodrigo Lopes Dias Carnevale, Rodrigo Medeiros de Souza, Tamires Rodrigues de Morais, Thiago da Silva Alves, Vitor Sekiguchi da Cruz. Técnico em Mecânica - 2010: Davi Nunes de Almeida, Edivaldo Pessanha Mendes, Manoel Tavares da Silva, Sergio Sardinha Eduardo. Técnico em Mecânica - 2011: Alan da Silva Salvaterra, André Casado de Carvalho, André Cristóvão da Silva, Antonio Carlos dos Santos Panar, Carlos Alberto de Moura, Carlos Arthur Fernandes de Oliveira, Daniel Leal, Diego Cerqueira Esteves, Darciso Ferreira de Almeida, Diego Menezes da Silva, Douglas de Oliveira Alves, Erick Almeida da Rocha, Fabio da Silveira Barbosa, Felipe Nascimento Rodrigues da Silva, Fernando Fontes Ferreira, Francisco Carlos Cabral, Georgenes Conceição de Sousa, Gilberto Gonçalves dos Santos, Isaac Vicente dos Santos, Jefferson de Souza do Espirito Santo, Jonas de Castro Ribeiro, José Antonio Rocha da Silva Filho, José Carlos Braga Junior, Leandro França da Silveira, Leonardo Dias Baumgarth, Leonardo Leal Souza Ferreira, Luis Antonio Custódio da Silva, Marcelo de Jesus Magalhães, Marcelo Leandro Fontes, Nilson Nogueira Junior, Oziel Sarmento dos Santos, Paulo Gonzaga de Oliveira, Paulo Roberto da Costa Pinto, Paulo Roberto de Souza Bruno, Paulo Rubens Bacelar Silva Coelho, Paulo Sergio Mariano Sales, Priscila Alves de Freitas, Raphael de Oliveira Puciarelli, Renan Ribeiro Corrêa Pinto, Rodrigo Cabral Nani, Rodrigo Nunes da Rosa, Ronaldo Teles do Rego, Sandro Chagas Veiga, Sandro da Silva Maradea, Vinícius Rodrigues Gomes da Silva. 2012: Felipe da Silva Santos. Técnico em Mecatrônica - 2011: Alessandro da Costa Cruz, Alexsandro de Jesus Coradello Diniz, Alfredo Marques de Noronha Junior, Anderson Alberto Beguito Cavalcante, André Luis Seára Ribeiro, Andre Pereira de Moraes, Antônio Araujo Justo do Nascimento Junior, Antônio Carlos Fernandes Pereira, Bernardo Carneiro Évora, Bruno Martins da Silva, Bruno Pinto Pedrosa, Bruno Pires de Carvalho, Bruno Raiff Jordão Amieiro, Bruno Rena Verdan, Bruno Sergio Tavares e Silva, Caio da Costa Guimarães, Carlos Alberto Machado da Silva, Carlos Alberto Ornelas Barros, Carlos Eduardo Farias Gouvêa, Cleumar Ribeiro Martins, Daniel Santiago Gomes, Diego Torres da Costa, Eduardo Jose Pessoa, Eduardo Pichinine Branco, Eduardo Tebaldi Garrido, Eraldo de Almeida Mendes, Euvaldo Pereira do Nascimento, Fagner Gonçalves Oliveira, Felipe Rosa Garcia, Fernanda Verdini Guimarães, Flávio Luiz da Silva Lucas, Gustavo Araujo Alves, Gustavo Moreira Ennes, Helio Vitor da Cunha Faro Brandão, Igor Benjamin de Brito, Igor Silva Marques, Ivson Lourenço dos Santos, Jean Araujo Gabriel, Jean Gross Monteiro, João Paulo Cícero de Sena, Jordão Firmino Soares, Jefferson Escascela Garcia, Jorge Luiz de Barros Estrella, Leonardo de Carvalho Ferreira, Leonardo Guttemberg Barroso Costa, Lucas Costa Lobato, Lucas Fernandes de Medeiros Barros, Lusiane Barboza de Lima Capichoni, Manoel Islan Mota Avinte, Marcelo Neves Campos, Massami Oliveira de Figueiredo, Matheus Ferreira dos Reis, Maurício Cesar Cruz Bernardes, Mauro Ricardo Sousa de Oliveira, Maximiano Ferreira, Paulo César Galvão Braga Júnior, Paulo Roberto de Sousa Junior, Paulo Roberto Rezende Reis, Pedro Paulo Celestino Martins, Ramon Pinheiro de Jesus, Raphael Biacchi Costa, Reginaldo Henrique Raeder, Rodrigo Ramacciotti Rasmussen, Ronald da Fonseca Souza, Samuel do Amaral Francisco, Thiago Cantanhede Rosendo dos Santos, Thiago Tomaz Abreu, Tiago Souza Candido, Vinícius Fernandes de Almeida, Vinícius Figueiredo dos Santos, Vinicius Soares Manson, Walas Pereira da Conceição, Wallace Freitas Rodrigues. Técnico em Química - 2011: Fabio Braga de Lemos, Felipe Oliveira Borges Vilela, Gabriela Gomes Paiva de Souza, Hanny de Azevedo Juliani, Jéssica Monteiro Azevedo, Jezele Alves da Silva, Karina Boaventura Maciel Bezerra, Larissa do Prado Cardoso, Pedro André da Silveira Loureiro, Raysa Ramos de Oliveira, Thamiris de Souza Corrêa, Thiago Silva Raposo. Técnico em Telecomunicações - 2007: Juliana de Moraes Pititinga. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Professora Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/05/2012\r\n\r\nId: 1309398"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1310364": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WORLD COURIER DO BRASIL\r\n\r\nTRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.064.665/0003-04\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO - WORLD COURIER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., localizada na Praça Tiradentes nº 10, sala 1302, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 44.064.665/0003-04, declara para os devidos fins, que foram extraviados o Cartão de Inscrição Municipal (ISS) sob o nº 00.733.083 e o Alvará de Licença para Estabelecimento.\r\n\r\nId: 1310364"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1309082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do site no site www.caixa.gov.br torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012 DATA: 01/06/2012 HORÁRIO: 11:00 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO : EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA ATENDER O POLO DE EMERGENCIA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012 DATA: 01/06/2012 HORÁRIO: 16:00 OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO 1.4, TOTAL FLEX\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2012 DATA: 04/06/2012 HORÁRIO: 15:00 OBJETO : AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2012 DATA: 04/06/2012 HORÁRIO: 16:00 OBJETO : AQUISIÇÃO DE ROUPAS, UTENSÍLIOS PARA CAMA E BANHO PARA ATENDER AS 06 CRECHES DA REDE MUNICIPAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012 DATA 05/06/2012, HORÁRIO 14:00\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (KIT LANCHES E CAMARIM) A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012 DATA: 06/06/2012, HORÁRIO:14:00\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº141551/2012 QUE ENCONTRA-SE ADIADA SINEDIE \r\n\r\nO Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, que fica revogado o processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 006/2011, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DIGITALIZAÇÃO DE PLANTAS DE QUADRAS, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público as Licitações abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2012 - DIA 21/06/12 ÀS 10H - MENOR PREÇO GLOBAL - VALOR ESTIMADO: R$ 730.452,23 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NAS RUAS ABDIAS F. NOBRE, JOSÉ FERREIRA E PAULO M. DA SILVA - BAIRRO ARTHUR CATALDI.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2012 - DIA 21/06/12 ÀS 14H - MENOR PREÇO GLOBAL - VALOR ESTIMADO: R$ 124.890,68 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS, Nº 93 - BAIRRO BOA SORTE. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1309082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1309987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 001/2012 - PROCESSO nº 471 /2012\r\n\r\nA Comissao Especial de Licitacao do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuicoes, torna publico que no dia 22 DE JUNHO DE 2012, às 14:00 horas, estara reunida na Sede Administrativa desta Autarquia, localizada a Rua: Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - RJ, para recebimento e abertura dos envelopes referentes a Licitacao na Modalidade Concorrencia nº 001/2012, do tipo Menor Preço (Global), sob regime de empreitada por preços unitarios para Implantacao Do Sistema De Esgoto Sanitario Das Bacias Nº. 6 E 11, Incluindo A Construcao Da ETE Barbara, Denominado Sistema Ete 2, conforme autorizacao do Diretor Executivo do SAAE/BM, exarada no Processo Administrativo nº 471/2012.\r\n\r\nInformações: pelo telefone (24) 3323-0198. Retirada do edital: através do e-mail licitação.saae@gmail.com de 08:00 as 16:30 horas.\r\n\r\nBarra Mansa, 17/05/2012. Fanuel F.P.FariaPresidente da Comissão Especial de licitação.\r\n\r\nId: 1309987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:06/06/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº016./12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES/DESJEJUM PARA FUNCIONÁRIOS DA UPA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:06/06/2012 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 18/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 18/062012 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 18/06/2012 às 10:15horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº0462012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PALLETS, ESTANTE DE AÇO,CARRO ABASTECEDOR\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 01/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 01/06/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/06/2012 às 10:15horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº002/2012 A\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS RECOMENDADOS PELOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA E DIESEL DAS SEGUINTES MARCAS: GM, FORD, VOLKSWAGEN, FIAT, PEUGEOT, E REUNAUT.\r\n\r\nNo preâmbulo do Edital, onde se lê:\r\n\r\nData: SINE DIE\r\n\r\nLeia-se:19/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nNo anexo I, onde se lê:\r\n\r\nValor Total= R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)\r\n\r\nPeríodo Estimado= 12 (doze) meses\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Total= R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPeríodo Estimado= 06 (seis) meses\r\n\r\nNo anexo IV, contrato, onde se lê:\r\n\r\nCláusula quarta- Do prazo- 12 meses\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláusula quarta- Do prazo- 06 meses\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 028/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nEXCLUA-SE: ANEXO I\r\n\r\nINCLUA-SE: ANEXO I\r\n\r\nAlterações disponíveis no site www.barramansa.rj.gov.br/www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO:\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 12(doze) meses\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO:\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 06(seis) meses\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nSINE DIE\r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 31/05/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 31/05/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 31/05/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 027/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nEXCLUA-SE: ANEXO I\r\n\r\nINCLUA-SE: ANEXO I\r\n\r\nAlterações disponíveis no site www.barramansa.rj.gov.br/www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO:\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 12(doze) meses\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO:\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 06(seis) meses\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nSINE DIE\r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 31/05/2012 às14: 00 hora\r\n\r\nAbertura das Propostas: 31/05/2012 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 31/05/2012 às 15:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310319": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 08 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Quilombo em Santa Rita da Floresta 2º distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 314.013,74 - DATA: 12 de Junho de 2012 HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 05 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 17 de Maio de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1310319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310434": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2012\r\n\r\nPROCESSOS Nº. 0755/2012 de 12/03/2012. Objeto: Aquisição de 04 veículos automotivos, tipo Van, Zero Km. Data da Licitação: 11/06/2012 as 14:00 horas. Valor do Edital: 01 PEN DRIVE de 08 GB. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas. Valor Estimado: R$ 266.342,32 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Carmo/RJ, 16 de maio de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2012\r\n\r\nPROCESSOS Nº. 1176/2012 de 16/04/2012. Objeto: Contratação de Empresa para construção de 74 Módulos Sanitários Domiciliar, referente ao processo nº. 25100.44074/2011/FUNASA. Data da Licitação: 04/06/2012 as 14 horas. Valor do Edital: 01 Toner HP 78A (CE278A) Preto - P / Laserjet HP P1606dn. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas. Valor Estimado: R$ 497.718,10 (quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e dezoito reais e dez centavos). Carmo/RJ, 16 de maio de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2012\r\n\r\nPROCESSOS Nº. 1530/2012 de 15/05/2012. Objeto: Contratação de Empresa para construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, referente ao Contrato de Repasse nº. 0333.268-66/2010/FNAS. Data da Licitação: 05/06/2012 as 14:00 horas. Valor do Edital: 01 PEN DRIVE de 08 GB. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas. Valor Estimado: R$ 318.056,30 (trezentos e dezoito mil cinquenta e seis reais e trinta centavos). Carmo/RJ, 16 de maio de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2012\r\n\r\nPROCESSOS Nº. 1524/2012 - 1525/2012 - 1526/2012 de 15/05/2012. Objeto: 01) Realização de Obra de Ampliação do Espaço Físico do Posto de Saúde do Val Paraíso, referente ao Contrato nº. 0345.881-58/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE, no valor global de R$ 279.274,38 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos); 02) Realização de Obra de Ampliação do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília F. da Silva, referente ao Contrato nº. 0337.485-84/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE, no valor global de R$ 604.081,86 (seiscentos e quatro mil oitenta e hum reais e oitenta e seis centavos); 03) Realização de Obras de Reforma das seguinte OBS: Posto de Saúde Córrego da Prata, Posto de Saúde Quilombo, Posto de Saúde Barra de São Francisco, Posto de Saúde da Aurora, Posto de Saúde Santa Fé e PSF Porto Velho, referente ao Contrato nº. 0337.539-27/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE, no valor global de R$ 409.891,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e um reais). Data da Licitação: 06/06/2012 as 14:00 horas. Valor do Edital: 01 PEN DRIVE de 08 GB. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.293.227,24 (hum milhão duzentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Carmo/RJ, 16 de maio de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1310434. Valor: R$ 2896,08"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nNo Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 004/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXVII - nº 083 de 07 de maio de 2012, Parte VI Municipalidades, onde se lê , no dia 24/05/2012, às 10h30min, leia-se, no dia 21/05/2012 às 14h00min.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria nº489/2010\r\n\r\nId: 1310184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310181": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 17/2012, referente ao Processo Administrativo nº. 0978/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Reforma Geral da Policlínica Municipal de Itatiaia, dia 05/06/2012 às 08h30min horas. Visita Técnica, dia 31/05/2012 às 08h00min horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel.: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 16/2012, referente ao Processo Administrativo nº. 1988/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de Passarela de Pedestres na Avenida Sul, ligando o Terminal Rodoviário no Bairro Jardim Itatiaia, dia 05/06/2012 às 08h00min horas. Visita Técnica, dia 31/05/2012 às 08h00min horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel.: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1310181. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1309598": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE Tomada de Preços nº 07/2012\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar a Tomada de Preços nº 07/2012, Processo Administrativo 075/2012, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter gratuitamente o Edital completo, bem como os demais documentos e informações.A Tomada de Preços objetiva a contratação de empresa de engenharia para realização de obras de canalização do Córrego no bairro Paraíso - Macuco/RJ, conforme convênio firmado entre o Município de Macuco e o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal, será realizada em 04 de junho de 2012, às 14:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS Rogério Bianchini\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1309598"
                        ],
                        "1309599": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE Tomada de Preços nº 06/2012\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar a Tomada de Preços nº 06/2012, Processo Administrativo 074/2012, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter gratuitamente o Edital completo, bem como os demais documentos e informações.A Tomada de Preços objetiva a contratação de empresa de engenharia para Remodelação da Rua Dr. Mário Freire Martins- Macuco/RJ, conforme convênio firmado entre o Município de Macuco e o Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, será realizada em 04 de junho de 2012, às 10:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS Rogério Bianchini\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1309599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310200": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a anulação do certame anterior, procede-se à remarcação da Tomada de Preços n.º 11/2011, relativa ao processo n.º 11/12136/10. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para realização dos serviços de redimensionamento com aumento da carga elétrica nas unidades Escolares: Escola Municipal Machado de Assis, Escola Municipal Ondina Couto, Escola Municipal Hélio Mendes do Amaral, Escola Municipal Irene Sendler, Escola Municipal Maria Isabel, Creche Municipal Margarida da Silva Duarte, Creche Municipal Nilo Dias Teixeira, Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal, Escola Municipal Genair Ramos Gabriel, Escola Municipal Márcio Caulino.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/06/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada à rua Arthur de Oliveira Vecchi, n.º 120 - Centro - Mesquita, a partir de 18/05/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) caixa de caneta 0.7 mm, na cor azul, com 50 (cinquenta) unidades, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1310200. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310125": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa legalmente habilitada para prestação de serviços, pelo período de 07 (sete) meses, de coleta de resíduos sólidos domiciliar, coleta de entulho, lavagem de ruas e varrição, assim discriminados:\r\n\r\nColeta de resíduos sólidos domiciliar;\r\n\r\nConservação e manutenção de praças, parques, jardins, jardineiras\r\n\r\ne canteiros de plantas,\r\n\r\nPoda, tratamento, adubação, desgalhamento, corte e destocamento\r\n\r\nse necessário, de árvores e arbustos em logradouros públicos.\r\n\r\nCorte de gramados em campos de futebol\r\n\r\nCapina mecânica nas sarjetas juntos aos meios-fios, passeio,\r\n\r\npátio das escolas municipais e dos postos de saúde.\r\n\r\nCaiação de meios-fios, pontes e muros de contenção.\r\n\r\nManutenção das vias principais de acesso à cidade.\r\n\r\nColeta de galhos troncos de árvores e resíduos vegetais despejados\r\n\r\nem logradouros públicos\r\n\r\nVarrição de vias públicas.\r\n\r\nLavagem de vias públicas.\r\n\r\nColeta de entulho em vias públicas;\r\n\r\nABERTURA/HORA: 30 de maio de 2012 às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ..\r\n\r\nPRAZO DE REALIZAÇÃO: 07 meses\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 137/2012\r\n\r\nId: 1310125. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310168": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO CONCORRÊNCIA N.º 004/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Cortina Atirantada E Muro De Gabião Na Estrada Velha Do Amparo C/ Waldomiro Banjar, Cortina Atirantada E Muro De Peso No Parque Das Flores E Cortina Atirantada E Muro De Peso Na Parte Baixa Do Talude Na Rua Jerônimo De Castro - Amparo.\r\n\r\nData: 20/06/2012 Hora: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.160.700,76 Processo nº 5963/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1310168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1309716": [
                            "IV - Apostilas",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2012\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DE CASCATINHA - CASCATINHA - PETRÓPOLIS/RJ - Contrato de Repasse nº 0333085-56/2010, Convênio SICONV nº 741938 - Ministério dos Esportes, conforme especificado no Edital. Valor estimado: R$ 155.728,52. DATA/HORA/LOCAL: 04/06/12 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 18/05/12, no DELCA, sito à Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 14 de maio de 2012. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1309716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310546": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2012\r\n\r\nProcesso 9307/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro, torna público a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública, Tipo Menor Preço Global para Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras, Serviços e Fornecimentos relativos à Implantação de uma ZEN-Zona Especial de Negócios no Município.\r\n\r\nValor Global: 2.836.200,28 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nDotação Orçamentária: 06.01.11.333.133.1.404.4.4.90.51.00\r\n\r\nData: 20/06/2012-Horário: 09:00h\r\n\r\nO Edital encontra - se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Governo sito à Rua Faustino Pinheiro, 205 Centro - Quatis / RJ, no horário das 10:00h às 17:00h. Tel/Fax (24)3353-2918 ou 3353-2258. Para retirada do edital os interessados deverão trazer 25 (vinte e cinco) CD-R virgens na embalagem, 01 (um) tonner original CB435A para impressora HP Laser Jet modelo P1005, 01 (um) tonner original para impressora Samsung SCX4.200. Maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações e Compras através do e-mail admin.licitacao@quatis.rj.gov.br.\r\n\r\nQuatis, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1310546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1308846": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nESPAÇO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - EMES\r\n\r\nLISTAGEM DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno letivo de 2010:\r\n\r\nDanielle Costa Mendes; Gabriela Marins da Silva; Rosely da Costa Bayerl.\r\n\r\nAno letivo de 2011:\r\n\r\nAirton Martins da Cunha; Alexandre Dias de Andrade; Aliceléia da Silva; Bruna da Rosa Antunes; Bruna de Mello Ferreira Lemos; Bruno Borba Barreto Costa; Carlos Henrique Corrêa; Carlos José Figueiredo Dutra; Carolina Solozabal Daudt dos Santos; Celma Rangel da Silva Ferreira; Driele da Silva Antunes; Elidia Alves Antunes; Emerson Mello da Silva, Esdras Emanuel Vital Teixeira; Filipi Borges de Oliveira Cardoso Leal; Francisco Ricardo da Silva Velozo; Gabriel Duarte Melo Gonçalves; Gêison Vitor Figueiredo Ferreira; Gloria dos Santos Prata; Hummel Carlos Dutra Castanheira; Jairton do Nascimento Dutra; Jorceli Bastos Barbosa; Jorge Wéliton da Conceição Figueiredo; Juliana Cunha Biscacio; Julio César Sampaio de Almeida; Júlio César Ferreira de Souza; Karina Sardinha de Castro; Leandro de Oliveira Cardoso; Lilia Ferreira de Almeida; Luciana da Silva Amaral Nogueira; Ludmilla Gomes Teles; Marcia Cristina Coutinho; Marciele Fonseca Mendonça; Marciliana Gonçalves Brito; Marcos Paulo Pires Machado; Maria da Guia Paulino da Silva; Mariana Fernandes da Silva Gomes; Mariane da Costa Oliveira do Nascimento; Marizete da Conceição Santos da Silva; Miguel Antonio da Silva; Nadir Soares da Silva; Nilson Pereira da Silva; Renato Davi Antunes Rodrigues; Rogerio da Araujo Motta; Rosângela de Souza; Rosangela Maria de Carvalho; Rosimar Felipe Nunes Cassimiro; Silvana Alves da Silva de Oliveira; Silvana de Souza Viviana; Sonia Regina Pereira Pimenta; Sueli Duarte Lessa da Silva; Tatiane Coelho Cardozo; Thiago de Moura Rodrigues; Tiago Maury Alves Silva; Vânderson Martins Silva; Viviane da Conceição Menndonça.\r\n\r\nId: 1308846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 31/05/2012, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1310429"
                        ],
                        "1310122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros e transporte de cargas. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 31/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1310122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 005/2012 - REGISTRO DE PREÇOS - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos não Padronizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria, Processos Judiciais e Requerimentos Administrativos, conforme especificações constantes do Edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 04/06/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310423": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 012/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Execução de Serviços de Show Pirotécnico e Fogos In Door, com detonação eletrônica e/ou Manual para atender Eventos simultâneos ou não no Município, conforme especificações constantes do Edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 31/05/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 013/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para fornecer e instalar 20 (vinte) totens compostos de Back Lights, com marcadores eletrônicos de hora, data e temperatura, em diversos locais do Município com manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações constantes do Edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 05/06/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310425": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 014/2012 - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Suporte aos Usuários de Computadores/Impressoras da sede da Prefeitura, referente ao uso de Softwares Básicos e de Administração da Rede Física, Lógica, Sistemas Operacionais, Banco de Dados e Segurança, conforme especificações constantes do Edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 05/06/2012, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310426": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 015/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças Automotivas para Manutenção dos carros que compõem a Frota do Município, conforme especificações constantes do Edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/06/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310187": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 047/2012 PREGÃO 040/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de junho de 2012, às 15 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de freezers para as escolas da rede municipal de ensino, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1310187"
                        ],
                        "1310188": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 049/2012 PREGÃO 042/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05 de junho de 2012, às 13 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de retroescavadeira conforme CR N. 762429/2011/MAPA/CAIXA, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1310188"
                        ],
                        "1310189": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 050/2012 PREGÃO 043/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05 de junho de 2012, às 14:30, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de escavadeira e prancha tracionada conforme CR N. 765517/2011/MAPA/CAIXA, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1310189"
                        ],
                        "1310190": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 041/2012 TP 005/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05 de junho de 2012, às 08:30 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preço, objetivando Contratação de empresa para pavimentação e drenagem em trechos da comunidade de Guarani-Ipituna, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1310190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1309790": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 013/2012\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, comunica que na publicação datada em 16 de maio de 2012. Onde se lê DIA/HORA: 31 de maio de 2012 às 14hs00min leia-se: DIA/HORA: 18 de junho de 2012 às 14hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1309790. Empenho"
                        ],
                        "1310133": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 065/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global, objetivando a contratação de Empresa para execução de obra de construção de anexo à Escola Municipal John Kennedy, na rua Cruzeiro do Sul, s/no., situada no bairro Vila Americana.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/06/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.019,47 (duzentos mil dezenove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 066/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de revestimento asfáltico com CBUQ nas Ruas 17, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45 e 46, no bairro Vista Verde\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/06/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 886.091,57 (oitocentos e oitenta e seis mil noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1310133. Empenho"
                        ],
                        "1310134": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO, do tipo melhor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.969.066,99 (seis milhões novecentos e sessenta e nove mil sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: vinte e quatro meses\r\n\r\nDIA/HORA: 26 de junho de 2012 as 14h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1310134. Empenho"
                        ],
                        "1309885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº 028/2012, Processo nº 0352/2012, para aquisição de Móveis para Escritório, após parecer da Gerência Administrativa e Comercial, exarado no processo em epígrafe, julga todas as licitantes participantes desclassificadas, por não atenderem plenamente as exigências estabelecidas no sub-item 8.5 do Edital: C.J.L. Móveis para Escritório Ltda-EPP (sub-itens 8.5.2 e 8.5.6), Mathias e Reis Escriflex Móveis Ltda. (sub-itens 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.6), Mod Line Soluções Corporativas Ltda. (sub-itens 8.5.2 e 8.5.6) e Mobiliare Móveis Corporativos Ltda. (sub-itens 8.5.3, 8.5.4 e 8.5.6). A Pregoeira de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93 concede o prazo de 08 dias úteis, para que as licitantes apresentem a referida documentação, escoimadas dos vícios que as desclassificaram, estabelecendo o dia 30/05/2012 às 9 horas para recebimento das mesmas. O julgamento na sua íntegra encontra-se anexado aos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1309885. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1310030": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 40/2012\r\n\r\nAltera o artigo 1º do Ato Nº 35, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Vara Única do Trabalho do Resende.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 29, de 27 de março de 2012 (29.3.2012), que transfere a sede da Vara Única do Trabalho de Resende para novo endereço e determina seja restabelecido o funcionamento parcial daquela Unidade a partir de 2 de abril de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 35, de 2 de maio de 2012 (DOERJ-4.5.2012) que mantém a suspensão do expediente externo da Vara Única do Trabalho de Resende, no período de 1º de maio a 8 de junho de 2012, data prevista para a inauguração das novas instalações da referida Vara,\r\n\r\nCONSIDERANDO as razões expendidas por meio do Ofício Nº 141, de 14 de maio de 2012, pelo Juiz do Trabalho Substituto em exercício na Vara do Trabalho do Município de Resende,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ao artigo 1º do Ato Nº 35, de 2 de maio de 2012, é acrescido o parágrafo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º ......................................................\r\n\r\n§ 1º .............................. \r\n\r\n§ 2º ..............................\r\n\r\n§ 3º Fica autorizado o recebimento de petições iniciais.\"\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1310030"
                        ],
                        "1309656": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 76/2012\r\n\r\n(Altera a Portaria Nº 44, de 28 de março de 2012)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar a Portaria Nº 44, de 28 de março de 2012 (DOERJ - 30.3.2012), para fazer constar como gestora do PE 08 - Livro Falado, a servidora Lenawaine Barbosa de Mello, lotada na Divisão do Almoxarifado, em substituição à anteriormente designada.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1309656"
                        ],
                        "1309309": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n* PORTARIA Nº 794/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-3082-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora CLAUDIA MARIZE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUDICE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 804/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 04106-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar o fundamento da concessão inicial do ato de aposentação da servidora MARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ para conceder-lhe aposentadoria voluntária, com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão “15”, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 09/04/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1309309\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 17/05/2012."
                        ],
                        "1308684": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n* PORTARIA Nº 802/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02788-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a ARMANDA GONÇALVES COSTA, na condição de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor inativo JOSÉ GERALDO CUNHA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 27 de março de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “b” e 218, § 1º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1308684\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/05/2012."
                        ],
                        "1310073": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 11.4.2012, no processo TRT-PA-16560-2011-000-01-00-1 do TRT da 1ª REGIÃO. ASSUNTO: SINDICÂNCIA - APURAÇÃO DE FATOS - SEDIF - NT Ofício nº 30/2011-GAB-6ª VT/NITERÓI: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 44/47, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 40/42, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos do art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. Quanto aos fatos envolvendo o servidor José Márcio da Silva Almeida, conforme exposto pelo Assessor da Presidência - Chefe da Assessoria Jurídica a fls. 47, diante dos relatórios da fiscalização do contrato com a empresa Elos não há indício de falta funcional, razão pela qual decido arquivar essa parte da denúncia, nos termos do art. 144, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90. 3. À Diretoria-Geral para as devidas providências. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1310073"
                        ],
                        "1310048": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10.5.2012, no processo TRT-PA-12112-2011-000-01-00-9 do TRT da 1ª REGIÃO. ASSUNTO: PAD-Relatório de Auditoria de IRRF Exercício 2011 - Ano Base 2010 (Rel. TRT.SCI-17/11): “1. Conforme a Ata de Audiência de fls. 146, o prazo limite para a entrega de cópia da declaração do IRPF 2010/2011 estendeu-se até o dia 04.11.2011. 2. O servidor Fabrício Lopes Dias, por meio do documento juntado a folhas 393, fez a prova do cumprimento da sua obrigação em 24.10.2011, ou seja, de maneira tempestiva. 3. Ante o exposto, acolho as razões recursais e reconsidero a decisão de aplicação de penalidade de advertência em relação ao Recorrente. 4. À SGP. Dê-se ciência. Após, arquive-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1310048"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1310235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, de senvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de maio de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada a partir das 14h, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Machareth [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Orlando Gonçalves da Costa (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Thiago Mello Callado (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TMC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Cred n/p Thiago Mello Callado (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Cred n/p Adalberto Gonçalves Callado (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Cred [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Machareth, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu TMC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., Réu TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Orlando Gonçalves da Costa (sócio), Réu TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Thiago Mello Callado (sócio), Réu WTG Cred , Réu WTG Cred n/p Adalberto Gonçalves Callado (sócio), Réu WTG Cred n/p Thiago Mello Callado (sócio)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Rosa Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVIÇOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cezar Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVIÇOS SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes de Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097800-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Lima dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Lima dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Lelis Norberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Lelis Norberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Morgado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Moreira Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sandro da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sandro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035300-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Leal Macedo [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Leal Macedo, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Gaspar Alves [Adv. Zilah Maia da Silva Queiroz (OAB: RJ 107589 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Valeria Regina Gaspar Alves\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Brito Massarra [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Brito Massarra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064000-83.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda., Aut Wesley Silva dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Simoes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Rcte Edson Simoes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de maio de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1310235"
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Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-74.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Climar Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Climar Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Costa Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JBS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nerisval Marinho Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-79.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-36.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela Maria Pinheiro da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiellis Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcela Maria Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Salvador Quirino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cezar da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Julio Cezar da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cezar da Fonseca Furtado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto da Silva Carrione [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-47.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Pizzaria Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Fajose Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Joel Madeira Nunes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Madeira Nunes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-27.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Vasconcellos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Rcdo: Rosana Vasconcellos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Rcdo: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Vasconcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-41.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria dos Remédios Goulart de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria dos Remédios Goulart de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André Ricardo Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Irailson de Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irailson de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1307833"
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PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evaldo Oliveira do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Matias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wal Mart Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Matias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Walkyria dos Anjos Gouvea [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo Garanito de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Rcdo: Maria do Carmo Garanito de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A, Rcte Maria do Carmo Garanito de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria do Carmo Garanito de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flávio Pereira Vieira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transporte Estrela Azul S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001412-57.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Vaz Tepedino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Newton Ormond Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: José Antonio Ribeiro Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000287-19.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Cléa Leite Nascimento [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1307834"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Guerra Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Cardoso Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rocha Lisbôa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Valéria Cristina de Souza Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Gilza Toledo dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilza Toledo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Adriana Dutra Clemente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Edivania Maria Gualberto Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Edivania Maria Gualberto Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edivania Maria Gualberto Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto Rachid [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-11.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucineia de Lima Fangueiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucineia de Lima Fangueiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Cezar da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcte: Vera Lucia dos Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia dos Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brazil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Agdo: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Simone Carvalho de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259300-30.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO CARLOS KREILE FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Rcte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Rcte: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001347-23.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Alberto Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-28.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jamira Vieira de Mattos [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundamental Beleza da Taquara Salão de Cabeleireiros Ltda.´ [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundamental Beleza da Taquara Salão de Cabeleireiros Ltda.´\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001999-25.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Moura Pereira [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Gomes Leite [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-03.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eudenice Vicente do Nascimento [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1307835"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo de Figueiredo Magalhães [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0325400-62.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliomar de Freitas Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-89.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Pereira da Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Luiz Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-64.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Rodrigues Moreira [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-54.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2006.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terpasa Engenharia Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Goncalves Filho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alzira Marques da Silva Amaral [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214400-98.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Pereira Victorino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-79.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: WELINGTON DA SILVA [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Agdo: Robson Sebastiao Silva da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delio Paulo de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Genildo Alves da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvania Dias Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Joseane Araujo Reis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-05.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célio Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Carlos de Carvalho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259300-02.2003.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NERLEI PAES DE CASTRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robenilda Aurora Romão de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Alves [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1307838"
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Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elmo Chaves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Carlos de Morais [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-16.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neila Tavares da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neila Tavares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álvaro Inácio de Sá Azeredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lemos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-87.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique da Silva Soares [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-38.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Filho [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: UBIRATAN MARTINS VALLE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Rcdo: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LMF Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM BRAXIS SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM BRAXIS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0403200-40.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TARCISIO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: SILVIO ANTONIO DAMAS\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TARCISIO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Kressler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Kressler dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcte: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Rcdo: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Correia Barbosa (sócio) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Correia Barbosa (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Rcte: Unilever do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Paulo Leandro Duarte Mazzaro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Leandro Duarte Mazzaro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Unilever do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Outlook Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Sardinha de Moraes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavio Sardinha de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-66.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Pereira da SIlva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Pereira da SIlva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1307836"
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Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167800-08.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joseane da Silva Medeiros Ricardino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camilo de Araujo Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-73.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia da Cruz Sarmento Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.1997.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Monteiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223800-71.1996.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO BONFIM DE SOUSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelson Horácio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Amálio dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1307839"
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Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2004.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DE SAUDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Axel Humberto de Castro Galvão [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: DPA Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Sales Berge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romero Reis Mauro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065300-97.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nazareno Ursulino da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Agdo: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Agte: Editora Jb S.A. , Agte: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Agte: Companhía Brasileira de Multimídia , Agte: Docas Investimentos S.A., Agte: Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Agte: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Agdo: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)], Agdo: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Agdo: JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309029"
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                        "1307840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1307840"
                        ],
                        "1307841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Lemes Lavrador [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Vinicius Lopes Teixeira [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infolink Teleinformatica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Lynx Teleinformatica S/C Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1307841"
                        ],
                        "1310097": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcte: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Rcdo: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Rcdo: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Sales \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heloísa Dumit da Justa Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Lopes de Almeida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)], Rcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Comunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Luisa da Silva Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Rcdo: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Mota dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logikos Tecnologia [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Rcdo: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Mota dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Mota dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2005.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2003.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: EMERSON OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Agdo: Jairo Marcondes [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Agdo: Marcos Aurélio Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMERSON OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista Teixeira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-63.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: SONIA MARTINS REBELO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SONIA MARTINS REBELO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Barra Dor - Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Barra Dor - Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Emmanoel de Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emmanoel de Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)], Rcdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-19.1991.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alberto Raja Gabaglia(espolio de) [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-87.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Pontes Sobral [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-33.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cinema Sao Luiz SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcte: Adriano Lima de Brito [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Lima de Brito [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Rcdo: Cinema Sao Luiz SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cinema Sao Luiz SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001794-19.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Corrêa Abranches\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1310097"
                        ]
                    }
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Reis de Paula\r\n\r\nMinistro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17 e 18/maio\r\n\r\nMinistrar Palestra sobre Ética da Magistratura\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeandro da Rocha Pires\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/mar.\r\n\r\nReunião de Diretores\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGlória Ignez Sardinha de Almeida Macedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/maio\r\n\r\nOficina sobre Trabalho Decente e Coletivização do Processo\r\n\r\n0,5\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14 a 19/maio\r\n\r\nProjeto de Pesquisa Fundo Garantidor de Execuções Trabalhistas\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCelia Regina Amaya Utiyama\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 19/maio\r\n\r\n28ª Semana de Análise de Pontos de Função\r\n\r\n6,5\r\n\r\nErika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nAnalista de Negócios FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 19/maio\r\n\r\n28ª Semana de Análise de Pontos de Função\r\n\r\n6,5\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 18/maio\r\n\r\n28ª Semana de Análise de Pontos de Função\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLucas Aranha Barreto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 18/maio\r\n\r\n28ª Semana de Análise de Pontos de Função\r\n\r\n5,5\r\n\r\nIlidio Morais Farroco\r\n\r\nSecretário Especializado FC-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n15 e 16/maio\r\n\r\nProjeto de Instalação de Mobiliário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16 a 18/maio\r\n\r\nImplantação Processo Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLúcia Helena Maria da Silva e Sousa\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16 a 18/maio\r\n\r\nImplantação Processo Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé Aprigio Tavares Sampaio\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16 a 18/maio\r\n\r\nImplantação Processo Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16 a 18/maio\r\n\r\nImplantação Processo Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16 a 18/maio\r\n\r\nImplantação Processo Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1309980"
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                            "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 823/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARIA CUNHA PEREIRA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Nona Turma;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Nona Turma para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 831/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALMIR DE SOUSA, da Coordenadoria de Infraestrutura - SLG para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 837/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover a servidora EDILSA MARTINS ARAUJO DO COUTO da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SGP para lotá-la na Divisão de Preparo de Pagamento de Ativos - SGP;\r\n\r\nII- Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, da Divisão de Preparo de Pagamento de Ativos - SGP, cuja vacância ocorre em 15 de maio de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1310182"
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBráulio Gabriel Gusmão\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15 e 16/maio\r\n\r\nMinistrar a Palestra \"Impactos do Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Aparecido dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15 e 16/maio\r\n\r\nMinistrar a Palestra \"Impactos do Processo Judicial Eletrônico\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 e 22/maio\r\n\r\nVotação Projeto de Lei\r\n\r\n2,0\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nElisangela de Souza Gadelha\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPatricia Falcão\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oli veira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1309981"
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n21 a 25/maio\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1309982"
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n21/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n07/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n21/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n28/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n21/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n28/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/mar.\r\n\r\nReunião de Diretores\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcello dos Santos Machado\r\n\r\nCoordenador CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n07/maio\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1309983"
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                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n29 - 0000170-03.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Francisco Jose Vicente Filho ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n30 - 0001257-91.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: José Roberto Santos Montello ( Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes RJ 76821 D ) - Agravado: Mauro Rosa Alves ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n31 - 0008195-39.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: Auto Mecanica Molano Ltda. ME ( Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa RJ 81223 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marinho Araújo Gomes ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n32 - 0014976-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: HSBC Vida e Previdência S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Tatiana de Aragão Turl Raposo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Maio de 2012\r\n\r\nId: 1310243"
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                        "1309178": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015087-95.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto da Exmª Senhora Relatora Convocada. Custas de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0015621-05.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ), - Impetrado : MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, para cassar o bloqueio da quantia de R$ 5.163,96, apreendida na conta corrente Banco do Brasil, agência 3141-0, nº 17319-3, de titularidade do impetrante, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1309178"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1309738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Leonardo Warton Reis\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0011962-85.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A.\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nId: 1309738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1310226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001761-97.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Evandro dos Santos Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 267 do CPC e na consequente revogação da decisão liminar de fls. 97/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310226"
                            ],
                            "1310238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0012889-51.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Katia Cristina Silva Gomes da Silva\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - CASA & VÍDEO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121/122, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão liminar, nos termos da fundamentação.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1309729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003896-82.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.378: \"... aguarde-se por trinta dias a apresentação de procuração específica para propositura da ação rescisória, sob pena de declarar a inexistência dos atos, respondendo as advogadas Cláudia Brum Mothé, Renata Guimarães Aranha e Flávia de Almeida Bastos, subscritoras da petição inicial, por despesas e perdas e danos, tudo nos termos do art. 37 do CPC. Publique-se para ciência das referidas advogadas\". .\r\n\r\nProcesso: 0002396-78.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Liebermann Pinto Merino \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação da certidão de trânsito em julgado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 d emaio de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1309729"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1310218": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005022-70.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 204/207: ... \"reservo-me ao direito de apreciar o pedido após a oitiva da autoridade considerada coatora, bem como do terceiro interessado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1310218"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1309871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010043-61.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Antonio Coelho Neto ( Antonio Coelho Neto RJ97684D ), - Impetrado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando o descabimento da via mandamental para a impugnação do referido ato judicial, com fulcro na disciplina contida nos artigos 5º, inciso II, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pelo Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0004966-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Rio Gel Locação de Chopeiras Ltda ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Impetrado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando o descabimento da via mandamental para a impugnação do referido ato judicial, com fulcro na disciplina contida nos artigos 5º, inciso II, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pelo Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0005330-43.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Helio Fernandes ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), - Embargado : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Impetrante/Agravante, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1309871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1310259": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab. Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005400-26.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Economize Drogaria Ltda - ME Sindicato Patronal do Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/36:\"...Não sendo, pois, caso de correção do ato judicial atacado por ação de mandado de segurança, indefiro a petição inicial, com fundamento no art.10 da Lei n.12.016/2009. Por conseguinte, nos termos do art.267, I do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas, pela impetrante, no valor de R$ 25,00 calculada sobre R$ 1250,00 valor dado à causa, dispensado, nos termos do art. 87 da Lei n.8078/90. \"\r\n\r\nProcesso: 0005390-79.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Exxi Pharma Drogaria Sindicato Patronal do Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27/28:\"...Não sendo, pois, caso de correção do ato judicial atacado por ação de mandado de segurança, indefiro a petição inicial, com fundamento no art.10 da Lei n.12.016/2009. Por conseguinte, nos termos do art.267, I do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas, pela impetrante, no valor de R$ 25,00 calculada sobre R$ 1250,00 valor dado à causa, dispensado, nos termos do art. 87 da Lei n.8078/90. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1310275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004254-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante : Edison Moreira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Impetrado : MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos do inciso VI, do artigo 267 do Código de Processo Civil, extinguir o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 30,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0005713-21.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Condominio do Edificio Gold Star ( Renato da Silva Soares RJ149327D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói - por maioria, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, NÃO CONHECER do Agravo Regimental interposto pelo Condomínio do Edifício Gold Star, ante a perda do objeto da ação mandamental à qual se vincula. Vencidos os Exmos. Magistrados THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, MARCOS CAVALCANTE e PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, que conheciam do Agravo e, no mérito, negavam-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007356-14.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Stênio dos Santos Sthell ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), Sérgio Emiliano Moreira da Luz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroOdyr Figueiredo Borges ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nilza Maria Esteves Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (terceira interessada) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0014764-56.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo regimental interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014898-83.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Tawan Athungy Baldez Costa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Agravado : MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroSiala Churrascaria e Restaurante Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto por Tawan Athungy Baldez Costa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1310275"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1309064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002095-78.2011.5.01.0223 – RO Rcte: Edimilson de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)] Destinatário(s): Casas Bahia Comercial Ltda. despacho de fls. 79 \"Notifique-se a reclamada para apresentar contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2011.5.01.0025 – RO Rcte: Leandro da Silva Chaves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)] Rcdo: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Rcdo Ambev Companhia Cervejaria Brahma, Rcdo Concórdia Logística S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 148 \"Notifique-se as reclamadas para apresentarem contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 – ED Ebgte: Carlos Roberrto Simão de Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Carlos Roberrto Simão de Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)] Destinatário(s): Ebgte Carlos Roberrto Simão de Oliveira , Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 – ED Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] Destinatário(s): Ebgte Marilda de Souza Luzes Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1309064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1309713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Cosme Ferreira de Oliveira ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, e não conhecer do recurso por deserção, na forma do artigo 1º, do Ato Conjunto TST/CSJT/GP/SG nº 21.\r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : FERNANDO BARREIROS GONZALEZ ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-03.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Edimar Correa Ferreira da Silva ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da forma da fundamentação. Pelo Recorrente falou Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Edimilson Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0207100-96.1993.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sergio Lopes de Souza ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Agravado : Fertilizantes Fosfatados S/A - FOSFERTIL ( Nelson Carvalho de Paiva RJ17483D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0008200-49.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Agravado : MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), ASSOCIACAO MORADORES DR JULIO OTONI - por unanimidade,conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a multa por litigância de má-fé, e aplicar ao embargante a multa de 1º sobre o valor da causa, nos termos do art. 538 do CPC, tendo em vista o caráter protelatórios dos embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2002.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão, fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99. Pela Telemar compareceu Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alexandre João Marinho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Fabio das Graças Fonseca ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Bruno Gonçalves dos Reis ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Severino Leite da Silva ( Enir Vaccari Filho RJ135370D ), Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Severino Leite da Silva ( Enir Vaccari Filho RJ135370D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas, à exceção do tópico relativo à multa arbitrada em embargos de declaração, por falta de interesse, e da matéria de “devolução de desconto - vales”, por flagrante inovação à lide; e rejeito a preliminar de julgamento extra petita arguida pelas rés, no tocante à devolução dos descontos salariais pertinente à avarias, sob a rubrica ¿vale¿; restando, via de consequência, o mérito do recurso das reclamadas prejudicado; conhecer do recurso do reclamante, e NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença, pelo princípio da boa-fé contratual, determinar às reclamadas o imediato pagamento ao obreiro das sete multas não pagas, de modo a eliminar, de pronto, a média pontuada na Carteira Nacional de Habitação; bem como, o valor do salário base do cargo de motorista pago aos empregados pelas empresas, no período compreendido entre o término do seguro desemprego e o da efetiva quitação das multas pendentes no prontuário de sua CNH, com juros e correção monetária, devendo, ainda, as reclamadas comprovarem os respectivos pagamentos, nos termos das datas limítrofes acima, para evitar o enriquecimento ilícito das rés, pela apropriação indébita de valores que deveriam ser repassados ao Estado; e, sopesando a dor sofrida pelo recorrente em virtude do ato perpetrado pelo empregador, a repercussão social do referido fato, a finalidade pedagógico-punitiva e as condições financeiras do recorrido, deferir ao autor o pedido de dano moral, no valor de dez vezes a maior remuneração do obreiro; prejudicado o pleito relativo aos danos punitivos. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar novo valor de condenação em R$ 20.000,00, custas, pelas rés, no importe de R$ 400,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1310019": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Loise Rosa Miranda de Freitas\r\n\r\nRcdo: Conservadora Comercial Ltda., Senai\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nRcdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Marcia Cristiane Nunes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2006.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Isaias Lima Teixeira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nRcdo: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Portella Batista \r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Francisco Matias da Silva, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nRcdo: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda., J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310019"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1309714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0123700-11.1996.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: VALDECI DE SOUSA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Rcdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Rcte VALDECI DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1309714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1310095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Revolution Bar Ltda Me ( Christiane Godefroy Silva da Costa RJ87122D ), Cristiano Ferreira da Silva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Andre Albano Rezende da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por André Albano Rezende da Silva para, reformando a sentença, deferir o pagamento dos salários de abril/09, maio/09 e 19 dias do mês de junho/09 e das respectivas diferenças do FGTS, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Carlos Frederico Coutinho ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Geni Leôncio da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da Fundação Oswaldo Cruz, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Márcio Siqueira Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilvan Belo da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Industrial de Grandes Hoteis ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Recursos Humanos Dez Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Luiz Gonzaga Viana ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0089500-83.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alexandre Magno Raposo Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fernando José da Silva Fernandes ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentaçãodo voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Rodrigo Rodrigues de Azevedo ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Milson Barros ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença recorrida, para deferir as horas extras requeridas e reflexos, conforme jornada apontada na inicial, apenas para os dias em que não vieram as guias ministeriais, incluindo os sábados, ante a confissão ficta do preposto da ré, com o adicional estabelecido em norma coletiva, cláusula terceira. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 519-verso, para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Roberta da Silva de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Artur Ulisses de Carvalho ( Achilles Bretas Junior RJ131731D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Daniel Pinho Barreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1310095"
                            ],
                            "1310229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000544-53.2010.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Stanley da Silva Lacerda ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencido o Relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Leandro Braga da Silva ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-83.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jose Canuto Ribeiro Gonçalves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Davidson Carvalho da Silva ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Davidson Carvalho da Silva ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do exequente e, por maioria, dar parcial provimento ao do devedor para que se considere devido, por ora, a título de custas da execução, o valor de R$ 88,52, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto as custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eliazar Lourenço Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão contida quanto ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : João Côdea Pereira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofício de verificação a fim de que as empresas de telefonia informem a existência de endereço residencial dos sócios da executada para possibilitar a penhora de bens, conforme requerido pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Francisco Gledston Bezerra Duarte ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Eliane Cruz Ceci ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Iramilde Silva Lima ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164500-36.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Valmir Nunes Dutra ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da diferença da cota previdenciária conforme cálculos de fls. 309/312, citando-se o devedor nos termos do art. 880 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310229"
                            ],
                            "1310272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Aparecida Alves Bastos ( Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ68307D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fabio Jose Severo ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença para deferir o pagamento de uma hora extra diária com acréscimo de 50%, pela ausência do intervalo intra jornada, além dos reflexos nas verbas resilitórias deferidas na sentença, assim como férias, décimo terceiro salário e repouso semanal remunerado. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0132400-32.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Celia Regina Cardoso Lopes ( Darcio Vizeu Pereira Filho RJ64257D ), Fine Color Material Fotografico Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o recolhimento previdenciário sobre o décimo terceiro salário objeto do acordo homologado na fl. 18, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1310272"
                            ],
                            "1310311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Geni Leôncio da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/140:\"por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto da Fundação Oswaldo Cruz, nos termos da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270/271:\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão contida quanto ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nAgdo: João Côdea Pereira, CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, João Côdea Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300/301:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofício de verificação a fim de que as empresas de telefonia informem a existência de endereço residencial dos sócios da executada para possibilitar a penhora de bens, conforme requerido pelo agravante. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1310232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anete Lourdes da Cunha [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anete Lourdes da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suely Maria da Silva Gava [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suely Maria da Silva Gava \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2001.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MANOEL MARIO VITORINO BISPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos José Calderon Baptista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo P. H. Transportes Ltda., Ebgdo Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Débora dos Santos Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Zedane [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Zedane \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0003126-89.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Samuel Vieira Brazil [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO requerente a tomar ciência da decisão de medida liminar. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310232"
                            ],
                            "1310265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Azeredo Coutinho ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, acolher a prejudicial de mérito arguida pela reclamada para declarar a inexigibilidade dos créditos do autor a partir de 04/10/2004, e julgar extinto com resolução do mérito o pedido de pagamento de indenização por danos morais, com base no artigo 269, inciso IV, do CPC e, no mérito, dar parcial provimento para que seja observada a Súmula nº 340/TST no cálculo das horas extras, limitar o pagamento do adicional de 100% pelo labor aos domingos a 1 (um) domingo no mês e para que se observem os períodos de afastamento do empregado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora que ressalvou entendimento quanto ao intervalo intrajornada. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2008.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nilton Vieira de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, voto proferido em sessão anterior, que o provia parcialmente em que declarava nulo o ato da dispensa do autor e determinava sua reintegração ao emprego nas mesmas condições de trabalho anteriores à dispensa e pagamento das remunerações vencidas (desde a dispensa) e vincendas até a data da efetiva reintegração, assim como parcelas vencidas e vincendas referentes às férias acrescidas de um terço constitucional, décimo terceiros salários, recolhimentos do FGTS e previdenciários, e observava, ainda, a contagem do período de afastamento do autor como sendo de interrupção, conforme postulado na exordial. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. A Desembargadora Márcia Leite Nery não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310265"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1310176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144600-44.2003.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1310274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Joao Carlos Correa Filho RJ134548D ), Roberto Luiz Sondermann Rocha ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Joao Carlos Correa Filho RJ134548D ), Roberto Luiz Sondermann Rocha ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o da reclamada, quanto ao dano moral, porque inadequado, e ao vale-transporte, por ausência de interesse); no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento das gratificações semestral e ajustada e da participação dos lucros e resultados referentes ao ano de 2004, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante à gratificação semestral e, por unanimidade, com ressalva de entendimento da relatora, negar provimento ao adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Antonio Pires Amar ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, salvo quanto à pronúncia da prescrição quinquenal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Joana d Arc Alves de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Joana d Arc Alves de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Tempo Serviços Ltda, Banco Citibank S.A. e pela reclamante (exceto o da segunda ré, quanto à nulidade por cerceamento de defesa, porque já exaurida a jurisdição desta Turma, e o da reclamante, quanto ao enquadramento sindical, por falta de interesse, e quanto às horas extraordinárias, porque preclusa a matéria) e, no mérito, negar provimento aos apelos do Banco Citibank S.A. e da reclamante, e dar parcial provimento ao da empresa Tempo Serviços Ltda, para determinar a aplicação dos termos da Súmula 381 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0058700-07.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Jose Alberto d Almeida Nogueira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extemporaneidade suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (exceto quanto aos honorários advocatícios e à gratuidade de justiça, por ausência de interesse) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a base de cálculo das sétima e oitava horas extraordinárias a 75% da remuneração total recebida, admitida a compensação com o valor pago a título de \"gratificação\", na forma da Orientação Jurisprudencial Transitória 70 da SDI-I do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bankpar S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Aguinaldo Gomes da Silva ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125600-63.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Neumar Barbosa de Lima ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - Recorrido : Equifax do Brasil Ltda. ( Vasco Vivarelli SP14869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Márcio Alexandre dos Santos Moreira ( Max Antonio Gomes Fernandes RJ96309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa de 1%, assim como a indenização de 10%, ambas calculadas sobre o valor total da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001348-46.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : José Pinto Pereira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Solar Cosme Velho ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Catiucia Nunes Fernandes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los, condenando-as na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Ana Paula Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ) - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Ana Paula Santos e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita e determinar a reautuação dos autos a fim de que seja processado e julgado o Recurso Ordinário interposto pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001280-59.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luis Claudio Nisimura ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aila Maria Silva de Almeida RJ134353D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ111468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças pleiteadas, considerando as verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços (item VII da inicial - fl. 18), por aplicação analógica do artigo 12, ¿a¿, da Lei 6.019/74, levando-se em conta o cargo de encarregado de produção ou aquele previsto no Plano de Cargos e Salários da reclamada, tudo a ser apurado em sede de execução, bem como à responsabilização subsidiária da primeira reclamada (Furnas Centrais Elétricas S.A.), conforme entendimento exposto na Súmula 331, II, IV e V, e Orientação Jurisprudencial 383 da SDI-I, ambas do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cia Sulamericana de Tabacos ( Deisimar Batista dos Reis RJ159495D ), - Recorrido : Sandra Regina Ferreira de Melo ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante/reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gerson dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Aristoteles Camargo Elesbao Junior RS24771D ), Capital Gerenciamento de Riscos Ltda S/C Ltda ( Vanessa Pinto Tecedor SP254142D ), Pancary Sistema de Gerenciamento de Risco SC Ltda.Consult Gerenciamento de Riscos ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, em relação ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse e, negar-lhe provimento, para manter a decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito.\r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogerio Leal Pereira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Plenaplan Servicos de Terraplanagens Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Igilsiney Wagner de Moraes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça feito pelo reclamante, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, conhecer dos embargos de declaração por ele opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Thabata Aline Alcântra da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Deyse dos Santos Panzariello ( Jovelino Ribeiro RJ952B ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ives Barcellos Cardoso ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001213-72.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Erica de Souza Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento de 30 minutos extraordinários diários, considerando os dias efetivamente laborados e consignados nos controles de frequência, a evolução salarial, a composição da base de cálculo pelo valor da hora normal integrada por parcelas de natureza salarial (Súmula 264 do C. TST), o divisor 220, bem como reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, décimo terceiro salário e verbas resilitórias. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrado a título de condenação o valor de R$ 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sonia Silva Vieira Cavalcante ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Daniel de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Vera Lucia Borges de Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Jesse Barbosa de Almeida ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Vera Lucia Borges de Souza, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida por ausência de contraditório e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonidas Candido de Oliveira ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto à gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar procedentes os pedidos. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Angela Russo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : FJ Engenharia Ltda. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000255-95.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Andre Luis de Andrade da Costa ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Chow Yam Keung ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, tendo em vista a vedação legal de processamento do recurso que a parte pretendia ver destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0001404-27.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : José Ronaldo Barbosa Gomes ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1310274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1308964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0155100-56.2004.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADEMIR VICENTE DA SILVA (Adv. Nivaldo Ferreira de Morais - OAB/RJ-53.049) - EMBARGADOS: BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ-95.180) e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo exequente, por inexistentes os defeitos apontados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000009-57.2010.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADA: LUCIANA MELLO DA COSTA (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ-25.833): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão quanto à época própria para efeito de juros de mora e atualização monetária sobre a indenização por danos morais, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000188-14.2011.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTACAS FRANKI LTDA (Adv. João Sinhorello - OAB/RJ-44.776) - EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Estacas Franki Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001800-35.2010.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO IESA PLANGAS (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - EMBARGADO: HERALDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ-131.979): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0076900-98.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADOS: MARIA CÉLIA PASCOAL CARNEIRO (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) e BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Banco Santander (Brasil) S/A, para retificar a fundamentação na questão do intervalo de 15 minutos (artigo 384 da CLT), excluindo os reflexos na indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio, imprimindo efeito modificativo ao julgado nessa questão, bem como para sanar omissões acerca da base de cálculo das horas extras, desconsideração do intervalo na duração da jornada e aplicação da Orientação Jurisprudencial 195 da SBDI-I, do C. TST, mantendo a decisão embargada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114600-51.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GP TECHNOLOGY SERVIÇO DE TELEMARKETING LTDA (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - EMBARGADAS: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Marcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) e ROSIMERE MOREIRA DE SANTANA (Adv. Riwa Elblink - OAB/RJ-61.115): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130700-12.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CÁTIA HELENA DE PAIVA FERNANDES (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - EMBARGADA: RADICLIN SUL FLUMINENSE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA LTDA (Adv. Marco Aurelio Moreira Guimarães - OAB/RJ-46.869): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130800-73.2004.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NILZA MARA ARENÁZIO PERES SILVA (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr - OAB/RJ-73.929) - EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - OAB/RJ-20.981): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração, para sanar equívoco apontado no acórdão embargado, retificando a fundamentação, e prestar esclarecimentos, sem porém alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136000-86.2007.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HILMAR SOARES DE ALVARENGA (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ-96.948) - EMBARGADOS: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza - OAB/RJ-84.012) e INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Heloisa Cyrillo Gomes - OAB/RJ-67.109): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1308964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1310161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.1984.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LAURIDES TANY DA HORA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA, Agte ANA LAURIDES TANY DA HORA, Agdo DELFIN CAPITALIACAO S/A, Agdo DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS, Agdo DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ)\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos de restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1310161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1309849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2001.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FRANCISCO KADLEC (Julio Cezar Martinez Furtado RJ73107D , - Embargados: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309849"
                            ],
                            "1309851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MAURÍCIO ENÉAS SCERNI BARBOSA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: Banco do Brasil SA (Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ115636D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANPER RESTAURANTE LTDA. (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Embargada: SILVANA TELÁCIO CORREA (Manoel Messias de Gois RJ64742D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 5% sobre o valor da causa, reversível à UNIÃO, e também multa de 1% sobre o valor da causa, esta última em favor da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NEULZA FRANCO DE SOUZA (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, afasto a prescrição total, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido da alínea ‘a’ da inicial, condenando as reclamadas nos termos da fundamentação. Juros, correção monetária e imposto de renda na forma da lei. Não há contribuição previdenciária, face à natureza da diferença concedida. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLÁUDIO SILVA DE JESUS (Eneas dos Santos Machado RJ130527D), - Recorrida: DORTPREV MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (Valter Vaner Feital Junior RJ153024D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação as diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Des. Relator. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado para esse fim.\r\n\r\nProcesso: 0002169-94.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: HOSPITAL DE CLINICAS DE NITERÓI (Herbert Gomes RJ3288D), - Embargado: LUIS CLAUDIO NOLETO AZEVEDO (Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003006-44.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Embargado: AMARO DO NASCIMENTO PEREIRA FILHO (Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ALESSANDRO DE SOUZA BARBOSA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - EmbargadoS: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e PRO SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravado: MARCOS ANTONIO VIEIRA (Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SERGIO DE SIQUEIRA (Juares Souza Porto RJ25882D), - Embargados: IRAMAR DUARTE DE SA (Iramar Duarte de Sa RJ54579D) e PATRICIA MARIA BARBOSA DE MELO (Iramar Duarte de Sa RJ54579D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANTONIO NUNES VILAR (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Agravada: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à primeira instância para prosseguimento da execução, relativa à multa de 40% do FGTS, em seus ulteriores termos. A Exmª Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva não participou do julgamento por estar tendo vista, em mesa, de outro processo. Fez uso da palavra a Drª Olímpia Catarina de Morais OAB/RJ 47803, por REAL AUTO ONIBUS LTDA que, da Tribuna, requereu juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000455-92.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CONSTRUTORA MODULAR LTDA (Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D), - Embargado: JOVENIL FERREIRA MACIEL (Marcelo Alves RJ79442D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309851"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1309723": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph, Agte Jorge Luiz Dias\r\n\r\nTer ciencia de decisão: \"... homologo a habilitação da Sra. SANDRA MARIA ABRANTES DIAS, na qualidade de sucessora do reclamante JORGE LUIS DIAS. Publique-se. 8 (oito) dias\". \r\n\r\nRio de Janeiro,16 de maio de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1309723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1309635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-14.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Rosely Gonçalves dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n2 - 0000083-26.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria da Penha Chagas Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-07.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: José Valdevino Filho ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n4 - 0000143-26.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Arabela Dutra Braga ( Adv. Ana Paula Pizzo Giron RJ 122196 A ), Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Arabela Dutra Braga ( Adv. Ana Paula Pizzo Giron RJ 122196 A ), Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ).\r\n\r\n5 - 0000196-53.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Vanessa Farias Carreiro ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n6 - 0000262-90.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Douglas Cesar Muniz de Barros ( Adv. Erica Carneiro Calheiros RJ 158911 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000272-04.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Bruna de Mattos Eccard ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n8 - 0000451-92.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexandre de Souza ( Adv. Joyce de Araújo Martins RJ 146374 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n9 - 0000595-80.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. ( Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna RJ 125940 D ).\r\n\r\n10 - 0000621-42.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carolina Moraes de Barros ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n11 - 0000674-44.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Alessandro Maximiliano Bittencourt ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n12 - 0000678-56.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Fernando Cesar Vieira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n13 - 0000695-76.2010.5.01.0057 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tais Barbosa Faria ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n14 - 0000731-57.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Rodrigues do Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0000742-20.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Juvenal Antonio Francisco ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n16 - 0000837-02.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aparecida de Fátima Barsani ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n17 - 0000853-43.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Olivaldo Castelo Branco da Silva ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n18 - 0000905-80.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Maria de Fátima dos Santos Firmino ( Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho RJ 73667 D ).\r\n\r\n19 - 0000932-06.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Emilie Santana de Moraes, Louise Santana de Moraes - Agravado: TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) ( Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior RJ 48032 D ), LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO ( Adv. Izabel M F dos Santos Porto RJ 104136 D ), GPL TURISMO LTDA.\r\n\r\n20 - 0000959-17.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rogerio Clynton Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Rhealeza Informática Ltda. ( Adv. Edemilson Pinto Vieira PR 31921 D ) - Recorrido: Rhealeza Informática Ltda. ( Adv. Edemilson Pinto Vieira PR 31921 D ), Rogerio Clynton Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n21 - 0001030-39.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , José Paulo do Nascimento ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n22 - 0001059-88.2010.5.01.0076 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Lusia Helena Vicente ( Adv. Humberto Sarno Rolim RJ 102452 D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. ME (Massa Falida de), Telerj Celular (VIVO S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0001171-75.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ademir da Costa Ribeiro ( Adv. Marco Antonio de Mendonca RJ 107930 D ).\r\n\r\n24 - 0001180-95.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Tatiana de Oliveira Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n25 - 0001216-93.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Associação Hospital Santa Isabel ( Adv. Claudio Azevedo Improta RJ 146424 D ).\r\n\r\n26 - 0001246-38.2010.5.01.0063 - RN - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mirian Cristina de Melo Rodrigues ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Nelson Luis Ferreira da Costa ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Mauro Couto da Cruz ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Marcos José Moreira de Souza ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), João Carlos Monteiro ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Marco Antônio Correa Guimarães ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Maurício Guedes dos Santos ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Rosana Gomes Gonçalves ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Heram Abreu Vicente e Outros (+8) ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Leila Cavalcanti de Albuquerque Chaves ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n27 - 0001336-79.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcus Paulo Azevedo Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n28 - 0001454-80.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n29 - 0001477-05.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Aparecida da Silva Alves ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n30 - 0001647-76.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ronaldo da Silva Pinheiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0001684-04.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Rogério Maia da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n32 - 0001713-54.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sebastião Celino ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n33 - 0001746-83.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Fábio Nunes da Silva ( Adv. Liliane Fernandes Motta RJ 101072 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n34 - 0001757-35.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ana Paula da Silva Mendes ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. RJ 131775 D ).\r\n\r\n35 - 0001763-80.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Natali Andrade Brasil ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n36 - 0002096-97.2010.5.01.0223 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vivian Barbosa Cavalcanti ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ) - Recorrido: Transportes São Geraldo Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ).\r\n\r\n37 - 0003000-60.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdecir Barbosa da Silva ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n38 - 0004500-75.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Renato Carvalho Passos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n39 - 0009600-46.1998.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LUIZ HERALDO RODRIGUES HART ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LUIZ HERALDO RODRIGUES HART ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n40 - 0014100-55.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ADRIANA ALVES HAROUCHE ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (+ 1 ) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n41 - 0021400-64.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nelson Vieira Martins ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n42 - 0027300-03.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vanessa da Conceição de Azeredo Peixoto ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n43 - 0027600-43.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Priscila Alves Rodrigues da Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Priscila Alves Rodrigues da Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ 120196 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0036800-87.1993.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Edison de Aguiar RJ 7827 D ) - Agravado: JOCKEY CLUB DE CAMPOS ( Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes RJ 77327 D ), Orlando Rocha ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ).\r\n\r\n45 - 0042100-91.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MUNICIPIO DE MACAE - Recorrido: KATIA GARCIA REGES ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n46 - 0055300-10.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sergio Cardoso Vieira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n47 - 0062100-19.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manoel Augusto da Silva Filho ( Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira RJ 107946 D ) - Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Prosol Organizacao Producao Solidaria.\r\n\r\n48 - 0062400-08.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Denilson Manoel dos Santos ( Adv. Rosangela Santos de Oliveira RJ 54291 D ).\r\n\r\n49 - 0067600-64.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Cheng Mao Mao ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Cheng Mao Mao ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), GTI S.A., Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A..\r\n\r\n50 - 0071500-52.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Luiz Inácio de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ), Gafisa S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n51 - 0072600-96.1995.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: SALESIA PINHEIRO DE AMORIM ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n52 - 0085100-76.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Veronica da Rin ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Veronica da Rin ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n53 - 0090500-59.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n54 - 0090700-19.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Vinicius Pimenta Pereira ( Adv. Luis Claudio de Paula RJ 108805 D ).\r\n\r\n55 - 0092900-95.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Priscila de Jesus Brum Alves ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ).\r\n\r\n56 - 0094900-22.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Douglas Miguel Lutkus ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de) ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Recorrido: Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de) ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Nordeste Linhas Aéreas SA em recuperação judicial ( Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ 136559 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Mariana Geraldo de Luna Coutinho PB 11780 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linnhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Douglas Miguel Lutkus ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n57 - 0095600-31.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Andrea Gil de Almeida Magallon ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n58 - 0095700-63.2008.5.01.0262 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Claudia Cadete de Jesus ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n59 - 0095900-87.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município de São João de Meriti, Ronaldo Andrade ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Município de São João de Meriti, Construtora Gautama Ltda, Ronaldo Andrade ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n60 - 0100000-15.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Cristiane Santana Gurgel ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n61 - 0100300-33.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Evanete Azeredo de Abreu ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n62 - 0104300-77.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ) - Recorrido: Flavio Ernani dos Santos Vieira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n63 - 0109200-18.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Luciene Angelo da Cunha ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n64 - 0113300-39.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nelson Halim Kamel ( Adv. Nelson Pereira Kamel RJ 109301 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n65 - 0113800-80.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ) - Recorrido: Celso de Souza Pinheiro ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n66 - 0114100-35.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cristina Coriolano Maia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Cristina Coriolano Maia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n67 - 0116300-93.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gilson da Silva Torquato ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n68 - 0117700-41.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Vera Lizete Bihain ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Agravado: Porcao Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0118800-61.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Reginaldo Macial de Freitas ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n70 - 0123300-26.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n71 - 0124200-20.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fabíola Silveira Guimarães ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fabíola Silveira Guimarães ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB - Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n72 - 0125800-15.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Rosa ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n73 - 0125800-30.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: Leandro Bispo da Conceicao ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n74 - 0126200-62.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcos José Luiz ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ) - Recorrido: Aldeias Infantis SOS Brasil ( Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ 150863 D ).\r\n\r\n75 - 0131000-53.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ADAIR JOSE FRANQUE LANDIM ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ).\r\n\r\n76 - 0133500-57.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Elizeu Ferreira da Costa ( Adv. Carlos Silva RJ 119552 D ).\r\n\r\n77 - 0134900-41.1987.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: AFONCO BESERRA SAMPAIO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: INES MARQUES DE LIMA.\r\n\r\n78 - 0134900-75.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTENOR DE SOUZA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n79 - 0135800-97.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Giane Silva Manhães ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n80 - 0138500-70.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gilmar Pires Ribeiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n81 - 0139300-91.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lourival Pereira da Silva Junior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0146600-74.2001.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), BENTO QUIRINO CARDOSO ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ) - Agravado: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), BENTO QUIRINO CARDOSO ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n83 - 0148700-95.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Erika Lopes Goncalves ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n84 - 0151900-30.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: IRB - Brasil Resseguros S/A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alexandre Gomes da Silva ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ) - Recorrido: IRB - Brasil Resseguros S/A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alexandre Gomes da Silva ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ).\r\n\r\n85 - 0156800-49.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Eleilson Santos Costa ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Agravado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n86 - 0157600-32.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Clodomiro Mota Touguinho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Clodomiro Mota Touguinho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n87 - 0159200-49.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Anderson Carlos Pereira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Anderson Carlos Pereira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n88 - 0173600-06.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Luciana Pessanha Temoteo Merat ( Adv. Elaine Vieira da Silva RJ 156757 ).\r\n\r\n89 - 0187100-52.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Silva Ventura ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n90 - 0201400-68.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alcinea Carvalho da Gama ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alcinea Carvalho da Gama ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n91 - 0213800-11.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Orlando Jose Goncalves da Conceicao - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n92 - 0272900-63.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leila Carla Pereira Guimarães de Azevedo ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ).\r\n\r\n93 - 0283500-46.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Laura Sant´anna Marques de Souza ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS.\r\n\r\n94 - 0426700-35.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: JOSE DE OLIVEIRA MAIA NETO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/05/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Maio de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1309635"
                        ]
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-89.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Helio Ricardo da Silva Dantas ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Nadir da Silva Pires ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Nadir da Silva Pires ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo da 2ª reclamada, por ausência de interesse recursal e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora. Presente o Dr. Guilherme Lamberti (OAB/RJ 149540), pela recorrido/ATENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096301-52.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriana Maria Borges Pimentel ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sodexho do Brasil Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Recorrido : Jorge Magalhaes do Nascimento ( Marcia Motta de Sa RJ127551D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das matérias ventiladas em sede de contrarrazões pelo reclamante quanto ao inconformismo da condenação das horas extras, multa do art. 477, pagamento em dobro das férias relativas ao período de 2005/2006, pois não observada a via recursal adequada e REJEITAR a preliminar de nulidade, suscitada em contrarrazões pelo reclamante, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Carlos Roberto Henrique da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Ricardo Albuquerque de Freitas ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos da S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE e da Varig Logística S.A., ambas em recuperação judicial, e DAR PROVIMENTO ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. (empresa que incorporou a GOL Transportes Aéreos S.A), para julgar improcedente o pedido em relação à recorrente, desnecessário o exame dos demais temas constantes no recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Josinaldo Pereira de Lima ( Sebastiao da Silveira RJ89731D ), - Recorrido : Frigorífico Jahu Ltda ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, deferindo ao autor horas extras, que devem ser apuradas a partir da 7ª laborada, por tratar-se de trabalho noturno, bem como seu reflexo nas parcelas resilitórias. Diante do acréscimo à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e às custas o de R$ 40,00 (quarenta reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Maria Elisabete Fernandes ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, VRG Linhas Aéreas S.A., para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade com a empregadora da autora, S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), que não é parte nestes autos, ou seja, a reclamação trabalhista é improcedente em relação à reclamada-recorrente, desnecessário o exame dos demais temas constantes no recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Walter José Lopes Loures ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : S.A Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FBR - Par InvestimentosVPSC - Varig Participações em Serviços Complementares S.A.Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA - Varig Participações Transportes Aéreos S.A.Sata Serviços Auxiliares de Transport Aéreo S.A. em recuperação judicial. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor. Sustentou o Dr. Alvaro Pinho (OAB/RJ 20020), pelo recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0045700-62.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Osorio Pinto de Almeida ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Osorio Pinto de Almeida ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000382-29.2011.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Eddy Agenor de Goes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - Embargado : Alfredo Martins de Oliveira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Instituto Vital Brasil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Maria José Lessa Mendonça ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Maria José Lessa Mendonça ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Instituto Vital Brasil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000289-08.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - Agravado : GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Andrea Gil de Almeida Magallon ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME ( Walter Maciel Bretas RJ23578D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da contraminuta, por intempestivas, e DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso trancado, e DEFIRO a gratuidade de justiça ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0117100-62.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Drogaria Leme Barra Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Antonio Carlos Apoliano de Carvalho ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001971-57.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Dute Sorrentine Neto ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), Marumbi de Niteroi - Representacoes Comerciais Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2008.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Escola de Dança Elohim Ltda-ME ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : JOSE RENATO MAGALHAES SERRIACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA ( Guilherme Acquarone Neto RJ20777D ), FRANCINE DIAS FROTA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), SIMONE FIALHO GARCIA E OUTRA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011100-80.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Julio Cesar Elias da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria da Conceição Silva Bueno ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alessandra Teixeira de Oliveira ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), Ecolimp Serviços Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082500-70.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fábio Luis Pinto Costa ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Willians Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo reclamado e ACOLHER a prescrição bienal a contar do término de cada contratação com o tomador, sendo inexigíveis, portanto, os créditos anteriores a 29/10/2006 e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para excluir da condenação das horas extras, os dias em que o reclamante compareceu ao OGMO, mas não trabalhou; bem como deferir o pagamento, apenas, do adicional de 50% sobre as horas trabalhadas em seguida a uma jornada de 6 horas quando não respeitado o intervalo mínimo entre jornadas de 11h, com base no art. 7º, XVI, da CRFB/88, como se apurar em execução da sentença, e excluir os honorários advocatícios. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao pagamento das horas extras. Sustentou o Dr. Paulo Gomide C. Filho (OAB/RJ 83681), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000584-60.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ana Maria de Faria Barros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para reconhecer a prescrição parcial, com o quinquênio contado retroativamente a partir do ajuizamento da reclamatória (24/05/2010), determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão, enfrentando a tese relativa às horas extras. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309973"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000325-03.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Multipag Prestadora de Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Rodrigues da Silva RJ87547D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Gerson Mandarino Nunes Marques ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0194700-93.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Claudio de Almeida Faria ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a condenação a pagamento de horas extras, com extensão aos reflexos correspondentes, as quais deverão ser calculadas de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda ( Luiz Regulo Ramalho RJ26889D ), - Embargado : Sergio Arnoldo Galleguillos Carvajal ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wallace Evres Corrêa ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que o valor do débito do reclamante seja apurado em liquidação, observados os parâmetros fixados na fundamentação supra. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se novo valor atualizado para a condenação, para fins fiscais e de recurso, em R$ 8.500,00 com custas proporcionais de R$ 170,00 e registrando que na sentença houve erro material na fixação do valor da custas que, com isso, ficaram indevidamente aumentadas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-55.2001.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : VIVIANE MARIA DA SILVA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO ( Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ118273D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0066300-71.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Natália Bittencourt José ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Raquel Domingos Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2000.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA ( Izaias Gomes Vieira RJ86871D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para que, sem efeito modificativo, onde se lê a fls. 402vº “Drª Michelle Avelar Vargas” se leia “Dr. Edmilson Antônio Pereira”, e acrescentando, no mesmo parágrafo, que a indicação deste na própria procuração de fls. 300 é inválida dada a falta de autenticação desta.\r\n\r\nProcesso: 0123400-36.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Wagner Jose Saldanha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Wagner Jose Saldanha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, acolher a arguição de cerceio de defesa pelo indeferimento da prova pericial ao reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução a fim de ser facultada a produção dessa prova, prosseguindo-se daí como se entender de direito, prejudicados todos os demais temas ventilados em ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jonas Antônio de Paiva ( Danuza Labanca Brandão Visintainer RJ147212D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcio Luis Palmeira Ferreira ( Carlos Eduardo Parada RJ128167D ), Mega Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0167000-76.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jose Cicero da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : LSI Administracao e Servicos Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - por unanimidade, deferir e gratuidade de justiça e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização correspondente à supressão/redução do intervalo intrajornada, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), JOSE DE AZEVEDO SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso e a arguição de nulidade processual por irregularidade na intimação da sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0230400-50.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcelo Roberto Magalhães da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e respectivos reflexos, e para que do valor a pagar pelo trabalho em intervalo sejam deduzidos os valores pagos ao reclamante pela mesma razão. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jorge Luiz Francisco ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Márcio Paiva Chalita ( Francisco Eduardo Orcioli Pires e Albuquerque Pizzolante RJ84679D ), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, suscitar conflito de competência, reconhecendo a competência da Justiça estadual, à qual originalmente foi submetida a demanda, determinando que sejam os autos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 811 da CLT, com a alteração de competência para julgamento do conflito estabelecida no art. 105, d, da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000370-27.2010.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Josafa Dias de Moraes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento aos recursos para Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto à preliminar. Vencida a Desembargadora Relatora que conhecia dos recursos e, no mérito, dava-lhes provimento para excluir a condenação ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela extensão, ao reclamante, dos reajustes concedidos pela parte ré à parcela RMNR, o que leva à improcedência total dos pedidos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309489"
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( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HAMILTON DE MORAES CORREIA ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, conhecer do recurso rejeitar as preliminares arguídas em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação da multa relativa aos embargos protelatórios e para condenar as Reclamadas solidariamente a reajustarem a suplementação da aposentadoria do Reclamante, com a aplicação dos índices correspondentes aos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007, respectivamente, com a consequente compensação/dedução do que já pago, bem como a dedução da cota parte devida pelo autor para o custeio da parte que lhe cabe perante à PETROS tudo na forma da fundamentação supra. Declarando, ainda, a litigância de má-fé das Reclamadas, que deverão indenizar o autor em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa. Mantido o valor arbitrado a condenação por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado :GIOVANA CRISTINA DINIZ PONTES ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar prematura ma execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0288400-91.2002.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da Reclamante de fls. 678/685; conhecer dos demais recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, a devolução dos descontos a título de “Seguro de Vida em Grupo”, a integração e reflexos do auxílio moradia, o pagamento de horas extras relativas aos períodos de janeiro/98 a 05/2000, e negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001786-57.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : ADMAR LOPES GUIMARÃES ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), MTI MONTAGEM TÉCNICA INDUSTRIAL LTDA. ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1) ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela ré e no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a incidência de imposto de renda sobre juros e determinar a realização de perícia, às expensas da executada, ora agravante, para a reavaliação do bem penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), PAULO CÉSAR VEIGAS ELIAS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), PAULO CÉSAR VEIGAS ELIAS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares; conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar as preliminares de incompetência material, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado (BANCO DO BRASIL S/A), para declarar prescritas todas as pretensões relativas ao extinto contrato de trabalho, declarar ainda prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pelo autor e negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré (PREVI). \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2003.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILBERTO AYRES DOS SANTOS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), GILBERTO AYRES DOS SANTOS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JUREMA LEÃO TEIXEIRA ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Recorrido : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SAINT CLAIR DOS SANTOS GOMES JUNIOR ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO (s/adv)- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a rescisão do contrato em 01.08.2007, e condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, com juros e correção monetária, as verbas rescisórias especificadas na fundamentação, e a cumprir as obrigações de fazer no prazo que for assinado na execução, suportando, ainda, os honorários advocatícios de quinze por cento sobre o quantum debeatur em favor do Sindicato. Arbitrado em R$ 6.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 120,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), LUIZ EDMUNDO BERTHOLINI SANTOS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), LUIZ EDMUNDO BERTHOLINI SANTOS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e dar provimento ao recurso do autor para acolher a preliminar arguída pelo Autor, e determinar o retorno dos autos a vara de origem para a reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas e nova decisão seja proferida na forma que entender, restando prejudicado o exame dos demais pleitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ROGERIO PESSOA DE OLIVEIRA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ROGERIO PESSOA DE OLIVEIRA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao recurso da reclamada, para, considerando justa a dispensa, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, das férias e do 13º salário proporcional, saldo de salário, multa de 40% do FGTS, o fornecimento das guias para levantamento dos depósitos e as guias do seguro desemprego, bem como a multa do art. 477 da CLT, além da indenização por dano moral, e, ainda, limitar a condenação das diferenças de depósitos do FGTS, apenas em relação ao mês de setembro de 2006, e fixar as horas extras em cinquenta minutos por dia trabalhado, além das prestadas em prejuízo da folga semanal, na forma da fundamentação, e ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, em razão da redução do intervalo intrajornada, observando-se os dias efetivamente trabalhados e a dedução do valor pago a título de \"IND. HORA/REFEIÇÃO\", tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BARTYRA ATHAYDE ZUNIGA ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Agravado : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ - RIO ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por maioria, conhecer do agravo, rejeitando a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1310135"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luis Fernando de Carvalho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer da prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de melhoria salarial por merecimento e antiguidade (nível 237 para o nível 235) e isonomia salarial com a RFFSA, conforme postulado, repercussões nos 13º salários, férias com 1/3 constitucional, FGTS, passivo trabalhista de 13,5%, gratificação anual, abono, aviso prévio e multa de 40% do FGTS, observada a prescrição das parcelas anteriores a 26.08.05; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST e ainda a Instrução Normativa 1127, de fevereiro de 2011, da SRF; ônus de sucumbência invertidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000444-66.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adalberto Mota Bispo ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrida : Natural Garden Ltda. (Simone Bigal RJ91583D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, reconhecendo a existência de vínculo empregatício, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que o mesmo decida quanto às demais questões de mérito, como ele entender de direito (TST - Súmula nº 393), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Renato dos Santos Rosa ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - Recorridas : 1) Spártacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99938D ) e 2) Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000067-42.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marilene Soares Cardoso ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrida : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001755-62.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Fabiola Melo Miguelete RJ163735D ), - Recorrido : Selomite da Silva de Maria ( Cristina Elias Cheade Jacob RJ40825D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a condenação em horas extraordinárias, reduzido o valor da condenação para R$ 5.000,00, ficando as custas em R$ 100,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ) e 2) Sandro da Silva Mantuano ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), - Recorridos : 1) Sandro da Silva Mantuano ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ) e 2) Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada de fls. 418/424 por deserto, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar que na apuração das horas extraordinárias sejam consideradas aquelas que excederem a 40ª hora semanal e para que seja utilizado o divisor 200; quanto ao recurso da reclamada de fls. 438/44, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 240,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Sérgio Luiz da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : 1) Sérgio Luiz da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, advindas da utilização do divisor 200, e suas repercussões nos 13º salários, férias mais 1/3, e FGTS; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada realizada na forma da Súmula 368 do TST; mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Isaias Ferreira Mendonça ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrida : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, em face da negativa de prestação jurisdicional, declarar nula a decisão de fls. 383/386, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise dos pedidos referentes ao intervalo intrajornada e horas noturnas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Antônio Edilson Fernandes da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Divaldo Ferreira Viterbo ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de tíquetes-refeição referentes aos plantões extraordinários; custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Alberto Damião Ferreira ( Valeria Vieira Cerqueira RJ162444D ), - Recorridos : 1) ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) e 2) SERVICE CLEAN LTDA. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para, afastando a justa causa, deferir ao autor as verbas rescisórias e reconhecer a responsabilidade subsidiária do tomador de seus serviços, o Itaú Unibanco S.A.; juros e correção monetária na forma da lei; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-02.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vladimir Fagundes ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Recorrida : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184400-36.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Agravada : Andrea Machado de Andrade Fernandez ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : 1) Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) e 2) Glaucio Cavalcante de Paiva ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Porto Real Transporte Coletivo Ltda. e Viação Falcão Ltda. ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), - Agravados : 1) Alair Oliveira da Silva ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), 2) Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), 3) Agropecuária e Transportes Marassi Ltda. e 4) Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO FONTENELLE ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-77.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : PROTEGE - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravados : 1) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 2) Ademar Rodrigues da Silva (Luis Antonio da Silva RJ71036D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para determinar a incidência dos juros e a multa moratória apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, bem como o refazimento dos cálculos da autarquia, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Carlos Antonio da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Anna Cristina Neves Borges ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargadas : 1) Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ) e 2) Anna Cristina Neves Borges ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração da reclamante e REJEITAR os da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargados : 1) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) e 2) Renato Almeida de Souza ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargados : 1) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) e 2) Roberto da Silva Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargados : 1) União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), 2) Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), 3) Pedro Josafá Oliveira, 4) Jeferson Alves Viana ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ) e 5) Flávia Letícia Oliveira, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-74.1990.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CONSULTAN CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargadas : 1) CLAUDIA LEONOR JOURDAN BOBSIN (Pedro Ivo Bobsin RJ147491D) e 2) UNIÃO FEDERAL, - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração da reclamada, em face das omissões existentes no julgado, para DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos: 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), 2) Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) e 3) Angelo José Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria advindas do pagamento da gratificação de contingente aos funcionários da ativa; custas de R$ 540,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 27.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1309719"
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                            "1310320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravados: 1) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) e 2) JOELSO CORREA NOGUEIRA (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1310320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1310026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Carlo Barbieri Júnior ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, provenientes de reajustes previstos em instrumentos coletivos, bem como para determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Embargado : Fernanda da Silva Gonçalves ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Magaly Correa Lazzoli RJ94634D ), - Embargado : Sérgio Roberto de Souza ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Paulo José Wanderley Maciel da Silveira ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda (Tayana Sampaio de Souza Reis RJ142599D) - Agravado : Celso Claudio da Silva Matos ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular e por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001131-86.2011.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Eva Lucio Heleodoro (sucessora de Carlos Antônio Helodoro) ( Vanessa do Espirito Santo Borges RJ143429D ), - Embargado : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-14.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Wilson Machado ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Roberto Norris e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Adelaide Xavier Rodrigues ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1310026"
                            ],
                            "1310207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ96570D ), - Embargado : PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDAPAULO ROBERTO GORNIFELIPE VENTAPANE THOMAZ ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310207"
                            ],
                            "1310202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO GORNI, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, FELIPE VENTAPANE THOMAZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 296/297, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1310297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Ebgdo: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Souza e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 227/229, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1310297"
                            ],
                            "1310298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 494/496, no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1310298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1308771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), - Agravado : MARIA ISABEL LIMA CARDOSO ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar provimento, para excluir da execução a 1ª Ré, Caixa Econômica Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1996.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO REAL S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à incidência do imposto de renda sobre juros de mora, por falta de interesse recursal, conforme decisão que determinou a aplicação da Súmula nº 17 do E. TRT/RJ e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que a dedução do imposto de renda seja efetuada em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, e para determinar a inclusão da parcela \"remuneração variável\" na base de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Julio de Sousa Videira Gomes ( Suzana Lucia de Mesquita Silva RJ33613D ), Julio César de Loureiro Videira e Souza, ROSA NORINA DA SILVA ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Agravado : Julio de Sousa Videira Gomes ( Suzana Lucia de Mesquita Silva RJ33613D ), ROSA NORINA DA SILVA ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), Viseu Tur Agência de Turismo Ltda ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição: o da autora, por inexistência de garantia do Juízo e de impugnação aos cálculos de liquidação das diferenças pleiteadas, conforme a norma do art. 884 da CLT; ao do primeiro arrematante, Júlio Cesar de Loureiro Videira e Souza, por extemporaneidade, e o do réu, Júlio de Souza Gomes Videira, diante da ausência de decisão na execução acerca da alegada impossibilidade de inclusão no polo passivo, que não foi arguida no momento processual próprio, constituindo inaceitável inovação recursal sobre questão que está preclusa, haja vista a existência de decisão definitiva quanto à arrematação de imóvel de sua propriedade, a caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça que justifica a condenação do réu à multa de 20% do valor atualizado do débito em execução em favor do credor, na forma dos artigos 600 e 601 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Agravado : SAMUEL DA SILVA ALVES ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, exceto quanto à alegada falência da empresa San Francisco de São Gonçalo, empresa sucedida em fase de execução, por se tratar de fato não alegado no primeiro grau de jurisdição (artigo 515, do CPC) e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0239400-16.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARCIO AZEREDO NUNES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento, para determinar que, na apuração da contribuição previdenciária seja observado, como fato gerador, a prestação de serviços, com a consequente contagem dos juros de mora e da multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0265200-57.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JAIME GOMES DAS NEVES ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Marcos Polzl ( Jorge Kenzo Kawahara RJ141842D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para determinar o levantamento da penhora e o desbloqueio do valor apresado on line, na conta bancária da Agravante, em razão da natureza provisória da execução, com o consequente repatriamento da respectiva importância apreendida e para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Marcos Cavalcante quanto à multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : LUCIANO MOREIRA DA SILVA ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada ante a impossibilidade de execução da responsável subsidiária antes de citada a devedora principal, para responder a execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Somov S.A. ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Recorrido : SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Edvaldo Pieroni Barreto ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), Icolub Indústria de Lubrificantes S/Al ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001428-69.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1308771"
                            ],
                            "1309315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Max Emiliano da Rocha ( Pablo de Assumpção Fiorio RJ158045D ), - Recorrido : Distribuidor de Tabuleiros Reflex Ltda. - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo empregatício do Autor com a Ré, com a anotação da CTPS, na função de Encarregado de Feira ou Tabuleiro, no período de fevereiro/2004 a abril/2010, com salário mensal de R$ 960,00, e pagamento das verbas resilitórias, inclusive o aviso prévio, 13º salário integral e proporcional, férias integrais, observada a dobra na forma da lei (art. 137, da CLT) e proporcionais, com o terço constitucional e FGTS com 40%, na diferença salarial no importe de R$ 240,00 e horas extras e reflexos, consideradas as excedentes à 8ª diária, observada a jornada ora fixada, inclusive para efeito do adicional noturno, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309315"
                            ],
                            "1308802": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0214100-71.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: LLOYDS TSB BANK PLC [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LLOYDS TSB BANK PLC , Agdo LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 503:\" Não conheço do Agravo de Petição interposto pela União, às fls. 477/480, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista a intempestividade do apelo, uma vez que a Agravante foi intimada no dia 02/08/2011 (terça-feira), conforme consta do Mandado de Notificação de fl. 475 e da Certidão de fl. 476, iniciando-se a contagem do prazo no dia 03/08/2011 (quarta-feira) e findando no dia 18/08/2011 (quinta-feira), considerado o prazo em dobro previsto no artigo 188 do CPC.O Agravo de Petição foi interposto em 19/08/2011 (fl. 477), donde intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Ferreira da Silva, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar cîência da decisão monocrática de fls. 256:\" (...) Por se tratar de matéria de ordem pública, dou provimento aos Embargos de Declaração, para determinar a incidência do imposto de renda sobre o crédito do Autor, de conformidade com o art. 12, da Lei nº 7.713/88, haja vista a norma do § 3º, do art. 2º, da Instrução Normativa nº 1.127/2011.\"\r\n\r\nProcesso: 0222200-86.1996.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BRANCO DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A, Agte JOSE BRANCO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 756:\" Não conheço do Agravo de Petição do Réu – Itaú Unibanco S.A., de fls. 739/744, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRcdo: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Rcdo: FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, Rcdo: SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA, Rcdo SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, Rcdo TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 145:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor – Sebastião Novaes da Cunha, de fls. 125/130, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista não atender ao princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...). O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por ausência de impugnação do fundamento da sentença de inexistência de responsabilidade da 3ª Ré, violando o princípio da dialética, conforme o caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.?h\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Agdo: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Agte JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO, Agdo LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 749:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor – Jorge Luiz Tavares de Figueiredo, de fls. 734/737, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista a norma do artigo 897 da CLT, que somente admite o cabimento do recurso contra as decisões nas execuções, no julgamento dos Embargos à Execução e/ou das Impugnações, sendo imprescindível, em qualquer caso, a garantia do Juízo, conforme a norma do artigo 884 da CLT, que inexiste nos autos.\"\r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2006.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle dos Reis Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danielle dos Reis Rangel, Agdo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 872:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu – HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, de fls. 856/863, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar a tese de que os juros devem ser contados até a data da efetivação do depósito garantidor da execução, em manifesto confronto com a jurisprudência deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, consubstanciada na Súmula nº 4. (...)\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0051 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fernando José Espécie Scalla [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agte Fernando José Espécie Scalla\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 84:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, ?hb?h, ?˜ 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, às fls. 51/52, para comprovar a conduta ilícita da Ré que resultou em dano moral, consubstanciado no atraso injustificado para convocação do Recorrente, aprovado em concurso público, e preterição ao contratar terceirizados, fundamenta o pedido na prova documental juntada aos autos (...) O Agravante não trouxe aos autos nenhum dos documentos juntados na Ação Trabalhista, que são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, ?gb?h, ?˜ 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", ?˜ 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pelo Agravante, a obstar o conhecimento do agravo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1308802"
                            ],
                            "1308936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nRcdo: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 145:\"Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Sebastião Novaes da Cunha, de fls. 125/130, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista não atender ao princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...) O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por ausência de impugnação do fundamento da sentença de inexistência de responsabilidade da 3ª Ré, violando o princípio da dialética, conforme o caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1308936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1309538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Angelo Marques de Almeida ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencidos o Desembargador Relator, que dava parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2009.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gedivaldo Chaves dos Santos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Transportadora Ajofer Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo empregatício entre o reclamante e a segunda reclamada, no período de 19.05.2006 a 29.08.2008, bem como para deferir o pagamento de férias integrais e proporcionais, 13º salários, aviso-prévio, FGTS acrescido de 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego, indenização pelo não recebimento do abono do PIS, indenização pelo não-fornecimento de vale-transporte, autorizada a dedução legal de 6% sobre o salário e ao pagamento da multa prevista no art. artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, embora vencido quanto à multa prevista no art. 467 da CLT, que deferia. Ficou vencido o Relator no tocante à indenização referente ao abono do PIS, vez que não a deferia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira BarrocoAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309538"
                            ],
                            "1310241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000490-98.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Carlos dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDevolução de prazo.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1310241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1310085": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-52.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fernanda Alves Silva Maia ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-62.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Izaias de Medeiros ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Engeobras Construções Ltda. ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ), Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-46.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Marco Paulo LUcas Salvador .\r\n\r\n4 - 0000028-74.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Evanil Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n5 - 0000030-93.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda - CNPJ:08597610/0001-26 ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ) - Recorrido: Alvaro Rodrigues Santana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ).\r\n\r\n6 - 0000052-84.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ) - Recorrido: Maria da Conceição de Sousa Farias ( Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D ).\r\n\r\n7 - 0000056-05.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Braga ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n8 - 0000081-70.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sérgio Ezequiel Affonso ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n9 - 0000112-36.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruno Azevedo ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0000131-18.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Célia Regina de Araújo Lopes ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ).\r\n\r\n11 - 0000139-58.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Guimarães do Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n12 - 0000141-51.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Adalberto Borges ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n13 - 0000146-29.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisco Orlando da Silva Nascimento ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n14 - 0000152-92.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Thiago da Fonseca Matos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Thiago da Fonseca Matos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n15 - 0000170-12.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Rogério Santos Gonçalves ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.\r\n\r\n16 - 0000183-74.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gráfica Digital Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), Karen Brum de Oliveira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Karen Brum de Oliveira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Gráfica Digital Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n17 - 0000211-66.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Fátima Regina de Brito Lage ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n18 - 0000224-98.2011.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Wilson Gonçalves da Costa ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Agravado: JOSEFA MARIA DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n19 - 0000225-89.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n20 - 0000255-74.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto Marques Ferreira ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: ABC XTAL Microeletrônica S.A. ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n21 - 0000287-92.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Mario Cezar de Azevedo Vieira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n22 - 0000288-41.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Catia Braulio de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ), Catia Braulio de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n23 - 0000300-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Francisco Fernandes da Costa ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n24 - 0000354-80.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adilania Martins Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000366-09.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME.\r\n\r\n26 - 0000417-74.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Restaurante Paraiso da América Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Francisco Gomes de Abreu ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n27 - 0000423-37.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Tome de Souza Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n28 - 0000438-81.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lucimar Veira Felipe ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n29 - 0000454-89.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Antônio do Nascimento ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Rodrigo Celso Braga SP 158107 D ).\r\n\r\n30 - 0000471-73.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Thais Nery de Souza ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n31 - 0000512-90.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria Inês de Souza Anibal ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n32 - 0000533-31.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Claudia da Silva Azevedo ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n33 - 0000534-07.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pousada e Restaurante Toca da Tilápia Ltda. ME ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Maria Emiia Florentino Xavier ( Adv. Gelson de Souza e Silva RJ 91284 D ).\r\n\r\n34 - 0000540-26.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Clínica de Saúde Clisa Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n35 - 0000548-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alberto Barros Caseda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n36 - 0000562-19.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Alves de Almeida ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Cristiano Chaves Rodrigues MG 97269 D ).\r\n\r\n37 - 0000608-81.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: João Gonçalves ( Adv. Fatima Morais Carneiro RJ 106434 D ) - Agravado: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n38 - 0000610-35.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ) - Recorrido: Arthur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n39 - 0000643-09.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luis Vieira Silvério ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n40 - 0000653-96.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Nelson Mauro Custodio ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Nelson Mauro Custodio ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n41 - 0000666-43.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Albaniza Rodrigues de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n42 - 0000667-41.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Gisele Vieira Louzada ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n43 - 0000699-03.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jone de Lima ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Jone de Lima ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n44 - 0000712-71.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Cirilo Nicolau ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n45 - 0000713-05.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wagner dos Santos Graça ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Contrutora Modular Ltda ( Adv. Claudio Albuquerque Mansur RJ 18420 D ).\r\n\r\n46 - 0000744-36.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda. ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Recorrido: Lauricelia Oliveira da Silva ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n47 - 0000768-68.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Renata Cristina Ramos Rezende ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n48 - 0000796-40.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Roberto Celerg ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Roberto Celerg ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n49 - 0000803-09.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Rubens Pereira Rangel ( Adv. Tathiany Vieira de Oliveira RJ 145815 D ).\r\n\r\n50 - 0000839-83.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Regina de Oliveira ( Adv. Zelândia de Carvalho RJ 153265 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 ( Adv. Regina Helena da Silveira RJ 97097 D ).\r\n\r\n51 - 0000896-13.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Recorrido: Selene Negreiros Carneiro Paiva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n52 - 0000926-08.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Valdo Furtado ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n53 - 0000929-46.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: André Luís dos Santos Athaíde ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Consórcio Nova Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n54 - 0000962-32.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Marcela Pereira Luz ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Better Recursos Humanos.\r\n\r\n55 - 0000999-57.2010.5.01.0063 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira Miranda ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n56 - 0001072-91.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Fernando Figueiredo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n57 - 0001134-43.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Claudio de Mello Louzada ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n58 - 0001163-34.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Isabel Cristina de Oliveira Leal ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0001167-74.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pericles Lucio Lima ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n60 - 0001269-44.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antenor Carlos Gomes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n61 - 0001270-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luis Antonio Coelho dos Santos ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n62 - 0001300-77.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Nadia Maria de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n63 - 0001367-98.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sinval Florêncio do Nascimento ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nc64 - 0001402-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Gedean Peter Tavares dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n65 - 0001446-87.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vicente Sampaio ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n66 - 0001500-03.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Benedito Carlos da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n67 - 0001570-27.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. ( Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D ) - Recorrido: Jéssica dos Santos Freitas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n68 - 0001725-67.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Renata Izidorio da Conceição ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0001880-16.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Natividade de Souza Junior ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: M I P Engenharia S. A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n70 - 0001925-20.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vilmar da Conceição Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n71 - 0002037-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Crécio Noronha Pimenta ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n72 - 0002327-89.2010.5.01.0461 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Recorrido: Amarildo Bruniavel ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n73 - 0009200-57.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Agravado: Luis Bento Alves de Oliveira ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n74 - 0031200-17.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Laercio Ribeiro Freitas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n75 - 0031900-30.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MAURO GHELFENSTEIN ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), MAURO GHELFENSTEIN ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ).\r\n\r\n76 - 0037100-16.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Luiz Fernando Pozzi ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ) - Agravado: Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ).\r\n\r\n77 - 0037500-89.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: J & C Perfumaria Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Alexandre Santos de Oliveira ( Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ 120623 D ) - Recorrido: Alexandre Santos de Oliveira ( Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ 120623 D ), J & C Perfumaria Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n78 - 0037800-39.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n79 - 0041100-07.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VILSON DE SOUZA VICTORINO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n80 - 0052300-35.2008.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravado: Sandra Mattos dos Santos ( Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti RJ 100690 D ).\r\n\r\n81 - 0062200-40.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n82 - 0064000-89.1995.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO DA COSTA SARMENTO ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n83 - 0066400-19.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CLINICA SAVIOR LTDA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA BUENO PORTO ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n84 - 0070600-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortêncio Domingos de Andrade ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n85 - 0072500-62.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Juliana Francisco Nunes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Juliana Francisco Nunes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n86 - 0079200-68.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Bruno Pinto de Arruda ( Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ 118679 D ).\r\n\r\n87 - 0084400-19.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Anderson Jose Siqueira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: ACB Servicos Ltda. - Boy Service ( Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho RJ 68426 D ), Sony Music Entertaiment Brasil Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Ltda (Massa Falida de). ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ), Glaxosmithline Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n88 - 0085600-44.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mario Tadeu Pereira Simões ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n89 - 0095700-88.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Valeria Carneiro Lopes ( Adv. Mariana Lanoa Montenegro Nuno RJ 103120 D ) - Agravado: Seapar Servicos e Participacoes S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0097800-13.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Luciano Wilser da Costa Zarur ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Luciano Wilser da Costa Zarur ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n91 - 0103900-91.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: GL EVENTOS ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Recorrido: Marcelo Gomes Pecanha ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n92 - 0105200-50.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marlos Silverio da Silva ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n93 - 0109400-73.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Clovis Nascimento de Sao Jose ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n94 - 0112100-36.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Andrea Lima Franch Carloni ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Andrea Lima Franch Carloni ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n95 - 0113800-94.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Carlos Alberto da Silva Machado ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n96 - 0121300-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Lucilene da Silva Oliveira ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n97 - 0122200-91.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Geralda Linda da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Geralda Linda da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n98 - 0125100-28.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: SILDÉIA DE SOUZA MACEDO (espólio de), Jair Francisco Matos ( Adv. Joao Vaz RJ 71997 D ), R.O.M.A.Toldos e Cobertura Ltda. ME ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ).\r\n\r\n99 - 0125100-52.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Maqui Moto Indus tria e Comercio Ltda. - Agravado: Jorge Luiz Afonso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n100 - 0127200-65.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jaime Joaquim Alves ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n101 - 0131400-40.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Clezilda Anselmo Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Abn Amro Real S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n102 - 0139000-84.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jandira Coelho dos Santos ( Adv. Marisa Ferrer de Lima RJ 144461 D ).\r\n\r\n103 - 0142400-62.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Davi de Sá ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. ( Adv. Eduardo Moreira Reis MG 62755 D ).\r\n\r\n104 - 0143200-84.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Jorge Rogério Menezes dos Santos ( Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves RJ 96536 D ).\r\n\r\n105 - 0146200-29.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos Dantas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n106 - 0148500-54.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilsom Nunes Gaspar ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n107 - 0151600-54.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Janildo dos Anjos Batista ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n108 - 0154800-82.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jairo Macedo Pereira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n109 - 0156600-94.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sergio Ribeiro Lima ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Sonia Soares Lintomen ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Vasco Fernandes Eiras ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Therezinha Rodrigues Felga ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Thereza Maria Salgado Costa ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Syldette Rubem ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Solimar Lougon Moulin ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Shirley Neves Fernandes ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Sergio Ribeiro Lima ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Simonides da Cunha Barboza ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n110 - 0162400-58.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ), Valquiria Mendes da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Valquiria Mendes da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n111 - 0164300-76.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MARIA MADALENA FARES DE SOUSA ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ), MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ), FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ), JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ) - Recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), BANCO DA AMAZONIA SA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n112 - 0166100-67.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Ferreira Campanha ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Manoel Augusto de Araujo ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n113 - 0167600-74.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edil Luis Santos ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Edil Luis Santos ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0181700-07.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: MOISES ARLINDO DE SOUZA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n115 - 0207900-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ) - Recorrido: Joao Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), International Can Ltda..\r\n\r\n116 - 0268100-64.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Cleidimar Rezende Carvalho ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23.05.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 17 de maio de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1310085"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 305: \"Diga o reclamante sobre a petição de fls. 301 e documentos que a acompanham. Após apreciarei os embargos de declaração opostos pelo reclamante\". \r\n\r\nId: 1309702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                            "1309727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alexandre José Lopes do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Ricardo Ferraz Leão de Brito RJ165303D ), - Embargado : Jairo Santos da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Alcinei Virgínio da Silva ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art.538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Roberto dos Santos Pereira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando as omissões configuradas, determinar a observância do módulo semanal de 40 horas, o divisor 200 e o cálculo do vale-refeição na forma da norma coletiva do SINDIMEST.\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - Embargado : ANNAMARIA ROMEIRO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Augusto Candido ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rebeca Pereira Coelho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Embargado : Rebeca Pereira Coelho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos opostos pelo empregador e dar provimento aos da trabalhadora para sanar a omissão configurada e prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), Eduardo Antunes Oliveira da Silva ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309727"
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                        "Atos": {
                            "1310166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000242-25.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Bneadnneo Abreu Heringer ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Aroldo Plínio Gonçalves MG13735D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido, e condenar o recorrido a pagar autor as horas extras e reflexos, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação .Indevidos honorários advocatícios e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST.Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Aplicam-se os termos da Súmula nº 368, do C.TST, quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, observando o critério de apuração que se encontra disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99 que regulamentou a Lei nº 8.212/91, e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição¿. Outrossim, é cabível o recolhimento fiscal, na forma legal. Os recolhimentos em questão devem ser comprovados em até 30 dias, sob pena de execução. Em observância ao comando contido no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que, das parcelas deferidas, as horas extras e décimo terceiro salário sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis.Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. Falou o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Victor Alexandre Baptista dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor as horas extras referentes aos 30 minutos em cada jornada laborada, acrescidas do adicional de 50%, a integração no RSR, nos recolhimentos para o FGTS, nas férias, com 1/3, e na gratificação de Natal, conforme fundamentação. Face ao acréscimo na condenação da recorrida, fixa-se em R$ 10.000,00 o valor arbitrado, sendo devidas as custas processuais de R$ 200,00.Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as horas extras deferidas e reflexos sobre as férias e 13º salário, com exceção do FGTS, por não ter natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007.\r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Maria Edite de Andrade Vieira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310166"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1309854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-17.2011.5.01.0073 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-46.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Paulo Martins Junior ( Adv. Adriano Cardoso Palma RJ 151043 D ) - Recorrido: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ), Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP ( Adv. Fabricio da Costa Pinho RJ 100708 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-79.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Cristiano Fernandes Mendes ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-47.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Miguel da Costa ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ), Posto Abreu Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Posto Abreu Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ), Antonio Miguel da Costa ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-92.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nelson Luis Ferro Leite da Silva ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n6 - 0000089-07.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: FIlipe da Silva Leitão ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Mercearia Dorabela Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Cardoso RJ 58353 D ).\r\n\r\n7 - 0000112-38.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lindaci Alexandre Silva de Matos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n8 - 0000119-70.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Amauri de Souza Chaves ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n9 - 0000138-98.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Edgar Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Jae Telecomunicações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000152-03.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celso Henrique Teixeira Cunha ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celso Henrique Teixeira Cunha ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-08.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Toesa Service Ltda. - Recorrido: Rita de Cássia Andrade de Oliveira ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n12 - 0000194-29.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ademir Leite da Penha ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ).\r\n\r\n13 - 0000252-96.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Almeida Silva ( Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro RJ 145894 D ).\r\n\r\n14 - 0000259-81.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n15 - 0000291-61.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joziane Alves ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Joziane Alves ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n16 - 0000344-30.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ADRIANO BRITO SANTANA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: ADRIANO BRITO SANTANA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n17 - 0000385-57.2010.5.01.0029 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Marcelo Muniz Magalhães ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n18 - 0000394-29.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eugênio Maria de Oliveira ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Recorrido: Unidrogas Industria e Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ 81125 D ), GRB Disribuidora Farmaceutica Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ 81125 D ).\r\n\r\n19 - 0000435-04.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Consórcio Rio Melhor - Recorrido: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Derlane Pires Muniz ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0000507-28.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria da Graça Machado ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência ( Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ 147513 D ).\r\n\r\n21 - 0000510-52.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Débora dos Santos Anjos ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.(Sucessora de Alvis Comércio e Transporte Ltda. - EPP) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000534-35.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nivea Silva Gonzo ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Arras Comércio de Alimentos Ltda..\r\n\r\n23 - 0000561-48.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge de Azevedo Junior ( Adv. Wilson da Silva de Almeida RJ 119710 D ) - Recorrido: Lucimar da Silva Azul Aquecedores ( Adv. Fernanda Torres RJ 135698 D ).\r\n\r\n24 - 0000565-67.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cirla Alves Azevedo Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cirla Alves Azevedo Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n25 - 0000581-67.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cidinei da Silva Mendonça ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Engenho Grande Mercado Ltda. ME ( Adv. Fabio Simonin RJ 115827 D ).\r\n\r\n26 - 0000603-38.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Josefina Aparecida Cavalcante Alves ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n27 - 0000659-37.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alfredo Jorge Oliveira Sant Anna ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Solange Margarida Paraguaçu Silveira ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ), Neilde Paraguaçu ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ), João Roberto Silveira Camillo ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ).\r\n\r\n28 - 0000668-94.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Juliana da Silva Carlos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n29 - 0000695-68.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Veléria Pereira Marques ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Veléria Pereira Marques ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n30 - 0000702-84.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Amarildo Alves de Moraes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n31 - 0000712-65.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Lopes da Costa Junior - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (EM LIQUIDACAO) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0000750-91.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciana Mendes Annes ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciana Mendes Annes ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000759-09.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cláudio Pezzi ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n34 - 0000766-62.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luis Gonzaga de Sousa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n35 - 0000785-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Emanuel Moura Dias ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n36 - 0000799-43.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leila Soares Pezzin ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0000799-64.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mônica Cristina Nunes da Silva ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ), Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mônica Cristina Nunes da Silva ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ), Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0000822-06.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Facility Staff Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Glaucia Gonçalves Mahomed ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ).\r\n\r\n39 - 0000824-53.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Priscila Marques da Rosa ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n40 - 0000826-41.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fatima Cristina Brito Nogueira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA .\r\n\r\n41 - 0000829-25.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernando Jose Barros da Silva - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n42 - 0000830-85.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosane da Silva Costa Salgueiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n43 - 0000830-93.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: JLM Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n44 - 0000842-80.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Elias Vargas Pires ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n45 - 0000891-21.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil S.A. ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ).\r\n\r\n46 - 0000916-91.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva RJ 142328 D ).\r\n\r\n47 - 0000944-59.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Raquel Domingos de Oliveira ( Adv. Marcio da Silva Barros RJ 146766 D ) - Recorrido: Café Bom Dia Ltda. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ).\r\n\r\n48 - 0000984-73.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cláudio Henrique Sales de Souza ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Cláudio Henrique Sales de Souza ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n49 - 0000986-26.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Batista Campos ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição, Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0001019-35.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ) - Recorrido: Edna Cavalcante Carneiro ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n51 - 0001037-22.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Iza Karla da Silva Mesquita ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: ADM Trade Services Consultoria Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n52 - 0001050-30.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sandra Regina Barbosa Braga ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Goldenvita Lanchonete Ltda. - GELÇA ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ), Academia Saúde 2000 Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ).\r\n\r\n53 - 0001053-56.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Alessandro Chavier dos Santos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n54 - 0001082-97.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pontifícia Universidade Católica ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Mahatma Gandhi do Nascimento ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n55 - 0001097-07.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Severino Teodozio de Oliveira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ).\r\n\r\n56 - 0001119-75.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Clayton Douglas dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n57 - 0001170-13.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sandra da Conceição Cabral ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Sandra da Conceição Cabral ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n58 - 0001200-97.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ilce Mendonça Duarte ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0001254-66.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Randy Carlos da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n60 - 0001255-24.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Maria da Conceição Ferreira Silva ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Ferreira Silva ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n61 - 0001292-96.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edgard Fonseca do Amaral Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Edgard Fonseca do Amaral Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n62 - 0001304-28.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vilma Carmem de Sá ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Wanda de Castro Ciscotto ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n63 - 0001394-68.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. ( Adv. Marcelo Lopes Acris RJ 121203 D ) - Recorrido: André Ricardo Bighi ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ).\r\n\r\n64 - 0001433-21.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Fernando Tavares Martins ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Tavares Martins ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0001490-96.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Paulo Gomes da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n66 - 0001599-46.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Construtora Modelo Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n67 - 0014600-65.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Paulo Roberto dos Santos Carvalho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n68 - 0015100-55.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Carla Cristina Knupp Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n69 - 0016800-54.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n70 - 0019500-03.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n71 - 0028800-26.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Buteri Alves ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n72 - 0029600-97.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Alexandre de Jesus ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Marinas do Piratas SPE S.A. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ), Coopmarinas ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n73 - 0034000-24.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Agravado: SELMA BRANDÃO COSTA ( Adv. Jane Barbosa de Paula RJ 78518 D ).\r\n\r\n74 - 0034800-04.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSEDILSON NOBRE ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n75 - 0036600-62.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gus tavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ELIAS REMY DEIAB ( Adv. Ana Carolina Rua Rodriguez Rochedo RJ 119290 D ).\r\n\r\n76 - 0043000-30.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Luis de Oliveira ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n77 - 0045400-85.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0046600-74.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: MARINEIDE GALDINO DA SILVA ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n79 - 0054700-02.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Ricardo Coriolano Carvalho RJ 99885 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Ricardo Coriolano Carvalho RJ 99885 D ), ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n80 - 0060200-35.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MOISES DOS SANTOS CASTRO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), JAM CHEMICALS LTDA.\r\n\r\n81 - 0064000-36.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n82 - 0066000-16.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ADILSON GONCALVES CUNHA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n83 - 0069500-51.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. David C Giansante SP 202243 D ).\r\n\r\n84 - 0075400-39.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n85 - 0076000-41.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lauro Candido Santana ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n86 - 0079400-02.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Costa Verde Transportes Ltda ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Agravado: Marcos Paulo Fabiano Vieira ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ).\r\n\r\n87 - 0080800-46.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO CESAR MONTEIRO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n88 - 0086700-19.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HELENA SALDANHA SANTOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n89 - 0094800-36.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANDRE DA SILVA PORTUGAL ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: TRANSURB SA ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n90 - 0097000-31.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Gelson Barcelos Silva ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n91 - 0098300-91.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Antonio Carlos Ferreira da Rosa ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Empreedimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n92 - 0100400-55.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vagner Artur Geraldo Pimentel ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Condomínio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Condomínio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Vagner Artur Geraldo Pimentel ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n93 - 0103900-73.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Monique Aparecida dos Santos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n94 - 0105000-89.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atilla Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Roberto de Andrade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Atilla Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Roberto de Andrade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n95 - 0105700-13.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ) - Recorrido: Jose Pessoa da Silva Filho ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ).\r\n\r\n96 - 0109700-08.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ 116898 D ) - Agravado: Waleska Barbosa de Sousa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n97 - 0112100-88.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: JOSE FERNANDO LIMA VIEIRA ( Adv. Maria Deolinda dos Santos Vieira RJ 139673 D ), Tânia Elguezabal Faria, Bellini Faria Júnior ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ).\r\n\r\n98 - 0114500-65.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), GUILHERME KOELLER NETO ( Adv. Gilson Carvalho dos Santos RJ 41936 D ).\r\n\r\n99 - 0119600-58.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Erisvaldo Pereira da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Barão Box 26 de Frutas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n100 - 0127000-94.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Ines Toledo de Oliveira ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0127200-46.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valeria Cury Joaquim Goncalves ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Land Rio Veiculos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Valeria Cury Joaquim Goncalves ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Land Rio Veiculos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n102 - 0127800-29.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joaz Andrade da Silva Filho ( Adv. Sergio Paulo Correa de Mello RJ 39705 D ) - Recorrido: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n103 - 0129100-46.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Walmir Machado Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: BGN Mercantil e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Banco BGN ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n104 - 0136200-58.2009.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ) - Agravado: MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Natron Tecnologia Ambiental Ltda., prospectus empreendimentos e participações ltda., Maxxom Empreendimentos e Participações Ltda., Natron SB Projetos de Engenharia Ltda., Natron Engenharia S.A..\r\n\r\n105 - 0139800-88.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Braz Fortini ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ), Vectra Engenharia Ltda ( Adv. Juliana Muniz Mansur RJ 149631 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda ( Adv. Juliana Muniz Mansur RJ 149631 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Braz Fortini ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ).\r\n\r\n106 - 0141200-33.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Cláudio André Duarte ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Cláudio André Duarte ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ).\r\n\r\n107 - 0142800-65.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n108 - 0144700-17.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristiane Itaborai de Souza ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: DROGARIAS PACHECO S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n109 - 0146000-52.2009.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n110 - 0149100-19.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lúcio Roberto do Carmo Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda., Lúcio Roberto do Carmo Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n111 - 0151600-05.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tânia Pereira do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n112 - 0153100-40.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Machado de Freitas ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Avenida Central ( Adv. Joelcio Pereira da Costa RJ 93375 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center ( Adv. Marcos Codeceira Lopes RJ 86923 D ), Condomínio de Edificio Masson ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Condomínio do Edificio Presidente Wilson ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n113 - 0157600-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Alves Palmeira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n114 - 0160600-33.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Pepe ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ).\r\n\r\n115 - 0163400-26.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MILTON PEREIRA PACHECO FILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MILTON PEREIRA PACHECO FILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n116 - 0164800-39.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Wilde Pereira Dantas ( Adv. Jorge Jose Resende RJ 65818 D ).\r\n\r\n117 - 0166300-37.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n118 - 0168900-45.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOAO BATISTA DA SILVA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n119 - 0170900-12.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: AGNALDO PEREIRA AZEVEDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n120 - 0173200-39.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: ELIAS MOREIRA (Espólio de) ( Adv. Ricardo Borges de Menezes RJ 70282 D ).\r\n\r\n121 - 0175200-41.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Josimar Florencio Neves ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n122 - 0183100-51.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Drogaria Campos Elíseos Ltda. ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: Anderson da Conceição Santiago ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n123 - 0189000-49.2000.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Claudio Valerio de Almeida ( Adv. Everton Santos RJ 90637 D ) - Agravado: TAIS SOUZA MACHADO ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ).\r\n\r\n124 - 0207800-90.1999.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n125 - 0218400-10.1998.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SEARA ALIMENTOS S/A ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Agravado: TEREZINHA EMILIO MAIA ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n126 - 0219900-97.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hedjane Silva da Costa ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ).\r\n\r\n127 - 0229600-28.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carla Cristina de Almeida ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n128 - 0267700-12.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Funcef - Fundação dos Economiarios Federais ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Ubiracema Teixeira Trevas ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Funcef - Fundação dos Economiarios Federais ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Ubiracema Teixeira Trevas ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n129 - 0276300-02.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n130 - 0330600-84.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RAPHAEL DE PINHO FIGUEIREDO ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Agravado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Maio de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1309854"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-97.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : BRADESCO SAÚDE S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Carlos Roberto de Jesus Fonseca ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Antonio Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2000.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2011.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Leizir Loubach da Silva ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001580-10.2011.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE CARLOS SILVA ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Agravado : INSTITUTO B P ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em face da falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Cláudia Brandão de Serpa ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEF, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattol, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da FUNCEF para determinar que a reclamante suporte as contribuições do empregado para a FUNCEF, nos limites do acréscimo decorrente da inclusão, na base de cálculo da complementação da aposentadoria, das parcelas deferidas na sentença. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Noir da Silva Tavares Filho ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Maria Cristina de Almeida ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2003.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da União Federal para determinar a incidência dos juros de mora a partir do dia 02.10.2007, bem como da taxa selic. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Celso Mendonça Magalhães, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Sergio Soares dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação (a) diferenças de horas extraordinárias laboradas e não pagas, e seus reflexos em verbas contratuais e resilitórias; e (b) uma hora extraordinária diária, em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos em verbas contratuais e resilitórias. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0174700-04.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Josiel da Silva Marins ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0040600-65.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Condominio Citta America ( Juliana Maria Ascenso Reis RJ111203D ), Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310228"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antônio Ramos de Amaral ( Rita de Cássia Fernandes de Araújo RJ114653D ), Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Antônio Ramos de Amaral ( Rita de Cássia Fernandes de Araújo RJ114653D ), Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito, bem como a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal e a OAB/RJ, com cópia do presente acórdão, fazendo-se referência aos ofícios anteriormente expedidos (fls.30/31) e para excluir da condenação a multa por litigância de má fé.\r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Eduardo Gomes de Almeida ( Julia Maria Mansour Marones RJ142175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância do entendimento pacificado na Orientação Jurisprudencial 394, da SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2011.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Rosane Santos de Souza ( Jose Pereira Lopes RJ92580D ), Jorge Antonio da Silva Lopes ( Jose Pereira Lopes RJ92580D ), - Agravado : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Parceria Serviços Temporários ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça aos agravantes e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Ana Lucia Capela Fernandes ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a cominação da penalidade pela litigância de má-fé, imposta solidariamente ao primeiro réu e seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sara Conceição Soares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Sara Conceição Soares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela primeira ré e acolher os opostos pela autora, apenas para prestar o esclarecimento acima, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gabriel José Colmenero Lopes Júnior ( Rene Perbeils RJ10184D ), Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Gabriel José Colmenero Lopes Júnior ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao das rés para excluir da condenação o pagamento de vinte e quatro horas extras semanais em domicílio e de adicional de sobreaviso e dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento do adicional de transferência. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Rodrigues Martelotte, pelo autor. Esteve presente a Drª Thais Souza, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310253"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Maria Scardua Oliveira ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310252"
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                            "1309724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 112/117, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-88.2011.5.01.0067 - AIAP\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agte: Docas Investimentos S.A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: CBTV Comunicações Ltda, Agdo: Agência Multimídia S.A, Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Agdo: Agência JB de Serviço de Imprensa S.A, Agdo: Sport e Lazer IV Centanário S.A, Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Agdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda, Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Docas Investimentos S.A, Agte Editora JB S.A.\r\n\r\nTomarem ciência os agravantes do indeferimento do pedido de reconsideração requerido em sua petição de fls. 26/27, conforme despacho de fl. 26.\r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcte: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 281/284, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1309724"
                            ],
                            "1309795": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001417-91.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio de Padua Grama \r\n\r\nTomarem as partes ciência da decisão de fls. 45/46: \"...nego seguimento ao apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luzinete de Carvalho [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luzinete de Carvalho, Rcdo Município de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nTomarem as partes ciência da decisão de fls. 173/174: \"... não conheço do recurso ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Romário Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Romário Alves dos Santos\r\n\r\nTomarem as partes ciência da decisão de fls. 172/173: \"... não conheço do agravo de instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) [Adv. Paulo César Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA DA MOEDA DO BRASIL, Agdo FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA, Agte LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE)\r\n\r\nTomarem as partes ciência da decisão de fls. 925/926: \"... não conheço do agravo de petição interposto pelo exequente, ...\"\r\n\r\nId: 1309795"
                            ],
                            "1309730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro, Ivan Paulo Dias Santiago \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Ivan Paulo Dias Santiago , Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 264/280: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário do Município e do apelo interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1309612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1310170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Francisco Carlos de Sousa ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Reginaldo Ribeiro de Souza ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - Embargado : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Roberto Alves Ferreira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Celeste Gil Martins Ferreira ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Giroflex S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Luiz Fernando Lopes da Silva Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré w, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Flávio Carlos Freitas Paiva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, deferindo-se, contudo, o benefício da gratuidade de justiça requerida nesta ocasião.\r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cesar Ferreira Cardoso ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Banco BVA S.A. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1310170"
                            ],
                            "1310201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Ebgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos França de Santana , Ebgdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela Demandada/Recorrente e Demandante/Recorrido. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-39.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando Vaz Figueiredo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela Demandada/Recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1310201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1310258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nelson Almeida Pires Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Pizzaria Fajosé Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Nelson Almeida Pires Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Pizzaria Fajosé Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir o pagamento da jornada suplementar em todos os finais de semana, e não apenas em dois finais de semana por mês, eis que incontroverso nos autos que o autor laborava na mesma jornada em todos os finais de semana. Em relação ao pedido de verba honorária, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não restaram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho a amparar o deferimento dos honorários advocatícios. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução do valor de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) por cada dia de dobra laborado, tendo em vista o depoimento pessoal do autor, que admitiu a percepção de valores nestes dias. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório é farto em comprovar a ausência de concessão do intervalo intrajornada; e II)não comprovada a jornada sustentada na contestação, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu o pagamento de horas extras. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - rec. judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Daniel Jose da Cruz Junior ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Daniel Jose da Cruz Junior ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - rec. judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o fato da recorrente alegar não possuir condições financeiras de arcar com o reajuste não justifica a reforma da condenação ao pagamento de reajuste firmado em negociação coletiva legítima; II)a reclamada efetivamente deixou de pagar parcelas salariais à autora, sendo devida a multa normativa, não sendo a sua saúde financeira óbice para o seu deferimento; e III)a falta de pagamento dos salários acarretou diversos danos à vida do reclamante, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social, bem como em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e o estresse emocional. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar as reclamadas solidariamente a restituir ao autor os descontos efetuados, conforme item ¿g¿ do rol de pedidos da inicial, e b) declarar a unicidade contratual com a primeira reclamada, no período de 14/10/1987 a 02/08/2006, com a respectiva anotação na CTPS, julgando procedente o item “a” do rol de pedidos da inicial; e c)declarar a solidariedade entre as reclamadas, julgando procedente os itens “b\" e “c” do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)que as reclamadas não comprovaram o repasse correto dos descontos efetuados; II)a reclamada não comprovou os fatos impeditivos por ela sustentados na contestação, a respeito da unicidade contratual, a teor do art. 818 da CLT e 333, II, do CPC; III)não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; IV)a Massa Falida não se sujeita à penalidade do art. 467 e nem à multa do § 8º do art. 477, ambos da CLT. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1310258"
                            ],
                            "1309919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000896-32.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Marzenia Soares Coelho \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genildo de Souza Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genildo de Souza Cruz \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-79.2003.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOELCIO JOERKE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-24.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fabricio Fabre [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabricio Fabre, Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Ebgdo S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André de Oliveira Andrade\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2005.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Claudino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilton Claudino\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Heleno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Marinho Serafim [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Severino Marinho Serafim\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1309919"
                            ],
                            "1309600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Beatriz Regina Santos da Cunha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Telequality Contact Center ( Flávia Ribeiro dos Santos RJ157384D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e pagamento da multa diária de R$ 5,00 (cláusula 47ª da Convenção Coletiva) durante o pacto laboral, pelos seguintes arrimos: I)o inadimplemento das verbas rescisórias ocorrido, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que trouxe à autora preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; II) considerando-se a aplicação da Convenção Coletiva juntada aos autos e o descumprimento de cláusulas, é devido o pagamento da multa prevista na cláusula 47ª da Convenção Coletiva. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000361-46.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda. ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Ivonete da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento da testemunha mostrou-se convincente e robusta diante deste Relator, do mesmo modo que entendeu o juízo de origem, comprovando a prática da ré de não registrar corretamente o início do contrato de trabalho na CTPS de seus empregados; II) caberia a reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual se desincumbiu, eis que a prova testemunhal produzida comprovou a jornada suplementar trabalhada, bem como quanto a inidoneidade dos controles de frequência; III) a prova testemunhal produzida comprovou as alegações autorais quanto ao recebimento de gorjetas ¿por fora¿, bem como o valor alegado na inicial; IV) devido o pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, incidindo os respectivos reflexos, nos moldes da OJ 354 da SDI-1 do TST; V) o inadimplemento das verbas rescisórias ocorrido, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que trouxe à autora preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, cabendo o pagamento da indenização pleiteada. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jamilson da Costa Nascimento ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jamilson da Costa Nascimento ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: julgar procedente o pedido de nº 4, do petitório inicial. NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral quanto aos honorários advocatícios, eis que, na presente ação o reclamante não está assistido pelo seu Sindicato de classe, tornando-se indevido o pagamento da verba honorária.. Admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) alegação de dispensa demarcação de horário cai por terra, ante as FIP'S jungidas aos autos, as quais demonstram que havia, sim, controle da jornada laboral; b)corroborando, ainda mais, a tese autoral, tem-se a prova oral produzida, que a comprovou que as FIP's não correspondiam à realidade; c) inaplicável a norma coletiva celebrada com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu. Resta violada norma basilar de proteção do trabalho; d) aplicação da OJ nº 342, I, da SDI-I, do TST; e) o desconto deferido ao prestamista refere-se apenas àquele derivado do saldo de salário do mês anterior. Ou seja, se houve prestação de labor, devida é a contraprestação pecuniária. Em se permitindo tal desconto, estaria-se retirando do trabalhador a remuneração que lhe é devida pelo mês trabalhado.. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000967-55.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ignael Muniz Rosa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, posto que o valor da condenação encontra-se abaixo de 60 salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso nos autos que a relação de trabalho entre as partes é de emprego sendo competente a Justiça do Trabalho para julgar a demanda, nos moldes do art. 114, I da CRFB; II) considerando que o pagamento do adicional de produtividade foi estabelecido por Lei Municipal, correta a sentença original que aplicou ao presente caso apenas a prescrição parcial, posto que não enseja, no presente caso, a configuração da prescrição total prevista na Súmula 294 do TST; III) considerando o adicional de produtividade pago regularmente pelo reclamado torna-se inquestionável a natureza salarial, sendo devida a sua integração para cálculo do adicional por tempo de serviço com a devida projeção para efeito dos 13º terceiros salários, férias + 1/3 e FGTS. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a arguição de cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova testemunhal pretendida, pelo seguinte arrimo: I) o indeferimento da prova testemunhal impediu a busca pela realidade em relação a prestação de serviços da reclamante para a segunda reclamada, o que ocasionou o cerceamento de defesa alegado, eis que o juízo de origem julgou improcedentes os pedidos em relação à segunda reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001343-06.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Guilherme Vasconcelos Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas nas contrarrazões das reclamadas, admito o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II)não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; III) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; IV) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; e V) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001359-36.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Centro Ortotrauma Ltda. ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - Recorrido : Eduardo de Andrade Costa ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal é amplamente favorável ao autor, restando provado que foram preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, sendo legítimo o reconhecimento de relação de emprego; II) da análise dos recibos acostados aos autos às fls. 52/59, verifica-se que, como bem fundamentado pelo julgador de origem, a média salarial percebida pelo prestamista era de R$ 2.200,00; III) que em que pese traga alegações no sentido de que tais valores eram superiores ao piso da categoria, e que tal se dava ante o fato de que era o autor quem fornecia o gesso e equipamentos, não cuidou de trazer aos autos qualquer meio de prova capaz de corroborar com sua tese. Determina-se, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001480-07.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Denise de Souza Bernardes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição acolhida pelo Juízo original, deferindo o pedido da autora de retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito da causa, considerando que sobre a pretensão de cunho declaratório não é suscetível de incidir o instituto da prescrição, que atinge, nos termos do art. 11 da CLT e 7º, XXIX, da Constituição da República, somente o direito de ação quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, ou seja, as pretensões condenatórias. NEGAR PROVIMENTO quanto ao pedido de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, posto que o Juízo original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Severino Belo da Silva Filho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, em razão da irregularidade de representação detectada pela juntada de instrumento de mandato em desacordo com o art. 830 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damião Ricardo Areosa - Recorrente : Shirlei de Souza Limeira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)ao contrário do alegado pela recorrente, o pedido referente ao uso do headset foi apreciado nos dois primeiros parágrafos da sentença de origem; II)a lei não determina como obrigatória a assinatura dos empregados, como forma de autenticação dos controles de frequência e jornada; III)tal formalidade não é suficiente para desnaturar os controles de ponto juntados aos autos e especificamente apontados pelo reclamante em depoimento pessoal como fidedignos; e IV)as jornadas suplementares anotadas se mostraram quitadas nos recibos de pagamento pertinentes, descabendo aplicação de banco de horas. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : José Rogério Barbosa da Silva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não se justifica o uso da máquina do Judiciário, nem o tempo perdido com a espera da resposta do ofício, quando a simples juntada de documento que se encontra com a parte seria suficiente para comprovar o fato sustentado na contestação; II)não comprovada robustamente a prática dos atos impostos ao reclamante, impõe-se a manutenção da dispensa imotivada declarada pela sentença de origem; III)o fato da reclamada não ter impugnado a norma coletiva em sua contestação, a torna confessa em relação ao tema, motivo pelo qual o argumento de filiação a sindicato diverso do constante na Convenção Coletiva não se sustenta, principalmente considerando-se que a reclamada também não comprovou nestes autos que fosse filiada a outro sindicato que não aquele invocado pelo reclamante. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1309600"
                            ],
                            "1309698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 194/197 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1309698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1309576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Arg Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Adilson Costa de Andrade ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000611-15.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Embargado : Tereza Cristina Borges ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2011.5.01.0431 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcos André Braga Pinella da Silva ( Marcio dos Santos Vianna RJ157035D ), - Embargado : Clarice de Souza Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Norraw Supermercados Ltda ME ( Luismar Fernandes Braga RJ66750D ), Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva ( Flora Faria Santos RJ150688D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para corrigir o configurado equívoco, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : Elda Rizia Costa Santos ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Claudio Macedo Pereira ( Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222300-57.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Antonio Goncalves de Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a arguição de nulidade de distribuição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GP TECHNOLOGY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Jaqueline de Souza Barreto de Sá ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Minister express editora de impressos ltda ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Maria das Graças Silva ( Vivaldo de Paula e Silva RJ56665D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão consoante norma regimental. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Erica Cristina Severino Pinto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO BRADESCO S/A, de 02/04/2001 a 13/03/2008 (observada a projeção do aviso prévio indenizado), e a obrigação de anotar a CTPS do trabalhador na função de “auxiliar de tesouraria”, e a pagar-lhe diferenças salariais com base no piso da categoria e respectivos reflexos nas horas extraordinárias, adicional noturno, adicional por tempo de serviço, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%; de todas as benesses previstas nas normas coletivas carreadas com a exordial (descritas às fls. 05/06), quais sejam, reajustes salariais, auxílio-refeição, gratificação de caixa, adicional por tempo de serviço, sábado como dia de repouso, adicional noturno na base de 35%, diferenças de auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, participação nos lucros, multas por descumprimento das normas coletivas e indenização adicional; gratificações ajustada e semestral e indenização por dano moral de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e reflexos de extraordinário decorrente da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo 1º réu -Bradesco-, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ora arbitrado à condenação. Tudo conforme o voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão consoante norma regimental, vencido o Desembargador Relator, que proferiu voto na assentada anterior.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309576"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-30.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA, Réu UNIBANCO União de Bancos Brasileiros SA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fll.889, no prazo legal. Custas de R$ 44,26, ao final, pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZANELATO FILHO [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULTRA SA ARMAZENAM TRASNP ESPECIALIZADO [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSULTRA SA ARMAZENAM TRASNP ESPECIALIZADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina do Nascimento Vaz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria A Conceição Bertocetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina do Nascimento Vaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 49 que fixou o valor da condenação em 312.575,18 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-81.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOLINA GONZALEZ [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 95 que fixou o valor da condenação em 2.633.119,92 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Cultural Correios [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o ofício da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro de fls. 177/187, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA, Aut JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência as partes de que a liquidação do julgado será feita por perícia, sendo nomeado perito o Sr. Rodrigdo Barbosa Faria, devendo a reclamada vir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.900,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-44.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR IZIDORO DE SOUZA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METALURGICA PAGANI PINHEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR IZIDORO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 49 que fixou o valor da condenação em 564.710,75 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Felizardo [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GOMES CRISPIN [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GOMES CRISPIN\r\n\r\nComprovar o reclamante o valor efetivamente recebido, através do alvará 536/2012, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos Alves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nRegularizar a reclamada a petição de fls. 291/295, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o Reclamante o RO da Reclamada, bem como a Ré apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Ranauro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Ranauro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 164, devendo prestar as informações solicitadas. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-19.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR VIEIRA\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Silva, Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-54.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIS DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls. 496. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-66.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE RODRIGUES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.226, no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1302560"
                            ],
                            "1302558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0136900-38.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE OFTALMOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE BRASILEIRA DE OFTALMOLOGIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.847,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-84.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Prudente de Sousa\r\n\r\nExecutado: Fortex Comercio e Industria Metalurgica Ltda.,Orh Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortex Comercio e Industria Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.899,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-92.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nExecutado: Peteruto J. Ciciliano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Peteruto J. Ciciliano Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.679,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-81.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Samir Souza do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302558"
                            ],
                            "1302559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302559"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rozetti [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Adriano Kisinovsky [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Adriano Kisinovsky\r\n\r\nVista impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fl 109, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA AGRO COMERCIAL SANTA MONICA SA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Soares Villela [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Soares Villela\r\n\r\nVista fl 493 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0061000-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Mattos [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes do Nascimento [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C LTDA. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Gisele Gomes do Nascimento, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 389.808,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta Carvalho Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Futura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Roberta Carvalho Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu Tele Futura Telemarketing S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.625,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dominoni Lobo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CD BRASIL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: VIA RIO LOGISTICA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD BRASIL, Aut Julio Cesar Dominoni Lobo, Réu VIA RIO LOGISTICA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista fl 257. Dê-se ciência ao autor de que já foi expedido o alvará conforme fl 252, requerido em fl 253 e a ré para que venha com a diferença apurada em fl 256, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos\r\n\r\nVista fl 225: cálculos da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas conforme item 5 do termo de acordo de fl 31. Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)], Egdo: JUVALDO DE SÁ BITTENCOURT, Egdo: WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL, Egdo EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando por Claudionor da Silva Amaral. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA MARIA RIGUETE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA MARIA RIGUETE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Trevisani Bonaccorsi [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Trevisani Bonaccorsi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 70.692,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 142 em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela pirmeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilton Silveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 384, em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jorge Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES NASCIMENTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM. PARTIC. E SERV. LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES NASCIMENTO\r\n\r\nVista do oficio defl 180. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebeidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Benedito Ferreira de Assis (OAB: RJ 42795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA LIMA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVista fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Coelho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.345,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONI LUIS DOS SANTOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Em relação ao IR, diligencie a ré junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcides Santos de Oliveira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Walcides Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.298,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 394 \r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria e Cosmético Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lancellotti Ferreira [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204500-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARYZA DE CAMPOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: IGNACIO DE LOYOLA BENEDICTO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CLEONICHE MAGNONE DE OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARGE BHERING [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nter Vista do despacho de fl 1280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Rodrigues da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Brum Duque Estrada \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nVista fl 767: comprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.320,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Matias de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Matias de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 161.093,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel João Gonzalez [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João Gonzalez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos embargos de declaração de fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Lomonte Faria Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen da Silva Mesquitela [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ramos dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Twister Braga Bar Ltda. [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Twister Braga Bar Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lemos Furtado Rodriguez [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Lemos Furtado Rodriguez\r\n\r\nDiga o reclamante se recebeu as demais parcelas do acordo e se a mora ocorreu apenas na 23ª parcela, como comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Labella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaite Gonçalves Cordeiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Aut Kaite Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1302371"
                            ],
                            "1302370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DO PRADO\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL\r\n\r\nPelo presente fica m LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.320,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON CHAVES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302370"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Novo da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine Novo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000961-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Short da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Short da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 212/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052300-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes Macedo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Lopes de Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Lopes de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Braga Rangel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Sirlene Braga Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Couto de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Couto de Jesus \r\n\r\nIndicar meios efetios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rosa do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTINO DA SILVA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95/96, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Cunha Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi positiva e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auding Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Alves Lourenço de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auding Idiomas Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-34.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS BUCK [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VINICIUS BUCK\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas de Andrade Correa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERICO XIMENES FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D P CIA PAULISTA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: MAURICIO ARON GOLDBACH [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERICO XIMENES FILHO, Réu D P CIA PAULISTA RESTAURANTE LTDA, Réu MAURICIO ARON GOLDBACH\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Nunes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joyce dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deovani de Sousa Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani de Sousa Bezerra, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Loreto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência ds esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000512-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Luiz da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Edmundo Luiz da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Aciremo do Carmo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Waldemar dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Aciremo do Carmo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemar dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI, Aut Ricardo Baptista \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de quinze dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMSON DUARTE DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nVenha com a certidão de dependente do empregado falecido, mesmo que negativa, a fim de viabilizar a habilitação dos requerentes de fl. 548, na forma da lei 6858/90, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-27.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1275, no prazo sucessivo de 5 dias, inciando-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição Silva Madureira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira de Freitas, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues de Menezes [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira de Mendonça [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: Fidelity Nacional Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Eliane de Oliveira de Mendonça , Réu Fidelity Nacional Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Melo Barros \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DA SILVEIRA BASTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA (a/c da socia IVONE VERNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros de Moraes Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes ao item 7 do acordo de fl. 24, no valor de R$ 132,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Tomaz Freire [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda., Aut Ednaldo Tomaz Freire\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas que deverão ser intimadas no prazo comum de 10 dias, ficando ciente de que o silêncio implicará que serão trazidas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BBSC do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBSC do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Fernandes Leite [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Fernandes Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARTINS DE JESUS [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Seixas Dalvi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Medina Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl.293 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Reis Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Sidnei Reis Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO reclamante deve contestar embargos à execução de fl. 155, enquanto a reclamada deve constestar à impugnação à sentença de homologação. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Marilza Silva Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele de Azevedo Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: Ricardo Elias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele de Azevedo Ferreira, Aut Jane Marilza Silva Lima\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 28 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Tavares [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Adventista Silvestre, Aut Renato Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciência de a penhora on line foi positiva e de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Pelegrini [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Miranda Pelegrini, Réu Michelin, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de quinze dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046000-82.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar do Carmo Alves [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcello Pache Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcello Pache Pereira , Aut Rosemar do Carmo Alves \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 53 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Parnace [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Alcides Manoel de Menezes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Romildo Rodrigues Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Parnace, Aut Alcides Manoel de Menezes, Aut Romildo Rodrigues Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Leite [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Assuncao Teixeira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Assuncao Teixeira, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-57.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmar Figueiredo de Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Conceição Nunes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Conceição Nunes Nascimento , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 379/380. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Maria Candido de Padua [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Maria Candido de Padua\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Francisco Sousa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Francisco Sousa, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Renato Peres Martins [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Empresa Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato Peres Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 5 dias, informando o endereço da 2ª reclamada Andrade Gutierrez S/A, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Silva Santos, Aut Ivonne da Silva Baptista, Aut Ondina de Carvalho Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos até a data da respectiva inclusão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eckhardt de Pontes [Adv. Roberto Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 101257 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eckhardt de Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reinaldo da Cruz Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Carla Moura [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson \r\n\r\nManifestar-se sobre possibilidade de acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-63.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Moura da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Gama Comercio Ltda. ME [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: ANA MARIA PAIVA MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moura da Silva, Réu Paiva Gama Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Barbosa dos Santos, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA JUPIRA SILVA DE CASTRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA JUPIRA SILVA DE CASTRO, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi positiva e de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eliete da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eliete da Silva \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar o ofício de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1304604"
                            ],
                            "1304605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes de Siqueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-19.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem ofertado à penhora constante da CPE, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-21.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro José Veiga Câmara, Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SWG Corretora de Seguros de Vida e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA FILHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sant Anna Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sant Anna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia do Socorro Magno Ferreira [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍICIO AVENIDA CENTRAL [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍICIO AVENIDA CENTRAL, Aut Marlucia do Socorro Magno Ferreira , Réu Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 231 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165200-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Viana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Márcia Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Max Lunz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Max Lunz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 que determinou que se aguarde a iniciativa do autor pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0216300-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FAUSTINO LAURO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Manuel de Oliveira (S), Réu: Antônio Baptista Filho, Espólio de (S), Réu: Francisco Salgado, Espólio de (S), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A (S), Réu: Transportes Mosa S.A (S), Réu: Viação Oeste Ocidental S.A (S), Réu: |Ducauto-Duque de Caxias Automoveis Ltda. (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FAUSTINO LAURO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195300-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ALICE DA SILVA EMILIANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ALICE DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RAMOS CAVALCANTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCIPAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RAMOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 62 e documentos juntados, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos na petição de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Deus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazare Melo [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Nazare Melo, Aut Marly Santos de Deus\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 72 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Braz Guimaraes [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Mariano Braz Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-40.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE RODRIGUES BRAGA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-46.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 235/237, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-76.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCENIO BOTELHO FILHO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA A/C SC MARCUS D GOMES [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCENIO BOTELHO FILHO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à assinatura da petição de fl. 110. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIQUIMICA COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: MÁRCIO NUNES PESSOA (S), Réu: JOSÉ VOLNEI FAGUNDES PRUDENTE (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODONES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Fonseca Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Henrique da Fonseca Santana\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 238, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Borges dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Venceslau da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Borges dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor dos documentos acautelados da RFB, bem como da certidão do Sr. Oficial de justiçade fl. 88v, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda., Aut Alexsandro Mendes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Assis Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Lighr Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Assis Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.259/264. .\r\n\r\nId: 1304605"
                            ],
                            "1309959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-48.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE AMORIM\r\n\r\nTrazer as peças relacionadas no art. 24, §2º, do Ato 46/08, para formação do precatório, autenticando as peças necessárias à expedição do mesmo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DILENE AVELAR SANTIAGO CASTRO, Aut: JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: MARIANO BRITO DA SILVA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nRéu: UNIAO [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deve cumprir o item 2 de fl. 772, autenticando as cópias necessárias à expedição do precatório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1309959"
                            ],
                            "1304603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048200-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SA CARDOSO\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTR SA\r\n\r\nfica m MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTR SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Torres\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-15.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Valda Moraes Costa \r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center (Madureira esthetic Center Ltda ME), Marcela de Lima Lopes (S), Guilherme Valle de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Body s Secret Esthetic Center (Madureira esthetic Center Ltda ME), Guilherme Valle de Oliveira (S), Marcela de Lima Lopes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304603"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fontes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME, Aut Marta Fontes\r\n\r\nApresente o autor o atual endereço da ré em 30 dias, ficando o patrono do executado intimado nos termos do art. 39 c/c 475, § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vasconcellos Vieira [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vasconcellos Vieira, Réu Ogix Representação e Tecnologia Ltda., Réu Tim Celular Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/150, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valmir da Conceição Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/05/2012, às 11h00. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2008.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de), A/C SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de), A/C SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se a Certidão de Resolução 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jailton Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 293, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000945-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para a ré apresentar quesitos, bem como se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0069300-95.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL, Aut ELIESAR LUCENA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls. 515/520, devendo A RECLAMADA efetuar o pagamento da diferença ainda devida, apontada na promoção de fls. 514, em 48 horas, sob pena de se ativar o convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0066800-61.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MEDEIROS ROSA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nComprovar o pagamento da guia DARF de fls. 588, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2007.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Jose Jandir Januario [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Jose Isaac da Silva [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Jose Lemos da Silva [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Josias Fernandes Teodosio [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Isaac da Silva, Egdo Jose Jandir Januario, Egdo Jose Lemos da Silva, Egdo Josias Fernandes Teodosio\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição do terceiro em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDeferido o pedido de tornar sem efeito a ordem emanada no Mandado de Penhora de Crédito em Mãos de Terceiro, ante os termos do acordo de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lobo Felicio [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/156, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PRADO LEITAO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX TELECOM LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDX TELECOM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000962-73.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pol Force Assessoria de Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nCgto: William Dias de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pol Force Assessoria de Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-64.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vercoza Brito [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vercoza Brito\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 342, no valor de R$ 113.977,36 correspondente a 9.285.438,11 IDTRs, sendo devido ao reclamante R$ 109.085,45, equivalente a 8.886.906,97 IDTRs, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0275600-31.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Marinho de Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Marinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Pereira [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 176/177, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.168,72, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Guinancio Emrich, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 448 e 449, que conheceu e rejeitou tanto os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, quanto os opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Treib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Rafael Treib\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/12, às 11h00min, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Hilário Medeiros de Araújo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Hilário Medeiros de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 149, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Maia da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luiz Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-86.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Georzivaldo Alves Santana [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georzivaldo Alves Santana, Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVista às partes de fls. 55/62 por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Affonso da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Affonso da Silva\r\n\r\nCiência de que a reclamada desistiu do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelicio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido de devolução de prazo (fls. 293). \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda., Aut Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/05/2012, às 14h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº0534/2012 (CEF), no valor de R$ 3986,61, referente à diferença do valor do depósito recursal de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000621-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 54-verso. \r\n\r\nProcesso: 0090100-37.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIEL MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0530/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2005.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luis Marques de Assumpcao [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nExdo: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDepositar a diferença total da execução, conforme a promoção de fls. 81, item 3, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001070-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Washington da Silva Barroso \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/115, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade de Senne [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000365-70.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Targino da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Targino da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Barros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Michel de Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2012, às 13h00, a fim de que seja aposto o carimbo na CTPS do reclamante, sem prejuízo da cobrança da multa imposta por descumprimento da obrigação de fazer, a qual tem como termo inicial o dia 29 de março. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seiffert [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Seiffert , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 639, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Freitas Medeiros [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Jose Da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA , Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Jose Da Rocha\r\n\r\nApresentar cópia de seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Martins Lessa Mayer [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089100-55.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Serpa Moco Travassos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Serpa Moco Travassos, Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 131, no valor de R$ 1.804,47 correspondente a 146.600,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento do valor total em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA PAULA PASSOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PEDACINHO DO CEU, Réu: LEA CAMPOS PORTUGAL , Réu: MARCIA TEREZA SOARES SALDANHA, Réu: RUBELES SOARES SALDANHA, , Réu: CARLOS TREODORO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PAULA PASSOS\r\n\r\nApresentar cópia de CTPS com a folha do contrato de trabalho, bem como o comprovante de saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BECKER [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0430/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VICENTE DA SILVA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/146, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manhães da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manhães da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 69, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇOES S/A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇOES S/A., Aut Ricardo Lopes Ferreira, Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/217, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 480,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1307879"
                            ],
                            "1307880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/94, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 440,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Júnior Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depiliação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Barcellos Studio de Depiliação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307880"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-26.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transporte Ltda., Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado \r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Centrao de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva Ltda. - Rede Descontao, Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Luana da Silva Freitas\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pela ré, conforme despacho de fls. 676. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-95.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS- ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0218600-84.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES MUNIZ [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160200-77.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE BARROS [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS, Réu: FAMC RIO RJ COMERCIO DE FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE BARROS\r\n\r\nVenha o autor retificar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0202300-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS, Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha com o comprovante dos depósitos fundiários referentes ao período compreendido entre a admissão do autor e o ano de 1992, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0234700-56.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MELO SANTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MELO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1308680"
                            ],
                            "1308682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Santos Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Santos Sales , Réu Condominio do Edifício Parque da Freguesia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093100-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gil Dias [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gil Dias\r\n\r\nVista de petição de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pierrot Hilário [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia de Lima Silva Bazar ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pierrot Hilário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-17.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DEL ROSSO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natieli da Silva Gutierres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Medeiros da Cunha \r\n\r\nCumpra determinação de fls 84, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015600-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva (sócio), Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pereira Barros\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Miguel de Lima [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Miguel de Lima\r\n\r\nDiga, no prazo de 05 dias, acerca do efetivo cumprimento da determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erione Alves de Oliveira [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Toledo Brandi [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Carlos Andrei Alcon Delgado [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Andrei Alcon Delgado, Aut Erione Alves de Oliveira , Réu Rogério de Toledo Brandi \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-55.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR JOSE MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL Construções e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR JOSE MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO GRACA PEIXOTO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira da Silva Junior [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: PROED Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROED Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 16 (dezesseis) dias, nos termos do art. 191 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pequeno Freire da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Laurinda Pequeno Freire da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares Pires [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares Pires\r\n\r\nVenha o exequente com os documentos que comprovem a titularidade e a situação de fato do imóvel que requer penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0132200-67.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDECI MONTEIRO RESENDE [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: EGSIEBLER INSTALAÇOES , Réu: Eliane Guimarães Stiebler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDECI MONTEIRO RESENDE\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Natália da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDs e DVDs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Natália da Costa \r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-42.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chagas da Silva Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Sajih Daychoum (sócio) [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nNotifique-se a executada para que recolha os emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fernandes Chedid [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fernandes Chedid, Réu Módulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e documentos, que se fizerem necessários, em 05 dias sucessivos,permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Falcão Noronha [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Falcão Noronha\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Ferreira Pinto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo César Nunes Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros de Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Diniz da Cunha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Radikal Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasenge Construções Ltda. ME, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Antunes da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor), Réu: João Fernandes Rocha (Diretor), Réu: Arthur Almeida Mello (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda., Aut Vanessa Antunes da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Peyneau [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDeferida vista requerida de 05 dias. Entregar documentos requeridos no despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0000765-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima Pontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viale Rio Frutas Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima Pontes, Réu Viale Rio Frutas Comércio de Frutas e Legumes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Salles Dias [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Salles Dias\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SILVA DE ASSIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESS LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: FUNDACAO OSORIO [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSORIO, Aut MARIO SERGIO SILVA DE ASSIS, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 380.\r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Souto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Souto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA, Aut Josue Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moreira da Serra [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Moreira da Serra\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gouveia [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda.\r\n\r\nJ. A presente petição tem o teor de embargos à execução, porém, o juízo não se encontra garantido. Portanto, intime-se a executada para que pague, e, só após. discuta os valores de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nogueira Gaspar [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nogueira Gaspar , Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, conforme fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silvio de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERSAALT - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: COOPERDATA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Sérgio Silvio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018900-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se o rte sobre o oficio de fls. 272, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Baptista Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS [Adv. Marcilea Saraiva Matos (OAB: SP 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS\r\n\r\nintimar o autor para que tenha vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0107000-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celio Andrade Moura [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa do Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001429-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-64.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE TEIXEIRA VICENTE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio), Réu: ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio), Réu: Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE TEIXEIRA VICENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves da Costa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Domingos Gonçalves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Tadeu Augusto Souto Oliveira (Diretor) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p sócio Edésio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Domingos Gonçalves\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 112 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Cavalcanti [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio), Réu: Joselito Felix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Cavalcanti\r\n\r\nApresentar manifestação, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Silva Bonifacio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Silva Bonifacio\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera (sócio), Réu: Pedro Gonzalez Mendez (sócio), Réu: José Ramiro Gandara Fernandez (sócio), Réu: Juan Carlos Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Banco CitibanK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CitibanK S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestem-se por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barbosa Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gaze Vital [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gaze Vital, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência de documento de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Alexandre dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alexandre dos Santos , Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 146, que conheceu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Ribeiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Ribeiro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Alfredo Ferreira da Silva [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Alfredo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FURTUNATO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Santino da Silva , Réu: Luiz Antônioo Vieira Brum, Réu: PLANKART SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FURTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto Magalhães [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Nelson Pinto Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut GERALDO PAULO FARIA LEAL\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Vitorino de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Meridional [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Meridional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Bernardes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamafree Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Bernardes, Réu Kamafree Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio Aguiar da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Julião Pavimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 59, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Monique da Silva Meirelles [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Dulcinéia Monique da Silva Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Salvador Gonzalez Bugarin (sócio) [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Manuel Campos Cernadas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES, Réu PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA, Réu PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Salvador Gonzalez Bugarin (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nId: 1308682"
                            ],
                            "1308677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000910-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pedroso Tomaz de Aquino \r\n\r\nRéu: Chaveiro Kiibon do Largo São Francisco de Paula Ltda. n/p Priscila da Silva Fernanda (sócia), Cíntia Fernandes , Airton Elias Fernandes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Airton Elias Fernandes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001455-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Banco Itaú S.A. , Estrela Azul Serv. de Vigilância Seg. Transporte de Valores Ltda. n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serv. de Vigilância Seg. Transporte de Valores Ltda. n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308677"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/05/2012 ARQ151\r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-12.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO BARBOSA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LEVE SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000540-58.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Réu: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Réu: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 73/15, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva de Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Flávio Cipriano da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Flávio Cipriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Gracas Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Gracas Morais\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 288/291 devendo inclusive a 1ª Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Dias Fé [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nelson Goncalves Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 850, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Alves Guerra [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Alves Guerra\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.294, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Carlos Cesar Costa Pereira , Réu: Odinea Correia Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.115/116. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Exte Marisa da Silva Lage, Exdo Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 171, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP, Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1179/1198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME, Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Martins Pereira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICO CORREIA DE SOUZA, Réu: CELIANE DO AMPARO SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento da Silva , Réu PZL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.66, sendo o autor para ciência, ainda, da petição de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0077700-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE MACEDO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lira Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lira Fernandes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vieira Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Vieira Correa , Réu Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação dos Distúrbios de Aprendizagem Creda Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0099800-26.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA E CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)], Réu: JAIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 681/699, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elhotério de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 625 , 10 dias. \r\n\r\nId: 1307888"
                            ],
                            "1307891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/05/2012 ARQ152\r\n\r\nProcesso: 0235000-59.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO FROTA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Vieira de Santana Neto, Réu: Ely Eluf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO FROTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSOA DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ROSE ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO, Réu: ROSINEIA OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSOA DE VASCONCELOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAÚDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE REPUBLICA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0167600-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO ACARI [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO DE LISBOA OLIVEIRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA LTDA RE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO, Réu OMEGA LTDA RE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 1077/1079, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Valeria Paiva Tupinamba [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valeria Paiva Tupinamba\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR AUGUSTO MARINS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR AUGUSTO MARINS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - em liquidação [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - em liquidação\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento da quantia devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA., Réu: Fernando Leite Nunes, Réu: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, Réu: ROGÉRIO PINTO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: MOACYR ANTÔNIO FELIX, Réu: MARIZA GUILHERMINA FÉLIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Gomes dos Santos, Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 567, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.360/382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Calazança [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Calazança , Réu Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: Sr. LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1307891"
                            ],
                            "1307864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0128900-89.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI DE FREITAS PAIVA\r\n\r\nExecutado: ROBSON JOSE ROCHA CAMPELO,Globo Comunicação e Participações SA,PONTEX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON JOSE ROCHA CAMPELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.436,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307864"
                            ],
                            "1307881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., Grupo Cetim, Mosak Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307881"
                            ],
                            "1307886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nPelo presente fica m Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario, Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Star Bit Comercio de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Leal Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisão de fls. 410/411, bem como para apresentar contraminuta ao agravo de petição do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307886"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072700-90.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARCIA DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARCIA DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Verissimo de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos SA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos SA., Aut Ilmar Verissimo de Souza\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos, permeados por 10, da petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Indiara Santana da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estética e Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Indiara Santana da Silva, Réu Tosa Estética e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Vieira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Teixeira Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde , Aut Talita Teixeira Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 29/05/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS\r\n\r\nIntimem-se as partes para em 10 dias sucessivos, permeados por 05, para que informem se há interesse na homologação de acordo com os reclamantes remanescentes, se houver intenção de acordo, venham as partes em dia e hora de audiência, sem necessidade de marcar pauta. \r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nInformar o nº das CTPS, Identidade e CPF de todos os reclamantes para expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lopes Cardoso [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Nadja Lopes Cardoso , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino da SIlva Filho [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino da SIlva Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 63 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA ESPIRITO SANTO GARCEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0315/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-69.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA BRUM [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA BRUM\r\n\r\nFornecer meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Aquino dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jader Aquino dos Santos, Réu Sociedade Comercial e Importadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores , Réu Café Pequeno Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Casa dos Sabores , Réu Fink Comestíveis Ltda. - Casa dos Sabores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias, conforme despacho de fls. 299. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-79.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiel Braulio Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiel Braulio Correa\r\n\r\nInformar em 30 dias a decisão nos autos da Ação Rescisória. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Jose de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Jose de Oliveira, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Nery Mesquita [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Nery Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR. Observe o autor a determinação contida na ata do dia 25/04/2012, fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manhães Riscado [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manhães Riscado\r\n\r\nCiência que foi expedido alvará nº0307/2012 referente aos 15%, para Clemilce Pereira dos Santos. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2012.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Nery Mesquita [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA À PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Estevam [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Estevam \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1306953"
                            ],
                            "1306948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São José de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306948"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-33.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEN CLAUDIA MARQUES DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CEJOF CENTRO EDUCAIONAL JOSE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN CLAUDIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Frustradas as tentetivas de localização dos autos . Intime-se a parte autora a dizer se tem interesse na restuaruação dos autos extraviados, e, caso positivo, junte , em 30 dias, todas as peças que possui em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE LIMA FRANCO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-26.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Lia Assis [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Solange Lassance Guimarães [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Neide Bastos de Almeida [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Dilma Siqueira da Silva [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Maria do Carmo Matos Bezerra [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Zilar de Oliveira [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: Maria Madalena Manhães de Souza Carlos [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)], Aut: José Francisco da Silva [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Siqueira da Silva, Aut José Francisco da Silva, Aut Maria do Carmo Matos Bezerra, Aut Maria Madalena Manhães de Souza Carlos, Aut Neide Bastos de Almeida, Aut Paulo Roberto Lopes, Aut Solange Lassance Guimarães, Aut Zilar de Oliveira\r\n\r\nCista as partes da atualização dos cálculos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Baptista [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Sub Empreteira de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Brascon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 11/06/2012, as 12:10, nos autos da CPI 314.24.2011.5.01.0222, 2ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Varella Ravaioli [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir da Costa Mello [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir da Costa Mello , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplico a multa de 1% do valor da causa . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Vision Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Gilson Gomes Novo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Future Vision Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu Gilson Gomes Novo, Aut Mônica de Souza Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência de oitiva de testemuha para o dia 04/07/2012, as 15 :00 h , na 03ª VAr do Trabalho de Foz do Iguaçu, os autos da precatoria 00877-2012-303-09-00-7( 0000318-53-2012-5.01.0303) \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jéssica Monique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha , para o dia 27/06/2012, as 09:15 h , na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, nos autos da precatoria 000623-96-2012-5.01.0226. Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes 175, 3º andar. \r\n\r\nProcesso: 0162900-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DIOGO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DIOGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls83 e 87. \"Considenrando que o valor do depósito efetuado pela ré corresponde ao valor atualizado em março de 2011, determino o encaminhamento dos autos à contadoria par apuração da diferença. Fica a ré intimad ao pagmento da diferença , em 48 horas, sob pena de serem os bens levados á leilão. \r\n\r\nProcesso: 0157800-59.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Francisco Sodré [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alunforte Serralheria Ltda ME., Réu: José Luiz de Morais [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)], Réu: Sheila Maria de Morais, Réu: Elimar José Benedito, Réu: Adilson Rocha da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Francisco Sodré, Réu José Luiz de Morais\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva (Espólio de) [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que fooi designada audiênciapara oitiva da tesemunha , para o dia 28/06/2012, às 10:00 horas, , na 1ª Vara do TRabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fraga de Sá [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira Soares e Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira Soares e Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha , para o dia 28/06/2012, ás 11:35 h, nos autos da precatoria 227-62.2012.5.01.0245. 5ª Vaa de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva (Espólio de) [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiênciapara oitiva da testemunha , para od dia 28/06/2012, as 10:00 h , na 1ª Var do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Alves [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Alves, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designadaaudiência para oitiva da testemunha Luciana, para o dia 05/07/2012, as 10:40 h, na 2º Vara de Duque de Caxias, nos autos da precatoria 0000621-04-2012-501.0202. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Alves [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Alves, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiênciapra oitiva da testemunha , para o dia 11/07/2012, as 14:30 h , nos autos da carta precatoria 0000541-46-2012-5.01.0491, Vara de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Coutinho da Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Stefano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Coutinho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. . Frustradas as tentativas de localização dos autos , intime-se a parte autora a dizer se tem interesse na restauração dos autos , e caso positivo , para que junte , em 30 dias, todas as peças que possui em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0149800-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DE SOUSA [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Fica a ré intimada ao pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1309114"
                            ],
                            "1309115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264200-05.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE BENEVELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut DANTE BENEVELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2047. Vista as partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Ananias de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. Corrijo o erro material constante da parte dispositiva da sentença , quanto ao valor ......JUlgo PROCEDENTE o pedido d inicial e declaro extinta a obrigação da Consignante, no que diz respeito ao pagamento das verbas descrits no TRCTde fls 10 e ao pagamento da importância de R$ 165,75 dado à causa ... \r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Malurean Transportes Ltda EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nCgto: William Pereira da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Malurean Transportes Ltda EPP\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019301-46.2003.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SELMA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Venha o autor com os novos cálculos , com base na sentença proferida. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS DA COSTA CASEMIRO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Deferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Januario [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Januario\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Luiz Carlos Wernek de Assis, Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Leonardo da Silva Torres, Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Rita Luiza Irineu de Souza Assis, Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Marcia Dideco Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \"Intime-se o advogado do reclamante para que diga , no prazo de 05 dias. se ratifica os termos do Acordo de fls 187/189, valendo o silêncio como concordância. \" \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Gomes da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Ferreira dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Intime-se a ré a fornecer os recibos requeridos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Souza Lima da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Souza Lima da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamenteaops pedidos de férias 2005/2006......julgo, ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colegio Ellion [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia Neto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE AMARO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Serv. Gerais LTDA (Massa falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, e ainda , devolver ao cartorio a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Lima [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose Fernando de Lima\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE CARVALHO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A, Aut VERA LUCIA CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371. Deferida a dilação de prazo \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUGUSTO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ana Paula de Almeida Bianchi (OAB: RJ 79939 - D)], Réu: Maria de Lourdes de Magalhães Leandro, Réu: Teresinha de Jesus Magalhães Leandro, Réu: Armindo Pereira Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-21.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANI CAMARA ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: Carolina da Costa Pereira, Réu: João da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI CAMARA ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1309115"
                            ],
                            "1309395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Arruda da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Zuzarte de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Menezes Zuzarte de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627. Apresentar cópias do comprovante de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Benedito [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda., Aut Marcelo Batista Benedito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Vista as partes , pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus Fonseca [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Jesus Fonseca \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethyene Carvalho de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethyene Carvalho de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Costa d Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Colamarco de Paiva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Badauto Automoveis Pecas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badauto Automoveis Pecas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Goulart [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Assis [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Assis\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Conceicao [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvaro de Assis Couto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvaro de Assis Couto\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palmas [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Intime-se o autor a comprovar o pagamento das custas judicias, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMAR LOPES DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Réu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Pinheiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Castro [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Réu: Guacira Oliveira de Bello, Réu: Nelson de Bello, Réu: Jafar Bajebrahim, Réu: Lilia Rosa Abreu, Réu: Bernadete Pavan Ribeiro de Mendonça Agneli, Réu: Mauricio Agneli, Réu: Lediane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Geza Otvos, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieuza Bispo dos Santos, Réu: Nicholas Panha Mao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Castro\r\n\r\nContestar a exceção. de pré- executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-65.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENCALHA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Réu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TRES IRMAOS LTDA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Comparecer a Secretaria da Vara para retirar dos autos documento (cheque) . \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ezequiel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ezequiel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-65.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENCALHA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Réu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TRES IRMAOS LTDA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE MENCALHA, Réu MATERIAIS DE CONSTRUCAO TRES IRMAOS LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anquises Ferreira Lisboa [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquises Ferreira Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Intime-se o autor a comprovar o pagamento das custas judiciais ,no valor de R$ 400,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1309395"
                            ],
                            "1309396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-14.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Lemos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, do CPC. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata (Sucessora de Laticínios Bom Gosto S.A.) [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Silva , Réu Laticínios Boa Nata (Sucessora de Laticínios Bom Gosto S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 162/164 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-53.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva Vieira [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)], Aut: Marta Michele Bastos Emilio [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Silva Vieira , Aut Marta Michele Bastos Emilio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ .463,22 calculadas sobre o valor de R$ 23.161,40 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-35.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conscivil Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Costa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conscivil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 30,18, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 1.509,13 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-76.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Almeida [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 460,00 calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Firmo de Paiva Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Ismael Firmo de Paiva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Azevedo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV,do CPC. Custas de R$ 436,20 calculadas sobre o valor de R$ .21.510,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-69.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fillipe de Freitas Fernandes [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fillipe de Freitas Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEgdo: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA, Egdo William Teodoro Martins Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo terceiro interessado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivaulino Soares Bandeira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, doCPC. Custas de R$ 22,09, calculadas sobre o valor de R$ 1.104,93, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Corrêa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mauro Corrêa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 339/343 foram julgados improcedentes, e PARCIALMENTE PROCEDENTES os de fls 344/346. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Pereira da Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração de fls 293/294, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Basílio de Assis [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Basílio de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-52.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 119,54, calculadas sobre o valor de R$ 5.977,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Machado [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Machado, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 178/179 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-39.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nCgto: Enrico Xavier Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC. Custas de R$ 36,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.800,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Soares Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Helane Soares Santos , Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios fls 277/279 foram julgados improcedentes, e aplico a multa de 1% do valor da causa . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1309396"
                            ],
                            "1309392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital de Souza\r\n\r\nRéu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Sede, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Filial BH, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Carlos Henrique Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Rosa Cristina Nagib Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Filial BH, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Carlos Henrique Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Rosa Cristina Nagib Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - RJ, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Sede, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309392"
                            ],
                            "1309393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir da Costa Mello \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 180,00, pela primeira e segundas, rés, calculadas osbre o valor de R$ 9.000,00. 2-. Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados Improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Barbosa de Oliveira Moura \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis Mágico \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Lápis Mágico , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ FELIPE ARAUJO DUQUE PINHO\r\n\r\nAgdo: RIO AIR EXPRESS SA, SKYJET DO BRASIL SERVICOS AEREOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RIO AIR EXPRESS SA, SKYJET DO BRASIL SERVICOS AEREOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e o Agravo de Petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Colégio Anglo Americano\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309393"
                            ],
                            "1309394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Amorim\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bradesco Seguros S.A., Contax S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309394"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-42.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA VAZ [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANDERVI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA VAZ\r\n\r\nFicar ciente de que os acessos aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram, êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2008.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Lima Chaves [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Chaves, Réu Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Riograndense, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 412/415. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jorge Tenuta Robalinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Nascimento\r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287, devendo a ré acostar aos autos os documentos solicitados, em 10 dias, sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Carvalho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa Tecnologica e Educacional do Colegio Euclides Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Rodriguez Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nEsclarecer se for o requerimento na forma de art. 267, VIII co CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria Schneider Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0191700-95.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: GIP GUANABARA INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIP GUANABARA INDUSTRIA PLASTICA LTDA, Réu INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA, Aut JOSE CAETANO DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nComprovar os tributos cabíveis, na forma de fls. 837/838 .\r\n\r\nProcesso: 0000939-43.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Katia Landim [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Crescente [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Réu: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: RJ 104348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Novaes de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. (Sucessora de Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Novaes de Souza \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré para regular prosseguimento do feito, inclusive, para cumprimento da determinação contida no despacho de fl. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jose Cupertino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riseuda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dis Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dis Santos \r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-39.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nEsclarecer se for o requerimento de fl. 332 na forma de art. 794, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 503 (R$ 13.824,00), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ROBERTO BORGES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMS S/A [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPÃCOES DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ROBERTO BORGES\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE LIMA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHEUS FRYDMAN [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE LIMA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-27.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TORRES FRAGA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOMAQUI CONFECCOES LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: EDUARDO PEIXOTO BITTAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO PEIXOTO BITTAR, Réu MILOMAQUI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de todos os valores bloqueados, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1299738"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações de fazer contidas na sentença, conforme requerido pelo Reclamante, em 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Meu Rei [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Meu Rei\r\n\r\nManifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pelo Autor às fls.220 e segs., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROQUE [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de comunicação aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000297-55.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barros de Andrade [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barros de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu pleito, visto que não consta do termo de conciliação que a Reclamada se responsabilizaria por eventuais incorreções nos depósitos na conta vinculada ao FGTS (desp. fl.116). \r\n\r\nProcesso: 0028600-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWARK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu NETWARK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria (fl.291), referentes à diferença remanescente, sendo que a Ré também para pagamento, sob pena de execução (R$ 5.062,15). \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BOHME [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BOHME\r\n\r\nVir com meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pelo Autor, às fls.405 e segs., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nVir com outros meios de prosseguimento, tendo em vista que a penhora on line restou infrutífera, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000173-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schnabl [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schnabl\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF (fls.47/50). \r\n\r\nProcesso: 0000208-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Camera de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCumprir item 4 do Termo de Conciliação de fl.28, comprovando nos autos no prazo de 20 dias (recolhimentos previdenciários e tributário, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CAMUZI COUTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução (R$ 23.504,89). \r\n\r\nId: 1308229"
                            ],
                            "1308230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Saraiva da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Manieri Comércio de M. e Estofado Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Saraiva da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma estabelecida à fl.171, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Jesus Miranda [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Jesus Miranda\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca da certidão de fl.240 que informa que o ofício dirigido ao Sindicato dos Trabalhadores Aeroviários do Município do Rio de Janeiro ainda não foi respondido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059300-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON CANEGAL GOMES DA SILVA [Adv. Priscila Laranjeira Campos (OAB: RJ 157690 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE WASHINGTON CANEGAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da Contadoria (fl.362), devendo a Reclamada efetuar o depósito do valor remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-72.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n\r\nRéu: AUTOBOM SA VEICULOS E PECAS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOBOM SA VEICULOS E PECAS\r\n\r\nVir com os cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito do Reclamante, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Braga [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-81.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Pequeno Amorim [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Nacional Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parabrisa Nacional Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 5 e 6 do Termo de Conciliação de fl.136/137, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Lima Paulanti [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Lima Paulanti\r\n\r\nInformar meios hábeis para notificação da 1ª Reclamada da sentença e da decisão de embargos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053500-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.185, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Clementino [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José Clementino \r\n\r\nEsclarecer se a Reclamada cumpriu o item 4 do Termo de Conciliação de fl.144, em 05 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Braga Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIB.SANTANA 2000 LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Braga Martins\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Araujo [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca Fenix II [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca Fenix II, Aut Valéria Pereira Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.88, que homologou o valor atualizado da condenação em R$ 178.544,64, sendo R$ 171.606,47 o valor liquido devido ao Reclamante e R$ 6.938,17 relativos ao IRRF. Fica a Ré intimada para comprovação do pagamento do referido valor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1308230"
                            ],
                            "1308231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos da Silva [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria de fl.149, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Internacional Ltda., Aut Jose Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.536, que homologou o valor atualizado da condenação em R$ 34.149,80, valor liquido devido ao Reclamante, convolou em penhora os depósitos recursais constantes dos autos, cujo valor atualizado corresponde a R$ 17.011,36. Fica a Ré intimada ao pagamento do valor do crédito remanescente (R$ 17.138,44) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Torres [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pelo Autor (fls.188 e segs.)., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor (fls.144 e segs.), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marinho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pela Autora (fls.40 e segs.), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Botelho [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela da proposta da parcelamento, em 48 horas, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Freitas Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Freitas Silva \r\n\r\nApresentar emenda à petição inicial, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Duarte [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de Fiel Depositário do bem penhorado à fl , em 48 horas, sob as penas da lei, devendo o mesmo comparecer a Secretaria da Vara para assinatura do respectivo auto. \r\n\r\nId: 1308231"
                            ],
                            "1309749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana Aniceto de Andrade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Autora, com prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marinete da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.139, que homologou os cálculos da Contadoria, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 17.095,50, sendo R$ 14.865,65 referentes ao Reclamante, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF, R$ 2.229,85 referentes aos honorários advocatícios. Fica intimada a Reclamada ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA TIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Magalhães de Carvalho Jesus [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre em Forma Academia Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Magalhães de Carvalho Jesus \r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria de fl.43, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES PEREIRA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES PEREIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.350 que homologou os cálculos da Contadoria, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 45.175,05, referente ao Reclamante, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF; convolou o depósito recursal em penhora, cujo valor atualizado corresponde a R$ 49.964,45, determinando a intimação das partes para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Aguiar de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil \r\n\r\nCumprir o item 7 do Termo de Conciliação de fl.249 (pagamento de custas no valor de R$ 11,00). \r\n\r\nProcesso: 0091200-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarica Gonzalez Pierre Andre de Luca [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarica Gonzalez Pierre Andre de Luca\r\n\r\nVir com o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Valente\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução opostos pela Reclamada (fls.271 e segs.). \r\n\r\nProcesso: 0000977-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Frontino de Almeida Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1309749"
                            ],
                            "1310177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-42.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor tomar ciência da promoção da Contadoria, de fls. 182 e das informações da CEF, constantes do ofício de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto da Silva Fittipaldi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto da Silva Fittipaldi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Maurity [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho Maurity\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69, no valor de R$ 998,84 equivalentes a 80.896,53 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento, sob pena de execução e aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANA BEZERRA DE SOUZA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES - ACETAN, Aut RANA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, no valor de R$ 66.369,26 equivalentes a 5.376.423,35 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino da Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Alves Martins [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Alves Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada, com depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Matera [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056800-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eldorado do Brasil Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias da Silva\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza Sarmieri [Adv. Eva Camacho Perdigao (OAB: RJ 61728 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartorio Mat. de Const. e Marmores Ltda. ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza Sarmieri\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0020800-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jose Pires [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Horizonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jose Pires\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Melo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 353. \r\n\r\nId: 1310177"
                            ],
                            "1310178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Valuano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas, para impugnação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042600-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Salema de Azevedo [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eva Klabin\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 159, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ESNAR ABITBOL LEITAO NOGUEIRA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO ESNAR ABITBOL LEITAO NOGUEIRA\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 299, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rosa Luna [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rosa Luna \r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAIRO LUIZ BARBOSA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 602, no valor de R$ 47.479,72 equivalentes a 3.879.192,03 TRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo as rés, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria, de fls. 94. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Olga Paes de Aquino [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Olga Paes de Aquino\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria, de fls. 180. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Teixeira [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Teixeira\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria, de fls. 595. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria, de fls. 350. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda., Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1310178"
                            ],
                            "1310179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDê-se vistas à Reclamada sobre os cálculos de fls. 285 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 345.683,07, valor equivalente a 28.017.619,46 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 328.461,92, equivalentes a 26.621.760,07 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Senra dos Anjos [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Senra dos Anjos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDê-se vistas à Reclamada, conforme determinado às fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 9.400,05, sendo R$ 9.127,01, referentes ao Reclamante, e R$ 273,04 referentes ao IRRF. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucielio Ribeiro Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Aut Francisco Jucielio Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 3.534,17, sendo R$ 3.073,19, referentes ao Reclamante, e R$ 460,98 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 152.045,96, valor equivalente a12.314.764,18 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 146.562,90, equivalentes a 11.870.670,89 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MARQUES DA SILVA [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MARQUES DA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 73.494,98, valor equivalente a 5.956.238,51 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 72.875,03, equivalentes a 5.905.996,03 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168300-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assistencia e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assistencia e Acao Social Sao Jorge, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0214500-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO DINIZ [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência do alvará de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 23.473,53, valor equivalente a 1.901.890,35 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 19.262,92, equivalentes a 1.560.735,08 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE REIS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA KLIN LTDA, Aut SEBASTIAO JORGE REIS\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor atualizado referente ao crédito remanescente devido ao autor fixado em R$ 3.022,20 devidos ao Reclamante, sendo a Reclamada para comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de execução e multa prevista do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179200-06.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS GUINDANI [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A S LOCACAO DE EQUIPAMENTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS GUINDANI, Réu A S LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, Réu GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da Contadoria referentes ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAUL DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DANIEL RAUL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 17.637,90, sendo R$ 15.337,30, referentes ao Reclamante, e R$ 2.300,60 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206100-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante acerca do informado pela Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas, para impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1310179"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-79.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-45.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ticiana Carla de Matos Oliveira (OAB: RJ 160195 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-27.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ticiana Carla de Matos Oliveira (OAB: RJ 160195 D)\r\n\r\nLuciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000776-14.2011.5.01.0017 - RTSum - Carga: Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-24.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nEliana Klotz (OAB: RJ 39915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-09.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-31.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-80.1999.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-43.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-69.2006.5.01.0017 - RTSum - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309751"
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                            "1308228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001417-36.2010.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dilsa Maria Clemente \r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Jose Nicolau\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., SHIDEO IWASA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em 21/05/2012 às 11:30 para formalização da CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308228"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA a/c sócio Josão Sadek Taiar [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA a/c Sergio Henrique Regaco Hara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da regularização dos cálculos de fls. 460/461. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Malaquias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Malaquias\r\n\r\nTer vista do imposto de renda recolhido, conforme guia de fls. 490, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PONTO ENCONTRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Alexander Gomes Candido [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Simone da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Gomes Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 que desconfigurou a natureza de conta-salário. \r\n\r\nProcesso: 0000338-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112 , no importe de R$ 1.474,31 equivalente a 119.262,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 29 , no importe de R$ 15.092,50, equivalente a 1.220.891,34 IDTRs, sendo: R$ 14.961,71 líquido devido à reclamante; R$ 30,33 a título de contribuições previdenciárias relativas à autora e R$ 100,46 a título de contribuições previdenciárias relativas ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0220201-89.2001.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA aos cuidados de Carrefour Comércio e Industria LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RDC SUPERMERCADOS LTDA aos cuidados de Carrefour Comércio e Industria LTDA.\r\n\r\nFornecer cópia da guia de depósito judicial juntada a fls. 66 ao processo apensado nº 2202/2001, com autenticação mecânica LEGÍVEL, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Pistono [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu VARIG S/A - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001142-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Quintão [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, Aut Luciano da Silva Quintão, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência que deixou de receber os recursos manejados pelas reclamadas pelas razões de fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nárgela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Pró-Vita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Pró-Vita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/200, no importe de R$ 8.166,47, equivalente a 660.617,69 IDTRs, bem como o valor devido pela reclamada à União Federal, em R$ 174,80, equivalente a 14.140,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Cgte: CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO, Cgte: SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DAS GRACAS ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que deixou de aceitar os bens indicados à penhora, ante a falta de liquidez. Efetuar o depósito do valor da condenação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Costa Nascimento, Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nTER vistas, por 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461, no importe de R$ 2.347,58, equivalente a 190.060,06 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva, Réu Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Amaral Saraiva , Réu BWU Video S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 345 . \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls194, no importe de R$ 3.153,81. \r\n\r\nProcesso: 0000418-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Correa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Réu: Ecofarma Farmácia Ltda. , Réu: Natifarma Farmácia Ltda. , Réu: Naturativa Farmácia Ltda. , Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Correa\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 545/546, no importe de R$ 5.745,15, equivalente a 464.747,65 IDTRs, havendo ainda o crédito da autora do depósito recursal, convolado em penhora, às fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0063300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 559 , no importe de R$ 15.484,33, equivalente a 1.252.587,99 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001084-81.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: BSC Shopping Center S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Egdo: SERGIO SOBRAL ALVES [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Egdo: Sócio Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BSC Shopping Center S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210 que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, conforme fundamentação e nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Florencio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145, no importe de R$ 5.671,19, equivalente a 458.764,73 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000909-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cash Prime Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000280-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Teodoro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistelecon Sistema de Telecomunicações e Computações Ltda. - Voxcomm , Réu: Cpach Centro de Pesquisas Antonio Chiacchio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira Teodoro \r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000545-47.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieny Cantergiani Santos [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieny Cantergiani Santos \r\n\r\nProceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Asevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir o consignante com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 05 (cinco)dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0201900-51.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ROSA FERREIRA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ROSA FERREIRA\r\n\r\nO autor deverá fornecer o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA, Réu PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu TEL Transportes Estrela S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....)\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recuso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Denison Pinto \r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo sendo R$ 46.642,71 líquido devido ao reclamante e R$ 43,23 a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Machado de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Servicos Terceirizados Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Leni Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 que julgou insubsistentes as alegações do autor, na forma do fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marques Vicentini [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marques Vicentini, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 459 . \r\n\r\nProcesso: 0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sá Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sá Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, no importe de R$ 2.289,34 equivalente a 185.193,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0195100-89.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE LEMOS [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ENGENHO VELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29, no importe de R$ 30.275,46, equivalente a 2.499.100, 34 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eldo Siqueira Lima [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eldo Siqueira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 417, no importe de R$ 224.089,22, equivalente a 18.127.453,21 IDTRs, sendo: R$ 222.154,19 líquido devido ao reclamante; R$ 1.935,03 a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000413-58.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Joana dos Santos [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, no importe de R$ 9.166,98, equivalente a 741.552,86 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardi Magno Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lombardi Magno Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 718/719, no importe de R$ 304.583,48, equivalente a 24.602.229,99 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS PERES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.686, no importe de R$ 113.549,68 equivalente a 9.185.477,60 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Alcântara Cardoso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-35.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86 , no importe de R$ 4.850,48, equivalente a 392.374,29 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonne Konder Ruiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvonne Konder Ruiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321, no importe de R$ 1.210,48, equivalente a 97.920,46 IDTRs, sendo R$ 187,60 a título de multa (fls. 249/250) e R$ 1.022,88 a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nId: 1310000"
                            ],
                            "1310001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, Rossi Residencial S.A. , JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310001"
                            ],
                            "1309999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309999"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Soberana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79/84, para que produzam seus efeitos legais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Jesus Marques [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Jesus Marques\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pedro Santos de Souza [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Pedro Santos de Souza , Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a RT nº 0000127-73.2012.5.01.0321, apensada a este processo, foi extinta sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Pessanha Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Mululu [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-93.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Atayde Marcelo Sant Anna [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atayde Marcelo Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 852-B, II da CLT, condenando o reclamante nas custas de R$ 56,00, das quais fica dispensado de recolhimento. Deferido o desentranhamento da documentação, após o trânsito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Luderitz de Albuquerque Lens Cesar [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Luderitz de Albuquerque Lens Cesar\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 57/62, após ao arquivo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Castro, Réu Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Magaly Honorio da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda Magaly Honorio da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Catarina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Catarina \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fls. 120/122, para que produzam seus efeitos legais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Anésio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 537/539, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ramos , Réu Condomínio Water Ways , Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 233/236 não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-50.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA BRITTO FILHO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA BRITTO FILHO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Santos de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Rodrigues de Barros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Rodrigues de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 241/243. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Oliveira [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nRéu: Freal Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei de Souza Azevedo [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Nascimento. [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Nascimento. , Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nVenha a parte ré com a variação salarial dos senhores Luís Fernando da Silva Pires e João Otávio Pires no período de 02/1999 até 08/2003, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pinto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pinto da Silva , Réu Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 241/242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donclair Souza Viana [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silveira Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/05/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Alves Marinho Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Eneas dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Eneas dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Almeida Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lea de Almeida Santos \r\n\r\nAs partes para contra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 8 (oito), sendo comum o prazo dos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 173/179, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Souza Quaglio [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 44 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Mendonça (Espólio de) [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guimarães Mendonça\r\n\r\nA 2ª autora, declarante da certidão de óbito, para informar o nome e endereço dos outros 02 (dois) filhos menores citados na referida certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jander Pinto Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVERTON CARLOS DE CARVALHO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereco atual da 3ª ré, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA., em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante de fls. 132, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Rocha Motta Junior [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Rocha Motta Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza e Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelino Antonio Serpa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Rio de Janeiro - RJ Mercado Popular da Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelino Antonio Serpa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 30/40, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clênio Gebara Basílio Junior , Réu Paulista Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardo Fernandes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bernardo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 90/94. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Paiva da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otogor Freitas de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre laudo pericial de fls. 191/198 e complementação do laudo de fls. 236/237. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-04.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Grottera [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut Patricia Grottera\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram extintos, por ausência de interesse processual, nos moldes do art. 267, VI do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 23/33, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Silva Freire [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando da Silva Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com a extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira Ramos, Réu GP - GUARDA PATRIMONIAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Spinelli Calado [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Miranda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Club do Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Neves de Souza Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E FRAGOSO CALCADOS LTDA EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA E FRAGOSO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-59.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida Bodas [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almeida Bodas \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 29/05/2012, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 15/06/2012, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Pereira Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Tourinho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI , Aut Maria Helena Paes Tourinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Leal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 194 e de que deverá fornecer o correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-05.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Maria Pereira da Silva [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 112/116, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 186/191, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-62.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da consignatária em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rocha Carvalho [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU - Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU - Cardsystem S.A., Aut Nina Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de liquidação de fls. 339, para que produzam seus efeitos legais e de que foi convolado o depósito recursal de fls. 252 em penhora, contudo sem posterior liberação do crédito da autora até a decisão da AI pelo C.TST. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Rosa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wilson Nunes Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbs Sampaio da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reforma e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1309711"
                            ],
                            "1309712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 231 e 232, atualizados às fls. 233/243 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. A reclamada para comprovar o pagamento do saldo remanescente devido ao autor e dos honorários periciais, conforme promoção da Contadoria de fls. 246, em 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA\r\n\r\nVenha com o de acordo da parte autora na petição de fls.848/850. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-62.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Jose Ribeiro de Castro Neto (OAB: RJ 16834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE MARIA VELEDA RODRIGUES, Aut CELIA REGINA COSTA DOMINGUES, Aut CILON SILVESTRE DE BARROS, Aut CLAUDIA TRINDADE DE SOUZA, Aut DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO, Aut EVANY VERAS DA SILVA, Aut FERNANDO GOMES PEREIRA, Aut GECINELIA MARIANO DA SILVA, Aut GLORIA MARIA ILIDIA M NOGUEIRA, Aut ITAMAR MAGALHAES BASTOS, Aut JOAQUIM MARCAL FERREIRA DE ANDRADE, Aut KARLA MARTHA TORRES COSTA, Aut LEILA FERREIA GOMES, Aut LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA, Aut MARIA CELIA DA MATTA, Aut MARIA CRISTINA NUNES DE MIRANDA, Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA, Aut MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES, Aut MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO, Aut MARILENE LOPES POCHO, Aut MARILIA RESENDE REIS, Aut MARIO MADUREIRA, Aut MYRNA LOPES DA ESPANHA, Aut PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS, Aut RONALDO MENEGAZ, Aut SERGIO APELIAN VALERIO, Aut SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE, Aut SUSY MYRIAN LERNER CONSULI, Aut TANIA MARA GUIMARAES DI MOTTA, Aut VANDA FERREIRA SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho que reconsiderou a expedição de precatório, tendo em vista a decisão em sede de rescisória. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Sonia de Almeida Fiore (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para informar o número de seu PIS para viabilizar a expedição de alvará ao INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/cart. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-41.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Farias Gomes [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nAo executado para ter ciencia da garantia do juízo, conforme fls. 276. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com a extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 221 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Lopes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PHOTO & CRAFT LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA , Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/06/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nA ré para ter ciencia da determinação de liberação do bloqueio do depósito recursal de fls. 534. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-79.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMIRA MENDES RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VITORINO, Aut MARIA THEREZA GOMES DE ARAUJO HORA\r\n\r\nVir o patrono do autor com o número de seu CPF e informar sobre a aptidão dos autores JOSÉ VITORINO e MARIA THEREZA GOMES DE ARAÚJO HORA para recebimento de valores, diante da situação pendente de regularização de seus cadastros de CPF junto à Receita Federal. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 144/157, para que produzam seus efeitos legais. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-62.1970.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROBERTO, Aut Helena Seraphim Pimenta - suces Aristides Pimenta, Aut JOSE FELIPE, Aut Maria Zulmira de Faria - suces de Messias Farias da Silva, Aut Neli Pontes de Abreu - repres espolio de Sebastiao Abreu, Aut Olivia Floresta Neves - Suces de Lourival dos Santos Neves, Aut Valdeia Gomes da Silva Filha - suces de Sebastiao Silva, Aut Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a impugnação do credor e julgada procedente, sendo considerada como adequado para execução os novos cálculos de fls. 791/793. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Rodrigo Machado Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 401/402, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE NETO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE NETO\r\n\r\nA parte autora para regularizar sua representacao e indicar meios eficazes para prosseguir á execução, no prazo de 01 (um) ano, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento de expedição de ofício a órgãos e repartições, públicos ou privados, com intuito de localização da executada e/ou sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryck Maximiano Azevedo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracioneide Alves de Lima Sousa [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracioneide Alves de Lima Sousa, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCRANE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com a cópia da sentença, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 266 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Porto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170900-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIMAR FERNANDES DE BULHOES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVIMAR FERNANDES DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 367 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 128, que indeferiu o pedido de fls. 126/127. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulina da Silva Gouveia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barros Ferreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. , Aut Fábio Barros Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado perito o Sr. José Carlos Nunes dos Santos e de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/05/2012, às 15 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Veloso Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Veloso Pereira, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Ribeiro [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS URBANOS LIMITADA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos às fls. 441/443 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da diferença atualizada devida a reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SUZANE BARBOSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271700-13.1981.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A\r\n\r\nA ré para proceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.400,00, em 05 dias, sob pena de perda de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-48.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE DA ROCHA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademir Alexsander Ramos Vital\r\n\r\nComprovar o valor sacado, demonstrando o saldo remanescente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limia Monique Ferreira Lopes [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Limia Monique Ferreira Lopes\r\n\r\nInforme o exequente o número do seu PIS, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Pereira d Agosto\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão da carta precatória devolvida, que aponta que o endereço da testemunha é insuficiente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-78.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nfls. 1433/1466. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 269 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR COTTS BRAGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos das diferenças que o autor entende devido. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor correto. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira Gonçalves, Réu DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto de Carvalho [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 279 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização monetária de fls. 225/226. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1309712"
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                            "1309708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0080300-69.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO VALENTIM DA COSTA\r\n\r\nExecutado: TALHO CERTO DO SOUTO LTDA ME,MARIA FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado TALHO CERTO DO SOUTO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.097,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190300-15.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO ,EFRAIM BELLO \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.391,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190300-15.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: EFRAIM BELLO ,MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado EFRAIM BELLO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.391,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-07.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Cornelio Carlos\r\n\r\nExecutado: Ademar Sebastião dos Santos,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA. ,Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Sebastião dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309708"
                            ],
                            "1309709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001373-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Baptista \r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RE Estevan e Cia. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309709"
                            ],
                            "1309710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 pelo réu. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309710"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euliecir Rodrigues de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euliecir Rodrigues de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Benvindo [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir da Silva Benvindo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lopes Magalhães [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Lopes Magalhães\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Lima da Silva Batista [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Lima da Silva Batista\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simone de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simone de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000480-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Angelica Santos de Moraes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Solange Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Angelica Santos de Moraes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia10.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: A e Q Dias Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Vieira Tavares [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Vieira Tavares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Auricelio Vieira da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Comércio de Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Auricelio Vieira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000490-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Couto Segundo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel do Couto Segundo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenis Felix da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda., Réu: Unicred Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenis Felix da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.06.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000495-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ferreira da Silva, Réu: Aparecida Paulina de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Campos [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Campos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1309592"
                            ],
                            "1309929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda., Aut Luciano do Nascimento da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.06.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0037200-51.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Fontes de Avellar Zaror dos Santos [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Fontes de Avellar Zaror dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.06.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000457-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Icamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirailson Pereira da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirailson Pereira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela anteciada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000310-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda. , Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Hortimix Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gomes dos Santos Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Hortimix Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 03.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Melo de Almeida [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio Residencial Villa Genova\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jobson Melo de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.06.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Miceli Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1309929"
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                                "Processo: 0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes Souza \r\n\r\nToamr ciência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. , Aut Hugo Leonardo da Conceição Ferreira \r\n\r\nVista às partes para manifestações pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-34.2008.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução fiscal, devendo efetuar o depósito da quantia nela apontada, na forma do art. 8º da Lei nº 6830/80 e do artigo 172 § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Silva dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Silva dos Santos , Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.169/170. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Paiva Maciel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Miriam de Paiva Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sá Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Roberto Bielawski, Réu: Odemiro Artur Fonseca, Réu: Liane ralston Bielawski, Réu: Denise Ralston Fonseca\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-10.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Alves Martins [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosiane Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 208,32 sobre R$ 10.416,07 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva de Sozua [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut José Alberto da Silva de Sozua \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Souza Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Marcilei de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Pereira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Anselmo dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Anselmo dos Santos\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2005.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Ramos Pereira [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Aleixo [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Aleixo, Egte Sergio Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DRACMA S/A (MASSA FALIDA) n/p SEGUNDO LIQUID JUDIC ROBERTO JOSE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DRACMA S/A (MASSA FALIDA) n/p SEGUNDO LIQUID JUDIC ROBERTO JOSE, Aut ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Chagas [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner ST do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Condomínio Verano Residence Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner ST do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN AMARO MELLO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIDAL DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIDAL DE SOUZA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.246 , devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA, Réu: ELAINE VALERIA MANHA, Réu: ANA MARIA BERTO [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: RUBENS LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do Patrono do Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sacramento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank-Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sacramento\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.140. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-66.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO REIS TAVARES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO REIS TAVARES, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.820. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA REGINA MARINS SOUSA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA MARINS SOUSA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono do Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.343. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Alves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.215, devendo o Reclamante indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuiçã, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FIRMINO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FIRMINO DA SILVA, Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA, Réu SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Gomes Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Gomes Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Magno Goulart [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Exdo: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSOCIACAO WALMAP, Exdo BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Exte Carlos Magno Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.242/245, atualizados às fls.246/250, fixando o quantum debeatur em R$ 212.277,23 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000846-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: California Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35 julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/119. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/114. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Macedo Pereira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ed Wilton Lima de Oliveira [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ed Wilton Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.105/110, atualizados às fls.113/115, fixando o quantum debeatur em R$ 1.721,18. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Anjos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda, Aut Robson dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candido Pinto [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME, Réu: ROBINSON RODRIGUES, Réu: JOSE MAURICIO MAIA NETO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candido Pinto\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva , Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/137. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waye da Silva Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Waye da Silva Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1270/1279. Prazo de 05 dias e, querendo opor embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1309417"
                            ],
                            "1309418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-83.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLEY NOBRE RODRIGUES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRIDO ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLEY NOBRE RODRIGUES, Réu GARRIDO ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Carvalho Magalhaes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Conceição [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Net Serviços Comunicações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ROCILENE GONZAGA DA SILVA [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCILENE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A, Aut Juliana Abreu Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.214, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON ROBERTO FRANCA DE MELO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária que entender devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PIRES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: T S VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPS VALORES LTDA, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, Réu: JEAN DANIEL GEIRISSATI, Réu: CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Celestino Pereira [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoter Terraplanagem e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celestino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gualter [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gualter \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: JACK LONDON, Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa, Réu: Cláudia Trotta Cure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0000231-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nogueira de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion One Comércio de Óculos, Bolsas, Bijouterias e Assessórios Diversos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nogueira de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Ambrozio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda., Aut Simone de Oliveira Ambrozio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.676. \r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Brito [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Oliveira da Rosa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lopes Brito\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000104-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO da Reclamada por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-95.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Guilhermina Maria Dias Costa (OAB: RJ 112333 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Guilhermina Maria Dias Costa (OAB: RJ 112333 - D)], Aut: OLGA LUCAS MARTINS [Adv. Guilhermina Maria Dias Costa (OAB: RJ 112333 - D)], Aut: Judith Figueiredo Camargo (Sucessora de Jose Victor Teixeira Camargo) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: William Roberto da Silva Nonato [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERILEIDE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: JOSE JULIO GOULART , Aut: MILTON TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SERGIO BRANDÃO MARTINS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SONIA MARIA WERGLES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Edna Cavalcante Carneiro (sucessora de RUY DA COSTA CARNEIRO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loureiro Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loureiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DILZA ARANTES VIEIRA sucedida por JOSE GUILHERME MOREIRA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILDA AZEQUIEL DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE GUILHERME MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA BRAGA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS, Aut GILDA AZEQUIEL DE ABREU, Aut JOSE GUILHERME MOREIRA, Aut MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES, Aut MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA, Aut VERA LUCIA BRAGA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1309418"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0215300-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Jose de Freitas Filho, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Freitas Filho, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Silva\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, ALEXANDRE GOUVÊA SANTIAGO, ADRIANA GOUVÊA SANTIAGO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA GOUVÊA SANTIAGO, ALEXANDRE GOUVÊA SANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., PEDRO DE BARROS, JOSE DE BARROS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME, LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial, ficando mantidas as determinações anteriores quanto a audência ja designada. \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DANTHES VIEIRA\r\n\r\nRéu: HOSKEN JOIAS LTDA, CAMILO HOSKEN FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO HOSKEN FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309419"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324200-47.1981.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADEMAR DE BRITO FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO N ACCIOLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALAN EMANUEL DUAILIBE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA CARLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANDRES EUGENIO ACUNA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELA LOPES MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELO EZEQUIEL V. BARROSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTERO MANUEL DA SILVA BASTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO F. SOARES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO L. ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CAMARGO ,MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MONTREIRO DE S. FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE PADUA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARION BARROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARNALDO PESSANHA MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALBERTO EDUARDO DE A. HARGREAVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALDA MARIA CHRISTINA A SALLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALCEDO QUINTILIANO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALTAIR TORRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALVANYR PINHEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: BRUNO ROTTA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DIAMANTINO DA CUNHA REZENDE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DELMO DE MACEDO CORREIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO M. FERREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO LEME FRANCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR MAIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CHAGAS F. GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO BESSA DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA C. SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO ITAMAR MOURA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GABRIEL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIME VITOR CASTANHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIRO HARTT PEREIRA ROCHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANDYR DE SIQUEIRA SPINELLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE FOLLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GERALDO MAGNO TAVEIRA MEDEIROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GIRLAND CASTELO BRANCO NOBRE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAQUIM PIMENTA DE AVILA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO MARCOS SALOMAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO ROBERTO MEIRELES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO CARVALHO MOLINA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO ODY NIEDERAUR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOEL DA COSTA SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JULIO CESAR DUFRAYER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOMIR LOPES DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DA SILVA MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE GREENHALGH [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE M. DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GEORGE CARLOS MAYAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE REIS NOVAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE RIVERA PEREZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE ROBSON VARGAS LAPROVITER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE ALBERTO VIDAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE DE GOES BALTAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE FLAVIO DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DE QUEIROZ ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EDUARDO TELLES VILLAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EUGENIO FERNANDES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA ROCHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DALLA GREPPE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA M. MILANEZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE LUIZ MACHADO CLEMENTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE MAURO SANTOS FRANCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO SCHUENCK [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO CHAVES E SA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GLADSTONE NOVAES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GRATA QUINTELLA M. DE VASCONCELLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDGAR RIEMKE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDMUNDO DE MENDONCA PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDSON FRANCISCO ANDRADE LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDVAL DE OILIVEIRA NOVAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDUARDO PORTUGAL LOUREIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ELIANE SIMAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ELIZABETH GAMA DE S. SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ELIZABETE TRANCHEZ DO COUTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ENY MORENO VIDAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ENIO MARQUES FONSECA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: HENRIQUE JORGE PASSOS LEITE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: HENRIQUE KINRYS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EXPEDITO IZENTO PERES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ESPOLIO DE NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HEITOR PEREIRA BRAGA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVAN LUIZ T. MACEDO DIAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVAN NOGUEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVAN TORRES CAVALCANTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO B. SERRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CAMACHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS MANUEL GUIMARAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS MARQUES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARL JOSE WESTHJHOFF [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CLAUDIO DE SILOS P. MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CLAUDIO DUTRA DE ABOIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LEONIDES DE ALMEIDA SAMIA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LEVI DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ESTRELLA CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME DE B. FALCAO VERGARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA P. RODRIGUES DE MATOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAUJO A. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES MONTEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO JABER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ZNTONIO PINTO XAVIER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCY MARIA H. BELFORT RIZZI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCIA DE FATIMA PIRES S. MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCIA REGINA ALVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCIANA TOSTES DE G. E SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAGDI ABDEL RAOUF SHAAT [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ANGELICA N. CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIO ANTONIO BLUM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIO WENDHAUSEN PORTELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIZA VIEIRA MARINHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE BRANCO THIBAU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS LOPES DA SILVA MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCILIO DE FARIA DIAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO MARIANO TIBAU DE V DIAS [Adv. 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Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAUL0 CESAR MORAND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAOLO ALBERTO TAVARES MACARIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DE ARAUJO VIEIRALVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA LEITE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO EDMUNDO DA FONSECA FREIRE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO PENNA DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ROBERTO F. BARROS DE TOLEDO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO CESAR ASSIS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO VASCONCELOS REIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PEDRO PAULO SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PEDRO PAULO VILARD0 DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PERICLES DE MORAES FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JOSEPH BELARMINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL TOMMASI DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REGINALDO PINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DOBNER DE V. BARROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA ESTEVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO IVAN BICUDO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO RIBEIRO AMORIM [Adv. 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Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO PIRES DE ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRES EUGENIO ACUNA, Aut ANGELA LOPES MACHADO, Aut ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES, Aut ANTONIO FRANCISCO L. ABREU, Aut CARL JOSE WESTHJHOFF, Aut CARLOS FERREIRA COSTA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMACHO, Aut CARLOS MANUEL GUIMARAES, Aut CARLOS MARQUES, Aut CID NEY FILARDI RAMOS, Aut DIAMANTINO DA CUNHA REZENDE, Aut EDMUNDO DE MENDONCA PINTO, Aut EDSON FRANCISCO ANDRADE LIMA, Aut FRANCISCO DE PAULA C. SANTOS, Aut FRANCISCO ITAMAR MOURA, Aut HEITOR PEREIRA BRAGA JUNIOR, Aut HENRIQUE JORGE PASSOS LEITE, Aut JAIRO HARTT PEREIRA ROCHA, Aut JOSE CARLOS DA ROCHA, Aut JOSE EDUARDO TELLES VILLAS, Aut LUCIANA TOSTES DE G. E SILVA, Aut LUCY MARIA H. BELFORT RIZZI, Aut MARCIUS TRISTAO DE MAGALHAES, Aut PAULO VASCONCELOS REIS, Aut RAUL TOMMASI DE CARVALHO, Aut REGINALDO PINHEIRO NOGUEIRA, Aut ROGERIO FONTES DA CUNHA, Aut ROGERIO LACERDA TODARO, Aut SANDOVAL VIEIRA FERRAZ, Aut SANDRA MARIA DE MOURA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 3446. \r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Gomes [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Roberto Soares Gomes\r\n\r\nAs partes para ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 285 e 335 destes autos e de fls 294 do AIRR apensado aos presentes, em 5 dias, devendo ainda a ré, no mesmo prazo, vir com a diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Edson Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silencio como concordancia, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, observando-se o valor apurado as fls 176/177, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra José da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1780/2011, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Franklim Maciel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrometais Estrutura Metálicas [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Jackson Franklim Maciel da Costa , Réu Macrometais Estrutura Metálicas \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen de Oliveira Teixeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LET Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen de Oliveira Teixeira, Réu LET Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nVenham as partes com o calculo do IR, considerando-se a IN 1145/2011, no prazo comum de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hopital da Ordem Terceira da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia , Réu Hopital da Ordem Terceira da Penitência , Aut Scheila Sotero Cavalcante \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sergio das Neves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL, Aut Fabio Sergio das Neves , Réu Luar Hotel LTDA\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações , Aut João Paulo Alves da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Mathias da Costa \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendonça de Andrade [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Any Berstein Freitas Valle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Fernanda Maria de Souza e Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: João Cipriano de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Gilberto Teixeira Leite Strunck [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Judith Conceição de Oliveira Freitas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Eduardo Borges da Mota [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Letícia Maria Mayr [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Maria Marta Pereira Scherre [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Berstein Freitas Valle, Aut Eduardo Borges da Mota, Aut Fernanda Maria de Souza e Silva, Aut Gilberto Teixeira Leite Strunck, Aut João Cipriano de Carvalho, Aut Judith Conceição de Oliveira Freitas, Aut Letícia Maria Mayr, Aut Maria Marta Pereira Scherre, Aut Sérgio Mendonça de Andrade\r\n\r\nApresentar manios valores atualizados, observando-se as deduções pertinentes e considerando-se os valores das contribuições previdenciária e fiscal porventura devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer , Aut Márcio Alves da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar quanto a petição do I. perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-04.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brazuna Guimarães [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria de Fátima Brazuna Guimarães\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Marques Pereira [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pré Vestibular Ltda [Massa Falida de] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Impacto Pré Vestibular Ltda [Massa Falida de], Aut Marlei Marques Pereira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria no prazo comum de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Costa Sant Anna [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rosemary da Costa Sant Anna\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jeremias Mendes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CONSORCIO SANTA CRUZ N/P representante EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO SANTA CRUZ N/P representante EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut Marcos Paulo Jeremias Mendes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morais da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. Intimem-se as partes da postergação deste ato em decorrência de licença médica da Magistrada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. - Colégio MPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Firmo de Lima [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Classe A Ltda ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0324200-47.1981.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADEMAR DE BRITO FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO N ACCIOLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALAN EMANUEL DUAILIBE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA CARLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANDRES EUGENIO ACUNA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELA LOPES MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELO EZEQUIEL V. BARROSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTERO MANUEL DA SILVA BASTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO F. SOARES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO L. ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CAMARGO ,MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MONTREIRO DE S. FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE PADUA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARION BARROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARNALDO PESSANHA MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALBERTO EDUARDO DE A. HARGREAVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALDA MARIA CHRISTINA A SALLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALCEDO QUINTILIANO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALTAIR TORRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALVANYR PINHEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: BRUNO ROTTA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DIAMANTINO DA CUNHA REZENDE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DELMO DE MACEDO CORREIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO M. FERREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO LEME FRANCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR MAIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CHAGAS F. GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO BESSA DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA C. SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO ITAMAR MOURA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GABRIEL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIME VITOR CASTANHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIRO HARTT PEREIRA ROCHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANDYR DE SIQUEIRA SPINELLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE FOLLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GERALDO MAGNO TAVEIRA MEDEIROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GIRLAND CASTELO BRANCO NOBRE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAQUIM PIMENTA DE AVILA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO MARCOS SALOMAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO ROBERTO MEIRELES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO CARVALHO MOLINA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO ODY NIEDERAUR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOEL DA COSTA SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JULIO CESAR DUFRAYER [Adv. 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Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA FRANCISCA GRIBEL SOARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WILSON NICOLAU PEDRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ULISSES HENRIQUE PUIGBONET LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA BARROS SILVA (HABILITADA DE HUMBERTO ALVES DA SILVA) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO PIRES DE ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nProceder o depósito da integralidade do valor descontado dos substituídos no processo nº0324200-47-1981-501-0022 em 48 horas, sob as penalidades da lei. E, informar os valores descontados de cada um desses indivíduos a título de taxa de fortalecimento sindical. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nÀ ré, para contestra o pedido em 05 dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, nos exatos termos do art 1065 e parágrafos do CPC. Caso a parte contrária não se manifeste, salvo melhor juízo, o silêncio fará precluir qualquer possibilidade de contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-87.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Pena [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Pena \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Sheila Marques do Amaral \r\n\r\nPara ciência e manifestação das partes, fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lacerda Cerqueira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Benjamin Fernandes Lousada [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Marisa Cataldo Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: William Penna da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Fernandes Lousada , Aut Eliana Lacerda Cerqueira , Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Aut Marisa Cataldo Ferreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut William Penna da Silva \r\n\r\nVista as partes, do laudo, por 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando-se pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001265-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Mendes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Ricardo Rosa Mendes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCELINO SANTANA DE JESUS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GERCELINO SANTANA DE JESUS\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito pelo prazo de 15 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Ferreira Tostes [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Ferreira Tostes , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nVista as partes, do laudo do perito, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Lima de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-67.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para contestar o pedido em 05 dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, nos exatos termos do art 1065 e parágrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-07.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ramos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Aluminio e Ferro Representações e Industria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Aluminio e Ferro Representações e Industria Ltda., Aut Manoel Ramos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1310294"
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                            "1310295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Maria Passos\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310295"
                            ],
                            "1310296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0167400-19.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Mello da Mata\r\n\r\nRéu: Engesel Componentes Eletrônicos Ltda, Conexão 21 Eletrônica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MATA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0019400-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Nicolau de Oliveira, Marco Antonio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Figueiredo, Nicolau de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000668-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310296"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-10.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Costa Sá [Adv. Tito Mineiro da Silva (OAB: RJ 97670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Costa Sá\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.200/207 para efeitos de direito. R$ 85.186,23.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidis Neves Pinto [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidis Neves Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0007400-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JEAN JACQUES JULLIAN [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: A-CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JEAN JACQUES JULLIAN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.204 \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO DE QUEIROZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MARINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.247 \r\n\r\nProcesso: 0159600-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.473 \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Honorato Linhares [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffel Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffel Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.393 para efeitos de direito. (R$ 44.426,44). Convolo em penhora o deposito de fls.395.\r\n\r\nO valor referente as custasa deverá ser pago e recolhido via GRU no código 18740-2 e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 388/389 para efeitos de direito. R$ 4.088,17. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.268.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Cruz [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anunciada Bolzan [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada Bolzan \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0003100-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alexandre da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Rezende Construções e Reformas Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alexandre da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0047100-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0181200-39.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BONIFACIO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BONIFACIO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.312 \r\n\r\nProcesso: 0000487-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio de Oliveira Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubio de Oliveira Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Frederico Cardoso de Souza [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Saúde.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Frederico Cardoso de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO,FLS.42 \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Sousa Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Acazar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Sousa Brito \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0158700-80.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castro de Aguiar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Castro de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Alves de Serqueira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.179/182 para efeitos de direito. R$ 112.534,52\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Leite \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0001065-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Anjos Pimentel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Anjos Pimentel\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aguiar Rodrigues [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tatiana [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aguiar Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.310 \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON DE SOUZA LEAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON DE SOUZA LEAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.396 \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor. fls.284 \r\n\r\nProcesso: 0001023-74.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia de Sousa Paulo [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia de Sousa Paulo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0096000-54.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BARROS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BARROS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃo.. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Sanches Fintelman [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Sanches Fintelman\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO,FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BOTELHO VITAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BOTELHO VITAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.337 \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.295 \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva da Matta [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Margarete Caetano Manhães Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva da Matta \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Mendes dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Mendonça Parentoni [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Mendonça Parentoni\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.206 \r\n\r\nId: 1309756"
                            ],
                            "1310240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-31.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nunes de Mattos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nunes de Mattos\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIA CONCEICAO PRADO SCHULER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nFICA INTIMADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. CONVOLO EM PENHORA O SALDO ATUALIZADO DO DEPOSITO RECURSAL. (...) - FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilton Pereira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.126 \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Coelho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo do Nascimento Coelho\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS199 \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut JOAO SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.448 \r\n\r\nProcesso: 0114400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Andre [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.243 para efeitos de direito. R$ 6.576,60\r\n\r\nO valor referente as ustas deverá ser recolhido em guia GRU no código 18740-2 e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DA SILVA GIL\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.484 \r\n\r\nProcesso: 0180400-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE LASNOU DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RE NO PRAZO DE 15 DIAS COM O DEPOSITO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC DEVENDO O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA SER RECOLHIDO EM GUIA DARF NO CÓDIGO 5936. \r\n\r\nProcesso: 0000928-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 369 \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR LIMA CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.887 \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Claudino Damasceno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Claudino Damasceno\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1770 \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Martins [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Martins\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.546 \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Castilho Martins Esteves [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Castilho Martins Esteves \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Baltar [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.336 \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ribeiro Martins\r\n\r\nDiga o autor. fls.184 \r\n\r\nProcesso: 0001440-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judite Fernandes Barbosa [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judite Fernandes Barbosa\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vassalli Martins [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vassalli Martins \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0237000-66.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO [Adv. Florindo Marcos (OAB: RJ 51566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.827/834 para efeitos de direito. R$ 41.312,30 O valor referente as ustas deverá ser recolhido em guia GRU no código 18740-2 e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Intime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Bispo dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Bispo dos Santos\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gomes da Silva [Adv. Valeria Brilhantino Pereira (OAB: RJ 122932 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Barroso Flunhert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Gomes da Silva\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.15 \r\n\r\nProcesso: 0002900-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.431 \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Andrades [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Andrades\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO .FLS.99 \r\n\r\nId: 1310240"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0064100-96.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Brito Guerra\r\n\r\nRéu: Free Solution Comercio de Descartaveis e Servicos de Administração de Mao de Obra Especializada Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Braz de Almeida, Free Solution Comercio de Descartaveis e Servicos de Administração de Mao de Obra Especializada Ltda, Victor de Souza Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.255 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309771"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0161600-92.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0179000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS MOACYR DE MAGALHAES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0080500-71.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE BARROS LIMA [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vitorino [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vitorino, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVista as partes , do laudo pericial em 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074000-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Maria Jose de Morais de Oliveira, Réu: Ivamir da Costa Gerasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 147 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SUDRE DA CRUZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nTI: KATIA MARIA VIEIRA SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE SUDRE DA CRUZ\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 64.513,90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Réu: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda., Aut Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nVista as partes do oficio de fls 65, em 05 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LIMA RODRIGUES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: SOLONY DE JESUS PARAISO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046700-52.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WANER MOURA MARQUES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Compainha estadual de engenharia de transportes e Logistica - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ SILVA, Aut WANER MOURA MARQUES\r\n\r\nVista ao autor de fls 558. \r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MANOEL LUIZ VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL LUIZ VIEIRA, Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara, julgada extinta a execução, na forma do art 794, I , eie que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimaraes [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. Em Recuperação Judicial Adm Judicial Dr. Sergio A. Santos Rodrigues [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brasil de Araujo Guimaraes\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paula de Jesus [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paula de Jesus, Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.605,62 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardao Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardao Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 250 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio de Oliveira [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Restauração Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retocar Restauração Ltda. ME\r\n\r\nVenha a parte ré com a comprovação das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria SA. [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, Réu Opportrans Concessão Metroviaria SA.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 577. \r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Oliveira Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA TEIXEIRA MAGALHAES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JOSE DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ADONIAS INDIO DO BRASIL, Réu: ALCIDES INDIO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NERY [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NERY\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar os valores sacados ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nVista ao autor de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/ A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIANO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTO COELHO [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MUL MAO OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiencia do deferimento de petição de fls 460. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola União Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola União Ltda. , Aut Roberto Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 847,42 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antão dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Capano [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comporovação da cota previdenciaria das custas. \r\n\r\nProcesso: 0203900-88.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALIO NARCISO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: SALINAS CRISTAL SA, Réu: SALINAS PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTALIO NARCISO\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara.Ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Pinto do Carmo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Expresso Jundai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundai Sao Paulo Ltda., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Wagner Luiz Pinto do Carmo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.947,15 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gondomar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gondomar de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.259,67 , venha a ré com o pagamento da diferença. \r\n\r\nId: 1309954"
                            ],
                            "1309901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Couto Braga [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilsat Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Couto Braga \r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Alves Pimentel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Gerlaine Alves Pimentel, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001092-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luis dos Reis Pires [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcello Luis dos Reis Pires\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1309901"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-65.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Areias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monique da Silva Areias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309902"
                            ],
                            "1310225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310225"
                            ],
                            "1309953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2012\r\n\r\n0090800-09.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Sergio Lima\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rodrigues Goes.,Carlos Alberto Queiroz Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rodrigues Goes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.007,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Queiroz Matos ,Carlos Alberto Queiroz Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Queiroz Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.007,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-79.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva ,Elizabeth Mariath,Ana Paula Fernandes da Silva,Rosa Kosminsky Rozenblit\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.726,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Mariath,Elizabeth Mariath,Ana Paula Fernandes da Silva,Rosa Kosminsky Rozenblit\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Mariath, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.726,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Fernandes da Silva,Elizabeth Mariath,Ana Paula Fernandes da Silva,Rosa Kosminsky Rozenblit\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.726,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Kosminsky Rozenblit,Elizabeth Mariath,Ana Paula Fernandes da Silva,Rosa Kosminsky Rozenblit\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Kosminsky Rozenblit, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.726,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309953"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/5/12 – DOC 110\r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda., Aut Patricia Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência de conciliação -PROJUS- para o dia e hora abaixo descritos, devendo os advogados das partes darem ciência aos seus constituintes. DIA 11.06.2012 ÀS 14:14 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity da Conceição Alves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias FL. 111/113.\r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leão Pifano [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda., Réu: Mansão Saint German Festas e Eventos Ltda., Réu: Social Clube Caetés, Réu: Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" Ciência ao Autor de Certidão de fl 32 \" \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Helena Cristina de Paiva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ferreira de Albuquerque [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cardoso da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26 : \" Diga a ré, em 05 dias. No silêncio, presume-se que o acordo não foi cumprido... \" \r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sirino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 88, para que o Autor requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Marilia de Sousa de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-45.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Napolihana Silva Freitas [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronilda Maria Pereira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Napolihana Silva Freitas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.17 (verso): \" Que a Autora providencie a inscrição junto ao INSS, em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001616-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lapagesse Marques [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lapagesse Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado , no dia 25/05/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Graças da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito em 48 horas, sob penas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.638: \" Reabro o prazo de 10 dias para manifestação da Ré, desta vez EM CARTÓRIO\". \r\n\r\nProcesso: 0142100-29.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo pelo bem de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nCiência ao Autor de fls 1457/1458: Ofício da Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento Pague Menos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Souza Simões de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nCiência ao Autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Carvalho Madeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revelino Carvalho Madeira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Ferreira da Silva [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 16, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Izis Souza de Moura \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 120 : \" Homologo os cálculos apresentados pelo autor. Convolo o depósito recursal em penhora. Ciências às partes da garantia do Juízo... \" \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 264/302. \r\n\r\nProcesso: 0000587-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. , Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leite da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fl. 22, para regularizar a petição inicial com relação às Rés (nome e CNPJ), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva\r\n\r\nVenha o autor apresentar novos calculos de liquidacao, observando os itens 2, 3 e 4 de fl 136 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouveia da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Capital Service Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gouveia da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.270: \" Homologo, por adequados á coisa julgada, os cálculos de fls 257/265, no valor total de CR$ 18.913,54. \" \r\n\r\nProcesso: 0102300-71.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE FREITAS [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FREITAS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascendino Francisco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascendino Francisco , Réu Transportes Amigos Unidos S A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Reis Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Franco e Silva Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Franco e Silva Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 18 : \" Diga a ré em 24 horas. No silêncio execute-se obsevando a multa. \" \r\n\r\nProcesso: 0050600-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versino de Oliveira Isau [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versino de Oliveira Isau\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 167: \"Diga o Autor se deseja parcelar, e de que modo, o valor restante da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0130900-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda , Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut George Willyam de Souza Monteiro, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 779: (...) tais empresas não tem interesse em embargar, pois na prática não tiveram qualquer sacrifício patrimonial nos presentes autos, pelo que falta-lhes interesse de agir. (...) a empresa que teve dinheiro retido quedou-se inerte, o que revela concordância com a presente execução, inclusive no tocante aos valores. Faltando esta condição primária para regular exercício do direito de ação, extingo os embargos de devedor sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida da Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Nascimento Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro Nascimento Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peres de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001148-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta , Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência de conciliação -PROJUS- para o dia e hora abaixo descritos, devendo os advogados das partes darem ciência aos seus constituintes. NO DIA 11.06.2012 ÀS 14:12 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Zinco S.A.\r\n\r\nJuntar via legível da guia de depósito de fl. 485, para possibilitar seu cadastramento junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo , Réu Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nVenham as partes com peças necessárias a formação das Cartas Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Albuquerque [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE FRANCISCO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 235/239. \r\n\r\nProcesso: 0000371-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Cabeleireiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nathanael [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nathanael \r\n\r\nVenha o Autor com a Liquidação do Julgado .\r\n\r\nId: 1309008"
                            ],
                            "1310208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/05/2012 - Audiência - Doc 114\r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Macario [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Macario\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 10:02h \r\n\r\nProcesso: 0000617-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 09:47h\r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose da Costa Nava \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 09:53h\r\n\r\nProcesso: 0000621-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Franco da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Franco da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 09:56h\r\n\r\nProcesso: 0000615-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Cordeiro [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Cordeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:06/06/2012 às 09:44h\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: \r\n\r\nProcesso: 0000618-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Nunes de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Nunes de Aquino\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 09:50h\r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gadelha Dantas da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes dos Santo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gadelha Dantas da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 09:59h\r\n\r\nId: 1310208"
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                            "1309009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 15/05/2012 – DOC 36\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho fl. 120: \" Homologo os cálculos apresentados pelo autor. Convolo o depósto recursal em penhora. Ciência às partes da garantia do Juízo...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309009"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Trindade Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Réu: Vision Matic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Moraes Amaral , Réu Confeitaria Regininha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-14.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 241,35 ou 19.509,65 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 265,49 ou 21.460,62 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Dias Peixoto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Dias Peixoto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Valle Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Valle Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1308375"
                            ],
                            "1308374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO CASTILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NIVALDO CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHI, Aut JAYR DO NASCIMENTO, Aut LEONARDO CASTILHO, Aut NIVALDO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.927, devendo os autores informar os valores recebidos as fls.907/911, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Serafim de Oliveira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda, Réu: Elio dos Santos Braga, Réu: Elisangela de Aguiar Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Serafim de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Santos Menegatte Junior [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do deposito de fls.1347 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Crédito bruto do autor - R$ 10.955,35 ou 885.541,01 TRs. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Rodrigues Benko Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME , Aut Karen Rodrigues Benko Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 1.644,61 ou 134.058,36 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.460,43 ou 200.921,29 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SIMOES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SIMOES, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto remanescente do autor – R$ 287,08 ou 23.205,38 TR's; FGTS para deposito - R$ 1.052,78 ou 85.095,41 TRS. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.473,85 ou 119.130,87 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Mota Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Mota Junior, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 12.183,43 ou 992.552,25 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 16.920,37 ou 1.378.566,72 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo David Silva Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cariocao de Campinho Rodas Ltda ME , Réu: Renato Silva dos Santos Junior, Réu: Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo David Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorarios periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Meneses [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Magalhães dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Magalhães dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.5373, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Paula Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 275.925,76 ou 22.446.620,51 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 303.518,34 ou 24.691.282,56 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Moreira Dantas de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Odelia de Lima Santos [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Moreira Dantas de Moura , Réu Odelia de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 14.606,97 ou 1.180.670,33 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 16.549,81 ou 1.338.442,25 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Tavares, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Assessoria de Administracao Fenix Ltda., Réu: Antonio Carlos Valenca Santos, Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110, devendo apresentar certidao atualizada de onus reais do imovel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fernando de Faria Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Regina Coele de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIZZA JUNIOR [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PIZZA JUNIOR\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GERDAU ACOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2009.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e empregados em empresas de segurança e vigilância , de transporte de valores, de proteção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda, Rqdo: Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , Rqdo: Elias de Andrade Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e empregados em empresas de segurança e vigilância , de transporte de valores, de proteção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como para requerer o que de direito entender, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1308374"
                            ],
                            "1308373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Brandão Carvalheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Brandão Carvalheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Boueres Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Boueres Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Adão Filho [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Adão Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Mesa Ferraz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogerio Mesa Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 09h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1308373"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JULHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0113300-28.2005.5.01.0028: RTE: MARA LUCIA DE SOUZA ABREU COUTINHO (ADV: LUDMILA SCHARGEL MAIA - OAB/RJ: 61609) - RDO: HEMONET SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA S/C LTDA (ADV: GUSTAVO ANJO DI LEGO - OAB/RJ: 146112). BENS: 01(UM) APARELHO “ESTERILE CONECTION DEVICE”, TERUMO MODELO 312, TIPO BANCADA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PADRE LEONEL FRANCA 110/6º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA, SOCIO GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0013300-83.2006.5.01.0028: RTE: ZACARIAS ASCENDINO DOS SANTOS (ADV: KARLA CORDEIRO CAMACHO - OAB/RJ: 75908) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUÃN S/A (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 39(TRINTA E NOVE) PNEUS NOVOS PARA ONIBUS MARCA CTRBZ, 275180, ARO 22,5, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LELY CHAFIC REBELY, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1308376"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-58.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Marinho da Silva [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Marinho da Silva, Réu Centro Educacional Larissa Fernandes \r\n\r\nVir o reclamante retirar a CTPS acautelada, bem como manifestar-se a reclamada, em 10 dias sobre a petição de fls. 69 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045500-38.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Marico Henrique Pujani Aguiar [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marçolla Papper Comercial Ltda., Cgto Marico Henrique Pujani Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 62/63 (rejeitados os embargos de declaração), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PECANHA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PECANHA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut José Luiz Brandão, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Ligia Lopes de Carvalho Godoy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez de Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-74.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACILENE MENDES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA\r\n\r\nInformar acerca do parcelamento mencionado à f. 303. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Serviços Automotivos Ltda [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Ferreira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, bem como do IR. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriangela Pereira Coutinho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 337, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valerio de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-78.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar de Carvalho Fulgêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Massimo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Francisca Massimo \r\n\r\nRequererem as partes o que for de seu interesse, em cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda., Aut Luciano de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NUNES AZEVEDO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NUNES AZEVEDO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nRequererem as partes o que entenderem de direito, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-20.2011.5.01.0029 - Notif\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sergio Berkowitz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir retirar os autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes de que convolado o depósito bloqueado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS BASILIO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS BASILIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-29.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Moura [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nRéu: Corresgel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Souza Moura\r\n\r\nEmendar a inicial, observando-se o determinado à f. 12, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bezerra Mourão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/84 (EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO). Custas de R$ 500,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio de França Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio de França Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG RODRIGUES DA SILVA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cassiano Antônio Pereira, Réu: José Ferreira, Réu: Manuel João Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Rodrigo Ribeiro Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 /7 /2012 às 11 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data designada, vir o reclamante com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souto Wilbert [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac FCM Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac FCM Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de França Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de França Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço da Junta Comercial de Minas Gerais, a fim de que seja expedido ofício ao órgão, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS ALVES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE LA NACION ARGENTINA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE LA NACION ARGENTINA, Aut FERNANDO LUIS ALVES\r\n\r\nRequererem as partes o que entenderem de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Barboza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maria Cristina de Lima Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TBG Tecnica Brasileira de Geofisica Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TBG Tecnica Brasileira de Geofisica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Affonso (OAB: RJ 64542 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, bem como IR. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA LIMA CAPELA [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRE MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA LIMA CAPELA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espirito Santo Assis [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Espirito Santo Assis\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDISMAR VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDISMAR VIEIRA DE ARAUJO, Réu OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito bloqueado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Jesus Soares [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Jesus Soares, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI ALLAN CANDIDO [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI ALLAN CANDIDO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Comin Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lídio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Dr. Lídio Toledo Ltda.\r\n\r\nPagar a reclamada, em 15 dias, o valor da execução liquidado em sentença, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores no Comercio Armazenador do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Souza \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELINTO MARTINS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MARTINS RAMOS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELINTO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Souza\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de apuração das horas extras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Daniel [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda, N/P Sócia Verônica Mattos da Costa, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Daniel\r\n\r\nInformar o endereço correto do sócio ALEXANDER PAREJA GARCIA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moisés Almeida da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Almeida da Silva Filho\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, cópia da petição inicial da RTOrd 0098300-17.2008.5.01.0049 com registro do protocolo de distribuição, pelos fundamentos constantes às f. 36, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Goncalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES CORREA DE SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UBS SA [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UBS SA\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento da cota previdenciária, ante f. 52/56, em 10 dis, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caneco Severino da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Caneco Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se o autor, na forma do r. despacho de f.222, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lemos Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda., Réu: CBP Participacoes S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBP Participacoes S.A., Aut Claudia dos Santos Lemos Leite, Réu COBRAPI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 / 7 /2012 às 14 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data designada, vir o reclamante com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0063000-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os foram julgados improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES PACHECO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES PACHECO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 567, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vânia de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 437 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida (1.665.646,30 TR PR), sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moraes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto do reclamado, sob pena de extinção do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Bonfim de Oliveira Barreto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Luquet e Silva Cabelereiros - Salão Blache [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Bonfim de Oliveira Barreto \r\n\r\nJuntar aos autos o advogado que subscreve o recurso de fls. 71/78 instrumento de mandato, em 05 dias, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Soares Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Soares Lopes \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes, Réu: Evandro Estebanez [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Estebanez\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Ruzario [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Pereira Mendes (OAB: RJ 127713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Ruzario\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva Cortez [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva Cortez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)], Réu: Elizabeth Cristina do Nascimento, Réu: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: OLINDA DE FÁTIMA ALVES, Réu: MARCIA ARAUJO FERNANDES, Réu: João Batista Salviano da Silva, Réu: Jonas Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Gonçalves de Faria [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Naira Camara Brigagão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Naira Camara Brigagão , Aut Maria Arlete Gonçalves de Faria \r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria (72.221,65 TRsPR), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1309055"
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                            "1309056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meirelles dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Fernando Meirelles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 901 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida (22.203.423,88 TRs PR), sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nContestar o autor os Embargos à Execução, bem como a reclamada contestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluz Ignacio das Neves \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAROLDO DA ROCHA LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DAVID SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS FLUMITRENS\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-84.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAMPOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN ADMINISTRACAO LTDA, Aut MANOEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.174, bem como de que convolado em penhora o depósito de f. 90, intimadas as partes nos moldes do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1309056"
                            ],
                            "1309053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-95.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regilda Marques da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regilda Marques da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RE- CLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita; 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação; 5) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC); 6) A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI-Cadastro Especifico do INSS, assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência. AUDIÊNCIA UNA marcada para dia 11/07/2012 às 9:20 hs.\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CUNHA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RE- CLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita; 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação; 5) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC); 6) A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI-Cadastro Especifico do INSS, assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência. AUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA DIA 04/06/2012 ÀS 10:20 hs.\r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA DIA 25/06/2012 às 9:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Costa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. AUDIÊNCIA NÃO UNA MARCADA PARA DIA 29/05/2012 às 9:50 hs.\r\n\r\nProcesso: 0113800-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaral Bezerra [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amaral Bezerra\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. AUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA DIA 26/07/2012 às 11:30 hs.\r\n\r\nId: 1309053"
                            ],
                            "1309844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204300-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ADM E PROD ART LTDA, Réu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA, Réu THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1309844"
                            ],
                            "1309057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0025500-90.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO MATHEUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MATHEUS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.121,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-04.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nExecutado: ROCCAN HELM COMERCIO PRODUTO ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROCCAN HELM COMERCIO PRODUTO ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-44.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CELSA BORGES POUBEL\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.905,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-88.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENILDA CESARIO BARRETO\r\n\r\nExecutado: BY COLOR BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BY COLOR BOUTIQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-61.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Alves Correa\r\n\r\nExecutado: Mayume Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayume Copiadora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.386,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-65.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.004,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-27.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA,KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA,TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.267,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA,KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA,TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.267,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO,KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA,TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.267,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-66.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA CAETANO\r\n\r\nExecutado: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.495,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-96.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: EVERALDO ALVES\r\n\r\nExecutado: JLH ENGENHARIA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JLH ENGENHARIA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.469,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-30.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Merces de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Monica Zerpini Triindade Pereira,Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.,Azul Azul Comércio de Presentes Ltda,Marcos Antonio trindade Pereira,Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Zerpini Triindade Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-71.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Hilda Quintas Moreira,MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA,Evandro Moraes Moreira,PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Quintas Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.041,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-24.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GENIVAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PISCINA ROAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PISCINA ROAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-76.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO ORLEANS AZEVEDO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA,CASSINO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.569,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-08.2008.5.01.0029 ExCCP\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Moreira Dias\r\n\r\nExecutado: Timbrik Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Timbrik Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.568,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309057"
                            ],
                            "1309052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-56.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Furtado da Silva (OAB: RJ 185826 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-66.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nEurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nTatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001056-80.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-93.2008.5.01.0029 - RO - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-93.2008.5.01.0029 - RO - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-85.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309052"
                            ],
                            "1309058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Arnaldo Rodrigues Cardodo, Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Rodrigues Cardodo, Carlos Eduardo da Rocha, FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito bloqueado em penhora para os efeitos do artigo do 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309058"
                            ],
                            "1309054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/51: procedentes em parte. Custas de R$ 500,00 pela Ré calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309054"
                            ],
                            "1309845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/07/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º, Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186500-90.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PIZZERIA ASA DELTA LTDA e Outros. Adv.: Antonio Eduardo Ramires Santoro OAB.: RJ 99485 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vera Maria de Almeida Recarey Adv.: Claudia Aparecida Correia Bassan OAB.: RJ 138701 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 98,27% equivalente a um milhão trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro quotas da sociedade da Empresa Churrascaria Santos Anjos Ltda, pertencentes ao sócio Francisco Recarey Vilar, avaliadas em R$ 1.395.434,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Afrânio de Melo Franco, 296, Leblon/RJ. avaliado em 1.395.434,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Afrânio de Melo Franco, 296, Leblon, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.395.434,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309845"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-31.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRAGOSO - ESPÓLIO e Outros\r\n\r\nRéu: TECNI FOOD COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Luiz Lebre Pereira Das Neves (OAB: RJ 1975 - D)], Réu: João Ricardo Rossi Sylvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lúcia Fragoso\r\n\r\nTer ciência da expedição de mandado de entrega, conforme decisão de fls. 250, sendo o prazo de retirada de de 30 dias, sob pena de encerramento do feito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), Réu: HYPERMARCAS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Monteiro Carlos\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, no prazo 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gelpke Motta [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gelpke Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUAN GRIS [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS EMPREGADOS EDIFÍCIOS RESIDENC, COMERC. MISTOS, COND E SIM MUN RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JUAN GRIS, Aut VALDEMIR FLORENCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 251 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.736,63 equivalente a 625.366,29 IDTRs,sendo R$ 3.552,02 de credito líquido autoral , R$ 3.046,59 de FGTS, R$ 989,79 de honorários advocatícios e R$ 148,23 de INSS ( cota do empregado e do empregador). . A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Transpev Express Logística Ltda. - TRANSPEVEX [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Express Logística Ltda. - TRANSPEVEX , Aut Verônica Oliveira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Dias Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Dias Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.229, que indefere a expedição de mandado de condução coercitiva à testemunha, devendo dizer, em 10 dias se a trará independentemente de intimação, sob pena de perda da prova ou se deseja ouvi-la através de carta precatória, juntando aos autos as peças necessárias à formação do instrumento e sua quesitação. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rodolfo de Lima [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, conforme fls. 252. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiltamar Brandão Palhano [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiltamar Brandão Palhano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.245 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Moreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 526 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 174.118,32 equivalente a 14.184.965,19 IDTRs,sendo R$ 160.343,62 de credito líquido autoral , R$ 1.044,54 de imposto de renda e R$ 12.730,17 de INSS. Convolados os depositos recursais em penhora. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 158.374,17 equivalente a 12.902.330,37 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAUT CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Almir Ferreira, Réu: Eduardo Franca Beckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo de fls. 194 e o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-18.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PASTAS GEKA LTDA - Massa Falida de [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dourado Rodrigues Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless COMM do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Tx Radio Comunicações LTDA N/P CHRISTIAN DA SILVA PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações , Réu Wireless COMM do Brasil Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim Marapendi , Aut Jaime da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 56 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.088,95 equivalente a 1.300.499,81 IDTRs,sendo R$ 15.316,56 de credito líquido autoral e R$ 572,39 de INSS ( cota do empregado e do empregador)e R$ 200,00 de custas. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Manoel de Araújo Teixeira [Adv. Laura Vieira Xavier (OAB: RJ 150432 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Manoel de Araújo Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MIRANDA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MIRANDA, Réu SENDAS S A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Correia Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Correia Gonçalves , Réu Enigma Radiologia Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 77 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 281.304,21 equivalente a 22.738.341,55 IDTRs,sendo R$ 159.327,26 de credito líquido autoral , R$ 2.204,49 deimposto de renda, R$ 32.306,35 honorarios advocatícios e R$ 87.066,11 de INSS ( cota do empregado e do empregador)e R$ 400,00 de custas . A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Villar [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Villar\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Marmores e Granitos Ltda [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. acórdão às fls. 295/306, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine Cavalcante Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Roque [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Cristine Cavalcante Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-85.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Ribeiro [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Vieira de Carvalho Gomes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Vieira de Carvalho Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,conforme fls. 93/96, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monjardin Affonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Monjardin Affonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alvarenga de Oliveira (espólio de) [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arvex Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvex Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEY RAMOS [Adv. Kleber Jacob de Albuquerque (OAB: RJ 71327 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA, Réu: ROMEU NOSELLA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEY RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-90.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISEMAR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)], Réu: Marcia de Abreu Rodrigues (socia) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: José Luiz Muller Pereira (sócio), Réu: Jorge Crispiniano Nascimento (sócio), Réu: Emanuel Carlos Moura (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEMAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Milton Cesar Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Réu: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI, Réu: PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , Réu: SUELY SILVA GARCIA YONAMINE [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JORGE ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JOSÉ SANT ANNA ROSA , Réu: ADALBERTO NUNES NETO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN SCHERER\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1308953"
                            ],
                            "1308954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-53.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO , Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES CARNEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SESC ADMINISTRACAO NACIONAL [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. 05 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA LIMA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINHA ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINHA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CPF , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMARIO SANTANA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: JOACIR LIDUINO, Réu: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, Réu: Paulo Fernando Monteiro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIO SANTANA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Boica [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Benvindo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima Benvindo , Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 674, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial), Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PATRICIO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA , Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PATRICIO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E RESTAURANTE PARADA LTDA [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARINA CONRADO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARINA CONRADO MENDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FREIRE SIMOES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE COMERCIO INDUSTRIA E SERVICO LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Martins, Réu: Jose Bento Filho, Réu: Helia Regina Alves de Souza (socia), Réu: Conceicao Ferreira Martins\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FREIRE SIMOES\r\n\r\nApresentar a diferença que entende devida, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Luna Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Duarte [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Milhorança [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Milhorança \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.43 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO JERONIMO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.554,01, equivalente a 36,8% do valor homologado à fl. 299, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-06.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leão Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão Rosa, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO, Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Paiva de Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Paiva de Medeiros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 05/06/2012, às 11:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asteclides Ferreira da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.619,20, equivalente a 36,8% do valor homologado á fl. 33, e o valor de R$ 88,00 de custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,em cartório, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA NERY [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE, Aut PEDRO PEREIRA NERY\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONSECA DUARTE [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro , Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz (sócio), Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FONSECA DUARTE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira de Oliveira, Aut Georgina Ferreira da Silva, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Aut Roberto Pereira, Aut Wilson de Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,em guia de deposito judicial, para devolução à ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-66.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARINHO LOPES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Aut MARIA DA GLORIA MARINHO LOPES \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 ,\r\n\r\nainda que parceladamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MADUREIRA DA SILVA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO SAMPAIO DE ANDRADE [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO SAMPAIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.335 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Arruda Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Arruda Fraga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor total dos custos para a baixa da empresa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VICENTE\r\n\r\nApresentar os calculos da diferença que entende devida, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Menezes dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Menezes dos Santos\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Magalhaes [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Colidente CG Modas Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Celia Regina Rodrigues Siqueira Lima, Réu: Marli da Paixão Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Magalhaes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO [Adv. Gilson Bernardo da Paixao (OAB: RJ 77979 - D)], Réu: Espolio de Edna Carlos Magno Rassi, Réu: Roland Rivet Rassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERNANDES\r\n\r\nInformar se pretende acompanhar a diligência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cortes Carrera\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Silverio Roza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Silverio Roza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 587 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 62.671,59 equivalente a 5.062.194,47 IDTRs,sendo R$ 55.857,35 de credito líquido autoral e R$ 6.814,24 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado os depositos recursais em penhora. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 44.384,39 equivalente a 3.585.075,95 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nair da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TOLEDO DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOLEDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, observando-se o despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Tristão ( Espólio de) [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Diniz de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Diniz de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Tavares [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: WKI Brasil Serviços Ltda. , Réu: Joel Korn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guimarães Tavares \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNES GOMES DE SANTANA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS , Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA , Réu: CEZAR LUIZ DALCIN , Réu: ATILIO DALCIN , Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNES GOMES DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BRITO DA COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACA DO TONHAO NP Soc.ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Réu: Antonio Vieira do Nascimento \r\n\r\nTI: BARRACA LEO SHOW \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BRITO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaisa Maria Pereira Barreto [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misckey, Réu: Leonardo Misckey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaisa Maria Pereira Barreto \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO SILVA RANGEL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SILVA RANGEL, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciência dos calculos de fl. 155/156, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-03.2007.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Colegio Professor Casanova Ltda., Exdo: Neiva Duarte Martins, Exdo: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Negreiros Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Negreiros Campos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-14.2005.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Nascimbem Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Etevaldo Ferreira Pimentel (OAB: SP 147411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011800-39.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Pereira [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lopes Brandao [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Brandao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Gomes de Souza Filho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1308954"
                            ],
                            "1308950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0128700-86.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILBERTO BUSQUET (socio),CONSERVADORA RIO LTDA,GUARACIARA C ARAUJO,OSWALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA,MARIA DO CARMO FARIA (socia),LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER \r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO BUSQUET (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308950"
                            ],
                            "1308951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-36.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nKarla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-66.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-15.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-52.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nVera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-26.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-48.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nJosanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Viviane Leite Amorim (OAB: RJ 128438 D)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-17.2008.5.01.0030 - RTSum - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-82.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-54.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nLeila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-40.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nAlexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 D)\r\n\r\nWaldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 D)\r\n\r\nHenrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236900-42.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-90.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Alonso (OAB: RJ 190242 E)\r\n\r\nAline Machado (OAB: RJ 104589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-62.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aline Machado (OAB: RJ 104589 D)\r\n\r\nJose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-20.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308951"
                            ],
                            "1308952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Educação Laufa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 05/06/2012, às 10:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade, conforme fls. 82. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. . \r\n\r\nProcesso: 0190000-15.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - SUCESSORA, Sergio Innecco Canavarro Costa (socio), Theodoro Duvivier (socio), Oliver John Tattan , Marcio Innecco Canavarro Costa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Oliver John Tattan , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO RAMOS\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA METRÔ LTDA, Tania Conceição de Oliveira Pereira - sócio , Roberto da Silva Pereira - sócio, George Washington Ribeiro Fonseca - sócio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m George Washington Ribeiro Fonseca - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré BAZAR E VIDRACARIA METRÔ LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Limitada, Barbara Palmieri Ferreira da Silva, Mario Souza Da silva\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Palmieri Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Transpev Express Logística Ltda. - TRANSPEVEX , Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308952"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo João da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Ahid Neto [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos Ahid Neto\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Réu: Helena Alves de Souza (Sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Réu: Décio Alves da Silva (Sócio), Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sandro da Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Sandro da Silva Lima\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS NOBREGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: José Carlos Teixeira Leão, Réu: Leila Leão François, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS NOBREGA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: BELLINI FARIA JUNIOR , Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 2047 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DA CARTA DE FIANÇA.. ,\r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR MEMORIAL,QUERENDO,EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Herculano\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. DEVERÁ O AUTOR CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 213 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO, POR ORA, O REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DA PENHORA. À RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda, Réu: Leandro Pereira Domingos, Réu: Aguinaldo Florencio da Conceição, Réu: Claudius Augustus Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO,SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA,EM CINCO DIAS,E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES,SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos \r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nTOMAR CIENCIA TAMBÉM DA RESPOSTA AO OFICIO. .\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho ME de Frutas e Legumes Ltda., Réu: ELIANE MATOS DE ARAUJO-Socia, Réu: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Deoclecio [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Aut Jorge Antonio Deoclecio\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às Rés a primeira será a GEOMECANICA(notificada por D.O.) e após a WORKLIFE(notificada via postal). .\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Réu: Alexandre Chiacchio , Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Felicia Canuto dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felicia Canuto dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro Cultura e Educação [Adv. Ana Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro Cultura e Educação\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. ;\r\n\r\nProcesso: 0124700-84.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARIA RUTH REIS MACHADO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES, Aut MARIA RUTH REIS MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 891. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Castro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Andrade Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Andrade Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0031300-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzelina Silveira Duarte [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Motorista Transp. Passag. Turismo Estado RJ Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab. Motorista Transp. Passag. Turismo Estado RJ Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Nery da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Nery da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira Malta [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira Malta\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gissele Cleide de Souza Frazão [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS EM DEZ DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTEIR DA CUNHA FRANCISCO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LTDA, Réu: ADELINA DE QUEIROZ FARIA [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)], Réu: UBIRACI DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR DA CUNHA FRANCISCO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Madalena Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Sonia Domingos de Azevedo, Réu: Orivaldina Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD(MASSA FALIDA DE) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD(MASSA FALIDA DE), Aut WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 365, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Inacio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Inacio\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n. ,\r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Luzia Cabral\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB-SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO,POIS JÁ REALIZADA A DILIGENCIA,CONFORME FLS. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hirszberg [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Marcio Hirszberg\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR A ESSE JUÍZO SE PROVIDENCIARÁ O REGISTRO PARA FINS DO ART. 659, & 4o.DO CPC,CIENTE DE QUE,NO SILENCIO, O LEILÃO PROSSEGUIRÁ SEM O DEVIDO REGISTRO.+ \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Souza [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 0203/2012 À SUA DISPOSIÇÃO NA CEF,localizada à Rua do Lavradio, no. 132-térreo-Lapa(prédio do TRT). COMPARECER NA SECRETARIA DESTA VARA PARA RECEBER AS GUIAS DO FGTS e SD. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: MSK PARTICIPAÇÕES , Réu: AUSBRAS ENGENHARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Theodoro Muniz de Sampaio\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO, NA FORMA DA ATA DE FLS. 521 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIENCIA DO VALOR APURADO DE INSS PARA OS EFEITOS DO ART. 884 ,ESTANDO O JUÍZO GARANTIDO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000030-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macena [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryton Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira de Macena \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 828. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BONFIM SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES, Réu: LEON CARLOS FERRAZ (socio), Réu: Celio Marcos de Assis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BONFIM SANTANA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES FELIPE [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES FELIPE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS O PRAZO JÁ HAVIA DECORRIDO QUANDO DA CARGA PELO PATRONO DA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOURA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Bezerra [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Comercio e Servicos Ltda., Réu: FLÁVIO DE PAIVA- Sócio, Réu: ROSENIR DUARTE DE PAIVA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Bezerra\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR S A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL , Aut JOSE ANISEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Flores Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Bastos Cardoso [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME n/p Daniel Riker Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Bastos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nId: 1310124"
                            ],
                            "1310136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Nery da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Nery da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 2047 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hirszberg [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Marcio Hirszberg\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR A ESSE JUÍZO SE PROVIDENCIARÁ O REGISTRO PARA FINS DO ART. 659, & 4o.DO CPC,CIENTE DE QUE,NO SILENCIO, O LEILÃO PROSSEGUIRÁ SEM O DEVIDO REGISTRO.+ \r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira Malta [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira Malta\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. DEVERÁ O AUTOR CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 213 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1310136"
                            ],
                            "1309188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares \r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.), Centro Médico Imperial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC e sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Garantido o Juízo , dê-se ciencia ao reclamante para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA, Jose Augusto de Oliveira, MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Luciana de Oliveira, Marly Bottino\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA., GRUPO CELULA LAB ANAL MED ESPECIALIZADAS LTDA, JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO CELULA LAB ANAL MED ESPECIALIZADAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Lunar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 173, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado, Sunisa SA, Orlando Barbieri, Fátima Teles Casemiro De Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva\r\n\r\nRéu: Polymax Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Polymax Informática S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho NO DIA 30 DE MAIO DE 2012, ÀS 10:00 HS, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA, Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Alexandre Chiacchio , Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Chiacchio , Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Renato da Motta e Silva Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309188"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Duarte [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Duarte \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda-Me [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação local abandonado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Fernandes da Silva [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal O Dia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Fernandes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Souza da Silva [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque do Recreio, Aut Fabio dos Santos Barbosa, Réu Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/08/ 2012, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência de que as partes poderão arrolar suas testemunhas, com endereços atualizados, em até 15 dias antes da audiência, sob pena de comparecerem independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme Ata de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000403-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Feliciano [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Leiderman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Feliciano\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, o nome da mãe e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 133, observando-se o depósito comprovado às fls. 134, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto Apolinário [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto Apolinário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 69, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de fls 188 , atualizados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central ante a impossibilidade de satisfação do crédit o pelo devedor principal. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 20/08/2012 às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Devendo ainda, informar, em 10 dias, quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000390-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberly Fonseca Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aberema Sete Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberly Fonseca Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EVERALDO RABELO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.406, devendo indicar meis que viabilizem o prosseguimento regular do feito ,´pelo prazo de 10 dias , sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Damasio Costa [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Damasio Costa, Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. ,\r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Coelho [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 284, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Bueno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo interposto pelo reclamante em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Rosa Costa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Rosa Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darzi Oliveira de Sant Anna [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darzi Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nContestar embargos a execuçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Abreu Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Abreu Ferreira \r\n\r\nToamr ciência sobre despacho de fls. 318, que manteve o indeferimento do pedido de gratuidade , nos termos da decisão de fls 297, devendo comprovar o recolhimento de custas , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas conforme despacho de fls. 62, último parágrafo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-24.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido na petição protocolizada em face da expedição do alvará nº 1561/2010, dos saldos dos depósitos recursais, em 17.11.2010 \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, a advogada Elisangela Silva de Almeida, OAB/RJ 161.783, em dias e em horários de atendimento com a finalidade de assinar a petição de fls. 158/159, pelo prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercador S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho , Réu Mercador S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16 /08/ 2012, às 09: 30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belarmino da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Projetos de Engenharia Ltda., Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Belarmino da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo e a coisa julgada , conforme fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando orientações de fls. 126, conforme os parâmetros de fl. 127/129 . Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Melo Figueira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Melo Figueira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo o nome da mãe e a data de nascimento dor autor e copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001359-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vasconcelos dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Vianna [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Vianna\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A , Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros de fls. 299 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Smith de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-91.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Alves [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Alves\r\n\r\nForner atual endereço da 4ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Aut Wanderson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 13 / 06 / 2012 as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada com guias GPS e custas .\r\n\r\nProcesso: 0000408-20.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Benedito [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Benedito \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a CTPS, o PIS e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Buffe [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprimore Preparatório para Concurso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Buffe\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Pinheiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda., Réu: Elétrica Solares Componentes Elétricos e Soluções Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Prado Pinheiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo ainda o RG e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001603-74.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Valdeniro Alves Felix \r\n\r\nDar início à execução provisória , apresentando seus cálculos de liquidação , pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmentros do Juízo juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima Sampaio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima Sampaio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Resende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Instituto de Trauma e Hortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Resende \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre ofício de fls.35.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Raymundo da Silva Neto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Raymundo da Silva Neto , Réu Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Helena da Costa Gloria, Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Luiz Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2000,00, autorizado o parcelamento em seis vezes, devendo a reclamada comprovar o pagamento , pelo prazo de 05 dias, na forma do disposto em ata de fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0001372-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Oliveira Guinard [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela Oliveira Guinard\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 136, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Guimarães\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, com a finalidade de proceder o desentranhamento dos documentos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Jesus Souza [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: LET Serviços Temporários Ltda. , Réu: Condomínio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma de Jesus Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Castro Junqueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Castro Junqueira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhaes Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes Vieira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 152-156 e dos documentos que a acompanham ,pelo prazo de 72 horas, conforme já determinado a fl 150. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rubens José da Silva \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gonzaga da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciência sobre petição de fls.230 com recolhimento GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Leitão\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo comprovar o valor dos homorários periciais , pelo prazo de 05 dias, sob pena de serem considerados como corretos os apresentados pelo reclamante. ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência no dia 11/06/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetiva garantia do Juízo, em face da comprovação do depósito de fls. 577, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1309998"
                            ],
                            "1310006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Vilardo Aloy\r\n\r\nVir , em 10 dias, com as peças necessárias para a formação dos autos da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO) [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Duarte Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Duarte Fornari\r\n\r\nManifestar-se acerca da pré-executividade de fls. 41/415, em 10 dias, sendo certo que que o pedido de desbloqueio de fls. 406/407 será preciado no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Braga [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Braga\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador de Pavuna Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miguel da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 179, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES SA, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão , Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria Cecília de Alcântara Bulcão , Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Medeiros do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 336, 382, 285 e 393. \r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Agustinho Barbosa [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Pietrasanta Giraude Ltda., Réu: Carmelo Giovanni Carlucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Agustinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das consultas JUCERJA, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução em face dos sócios, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276000-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nTer ciencia da vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nManifestar-se, em dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, , devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Goncalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Neves Goncalves, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.888. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/ em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu Visco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls 88/95. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos email's juntados nos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ , Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 123, exarada em 14 de março de 2012, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1310006"
                            ],
                            "1310007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE, Réu: WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), Réu: jane Rapoport (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTer ciencia de fls. devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Batista de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Batista de Lima\r\n\r\nTer ciencia de fls. 128, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, mantidas as determinações de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0178700-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PELEGRINO NETO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO PEQUI LTDA., Réu: RODOVIARIO FEIJO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PELEGRINO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pinho [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pinho , Réu Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias de fls. 237/246 e no mesmo prazo, ciencia de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0055500-66.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 334, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO RAIMUNDO MELLO DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO RAIMUNDO MELLO DA SILVA (ESPOLIO), Réu EMASEG EMP MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Tompson da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Tompson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição, extinguindo a execução pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG 4 IND E COM LTDA, Réu: Robson Pereira Guerci (socio), Réu: Rogerio Pereira Guerci (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescição. que extinguiu a execução,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier da Rocha\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-35.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BATISTA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, Aut JOSUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias e da certidão que o acompanha a qual indica que o imovel ja foi arrematado, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensõ do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIRA GALHOES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIRA GALHOES, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-48.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA GUERRA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA GUERRA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou a prescrição e extinguiu a execução, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA, Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA n/p FERNANDO GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario SA, Aut Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como, Tomar ciencia de que o depósito de fls. 172 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1310007"
                            ],
                            "1310008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que no prazo preclusivo de de 48 horas deverá(ão) pagar ou garantir a execução , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Claudio de Albuquerque Mello, Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Patricia Leonor Martins Leal, Vicente Candela de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução e efetuar o pagamento do crédito constituído nos autos, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310008"
                            ],
                            "1310013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0009900-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Penha\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas Ltda, Luiz Paulo Gomes, Nilton Celestino Milagres\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Celestino Milagres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Soares e Silva \r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda., Sociedade Educacional Reação, Terezinha Waknin de Oliveira, Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Waknin de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS., Mário Eugênio Frugiuele\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Eugênio Frugiuele, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310013"
                            ],
                            "1310020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0210600-48.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA GUERRA\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PELEGRINO NETO\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO PEQUI LTDA., RODOVIARIO FEIJO PEREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RODOVIARIO FEIJO PEREIRA LTDA, RODOVIARIO PEQUI LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST MEDICA DR FAULHABER LTDA, Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo Rohem Pimentel, SERVICO DE ASSIST MEDICA DR FAULHABER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RPG 4 IND E COM LTDA, Robson Pereira Guerci (socio), Rogerio Pereira Guerci (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Pereira Guerci (socio), Rogerio Pereira Guerci (socio), RPG 4 IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terplan Engenharia Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, LUIZ FREITAS DE REZENDE, WAYMAN RAINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DI CLARA ENGENHARIA LTDA, LUIZ FREITAS DE REZENDE, WAYMAN RAINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a extinção e extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310020"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-49.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nTer vista, para ciência da diferença apurada pela União, devendo, comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mota Ramos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao complementares em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0497/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva d Alegria Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0563/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Zanola Lucena [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vastoki Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Zanola Lucena \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0508/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Barros da Cunha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sonia Maria Silva Barros da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Schittini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Schittini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0583/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000115-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneuma Vasconcelos Xavier [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Gilvaneuma Vasconcelos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa de Castro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vanessa Rosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Roberta de Assis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Bezerra [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0574/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0513/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 146, apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA GERONIMO DA SILVA [Adv. Gilberto Tavares Vidal (OAB: RJ 112507 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPLAN CONSULT ASSESSORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 320/321, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0507/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000116-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Barros de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz Barros de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Guidugli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito judicial do valor relativo ao reembolso de custas judiciais, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0560/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS MALLET LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correia Moreira [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3.000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Correia Moreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 05 dias, conforme decisão de fls. 955. \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPO MULTISERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPPO MULTISERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nCiência do remanescente apurado às fls. 146/147, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de designação de nova data na semana de excução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSVALDO LUIZ LIMA DE MACEDO [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delphino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0492/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Fiaz Conceição [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0551/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0078600-13.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEA HILLAL DUARTE [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: LABORATORIO FISIOBARRA LTDA, Réu: LABORATORIO FISIOBISPO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, cópia da guia de depósito ou extrato integral da conta judicial, citado às fls. 264/267. \r\n\r\nProcesso: 0001424-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Assistencia Técnica e Comércio Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0503/2012 - CEF e Ofício de Seguro Desemprego, retirar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Amaral [Adv. Katia da Silva Gama Rodrigues (OAB: RJ 110010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0498/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0495/2012 e 0496/2012 - CEF e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0049100-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS, Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000150-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonel da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leonel da Silva\r\n\r\nO patrono do autor deverá comparecer a Secretaria da Vara, para regularizar a assinatura da petição protocolada em 30/04/2012, sob pena de desentranhamento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1310305"
                            ],
                            "1310302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Olimpio Ramos \r\n\r\nRéu: Cria Serviço em Informática Ltda., Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cria Serviço em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310302"
                            ],
                            "1310303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-96.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-84.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Urubatan Corrêa Lugão (OAB: RJ 118973 D)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-63.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nBianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-64.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001140-32.2011.5.01.0034 - RTSum - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000942-29.2010.5.01.0034 - RTSum - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-38.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nFlavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-77.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nChristiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-55.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-55.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-48.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-49.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310303"
                            ],
                            "1310304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nRéu: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310304"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1303589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alcantara Ferro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alcantara Ferro , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos habilitados. Decisão de fls.3256. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Japhet de Magalhaes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracema Japhet de Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Scapin Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar 10 Comercio de Material Medico Ltda. n/p Carlos Aurélio Ávila Goulart, Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scapin Ramos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anselmo Adão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintêndencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Anselmo Adão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Terminal Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Sales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-52.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizaneide Bezerra Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantins era uma Vez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizaneide Bezerra Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Carvalho, Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Elias dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Elias dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz Brandão Ferraz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Faria [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIA CALÇADOS LTDA EPP [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Faria , Réu MOREIA CALÇADOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: Maria Lucia Trindade da Fonseca Schimdt Irilarne Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.238 .\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.697/868. \r\n\r\nProcesso: 0000737-91.2010.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edo de Abreu Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edo de Abreu Filho, Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Oliveira \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido em sua integralidade, presumindo-se, no silêncio, que sim. \r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Maria Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Salim [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Salim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Meirelles Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPERTRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTRAUX, Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda., Aut Tamires Meirelles Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e participações s/a, Aut Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALICE LOPES PENNA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANNA GONZAGA LOURENCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLY CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA FERRARI DUTRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Aut: ZENITH CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE LOPES PENNA, Aut ANNA GONZAGA LOURENCO, Aut ANTONIO PEIXOTO SOARES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI, Aut MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO, Aut MARLY CUNHA GUIMARAES, Aut SONIA FERRARI DUTRA, Aut VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL, Aut ZENITH CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.776. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207300-45.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER- [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK STAR ARTES GRAFICAS LTDA, Réu: ROGERIO FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER-\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0138300-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bernado Dantas [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiplus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal e previdenciária, bem como as custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO, Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deana Weikersheimer [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Marcelo Tadeu Domingues de Oliveira (OAB: RJ 22851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI SUCOS BAR LTDA. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI SUCOS BAR LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Madureira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caetano Madureira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001262-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio de Souza [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio de Souza, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Oliveira dos Santos, Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elivania Maria Coelho , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Xavier do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Xavier do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais estimandos em R$ 3.000,00 ..\r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângelo Araújo Miranda [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Sáude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Link Work Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula- Scan Serviços Médicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S.C. Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângelo Araújo Miranda \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 4ª, 5ª e 6ª reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Service Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Service Empresarial Ltda. , Aut José Morais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: METTA -UP SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.81. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Magalhaes Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A CALL CENTER LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS , Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001213-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lessa da Silva Cavalcanti [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK WILHAMIS SA DE PAULA [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK WILHAMIS SA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: NILO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO GOMES DA SILVA, Aut ROBSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirene Maria dos Reis Coutinho [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Coelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirene Maria dos Reis Coutinho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivaldo Pereira da Silva, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário Grill [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Sousa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.83 .\r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FATEICHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FATEICHA\r\n\r\nFornecer o o número e série da CTPS da autora, juntando cópia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0130800-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PESSOA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de fls.07/17 .\r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Salete de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.953, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David Barbosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1 ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho, Cgte Valesul Aluminio S.A,\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-24.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Paula Conde [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Paula Conde \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Valente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Valente , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGA PINTO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388. \r\n\r\nProcesso: 0000353-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Drumond Galhardo Moreira Dias [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Online Comunicação e Estratégica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Drumond Galhardo Moreira Dias \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nPromover a restauração de autos, no prazo de 10 dias, na forma dos artigos 1063 e 1064 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANY GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)], Aut: ESTELA TEREZA MONTEIRO XAVIER [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da União de fls.785/792 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-67.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUAGLIANONE JUNIOR [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUAGLIANONE JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgência Médicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIPRIANO GONZAGA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ILHA VERDE LTDA, Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: EDITORA TRYO LTDA., Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIPRIANO GONZAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0123300-29.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele dos Reis Fonseca de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui e Paiva Comercio e Representacao de Produtos Textil Ltda., Réu: Robertt Martins da Silva, Réu: Marcia Hansen Balata, Réu: Alessandro Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele dos Reis Fonseca de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira Quintino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vieira Quintino da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cotrin [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cotrin\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)], Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS, Réu: ELIANA MAGALHÃES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000757-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Esteves da Paz [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Réu: Shopping Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Esteves da Paz \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1303589"
                            ],
                            "1303993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000490-42.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Natalia Fernandes de Mattos Machado [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Vieira Saramago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Natalia Fernandes de Mattos Machado\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marciel Ludgero da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , Réu: Ahmed Nern Sariedini [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marciel Ludgero da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MENDES DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Bloco D do Conjunto Cidade Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bloco D do Conjunto Cidade Copacabana\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos devidos e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS REIS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Brandão\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: CARLOS DUARTE, Réu: ANA CRISTINA GOMES SILVA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.230/231 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA , Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: BANK BOSTON, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.145/151. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Sutter de Assis \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000491-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Marques Bolivar [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Marques Bolivar\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo improrrogável de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: GISLENE FERNANDES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda, Aut GISLENE FERNANDES DE ARRUDA, Aut GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA, Aut IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Tranquilino Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Moreira [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho, Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Mafra Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Nadja Mafra Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Filho [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Filho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet-Rio [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego Cet-Rio , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Felix dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosilane Felix dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036300-93.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RODRIGUES DE FREITAS MATTOS [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RODRIGUES DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.189. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA ROCHA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: G V HOLDING SA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-04.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV PREVI/BANERJ EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu CAIXA DE PREV PREVI/BANERJ EM LIQUID EXTRAJUD, Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva de Deus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2011.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-04.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Fidelis Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Portugal Cabral [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Portugal Cabral\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1303993"
                            ],
                            "1307584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173900-69.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MANOEL BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda. , Aut Sidney Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Indústria e Comércio de Plástico Ltda. - EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobpicote Indústria e Comércio de Plástico Ltda. - EPP, Aut Elisângela de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Corretora de Valores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Corretora de Valores , Aut Ivan Gil de Mello e Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2005.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vida Seguradora S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Soares Rodrigues (Espolio de) [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Soares Rodrigues (Espolio de), Cgte Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1307584"
                            ],
                            "1308628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000574-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva, Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leão Bomfim [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda., Aut Renata Leão Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Adolfo Claudio Sordello da Silveira , Réu BHP Billiton Metais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Carvalho da Silva Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Carvalho da Silva Machado , Réu Proj. Filipenses Manut. de Resultados \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte(1º réu) e improcedente(2º réu). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1308628"
                            ],
                            "1310214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016100-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CORREIA VIANNA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA N/P NEWTON PRATES FILHO [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA N/P FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA N/P MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: SOCEIMPRA SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CORREIA VIANNA, Réu SOCEIMPRA SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14/06/2012 às 14:40. \r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Costa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP, Aut Jonathas Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14/06/2012 às 14:35. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14/06/2012 às 14:45hs. \r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Gloria da Silva Maximo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14/06/2012 às 14:50. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Aut Maria Cristina Douat Pessanha , Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14/06/2012 às 14:55hs. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Light Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CARPINTEIRO, Réu: GERMANO DA CONCEICAO CARPINTEIRO, Réu: CELENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guara Light Industria e Comercio Ltda., Aut Humberto Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14/06/2012 às 14:30hs. \r\n\r\nId: 1310214"
                            ],
                            "1305733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0130600-76.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Pio Saneamento Ltda.,Barra Gardem Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Pio Saneamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barra Gardem Shopping Center,Barra Gardem Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Gardem Shopping Center, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-02.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Lessa\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE JOÃO´PEREIRA BERTO ,Peripatos Restaurante Ltda.,MARCUS VINICIUS MESQUITA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE JOÃO´PEREIRA BERTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-90.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA ALVES BOTELHO\r\n\r\nExecutado: ADOLFO MATA GORRIZ,SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA,JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO MATA GORRIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.851,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-25.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA CALIXTO RANGEL\r\n\r\nExecutado: WENDEL CARVALHO,SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,PEDRO DA SILVEIRA CRAVO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENDEL CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.640,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-24.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-35.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM LUCAS FILHO,PAULO CESAR PICORRELI LUCAS,JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA,JOAO FERREIRA LUCAS,JOAQUIM LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM LUCAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.808,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM LUCAS,PAULO CESAR PICORRELI LUCAS,JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA,JOAO FERREIRA LUCAS,JOAQUIM LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.808,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-81.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.301,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.301,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-59.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Angela Maria dos Santos,ISMAR SUCOS LTDA,Washington dos Santos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.382,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington dos Santos Leite,ISMAR SUCOS LTDA,Washington dos Santos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington dos Santos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.382,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-75.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nExecutado: Nívia Barbosa Arnus,Sermetal Estaleiros,METTA -UP SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nívia Barbosa Arnus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.506,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-41.1991.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRISCILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSEMARY CINTRA ORLIKOWSKI (SOCIA),Julio Gauss Orlikowski\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEMARY CINTRA ORLIKOWSKI (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.076,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Gauss Orlikowski,Julio Gauss Orlikowski\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Gauss Orlikowski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.076,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-48.2011.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.613,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-72.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Elicéia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Margareth Karan Joseph\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Karan Joseph, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213500-92.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO RICARDO FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: LOUISE MARIA DO CARMO ALVES LIMA ,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA,WALTER CLAYTON DA SILVA,AECIO FLAVIO ALVES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOUISE MARIA DO CARMO ALVES LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA,WALTER CLAYTON DA SILVA,AECIO FLAVIO ALVES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AECIO FLAVIO ALVES LIMA,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA,WALTER CLAYTON DA SILVA,AECIO FLAVIO ALVES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado AECIO FLAVIO ALVES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA,WALTER CLAYTON DA SILVA,AECIO FLAVIO ALVES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER CLAYTON DA SILVA,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES,CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA,WALTER CLAYTON DA SILVA,AECIO FLAVIO ALVES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CLAYTON DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-21.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nExecutado: Altino José Carrijo dos Santos,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA.,PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA,JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA,TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO ,Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Altino José Carrijo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.244,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO ,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA.,PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA,JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA,TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO ,Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.244,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA.,PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA,JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA,TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO ,Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.244,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ari José Carrijo Magalhães,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA.,PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA,JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA,TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO ,Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari José Carrijo Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.244,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA.,PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA,JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA,TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO ,Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.244,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305733"
                            ],
                            "1305717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001377-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Jesus Santana\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305717"
                            ],
                            "1305725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305725"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-45.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian José Almeida Petrucelli [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut Willian José Almeida Petrucelli \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.87 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.038,06. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE F. 08 (AIRO) E 67. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Joaquim de Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Isaias Joaquim de Azevedo , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.220 , ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.388,97, EQUIVALENTE A 840.986,07 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.146,07 EQUIVALENTE A 821.323,34 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 242,90, EQUIVALENTE A 19.662,73 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 491, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Thomazini [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley dos Santos da Cunha [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Vanderley dos Santos da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 19/06/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 03/07/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Alves [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000654-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Martins Filho [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Uilson Martins Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 19/06/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 03/07/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001260-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Rocha Correa [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis da Rocha Correa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0114500-09.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caldas de Oliveira [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caldas de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1439/11. \r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Gomes [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Inez [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Gomes, Réu Condomínio do Edifício Santa Inez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 99/117 e de f. 121/128, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de cumprimento do acordo de f. 517. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.359/377 , ATUALIZADOS A F. 404/409, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 54.951,92, EQUIVALENTE A 4.441.865,73 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 410. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 48.903,64, EQUIVALENTE A 3.952.972,03 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 44.663,61, EQUIVALENTE A 3.610.242,53 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 4.240,03, EQUIVALENTE A 342.729,50 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nDizer, em 30 dias, o que pretende perante este Juízo Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-06.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Martins Ribeiro Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Ribeiro Freitas, Réu Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 19/06/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 03/07/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001072-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Priscila Barbosa de Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadepol Lanches Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadepol Lanches Ltda., Aut Nayane Priscila Barbosa de Almeida\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.41/45 , ATUALIZADOS A F.48 , FIXANDO O VALOR DEVIDO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.823,38, EQUIVALENTE A 308.827,24 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.785,03, EQUIVALENTE A 305.729,58 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 38,35, EQUIVALENTE A 3.097,66 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILINA AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILINA AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, se logrou êxito em receber seu crédito junto ao Juízo Falimentar, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.445 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.346,56, EQUIVALENTE A 271.102,52 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Aut Lutero Alves Feitosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 19/06/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 03/07/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Fortunato Alves\r\n\r\nReapresentar seu cálculos, em 30 dias, ante o que consta de f. 345 e do que decidido pelo Colendo TST, que excluiu da condenação a indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Abecsat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0146800-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Aparecida Souza Diniz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. ME, Aut Erenilda Aparecida Souza Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1309236"
                            ],
                            "1309235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Queiroz Soares\r\n\r\nRéu: Salão Dê Coiffeur \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salão Dê Coiffeur , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309235"
                            ],
                            "1309234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0128700-70.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, JOAO OLIVEIRA F. NETO, J.O.F.N. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, J.O.F.N. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, JOAO OLIVEIRA F. NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a pretensão executória, conforme f. 435 dos autos. Custas de R$ 10,64, pela exequente, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0122100-47.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Macedo\r\n\r\nRéu: BAZAR 794 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELOI SCHREINER, Sebastião Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha\r\n\r\nHelena Rocha Faria Carneiro da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Faria Leão Junior, Claudio Ricardo da Costa Fontenelle, José Salvado Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 DIAS, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 199 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência designada em cumprimento ao Ato 195/2011, do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Levi Hartuiq Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fontella de Lacerda \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Balata Macedo\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Gonzales de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUEQUE \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 500,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNIR SINEDIR SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Marquina Mascarenas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ozon Lavanderia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 29/5/12, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEITE DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA, CLARK CHARLES MANGABEIRA DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Carolina Carvalho de Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica m CLARK CHARLES MANGABEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 359. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309234"
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                                "Processo: 0042000-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Paulo da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Moraes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Hilario de Freitas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Hilario de Freitas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0081600-96.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Brum Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Garcia (OAB: MG 76799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Brum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001123-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Martins Ribeiro [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Aut: Manoel Francisco de Almeida, Aut: Wilson Monteiro de Cnop , Aut: Adailde Maria da Conceição , Aut: Elizabeth Laguardia Faria , Aut: Ademir Barboza dos Santos, Aut: Ana Maria Acioli da Silva Santos, Aut: Maria Silvia Mari Bonfá, Aut: Jane Vasconcelos Amado, Aut: Ciria Helena de Oliveira Chagas Lima, Aut: Maria do Céu Ferreira Torracca, Aut: Margarida Saraiva dos Anjos , Aut: Eder Luiz Quintiliano Cabral, Aut: Maria Lêda de Oliveira Chagas Almeida\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Martins Ribeiro, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nogueira, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001111-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lucas Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julio Lucas Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Jorge Póvoa Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Francelino Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastiao Francelino Vieira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: WILLIAM PACHECO GUEDES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO, Réu: Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRUM\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO GUIMARAES DE VELASCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO GUIMARAES DE VELASCO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimaraes Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS VIEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Juciara Severino Ribeiro Chrispim, Réu: Eduardo Marques Chrispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FACULTADO PARCELAMENTO EM 5 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosiane da Caridade Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Souza [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro, Aut Maria Teixeira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0052100-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Marchi Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000074-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Castilho Ranhada Pereira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027900-02.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ DE CASTRO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE CASTRO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE JUNTAR A CERTIDÃO DO IMÓVEL - IMPOSSÍVEL, NO MOMENTO, A ANOTAÇÃO DA PENHORA PELO RGI UMA VEZ QUE NÃO HÁ PENHORA FEITA. \r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ VARELA NEVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: JOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMOND FILHO, Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DO SEU NOME E DOS SÓCIOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A., Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES CONCEICAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 30 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS OU EVENTUAL PEDIDO DE PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança , Aut Rogerio Mattos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0161400-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Macedo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet V Tavares Ltda. [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: Buffet Mundo das Festas Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Descartávies 295 Ltda. [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Mundo das Festas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1309431"
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                            "1309430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Barros Marques, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificacao Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificacao Coelho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0081500-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Sebastião Rodrigues dos Santos, Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Coutinho de Souza, Sebastião Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309430"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 03 de julho de 2012, às 16:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. RTOrd 0000386-75.2011.5.01.0039 movida por ANDRE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO (Adv.: Antonio Martins da Silva - OAB/RJ 106.026D) em face de BARENBOIM S.A (Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ 42.776D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 108, para garantia da dívida de R$ 11.188,00: (a) 03 (três) coletores da marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, todos em estado de uso. Avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O referido bem se encontra na Rua São Cristóvão, 950 - São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Felipe Silva Fernandes (CPF 024.784.087-40); RTOrd 0001317-15.2010.5.01.0039 movida por JEFFERSON SANTOS E SILVA (Adv.: Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ 80.250D) em face de BARENBOIM e Cia. Ltda. (Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ 42.776D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 44, para garantia da dívida de R$ 607,50: (a) 04 (quatro) monitores para computador, marca Sansung - Sync Máster 540 N, todos em estado de uso. Avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais). O referido bem se encontra na Rua São Cristóvão, 950 - São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Felipe Silva Fernandes (CPF 024.784.087-40); RTOrd 0002300-49.1989.5.01.0039 movida por CLOVIS MACHADO (Adv.: Gloria Costa - OAB/RJ 49.432D) em face de RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. (Adv.: Wirton Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ 53.422D); NAZIANZENO PEREIRA ( Adv.: Valter Nogueira - OAB/RJ 65.718D); SÉRGIO CARDOSO REIS; JOSE CARLOS MEDEIROS. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 621, para garantia da dívida de R$ 8.891,91: (a) 01 (um) veículo de passeio da marca BMW, com placa BMW 3309/RJ, com quatro portas, bancos revestidos com couro de búfalo, aparentando bom estado de conservação, embora esta sem rodar há mais de 10 anos, segundo informações do executado, modelo 1994. Avaliada em R$ 21.000,00 (vinte um mil reais). O referido bem se encontra na Rua Lafayete Silva, 1510 - Jacarepaguá/RJ, depositado em mãos do Sr. Nazianzeno Pereira (OAB/RJ 19.733); RTOrd 0082000-73.2009.5.01.0039 movida por MARCELLE FULOP (Adv.: Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ 96.669D) em face de CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA. ME (Adv.: Não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 55, para garantia da dívida de R$ 23.113,96: (a) 331 (trezentos e trinta e uma) carteiras escolares do tipo, universitária. Avaliadas em R$ 23.170,00 (vinte e três mil cento e setenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Capitão Barbosa, 170 - Ilha do Governador/RJ, depositado em mãos da Sra. Rita de Cássia (RG 4333395); RTOrd 0226800-93.1992.5.01.0039 movida por LEONTINA SAMPAIO BARBOSA (Adv.: Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ 27.978D) em face de CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv.: João Galdino OAB/RJ 61.172D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 165, para garantia da dívida de R$ 4.164,00: (a) 01 (um) microcomputador portátil, DELL, Intel dual core i5-560m, 2.66 ghz, 1066 Mhz, 3ml2, cachê, memória DDR3 1333 mhz de 4G, teclado interno com iluminação, disco rígido de 200GB, tela Led de 14”, placa de rede sem fio, dell 378, adquirido em janeiro de 2011. Avaliado em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O referido bem se encontra na Av. das Américas, 4.430 - Grupo 201/202 - Barra da tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Carlos Felipe Andrade (RG 134.347 OAB/RJ). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1309175"
                            ],
                            "1309176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por RODERLEI PINHEIRO DA COSTA (Adv.: Dr. Carlos Artur de Almeida Macedo - OAB/RJ 133.496D) em face AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA (Adv.: Dr. José Luiz da Silva Nogueira - OAB/RJ 75.522), processo nº 0053000-09.2001.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que foi designado o dia 03 de julho de 2012, às 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 46 (reavaliação às fls. 143), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 10 de julho de 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: 2/7 (dois sétimos) do imóvel representado pelo prédio nº 99 da Rua Ramon Franco, na freguesia da Lagoa (Bairro da Urca) e domínio útil do terreno que é foreiro à União Federal e mede: 9,95m de largura na frente e nos fundos por 26,25m de comprimento pela direita e 25,68m pela esquerda, confrontando à direita com o prédio 97 de Manoel Estomar de Almeida; à esquerda, com o nº 101 de José Martins de Oliveira; e nos fundos, com o prédio de Alcides Costa - Inscrição - 0121182-0 - CL - 8004-4. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). RJ., 23/09/2011. Obs: A ref. Avaliação equivale a 187.336,08 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 426.227,05 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Conforme certidão do 03º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 9.489 da seguinte forma: 2/7 em nome de Agrofoto Aerofotogrametria S/A; 1/7 em nome de Lia Correa de Mattos; 4/7 em nome de Evangelina Gonçalves Burgos; Aloysio Jacques Gonçalves e Alberto Alberti Masson Jacques, constando registrado sob o R-12 PROMESSA DE COMPRA E VENDA da referida fração de 4/7 do imóvel à Vilson Marcos Testa, casado pelo regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6,515/77, com Rosmari Teresinha Willembring Testa. Sobre o imóvel pesam os seguintes gravames: R-13: PENHORA DE 2/7 DO IMÓVEL por determinação do Juízo da 59ª Junta de Conciliação-Ministério do Trabalho, nos autos do processo nº RT 566/98; R-14: PENHORA DE 2/7 DO IMÓVEL por determinação do Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, nos autos do processo nº 2000.51.01.534731-8; R-15: PENHORA DE 2/7 DO IMÓVEL, proveniente deste processo. O referido imóvel está ocupado e apresenta débitos de IPTU referentes aos exercícios de 1999/01/00 - R$ 19.000,31 e 1999/09/01 - R$ 19.819,56, além do exercício de 2012 em aberto (R$ 22.443,55). O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1309176"
                            ],
                            "1309177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória, oriunda do juízo deprecante da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - TRT 2ª Região, extraída da Reclamação Trabalhista nº 1897/2000 movida por JULIANA RIBEIRO PEREIRA (Adv.: Dr. Ricardo Azevedo Leitão - OAB/SP 103209D) em face JOSÉ ANTONIO FERREIRA LEITE (Adv.: Dra. Carmen Maria Roca - OAB/SP 172309D), processo nº 0053900-11.2009.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que foi designado o dia 03 de julho de 2012, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 06, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 10 de julho de 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Imóvel constituído pelo apartamento 705 e fração ideal de 1,46% do terreno, com direito a uma vaga de garagem, situado na Rua São Clemente, 271, freguesia da Lagoa (bairro Botafogo), medindo no todo: de frene 28,00m em linha reta, concordando com o alinhamento antigo da Rua São Clemente; de fundos 27,50m em linha reta, confrontando com o nº 54 da Rua Sorocaba; 53,90m pelo lado direito em linha reta, concordando com o antigo alinhamento da Rua Sorocaba; 55,20m pelo lado esquerdo em linha reta, confrontando com o imóvel nº 275 da Rua São Clemente, em regular estado de conservação, inscrito no 3º Ofício do Registro Geral de Imóveis, sob a matrícula 11358, Livro 2-H-3, fls. 81 - Inscrição: 1499908-0 - CL: 08108-3. AVALIAÇÃO: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). RJ., 03/08/2009. Obs: A ref. Avaliação equivale a 149.700,60 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 340.598,81 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). Conforme certidão do 03º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado em nome de Mario Aventino da Silva Maia, em virtude da compra e venda celebrada com o executado e s/m Maria Cristina de La Veja Leite, sendo certo, no entanto, que a referida transação, averbada sob a sigla R-14 da certidão do RGI, foi delclarada FRAUDE À EXECUÇÃO. O referido imóvel está ocupado e não consta pesar gravames e/ou dívidas sobre o mesmo. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1309177"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-07.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícus Silva Ramos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícus Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de fl.49: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de dez dias, extingue-se o processo sem resolução do mérito...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gamillscheg Felippe [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gamillscheg Felippe, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.126. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo Amaro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sidney Bispo Amaro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliario Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar José Cipriano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. , Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. , Réu: Farmaservice \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar José Cipriano \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Sebastião , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Francisco Gonçalves\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Carvalho Gallo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Helena de Carvalho Gallo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina de Aguiar [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Valesca Cristina de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários reciprocamente interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais , Aut Valério da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferrari Dellinghausen, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-42.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: F F L EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.92 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Joao Jose Brand (OAB: RJ 94962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATG LTDA, Aut ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.198. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Álvaro de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Agilabor Construções e Reformas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Álvaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação da desistência manifestada (fl.21). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-31.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivan Mendes de Faria \r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1045000-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001652-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Martins Paiva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1309602"
                            ],
                            "1309765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares Rodrigues da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPorque corretos, homologo os cálculos de fls. 343. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Pinheiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-82.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes Barbosa [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fls.127 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thadeu Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thadeu Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dolher Baptista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dolher Baptista \r\n\r\nEsclarecer sobre fls.52. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arcor [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Arcor\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessoa Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Sergio Pessoa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça na Vara do Trabalho de Muriaé - MG para o dia 12/06/2012, às 14 horas, e, não havendo licitantes, para o dia 26/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Itauba [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Itauba, Aut Silvio Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.271/273. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1309765"
                            ],
                            "1309604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0171100-72.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleyde da Rocha Baltazar\r\n\r\nExecutado: Trevisan Auditores Independentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Trevisan Auditores Independentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.437,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-66.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA GRACIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NOBEL BRASIL FARIA,ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOBEL BRASIL FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.504,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309604"
                            ],
                            "1309763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0134400-97.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Goncalves Correa\r\n\r\nExecutado: Unicivil Sociedade Coop. de Profissionais em Atividades Multiplas,Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicivil Sociedade Coop. de Profissionais em Atividades Multiplas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.617,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309763"
                            ],
                            "1309603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309603"
                            ],
                            "1309764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thadeu Borges \r\n\r\nRéu: Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309764"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Medeiros [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DO COUTO SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda - NP: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda (Sócia), Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 427/2012 extraído em favor da parte autora, fls. 279 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 272 e o despacho de fl. 238 e 272. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE FERNANDES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Aut NELSON JORGE FERNANDES\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 526, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FICAP S.A., Réu Nexans Brasil S.A , Réu SAM INDUSTRIAS S.A., Aut SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 823/824, em que deu por extinta a execução dos créditos trabalhistas, a teor do disposto no art. 794, II e 795 do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sergio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, item II, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Renata Figueiredo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência das declarações de renda dos 2º e 3º réus disponíveis para consulta na Secretaria do Juízo, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Rosa Lemmers\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito às fls. 546/547, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Lima Rosa Correa [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Lima Rosa Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 439/2012, extraído em seu favor (fls. 44), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 456/2012, extraído em seu favor (fls. 361), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mark Wu Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/05/2012, às 13:30 horas, para que a ré proceda a entrega ao autor das guias para levantamento do FGTS no código 01 e de Comunicação de Dsipensa (CD) para habilitação em seguro-desemprego conforme determinado na sentença de fls. 324/333. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Abreu\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMADO MIGUEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMADO MIGUEL\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Melo Fliess [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Melo Fliess\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 433/2012, extraído em seu favor (fls. 1126), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000265-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Adolfo da Silva [Adv. Tiago Abrahão Lucas da Silva (OAB: RJ 154284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda., Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Adolfo da Silva \r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, devendo a parte autora requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059700-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Carvalho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz - Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pereira de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 214, no valor total de R$ 37.535,11, equivalentes a 3.034.797,65 TRs, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineracao Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 464/2012, extraído em seu favor (fls. 186), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO VETERINARIO TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Branco Pereira Júnior\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Duarte do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 343/344, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 429/2012, extraído em seu favor (fls. 260), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001545-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda. , Réu: Santorini Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça Batista \r\n\r\nTraga aos autos, comprovadamente, o endereço do sócio Leonardo Reis Lino ou outro meio hábil de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FREDERICO NASSER PERAZO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAS BRASIL SC [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPAS BRASIL SC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 477/2012, extraído em seu favor (fls. 342), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RICARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 463/2012, extraído em seu favor (fls. 564), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 462/2012, extraído em seu favor (fls. 255), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto a fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Meyer Schilling [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Meyer Schilling\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/06/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Brasil Design Móveis Ltda. (n/p PEDRO WAJNSZTEJN) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Baby Comercial - Massa Falida \r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, caso haja incidência da contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0000027-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Baumgarten Filho [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Baumgarten Filho \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 194/197, uma vez que intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Conceição Cinelli Pontes [Adv. Leila Carmo Martins (OAB: RJ 141712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alacoro Corretora de Seguros Ltda [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alacoro Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ayres Rodrigues [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ayres Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 74, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES QUEIROZ, sucessora de LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES QUEIROZ, sucessora de LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 701, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0035200-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rodrigues [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Rocha Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service SA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Aut Manoel de Jesus Rocha Costa, Réu Toesa Service SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 460, extraído em favor da parte autora (fls. 310), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001524-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Azevedo Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 196/200, por não preenchido o pressuposto objetivo de admissibilidade, bem como deverá apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 189/195, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052400-86.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DE SOUZA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA-EPP [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA , Réu SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA-EPP, Aut VALDIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 452/2012, 453/2012 e 454/2012 fls. 599, 600 e 601 , que se encontram no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A, Aut GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 421/2012, extraído em seu favor (fls. 888), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0022500-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio da Silva - N/P de seus pais: JOSÉ RESENDE DA SILVA e GERALDA PAULINA DA SILVA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: TREIS F P M PIZZARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREIS F P M PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInforme, em 30 dias, quem são os herdeiros do reclamante e os respectivos endereços a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carris de Almeida [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carris de Almeida\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela 2ª ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XII Ltda. Rede Forza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 19, bem como deverá apresentar emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, contendo a liquidação individualizada dos pedidos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, §1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAMA NOGUEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 381/382, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto da Pinha Neto [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva , Réu Joaquim Pinto da Pinha Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0069000-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 444/2012, extraído em seu favor (fls. 255), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramos de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - MASSA FALIDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 443/2012, extraído em seu favor (fls.284 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Resende Gomes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Resende Gomes\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENSINO SUP AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOC UNIFICADA ENSINO SUP AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 430/2012, extraído em favor da parte autora, fls.312 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALENCAR FURTADO [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 428/2012, extraído em seu favor (fls.234 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0211900-62.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA AIDA DOS SANTOS PIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA AIDA DOS SANTOS PIO\r\n\r\nVir com os novos cálculos de liquidação, devidamente atualizados, especificando, inclusive, o valor referente à cota previdenciária, parte empregado e empregador, bem como para que traga aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronilson da Silva Honorato [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pio Correia 110 [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pio Correia 110\r\n\r\nManifeste-se sobre o inadimplemento noticiado a fl. 17, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1308906"
                            ],
                            "1308917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro do Amaral\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308917"
                            ],
                            "1308910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Meyer Schilling\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio), Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 01/06/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308910"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-27.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de folhas 455/456 .Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, conforme folhas 142. \r\n\r\nProcesso: 0001343-64.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria do Nascimento Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Lindigren Alves [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria do Nascimento Pereira \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o numero do seu NIT a fim de viabilizar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001094-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Serra [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE SOUZA [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLATARIA AUTO PECAS LTDA A/C SOCIO IVOLINO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0021500-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de folhas 217/220. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo o autor, se manifestar , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lázaro Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda, Aut Renato Lázaro Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0145800-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Tofolo de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 168, devendo ainda, contra arrazoar o RO do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM 3 DOS MINIMOS SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARLOS\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-90.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, Aut ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a comprovação do pagamento do valor devido pela ré, deverão as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-74.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Moraes [Adv. Domingos Fernando Bastos Veiria (OAB: RJ 142668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Claudia da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos da ré, conforme folhas 84, devendo a mesma efetuar o pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Louro Esteves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Aut Vagner Louro Esteves \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás numeros: 612/2012 e 613/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086500-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizete Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alfama Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizete Rodrigues Farias, Réu Posto de Gasolina Alfama Ltda., Réu Stargás Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 169/171, no VALOR de R$ 31.061,35, sendo: R$ 28.421,69- autor, R$ 2.639,66 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Haffner Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario DE FOLHAS 1201/1213, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Barros Pereira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Barros Pereira\r\n\r\nDeverá o autor adequar seus cálculos , conforme promoção de folhas 54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Pereira da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Murilo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Basilio [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Teixeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservação e Serviços Ltda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza Lemos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo , Aut Rogério Luiz de Souza Lemos \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela contadoria de R$ 1.548,51, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO BENTO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RIBEIRO BENTO\r\n\r\nTomar ciência dos recollhimentos , conforme folhas 466. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Roberto de Melo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim da Lagoa\r\n\r\nDeverá a ré apresentar os recibos salariais, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-13.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora juntados aos autos, conforme folhas 193, devendo trazer aos autos, no prazo de 30 dias, os dados cadastrais do administrado da massa falida, a fim de expedição da respectiva certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0107600-12.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MOURA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE MOURA ROSA\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nContestar Embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0266500-98.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut OLIVIO EDISON RAMOS, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3)\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM, Réu CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TUPYNAMBA DE ABREU [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA TUPYNAMBA DE ABREU\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Castro Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-54.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesio Alves Leopoldino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enesio Alves Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal, conforme folhas 190. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo as partes se manifestarem , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência de folhas 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Viveiros Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viveiros Bastos , Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Martins [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Paulo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Severino Adelaide de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Severino Adelaide de Oliveira, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi apurada pela contadoria a diferença de R$ 31.246,21, devendo a ré, ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC, conforme folhas 719. \r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGINES BRIGIDO DOS SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nDeverá o reclamado comprovar a quitação do imposto de renda, conforme folhas 116. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001178-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Canal Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Canal Rodrigues \r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o recolhimento das custas.Valor R$ 800,00. \r\n\r\nId: 1307184"
                            ],
                            "1307183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Nobrega\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 54 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 547,90 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A Vicente Industria e Comercio Ltda., EDSON NAIF MARDINE , WAGNER MANPRIM FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas194, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 5.474,26 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmiro Amaro de Souza\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Motta Zuin Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EUZEBIO GOMES MACHADO , MANUEL FERNANDES RODRIGUES , PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas , devendo os réus ao pagamento no valor de R$ 163.586,09, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faustino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento de R$ 15.110,48 em 48 horas, sob pena do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cozinhart Moveis N/P Vera Brito de LIma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, ficando certo que o juízo não está garantido.Caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Adelia Berti\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Maxwell do Andarai Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉLIA MENEZES, JORGE LUIZ ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 26.075,13 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raphal de Agostini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas92 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 10.909,85 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE GOMES DA SILVA , MARCIA TITO RIBEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as rés se manifestarem, na forma do artigo 880§3º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307183"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta [Adv. Kivia Barboza Machado (OAB: RJ 110869 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001610-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Marques Fereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cristiano de Santa Cruz Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Cristiano de Santa Cruz Ltda., Aut Nilda Marques Fereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26-verso. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faissal Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderland Comercial Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wonderland Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pimenta [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Marcos Aurélio Pimenta, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Justino da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Centauri [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Centauri, Aut Sonia Maria Justino da Silva\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 278. \r\n\r\nProcesso: 0022400-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO REBELO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araujo dos Santos [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Pereira Passos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Pereira Passos\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 3.270,00, conforme fls. 570, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo para manifestar-se sobre a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Alves Rial [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, em cinco dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0064500-56.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SARDINHA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SARDINHA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Costa Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lilia Maria da Costa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Valério Ferreira Prenda [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz de Castro Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz de Castro Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1310264"
                            ],
                            "1310262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0039500-39.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Priscila de Sousa Melo\r\n\r\nExecutado: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,VIPLIFE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.316,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000738-46.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilians de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.420,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310262"
                            ],
                            "1310263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Siilva \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., Condomínio Quartier Carioca II\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310263"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VEILLARD REIS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: EMINCO EMPREEND INDUSTRIASI COMERCIAIS LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ESPOLIO DE CLAUDIO RICARDO HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VEILLARD REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.962. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL IND E COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 302/303. Venha com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Passos Graciano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403v/404v. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA BROCHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SILVA BROCHADO, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512 : embargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0300200-57.2008.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Paula Cortat Guerra [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Pedro Pereira Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: SAT S UNO RESTAURANTE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Pedro Pereira Ferreira, Egte Maria de Paula Cortat Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os Embargos, para excluir da pennora a meação da ora embargante (50%), na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, pelo embargado, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0153600-72.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Brasil de Moraes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Brasil de Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da SEGUNDA reclamada, bem como manifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com o despacho de fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SANSONE STEPHEN MELLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0214200-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SIQUEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fanurio Matarangas Teixeira (inventariante) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grasso Tardio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grasso Tardio \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Viana Barbosa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza Vieira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea SA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0300400-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda., Aut Rogerio da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 663,23, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0214600-54.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERLEI JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Souza Medeiros [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Canal das Tachas [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santana de Souza Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes da Cunha\r\n\r\nFornecer o nome e endereço da administradora judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151101-18.2005.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Davidson de Lima Sant Anna [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Exdo: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HCE, Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davidson de Lima Sant Anna\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da PRIMEIRA reclamada e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vargas Melo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, por invertido o ônus sucumbência, conforme acórdão de fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: SUELI MAIOLO SANTOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EDSON DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício com resposta da RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0104900-02.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA MATA BARTZ [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut PAULA MATA BARTZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao - credito remanescente, em R$ 3.216,92, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens efetuada pela executada, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1304924"
                            ],
                            "1309924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Coelho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda., Réu: Manuel Pereira Pinto, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Campos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webster Luis Pereira Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Webster Luis Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TAVARES DE LIMA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: Analita Borges Sousda Lima (Devedor Derivado), Réu: Reginaldo Borges de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Leal [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044200-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindêllo Carneiro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-02.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZAN PONTES [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACON VEICULOS LTDA [Adv. Agueda Veras de Macedo (OAB: RJ 124691 - D)], Réu: CEILU - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PATROCÍNIA DAS GRAÇAS LOPES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZAN PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO HENRIQUE DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: Carlos Ribeiro Corrêa (Devedor Derivado), Réu: João Batista (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VALERIA GONCALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar (devedor derivado), Réu: Antonio Vilar Maronas (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VALERIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidâo negativa passada pelo Sr. Oficial de Justica. Venha com novos meios e modos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0069600-37.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciosi [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento de Lima da Silva, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299-verso: deferida a devolução do prazo, por 10 dias, para a reclamada manifestar-se sobre os demonstrativos elaborados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante, para retificar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu JB Comercial SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu NELSON SEQUEIROS TANURE, Aut SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1309924"
                            ],
                            "1309923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurelio Francisco Gomes [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aurelio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSO DE LIMA SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSO DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210, bem como requerer o que for do seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Mendes Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigasturbo Pecas e Servicos LTDA-ME [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ANDRADE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LILIAN SANTANA ANDRADE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Guilherme de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1309923"
                            ],
                            "1309925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volner Russi Avellar\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., Banco do Brasil S.A., Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. n/p Roberto Corrêa, Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. n/p Laércio Luiz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., Diretiva Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309925"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Soares Gregório [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S. A (massa falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Soares Gregório \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes de Sá [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0003700-51.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-67.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Bastos Castanheira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Oliveira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Kleber da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24.05.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 174, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Vicente dos Santos [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ernesto Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nunes Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001573-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0012800-20.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Jesus da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Serrador Versiane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Oliveira , Réu CPM Braxis S/A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 702. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DO ROSARIO ROCHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DO ROSARIO ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Rodrigues Alves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Montagem e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locacao de Equipamentos Ltda., Réu Caed Montagem e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 219, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHO BUENO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lima Goncalves [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos complementares de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Participações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Participações Ltda, Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345: \" Quanto ao requerimento de fls. 322, o juízo decidiu às fls. 331-verso. Suspendo o processo por mais 06 meses para que o autor junte a perícia médica.\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pupo Teixeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pupo Teixeira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine Donato [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristine Donato\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Lorenz Allan Puntschart\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Silva Oliveira [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Silva Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 200, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Zito da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Magarça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Zito da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000577-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cezário dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Cezário dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Reis de Souza [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Reis de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva dos Reis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 734. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta do Nascimento Robaina\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERRAZ RIZO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME, Réu: Jose Gabriel Lima Diniz, Réu: Maria de Fatima da Silva Diniz, Réu: Farah Sadalla Neto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERRAZ RIZO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, conforme despacho de fls. 140-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizamara de Freitas Machado [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizamara de Freitas Machado \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0041300-62.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Duarte Evencio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda ME, Réu: Michelle Soares Laman, Réu: Adriano Albuquerque Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Duarte Evencio \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1309693"
                            ],
                            "1309694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Regina Koinski\r\n\r\nRéu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica m Johan Eddy Fens (credor Hipotecário), Lilian Souto Wilson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n2ª reclamada: apresentar certidão comprovando que o bem em questão é seu único imóvel. Prazo 10 dias. \r\n\r\nTerceiro Intessado: comprovar com certidão do RGI que o bem em questão encontra-se gravado com ônus real de hipoteca. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 174, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309694"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirale Servicos Auxiliares LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SALOME DE AGUIAR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francimar Carmelini, Réu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SALOME DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO CARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 918 por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Araujo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Intercred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 453, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 SEVEROS EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, Réu: GERALDO ANTÔNIO SEVERO, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: GLAUCO VINÍCIUS MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Toledo \r\n\r\nDizer se aceita os bens apontados pela ré, às fls. 111/112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SALGADO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 647 e seguintes, juntados pela ré, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se o acórdão de fls. 564/571. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Henrique [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Henrique\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos , Réu Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda.\r\n\r\nAtender o determinado na sentença, em relação à variação salarial do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vieira da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Colegio Pedro II [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dias Caldas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 356. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0001356-45.2011.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem.\r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Bonates\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 1308. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Inacio dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME, Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Wilson Pizane de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa de Azevedo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPreencher a guia citada no 2° parágrafo de fl. 529, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA BORGES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Souza Andrade, Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0045500-51.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bauzer Browne Rêgo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bauzer Browne Rêgo\r\n\r\nAtender o ofício de fls. 496, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602, que indefere a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Catharina Goulart da Costa e Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catharina Goulart da Costa e Silva \r\n\r\nInformar nos autos sua variação salarial, conforme documentos de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0145300-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Medeiros de Oliveira [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá o réu tomar ciência do despacho de fls. 189, bem como contestar a impugnação de fl. 180 e o Autor oferecer contestação aos embargos de fls. 185, ambos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE BRITO [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORETTO FREIOS LTDA SUCESSORA DE ML BRAKE LTDA ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: JOSE CARLOS RAMOS PARENTE, Réu: CLAUDIO BIGATELLO, Réu: MARCO ANTONIO BIGATELLO, Réu: MIGUEL GARCIA DO VALE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Contaifer de Mello [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG-(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Contaifer de Mello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Mattos Goncalves Junior [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Mattos Goncalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1309035"
                            ],
                            "1309037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano Rodrigues\r\n\r\nRéu: Net Rio, Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309037"
                            ],
                            "1309036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Custodio Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., André Carneiro da Rocha Siciliano, Aryane Cristina de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m André Carneiro da Rocha Siciliano, Aryane Cristina de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 238/239, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309036"
                            ],
                            "1310230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:43 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:43 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0000474-83.2011.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Sagrillo e Outros. \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRAILER TANGARA, PLACA AX9078, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 5.000,00. II) PENHORA DO TRAILER MODELO BEIJA-FLOR, PLACA LNA3203, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 12.000,00. III) PENHORA DO TRALIER MODELO BEIJA-FLOR, PLACA LHW1976, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 10.000,00. IV) PENHORA DO TRAILER MODELO HAIMANN GUIA, SEM PLACA, MODELO 150, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 8.000,00 avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PONTAL, 5.900, Rio de Janeiro, 22785-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:38 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0000013-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco de Andrade e Outros. Adv.: Douglas de Freitas Sales OAB.: RJ 101910 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL, MARCA VW, MODELO VW, MODELO SAVEIRO 1.8, RENAVAM 773382410, CHASSI 9BWEC05X32P511673, PLACA LNS5247, GASOLINA/GNV, 2002/2002, BRANCO, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). Obs.: O bem ja penhorado em diversos outros processos trabalhistas, a saber, RTOrd 0056500-08.2005.5.01.0051 RTOrd, RTOrd 0094800-06.2008.5.01.0028, RTOrd 0110000-83.2009.5.01.0039, RTOrd 0139500-80.2009.5.01.0077, RTOrd 0000377-56.2010.5.01.0037, RTOrd 0000013-48.2010.5.01.0049. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOAO ROMARIZ, 122 , Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:44 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:44 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veiga Cavalcanti e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO VW/KOMBI, PLACA KWX4323, CHASSI 9BWMF07X1BP015884, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 8.000,00. II) UM LARINGOSCOPIO C/ 3 LAMINAS ADULTO - IFAB, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 440,00. III) UM BRACO P/ TREINO INJECAO KIT PELE-ANATOMIA, NO ESTADO AVALIADO EM R$ 775,00 IV) 1 ESPIROMETRO PORTATIL-DIGITAL, ONE FLOW FVC - CLEMENT CLARKE, NO ESTADO. AVALIADO POR R$ 6.600,00. VI) UM BIPAP AUTO M SERIES RESPIRONICS, NO ESTADO. AVALIADO POR R$ 7.134,00. VII) 01 ESPIROMETRO PORTATIL DIGITAL ONE FLOW FVC CLEMENT CLARK, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 6.600,00. VIII) 05 APARELHOS ULTRA SOM SONIC COMPACT 1MH2-HTM, NO ESTADO. AVALIADO POR R$ 3.700,00. IX) CINCO INFRA VERMELHO DE PEDESTAL IMBR, NO ESTADO. AVALIADO POR R$ 1.625,00. avaliado em 34.874,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VICTORINO, 553 , Rio de Janeiro, 20740-259 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.874,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:42 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:42 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2012.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo César Rezende e Outros. Adv.: Carlos Alberto Oliveira de Lima OAB.: RJ 59431 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 (Tres) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER MAX FLEX, DE 30.000 BTU's, TIPO SPLIT, VAPORIZADO, NA COR BEGE, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO NO LOCAL. AVALIADO CADA UM EM R$ 2.500,00, TOTALIZANDO EM R$ 7.500,00. II) 3 (Tres) MICROCOMPUTADORES COM PROCESSADOR INTEL CORE DUO E7500, 2,95Ghz, 2GB DE MEMORIA, COM GRAVADOR DE CD, MONITOR LG FLATRON W1945C, TELA PLANA LCD, TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO NO LOCAL. AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO EM R$ 3.000,00 avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 500 - SL. 10 - LJ. 103, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:41 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:41 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0095300-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Noronha e Outros. Adv.: Fernanda Seara da Silva OAB.: RJ 119336 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 344 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM FORMICA. AVALIADAS EM R$ 180,00 CADA UMA avaliado em 61.920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRAS DE PINA, 394/400 , Rio de Janeiro, 21070-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 61.920,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:40 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Valter Pinto de Castro e Outros. Adv.: Jeronimo Valetr Pinto de Castro OAB.: RJ 155034 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL LOTE 01 DO PA 35.364 DE 02.05.1978 DA AV. PREFEITO SA LESSA, RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO DOS LOTES 01 e 02 DO PA 34179, MATRICULA No 5 17.658 E 17.668 DO LIVRO 2C-8 DA CIRCUNSCRICAO DE ANCHIETA, MEDINDO 229,80m DE FRENTE PELA AV. PREF. SA LESSA MAIS 82,00m EM CURVA INTERNA, COM RAIO DE 100,00m CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AV. BRASIL, 202,00m A DIREITA, 223,00m A ESQUERDA, PELOS FUNDOS, INSCRICAO 1297422/3 - CL 11.807, 4o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS-RJ, MATRICULA 20773, AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (Hum Milhao de Reais). LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO LOTE 1 DO PA 35.364, DA AV. PREFEITO SA LESSA, ANCHIETA, avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PREFEITO SA LESSA, 21000, Anchieta, Rio de Janeiro, 21530-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:39 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:39 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0001586-87.2011.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Transportes São Silvestre S.A. e Outros. Adv.: Diana Bezerra de Oliveira Santos OAB.: RJ 128309 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS, MARCA/MODELO M. BENZ/CAIO MILLENNIUM U, ANO DE FABRICACAO E MODELO 2010, COR PRETA, A DIESEL, CHASSI 9BM382189AB713913, PLACA KNX6881, RIO DE JANEIRO/RJ, COM ELEVADOR PARA CADEIRANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, COD. RENAVAM 231257473, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 300.000,00 avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA REGO BARROS,103, Rio de Janeiro, 20220-750 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:37 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20030-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canella Rodrigues e Outros. Adv.: Renato Soares da Silva OAB.: RJ 143144 D\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Outros. Adv.: Alessandra Machado da Silva OAB.: RJ 146356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO GM/CHEVROLET C20, PLACA LAI0906, AVALIADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA POR R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 1033, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS e Outros. Adv.: Jose Luiz Pereira Mattos OAB.: RJ 49351 D\r\n\r\nRéu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL, FIAT, SIENA, ANO/MODELO 2010/2010, COR VERDE, CHASSI 8AP17202LA2119121, PLACA LPP6776, RENAVAM 214680711, A ALCOOL E GASOLINA, PARTICULAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO (novo). AVALIADO EM R$ 29.300,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos Reais) avaliado em 29.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARQUES DE OLINDA, 80 - BL. 01 apartamento 106 , Rio de Janeiro, 22251-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 12:35 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA ROSA e Outros. Adv.: Paulo Roberto Bogacki Marrocos OAB.: RJ 60837 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM LOTE DE 6 (Seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO: 4 (Quatro) MARCA CONSUL “MULTI AIR” DE 10.000 BTU's. II) 1 (Um) SPRINGER SILENTIA DE 10.000 BTU's E 1 (Um) SPRINGER MUNDIAL DE 7.500 BTU's. AVALIADO O CONJUNTO EM 3.050,00 (Tres Mil e Cinqüenta Reais).Obs.: Os bens estao penhorados tambem em outros processos.\r\n\r\navaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NILO PECANHA, 38 , Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310230"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Panamericano - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: GRC - GERAIS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano - Prestadora de Serviços Ltda., Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia Rabal Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Govea dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quitanda e Mercearia Rabal Ltda. ME \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029100-90.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MOREIRA DE FREITAS [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Diogenes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Freitas Diogenes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Marques Pinho Neta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Franco Pacheco [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Franco Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Aut Fernando Jorge Ferraz, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Macieira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação em honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Trajano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Alcantara Silva [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Alcantara Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rocha Franca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GOES (SÓCIA), Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Rocha Franca\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Arlindo Vera Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Arlindo Vera Cruz, Réu Sendas Distribuidoras S.A. - Extra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alem de Araujo [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alem de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier da Silva , Réu Panificação e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda.\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses , no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Sônia Cristina Ignácio Rubens \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DAS NEVES LOPES [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DAS NEVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071900-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRAFICOS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 1730/1 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ribeiro da Costa , Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 46/7, no importe de R$ 6.858,39 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 6.391,16, 516.609,33 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 467,23 - 37.767,45 IDTRs , ao IRPF R$ , e R$ 240,00, a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0047500-55.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cardoso da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cardoso da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Sérgio de Souza Dantas [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWM Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACH QUEIROZ [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MACH QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva dos Santos Morsch [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva dos Santos Morsch\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 120,00 a fim de ser devolvido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes, Réu Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Brito Trovão [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Brito Trovão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1307641"
                            ],
                            "1307642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-16.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cinelândia \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-24.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DE CARVALHO DELFINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE CARVALHO DELFINO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001321-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vilaça Rei [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vilaça Rei, Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA GOMES DUARTE [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nTomarem ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santiago da Silva \r\n\r\nInformar se hove o recebimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Peixoto da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Zanini [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Zanini, Aut Rita Helena Peixoto da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/05/2012 às 10:30 h para anotacao da CTPS, conforme acórdão de fls 36/8, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo, venha o reclamante com a liquidação, incluindo o cálculo do INSS e IR, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 678, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-08.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA\r\n\r\nTomar ciencia da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/05/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo, o reclamante venha com a liquidação, incluindo INSS e IR, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-71.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Damazio [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Damazio\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos das cotas previdenciaria e fiscal, e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias, após ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena gula Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nrequererem o que for de seus interesses no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2011.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: CLAUDIA COUTO FERREIRA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA COUTO FERREIRA, Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Furtado Teixeira [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Furtado Teixeira \r\n\r\nRetirar, na secretaria da vara, o ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0212600-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: SÉRGIO FIGUEIREDO CAMPOS (SÓCIO) [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145700-63.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA LINO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra, Réu: Helena de Souza Moreira, Réu: Eleonora Helena Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA LINO\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls 248/51, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elça do Rosário da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça do Rosário da Silva, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/05/2012 às 11:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo venha a reclamada com a manifestação sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1341. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Malcher Soares [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Malcher Soares \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-27.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BORGES COUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cristina Dantas [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167500-84.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistos e etc. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 617/22 os quais fixam como valor devido ao reclamante R$ 45.384,11. Convolo em penhora os depósitos de fls. 615/6, sendo a diferença devido ao reclamante R$ 1.131,07 equivalentes a 91.496,67 Trs prorata. ao INSS R$ 15.148,36 e FGTS a depositar R$ 2.722,04 equivalentes a 220.021,55. A reclamada para o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nId: 1307642"
                            ],
                            "1307643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-59.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Aut: LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as par celas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Pinheiro [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Wagner Guimarães Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santiago Thomaz [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marco Aurelio Santiago Thomaz\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0001234-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldo de Sousa [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aldo de Sousa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Moço [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Empreendimentos e Reformars Ltda (Prática Engenharia) [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Moço , Réu Alt Empreendimentos e Reformars Ltda (Prática Engenharia) \r\n\r\nTer ciencia de foi designado pauta especial para o dia 05/06/2012 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001078-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Mello Guida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Mello Guida , Réu Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Cruz Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Cruz Lira, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Melo , Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marques dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)], Réu: Maria Goretti Ferreira Rodrigues (sócia), Réu: Severino de Moura Ferreira (sócio), Réu: Valdeci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da resolução Administrativa nº 06/2006 deste regional. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comércio de Veículos Ltda., Aut Edite Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Novais Sequeira, Réu Claro S.A, Réu S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rosalina Maria de Magalhaes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR do empregador. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Affonso Ferreira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Souza Santos Neto , Réu Nova Tendencia Refeições Ltda. ME , Aut Roberto Affonso Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Cleison Matos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Div Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000250-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Reis de Barros [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: OMPF Posto de Conveniência Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Reis de Barros , Réu OMPF Posto de Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luiz Henrique Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM , Aut Leila Cristina Miguel Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A., Aut Ricardo Alexandre Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Framento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alves do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos , Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Miranda da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Miranda da Silva, Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Torres Montezuma [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Torres Montezuma\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1307643"
                            ],
                            "1307640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307640"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes Villaca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a título de IRRF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Kaufmann [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA , Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Kaufmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Cordeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 292/300, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS, Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC, bem como manifestar-se sobre o últmo parágrafo da petição de fls. 630 \r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda., Réu: Angela Maria de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 79. Prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parâmetros de fl. 275 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva de Souza [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/07/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/08/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ranquine da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. , Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ranquine da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Divino Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bandeira de Mello [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lezie Macedo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lezie Macedo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira de Moura [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Pereira de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicente Rodrigues [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Luciana Lourenco Torrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicente Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HERACLIO DE JESUS\r\n\r\nVistas da de fls. 476/479. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bezerra\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Carvalho de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Carvalho de Jesus\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindamar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/22. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: 5 S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nVistas da de fls. 370. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio dos Santos Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Picote Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio dos Santos Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Quaresma Silvestre [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Seguros S.A., Réu: Tokio Marine Seguradoras S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Quaresma Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, não cumprida e dizer em 10 dias se desiste da oitiva da testemunha em questão, caso contrário vir com o endereço correto e hábil para da referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Costa dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinucius Ferreira Pais [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinucius Ferreira Pais \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/07/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0228900-72.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE CARVALHO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORT-BANCO DE FORTALEZA S.A.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1188. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Jean Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pita Pombo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parâmetros de fls. 695 \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Farias dos Santos Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lourenço Farias dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Simone de Vasconcellos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Caldeira de Mendonça Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galeno Caldeira de Mendonça Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/08/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora ABRJ Ltda., Réu: Condomínio Rio Mar III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sanches Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Eduardo Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Carvalho [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Fit Atividades Físicas Promocionais e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/07/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0083300-44.2003.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIAS GONÇALVES DA SILVA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIAS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 489 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do autor, em atendimento à promoção da D. Conta doria. \r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria de Souza Domingos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria de Souza Domingos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dilma do Carmo Lino Guimarães, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Azevedo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47/48. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rozalino de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv. de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rozalino de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirthes de Azevedo Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirthes de Azevedo Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/07/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Fernandes Nunes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Fernandes Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Martins de Lima [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Martins de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Motta Bustamante [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF 2008 Comercial Modas Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 48/50 \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar da Silva Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar da Silva Freitas\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pires, Aut Helena da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelson de Oliveira Sales [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nelson de Oliveira Sales\r\n\r\nApresentar contrarazôes recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalo Roberto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Stiebler Bar e Restaurante ME (suc.de EG Stiebler Instalacoes Ltda), Réu: Eliane Guimaraes Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Araújo de Carvalho [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Const e Empreendimentos Ltda., Réu: Compacta-Central Restauração e Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lorega da Luz [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional de Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lorega da Luz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Lopes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/07/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva Bentes Engenharia Ltda. [Adv. Manuel Marques da Silva (OAB: RJ 33729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Barros, Réu Saraiva Bentes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações do setro de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Pontes Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Pontes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Pereira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Albuquerque Cavalcante [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia Albuquerque Cavalcante\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 1º/08/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1307987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0172600-07.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenilde de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Portcon Serviços Técnicos Ltda.,Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.212,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-23.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nExecutado: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Fernandes Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.865,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo da ação, inclusão no BNDT e execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307985"
                            ],
                            "1307986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enes Ald Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/06/2012, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e a entraga das guias de FGTS e de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m West Center Car Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/21. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, EVANDRO DORNELLAS MACHADO, VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ORNELLAS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art. 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307986"
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                            "1309728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "051/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.06.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000154-61.2010.5.01.0051 - Rte. IZAEL ANTONIO DO NASCIMENTO (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) Rdo. SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Um equipamento completo de ar condicionado central, de fabricação Trane, com potência total de 14,17Kw, 3 fases, instalado no 5º andar do prédio, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 96, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161300-82.2008.5.01.0051 - Rte. MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIA (Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ: 097782/D) Rdo. SASE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EVANGÉLICA - Bem(ns): 1) Vinte e seis conjuntos de cadeiras tipo longarina, com três lugares cada, para salas de espera e auditório, com assentos em plástico e estrutura em ferro, estado de uso, avaliadas em R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001479-37.2011.5.01.0051 - Exte. JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro - OAB/RJ: 03940/D) Exdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 230 (duzentos e trinta) módulos para escoramentos verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, estado de uso, avaliados em R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134200-21.2009.5.01.0051 - Rte. SOLANGE PASSOS MACEDO (Adv. Maria Cristina de Souza Martins - OAB/RJ: 064442/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) 10.000 (dez mil) quilos de papel tipo Semi-Kraft, em bobinas, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119000-42.2007.5.01.0051 - Rte. CLAUDIA CHAVES RAMOS (Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto - OAB/RJ: 066329/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - Bem(ns): 1) Um refrigerador Cônsul, degelo seco, com marcador de horário na porta, na cor branca, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 2) Um freezer horizontal Metalfrio, com função geladeira/freezer, 2 portas, na cor branca, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma balança eletrônica industrial Toledo, com capacidade máxima de 100Kg, com fonte e visor móvel, display luminosos vermelhos (LED), funcionando, avaliado em R$ 800,00; 4) Um computador com processador Intel, com Windows XP, 1,5Gb de memória RAM, HD com 80Gb, com leitor de DVD/CD, placa de rede Wireless, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 5) Um monitor LCD Samsung SyncMaster 713N, 17”, nas cores preto e prata, com cabo paralelo incluso, avaliado em R$ 200,00; 6) Um aparelho de Fax Pabasonic KX-FT902, com identificador de chamadas e auto recepção, na cor cinza, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 7) Um frigabar Cônsul 80 litros, na cor branca, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio do Carmo, 75, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109700-13.1994.5.01.0051 - Rte. ELIAS FRANCISCO DA SILVA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) Rdo. CEMM EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Nilton Juarez da Cruz - OAB/RJ: 11396/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Ford modelo Fiesta GL Class, ano de fabricação 1999, ano modelo 2000, placa LCY-9612, RENAVAM 728204215, chassi 9BFBDZFAAYB290925, à gasolina, cor prata, em uso, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezenove de Fevereiro, 123, apt 302, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0108900-91.2008.5.01.0051 - Rte. SANDRO GOMES DO NASCIMENTO (Adv. Albano Nogueira D Almeida - OAB/RJ: 045927/D) Rdo. MASTER ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo P50 A900, industrial, sob ativo nº MEP 024, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075500-86.2008.5.01.0051 - Rte. JOÃO PEREIRA DE MOURA (Adv. Jose Aleudo de Oliveira - OAB/RJ: 016376/D) Rdo. CLUBE CAMPESTRE SANTA CRUZ (Adv. Carlos Fernandes Braga - OAB/RJ: 03281/D) - Bem(ns): 1) Quatro bancos de madeira com pés de ferro, de três lugares cada, em estado de uso, avaliados em R$ 800,00; 2) Três freezers horizontais de duas portas, em mau estado de conservação, todos na cor branca e sem marca aparente, avaliados em R$ 1.050,00; 3) Um freezer horizontal de duas portas, Eletrolux, modelo H400, na cor branca, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 4) Um fogão industrial de três bocas, sem forno, estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 5) Um forno de microondas da marca Eletrolux, modelo ME185, na cor branca, estado de uso, avaliado em R$ 180,00. Total da Avaliação: R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 958, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000443-91.2010.5.01.0051 - Rte. MADALENA SILVEIRA FERREIRA (Adv. Suzane F Correa - OAB/RJ: 102206/D) Rdo. ICSEL INDÚSTRIA OFFSHORE ONSHORE LTDA - Bem(ns): 1) Uma furadeira automática, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Uma prensa hidráulica, avaliada em R$ 2.200,00; 3) Uma bancada de calibragem para calibrar monômetro, avaliada em R$ 3.500,00; 4) Um aparelho de medir ultrasson, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guiraréia, 906, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000319-74.2011.5.01.0051 - Rte. PAULO SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (Adv. Marcelo Bento Pereira - OAB/RJ: 079866/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Cinco computadores denominado servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM - X Series 200, Servidor IBM - X Series 226 e Servidor HP - Proliant ML 350, todos em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Onze coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, todos em estado de uso, avaliados em R$ 44.000,00. Total da Avaliação: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000157-79.2011.5.01.0051 - Rte. ANA BÁRBARA FLORES DA SILVA (Adv. Thiago da Matta Giglio - OAB/RJ: 127462/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Duas motocicletas com as seguintes especificações: Honda CG 150 JOB, gás, placa LPE-1144, ano/modelo 2005/2005, RENAVAM 854161473, chassi 9C2KC08305R005650; Honda CG 150 JOB, gás, placa LQR-1145, ano/modelo 2005/2005, RENAVAM 855385464, chassi 9C2KC08305R004491, avaliadas em R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000075-48.2011.5.01.0051 - Rte. VALTELOR MARTINS DE ALMEIDA NETO (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux - OAB/RJ: 152811/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Dois coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, todos em estado de uso, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0126000-93.2007.5.01.0051 - Rte. JOHNATHA NOGUEIRA BEZERRA (Adv. Nadja da Silva Moura - OAB/RJ: 085898/D) Rdo. CARLOS DA CONCEIÇÃO BRANDT - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão da marca LG, de LCD, 4º polegadas, na cor preta, com controle remoto e bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eugênio Neomann, lote 7, quadra 23, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1309728"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rachid Monteiro [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rachid Monteiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut José Ricardo da Silva Sutter \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 337/351. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Motta Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 597/602. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fausto Tavares Pinto [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fausto Tavares Pinto, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nÀs partes, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giannina Yuri Pozo Valderrama [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giannina Yuri Pozo Valderrama, Réu MRC Madureira Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 83. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento e recolhimento das diferenças apuradas em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teodoro Corrêa Gomes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 527/536. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Diana Bizerra Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Diana Bizerra Santos, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciane Teixeira Dias [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciane Teixeira Dias, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 173/175. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Raimundo Pereira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Raimundo Pereira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBR Importação e Exportação Ltda., Aut Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 96/99. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos do Carmo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência quanto aos bens ofertados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Katia dos Santos Vallado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares de Moura [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares de Moura, Réu HSBC BANK BRASIL SA, Réu Losango Promotora de Vendas LTda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos Nóbrega Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gisele Santos Nóbrega Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 182/185. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083600-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Mesquita [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara), Réu: Francisco Recarey Vilar (sócio), Réu: Arturo Recarey Vilar (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Costa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda., Réu Almori Nascimento Paulino , Aut Marcos Antonio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 197/203. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098400-07.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA CAIEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União relativos à contribuição previdenciária, às fls. 233/239. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes \r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Petrópolis 2009 Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Blends Cafés Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Petrópolis 2009 Ltda., Aut Marcelo Alves de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Junior Gonçalves Xavier \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. , Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 49/50. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150100-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda., Aut Marcus Paulo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 130/138. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 777. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conde de Mello [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conde de Mello, Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 306/311. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Vicente [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A., Aut Luciano Goncalves Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 446/455. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dresler, Réu Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Debora Fernandes Busch (OAB: SP 202721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Lima , Réu Infratec Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 69. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Barbosa da Silva Filho [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vivenda Verde [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Réu: JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vivenda Verde, Réu JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda, Aut Valdemiro Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 268/274. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA EPP [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIONIO JOSE DE SOUZA, Réu PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0203900-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGAO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut TANIA REGINA ALVES DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANGELO SERESIN VITORIO [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROCHA ALVARENGA INDUSTRIA COMERCIO GELO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marco Túlio Ribeiro de Miranda (sócio de Geloso Comércio e Industria de Gelo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA, Aut JULIO ANGELO SERESIN VITORIO, Réu ROCHA ALVARENGA INDUSTRIA COMERCIO GELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Melo e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 266/273. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1309453"
                            ],
                            "1309454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0040700-83.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELCIO BACELAR MOITA FILHO\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Barra Pereira,RIVERTUR TRANSPORTES LTDA,ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Barra Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-43.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Elizabeth Rattes Costa\r\n\r\nExecutado: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,João José Cardoso,Luiz Marcelo Peixoto (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.671,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309454"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-54.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0789/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-79.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANTANA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao INSS, nº 0800/2012 (CEF), ao réu, nº 0801/2012 (CEF), ao réu nº 0802/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 575. Tomar ciencia de que foram expedidos alvarás ao réu, nº 0815/2012 (CEF), nº 0816/2012 (CEF), nº 817/2012 (BB), nº 0818/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Duarte [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comercio, Aut Sergio Lopes Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310. Tomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor, nº 0831/2012 (CEF) e à Fazenda Nacional, nº 0832/2012 (CEF). Tomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flabio Batista Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flabio Batista Barbosa, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. Tomar ciência de que foi declara extinta a execução e de que foi expedido alvará ao autor, nº 0820/2012 (CEF) e ao INSS, nº 0821/2012 (CEF). Prazo: 08 dias. No mesmo expediente deverá o autor tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Coema Nobrega do Nascimento [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistsumar Véículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coema Nobrega do Nascimento , Réu Mistsumar Véículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Tomar ciência de que foi declara extinta a execução e de que foi expedido alvará ao autor, nº 0813/2012 (CEF). Prazo: 08 dias. No mesmo expediente deverá o autor tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-78.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.387 : \"Homologo os cálculos de fls.379/386 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com a diferença líquida devida ao autor, no valor de R$ 1.202,22 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.617,53. \r\n\r\nProcesso: 0155500-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FELICIO DIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO FELICIO DIAS, Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281 : \"Homologo os cálculos de fls.261/268 e atualização de fls. 277/280 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTomar ciência do alvatá expedido à autora, nº 0794/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, nº 0805/2012 (CEF), 0806/2012 (CEF) e 0807/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Pinto [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s.com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s.com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 822/2012 (BB) e 823/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 517 e 519. Vistas às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: MeM Gestão Empresarial Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Diogo Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 157 e de que foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Batista Cavalcante [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Reis da Conceição [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição, Réu: Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Batista Cavalcante, Réu Eduardo Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 121. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0811/2012 e 0812/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1309838"
                            ],
                            "1309839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Batista Cavalcante\r\n\r\nRéu: Eduardo Reis da Conceição, Eneida Reis da Conceição, Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA., Eneida Reis da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 121. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0811/2012 e 0812/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309839"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-19.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Delvane Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Pinto , Réu NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem julgamento do mérito, com relação às terceira, quarta e quinta reclamadas e procedente em parte com relação as demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Quinhões Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Quinhões Peixoto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1306828"
                            ],
                            "1310273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL , Réu: PAULO ROLF FEIL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário em 5 dias, devendo a mesma comparecer à este Juízo para assinatura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Márcia Lima da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto Monteiro Auto Center Mayara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Márcia Lima da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Paulino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2012, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000440-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Conceição da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto de Capacitação e Esporte Lazer Saúde e Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinho Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA PEREIRA TAVARES [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE, Aut SILMA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 138 para efeito de embargos. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros (OAB: RJ 128405 - E)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Onida de Araujo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira de Moura Milagres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Bianca Teixeira de Moura Milagres\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Consórcio Rio Seguro [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Réu Consórcio Rio Seguro , Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Macedo Rainha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: NEIDE GOMES DA SILVA, Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Prudente Rodrigues [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A., Aut Vivian Prudente Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Santos Lucio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Santos Lucio, Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo Participações S.A. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anjos dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192900-53.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Aut JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Marcio Antonio Dutra Francisco\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0218900-27.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Brazil de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s e Video Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia , Réu: Lauro Rodrigues Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s e Video Presentes Ltda. ME, Aut Sidneia Brazil de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.254. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Max Portela de Andrade [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Max Portela de Andrade, Réu Transporte Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Tzung [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Tzung\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Leite [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 232/258, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOSWALDA DA COSTA LYRIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 435/436, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire da Silva, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petrobras S/A\r\n\r\nCiência às partes da da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victor da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Roberto Victor da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.899 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marinho Silva de Freitas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marinho Silva de Freitas, Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira de Souza Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Oliveira de Souza Bastos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-13.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: José Luiz Teixeira de Azevedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Manuel Jacinto Martins Lourenço [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Teixeira de Azevedo, Réu Luciana Torrão Laurence, Réu Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nNão conhecida a exceção de pré-executividade ante a sua inadequação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-06.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidacao Amsterdam Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos, Réu Lapidacao Amsterdam Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 182, em 10 dias, sendo a ré para pagamento do montante apurado, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM , Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Papa Tavares de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sangiovanni [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Papa Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Francisco Carlos Ribeiro Mangueira socio, Réu: Marilza Ribeiro Mangueira socia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0229700-22.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOMAS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE TOMAS PEREIRA\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls. 736, sendo a ré para efetuar o pagamento do saldo remanescente no importe de R$ 14.514.620,16 TRs, em 15 dias, sob pena de multa de 10% do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: JOSÉ VALENTIM DUNHAM , Réu: RONALDO DE MATOS SANTOS , Réu: FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls.219, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE, Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-58.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JORGE CHAVES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JORGE CHAVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valberto de Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valberto de Souza, Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA, Réu: CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peres Viana [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1310273"
                            ],
                            "1310278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001047-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalurgica Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Metalurgica Jacarepaguá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira , Duana Comércio de Material de Decoração n/p socio Nelson Machado da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Duana Comércio de Material de Decoração n/p socio Nelson Machado da Silveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus \r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Rede Globo \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer `a audiência no dia 05/06/2012, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310278"
                            ],
                            "1306842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0034300-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Sales\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento n/p seu Presidente Aloysio Romer de Bendersky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: All Services Cooperativa Serviços Múltiplos Administração Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vancellote Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306842"
                            ],
                            "1310276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310276"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bueno da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos Ltda., Réu: CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: SERGIO LUIZ ROCHA ARAUJO, Réu: JOSÉ ELIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCIC Entreposto Frigorifico Ltda.\r\n\r\nA 2ª reclamada para vir com o depósito da condenação, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Creações de Modas Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda,, Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência da diferença apurada às fls. 240/242, no prazo de 05 dias, sendo a ré ao pagamento da diferença , no mesmo prazo , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos obtidos através do INFOJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Efemese Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles do Nascimento Pinto Roque , Réu Efemese Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP, Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nDeferido às partes o prazo de 05 dias para apresentarem quesitos, se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nÀs partes para ciência, no prazo de 05 dias, da diferença apurada às fls. 426/427, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Franco Junior \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS HENRIQUE [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nAo reclamante para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Cavalcante\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Aut Juliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciância da homologação dos cálculos de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Santos [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camelia Flores Naturais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camelia Flores Naturais Ltda., Aut Edson de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000236-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Oliveira Portugal [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo de Oliveira Portugal \r\n\r\nDeixo de conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Abdalla Monassa Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tiago Abdalla Monassa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.472. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ribeiro [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Riocard CRC Fetrasnpor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Réu Riocard CRC Fetrasnpor\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)], Réu: MG Truck Transportes Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Conceição \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Silva, Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC, Aut LEILA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nVista às partes da diferença apurada às fls.467/470. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO, Réu: OLDEMIR GARCIA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.440. \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Vasconcelos Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento da diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nId: 1310195"
                            ],
                            "1310196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto \r\n\r\nAo autor com o depósito das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter da Silva de Lima\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elaine Maria de Lima , Réu TX Assessoria Empresarial ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jurema de Andrade [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Corrêa Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e\r\n\r\nDeferido como requer. \r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Delegá de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Delegá de Almeida \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130100-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo\r\n\r\nConheço os embargos apresentados e no mérito, os rejeito. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE FERREIRA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE FERREIRA, Réu PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs reclamadas dos novos cálculos apresentados, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345, sendo autora para refazer seus cálculos \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001491-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wendel dos Santos Gomes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wendel dos Santos Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo em 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037200-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Maria Luiza Guimaraes Moreira (OAB: RJ 87331 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE DANTAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0001429-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza Gangorra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: CURSO PRINCESA ISABEL LTDA, Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda., Aut Rachael Gonçalves do Couto Ferreira , Réu SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo a reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Aut Elzo Mirahy , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Felske , Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\nDeferido as partes a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlene dos Santos Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminati Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlene dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para que tenha vista dos comprovantes de depósito juntados pela ré, em 05 dias, devendo, neste prazo justificar o contido na petição de fl.22. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jeane de Brito Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.413 - \" rejeito os embargos apresentados\" \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Robson Aurelio Mendes\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de fl.472 - \"conheco os embargos e no mérito...\", sendo a parte autora para refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo , Réu Taco Roupas Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães\r\n\r\nA reclamante para que venha com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, deevendo vir com a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Neiva dos Reis [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Cleiton Neiva dos Reis\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes Ferreira \r\n\r\nAo autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Almeida [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos de Interlagos de Itauna [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnicos Ltda., Réu Associação de Moradores e Amigos de Interlagos de Itauna\r\n\r\nAs reclamadas, para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Aut Rogério dos Santos, Réu Universidade Estácio de sá\r\n\r\nConheço os embargos à execução e no mérito os acolho em parte, no mesmo prazo ao autor para refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Mariano [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aparecida Mariano\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Almeida [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Almeida\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo ao reclamante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo autor na petição retro, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Rocha de Oliveira \r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Azevedo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. , Réu: José Carlos da Silva Motta, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira Azevedo \r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Moreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Moreira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Oliveira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Laecio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO da 2ª reclamada, bem como a 1ª e 2ª reclamada para contra-arrazoar RO interposto por ambas e o do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Olinda da Silva, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001461-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Balbino Mesquita de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Omyage Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Balbino Mesquita de Azevedo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material do despacho d efl.411, para que passe a constar como as folhas 408/410 como dos cálculos homologados. \r\n\r\nId: 1310196"
                            ],
                            "1310197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001461-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Balbino Mesquita de Azevedo\r\n\r\nRéu: Omyage Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omyage Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001491-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wendel dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Flash Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra, Telemar Norte Leste S.A., Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310197"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Koby Micrografia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Koby Micrografia Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Xavier Lopes\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 129, bem como se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARCELINO DE JESUS [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARCELINO DE JESUS\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, devendo se limitar aos pontos controvertidos, apresentado planilha atualizada e em TR's, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coutinho da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 224 \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DE LYRA\r\n\r\nInformar derradeiramente o cumprimento do acordo, consoante fl. 347, sob pena de ser consderado o acordo totalmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000372-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes de Andrade Vieira [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lopes de Andrade Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nExquente requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos \r\n\r\nNada a deferir. Reclamante para depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do auxílio-alimentação entre novembro de 2010 e outubro de 2011, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Machado dos Santos Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodia Machado dos Santos Coutinho \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Lobão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Lobão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-14.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque João Goulart, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001335-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerio à fl. 489, bem como para em 10 dias, imporrrogáveis, desentranhar dos autos os documentos que instruem a inicial de ambos os processos \r\n\r\nProcesso: 0000141-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Belc Rotband [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Ignácio de Lima Neto [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olympio Ignácio de Lima Neto\r\n\r\nCiência do indeferimento, tendo em vista que o termo de acordo consta adesistência em face da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087600-67.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO BRITO LOUREIRO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: CRISTALIA II MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA, Réu CRISTALIA II MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.285 \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo se manifestar de forma fundamentada, planilhada e atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000406-72.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennyfer dos Santos Braga [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: No Grau das Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer dos Santos Braga\r\n\r\nReclamante para vir complementar a inicial no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 422 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0145700-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de suspensão, devendo comprovar em 60 dias a condição de herdeira única, perante INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-96.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Moutinho Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contabil Ltda., Réu: Francisco Jose Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moutinho Oliveira\r\n\r\nComprovar o não cumprimento do acordo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Caetano Jesus da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Caetano Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rodrigues Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Parque , Aut Ronaldo José Rodrigues Pereira\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de impugnação de fl. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-58.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Maia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, Aut Otavio Maia da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por falta de depósito recursal e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jade Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcio Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Suely Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Soter Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, e em caso de impugnação apresentar planilha com valores históricos e atualizados e cálculos do INSS em separado. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Amaral [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CORREIA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000124-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Barra Shopping , Réu: Condomínio Via Park Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S/A, Réu: Editora JB S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista das declarações de imposto de renda acauteladas na secretaria da vara, sem possbilidade de retirada para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0174500-24.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Sylvio da Silva Vasconcelos, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, e exepdição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000053-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lourdes do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Levy [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lourdes do Nascimento\r\n\r\nSe manifestar sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias, de forma planilhada e atualizada, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Araujo Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luís Candeias Alves da Cunha [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado no veículo de fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0001566-69.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Freitas [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias da petição de fls. 317 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS, Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 426 v. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Souza Moura Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Souza Moura Júnior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 162 \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutada para ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. (N/P sócia LEILA MARIA SOARES SALOMÃO), Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001226-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Giviggi Nogueira Dias de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Giviggi Nogueira Dias de Barros\r\n\r\nReclamante para informar se recebeu o valor integral do acordo em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Almeida de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Menezes dos Santos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Menezes dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinténica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Santos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simplicio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA de Souza Bebidas Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Luis Carlos Andrade de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Simplicio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 99 \r\n\r\nProcesso: 0000250-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Leal Santos Nascimento [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Leal Santos Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo da Conceição Miguel [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ocilia Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nÀs reclamada para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucssivos, com permeito de 5. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Araújo de Castro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nIntegralizare a execução no prazo de 48 horas, sob pena de serem expedidos os alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Plinio Silva Freire [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Plinio Silva Freire\r\n\r\nVir complementar a inicial no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 20 \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gonçalves [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Akzonobel Tintas Coral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Claudia Dias Gonçalves\r\n\r\nCiência da perda da prova pericial. Às partes para indicarem outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000449-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Agra [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Agra\r\n\r\nComplementar sua inicial, conforme despacho de fl. 19,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-76.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0024200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lasala [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Marcos Aurelio Barreto de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lasala\r\n\r\nVis retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias. Após ao Arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. (DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. (DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA)\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o alvará de fl. 321 \r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José do Nascimento [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Foor Acrílico-Plásticos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Araújo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pin Pin Sumos Ltda. [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)], Réu: Lanches Village [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Araújo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000832-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira do Nascimento [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Omena Construções Ltda. [Adv. Jose Airton Maia (OAB: RJ 67007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sombra dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-82.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fls. 1103/1105. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Scharra Rangel Nery de Souza, Aut Marina Scharra Rangel Nery de Souza, Aut Mauro Henrique Nery Carolino de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AYRES ROSA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: SYNOVATE BRASIL LTDA a/c ROBERTO MERCADO LEBRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AYRES ROSA\r\n\r\nCIência da decisão dos embargos de fl. 317 \r\n\r\nProcesso: 0001485-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacon Refeição Empresariais Ltda. ME [Adv. Patrícia Corrêa Bezerra (OAB: RJ 167784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacon Refeição Empresariais Ltda. ME \r\n\r\nComprovar em 48 horas se apostou o carimbo de baixa na CTPS do reclamamnte, sob pena de multa diária de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pryscilla Acurcio Rognoni [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Acurcio Rognoni \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Jânio Roberto Paiva de Oliveira (OAB: RJ 139334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de comparecimento do autor à próxima audiência a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS ANJOS FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 20 dias dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Assis [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o alvará de fl. 374 \r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valderi Alves Silva\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 126 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Machado Vieira de Mello [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Machado Vieira de Mello\r\n\r\nCiência do indeferimento de formação de CS, conforme despacho de fl. 372 \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidaçao apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Santos Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Gelza Santos Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001369-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário foi negado seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa,e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224200-03.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Walverde Alves Chagas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Walverde Alves Chagas\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 228 v. \r\n\r\nProcesso: 0000726-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nCiência e retirada das guias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidaçao do reclamante no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de lqiuidação apresentados pelo reclamante, devendo apresentar planilha em valores históricos e também atualizados, bem como cálculos da cota previdenciária em separado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Messias [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda., Aut Jose Roberto Messias\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibiriça Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S3 Veículos Ltda. \r\n\r\nReclamada para se manifestars sobre os cálculos de liquidalção apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar planilha em valores históricos e atualizados em TR, bem como cálculo do INSS em apartado. \r\n\r\nProcesso: 0152200-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magiane Ferreira Aniceto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magiane Ferreira Aniceto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZINEA NEPOMUCENO CAMPOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZINEA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias. Transcorridos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000420-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRegularizar sua representação no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, obedecendo ao disposto no despacho de fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de audiência para o dia 18/6/2012 às 14:35h. , para tentativa de acordo em conformidade com o aot conjunto GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000936-13.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Queles dos Santos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanaé Maia Matsuda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Queles dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl.51 \r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fl. 221 e 222 \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BONFIM [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 263 \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MAURO MENDEL, Réu STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0085900-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esperanca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana de Oliveira Consonni Maquinas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Paulino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Leite Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Leite Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Aquino Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar em 5 dias o valor que entender devido. \r\n\r\nId: 1307377"
                            ],
                            "1307375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0029200-79.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Alex Barreto Coelho\r\n\r\nExecutado: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-18.2008.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Taveira\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring LTDA n/p Fajga Ring,Expresso Ring Ltda e olga ringPelo presente fica citado Expresso Ring LTDA n/p Fajga Ring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.072,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307375"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307376"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sobral do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia Serviços Ltda. , Aut Ronaldo Sobral do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Watfy Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli, Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, elementos que possibilitem o prosseguimento da ação. Fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lancelotti [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lancelotti, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução a se realizar no período de 11 a 15 de junho de 2012, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação dia 13/06/2012 às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0094100-15.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CONRADO VEIGA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Shining Car Comercio Serviços Automotivos Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Sérgio Augusto de Menezes Barreto [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: S.B Rio Comercio e Serviçcos Automotivos Ltda. [Adv. Camila Silvia Chedid (OAB: RJ 151104 - D)]\r\n\r\nTI: lucas cesar carvalho baldner - representado por sua genitora marcele carvalho baldner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO CONRADO VEIGA, Réu S.B Rio Comercio e Serviçcos Automotivos Ltda., Réu Sérgio Augusto de Menezes Barreto , Réu Shining Car Comercio Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução a se realizar no período de 11 a 15 de junho de 2012, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação dia 13/06/2012 às 14:05h. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE AZEVEDO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CEZAR MENDES RIBEIRO FIER MEC AUTOMOVEIS, Réu: LUIZ CARLOS MENDES RIBEIRO, Réu: Júlio Cezar Mendes Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 63 ,\r\n\r\nProcesso: 0015500-19.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ ROCHA\r\n\r\nIndique, em 10 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antônia do Ribamar [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Ilha Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antônia do Ribamar \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. FLS 55 \r\n\r\nProcesso: 0028200-61.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON BATISTA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MUNIZ DE REZENDE, Réu: Francisco Hosé Dresch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndique, em 10 dias, elementos que possibilitem o prosseguimento da execução. Fls 434. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. FLS 154 ,\r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyne Felipe da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyne Felipe da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERV E LIMPEZA LTDA - epp, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Alves Pereira [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVir, em 48h, com os recolhimentos fiscal e previdenciario, assim como com as custas. Fls341 \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA SOARES CAMPOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EDUARDO SOARES DE AQUINO, Réu: LEANDRO ANTONIO RAEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA SOARES CAMPOS\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 151 \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE FRANCA VIEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANDRADE GUTIERREZ LTDA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ LTDA, Réu Banco Bradesco S.A., Aut EDSON LUIZ DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0129200-60.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS 236 \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Ferretti [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Ferretti, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM INTERSTICIO DE 05 DIAS SOBRE FLS 447. \r\n\r\nProcesso: 0177500-87.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: STEPHANE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: THALYA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI SEG SEGURANÇAS UNIDAS LTDA. , Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut STEPHANE NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut THALYA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 160 \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Fls 391 e 412. ,\r\n\r\nProcesso: 0146300-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudesi Ribeiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. Fls 569. ,\r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO RAPOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução a se realizar no período de 11 a 15 de junho de 2012, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação dia 13/06/2012 às 13:45h. \r\n\r\nProcesso: 0181400-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GRACIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: ISRAEL DA SILVA, Réu: RUTE GOMES DA SILVA, Réu: MARTINS LINO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GRACIANO\r\n\r\nIndique, em 10 dias, meios que possibilitem o prosseguimento do feito. Fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Fontes Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Fontes Mendonça, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução a se realizar no período de 11 a 15 de junho de 2012, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação dia 13/06/2012 às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001389-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gonçalves Barcellos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gonçalves Barcellos \r\n\r\nRegularizar a representação nos presentes autos. Fls 515. \r\n\r\nProcesso: 0161300-68.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO (sócio), Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS 80 \r\n\r\nProcesso: 0163400-25.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINAN DE JESUS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINAN DE JESUS\r\n\r\nAo embargado. Fls 234 \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos com intersticio de 5 dias. Fls 339 \r\n\r\nProcesso: 0088900-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandinete Marques Menezes [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário. Fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Reimol [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 105, 106.\r\n\r\nProcesso: 0001559-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. Fls 126. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-72.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE HOLANDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)], Réu: MERACADOS RITER LTDA A/C DELTA S A COMERCIO E, Réu: MERCADOS RITER LTDA N/P, Réu: RICARDO RAMOS VILELLA [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE HOLANDA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZMAR DA SILVA MAIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZMAR DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista às partes em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo a reclamada apresentar valores que entende devidos a título de INSS, na forma do determinada pelo V. Acórdão. Fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0012000-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAL CENTRO EDUCACIONAL FABIO LOPES LTDA EPP [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir aos autos com a comprovação do valor efetivamente recebido atraves dos alvaras 1274/2011 e 1275/2011 para apuração do credito remascente. Fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Jones Garcia, Réu: Liuba Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado da rda. Fls 151 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução a se realizar no período de 11 a 15 de junho de 2012, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação dia 13/06/2012 às 13:40h. \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coelho da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Funerario Sao Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coelho da Silva\r\n\r\nIndique o exequente elementos que possibilitem o prosseguimento da execução em 10 dias. Fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir, o peticionante, em 48 horas, com a parte que lhe cabe. Fls 262 \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Amanbiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 63 ,\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\nIndique o exequente, em 10 dias, elementos que possibilitem o prosseguimento do feito. Fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução a se realizar no período de 11 a 15 de junho de 2012, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação dia 13/06/2012 às 13:50h. \r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Castro Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 222. ,\r\n\r\nId: 1307979"
                            ],
                            "1308796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 466.\r\n\r\nProcesso: 0140700-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Bastos [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. Fls 598. \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDizer em 05 dias sobre fls 131/132. Fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Yoshiharu Takeda (sócio Rda), Réu: Tatsuhiko Yanagawa (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES\r\n\r\nIndicar os endereços das agências bancárias que pretende sejam oficiadas. Fls 116 \r\n\r\nProcesso: 0202000-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HENRIQUE PEREIRA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Concursos Ltda [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ferreira [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 182. ,\r\n\r\nProcesso: 0018400-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Valentim Monteiro dos Santos, Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Sócio, para que o mesmo seja citado pessoalmente. Fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0000824-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calônico de Lima [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: FIOCRUZ (Instituto Fernandes Figueira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calônico de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneas Rangel Figueira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.449,36. Fls 191.\r\n\r\nProcesso: 0001488-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Freitas Dantas dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nGarantir os honorários periciais. Fls 345 \r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Albuquerque Hermida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Albuquerque Hermida \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Souza Menezes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: D Amgel Boite e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Amgel Boite e Bar Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciario, relativos ao acordo de fls 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Gomes da Cruz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Gomes da Cruz, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Teixeira Fazollo a/c do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Teixeira Fazollo a/c do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os bens indicados. Fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanda de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 54.733,51. Fls 78\r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-98.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 916.\r\n\r\nProcesso: 0001023-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Siqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nGarantir, em 10 dias, os honorários periciais. Fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Farias do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Carne de Sol do Peixoto Ltda ME, Réu: TÂNIA MARIA JACOUD PEIXOTO, Réu: FERNANDO FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Farias do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 168V. \r\n\r\nId: 1308796"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da reclamada foi devolvida. Fornecer, em 30 dias, o CORRETO ENDEREÇO, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-04.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Transcorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 325, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Veiculos Ltda. N/P Marcos Antonio Roque Brunet e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CORREA SEABRA [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARTINS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Queiroz Caldeira Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Queiroz Caldeira Neves \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-36.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Gilmar Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 464 no valor de R$ 26.204,85 (2.119.818,77 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ildefonso dos Santos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ildefonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e informar o endereço correto, em 30 dias, sob pena de Extinção do processo sem resollução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando os parâmetros do V. Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS, Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS, Aut RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA, Aut ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 745, no valor total de R$ 90.266,60 (7.302.331,29 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR [Adv. Leonardo Paradela (OAB: RJ 110376 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-08.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-78.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço dos sócios da reclamada, ou requerer o que de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BIGHINZOLI DA CAMARA [Adv. Vera Maria Fontana (OAB: RJ 93343 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BIGHINZOLI DA CAMARA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cancio de Pontes [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cancio de Pontes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, bem como informar o correto e atual endereço, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Amorim [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Amorim, Réu Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 273 no valor de R$ 3.437,19 (50.093,55 TR's), mais custas deR$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-58.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA LIMA SOBRINHO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA n/p Paulo Cesar dos Anjos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 187 e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marques de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marques de Carvalho \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Triani da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 423, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1309842"
                            ],
                            "1309840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0208100-64.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ROCHA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nExecutado: ROYAL ADMINISTRACAO E SERV DE ALIMENTACAO LTDA,Sergio Adelsohn,ROYAL ADMINISTRACAO E SERV DE ALIMENTACAO LTDA,Eduardo Apelfeld\r\n\r\nPelo presente fica citado ROYAL ADMINISTRACAO E SERV DE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.443,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-57.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Francisco Cupello Neto,MARINA BARRA CLUB,Roberto Cupello Junior,Cicciarillo Alimentacao Ltda. NP Francisco Cupello Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cupello Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.224,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309840"
                            ],
                            "1309841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001257-42.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309841"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Carlos Frederico Woods de Souza [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frederico Woods de Souza, Aut Fernando Souza, Réu Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nAS PARTE: TOMAR CIENCIA DA DECISAO.....AO RTE: CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-12.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIOMAR ALVES [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, Aut ESPOLIO DE JOSE RIOMAR ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-36.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Santiago Câmara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Santiago Câmara , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar os valores levantados atraves dos alvarás 1277, 1286 e 1287, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Evangelista Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Evangelista Barbosa, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Jose de Melo\r\n\r\nFALAR SOBRE CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes de Souza dos Santos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Aut Eliete Gomes de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ODONTOLOGICA DE PREVENCAO E EDUCACAO PARA A SAUDE BUCAL [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA, Aut ENESIO ANTONIO PACHECO, Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados [Adv. Marcia Sanz Burmann (OAB: SP 229617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Vieira de Mello Junior , Réu Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 5.054,68 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Trindade de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Jakeline Trindade de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000856-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Onil de Assis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Onil de Assis , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001160-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Bonifácio Vargas Nascimento [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Bonifácio Vargas Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1307969"
                            ],
                            "1307970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 133.I .\r\n\r\nProcesso: 0052900-07.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rodrigo Talayer da Silva Lages \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes Fuste, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sheila do Carmo Ribeiro\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeaods por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Martins da Silva Tavares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0138500-21.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RAMOS DE ARUAJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMOS DE ARUAJO\r\n\r\nVenha o autor com a decisao do TJ que poibiu a penhora nas contas da Feital, a fim de se verificar se houve alguma menção com relaçao aos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wallace da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Silva Farias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz de Oliveira Terto [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz de Oliveira Terto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rangel de Barros [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Rodrigues Sardinha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls262\r\n\r\nProcesso: 0198200-25.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY LOURENCO DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO VIEGAS SARAIVA, Aut: AFONSO TAVARES DE ANDRADE, Aut: FRANCISCO GERALDO DE SOUZA CRIVEL, Aut: ROSANY MARTINS NOGUEIRA, Aut: AUGUSTO CESAR ALMEIDA VITORIO, Aut: STENIO SOUZA DE AGUIAR, Aut: OSWALDO GOMES DE CASTRO, Aut: JEFFERSON SILVA SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: DAMIAO SANTOS PITANGA, Aut: VALMIR TERRA, Aut: AILTON DE PAULA LIMA, Aut: UBIRACY FELICIO, Aut: GILSON PONTES AMERICO [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SINNO, Aut: JORGE BRANCO ESDRAS, Aut: VITOR JOSE MEIRELES DE ALMEIDA, Aut: VERA LUCIA CHAGAS DA SILVA, Aut: PAULO ROBERTO DO CARMO GUALHANO [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: PEDRO JOSE FERREIRA, Aut: SINEYD CRUZ DE LIMA, Aut: VALDIR RIBEIRO DE SANT´ANNA FILHO, Aut: LUIS CLAUDIO DE SANTANA, Aut: NEUZA NEVES\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY LOURENCO DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Alves da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP, Aut Livia Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. fls 1659 e ss .\r\n\r\nId: 1307970"
                            ],
                            "1307971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO NELY DA MOTTA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO NELY DA MOTTA, Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO, Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000160-67.2012.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Nobre [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 32\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira , Réu Editora Globo S/A, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Muniz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Fundações e Construções Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank Fundações e Construções Civil Ltda., Aut Valdeci Muniz Campos\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000198-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE OS EMBARGOS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narcizo de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica da Zona Sul [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica da Zona Sul, Aut Manoel Narcizo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, ACOLHO EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0032400-90.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDROSA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Souza Duarte \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-75.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SANTANA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAT EMPRESA CARIOCA DE TINTAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0042500-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Dias da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelo Santos da Motta\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcos Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-05.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OLIVEIRA CORTEZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO OLIVEIRA CORTEZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vargas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Welington Vargas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 210. .\r\n\r\nId: 1307971"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Magalhaes de Menezes [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO, Aut Nely Magalhaes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 115-v e 116. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva Santos [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102201-29.2000.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO \"Massa falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: Joao Muller Neiva de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO \"Massa falida de\"\r\n\r\nDeferida vista por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-71.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Tavares de Freitas [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Tavares de Freitas \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Santos de Mello [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares da Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Ney Gomes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Teodoro da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ney Gomes de Souza, Aut Sérgio Tavares da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina de Souza\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-55.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendiemntos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Teodorio Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Réu, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina dos Santos Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista ao Réu por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA V GRAEFF [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA V GRAEFF\r\n\r\nFornecer correto e atual endereço do Réu, em (dez) 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira Sales de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira Sales de Castro\r\n\r\nInformar correto endereço do Réu, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Conceição Lima Lopes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Dig Digitação Ltda., Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Conceição Lima Lopes\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Octávio da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-96.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HADDOCK LOBO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO HADDOCK LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará às fl. 218. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Fundação Eva Klabin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Dionisio Garcia de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nInformar atual e correto endereço do Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Gonçalves [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Almeida Gonçalves \r\n\r\nFornecer o correto endereço do 1º Réu, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-71.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARONI [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2012.5.01.0063 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sind-Justiça [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Tereza Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sind-Justiça\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053300-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabelo de Moura [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rabelo de Moura\r\n\r\nVenha, em 20 dias, com meios de citação da 1ª Ré, ciente de que não será deferida citação editalícia enquento não esgotadas as tentativas de citação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rosa de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Coyffer Salão Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rosa de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magalhães Antunes [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magalhães Antunes \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra do Nascimento [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bezerra do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Beatriz dos Santos Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000083-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Dutra [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano da Silva Dutra \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Jesus Bazote [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília M Faro e Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Jesus Bazote \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de França \r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-96.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia do Amaral [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda., Réu: Instituto Brasileiro Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Garcia do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, bem como comparecer à Secretaria da Vara portando sua CTPS para anotação da baixa, no dia 25/05/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Oliveira de Araújo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES EPP, Réu: Liverpool Dias Ramos Furtunato, Réu: RUBENS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170 e indicar, em 30 (trinta) dias, meios efetivos de execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001565-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dely Soares Bentes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Soares Bentes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusdete Fontes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusdete Fontes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenival Silva da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenival Silva da Cruz, Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-91.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Barbosa Taboada Barragans [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os documentos apontados pela contadoria no parecer de fl. 488, sob pena de serem aceitos os cálculos do autor como corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Renato dos Anjos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Chagas Júnior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 53/57.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Fashion Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Réu, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000923-96.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001180-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Arruda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Arruda\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcirlei Souza de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Compra Fácil Ltda. , Réu: Diase Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcirlei Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ARMIK REFRIGERACAO LTDA, Réu: Luciana Rodrigues Rosa, Réu: Marcio Ivo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael Francisco da Cruz Filho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Costa do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellstar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Costa do Nascimento \r\n\r\nTrazer os documentos necessários para formação das CPIs. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1306423"
                            ],
                            "1306424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Navarro da Rocha \r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Estrada Azul Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306424"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-10.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 22.954,40 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Costa Rego [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Compstore Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: PC Gold Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Costa Rego \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fontoura da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Barbosa de Santanna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 24,15, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Jesus [Adv. Luciane de Oliveira Noira (OAB: RJ 144054 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Joaquim Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Fonseca da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333 \"Homologo os cálculos de fls. 324/329, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 40.725,60, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 6.423,02 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Correia [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Correia\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 \"Homologo os cálculos de fls. 82/88, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 24.157,36, devido ao autor, sob pena de aplicação prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 612,31 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), também sob pena de execução. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0113400-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivi Multitech Informatica Ltda a/c sócio Carlos Wilson Pereira Fiuza A/C DO SÓCIO NÉDIO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/05/2012 às 10h para anotacao da CTPS e entrega de guias do Seguro Desemprego, sob pena de multa à ré de R$ 2.000,00, sendo a parte autora para vir com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Morais de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A, Réu MRV Engenharia , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cussate da Silveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cussate da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1309458"
                            ],
                            "1309862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Bastos Azevedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Diretiva Transportes e Serviços Ltda. [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH Ltda., Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Diretiva Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor e do réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lemos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA SOARES FILHO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 20 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias à ré, para comprovar a efetiva data de demissão do reclamante Ademir Silva Gomes, bem como refazer seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE BARROS SANTOS S CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: CONFEITARIA REGININHA LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA REGININHA LTDA, Réu PANIFICACAO ELIZABETH LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido ( R$ 8.628,69 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Loreto Budini [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Japi Informática Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA, Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza Neto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Pedro Souza Neto\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes tecnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Santos de Aquino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite oa diferença do valor previdenciário devido (R$ 13.003,23 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que as exceções de pre-executividade foram rejeitadas, bem como do inteiro teor do despacho de fl. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de INSS que entende devidos, de acordo com a decisão exarada nos embargos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Damasceno Santos [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida A/C Rosangela da Silva Amorim, Aut Josivaldo Damasceno Santos\r\n\r\nProvidenciar as peças necessarias à elaboração da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Fernando Augusto Phebo Junior, Réu: Fernando Augusto Phebo, Réu: Fernando Antonio Phebo Maranhao [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: Ronaldo barroso Salerno, Réu: Luiz Eduardo Correa Homem de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Phebo Maranhao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 384, não havendo nada a deferir na petiçao do executado, que poderá volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após garantia do juízo. .\r\n\r\nId: 1309862"
                            ],
                            "1309457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Linktec Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 \"Homologo os cálculos de fls. 82/88, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 24.157,36, devido ao autor, sob pena de aplicação prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 612,31 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), também sob pena de execução. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309457"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFace possibilidade de efeito modifiicativo, ao embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001392-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Pereira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Alves Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rafaela da Silva Alves Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Quintanilha Pereira \r\n\r\nFace possibilidade de efeito modifiicativo, ao embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano Alves Lamas [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fabiano Alves Lamas\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-53.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva do Nascimento [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Jorge da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000319-66.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Soares de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Wallace Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente a ACP e Improcedente a RT 349-60.2010.5.01.0014 \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Ana Maria Novelli, Réu: Emilio Novelli, Réu: REnato Novelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Medeiros Spisso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Muniz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos Ltda [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA MOREIRA LOPEZ DE CAMAFREITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Muniz\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000390-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Omar Vicente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. , Aut Luiz Omar Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000906-88.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut Juracy Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende, Réu Sylvio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia: Rejeito os Embargos de Declaração de fls.602/603(medida incabível). \r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moreira Sucupira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A. , Aut Monique Moreira Sucupira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000538-05.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Machado Gomes [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth d Ávila Cavallero [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Gomes, Réu Elizabeth d Ávila Cavallero\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-68.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barros [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barros , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001580-32.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Cunha de Albuquerque [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison di Hair Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cunha de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, conforme decisão(fls.27) \r\n\r\nProcesso: 0000021-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME, Réu: Mauro Lira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos p/prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales de Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. N/P Paulo Roberto da Silva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel, Réu Hamaty Piscinas Ltda. N/P Paulo Roberto da Silva, Aut Leonardo Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Telma Helena da Costa Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, conforme decisão de fls.458 \r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mathias da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mathias da Silva, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rita Barreto Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Regina Rita Barreto Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001477-25.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Priscila de Castro Pontes [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila de Castro Pontes , Réu Catia Maria Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Britto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Britto da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luciano de Araújo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luciano de Araújo, Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Esteves da Silva [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Editora Panorama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda., Aut Marcos Henrique Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas Nicacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Chagas Nicacio , Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000181-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mathias da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mathias da Silva, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vanzan Elias Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vanzan Elias Rodrigues , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Mochdece Sales [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Mochdece Sales, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência: julgo Procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Rubens José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil Ltda., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nRefazer seus calculos(fls.346). \r\n\r\nProcesso: 0000752-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucio Assis de Carvalho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Construções e Empreendimentos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lucio Assis de Carvalho , Réu Villa Construções e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda., Aut Raimundo Nonato Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos do Nascimento Maesse [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Miguel Marcos do Nascimento Maesse\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000825-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victor Gomes [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Victor Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito em face da 2a reclamda e no mérito, julgo Procedentes em Parte os pedidos formulados na reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Fonseca Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Vitor Dias da Fonseca Filho\r\n\r\nFace possibilidade de efeito modifiicativo, aos embargados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Wallace Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira Mendes [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moreira Mendes, Réu Rádio e Televisão record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000254-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Mary Souza Borges [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMG Auditores Independentes (Sucessora da BDO Consultores Ltda.) [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Mary Souza Borges , Réu KPMG Auditores Independentes (Sucessora da BDO Consultores Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001329-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Jesus dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Karina Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fidelis da Rocha Neto [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fidelis da Rocha Neto, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Martins dos Anjos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Martins dos Anjos, Réu Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFace possibilidade de efeito modificativo, aos Embargados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Reis\r\n\r\nDefiro vista aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos do Nascimento Maesse [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Miguel Marcos do Nascimento Maesse\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000898-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riai Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001096-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pinho , Réu Light Serviços e Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente em parte pelo autor e Extinto o processo sem resolução do mérito em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vanderlei Lavareda [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vanderlei Lavareda, Réu Transportes Torres de Noronha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nAos embargados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Ramos, Réu Consórcio MPE - Consbem \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para manifestação, iniciando-se pelo reclamante, conforme já deferido em ata(fls.259). \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social , Aut José Antônio Medeiros , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hélia Batista da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Aut Maria Hélia Batista da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lemos Fandino , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001095-32.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo dos Santos [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda. , Aut Luis Gustavo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esteves Aguiar [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esteves Aguiar\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Corrêa de Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda., Aut Antonio Corrêa de Castro, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001573-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Datrino Correia [Adv. Miriam Alves Lima (OAB: RJ 123333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Datrino Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001589-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Pereira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques dos Santos, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luciano de Araújo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luciano de Araújo, Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001277-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Zita Pinto dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Marlucia Zita Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1308711"
                            ],
                            "1308716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho \r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Light Serviços e Eletricidade S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m CPR Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Tomar ciência dos Embargos de Declaração do Réu: Procedente em Parte. Contraarrazoar Recurso Ordinário(fls.71). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308716"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 228, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Guimarães [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização dos imóveis pertencentes ao sócio-executado ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Garcia de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, Réu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46 [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Garcia de Souza , Réu Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 153, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao 30 dias para liquidar o julgado, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Maciel, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Menezes Calou Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Felipe de Menezes Calou Melo\r\n\r\nDeverão esclarecer se possuem outras provas a serem produzidas, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipologica com Integra - CNPJ: 28710359/0001-27\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos ao Autor mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Penetra Siqueira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:07060373/0001-05 [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Penetra Siqueira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:07060373/0001-05\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fl.49, o qual garantiu o juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Sabino da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sabino da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.84, observando a penalidade em caso de inércia . \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Loureiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Loureiro , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096900-60.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIR ADRIANO PAES GOMES [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIR ADRIANO PAES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral da execução, sendo à ré para dizer se mantém os embargos à execução de fls. 238/240, no prazo de 5(cinco) dias, valendo o silêncio como afirmativa. Na oportunidade, deverá a ré apresentar o cálculo do imposto de renda devido sobre o crédito remanescente ainda devido ao autor de acordo com a novel legislação, regulamentada pela IN 1.127/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0215000-37.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Batista Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-12.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando as diligências já realizadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Estefane Costa da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessi Teles de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Estefane Costa da Silva\r\n\r\nRetirar no protocolo da Vara a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Santiago da Silva \r\n\r\nDeverá a parte autora no prazo de 15 dias atualizar os seus cálculos de liquidação, a fim de que os mesmos possam ser prontamente homologados, caso estejam de acordo com o julgado. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao credito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Santiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Soares da Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-61.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Goncalves de Almeida Cabral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A. A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Goncalves de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 369/370, conforme item 6 da decisão de fl 344/345. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda. ME - CNPJ:36526127/0001-96, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu: Sinco Engenharia Resultado [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Resultado\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, com observância da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1309007"
                            ],
                            "1309004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000205-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309004"
                            ],
                            "1309005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0194000-49.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 17.688,79, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309005"
                            ],
                            "1309006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0119000-67.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, ORION RECURSOS HUMANOS LTDA, Igor Soares Pinheiro, Luciano Peixoto Ramos, Lelio Batista Ramos Junior, Ribana Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Peixoto Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através do depósito de fl.525, que foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309006"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TODDS E TEENS CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROBERTA WENCIK LEVY \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTA WENCIK LEVY \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"... Asssim, não conheço dos embargos à execução de fls. 132/142, por não garantido o Juízo...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Francisco da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 96/101. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0042400-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lúcia Soares Branquinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lúcia Soares Branquinho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65/66. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000293-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Silva Lisboa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Silva Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Karen Vannucci (OAB: SP 274330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserte Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, sob pena de se considerar renunciado seu crédito, dado seu baixo valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Ramos da Cruz , Cgto: Edineia Maria da Cunha Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Avignon Importações Exportações e Comércio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avignon Importações Exportações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora parcial efetivada (fls. 87,90 e 93), não estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia de Almeida Silva Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Luso Tijuca Ltda [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Luso Tijuca Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 64), estando portanto o Juízo garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001402-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Chiavegatto [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda. , Aut Vladimir José Chiavegatto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do INSS. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues de Freitas Saiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LICHY [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LICHY\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 171, devendo atender o comando em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimar Pinheiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimar Pinheiro, Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcina Corrêa da Costa Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dulcina Corrêa da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 288/290: \"(...) EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (...)\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquíades Pinto Paiva [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Melquíades Pinto Paiva \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Loureiro Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 7.699.464,49 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 7.033.774,46 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 665.690,03 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 249, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Francisco Coelho \r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Soares [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"Ante o registrado pela ré na petição protocolizada em 20/04/2012, nada a prover. Uma vez que já realizado o saque quanto ao FGTS, fica o reclamante autorizado a retirar, mais uma vez, o formulário Comunicação de Dispensa anteriormente fornecido a ré. como determinado, o qual foi devolvido anexo à petição ora em apreço\". \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa de Oliveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Emergência Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"Conforme determinado anteriormente às fls. 23, venha o autor com a atribuição de valores elencados na inicial\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-97.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Silva de Deus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 372/373: \"PELO EXPOSTO, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Amaral Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 111/116. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima das Graças Jacob Aragão [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima das Graças Jacob Aragão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001457-56.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Ribeiro de Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação que registra a alteração da denominação social. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francelino Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVenha a ré com o depósito referente aos honorários periciais estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Talione Sabagh [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTIDADE MANTENEDORA COLEGIO MATHIAS LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Talione Sabagh\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria Citro [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Faustino Moncada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 434/440 e dos documentos que a acompanharam (fls. 442/448). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Gomes da Silva, Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª reclamada de fls. 110/124 (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001398-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jorge Wilson Luiz Alves \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.965.451,02 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.918.277,74 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 47.173,28 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 438, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-33.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cristina dos Santos e Ewerton Rodrigues dos Santos (sucessores de Tereza Cristina Rodrigues Gomes ) [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Natália Cristina dos Santos e Ewerton Rodrigues dos Santos (sucessores de Tereza Cristina Rodrigues Gomes )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo da Neves Sequeiros Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Julio Helcio Guedes Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 388/392: \"... PELO EXPOSTO, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido do item 3, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, , devendo apresentar as informações requeridas às fls. 154, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Castro Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinéia Alves de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinéia Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001420-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo da reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0140200-03.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 10.520.335,88 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 9.600.763,23 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 919.572,65 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 605, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Picinini Méxas [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense), Aut Mirian Picinini Méxas, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recurso Ordinários. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0108300-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Marques [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo Marques, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Castro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honborários periciais estimados às fls. 1278. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Marinho [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 248, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença de 14.516,96 IDTR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-98.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Stephanie de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 305. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Marcelino da Costa Marinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Patricia Vieira Faillace (OAB: RJ 102121 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Marcelino da Costa Marinho, Réu Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 341. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lindamar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 26-verso, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Izaias Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173/178. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MELO DE CARVALHO [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIM LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MELO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322: \"Indefiro o requerido, ante o registrado às fls. 319, 'ORDENS JUDICIAIS'. Cumpra-se o determinado ás fls. 321, observados os termos da Resolução Administrativa nº ,14/2012, no E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. À 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-96.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Tavares Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Tavares Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000546-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Pinheiro Bastos [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellina [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bellina\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0129400-08.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Araujo Teixeira da Paixao [Adv. Marcelo de Almeida (OAB: RJ 119855 - D)], Aut: SALUS TEIXEIRA DA PAIVAO [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA SIMBOLICA PROGRESSO E ORDEM [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Jorge da Conceição Lopes (sócio) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Minguaraci Ventura dos Santos (sócio), Réu: Durval Cardoso Filho (sócio), Réu: Romão Roberto de Mello Vilaça (sócio), Réu: Giuseppe Mileto (sócio) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Claudio Marinho Gaspar (sócio), Réu: Edno Lucio de Lima (sócio) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA SIMBOLICA PROGRESSO E ORDEM\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento do imposto de renda devido, sob pena de oficiar-se à SRFB. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidição, observando as modificações determinadas na decisão de fls. 1917/1918, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Murilo Medeiros [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT - Assessoria Tecnologica, Egenharia e Construção Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec-NT - Assessoria Tecnologica, Egenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Dias [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda, Aut Anderson da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2012 às 14:40 horas para inquirição da(s) testemunha(s) no Juízo deprecado (85ª Vara do Trabalho de São Paulo). \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1308010"
                            ],
                            "1308006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0193000-37.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE BORBA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 355/356), estando portanto o juízo garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR\r\n\r\nTrazer cópias das peças indispensáveis para formação e prosseguimento da Carta de Sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Alessandra Amaral (OAB: RJ 95906 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACILENE DA SILVA SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatoria de fls. 354, no prazo de 5 dias, para os efeitos do Art. 884 da CLT, ficando cientes de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 311, observando-se que existem outros depósitos recursais da 1ª reclamada (fls. 278) e da 2ª reclamada (fls. 166) .\r\n\r\nId: 1308006"
                            ],
                            "1308007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0117000-20.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CHAFIY FELIPE NACIFE,SERV 324 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,ROSANGELA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHAFIY FELIPE NACIFE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-19.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzales Mendez (sócio da rda),CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA,José Ramiro Gandara Fernandez (sócio da rda),Avelino Fernandes Rivera (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzales Mendez (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.841,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-52.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELINO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nExecutado: MARCO CEZAR CARBONE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO CEZAR CARBONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.664,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-21.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\nExecutado: VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA,CARLOS ROBERTO HARDUM DE SOUZA,LEONARDO MESQUITA LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308007"
                            ],
                            "1308009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000759-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Ferreira Moreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Cesar Ferreira Moreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308009"
                            ],
                            "1308008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-60.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do reclamante e da 2ª reclamada. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Condomínio Barra Trade III, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinéia Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308008"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-92.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Borges Junior [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Reis Borges Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Cruz Sá Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252,prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 216vº e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Munique da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Munique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca proposta formulada pela ré às fls. 189/91,prazo 5 ( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lins da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR E P C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 69vº e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE CARVALHO MENEZES BIOSCA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE CARVALHO MENEZES BIOSCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Moreira Salles-IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, conforme fls. 298. Prazao 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Magalhães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 234,prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nVista da manifestação da GLOBAL VILLAGE de fls.162/5,prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS BAIAO LTDA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAS BAIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-26.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza e Silva [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.30 e vir com endereço atualizado conforme despacho de fls.31,prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KUANZA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kamila de Lima Sousa [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo consignante, para a réplica,prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasco Modesto Cunha [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Embratel Participações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Damasco Modesto Cunha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Paixao Linhares [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Paixao Linhares\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Batista Brito [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Batista Brito\r\n\r\nTomar ciência d acertidão de fls. 56 e dar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, conforme despacho fl.702. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIZ FERNANDES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPPEL RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPPEL RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 357, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1427. \r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 179 \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramo Kennel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Martins \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelea Basilio Amatuzzi [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelea Basilio Amatuzzi\r\n\r\nVista das fls. 175/7,prazo 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 166vº e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado da consulat ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Alves Filho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas , Réu: Global Villa Telecom Ltda. GVT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques , Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. Iniciando-se o prazo pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valewska da Silva Barreto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valewska da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228.Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nAtender a promocão do setor de calculos, conforme fls. 272. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nVir com endereço completo, inclusice CEP, do RGI que pretende ver oficiado.Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 54 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-36.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADM E PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO, Réu: ARTEK ADM E PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Irineu Bicas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls.308/309,prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN GOMES LEAL, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES, Aut ROBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, Aut CARLOS ROBERTO DE MOURA, Aut ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA, Aut GUAIRA MENDES GILSON, Aut JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut JOSE SEGUNDO SALARINI, Aut LEDA ABREU LIMA LOPES, Aut LUCY CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA CARDOSO, Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL, Aut PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES, Aut VERA LUCIA FADEL RODRIGUES, Aut VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-16.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Goncalves [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transporte Documentos Ltda. EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias, conforme despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: Oi TNL PCS S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 68 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos, Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 94/9 e indicar meios efetivos para reforçar a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls..98. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: JB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: MARCELO ACCIOLY LINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1309042"
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                        "Atos": {
                            "1309941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001066-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Sergio Correa da Silva\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Souza \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das contas de fls. 683/686 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME\r\n\r\nDeverá o patrono da ré vir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Braga de Deus \r\n\r\nInformar o novo endereço de lotação da testemunha Andre Luiz, a fim de viabilizar a expedição de ofício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda., Aut Waldir Pereira de Araújo\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043400-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Braga Soares [Adv. Marco Aurelio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 100677 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Capital N/P Miguel Angel Nule Amim, Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Braga Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Resende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontífica Universidade Católica RJ - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Resende , Réu Pontífica Universidade Católica RJ - PUC \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 359 e 360/361 que julgaram os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aliban Teixeira \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-06.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio da silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio da silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo da Superintendência. a fim de viabilizar a expedição de mandado de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinheiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Faustino, Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Milton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Pinheiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Ferreira [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165 que homologou os cálculos de fls. 163/164, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000071-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anuska Pessanha Nunes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anuska Pessanha Nunes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001404-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Barreto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio da Silva Barreto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Gabilão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Felicio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Senhora do Brasil Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Felicio da Silva , Réu Drogaria Nossa Senhora do Brasil Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira da Silva [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da unidade prisional onde se encontra a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Iannuzzi Barbosa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iannuzzi Barbosa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001057-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marcius Quaresma [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio de Souza Franco Junior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio de Souza Franco Junior\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Matos Teixeira [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcalight Sistemas Integrados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Matos Teixeira \r\n\r\nEsclarecer, especificamente, acerca dos comprovantes de fl. 38, referentes a depósitos nos exatos valores e datas do acordo, manifestando-se, inclusive, sobre o fato dos originais estarem de posse da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Ribeiro Capelli [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Cardoso Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Ribeiro Capelli \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Alexandre dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Plus Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Condomínio Bosque do Gabinal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eronildes Alexandre dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine da Silva Nogueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 743 que julgou os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Batista \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. , Réu: Magistrallis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor a ser ainda recolhido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Castro Rodrigues [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda, Réu: LTM Consultoria e Serviços Ltda a/c Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo de Castro Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2008.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita , Réu Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2012 às 14:15 horas para inquirição das testemunhas Telmo Ernesto e Peterson Saldanha na 4ª VT/São Gonçalo, conforme comunicado de fl. 2442. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2006.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa de 50%, conforme requerimento de fl. 1375. \r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nobre Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nobre Ramos , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469 que homologou os cálculos de fls. 465/468, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1309941"
                            ],
                            "1309940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309940"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 1176/1178 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 dos autos:\"...J. Defiro o requerido à parte autora, pelo prazo de 30 dias.....\" \r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Dutra [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Russo [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Russo , Réu Sodiplast industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Castro de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 dos autos.:\"...intime-se a parte ré para ciência do não cumprimento da CPI, no prazo de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nascimento de Souza [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p do sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 700 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000611-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricky Frota Barcellos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricky Frota Barcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000666-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gehrcke [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nRéu: Danler Comércio de Móveis Planejados Ltda. [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gehrcke\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 73/88 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Sthalog - Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Sthalog - Solução Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 dos autos:\"...Tomar ciência da retificação do pedido de letra \"F\", nos termos de fls 109.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Renato Cardoso \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo César Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533 dos autos: \"...Após a restauração dos autos, dê-se vistas às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias para requerer o que for do seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000365-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 dos autos:\"...Dê-se vista à parte ré, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do não cumprimento da CPI (apensada aos autos) no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 dos autos: \"...Nos termos de fls 144, a perícia deverá ser suportada pela reclamada. Sendo assim, prejudicada as petições de fls 149/150 e 155/156 dos autos....\" \r\n\r\nProcesso: 0001528-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Bogado [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Rosangela Maria Bogado \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Avalle Fernandez\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo Freire [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araujo Freire \r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que os autos foram remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Cruz [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Cruz , Réu Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 149 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-27.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Armando Gonçalves [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26 dos autos.:\"... Dê-se vista à parte ré, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Silvio Arão\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Costa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147 dos autos:\"...Defiro o requerimento de inversão do ônus da prova.....Desta maneira, intime-se a parte ré para comprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, bem como para continuar a proceder ao custeio do plano de saúde do empregado, sob pena de multa diária de R$ 300,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-94.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Cristina Alécio da Cruz Benedito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 18: \"intime-se a consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Candido da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24 dos autos:\"...Considerando o requerimento da parte autora, dê-se vista à parte ré, no prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megary Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vieira Barroso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Duarte [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Duarte \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flôres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Rener [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flôres da Silva , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Lojas Rener , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nManifestações acerca do esclarecimento da perita no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Bianchini Gaspar, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Deus Ferreira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Deus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001362-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Cavalcante [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Silva Cavalcante \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Leoncio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Paulo Sérgio da Silva Leoncio \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 .\"...intime-se a parte ré para manifestar-se no prazo de 10 dias acerca do contido as fls 137 e 150...\" \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Lima , Réu EFER Construtores Associados Ltda. , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katja Walewska Haupt Schiliro [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 dos autos: \"...informe-se à parte ré que o recolhimento previdênciário deve ser efetuado em guia própria (GPS), nos termos do art 889-A, da CLT....\" \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Martins Cubiça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1309794"
                            ],
                            "1310164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000382-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristiano Corrêa de Barros [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda. ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cristiano Corrêa de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Machado Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André Machado Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 dos autos relativamente a diligência através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-06.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiburcio Leão Filho [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Estrela da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Estrela da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Transcorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001034-69.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 dos autos:\"...intime-se o patrono do autor acerca da terceira parte da determinação de fls 67...\" \r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmaildo Pereira de Macedo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Volley Ball [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SMP Consultoria Esportiva a Representações Ltda. [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)], Réu: SB Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: SB Marketing e Produções Ltda. EPP [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Volley Ball, Aut Gilmaildo Pereira de Macedo, Réu SB Marketing e Comunicação Ltda., Réu SB Marketing e Produções Ltda. EPP, Réu SMP Consultoria Esportiva a Representações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 dos autos relativamente a diligência através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva, Réu: Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 dos autos relativamente a diligência através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-47.2009.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Transcorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001497-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099300-96.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Terceiriza Servicos Ltda. n/p da sócia Lilian Cohen, Réu: Terceiriza Servicos Ltda. n/p da sócia Maria José Texeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 dos autos relativamente a diligência através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira Mendes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Oliveira Mendes \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 dos autos relativamente a diligência através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1310164"
                            ],
                            "1310163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0148000-69.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Carvalho dos Santos Meira \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.827,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310163"
                            ],
                            "1309792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Remigio dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Gomes\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309792"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação do horário da audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação do horário da audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Dix Administração e empreendimentos Imobiliários Ltda., Barra Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0088200-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Crepeworld Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crepeworld Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57-verso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309793"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contracheques do Reclamante no período determinado na setença de fls. 542 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000571-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castello Branco [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, observando-se os cálculos de fls. 469/497, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ramses V [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ramses V, Aut Roberto Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo aplicado multa por embargos protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Medeiros Santos Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Christian Queiroz de Lemos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nobre Montagem Industrial Ltda.a/c Vanderlei de Souza Costa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Christian Queiroz de Lemos\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 0926/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda., Réu: Rogério Marques da Rosa , Réu: Luciana de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda, Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Katia Maciel de Brito [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mannarino [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Aut Daniel Mannarino\r\n\r\nTer ciencia dos termos da promoção de fls. 436, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor de R$ 6.482,60 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. Na mesma oportunidade, deverá, em querendo, apresentar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Custódio Costa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ok Macedo Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Ok Macedo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Tranquilino [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG-Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Tranquilino\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000226-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Carreiro Torres [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Carreiro Torres , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 80,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohan Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ME , Réu: Talita Nogueira da Silva, Réu: Andréia Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves de Morais\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Aline Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Aline Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Frazão Conceição Costa\r\n\r\nApresentar o valor de cada parcela pleiteada liquidada, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teia Matheus [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Limitada ME [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)], Réu: ELTON NUNES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Teia Matheus\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva\r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará nº 0492/2012 de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cazaroti Brito, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homlogatória dos cálculos de fls. 344, fixado o valor a título de crédito previdenciário em R$ 412,63, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1309422"
                            ],
                            "1309423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0115600-30.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nExecutado: Manuel Martins Pereira da Seca,Cafe e Bar Mouce Ltda.,Noelys Gonçalves Pereira Seca (sócia),JOAQUIM DA SILVA BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Martins Pereira da Seca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.819,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000103-60.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Luzia Pereira Neves\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim ,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.561,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-62.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309423"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Castilho , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.158/159 foram acolhidos na forma de fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Senra dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Banco Pactual S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Senra dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000450-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marins Nery [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.29 que convola em penhora o depósito de fls.28, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da pesquisa JUCERJA ON LINE, devendo, ainda, fornecer o endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção da presente demanda sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Capetini de Brito [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Capetini de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 26.942,94, equivalentes a 2.177.847,87 TRs, pro rata, além de R$ 2.673,37 a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 538,84 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-28.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Umbelino [Adv. Thiago Pereira Nunes (OAB: RJ 164031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.45 que convola em penhora o depósito de fls.44, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida às fls.232/233 e 242, sob pena de realização de perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001499-69.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da pesquisa JUCERJA ON LINE, devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.92 que convola em penhora o depósito de fls.91, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marcos Marcello de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, ante à devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000071-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos Evangelista [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA, Aut Vanderson Santos Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência em relação à 2º reclamada (TKCSA). \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ignácio dos Santos , Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.280/282 não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à testemunha Bruna Alves Pereira, cumprido com finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Maia [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsán do Brasil S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsán do Brasil S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1308084"
                            ],
                            "1308085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samya Fanny Lopes Pereira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues O Donnell [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues O Donnell\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Rocha Silveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Paulo César da Rocha Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231/235, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 3.001,47, equivalentes a 242.614,39 TRs, pro rata, além de R$ 251,22, equivalentes a 20.360,58 TRs, pro rata, a título de FGTS a depositar, além de R$ 983,81 equivalentes a 79.522,90 TRs pro rata a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 202,11 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 1.400,00) e efetuar o respectivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-54.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Franca Lima Maciel [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.192que convola em penhora o depósito de fls.191, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Loc. de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Barra Serviços e Loc. de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.56 que convola em penhora o depósito de fls.55, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Barbosa Neto [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Barbosa Neto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1308085"
                            ],
                            "1308083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, EDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO BEHRING, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 10.644,50), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME, Paulo Laurentino Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Laurentino Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAN, WAGNER C. DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER C. DARGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 17.276,10) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Araújo Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 1.841,86), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308083"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A. , Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000378-32.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Braz Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Georgina Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Julio Cesar Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Marcos Antonio Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Luciana Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Figueira, Aut Georgina Pereira Figueira, Aut Julio Cesar Pereira Figueira, Aut Luciana Pereira Figueira, Aut Marcos Antonio Pereira Figueira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia, Aut Edgard Aparecido de Oliveira Eiras\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000442-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 179 \r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Raimundo da Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)], Réu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rick do Centro Ltda., Réu Farmácia Rick Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nRegularizar o pagamento mensal da complementação de aposentadoria, como requerido às fls 936/938, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana Feijó [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viana Feijó, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-68.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares deTransportes Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento Rimes Pereira \r\n\r\nTomar ciência e comunicar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Bizerra da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Bizerra da Silva \r\n\r\nIndicar nome e endereço da administradora. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Manoel Ataide da Silva, Réu Oas Empreendimentos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Brito Ferreira, Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias, sucessivos, permeados por outros 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Francisco de Castro Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Juliana Mendes Francisco de Castro Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Gahyva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amir da Fonseca [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Amir da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Noruega Ribeiro, Cgte CentauroVigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da retirada de R$ 23.264,11 da conta bancária da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Borba Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Borba Martins, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001624-97.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joel dos Santos Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TELETECH BRASIL SERVIÇOS S/A [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: Engisystems Integração e sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino, Réu TELETECH BRASIL SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 429 e do inteiro teor do despacho de fls 438, sendo a embargante, inclusive, a pagar a diferença de juros de R$ 12.616,76. \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que julgado improcedentes os embargos a execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1310198"
                            ],
                            "1310199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bettencourt Falluh [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Kelly Bettencourt Falluh\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Marujo Medeiros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Marujo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS no próximo dia 31/05/2012, às 15 horas. A contar desta data, deferido prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 para cálculos atualizados \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio Jose Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I, Aut Marco Aurélio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo Rodrigues dos Santos [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médida Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito retirado de pauta e comunicar ao seu cliente.Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo Nastri [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Carmo Nastri, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de acolhida a prescrição e extinto o processo com resolçução do mérito, inciso IV, art 269, CPC, com relação aos pedidos B, C, D, e E; julgado improcedente o pedido A. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto Morais de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls 485, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Severino dos Ramos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santiago Moises [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santiago Moises\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Somov S.A. , Aut Wellington José Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Campos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Domchel Delivery Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domchel Delivery Ltda., Aut Wanderson de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Marinho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Marinho\r\n\r\nTomar ciência e comunicar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Vieira Jorge [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2 Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 2 Modas Ltda., Aut Luciane Vieira Jorge \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 33. no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnez Pereira Fontenele [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Valnez Pereira Fontenele \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Almeida [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Almeida\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000892-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Souza\r\n\r\nConsiderando a apresentação de cálculos de liquidação, informar se desiste do recurso interposto ou se pretende o seu seguimento para instância superior \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas \r\n\r\nId: 1310199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1307611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-52.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Castro [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Paraty Ltda - Supermercado do Cacau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Castro\r\n\r\nVenha o autor com o valor ue entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Almeida Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Almeida Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Costa, Réu Sotrel Engenharia S/A\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se possuem outras provas a produzir, devendo vir com rol de testemunhas que desejem a intimação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira (OAB: RJ 93668 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora abandonou o feito por mais de dois anos. Dessa forma, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de excução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IROMY CECCHI MENDES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IROMY CECCHI MENDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-71.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil LTda, Réu: Mauá Jurong S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE JESUS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.L. BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nAo autor para dizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000112-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL ALBANO DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA EMPREITEIRO, Réu: CASA ANGRA IMÓVEIS LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL ALBANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-83.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CORREIA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ILTON CARLOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para vista dos documentos em Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nPela derradeira vez, venha o autor com o complemento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Costa Cruz [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Costa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 167/170 e produzir prova (comprovante de pagamento) em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa de Souza, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, preclusivos, se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENEDITO DE SANTANA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valquiria de Araújo Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria de Araújo Silva\r\n\r\nTendo em vista o disposto no despacho de fl. 116, requeira o autor o que for do seu interesse ou apresente o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 142:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-69.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000NERAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nVenha com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Virgilio Fontes [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Barbosa Gionnini [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Henri Bartoldo Colthert [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Virgilio Fontes\r\n\r\n\"Intime-se o autor, pela derradeira vez, para dar andamento ao feito, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA MAIA DA CRUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA MAIA DA CRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santana Coelho [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: Antiquario Reliquia do Passado [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: Reginaldo Batista de Santana [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santana Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Loviat Ramos Pinto Filho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loviat Ramos Pinto Filho, Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação da CTPS e entrega das guias do FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA ANTUNES DA SILVA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA A. QUEIROZ M. E. [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA ANTUNES DA SILVA, Réu ROSANGELA A. QUEIROZ M. E.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES SARAFIM [Adv. Geraldo Alves (OAB: RJ 117189 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MAURICIO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES SARAFIM\r\n\r\n\"intime-se o patrono do autor, pela derradeira vez, para dar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA MOREIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-13.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR MESTRE PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME, Aut VALMIR MESTRE PEREIRA\r\n\r\nCumprido o acordo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-59.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SEIGI TAGUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a ofeito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-77.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alayne Michele Batista da Silva [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayne Michele Batista da Silva, Réu G. P. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n\"Mantida a decisão de improcedência, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DOS REIS LAVANDERIA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES, Réu IVONE DOS REIS LAVANDERIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 03/07/2012, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GOMES DE CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, com multa. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporação e Inv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia) [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro a cobrança de multa, uma vez que o atraso se deu em virtude da Semana Santa e do feriado municipal na cidade de Angra, sendo certo que este Juízo ficou sem expediente nos dias 20/04 a 25/04.\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelem da Cruz Calasso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: 3hurrascaria Resta Um Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3hurrascaria Resta Um Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 13.790,15, atualizados até 31/12/2010, homologado a fl. 67, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Miguel [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra, Aut Ivo de Almeida Miguel\r\n\r\nTomar ciência da nova data para o início da realização da perícia dia 24/04/2012, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmiano [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Firmiano\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aparecido Castilho, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDizer se possuem outras provas a produzir, em 10 dias, comuns, vindo com rol de testemunhas caso pretendam a intimação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Carvalho Silva [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Carvalho Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101, que rejeitou os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 756:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Ferreira Gonçalves Yamamoto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Ferreira Gonçalves Yamamoto\r\n\r\nAnte os termos do despacho de fl. 117, deverá o autor requerer o que for do seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-94.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DE MORAES [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122, que rejeitou os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ednei dos Santos de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 19.355,64, equivalentes a 1.587.723,86741 IDTR, atualizado até 28/02/2011, homologado a fl. 94, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DE SOUZA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CUNHA LIMA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: PAULO SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ROBERTO JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: Elza de Carvalho Santos [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Carvalho Santos, Aut JAIME CUNHA LIMA, Aut JOSE CARLOS MACIEL, Aut PAULO SOUZA SANTOS, Aut ROBERTO JOSE FERNANDES\r\n\r\nPela derradeira vez, comprovem os autores o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 7.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO RAMOS, Réu ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/07/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1307611"
                            ],
                            "1307614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139v: \"Acolho os embargos de declaração para, corrigindo erro material, declarar que o 13º salário/10 será calclado à base de 04/12, no valor que será apurado em execução, como requerido pelo autor à fl. 139\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)], Aut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: CONDOMINIO VILLAS DO TANGUÁ [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DA SILVA, Réu CONDOMINIO VILLAS DO TANGUÁ, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MANOEL BENEDITO BARRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARIO CESAR PINTO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: SIVALDO SANTOS DOS REIS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: TEODORO ALVES SARAIVA FILHO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WANDERLEY PIMENTA DUTRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: VALMIR DE CASTRO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WILSON SILVA DAS CHAGAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA, Aut MANOEL BENEDITO BARRA, Aut MARIO CESAR PINTO, Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA, Aut SIVALDO SANTOS DOS REIS, Aut TEODORO ALVES SARAIVA FILHO, Aut VALMIR DE CASTRO, Aut WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY PIMENTA DUTRA, Aut WILSON SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 863v: \"Acolho os embargos de declaração para, conrrigindo erro material, declarar que os embargos à execução foram acolhidos, na forma da fundamentação de fl. 853\". \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCENIR DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCENIR DOS SANTOS, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sendo o autor, ainda, para vir com o atual endereço do reclamado no mesmo prazo recursal, sendo certo que é de conhecimento da Secretaria que a reclamada NÃO tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, SP; Rua Sebastião Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlantica Comercial Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Atlantica Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sore a petição de fls. 47, trazendo aos autos os contracheques do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000460-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CARLOS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 56/57, sob pena de, não o fazendo, os autos serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAMILO CYSNE [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000462-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIR SILVA DE JESUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIR SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ramilo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda., Aut Michele Ramilo\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, devendo informar, ainda, se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001006-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, devendo o autor, ainda, apresentar novo e correto endereço do primeiro reclamado ou requerer o que for do seu interesse, sendo de conhecimento da Secretaria que o primeiro reclamado não tem sido encontrado nos endereços da Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, SP, Rua Sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG, Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG.Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SOARES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Ferreira Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty, Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000958-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-38.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO DA CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: M R SANTOS [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 118:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Firmino, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Teixeira de Oliveira [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Otávio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor e de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes peticionar apenas se discordarem quanto ao arquivamento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLECI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLECI COSTA DE SOUZA, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Correia Galvao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Rodrigues dos Santos Ramos [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Rodrigues dos Santos Ramos, Aut Maria Correia Galvao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor do autor e da Fazenda Nacional, e de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHISGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Aut WASHISGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes da Silva Filho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito recursal em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 70/72 deverá ser notificado da sentença o sócio da ré, devendo o autor ser conclusivo para que outro lapso temporal de 8 meses não se perca para que um mesmo expediente seja praticado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA VIANA DE SANTA ANA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA VIANA DE SANTA ANA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, ficando cientes as partes de que deverão se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Conceicao da Rocha Oliveira Silva [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda, Aut Natalia Conceicao da Rocha Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-92.2011.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nEgdo: M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)], Egdo: ELENO JOSE DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELENO JOSE DE SOUZA, Egdo M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DANTAS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DANTAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, devendo o autor, ainda, apresentar novo e correto endereço do primeiro reclamado ou requerer o que for do seu interesse, sendo de conhecimento da Secretaria que o primeiro reclamado não tem sido encontrado nos endereços da Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, SP, Rua Sebastião Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DHEISON FERREIRA ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DHEISON FERREIRA ARAUJO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o processo cautelar e procedente em parte os pedidos do processo principal. Custas de R$ 135,21 pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 CONSTRUÇÕES LTDA., Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos apenas para acrescentar à condenação da 1 ré a obrigação de fazer relativa à baixa na CTPS, com data de 05.06.2009, na forma da fundamentação de fls. 146.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CALHEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Aut RENATO DOS SANTOS CALHEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/07/12 às 15h, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO GONCALVES FILHO, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-39.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRANDA STEVANATO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA HELENA MIRANDA STEVANATO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. À ré, ciência, ainda, da expedição de alvará pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aparecido dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear, Aut Reinaldo Aparecido dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, e para dizerem se possuem outras provas a produzir. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINEUDA RIBEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FRANCINEUDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A., Réu: Bourbon Offshore Marítima S.A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: IVI Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 431:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SALCEDO GARCIA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SALCEDO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"Atente o autor à solicitação de fl. 107. O bloqueio pressupõe a citação\". \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson dos Remédios da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Aut Denilson dos Remédios da Silva, Réu Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos apenas para declarar que fica resguardado o direito de regresso da Embargante em face da 1ª ré e de seus sócios, em face da sub-rogação, na forma da fundamentação de fl. 389. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCEIA LEAL [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 160:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, Réu: COOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, Aut SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO SOUSA DE MORAIS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO SOUSA DE MORAIS\r\n\r\nInformar o endereço completo da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Dutra da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aparecida Dutra da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos apenas para autorizar a dedução de todas as parcelas pagas, para se evitar o locupletamento sem causa, na forma da fundamentação de fl. 195. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Audi Costa [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Clayton Audi Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes que o autor deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Nerys [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE SA. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Nerys\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa Cabral [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Betti [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa Cabral, Réu Renato Betti\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 52 (180/2011) da Receita Federal, devendo a ré tomar as providências pertinentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS GONÇALVES FERREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Assis [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 363:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0111200-87.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CORREIA PINTO [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CORREIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente nos termos da decisão de fl. 64. \r\n\r\nId: 1307614"
                            ],
                            "1307615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SOARES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a data de 06/06/2012, às 13:15, para oitiva da testemunha na Vara do Trabalho de São Sebastião-SP. \r\n\r\nId: 1307615"
                            ],
                            "1307607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0020700-38.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA D´AVILA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: KA-2 LAUNDRY SERVICES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado KA-2 LAUNDRY SERVICES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307607"
                            ],
                            "1307609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0097900-97.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.533,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1309368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Glória Balthazar [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana da Glória Balthazar, Cgte Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilsa Batista de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Reis Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsa Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência que no dia 07/05/2012 foi realizado leilão, obtendo o lance final de R$ 500,00 (quinhentos reais) cujo depósito foi efetuado tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000180-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana das Flores Souza [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana das Flores Souza\r\n\r\nNegado seguimento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Gomes [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comgula Lanchonete Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Auto Posto Pontocom Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Viedo Locadora Visagem Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Gomes\r\n\r\nDeferido nova vista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nEsclareça o autor em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-86.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nDeferido 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SOARES PEREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)], Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nEsclareça o autor em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio José de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio José de Souza\r\n\r\nEsclareça o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JOSE TAVARES\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizia MAria de Souza Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. (Ok Eletro) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizia MAria de Souza Alves \r\n\r\nVenha o autor de forma clara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO ALENCAR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente nos termos do despacho de fl 72. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Torres Bezerra [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Torres Bezerra\r\n\r\nManifestar do ofício resposta CREMERJ. \r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Inocêncio [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Inocêncio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DA AUDIENCIA ANTECIPANDO PARA O DIA 24/05/2012, 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Buenaga Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0068200-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS RIOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS RIOS, Réu TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que no dia 07/05/2012 foi realizado leilão, obtendo o lance final de R$ 800,00 (oitocentos reais) cujo depósito foi efetuado tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CATARINO DE ABREU [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Coelho dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CATARINO DE ABREU, Réu Jose Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que no dia 07/05/2012 foi realizado leilão, obtendo o lance final de R$ 700,00 (setecentos reais) cujo depósito foi efetuado tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro S. Pereira e Cia Ltda ME, Réu: Rodrigo Otavio Pereira, Réu: Ruy Idalino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir integralmente fl 186. \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu Orlando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que no dia 07/05/2012 foi realizado leilão, obtendo o lance final de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) cujo depósito foi efetuado tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Sobral [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Emanuel Barbosa Carlos Caldas de Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Daniele Eliane Barbosa Carlos [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Sobral\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl 119. \r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comercio de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar em 30 dias de forma objetiva como prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1309368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1309555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-93.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ildefonso [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: MP2 Marlei M. Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Ildefonso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-93.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina das Chagas Avila [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos & Mello Ltda , Réu: João dos Santos Abreu Filho, Réu: Talles Melo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina das Chagas Avila\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLAVIO DE VASCONCELOS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - A/C JOAO DE SOUZA M. PACHECO [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - A/C JOAO DE SOUZA M. PACHECO, Réu João de Souza Meireles Pacheco, Aut MARCELO FLAVIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-75.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCINELIO FONTES VIEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCINELIO FONTES VIEIRA, Aut TEREZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-03.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR PINHEIRO MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Aut NADIR PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCENILHA FATIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARAO DE AVELLAR RESTAURANTE E CHURRASC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCENILHA FATIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-36.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CLEMENTINO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CLEMENTINO, Réu VIPAL SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ANACLETO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ANACLETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-53.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ADRIANO DA SILVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACOR-ITA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILSO CESAR MONTELLA GUIMARAES [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILSO CESAR MONTELLA GUIMARAES, Réu TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI JOSE ESTEVAO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMAR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI JOSE ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-35.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MESQUIOL EXPEDITO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut ESPOLIO DE MESQUIOL EXPEDITO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE SOARES DE SOUZA E MELLO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MATA REDONDA LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA LOPES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-13.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CARNEIRO SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA COLUCCI DE MELLO [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CARNEIRO SILVA, Réu CLAUDIA COLUCCI DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CAMPOS DE AGUIAR [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, atualizados às fls. 252/255, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DE SOUZA MERENCIANO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: ODAIR ROQUE DE MARCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DE SOUZA MERENCIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1309555"
                            ],
                            "1309558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-73.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Reis dos Santos [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa estipulada na cláusula 4, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-43.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Freitas [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa estipulada na clausula 4, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânio Alves dos Santos [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Prestações de Serviços Ltda., Aut Vânio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina da Costa Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS conforme acordo homologado nos autos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.446/450, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-09.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOULART [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: SUINVEST AGROPECUARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cruz Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cruz Gomes , Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela reclamada, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Damasceno, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia do Nascimento Silva [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Juventude de Barra do Piraí [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Juventude de Barra do Piraí, Aut Regina Lúcia do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294800-85.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA AIRIEIRA MAIA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA SANTIAGO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entende devidos, ainda que estimados, para subsequente análise e prudente arbitramento pelo Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LINO [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Fatria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R O Pavimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo remanescente, atualizado às fls. 155 e 155 verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Evaristo de Abreu, Réu: Manoel Evaristo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos reus, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (atualizado às fls. 547/548, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARRA NEUBANER DO NATAL [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A T M EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRA NEUBANER DO NATAL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0313900-21.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PATRICIA BREVES RIMULO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-28.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida do Nascimento [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa estipulada na cláusula 4, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1309558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1309688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221200-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Frederico [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Mercearia de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Frederico\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas, sob pena de extinção em face de sua inércia. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-62.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Estevam (Espólio de) [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Aut: Juliana de Souza Estevam - Repres. p/ Joana D´Arc de Souza Estevam, Aut: Joana D´Arc de Souza Estevam [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperança - N/P Proprietário Luiz Carlos Leite Pinto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Estevam (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001059-23.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Salustiano da Silva [Adv. Leticia Pentagna Avila (OAB: RJ 134334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Brito de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 20.\r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A., Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CENTER TRADING IND E COM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER TRADING IND E COM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo, cf. r. despacho de fls. 239. Prazo de 10 dias para manifestação (ata de fls. 231).\r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes de Oliveira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções de Peças de Vestuário de Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Carneiro [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: DCST Informática ME, Réu: Maximus Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 42.\r\n\r\nProcesso: 0001651-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Felix\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55, devendo a reclamada providenciar os documentos e valores indicados no ofício de fls. 49/51. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Anacleto [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ferreira Anacleto\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas, sob pena de extinção. Cf. r. despacho de fls. 20. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luciano Tavares de Carvalho [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Cesar Paiva de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Flavia Lima de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luciano Tavares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138, devendo manifestar-se nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha (Espólio de) [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Odila da Costa Barbosa - (Espolio de) - Proprietária da Fazenda São José - A/C Inventariante Miguel Pinto Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito - fls. 360, estimando seus honorários em R$ 600,00.... Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-38.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MANOEL RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MANOEL RIBEIRO, Réu SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 694, devendo informar acerca da produção de outras provas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1309688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1308823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Machado Soares [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carton Empreiteira Ltda [Adv. Thiago Gomes Porto (OAB: RJ 144818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Machado Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Rangel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Rangel, Réu MB Entertainment (Boutique Club Hotel)\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000710-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monick Barcelos Lima [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério José da Silva Lima [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: Wagner dos Santos Lima de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monick Barcelos Lima\r\n\r\nExpedido ofício para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Guimarães de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Guimarães de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Alves do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves do Espirito Santo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Comparcer para audiência inaugural no dia 30/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos periciais (R$ 6.500,00) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em dez dias sucessivos, permeados por igual período, devendo a parte autora manifestar-se sobre contestação conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Tatiane Ferreira Costa [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagres, Réu: A3 Promoções e Terceirização, Réu: Vilarejo Home Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Tatiane Ferreira Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iara Costa do Nascimento [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iara Costa do Nascimento \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-19.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Dias Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incorporadora Pinheiro Pereira S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Rezende da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000664-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Pimentel de Amorim [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Pimentel de Amorim\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000518-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétila de Oliveira Gonçalves [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolavo Express Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kétila de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nAnteriormente expedido ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Antunes Alves\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000512-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000646-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza Rosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Paciente Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza Rosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei de Jesus Martins [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei de Jesus Martins\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Conceição dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Carlos Marques [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Carlos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Marques , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 38.059,01, equivalentes a 3.075.972,68 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000360-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinéia Lopes da Silva [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Haje Dettmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Gomes dos Santos Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira Gomes, Réu Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.030,50, equivalentes a 648.650,44 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000677-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Marinho [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Carvalho Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Marinho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000504-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Santana dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Carvalho Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Santana dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000559-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Soares [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo do Xodó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000704-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Vignoli [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Vignoli\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000516-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrante dos Santos [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Frathely Pizzaria Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrante dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ciafrino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Pinheiro de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.Monteagudo ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pinheiro de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Sequeira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de paga mento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000040-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Sodré [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Sodré, Réu RDP de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.495,09, equivalentes a 1.090.043,71 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000953-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bastos dos Santos [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: A.M.R. Couto Materiais de Construção ME [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.R. Couto Materiais de Construção ME, Aut Lorena Bastos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.127,21, equivalentes a 91.102,40 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000692-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cirillo Leandro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitanda da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cirillo Leandro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000644-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos Alves [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Domingos Alves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Pedro da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Pedro da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-13.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000524-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda , Aut Denilson Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.096,51, equivalentes a 88.621,47 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José dos Santos , Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 49.262,30, equivalentes a 3.979.081,32 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000628-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Assis Sampaio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Assis Sampaio, Réu Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.565,23, equivalentes a 126.503,72 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson de Oliveira França [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson de Oliveira França\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com al terações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Graciano da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Machado Braga [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Machado Braga\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Messias Santa Rita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Messias Santa Rita\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000532-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Anjo do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Faustino Nascimento [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Faustino Nascimento \r\n\r\nInformar cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nDeferido parcelamento, iniciando-se a perícia após quitação dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzo Luiz do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Faria Gomes [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Faria Gomes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Cosme dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cosme dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000657-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Gomes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto de Campos, Réu Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.838,97, equivalentes a 876.134,07 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gaspar Fiume [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gaspar Fiume\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suba Pra Ver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Iacovone [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Mediação Imobiliária Ltda., Réu: Ari Paim Junior, Réu: Maria Jose Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Iacovone\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Macedo Mendonça [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Andromaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Macedo Mendonça\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000649-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A, Réu: JRM - Com Engenharia e Construções Ltda, Réu: Const. de Redes Elétricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Peres de Freitas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000522-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonato Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonato Santos da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000560-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Chinaidre da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Chinaidre da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Severino da Silva\r\n\r\nproceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.116,68, equivalentes a 90.304,12 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nId: 1308823"
                            ],
                            "1308824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: I DOMINGOS PIZZARIA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE MAGALHAES, Réu I DOMINGOS PIZZARIA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 80/82, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ XX,XX. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.1997.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARILIA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: JAVA BALI COMERCIO DO VEST E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Amaro Jorge da Fonseca [Adv. Antonio José Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 – D); Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 – D)]\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:10 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001686-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Nascimento Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Nascimento Gomes \r\n\r\nVenha o autor com atos constitutivos da ré para confirmação do endereço e quadro societário da ré. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Mendes Lino [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - Wizard [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - Wizard\r\n\r\nComprovar recolhimento executório via DARF sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu YJ Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nVista sucessiva por dez dias com permeio de igual período. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME, Réu: Claciane Rossetto, Réu: Liciane Rossetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vieira de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-32.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Meireles de Castro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Meireles de Castro, Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.923,93, equivalentes a 1.124.682,56 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001338-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria Unsonst [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Maria Unsonst \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-41.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A, Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ypiranga do Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Nunes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos, Aut Vagner de Souza Nunes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Couto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Netuno Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000980-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleston Gomes Vieira \r\n\r\nIndeferida multa prevista, devendo-se informar sobre a apresentação da segunda via da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINHEIRO LOBO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Aut OTAVIO PINHEIRO LOBO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva, Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gener Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gener Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lopes Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO CARVALHO MACHADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON SAUHAIL SASSON [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nVenha o autor com atos constitutivos da ré para confirmar endereço e quadro societário. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Jair Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.419,73, equivalentes a 195.577,36 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Sellanes [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armacao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Sellanes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello), Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Vieira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva Andrade [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda - Só Ofertas , Aut Waldemiro da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.937,45, equivalentes a 398.814,41 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares Dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva Araujo [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink) [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001599-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves do Nascimento Junior [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir A. Nascimento - ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves do Nascimento Junior , Réu Almir A. Nascimento - ME \r\n\r\nVista sucessiva às partes em cinco dias com permeio com igual período, devendo a ré regularizar assistência no prazo legal e manifestar-se conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sales de Assis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello (inventariante Vera Lucia Fernandes Mello), Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sales de Assis \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crisostio dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Joao Crisostio dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Santana de Oliveira Filho [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Santana de Oliveira Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda, Réu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, apresentando atual endereço da parte ré e seus sócios. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-56.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação com informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001099-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Lemos Macedo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Vistamar de Cabo Frio Ltda [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)], Réu: Ótica Mar Azul de Cabo Frio Ltda - ME [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Mar Azul de Cabo Frio Ltda - ME, Réu Ótica Vistamar de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Cruz Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique da Cruz Nunes\r\n\r\nAtente o autor que o momento é de citação para execução da reclamada, fato que se aperfeiçoará com a indicação do endereço para tal, nada havendo ainda em face dos sócios. Indicar endereço atualizado da ré para prosseguimento da execução. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO SCHWARTZ\r\n\r\nExecutado nomeado fiel depositário, devendo vir assinar autor de depósito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins Aguiar [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Goncalves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Goncalves\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nInformar endereço dos sócios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Rodrigues Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Primo de Souza \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001191-16.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Miranda de Anchieta [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Íris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Miranda de Anchieta\r\n\r\nVista em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosalia Maria Matias Portela [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne, Exte Rosalia Maria Matias Portela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.192,50, equivalentes a 1.146.375,86 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001345-34.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilce Morais de Lima [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo de Búzios Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilce Morais de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES, Réu PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda., Réu: MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose da Silva, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, nada mais deferido ante o desbloqueio do excedente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nApresentar cópias da emenda à inicial em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001668-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla das Graças Fidelis [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São José [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla das Graças Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyl Carvalho [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genyl Carvalho\r\n\r\nManifestar-se ante indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001775-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Spilare dos Santos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Look Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Spilare dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Lessa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Heraldo da Costa Lessa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TELLES LTDA, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO CESAR BERNARDINO, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bastos da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda.-MTZ. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos da Silva, Réu Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda.-MTZ.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleide Oliveira Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos da autora, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSES LEANDRO BARBOSA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TAVARES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES LEANDRO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira, Réu J. R. Z. Macedo Bazar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Neves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Neves \r\n\r\nManifestar-se como determinado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceicao Pereira [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceicao Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: O CHIRINGUITO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGINO SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O CHIRINGUITO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade , Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001025-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Umbelino da Silva [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturmda Cunha M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Umbelino da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nExpedido ofício para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1308824"
                            ],
                            "1308825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi suspenso por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelva de Souza Conceicao [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenv Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenv Urbano e Turismo, Aut Etelva de Souza Conceicao\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano Turistico [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nJá há cálculos homologados nos autos. Precluso qualquer apresentação de planilhas pela ré. Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce de Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.S. Rangel - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N.S. Rangel - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio, Réu Marcenaria Pura Arte Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.266,33, equivalentes a 425.879,67 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FREITAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-78.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nobrega [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios de Cabo Frio Comercio e Servicos Ltda, Réu: Humberto Santos Pereira (Beto Boiadeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Nobrega\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano da Silva Nascimento [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0081100-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VERIDIANA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: Zilneu Mattozo Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida com informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Soares [Adv. Antonio Octacilio Ticom (OAB: RJ 11807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Soares\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:15 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Costa Canavarro [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo da Costa Canavarro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aluizio da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Doce Nido [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Doce Nido, Aut Marcio Aluizio da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Rezende de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barbosa Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A., Aut Luciano Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 42.657,86, equivalentes a 3.448.114,03 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Teixeira Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gas Comercio de Gas Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lago Gas Comercio de Gas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcantara de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcantara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGELADOS 2228 DISTR DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Prata Lima\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Muniz da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Muniz da Silva\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Manuel José da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Luis Sergio José [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Cicinio Francisco Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Geraldo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Antonio Carlos de Aguiar Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Claudio Freire dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Servulo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos , Aut Antonio Carlos de Aguiar Teixeira, Aut Cicinio Francisco Mota, Aut Claudio Freire dos Santos, Aut Janio de Oliveira Souza , Aut João Geraldo Teixeira, Aut João Servulo Teixeira , Aut Luis Sergio José, Aut Manuel José da Silva , Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 498 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA OLIVERIA DOS SANTOS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA OLIVERIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO CAMPOS [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COUTINHO CAMPOS\r\n\r\nVista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu DRENGE DRAGAGEM LTDA, Aut LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut Luiz Gonzaga Gomes, Aut Renato Cardoso, Aut Roberto Carlos de Oliveira, Aut Valdeir da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAM FIGUEIREDO MIRANDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI LEGUS COMERCIALL LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAM FIGUEIREDO MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LG IND COM CARROC. LTDA/ A/C CLAUDIO P. GOMES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)], Réu: Claudio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rogerio Medeiros Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.068,61, equivalentes a 1.056.360,01 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0091400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ), Réu QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-59.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Paulo Cesar Goncalves\r\n\r\nConvolado saldo remanescente em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO MORAES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ QUINTANILHA PADARIA E JANCHONETE [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: TATIANA ZOFFOLI QUINTANILHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENILDO GOMES DA SILVA ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Bosque [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza, Réu Pousada do Bosque\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:05 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAPELO MATTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAPELO MATTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação com informação de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria , Aut Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.371,17, equivalentes a 514.620,79 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0127300-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ross Souza Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR, Aut Ross Souza Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:00 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.444,44, equivalentes a 1.167.570,91 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES ALVES [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES RODRIGUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Piedade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe)\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Gomes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda. [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Cristina Gomes, Réu Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilto Rodrigues Mendonca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda N/P sócios Gerson Martins Noronha e Guilherme Fiães Noronha [Adv. Jose Carlos de Freitas Goncalves (OAB: RJ 129816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Campo Redondo Ltda N/P sócios Gerson Martins Noronha e Guilherme Fiães Noronha\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUAR DE CABO FRIO PAD LANCH RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Elisabete Alves de Morais [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Marinalva de Morais Mota Viana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120500-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Maria Lopes de Jesus [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Maria Lopes de Jesus\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 10 dias, sob pena de execução, do valor de R$ 789,83, equivalentes a 63.973,84 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDE TRINDADE RIBEIRO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Mário Dionisio Aires de Almeida, Réu: Carlos Alberto Aires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araújo Virtuoso , Réu Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 46.595,67, equivalentes a 3.766.414,53 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nCiência e manifestação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Fatima da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução,. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Una de Mendonca Mathias [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Una de Mendonca Mathias\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara Ltda. [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos, Réu Escola Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que não foram conhecidos os embargos do devedor de Neuza Alves Pinheiro ME, por falta de garantia integral do Juízo. O autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizelma Dantas Laurindo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elizelma Dantas Laurindo, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRequerer (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Assuncao\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 13/06/2012 para realização de perícia, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onei Pereira de Siqueira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netowrks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Ramos, Réu Nokia Siemens Netowrks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO OLGA DIUANA ZACHARIAS [Adv. Amaury Barbosa (OAB: RJ 44464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nVista em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso Pedrosa, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.921,40, equivalentes a 1.448.573,20 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 626.341,69, equivalentes a 50.628.362,01 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: E DA SILVA BAZAR [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JANETE DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JOSE ALZENIR DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES DE MORAES, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeferido a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.798,30, equivalentes a 2.893.643,06 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sena de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 13/06/2012 para realização de perícia, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1308825"
                            ],
                            "1308826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta informada em folhas 104, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.713,50, equivalentes a 1.027.656,05 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0279700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Correa Senos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Eduardo Luiz Correa Senos , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 38.500,69, equivalentes a 3.109.829,96 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos em dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Resende Teixeira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Resende Teixeira\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza), Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nproceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.634,03, equivalentes a 859.568,39 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Dias Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.569,51, equivalentes a 211.095,21 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0227600-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Cristina da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Vôo Livre N/P sócio Marcio da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.711,71, equivalentes a 785.418,06 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0237700-16.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO, Réu SERRARIA GONCALVES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:20 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro, Réu Madeireira Diversificada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 119.570,97, equivalentes a 9.658.148,58 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0200100-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SOUZA GUIMARAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SOUZA GUIMARAES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 105,85, equivalentes a 8.635,33 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA MILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Natividade [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls. 244. Comprovar recolhimentos previdenciários em 48 hioras, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227300-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam, Aut Henrique da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.447,36, equivalentes a 682.321,62 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nproceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 74.346,97, equivalentes a 6.012.684,98 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim Filho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO AMARAL JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA SCHIMDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gonçalves Basílio, Réu Insolito Hotéis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.383,07, equivalentes a 920.114,68 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0165700-76.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON ARAUJO DE FREITAS [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIRO SALGADO FILHO [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valdno o silêncio como manifestação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON FARIA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Francisco Lopes da Rosa (OAB: RJ 41514 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pereira Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Pereira Goncalves\r\n\r\nAtente a autora para certidão negativa de fls. 73. Indique meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNão há prazo a ser devolvido pelo requerido em fls. 453. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-98.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vieira de Sa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0274200-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcfreire Transportes Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Portal Comitra [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Conceição , Réu Marcfreire Transportes Ltda , Réu Portal Comitra \r\n\r\nproceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.037,50, equivalentes a 1.054.321,73 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arli Cabral [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P. Veiga Engenharia Ltda., Aut João Arli Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.379,36, equivalentes a 677.139,23 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0221300-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO CORREA [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nIndeferido requerimento de penhora \"on line\" por não citada a reclamada. Indique o autor meios de citar a ré. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materias de Construção Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F J Materias de Construção Ltda, Aut Vanildo Carvalho Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 62.334,09 equivalentes a 5.038.580,24 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: W M INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nIndeferido, devendo-se indicar meios para citação dos sócios mencionados em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-86.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Raul Videira Fernandes (OAB: RJ 36807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BRITTO TEDESCO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA BRITTO TEDESCO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Abrantes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Abrantes \r\n\r\nEsclarecer se o pretendido implica em desistência de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala) [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinaldo Soares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinaldo Soares da Silva , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.216,87, equivalentes a 2.765.813,14 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos emolumentos perante RGI. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nIndeferido, devendo-se apresentar alteração contratual atualizada da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Domingues Carolina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: RACOES CABO FRIO LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Irani Carvalho Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Almeida [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Leandro Costa de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão: \"Por intempestivo, não recebo os embargos.\", devendo o Rdo indicar fiel depositário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES VITORINO DE SOUZA FILHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: K L G Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L G Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nObservando-se que o valor foi recolhido em guia GPS, utilizando código diverso do determinado, proceda a reclamada o recolhimento correto das custas e despesa da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CECILIA SOARES SARAMAGO [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECILIA SOARES SARAMAGO\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nAtente o autor para o fato que a ré ainda não foi citada para a execução. Indique meios para citação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONTEIRO BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO BRITO\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACY LIMA SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACY LIMA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre quitação acordada, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0175700-67.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VERIDIANA SILVA DO CARMO [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLLY IND. COM. E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLLY IND. COM. E REPRESENTACOES LTDA ME, Aut VERIDIANA SILVA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo e fls. 60/63. Custas de 110,80, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor com o CPF do 1º réu a fim de ativar o BACENJUD face aos dois reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nproceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.281,01, equivalentes a 669.712,62 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0166500-65.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuzolina Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzolina Pereira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Souza da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda. - ME) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Souza da Silva, Réu Galeto Choop (LG Alimentos Ltda. - ME)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1308826"
                            ],
                            "1308822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.713,50, equivalentes a 1.027.656,05 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nproceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 74.346,97, equivalentes a 6.012.684,98 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 4.086,12, equivalentes a 334.344,96 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308822"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1309875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Izalberto de Souza Dutra, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.P. Menezes ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Maricélio Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.P. Menezes ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 42,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-93.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Assistenciais e Serviços 24 Horas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001295-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes \r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: David Barbosa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Fatima da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Fatima da Silva Freitas\r\n\r\nPagar custas de R$ 522,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-62.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Concrevit Concreto Vitória Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Rqdo Ventos Alisios Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, já recolhidas a fls. 34. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Higitex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Saraiva Viana [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Participações e Imoveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Saraiva Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Dias [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Dias \r\n\r\nComprove o autor a variação salarial no período, para a apuração do FGTS, mês a mês. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Figueiredo Ilaia [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Figueiredo Ilaia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000497-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Antunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Amaral Florêncio [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Luiz Carlos do Amaral Souza [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Antunes\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar estritamente os termos da promoção de fls.97, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Menezes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roberta Menezes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-24.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dois Arcos Construções e Gestão de Residuos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Luiz de Magalhães Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dois Arcos Construções e Gestão de Residuos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut Roni Alves Pereira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mudesto da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mudesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes de Castro Soares [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 385,75, equivalente a 31.339,44 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES ADAMI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Dias Gidalte, Aut VALERIA NEVES ADAMI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, julgando insubsistente a penhora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Machado de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marinho de Barros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marinho de Barros\r\n\r\nComprove a autora o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Cardoso Distribuidora Bebidas - Atacadão das Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dunas Ville [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda [Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto (OAB: RJ 152513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, que rejeitou as preliminares levantadas e julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando a parte autora em honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação, já recolhidas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda , Aut Juciara da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Capre [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Albuquerque Lima (Casa do Frango)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Capre \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Nascimento Soares Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 51, que tornou nula a sentença de fls. 44 e de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para cumprimento da determinação de fls. 41. \r\n\r\nId: 1309875"
                            ],
                            "1309876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262700-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Martins Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Vilma Martins Santos\r\n\r\nVenham as partes e seus procuradores, em dia de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Torres \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandir Martins Barreto [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandir Martins Barreto\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derval Rangel Angelo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Village Luar de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval Rangel Angelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vieira da Silva Moura [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Melo Saneier Maia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Melo Saneier Maia, Aut Roseli Vieira da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da autora. Custas de R$ 712,80, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento, face ao requerimento de gratuidade de justiça, fica desde já dispensada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000571-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera da Costa Nakamura Vivas [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Grain of Saind Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Costa Nakamura Vivas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-65.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sol Caliente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Iaroschersky [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME , Aut Gabriel Iaroschersky\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/49, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Keisy Gonçalves Farias [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder, Réu: JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Keisy Gonçalves Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Gonçalves de Sá Vilela [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D N T Som dos Lagos Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Gonçalves de Sá Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselei Vieira de Salles [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer Comercio e Serviços de Esquadrias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselei Vieira de Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 497,60, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 24.880,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Fortes Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Fortes Gomes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlei Queiroz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlei Queiroz \r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0218400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT - Comércio de Artigos para Decoração Ltda., Réu: Aguimar Dias Oliveira , Réu: Renata Losque , Réu: ACT N/P sócio AGMAR DIAS DE OLIVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida, dispensando o autor do recolhimento das custas e demais despesas processuais. Liberada a penhora do bem móvel de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado Pessanha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.57, devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo Cairo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca da Gema Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo Cairo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /06/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Correa [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: R V de Aguiar Refeições - ME na pessoa do empresário RODRIGO VIEIRA DE AGUIAR [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Correa, Réu R V de Aguiar Refeições - ME na pessoa do empresário RODRIGO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios de fls. 135 e 139, apresentando razões finais em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000405-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Barcelos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.55, devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69/70., em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aquario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio da Silva Gomes\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001971-50.2011.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nExdo: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Pedra Preta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Gomes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B.I e Cia Buzios Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/1214:00 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000585-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 129/135, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.922,72 , equivalente a 317.080,74 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: De Riala Hotel e Entreterimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene David da Silva Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha da Silva Conceição [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene David da Silva Moreira, Réu Martha da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Ué [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siqueira Ué, Réu Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nTer vista da CPI devolvida e apresentar razões finais escritas, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Forte Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silveira [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turísticos Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira da Silveira, Réu Valmachris Serviços Turísticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Garcia da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: N de Souza Centro de Tratamento de Beleza / Bela e Natural [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Garcia da Silva , Réu N de Souza Centro de Tratamento de Beleza / Bela e Natural \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederval de Paiva Monteiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Itália Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval de Paiva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Thompson Marques [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C Morais Ruiz Educacional Ltda. [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C Morais Ruiz Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que julgou PROCEDENTES os embargos interpostos pela reclamada, estando CORRETA a apuração elaborada pela ré. Nos termos da referida decisão, o réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.511,84, equivalentes a 202.890,1156 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Reimburg dos Reis Calderim\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0281700-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Barra de São João Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo réu, fls. 109/111, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minezi Murakami [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geribá Beach \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/284, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos dA autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela Secretaria, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rufino dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dutra da Silva [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dutra da Silva, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos para instrução da CPI em 05 dias, delimitando a matéria.\r\n\r\nProcesso: 0001821-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Quintanilha de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de Sousa Centro de Tratamento de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Quintanilha de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 15:10 horas à 2ªvara dotrabalho Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Rosa [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lien Braz Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)], Réu: Lien Braz Augusto dos Santos [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lien Braz Augusto dos Santos, Réu Lien Braz Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Pâmela da Silva Rosa\r\n\r\nVenham as partes, em dia de pauta, para ratificação e homologação do acordo de fls. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pereira Soares [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: R P. Lírio Comércio de Doces - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Castro Nascimento, Réu Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla LTDA [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 224. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Francisco de Araujo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Branca do Forte Ltda., Aut Magali Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, liberando do gravame o bem móvel de fls.64, mantendo-se, porém, a penhora em dinheiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Costa [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Magali Esteves de Mattos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Carlos Alberto Lopes da Costa, Aut Fabiano Alves da Cruz, Aut Gilberto Monforte Ramos, Aut Gilson Rodrigues Soares, Aut Magali Esteves de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro dos Santos [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: TOBIAS SILVA MIRANDA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Marcelo do Nascimento Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOBIAS SILVA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os bloqueios em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Polo de Empresas Distribuição São Pedro da Aldeia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 480,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Helena Silva dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Helena Silva dos Santos \r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento integral da conciliação, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000467-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Conceição dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001851-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Érica Luciano de Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas LTda - Wizard [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficient Way Ensino de Idiomas LTda - Wizard, Aut Elaine Érica Luciano de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e impor à Embargante multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Ribeiro Bastos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida à autora, conforme informado às fls. 286, em cumprimento à determinação da ata de fls. 284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Alves Menezes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Apmac Com. de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apmac Com. de Alimentos Ltda. ME, Aut Ronis Alves Menezes \r\n\r\nVenham as partes e seus procuradores, em dia de pauta, para ratificação e homologação de acordo.\r\n\r\nId: 1309876"
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                            "1309874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano\r\n\r\nRéu: Elizabeth Tartari de Oliveira, Samuel Scheined\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Tartari de Oliveira, Samuel Scheined, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentada pelo autor, fls. 89/102, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações n/p dos sócios Vinícios Caldas de Oliveira, Washington de oliveira e Jorge Luís Higino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam notificados WJ Construções e Incorporações n/p dos sócios Vinícios Caldas de Oliveira, Washington de oliveira e Jorge Luís Higino de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar WJ Construções e Incorporações, a satisfazerem em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nSpdo: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que julgou IMPROCEDENTES. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, também, de que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1309224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003315-68.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lacerda da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lacerda da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/2012 ÀS 13:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002557-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza de Castro Fernandes [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza de Castro Fernandes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/2012 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Zabal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Zabal\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA, NO DIA 28/06/2012 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001774-63.2011.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Alexandre Magno Gomes Sant Anna [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nSpdo: Coda Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Alexandre Magno Gomes Sant Anna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PRESENTE PROCESSO CAUTELAR COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000432-80.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Gomes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Gomes\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA TATAGIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO, Aut LEONARDO MARIANO MANHAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Vieira da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Vieira da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes Júnior [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebracht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gomes Júnior\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Antônio da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Antônio da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Fonseca [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA GILBERTO PEREIRA FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000629-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Chagas Castilho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Chagas Castilho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/2012 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Pontes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Pontes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2012 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000478-69.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leite [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Leite\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1309224"
                            ],
                            "1306267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Siqueira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Reis Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Lucio Flavio Lima dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS INICIANDO-SE PELO AUTOR, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS JUNTADOS PELO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias permeados por 05 dias inciando-se pela 1º reclamada, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Peixoto Coutinho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOAGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 581. \r\n\r\nProcesso: 0094000-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Bernardi [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeska Caetano Rainha [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeska Caetano Rainha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.300,00, equivalente a 3.661.564,72 IDTR's, atualizados até MAIO/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON DE SOUZA PAES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESESP-EMPRESA PREST SERV SEG PATRIMONIAL [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: Denise Crespo Rangel Barcelos , Réu: Cláudia Márcia Crespo Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS, Réu EMPRESESP-EMPRESA PREST SERV SEG PATRIMONIAL, Aut LEILSON DE SOUZA PAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0003201-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto Lemos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis César dos Santos da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DA PENHA TRINDADE [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO BASTOS ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE DA PENHA TRINDADE\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DISPONIBILIZADOS PELA 3º VARA CÍVEL, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001516-53.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Daniele Nogueira da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniele Nogueira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCOA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 267 DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0019900-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Soares Jordao [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Dayvison Soares Jordao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Sunset Park [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sunset Park\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.805,33, equivalente a 495.688,43 IDTR's, atualizados até 12/03/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)], Réu: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Core Moveis e Decoracoes Ltda, Réu Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda, Aut Natalino de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barros Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barros Gomes\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o contido na promoção ad contadoria. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001455-95.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. de Souza Campos [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Cordeiro\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa\r\n\r\nVENHA COMPROVAR (ATRAVÉS DE CONTRACHEQUES), EM 10 DIAS, A AVARIAÇÃO SALARIAL DO PERÍODO DE MAIO DE 2005 A MAIO DE 2006. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Rangel de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\n- Intime-se a reclamada para apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0047500-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nVenha para anotação de sua CTPS, conforme determinado em sentença (folha 86) no dia 31/05/2012 às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Venha ainda o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Mota Azeredo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Mota Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Toledo Mendonca [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Toledo Mendonca\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE ADEQUEM SEUS CÁLCULOS À COISA JULGADA, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FOLHA 123, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000226-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Pedro [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz de Carvalho ME [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: Lídia Maria Cruz de Carvalho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Cruz de Carvalho ME, Réu Lídia Maria Cruz de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Junior \r\n\r\nINDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF. A RETIFICAÇÃO DOS DADOS DO RECLAMANTE JUNTO À CEF DEVE SER REALIZADA PELA RECLAMADA, ATRAVÉS DO FORMULÁRIO RDT - RETIFICAÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos lourenço [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo França Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo França Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrocheli Fernandes de Souza [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meu Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrocheli Fernandes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elis Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut João Elis Santos Martins\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.129,90, equivalente a 2.272.203,33 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Amanda Portela Ribeiro (OAB: RJ 165192 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Virgilio de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Àlamo Engenharia S/A, Aut Liliane de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 75 \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS, JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS\". \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL SOUZA PINTO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ABEL SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cancio de Carvalho Riscado [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cancio de Carvalho Riscado\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS, CONFORME PROFERIDO EM SENTENÇA (FOLHA 104). VENHA AINDA O AUTOR para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Barreto Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barreto Rangel, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 763,01, equivalente a 61.630,47 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0003072-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Mota \r\n\r\nIntimem-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001034-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Soares [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2012 ÀS 13:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-42.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CORDEIRO WAGNER [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LEDEA MARIA SOARES C. LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES LINS [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: PAULO CAVALCANTE LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CORDEIRO WAGNER, Aut LEDEA MARIA SOARES C. LIMA, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES LINS, Aut PAULO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 507, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Correa Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Correa Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNARDO DUARTE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Paraiba do Sul [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Paraiba do Sul\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.654,73, equivalente a 1.036.330,55 IDTR's, atualizados até MAIO/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Claudia Marcia Carvalho\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1979.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO JOSE BATISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ACHILES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO JOSE BATISTA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Salles Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Salles Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035600-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Fonseca dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Fonseca dos Santos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.228,64, equivalente a 422.345,38 IDTR's, atualizados até /30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Virginia da Silva Maria [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Giselle Alves da Conceição [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes, Rqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Giselle Alves da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 267 DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Viana Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense ( UENF ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes (COOPERCAMPOS) N/P Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Viana Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ribeiro Souza [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes de Souza\r\n\r\nVenha indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO, Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0109000-45.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BARBOSA DUARTE [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA, Aut SANDRO BARBOSA DUARTE\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.081,18, equivalente a 168.108,10 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pessanha Ramos [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pessanha Ramos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE ADEQUEM SEUS CÁLCULOS À COISA JULGADA, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FOLHA 161 E, AINDA, OS VALORES DAS PASSAGENS INFORMADOS PELO DETRO (FOLHAS 158-160), NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Robison Alonco Goncalves (OAB: ES 2629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-09.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Flamboyant do Turf LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamile Ribeiro Cherene [Adv. Ana Katarina Albernaz Sales (OAB: RJ 149580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Flamboyant do Turf LTDA \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 38, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pessanha Cordeiro [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóckey Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jóckey Club de Campos, Aut Vera Lúcia Pessanha Cordeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 73.732,49, equivalente a 5.955.769,83 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Gomes Maciel [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.197,19, equivalente a 3.413.642,05 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Diniz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhilipe Justino e Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhilipe Justino e Silva\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0003132-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gúlite França Ribeiro [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gúlite França Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0003171-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000872-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Santana dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montouza Comécio de Combustíveis [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Luiz Fernando Passos de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Luciano Passos de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Santana dos Santos, Réu Luciano Passos de Souza, Réu Luiz Fernando Passos de Souza, Réu Montouza Comécio de Combustíveis\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.306,30, equivalente a 509.393,77 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CONQUISTENSE LTDA. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CONQUISTENSE LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O PATRONO DA RECLAMADA O ALEGADO NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002330-02.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ariana da Silva da Fonseca [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 0864/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FONSECA PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO À TÍTULO DE CUSTAS, BEM COMO DO VALOR DEVIDO À TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULOS JUNTADOS PELO INSS, ÀS FOLHAS 58/61. \r\n\r\nId: 1306267"
                            ],
                            "1306269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-27.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAL CARLOS PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Sergio Henrique Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVAL CARLOS PAES, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.292,62, equivalente a 1.800.649,74 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor, conforme proferido em sentença, no dia 31/05/2012 às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Venha ainda o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0189400-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição interposto pela executada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-24.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MONTEIRO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO PRIMEIRO LEILAO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, E NAO HAVENDO LICITANTES, HAVERA SEGUNDO LEILAO NO DIA 26/06/2012, NO MESMO HORARIO E LOCAL. LOCAL DO LEILAO SERA NA RUA DO LAVRADIO 132, 10º ANDAR, LAPA. RIO DE JANEIRO-RJ (AUDITORIO DO TRT). \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Planicie Ltda., Aut Edmon da Silva Fraga\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.876,90, equivalente a 2.251.710,78 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Araujo de Carvalho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Fazendinha - Manoel de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0168800-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura/Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura/Universo, Aut Marco Antonio Lopes Cruz\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA, Réu COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRECLAMANTE MANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO INTERPOSTO E RECLAMADA TOMAS CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0201800-53.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Pessanha [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Pessanha\r\n\r\n- Intime-se o autor para adequar seus cálculos à coisa julgada, observando-se a promoção da contadoria de folha 191, no prazo de 10 dias. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0219700-88.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM S/A\r\n\r\nVENHA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0320100-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomário da Silva Tavares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Geomário da Silva Tavares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.800,24, equivalente a 2.407.065,41 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0197000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonsimar de Oliveira Pessanha, Réu Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/07/2012 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) EM FAVOR DO AUTOR, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos, Aut Oberdan Ribeiro Pessanha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.630,73, equivalente a 1.666.455,04 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0217900-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Terceiro Milênio Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Terceiro Milênio Ltda, Aut Raquel Rodrigues\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 137,46, equivalente a 10.888,52 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0281900-39.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR GOMES TEIXEIRA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTITUTO SANTA INES, Réu: MITRA DIOCESANA DE CAMPOS [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE CAMPOS, Aut RAUL CESAR GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nVENHAM AS PERTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 197. \r\n\r\nProcesso: 0223100-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MACEDO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO N FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, Réu: Daniele Macedo Areas, Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Márcia Angela de Freitas Areas , Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza e Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza e Silva, Réu Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Scala Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut William Pereira Scala Francisco\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 165.518,62, equivalente a 13.379.177,39 IDTR's, atualizados até 30/04/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0234000-65.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceicao Chaves [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Réu: DILENE FERNANDES MAIA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Réu: Marcio Hirsch Maia [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA, Réu DILENE FERNANDES MAIA, Réu Marcio Hirsch Maia\r\n\r\nVenha apresentar cálculos da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Manhaes Chami [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Manhaes Chami\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS OPOSTOS PELO EXECUTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viveiros [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Jorge Viveiros\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 206.756,49, equivalente a 16.712.510,99 IDTR's, atualizados até 30/04/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Leal [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Patricia Gomes Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS (FOLHA 185). \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELITON ORTIZ ESTEFANIA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELITON ORTIZ ESTEFANIA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya das Neves Barcelos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugênio Moraes Ltda., Réu: REGINA MARIA DE MORAES TERRA, Réu: VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO, Réu: MARGARET SOARES SILVA, Réu: IRENICE COUTINHO DE CARVALHO, Réu: Maria da Penha de Souza Tavares, Réu: Maria Helena Manhaes, Réu: Claiton Wiles Chagas Pacheco, Réu: ALESSANDRA MIRANDA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya das Neves Barcelos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL ELIAS PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Darcy Galimbeti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL ELIAS PEREIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mendonca de Sa [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Nilton de Souza [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERÍCIA CONTÁBIL ÀS SUAS EXPENSAS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 507,94, equivalente a 41.028,02 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna Gomes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vianna Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Rocha Zanon [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista Rocha Zanon\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FOLHA 55. \r\n\r\nId: 1306269"
                            ],
                            "1309225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Araujo\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0002731-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Silveira Gomes Dantas\r\n\r\nRéu: Zariph Bechara Elias Junior, Zariph Bechara Elias (Espólio de) N/Pessoa de Vaniery de Oliveira Bechara , Rodrigo de Oliveira Bechara, Vaniery de Oliveira Bechara \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo de Oliveira Bechara, Vaniery de Oliveira Bechara , Zariph Bechara Elias (Espólio de) N/Pessoa de Vaniery de Oliveira Bechara , Zariph Bechara Elias Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309225"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306270"
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                            "1306268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Freitas Marques \r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 20/21 \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação\r\n\r\nPelo presente fica m A. C. V. de Almeida Panificação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n- Intime-se a reclamada para apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muguet Azevedo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART. 879, §2º DA CLT). Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306268"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1306574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Aut Ricardo Lourenço Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZI MANGUEIRA MATEUS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZI MANGUEIRA MATEUS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivament dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Candido Barreto [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Modelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Candido Barreto\r\n\r\nInformar, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-57.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bernardes Alves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159.: \"Prejudicado o requerimento da Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Machado [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comparecer à Secretaria nos dias de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Torres Costa [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Torres Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-31.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. SANTOS ALVES [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: TANIA LUCIA DOS SANTOSALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RANGEL FERNANDES [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 232 no valor total de R$ 466,09. \r\n\r\nProcesso: 0148800-09.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003172-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Almeida Pessanha\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções LTDA \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002536-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Damiana Gomes Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Ramos Codeço Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Damiana Gomes Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz das Chagas Neto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz das Chagas Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1306574"
                            ],
                            "1306575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO face a não comprovação do recolhimento do depósito recursal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A, Aut JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0191800-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nunes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Nunes de Souza\r\n\r\nDefiro o requerimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Marques [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salite Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Carvalho Alves [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Louvain Servicos de Impermeabilizacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Carvalho Alves\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Morais de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Morais de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida - Espolio de [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0020100-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Santana [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo observar os parâmetros da sentença, bem como acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0053400-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lopes Cravo [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Oliveira Mancini [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Oliveira Mancini\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, pelo processo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Magalhães Pessanha [Adv. Maria Susana Nogueira Cobra (OAB: RJ 109804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Magalhães Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos, observando-se a sentença, ciente o autor que no silêncio, o reclamado será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-63.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA BARROS RANGEL [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS MULT DE PROT INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ABRAPIA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA BARROS RANGEL\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134500-76.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO AMARAL MONTEIRO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Erico de Melo Bomtempo (OAB: MG 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Braga [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Julio Ferreira Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-83.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CARVALHO PINHO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACAO TEXTEIS LTDA E OUTROS (+02) [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: Paulo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL CARVALHO PINHO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fls.556, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Silveira das Gracas [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos Silveira das Gracas\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0187100-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barreto dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Açúcar e Álcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barreto dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Moraes Peixoto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Kellen Moraes Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-85.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMILSON MOURA AZEVEDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda., Réu: WALTER DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMILSON MOURA AZEVEDO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se os expedientes de fls.265/266. \r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BORGES BENTO DA SILVA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA, Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP DE PROF PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL BORGES BENTO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão da carta precatória devolvida, devendo trazer aos autos o correto e atual endereço das rés, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0183400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO NUNES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Melo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Melo, Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do presente acordo, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlãntica S/A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0196400-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES MARINHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES MARINHO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, com vista ao contido na Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARTINS DA COSTA [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia.Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia.Hotéis do Leme , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1306575"
                            ],
                            "1306576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Giancristoforo Campos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Leandro Barbosa de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leandro Barbosa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVO DE ENSINO DE CAMPOS COOPEN [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVO DE ENSINO DE CAMPOS COOPEN\r\n\r\nVir com depósito do valor devido à título de quota previdenciária, R$ 1.138,43 e fiscal, conforme valor apontado pela contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léa Sales Fernandes Barreto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, fls 703/715. \r\n\r\nProcesso: 0093600-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Justo Bueno [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Justo Bueno\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente discriminados e totalizados, conforme fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0125300-40.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Goncalves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Goncalves\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Leal Duarte [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Solucoes em Seguranca e Com em Equipamentos Eletronicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leal Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Batista [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 430/444. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Palmeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160, devendo trazer aos autos a certidão de ônus reais referente ao imóvel, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Gomes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rosa Gomes ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182401-40.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO EST FAETEC\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0124800-03.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênciada decisão de fls 122, dizer se persiste alguma pendencia, valendo o silencio como negativa, bem como da manifestação da reclamada, fls 125/147. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-40.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES ALVARENGA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GOMES ALVARENGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L. N. Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicioni Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, conforme fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goulart Marinho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Marco Antônio Ferraz Rosa [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferraz Rosa, Aut Paulo Roberto Goulart Marinho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, devendo também se manifestar nos autos, em 10 dias, conforme ata de fls 758 em razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Lopes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques & Barcelos Ltda. [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sebastião de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1306576"
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                            "1306577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-94.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eucir Pereira Mignot (Espolio de) [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira Lima [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Abreu Berenger Gomes [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A-Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A-Transporte e Turismo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar cálculos caso discorde. \r\n\r\nProcesso: 0215600-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliene Sepulveda Barros de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliene Sepulveda Barros de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias Ramos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 360/367. \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL RIBEIRO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, conforme determinação de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açúcareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açúcareira Usina Cupim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81, declarada a competência da Justiça Comum para execução, após a decretação da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152500-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Teixeira Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar cálculos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0246900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mendonça\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Gomes de Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Annete Pereira de Miranda Pinto (Espólio de) - N/P Herdeiros Anna Cláudia Dias de Miranda Pinto, Senita Elizabeth Miranda de Almeida e Vitalino Miranda de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes de Matos\r\n\r\nTer vista da petição de fls 110, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA KLEM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1306577"
                            ],
                            "1306578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Elvio Azevedo de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Margarete Mendes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Margarete Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Aguiar [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nRéu: Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Aguiar\r\n\r\nDar andamento aos autos, em 30 dias, adequando seus cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida Juliao [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto josé Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto josé Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Morais Batista Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Morais Batista Rodrigues\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art.879 §1º-B, observando-se os parâmetros da sentença e do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0263000-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA FELIPE [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEANDRO SILVA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gama Batista [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezario Leal [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel da Silva Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Vicente da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Vicente da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0330300-81.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: ANDRÉIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nVenha com o endereço atual da sócia Andréa Baptista de Oliveira Rocha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-21.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPISTA GOMES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: João Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPISTA GOMES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente do presente indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002358-64.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Domingos Manhães de Azevedo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Domingos Manhães de Azevedo\r\n\r\nDiga se persiste alguma pendência em relação ao acordo de fls.17, em 10 dias, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Araujo Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Araujo Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Gomes Alves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Comércio e Instalações de Telecomunicações e Combustão Ltda., Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Gomes Alves\r\n\r\nVenha com a devolução do ofício referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Venancio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Gonçalves de Souza [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERNANDO MONTEIRO SIMOES FILHO [Adv. Wagner de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 121705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FERNANDO MONTEIRO SIMOES FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.237 e promoção de fls.239, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216500-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Manhães da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação e fl.80, e que deverá, oportunamente, retirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nId: 1306578"
                            ],
                            "1306579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-20.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leny Rodrigues dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Ilzamara Paula da Silva Joventino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino, Aut Maria Leny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY RALPH TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY RALPH TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, conforme valores homologados à fl.227, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140701-84.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Custodio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Custodio Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-68.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Ribeiro dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Soares de Abreu [Adv. Paulo Rangel de Carvalho Junior (OAB: RJ 115864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como dos documentos acautelados, ciente que não poderá xerocopiar, nem retirá-los da secretaria, devendo, ainda, trazer o endereço atual do executado. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino de Aguiar Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Souza Ribeiro [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nDizer se cumprido integralmente o item 2 do acordo de fls.117, valendo o silêncio como efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Brito, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Ribeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Silva Comercio e Representacoes ME (Fisk) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Silva Comercio e Representacoes ME (Fisk)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000780-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu da Silva Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Santos Ribeiro [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-71.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ONORELINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: Noelia Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONORELINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder o registro da penhora realizada junto ao cartório respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Cruz dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Cruz dos Santos\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, conforme despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lino Soares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo da Conceição Correia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nId: 1306579"
                            ],
                            "1306580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIA REGINA DE AZEVEDO BARRETO [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIA REGINA DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0220800-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0267600-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela outra reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-69.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238400-51.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARRETO DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora no cartório respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FERNANDES ESCAFURA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FERNANDES ESCAFURA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0179400-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Zacarias dos Santos [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Zacarias dos Santos, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do presente acordo, no prazo preclusivo de 60 dias, cientes que a não homologação implicará no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ernesto Cardoso [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ernesto Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-25.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maria Ramos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maria Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1306580"
                            ],
                            "1306581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Jose Dacio dos Santos, Réu: Sibelle dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos.. \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Adalgiza Rangel Manhães de Andrade [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj Veloso Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Adalgiza Rangel Manhães de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls.16, bem como a decisão de fls.15 e, em 30 dias, querendo, retirar os documentos que acompanharam a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0181600-17.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Terra Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Terra Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029600-42.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIANA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: wilson Vieira da Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIANA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com endereços atuais dos sócios para sua efetiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0083400-82.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SIQUEIRA BRAGA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\niência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para regularização do feito e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207900-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenicio Bence Barcelos Filho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio Bence Barcelos Filho\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-42.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FARIA HONORIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FARIA HONORIO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dinorah Gomes Mauricio Sales [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultora do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dinorah Gomes Mauricio Sales\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com meios efetivos de citação da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carla Viana Moraes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carla Viana Moraes, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOGUEIRA\r\n\r\nVenha com o endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço atual do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Izidoro Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Izidoro Costa\r\n\r\nVenha com os endereços atuais dos sócios Ivan Márcio Rebello Faria e Carlos Henrique Rebello Faria. \r\n\r\nId: 1306581"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1309049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha de Souza [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000683-92.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalvino da Costa Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Derli de Cássia da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro, Réu: Frederico Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel\r\n\r\nVista ao autor para indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves Poubel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Batista dos Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miguel Resende [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Miguel Resende\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar sobre a petição de fls. 185/189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003244-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha a ré com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 90, complementando seus cálculos no tocante ao FGTS devido. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0003293-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cunha Ramos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Ramos\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso, Aut Jonathan Souza da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa, Réu V M Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 201/204. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa Maciel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidelandia Peçanha Viana [Adv. Vambria Itala Pecanha Viana Farhat (OAB: RJ 143525 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidelandia Peçanha Viana, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Sales Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.593. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 172, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000383-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Tavares Crispim [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-62.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moizes de Souza [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000584-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Jorge Constantino Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Rangel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2012.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o presente AI, bem como para apresentar contrarrazões ao R.O interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003282-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil LTDA [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber das Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a apresentarem quesitos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001801-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocirenio Paulo de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirenio Paulo de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henriques [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz), Aut Fabiano Barreto Henriques \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000292-40.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Canavieira Santa Cruz Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Canavieira Santa Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Teixeira Rosa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão, Réu Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Thomaz de Mello, Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1309049"
                            ],
                            "1309048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0003242-90.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Álvaro Meneghel\r\n\r\nExecutado: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Goytacaz Futebol Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-93.2012.5.01.0283 CartPrec\r\n\r\nExequente: Eden Carlos Marreiro Araujo Souza\r\n\r\nExecutado: V.L. Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L. Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-10.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nExecutado: TAC Franquia Ltda,V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R Industria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.189,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309048"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                            "1307061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-36.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Alan da Silva e Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isaias de Lima [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isaias de Lima\r\n\r\nContestar os presentes Embargos em 05 dias , facultando-se a carga dos autos principais ( 327-88-2002) porquanto a eles apensada a CP. \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Nascimento Maciel [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Nascimento Maciel\r\n\r\nProduzir prova emprestada mencinada no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Campelo Comercio Atacadista e Varejista de Roupas e Tecidos Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campelo Comercio Atacadista e Varejista de Roupas e Tecidos Ltda ME, Aut Elaine Cardoso Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Jesus Ribeiro \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Barros Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Ana Claudia Felipe, Réu: Luiz Claudio Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Barros Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Silva [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-88.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Roldão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 893 do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Messias de Melo [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Messias de Melo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Fontinele [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Fontinele\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0021300-09.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Réu: PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vital de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vital de Oliveira, Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda EPP\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou extinto o cumprimento da sentença ante a inércia e desinteresse do autor . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudanças e Locação Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Lima , Réu Transandrade Mudanças e Locação Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Jesus Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Jesus Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0021900-06.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: Silvio Natan Zylberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques Simões [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques Simões, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0022100-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regis da Silva [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Regis da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Lira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Lira da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 28/05/2012 , ÀS 15:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0011400-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ESMAEL DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO LIMA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSE DE LIMA VIEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: JOSE XAVIER FILHO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDSON SALVADOR DE ALMEIDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ELIANO VIEIRA DA CUNHA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: RENATO ANTONIO ROSENO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALVADOR DE ALMEIDA, Aut ELIANO VIEIRA DA CUNHA, Aut JOSE AUGUSTO LIMA, Aut JOSE DE LIMA VIEIRA, Aut JOSE RIBAMAR SANTOS, Aut JOSE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Aut JOSE XAVIER FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut RENATO ANTONIO ROSENO, Aut SEBASTIAO ESMAEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rizzo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Gerais Ltda [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rizzo, Réu Quality Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Lima [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FABIANA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAMAR LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Márcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FABIANA CORDEIRO DA SILVA, Réu RENAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000407-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Paixão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Paixão \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 693/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0043000-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Milenium Ltda, Réu: Alex Sandro da Silva Soares, Réu: Bianca Fraga dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-17.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Moura [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Moura\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Azevedo [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Azevedo\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0027000-63.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NOE NEGRAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza, Réu: Romilda Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR NOE NEGRAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-80.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloiza Teodoro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000212-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Martins Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: R G L Cargas e Descargas , Réu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Martins Francisco \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance - Admionistração e Perticipações Ltda , Réu: Advento Administração e Perticipações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Santana\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Moreira Gomes [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Moreira Gomes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias cumprir o determinado asfl. 60,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Junio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Junio da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000246-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Idaca Carga e Descarga ME, Réu: Braskem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jonas Monteiro dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jonas Monteiro dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Cunha [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0052600-91.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1307061"
                            ],
                            "1309482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-56.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOSCHEM DA PENHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nendritude Ltda Me. [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)], Réu: Adriana Martins dos Santos, Réu: Oswaldo Henrique Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOSCHEM DA PENHA\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 12/06/2012 as 11:50 hs mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ramos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Paulo Cezar Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000520-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Moreira Balbino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda ME [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Moreira Balbino\r\n\r\nInformar quais as parcelas do acordo foram efetivamente pagas até esta data ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré quanto proposta de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178600-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia de Conciliação em 14/06/2012 as 11:45 hs . \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002291-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 10 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0053600-53.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilma Silva dos Santos [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas de fls. 186/189, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Louro [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Louro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001646-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amplemon Servulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Aut Shirley Amplemon Servulo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes\r\n\r\nAtender a promoçao da contadoria de fl. 365 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000984-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira , Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado do 2º e 3º reclamados em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0118300-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Domequis [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Domequis, Réu Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA LOURENCO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquil Maquinas e Equimentos Ltda., Réu: Bruno Carvalho Barreto da Silva, Réu: Maria Helena Carvalho Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANA LOURENCO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT Disc Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178700-57.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nFundamentar o seu requerimento em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0300600-90.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A Marobrás Em Liquidação\r\n\r\nTI: José Eduardo de Carvalho Rezende- \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do síndico da massa em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Silva Lobo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide da Silva Lobo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo José dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: LUCKY SUN PARTICIPAÇÕES SA , Réu: ALIANÇA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida informando mfalência da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-36.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES CONCEICAO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVIERA ME [Adv. Cristiane da Silva Thome Borges (OAB: RJ 101716 - D)], Réu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1309482"
                            ],
                            "1309484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joames Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda., geraldo Margele Lopes Transportes ME n/p Geraldo Margele, Serra de Mogi Tranpsortes Ltda n/p Luigi Carnevale, Serra de Mogi Transportes Ltda n/p Luiz Carlos de Camargo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: Concessão de GJ. 2) Deferimento de Antecipação de Tutela para liberação de alvará FGTS e Ofício a DRT. 3) Condenação solidária da 2ª rda e subsidiária da 3ª reclamada .4) Pagamento dos valores incontroversosa , inclusive saldo salarial de de 12 meses de fevereiro /2011 +50% bem como multa do art. 477 CLT. 5) Pagamento do Aviso Previo . 6) Diferença de Horas extras de todo o periodo trabalhado , RSR e integração nas verbas rescisórias. 7) Pagamento de férias Integrais e proporcionais + 1/3 . 8) 13º Salário de 2010 e 2011. 9) Pagamento corrrespondente aos depósitos do FGTS, de todo periodo laborado, inclusive verbas deferidas em sentença + 40% . 10) Indenizaççao por danos morais . = a 15 salários mínimos . 11) Juros legias e atualização monetária , sobre o total da condenação até o efetivo pagamento . \r\n\r\nProcesso: 0186300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vidal Pinto \r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : 1) citação da ré para defesa. 2) Baixa na CTPS da parte autora 3) Pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais . ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309484"
                            ],
                            "1307062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Lima\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307062"
                            ],
                            "1309483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309483"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1307410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-41.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DA SILVA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Comércio e Serviços Ltda, Réu: Silvia da Paixão , Réu: Adão Cecílio da Paixão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos os dados necessários para a expedição do ofício requerido à fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 94.835,42 (7.665.723,09 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira de Lima Sampaio\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 596, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, podendo inclusive averiguar os bens apontados à referida fl. 589, indicando eventual interesse em possível adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Belizario de Azevedo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 273, comprovar o pagamento do valor fixado à condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Cristine de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Cristine de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 72.249,59 (5.840.068,51 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rincon 2010 Industria, Construcoes e Equipamentos Ferroviarios Ltda, Réu: Dimas Sampaio Xavier, Réu: Joel Canuto Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 223 ante ao que consta às fls. 208,. Manifestar-se , no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200100-27.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO CAVALCANTE CRUZ [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCHORTEC REAL INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA(SUC FOSROC REAX IND COM LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCHORTEC REAL INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA(SUC FOSROC REAX IND COM LTDA)\r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, conforme item 10 do acordo de fls. 199. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 284, comprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 965,00 (78.098,76 idtr's), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Pinto da Conceição [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio Pinto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \"Tratando de decisão terminativa em execução, não se adequando o presente a espécie, nego o seguimento. Intime-se. D.C., 04/05/12 - George Luis Leitão Nunes - Juiz do Trabalho Substituto.\" \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARBOSA DO ROZARIO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mariano Ferreira Filho [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Rita de Cassia Almeida de Araujo [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARBOSA DO ROZARIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.869,23 (1.444.300,21 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio José Alves Macedo (sócio da ré), Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré)\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fls. 409, e na forma do art. 794, I, CPC. EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela contadoria às fls. 130/137 no importe de R$ 47.393,33 (3.831.064,26 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobrega Luiza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobrega Luiza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/06/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Fica ciente o Reclamante de que, a partir da data designada para a assinatura, deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, os quais deverão seguir os parâmentros de fls. 264, bem como observar a sentença de fls. 180/187. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macharetti da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macharetti da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas para ressarcimento às rés,em guia de depósito judicial, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Almeida [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos Sousa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão , Réu: Luciana de Almeida Perdigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 136, no prazo de 15 dias, de foma a indicar meios eficazesao prosseguimento da execução sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\" e \"Bacenjud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DOMINGOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pio da Cunha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Vasconcelos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nelson dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Renato França [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio da Luz Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S./A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Vasconcelos\r\n\r\nAnte o requerimento de fls. 495, venha o autor com os documentos comprovatórios e necessários à habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDO SANTANA\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fls. 479 e na forma do art 794, I, CPC EXTINTA A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Nobre [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela contadoria às fls. 422 no importe de R$ 95.402,08 (7.712.917,55 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0218900-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber de Freitas Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber de Freitas Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 19.037,99 (1.538.876,08 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0134600-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Vasconcelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construcoes Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Vasconcelos\r\n\r\nObserve o reclamante que não houve lapso entre a data da citação e a data do pragamento. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Silva Ensino Fundamental, Médio e Superior Fanabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nAnte a certidão de fs. 115, fornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeide Cruz Araujo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeide Cruz Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 454/455. \r\n\r\nId: 1307410"
                            ],
                            "1308106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. , Réu: Arlindo Wandscheer , Réu: Romeu Wandscheer , Réu: Tatiana Wandscheer Torres , Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 251, manifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Ferreira Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Ferreira Pinto \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a informação do perito às fls. 532 e, em caso de aceitação, vir com o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUARQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: FRANCISCO ALDO RIBEIRO , Réu: NATALINA MARIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BUARQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa nos autos da Carta Precatória, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Carlos Miranda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Carlos Miranda \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados no importe de R$ 52.673,79 (4.257.720,24 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Réu: Marcia Maria de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001896-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elisangela Mara da Silva (Sócia da 1ª Rda), Réu: Edmilson Mario da Silva (Sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS MONTAGEM TUBULAR LTDA, Réu: Agnaldo Francisco da Silva , Réu: Luis Carlos da Silva , Réu: Arnaldo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Leão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.390,47 (678.217,27 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfho Fernandes da Silva Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfho Fernandes da Silva Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, em 30 dias, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres Garcia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logística e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 438, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211100-53.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-51.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Teixeira Moulin [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda , Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO ), Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Teixeira Moulin\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda EPP, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 15 dias,, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castellar Motta [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte , Aut Daniel Castellar Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/06/12, às 11:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, conforme determinado na sentença. Ciente o Reclamante que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros de fl.188, bem como a sentença de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 189/190, haja vista que já houve pesquisa ao Infojud (equivalente à Receita Federal) e, ainda, foram pesquisados os convênios Renajud, Jucerja, Bacenjud, ficando, desde já ciente de que novo requerimento não será deferido. Manifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da |resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Melchiades [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio), Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Melchiades \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , Réu: Karina Araújo Sette Câmara , Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa no prazo de 30 dias, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Flor do Campo Ltda ME [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Carlos Dorian da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA, Réu Jardim Escola Flor do Campo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \"Vistos etc. Quanto a discussão referente a honorários, deve ser observado a esfera competente, visto que foge ao objeto da lide. Considerando o cumprimento integral do acordo, inclusive quanto à cota previdenciária, resolve este juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra, na forma do art. 794, I, CPC. Anote-se para fins estatísticos. Intimem-se as partes e o Dr. Geová. Decorrido in abilis, ao arquivo com baixa. Duque de Caxias, 08 de maio de 2012. (a) George Luis Leitão Nunes - Juiz do Trabalho Substituto.\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE ALVES MALTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fls. 468, devendo inclusive comprovar o recolhimento dos honorários, no valor de R$ 2.300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HECHT [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALFMI PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eneas Antonio Barreto Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA HECHT\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo inclusive fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1308106"
                            ],
                            "1308791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Vitor da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a Reclamada sobre o cumprimento do acordo de fls. 52, quanto aos itens 05 e 06, no prazo de 05 dias, sob pena de execução do valor a título de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor recolhido a título de cota previdenciária em R$ 447,70, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Gomes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A., Aut Telmo Castilho Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rose da Silva Santos, Rcdo Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0183500-67.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda, Réu: Fabio Poli (sócio da Ré), Réu: Marcello Poli (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, inclusive para que proceda as diligências necessárias ao proseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amado Rego [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos demonstrativos de horas extras apresentados pelo Autor, para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-67.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado \r\n\r\nEgdo: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Egdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001841-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Soares [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário 134/141, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-80.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o endereço atual do executado, assim como o CPF ou CNPJ a fim de viabilizar a possível ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.58. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/06/2012 . Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Amorim Paiva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Consultoria em Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 472/490, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe (sócia), Réu: Luiz Carlos de Oliveira (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suerlene Jorge Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios, Réu: João Pedro Furstemberger (sócio da ré) [Adv. Roberto Vieira Vianna (OAB: RJ 100546 - D)], Réu: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , Réu: Luciana Silva de Carvalho , Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suerlene Jorge Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Pinto [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano das Chagas Junior [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariano das Chagas Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 89. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.473, bem como a sentença de fls. 409/414. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Reclamada, por 10 dias, para que sejam fixados pontos controvertidos e incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 122, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecléia de Oliveira Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecléia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/06/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1308791"
                            ],
                            "1309530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001765-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Gomes [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacife Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Ivanilda Francisca da Motta, Réu: Moacir Benedito Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0042500-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001174-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: André Soares da Silva (Sócio da Rda), Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima (Sócia da Rda), Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001174-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: André Soares da Silva (Sócio da Rda), Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima (Sócia da Rda), Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Ferreira da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda -ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda -ME\r\n\r\nInformar sobre a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda e sócios, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda , Réu: Moarcir Mitsuharu Umeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão/praça do bem penhorado para o dia 27/06/2012, às 13:00h/ 13:30h, na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, referente à CPE nº 01227-2011-152-03-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão do bem penhorado para o dia 15.06.2012, às 09:00h, na Vara do Trabalho de Pesqueira, sito a Avenida Esio Araújo 255, Centro, referente à CPE nº 0000116-14.2012.5.01.0341. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERNIR DA SILVA BIGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e soc Claudio M. Tavares [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e soc Claudio M. Tavares\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 297, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ora fixada em R$ 3.000,00, de forma proporcional ao valor transacionado (e não ao valor de fls. 63, que se refere à liquidação histórica por inteiro). Dispensa-se também as custas de fls. 273. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Assis Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 401.316,24 (32.439.136,85 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO QUEIROZ GOIS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1309530"
                            ],
                            "1309735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nProvidenciar uma cópia da Emenda à Inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Geraldo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nObservar o despacho de fls. 328, bem como fls. 283/284, uma vez que não se trata de contrato social, não podendo ser desconsiderada a personalidade jurídica. Manifestar-se por 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012..\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 70, por entender ser ônus da parte diligenciar e por já ter realizados os convênios pertinentes a esta especializada. Manifestar-se no prazo de 15 dias., sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000564-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Xavier [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Spolleto Vila São Luís Massas Finas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência da presente ação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Ferreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer ( sócia da ré )\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nTI: Receita Federal União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro de Lima [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Serviços Ltda.-ME , Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias, sob pena de remissão quanto aos honorários de sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos atualizados. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes do Monte Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: Irenilza de Faria Moreira (sócia da Rda), Réu: Gilson Santana (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Lopes do Monte Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda, Réu: Urlei Ludolff, Réu: Esther Georgina Saldivar, Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Josias Mendes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 192-verso, assim como do e-mail de fls. 198, devendo o autor juntar aos autos a cópia da certidão do RGI requerido, no prazo de 30 dias, a fim de se proceder o gravame do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001953-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 70 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-44.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio da rda.), Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER ( SÓCIA DA RÉ )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrey Oliveira D Aguila [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernandes Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Simer Ltda, Exdo: Telma Olinda Monte Batista (Sócia da Rda), Exdo: Florisberto Monte Batista (Sócio da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernandes Souza\r\n\r\nAnte a certidão negativa as fls. 69 e 78, fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"J. Inicialmente, intime-se o autor (Sindicato) a peticionar em cada processo, individualmente. Após, ative-se o Bacen. D.C, 11/05/2012 (a) Débora Blaichman - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Flp Santos Comércio de Roupas Me [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jael Flp Santos Comércio de Roupas Me \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/12, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nId: 1309735"
                            ],
                            "1310152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nascimento de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Shell Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), Réu: Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000756-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Moreira dos Santos [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mangeroti das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mangeroti das Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência que foi indeferida a tutela requerida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bastos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000755-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Souza [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Temorio Usina Termelétrica Governardor Leonel Brizola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Veiga dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Costa Dourado [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa Dourado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência de que foi indeferida a turela requerida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Homero José Batista Sobrinho, Réu: SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO, Réu: Eronides José Batista Filho\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA, Réu IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000788-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mastroiano de Lima [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mastroiano de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda., Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000787-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Vieira [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alves Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1310152"
                            ],
                            "1310162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001876-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Osmar Mineiro Costa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 153, rejeitada a oferta de bens à penhora de fls. 151/152, uma vez que, além de se preferir o dinheiro a qualquer outro bem na gradação legal, o bem ofertado é restrito e muito específico, o que dificultaria a arrematação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Jucerja às fls. 201, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Catarino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com o fito de delimitar os pontos incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada às fls. 122/123, alegando o cumprimento do acordo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CALEGARIO MURRO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupa Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CALEGARIO MURRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica às fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0001841-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulaméricana Seguros de Pessoas e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto do Sacramento , Réu Sulaméricana Seguros de Pessoas e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ribeiro de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ribeiro de Lima, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/06/12, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Ciente o Reclamante que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.95. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Silva \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para se manifestar sobre os documentos juntados, conforme ata de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 220,00, sob pena de execução através do BACENJUD. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlania de Lima Lourenço [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlania de Lima Lourenço\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0018700-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Ramos Ferreira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Nevada Mármores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada às fls. 94/95, alegando o cumprimento do acordo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Réu Manoel Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes - IBF [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria Municipal de Saúde à fl. 1358, devendo inclusive informar em qual unidade foi atendida e a data do atendimento. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Fernandes Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio Supermercados, Réu: Rainha da Figueira Cereais [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Mercado Olavo Bilac [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)], Réu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Fernandes Pereira \r\n\r\nConforme ata de fls. 209, informar, no prazo de 10 dias, a título de emenda à inicial, quais os períodos em que atuou através da 1ª Ré, pessoa física, para cada empresa arrolada nos autos, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRAGA FERRAZ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/12, às 14:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza , Réu: Marco Antônio Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 183, promover meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Alexandria Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Alexandria Silva, Réu M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado da Silva, Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Pereira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda. [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 76, bem como a sentença de fls 47/49. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o instrumento de Mandato e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1310162"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0119500-09.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Suerlene Jorge Matos\r\n\r\nExecutado: Luciana Silva de Carvalho ,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios,João Pedro Furstemberger (sócio da ré),Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) ,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Silva de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios,João Pedro Furstemberger (sócio da ré),Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) ,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) ,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios,João Pedro Furstemberger (sócio da ré),Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) ,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308790"
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                            "1309526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0001174-85.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Machado de Souza\r\n\r\nExecutado: Patricia Regia Gonçalves de Lima (Sócia da Rda),Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A,André Soares da Silva (Sócio da Rda),Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Regia Gonçalves de Lima (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Soares da Silva (Sócio da Rda),Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A,André Soares da Silva (Sócio da Rda),Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Soares da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda),Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A,André Soares da Silva (Sócio da Rda),Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-49.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende Novaes (Sócio da Rda),Hisa Comercio de Moveis Ltda E Sócios,Adriana cabral da Silva (Sócia da Rda),Ana Cristina Cabral da Silva (Sócia da Rda),Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende Novaes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.165,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior (Sócio da Rda),Hisa Comercio de Moveis Ltda E Sócios,Adriana cabral da Silva (Sócia da Rda),Ana Cristina Cabral da Silva (Sócia da Rda),Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.165,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-95.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 401.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309526"
                            ],
                            "1307409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobrega Luiza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/06/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Fica ciente o Reclamante de que, a partir da data designada para a assinatura, deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, os quais deverão seguir os parâmentros de fls. 264, bem como observar a sentença de fls. 180/187. \r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: P.K.K Calçados Ltda. , Jorge Pierre Kolonian (sócio da ré) , Irineu Pires de Moraes (sócio da ré), Artur Ricardo Tchilian (sócio da ré) , Ohannes Tchilian Júnior (sócio da ré) , Thomas Abuhanian Junior (sóico da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Artur Ricardo Tchilian (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57, para fisn do art. 884 da CLT, haja vista a devolução do mandadno com certidão negativa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307409"
                            ],
                            "1309528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001174-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., André Soares da Silva (Sócio da Rda), Patricia Regia Gonçalves de Lima (Sócia da Rda), Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares da Silva (Sócio da Rda), Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda), Patricia Regia Gonçalves de Lima (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almendro de Mello\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda e sócios, Sione Tavares dos Santos Umeda , Moarcir Mitsuharu Umeda \r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutenção e Montagem Ltda e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão/praça do bem penhorado para o dia 27/06/2012, às 13:00h/ 13:30h, na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, referente à CPE nº 01227-2011-152-03-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão do bem penhorado para o dia 15.06.2012, às 09:00h, na Vara do Trabalho de Pesqueira, sito a Avenida Esio Araújo 255, Centro, referente à CPE nº 0000116-14.2012.5.01.0341. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309528"
                            ],
                            "1309734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, Unimed Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/12, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309734"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1307694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Barbosa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Pinho Pardal [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Elena Pinho Pardal, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO e da promoção de fl.143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.176, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-40.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani da Silva Salvador, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deivisson Ramos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Jefferson Deivisson Ramos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda., Aut Thiago Mariano de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Félix dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Félix dos Santos, Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 14.411,58 equivalente a 1.174.073,82 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.372,71 equivalente a 111.831,10 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.441,15 equivalente a 117.407,38 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TARGINO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leite de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão-Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Leite de Farias\r\n\r\nVISTA DE OFÍCIO DE FL.184/188. \r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Moreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Moreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210500-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideraco Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sandra Marcia Oliveira de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eder Jonas Oliveira de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Pedro Paulo Dias de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª e 2ª Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia Santos de Souza Neves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Santos de Souza Neves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferreira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ferreira, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Rodrigues Campos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Rodrigues Campos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-13.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira de Oliveira, Réu Mercadinho Jamanta Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.33, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 29/05/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda., devendo a Rda. comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria de Souza Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria de Souza Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA, Aut Fabiano Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lucia Barboza Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lucia Barboza Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão e promoção de fl.278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Vasconcelos de Lima [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Vasconcelos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205900-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa de Oliveira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa de Oliveira\r\n\r\nVISTA, POR 30 DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Duarte Barcelos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO de CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO SCHUSTER [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1307694"
                            ],
                            "1307695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recurso Humanos Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recurso Humanos Ltda , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados da Rda., e, também da homologação dos cálculos do laudo pericial de fl.524/532, fixando o valor condenatório em R$ 16.052,42 + R$ 3.578,09 referente ao FGTS e ase depositado, num total de R$ 19.630,51 equivalente a 1.609.295,33 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.963,05 equivalente a 160.929,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0213500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreto Angelo Santo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loreto Angelo Santo\r\n\r\nVENHA COM O DOCUMENTO MENCIONADO ÀS FL.58, PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0205600-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Danielle da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycon S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Danielle da Silva, Réu Lojas Citycon S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305, devendo a reclamada comprovar o depósito em 05 dias, de cota previdenciária (R$ 5.346,55 equivalente a 441.028,85 Trs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Aut Tânia Regina do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.141, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11/06/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0002098-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Natalício Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por NATALÍCIO MARTINS em face de CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA e que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A, na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Furtado da Silveira Sobrinho [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW - Transportes e Logistica Web Ltda [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Furtado da Silveira Sobrinho , Réu TLW - Transportes e Logistica Web Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.122. \r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Soares do Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 1.233,36, fl.139, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Brawsitec Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz e Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001912-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves Assunção [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001983-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva Pinto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-65.1996.5.01.0204 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA LUCIA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: TURBO SUPER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1307695"
                            ],
                            "1307698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000482-46.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Brazil Transportes e Representações Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilidio Manoel de Jesus Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Brazil Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Costa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Silva Açougue Ltda. [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Rodrigues da Silva, Réu A R Silva Açougue Ltda., Aut Paulo Cesar Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalon da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Moveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalon da Silva Pereira \r\n\r\nINFORME SE DESEJA ARCAR COM A REMOÇÃO DOS BENS PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Reis dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amaral da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelo de Ouro Marcenaria Ltda, Réu: Telma Braz da Cruz , Réu: Marcio Braz da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilzo Barros Chaves\r\n\r\nVENHAM OS AUTORES COM NOVA CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS NO INSS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderluce Santana dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderluce Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaseeb Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaseeb Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDiga sobre fl.34, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leite Carvalho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leite Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 11.182,32 + R$ 1.677,35 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 12.859,67 equivalente a 1.046.392,33 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 1.198,52 equivalente a 97.523,66 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.285,97 equivalente a 104.639,23 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.336, até o limite da execução. Tomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 30.083,86, equivalente a 2.454.112,09 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 623,45 equivalente a 50.858,47, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Martins de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Rodrigues [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística Em Transportes Ltda [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística Em Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayson dos Santos Sales [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV Refrigeração Ltda Me [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMV Refrigeração Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO ÀS FL.205, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Carla dos Reis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Carla dos Reis Silva, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda, Réu IBI Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 22.650,84 equivalente a 1.850.620,81 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 4.877,71 equivalente a 398.519,38 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.265,08 equivalente a 185.062,08 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Sant Anna da Silva [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.25, para SUPRIR CRÉDITO DE FL.22. \r\n\r\nProcesso: 0000339-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Gabriela Cabalini de Barros [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gabriela Cabalini de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comercio e Pavimentacao Ltda Me [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Monique Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias, inclusive, acerca dos recibos juntados. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarraira Cabral de Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Comercio e Representacao de Filtros Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Ari Jorge Silva Souza, Réu: Tania Fernandes Lopes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarraira Cabral de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robson Cerqueira Dantas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caetano da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caetano da Silva \r\n\r\nCOMPROVE O NÃO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO, COMO TAMBÉM, PARA MASNIFESTAR-SE ACERCA DE FL.146/152. \r\n\r\nProcesso: 0086600-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chagas Ribeiro, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados da Rda., fixando o valor condenatório em R$ 15.046,84 equivalente a 1.225.214,53 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.524,03 equivalente a 124.096,88 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.504,68 equivalente a 122.521,45 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Diones Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.984,66, para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 30,00, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 198,47), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE ALIMENTACAO DE D CAXIAS [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Acucar Perola Industria e Comercio Ltda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acucar Perola Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do parcelamento do debito junto à SRFB, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moraes Gonçalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Moraes Gonçalves\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado na forma do art.879 da CLT, observando os parâmetros de fl.336, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Deoclecio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Deoclecio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1307698"
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                            "1309996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-51.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-61.2001.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-49.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-17.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Phelipe Teodosio Alves de Lima (OAB: RJ 189387 E)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-71.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-80.1995.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309996"
                            ],
                            "1307696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leite Carvalho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 11.182,32 + R$ 1.677,35 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 12.859,67 equivalente a 1.046.392,33 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 1.198,52 equivalente a 97.523,66 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.285,97 equivalente a 104.639,23 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307696"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1307762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 310, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Souza Mendonça [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Elias Lud Gero [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirtes Bonaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Sousa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Disantinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Disantinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos da Rocha Abreu [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel de Jesus Adão [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Calcados Romenia Ltda ME [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel de Jesus Adão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP de fls. 92/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME [Adv. Emilson do Nascimento Coelho (OAB: RJ 56120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Porto de Assis [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Porto de Assis\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, o qual correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vidal Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vidal Lima\r\n\r\nInforme o autor quanto ao recebimento das parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Backbone Automação Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backbone Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Admiral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construtora e Instalações Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMK Construtora e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a diferença devida a título de de verba previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1307762"
                            ],
                            "1307763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-69.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Escossia Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paiva da Silva de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Massa Falida de) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paiva da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 297, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos Portella [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos Portella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-71.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon dos Santos Miranda (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva de Freitas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD-SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl. 228, devendo ainda, requerer o que entender cabível , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiran Wilden de Moura Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiran Wilden de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 94, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.28,inicialmente, deverá o patrono da parte autora avisá-la de que deverá comparecer nesta secretaria, munido de sua CTPS, para anotação pela Diretora, bem como apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Camacho Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda , Aut Gleison Camacho Teixeira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 146, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.236,05(180.701,29 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 1.814,91(146.667,81 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 276,07 (22.309,97 IDTR'S), além das custas de R$ 46,10 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 25,54 (2.063,96 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 75,43 ( 5.934,08 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001301-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Lima Alves [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacacho Ind e Com de Sacos e Bolsas Ltda ME [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Lima Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldarino Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio de Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldarino Araujo \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 71, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Lisboa [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Felicidade Bazar Ltda ME [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 133, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Lopes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva, Aut Joaquim Moreira de Leiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41 , apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001552-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Luana Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1307763"
                            ],
                            "1307764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-58.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cardec Antunes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Esperanca da Vila Operaria 2007 Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardec Antunes Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001442-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenira Alves da Costa Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYTON LAVIOLA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenira Alves da Costa Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002219-80.2009.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Vieira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nExdo: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg do Nascimento Alfena [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Afonso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Siqueira Andrade [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Helena Silva da Cruz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ribeiro Peçanha de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ribeiro Peçanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Inacio da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Geraldo Cindra [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Geraldo Cindra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 276/300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silva [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Correa Pereira [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Reis Monteiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1307764"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-20.2012.5.01.0207 - Protes\r\n\r\nRqte: Eliezer Belisario da Silva [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alesat Combustiveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliezer Belisario da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judicais no importe de R$ 20,00, e de que deverá comparecer a secretaria da Vara do trabalho para retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíus Marcellus Rangel Bastos \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana da Silva Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 132, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeldson de Lima Gomes [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 29,50 e 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como, dentro de 01 ano, indique meios efetivos para prosseguimento, em observância ao disposto da RA 14/2012 e do E. TRT/RJ combinada com a Recomendação nº 002/20111 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gama [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: News Technology Gráfica Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Technology Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 0138/2012, a fim de requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gomes da Silva\r\n\r\nAo Embargado para manifestação sobre fls. 543/543, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1307966"
                            ],
                            "1307967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Ferreira de Queiroz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Ferreira de Queiroz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.56, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o depósito dos honorários periciais, ora estimados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimara do Nascimento Conceição [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Carvalho Coutinho [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eime Caxiense Empresa de Instalações Manutenções e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Carvalho Coutinho\r\n\r\nVenha o autor retirar as guia, em anexo, a petição de fl. 27. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,355, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Estevam de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Chales Dore Reis [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme despacho de fl. 351, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 153 e 163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1307967"
                            ],
                            "1310206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-64.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Gomes da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes da Silva , Réu Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \" negar-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florencio Alves Penha [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florencio Alves Penha\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Luiz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Luiz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Azevedo [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta daConciliatória. Devendo a patrona cientificar o seu constituinte da designação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001576-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cristóvão de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Cristóvão de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Metal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Nascimento Teodoro\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-95.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eleneide de Souza Pereira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleneide de Souza Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0174400-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo Júnior [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Luiz de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \" dar-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira do Amaral [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada\r\n\r\nNos termos da Ata de fl.76, ter ciência de que foi tido como cumprido integralmente o acordo noticiado às fls.41/42, uma vez que não houve manifestação em contrário da parte autora, devendo a parte ré comprovar os depósitos previdenciários e fiscais correspondentes ao valor ajustado, sob pena de execução, homologados os valores de fls.69/70. \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso Moraes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cardoso Moraes\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno Oliveira de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0163300-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lucena [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lucena \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Vila Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma da Vila Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1310206"
                            ],
                            "1310205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1310107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-31.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: laureano de Paula Mello [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut laureano de Paula Mello\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000237-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marinho Antunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Molejão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marinho Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Bessa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/062012, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0076900-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NERI DA SILVA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE BRASIL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA NERI DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Carla da Silva Ribeiro Marcellino [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Carla da Silva Ribeiro Marcellino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Monte Carmelo , Aut Vanessa da Silva Rocha \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Clemente dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda, Aut Otavio Clemente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 300), sendo fixando o valor bruto em R$ 31.291,36, equivalentes a 2.528.739,83 Trs, sendo R$ 28.488,72 (2.302.250,88 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.802;64 (226.488,95 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Deduzindo-se do crédito do autor o valor de R$ 702,94 referente aos honorários periciais, conforme determinado na r. sentença, o valor do crédito do autor passa a ser de R$ 27.785,78. Fica ciente o reclamado que deverá efetuar o pagamento do crédito do autor, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. Ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000238-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista das Graças [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu: FIC - Financeira Itaú CDB S.A (Nome Fantasia Taíl) , Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista das Graças\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME, Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA, Réu PONTO SUL DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 08:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Xavier Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Xavier Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Balcão Fabricação de Maquinas e Equipamentos de Refrigeração Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Costa Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Nova Aurora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Costa Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 09:25horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000322-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Pimenta Simonassi [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoriosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Pimenta Simonassi\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000337-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigo de Souza Lima [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Centro Oeste Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigo de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000226-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049500-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Laurindo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Fazenda Fiorella Ltda Me [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Laurindo, Réu Mini Fazenda Fiorella Ltda Me\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL SODRE RADAMARKER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LEONEL SODRE RADAMARKER\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002348-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Jesus Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Institunto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Silva, Réu Institunto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE MACIEL DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro de Magalhães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro de Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Soares [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Christiano Costa Lopes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Elton da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Fábio dos Santos Abreu [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Jonh de Souza Carneiro [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: José Maria Pereira dos Reis [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Luiz Ramon Barreto Borges [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Nerisnildo Maia Rodrigues [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Peterson Paulino de Souza Azevedo [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Reinaldo Rodrigues [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Robson Vieira Mendes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Vitor Amaral Paiva dos Santos [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Soares, Aut Christiano Costa Lopes, Aut Elton da Silva, Aut Fábio dos Santos Abreu, Aut Jonh de Souza Carneiro, Aut José Maria Pereira dos Reis, Aut Luiz Ramon Barreto Borges, Aut Nerisnildo Maia Rodrigues, Aut Pe terson Paulino de Souza Azevedo, Aut Reinaldo Rodrigues, Aut Robson Vieira Mendes, Aut Sidney Jorge de Almeida, Aut Vitor Amaral Paiva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001667-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda-Me, Réu: Apis Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Magalhães\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/07/2012, às 08:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Sodré [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Sodré\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003018-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002041-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lemos Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lemos Alves, Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Nunes Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Nunes Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeuda Inácio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeuda Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Faturi [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Faturi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003082-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie Farias Alves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nProceder a entrega, no prazo de 05 dias, do TRCT, a fim de viabilizar o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Borges Veloso [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Vieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Borges Veloso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilse Almeida dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabrion Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilse Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para21/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pecioli Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maciel Farias [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Grace Vukovich Basken [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maciel Farias, Réu Grace Vukovich Basken\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/06/2012, às 9:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aurélio Bresciani [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Tratamento e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aurélio Bresciani\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Nunes Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Nunes Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002825-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Januário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Januário\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciene Vieira Gomes da Rosa de Sousa [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF Care Rio Bonito Limitada - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciene Vieira Gomes da Rosa de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo Gusmão [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyunday AMX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardo Gusmão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Freitas de Carvalho da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Totty Gril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Freitas de Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-33.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gomes da Silva Monteiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Monica e Marcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Clemente dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda, Aut Otavio Clemente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2012, às 10:25 horas, para a realizãção dda pauta especial do PROJUS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000228-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Ferreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para21/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Martins Grugel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Martins Grugel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000828-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Antunes, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designado para o dia 21/08/2012 às 13:40 horas, e não a data que consta equivocadamente na ata de fl. 186, nos termos da decisão de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rocha dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Claudio Roberto Rocha dos Santos, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000228-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Ferreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000333-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Rangel Comercio de Peças e Implementos Agriculas Ltda Me (G V Peças e Implementos Agriculas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aguiar Pires [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Aguiar Pires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Sodré [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Oliveira de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000365-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge da Conceição Moura [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge da Conceição Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000335-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tinoco de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira de Oliveira (Espolio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO , Réu: COMFRIO - Comércio e Extração de Minerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Tinoco de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Barreto dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix - Ambiental & Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000242-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Moura da Silva (Representada por Lucia Helena Moura da Silva) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia e Restaurante Caranguelandias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Moura da Silva (Representada por Lucia Helena Moura da Silva)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinail José da Glória [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinail José da Glória\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Roboredo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferrovia Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ferrovia Ltda., Aut Pablo da Silva Roboredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0003139-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabrício dos Anjos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fabrício dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2012 às 13:25 horas para a realização de audiência nesta Vara do Trabalho, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as demais provas que pretendem produzir, devendo, no prazo concedido, apresentar rol de testemunhas, ciente de que, não o fazendo assumirão o compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermógenes Isidoro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira de Oliveira (espolio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermógenes Isidoro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0178600-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Cabral [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda-ME [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Cátia Cristina de Paula da Silva Paschoal (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda-ME, Aut Renata Carvalho Cabral\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06//2012, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1310107"
                            ],
                            "1310108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248400-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FORTES BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Sidney da Silva Moura (sócio), Réu: Eliete da Silva Moura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA, Aut VIVIANE FORTES BARBOSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0239500-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire Pereira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Pereira \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204400-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Araujo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO CAMPEAO LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Amelia de Oliveira Silva (devedora derivada) [Adv. Joaquim Marcos Tostes de Barros (OAB: RJ 4491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amelia de Oliveira Silva (devedora derivada), Réu FERRO VELHO CAMPEAO LTDA, Aut Marcelo Dias de Araujo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0233700-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Alexandre Silva Pinto dos Santos Cruz [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Alexandre Silva Pinto dos Santos Cruz, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/06/2012, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233800-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Aut: Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ribeiro da Silva, Aut Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/06/2012, às 10:15 horas, a ser realizada neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214200-74.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/06/2012, às 10:10 horas, a ser realizada neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0293500-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista dos Santos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciel Soares Martins [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá. [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/08/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 236. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 142.175,89 , equivalentes a 11.494.022,82 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 236. \r\n\r\nId: 1310108"
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                            "1310106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Marcos Vinícius Todaro Júnior, Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Vinícius Todaro Júnior, Thoen Esporte e Cultura Ltda, Veronica Lucas Ximenes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310106"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 96/2012 de 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON GABI [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON GABI, Cgte Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 622/623, que apuraram a executar o valor de R$ 9.799,69, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucena Marzola [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda , Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para anotar a CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves dos Santos, Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Braga Amorim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVerifica-se que não constou do acordo de fls. 29, a cláusula penal pelo descumprimento do acordo. Com base no art. 833, CLTe 897-A, p. único da CLt, fixo a multa em 50%, sobre o valor total do acordo, determinando ainda o vencimento antecipado das demais parcelas em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Araújo Paixão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0216000-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados a fls. 285/286, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002510-26.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano José de Andrade Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores remanescentes, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 373, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Faria Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante devido ao autor, conforme valor atualizado a fls. 145. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186200-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farrah Wenderoschy de Souza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL, Réu MPE - PAINEIS CONTROLE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002523-25.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint´clair Rodrigues Vitorino [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 67, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-73.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Henrique Abreu Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Suelen Henrique Abreu Nascimento \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor. A Ré deverá, ainda, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002220-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dias da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira Dias da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 85, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, observando-se a atualização de fls. 321/323, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBDIAS DE OLIVIEIRA PIMENTA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls. 269/271 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayame de Andrade Ayade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1187/2011. Rda - Comprovar o pagamento da parcela previdenciária homologada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoaldo Augusto da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoaldo Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer o autal endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Rego [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante devido ao autor, conforme atualização de fls. 223, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprove o valor faltante, em quinze dias, observando-se a atualização de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabela da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante devido ao autor, conforme saldo atualizado a fls. 282., no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Peres [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Peres\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 165, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mesquita Alves\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-65.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Correia [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP\r\n\r\nEm decorrência da natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar. A ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré. (Súmula 20 do TRT 1ª Região).\r\n\r\nDiante do exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento da parcela previdenciária e do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Rosa Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Rosa Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPrejudicado o requerido na petição de fls. 115, tendo em vista que já foi proceedida a penhora on line, tendo resultado infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0228200-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Capella de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Souza Paz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. dos Santos Ferreira Pensão e Bar ME [Adv. Jair Teixeira Goncalves Junior (OAB: RJ 126195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. dos Santos Ferreira Pensão e Bar ME\r\n\r\nCiência dos valores à disposição deste Juízo (fls. 97/98), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Andrade de Barros, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liel Antônio Bezerra [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liel Antônio Bezerra\r\n\r\nComprove o valor sacado a título de FGTS, conforme determinado a fls. 28. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\napresentar quesitos e assistente técnico no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Santiago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0225000-63.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO AMBROSIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Aluizio [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Aluizio\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, de segunda a sexta-feira, das 10 às 15 horas, para que a Secretaria proceda à anotação de baixa em sua CTPS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para liberação do seguro desemprego, bem como do alvará nº 579/2012, remetido a CEF para liberação do FGTS. Fica ciente, ainda, que fora devolvida a notificação endereçada ao seu cliente (fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para anotar a CTPS do autor e entregar as guias do TRCT e CD. As Reclamadas partes deverão, ainda, manifestrar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de dez dias, preclusivo e sucessivo, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. As reclamadas ficam cientes, desde, ja de que deverão, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001893-03.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Dutra [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nCiência do valor penhora a fls. 98/99. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002725-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima Roberto [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Lima Roberto , Réu Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 68/70, que apuraram a executar o valor de R$ 904,54, equivalente a 22.555,96 IDTRs e R$ 279,25 equivalente a 22.555,96 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Josmar Cardoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1309843"
                            ],
                            "1310326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-31.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 D)\r\n\r\nIsmael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-25.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rogério dos Santos silva (OAB: RJ 192516 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002497-61.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Gabriela Magalhães Bomfim (OAB: RJ 178444 E)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 D)\r\n\r\nValmir do Carmo (OAB: RJ 84184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002033-03.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 D)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002649-75.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002417-97.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-07.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1309283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Pimentel Jordão [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Pimentel Jordão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Freitas de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001922-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Satolo Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Satolo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Mota [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Gilma Ferreira Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Reiff [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos, Aut Tony da Silva Reiff\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Mello Coelho [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1333/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município, bem como do Ofício de fls. 207. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Bazílio Primo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Bazílio Primo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Coelho Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliany Aparecida Arpini [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Regina Carvalho da Silva ME, Réu: Norma Regina Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany Aparecida Arpini\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXCIANE DA SILVA EIRAS [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA P TOSTES MONTEIRO BOUTIQUE M E [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Réu: Heloísa Helena Padilha Tostes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA HELENA P TOSTES MONTEIRO BOUTIQUE M E\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000195-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth Araújo Fernandes Simões [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margareth Araújo Fernandes Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Linhares [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josemar Linhares\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001926-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes da Silva Alves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES e a impugnação da União PROCEDENTE, bem como para que venha com o depósito complementar do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001906-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenice Vilela Farias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenice Vilela Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcéia Trindade Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.06.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0447/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Rodrigues [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Teixeira Pedras ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Teixeira Pedras ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Empresa Adney Dutra Leal [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcea Trindade Pinto Soares\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Suyane da Silva Pernambuco [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suyane da Silva Pernambuco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58: \"Indefiro, diante dos termos de fls. 50.\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0422/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0263/2010, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-85.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR JOSE MONTEIRO [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIP FRIGORIFICO IND PORCIUNCULA LTDA M E [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA ME [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLIP FRIGORIFICO IND PORCIUNCULA LTDA M E, Réu INDUSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa de Souza [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 251/269, fixando o quantum debeatur em R$ 175.966,15 , atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-87.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0552/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabrício Lessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª RÉ (PROVIDER). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta de acordo, com o parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0001069-77.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Alves dos Santos Prado [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que homologou os cálculos de fls. 84/88, fixando o quantum debeatur em R$ 3.498,26, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA HELENA MALAFAIA REIS [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA HELENA MALAFAIA REIS\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre o pedido de reserva de honorários de seu antigo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000115-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Zucolotto [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos de fls. 75/79, fixando o quantum debeatur em R$ 63.007,21, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rabelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Marcelino [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0010200-33.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FREITAS LEITE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os documentos solicitados estão nos autos, às fls. 552 e 553, e de que sua manifestação datada de 14.02.2012 (cujo teor vem se repetindo em diversas ações, como nos autos da RTOrd 0095600-63.2008.5.01.0471), em muito prejudica a boa prestação jurisdicional, posto que foça a prática de diversos atos processuais desnecessários, como desarquivamento dos autos, notificações, cargas, despachos, etc.. Por fim, roga este juízo à Ilustre subscritora da petição que, sem prejuízo ao pleno exercício dos direitos da parte e da própria advogada, colabore com a celeridade e a economia processuais, evitando a prática de atos desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0001907-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Monteiro Braga Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Monteiro Braga Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cavalheiro Sales Fagundes [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mil de Itaperuna Ltda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cavalheiro Sales Fagundes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Cipriano da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cipriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FREITAS SEABRA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda, Aut JOCIMAR FREITAS SEABRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.06.2012, às 14:30 horas para correção das anotações da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos de Vasconcelos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Rosa de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Terezinha Campos da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Terezinha Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins Costa [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 108/116, fixando o quantum debeatur em R$ 51.226,35 , atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Braga Monteira Pani [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Braga Monteira Pani\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lannes Pinto, Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.06.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000083-60.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marksteves Novais Melo [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Barbosa Nunes [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0008700-19.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de reserva de honorários de seu antigo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nRéu: SENIOR ITAOCARA MOVEIS LTDA, Réu: Nilseu Buarque de Lima [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)], Réu: José Roberto Santana Barboza, Réu: Nilsinei Buarque de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilseu Buarque de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"No mérito, NÃO ACOLHO os embargos, uma vez que o Embargante pretende ver modificada a decisão, não havendo nela qualquer omissão, obscuridade ou contradição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001927-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcélia de Paula Silva Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcélia de Paula Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos de Souza Tinoco [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, que homologou os cálculos de fls. 185/189, fixando o quantum debeatur em R$ 16.281,34, atualizado até 31/12/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Siqueira de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0423/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Goncalves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME, Aut Maria da Penha Rodrigues Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE SILVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Araújo Fernandes Xavier [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Araújo Fernandes Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 440/441. \r\n\r\nProcesso: 0001908-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rabelo da Silva Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rabelo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001923-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA CLAUDIA PEREIRA DE SDUZA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Glaucio Gomes Ladeira, Réu: Onofre Lopes Ladeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CLAUDIA PEREIRA DE SDUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184, no qual determinou-se a suspensão do feito por um ano, a fim de que sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001924-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Marvila Sales [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Marvila Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000193-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Teixeira de Moraes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Teixeira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0446/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que não há comprovação de depósito nos autos, ao contrário do alegado em sua petição de fls. 413, bem como ciente de que decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001916-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, os recolhimentos relativos à CASSI e à PREVI (considerando-se que para tanto, o valor já foi devolvido à parte ré por meio do Alvará nº 1345/2011) e, ainda, para efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Jesus [Adv. Moyses Martins de Jesus (OAB: RJ 41823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal José Kezen [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Jesus \r\n\r\nProceder à RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO dos cálculos de fls. 203/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos de fls. 116/177. \r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Raul Ramon Escobar [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddy Raul Ramon Escobar\r\n\r\nManifestar-se se tem interesse em prosseguir com a execução via Precatório ou RPV no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINA ROSA RIBEIRO FERNANDES [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINA ROSA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de reserva de honorários de seu antigo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0620/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vital dos Reis [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vital dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ferreira da Silva [Adv. Anderson Miguel Sarruf (OAB: RJ 132577 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara , Réu: Associacao Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celeste Ferreora Silva\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, termo de inventariança. \r\n\r\nProcesso: 0000125-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Estácio da Silva Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasthelarika\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Estácio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.06.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000030-45.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Elord de Souza [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos de fls. 54/58, fixando o quantum debeatur em R$ 4.603,95, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ALCEU DA FONSECA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEIZE MARIA CODATO DO CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente de fls. 565, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanderlei Vieira de Souza\r\n\r\nAO AUTOR: Contra-minutar o agravo de petição da RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. AO RÉU: Contra-minutar o agravo de petição do AUTOR, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1309283"
                            ],
                            "1309281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0102800-24.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Fereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 71.909,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-54.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeozadaque da Costa Aguiar\r\n\r\nExecutado: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.891,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-04.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Willian Gonçalves de Jesus\r\n\r\nExecutado: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.579,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309281"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela dos Santos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000125-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Estácio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Pasthelarika\r\n\r\nPelo presente fica m Pasthelarika, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.06.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª RÉ (PROVIDER). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA RODRIGUES, Aut MAURICIO SAMPAIO, Aut MAURO GOMES BORGES, Aut MAX SAMUEL AMADO NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDRE LUCIA CORDEIRO [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDRE LUCIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando o arquivamento com baixa, devendo o autor dirgir-se pessoalmente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Alves Toledo [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Neves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA SILVA NUNES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Progetos Especiais SA - MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Progetos Especiais SA - MPE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel & Souza Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA, Aut HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.87 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-63.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSEM CHEBLI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Réu: ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSEM CHEBLI\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nEfetuar a adequação dos cálculos, em 10 dias, conforme determinado na decisão defls. 477/477 verso. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Bittar [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Bittar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 359. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ALONSO RIVERA GALLEGUILLOS [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, no valor de R$ 61.376,66, em 05 dias, sob as penas da LEI. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES GOMES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de reintegração expedido e vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o deteminado às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0172300-07.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA. [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes, Réu TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SANTANA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD (Execução Previdenciaria). \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO PIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlliam Inácio Narciso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlliam Inácio Narciso\r\n\r\nRetirar a sua CTPS com a devida baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Spencer Cardoso Garcia\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação dos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito, em 05 dias, sob pena de Bacenjud, conforme despacho de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0001013-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adams Cavalcante Lima [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, determinando que efetue o depósito das parcelas faltantes do acordo à disposição deste Juízo, sob pena de configuração de crime de desobediência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Prata [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Prata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 402. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nVenha com a diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Antônio Della Torre [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Antônio Della Torre\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando o arquivamento com baixa, devendo o autor dirigir-se pessoalmente ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Rosa da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda (tds travessia direcional) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves , Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Rosa da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR KI BEAK LEE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR KI BEAK LEE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/06/2012, às 10 horas, para oitiva da testemunha MAGNO MIRANDA VIANA, na 1a. VT de São Gonçalo, nos autos da CPI 0000223-74.2012.501.0261. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Réu MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará e ofício.\r\n\r\nReclamadas: Manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Borges do Rêgo [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Borges do Rêgo\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a possibilidade de recolhimento dos honorários periciais, que desde já foi fixado em R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, Cgto: SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manchester Serviços LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2002.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVANDA DA PENHA LOVATI\r\n\r\nRéu: DALVINA BOUTIQUE LTDA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVINA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Barra [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1309070"
                            ],
                            "1309071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Moreira de Souza [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Moreira de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da(s) testemunha(s) foi designada para o dia 04/06/2012 às 9:40 horas na 9ª Vara do Trabalho de Vitória. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-25.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: marcelo Martins Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviço LTDA-ME [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviço LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 142/143. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MUNIZ FIUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MUNIZ FIUZA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-46.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO MESSIAS MORAES DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLAGUS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: CELESTE MARIA DE FREITAS FRANÇA, Réu: FARIDE JAFFAR DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MESSIAS MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para ciência e manifestação quanto à nomeação de bens feita pela executada às fls. 06/07 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0246900-28.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ADOLFO ARIAS SEREY [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ADOLFO ARIAS SEREY\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL) [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Vitor da Silva Petzinger, Réu: Marcelo Benedito de Almeida, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Aut MARCOS TADEU DOS REIS, Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 23/05/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0338400-05.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE MOURA VIEIRA [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0292400-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO INACIO DAS NEVES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: Jose Carlos da Silva (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO INACIO DAS NEVES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0175200-16.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CANALI DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV DE HOTEL MAR, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CANALI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Miranda Cotta\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos da Silva dos Anjos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva dos Anjos, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59, declarando a nulidade de todos os atos a partir de fl. 44, tendo em vista as devoluções das notificações remetidas à 1a. reclamada. Deverá o autor vir com endereço atualizado da referida empresa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054200-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Miranda dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda, Aut Luiz Sergio Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000812-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Sabino Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Moura Ferreira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Sabino Lima\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 88 verso .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista Manhães [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Angela Thomaz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Batista Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0298000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SANT´ANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObservar o teor da decisão de fls. 476/477, devendo vir com a diferença nela apontada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CORREA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Cunha [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CORREA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcielio Custodio Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcielio Custodio Machado, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Maria Santos [Adv. Cássia Cristina da Silva (OAB: SC 23809 - B)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegação S.A., Réu DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zildete Maria Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000775-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício da Silva Vieira, Aut: Espólio de Maurício da Silva Vieira A/C Semi Rosalem\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José Carlos Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Cortes Maciel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vinicius Aleixo Marcolongo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Asecon Prest de Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina da Costa Ratinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda, Réu: EDER MAIA LIMA JUNIOR, Réu: JULIOR CESAR BARCELLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina da Costa Ratinho\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILAS BOAS [Adv. Rosalia Sorrentino de Freitas dos Santos (OAB: RJ 132738 - D)]\r\n\r\nRéu: STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILAS BOAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-39.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARPETROL S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARPETROL S/A\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo embargante LUIZ CARLOS GABY. \r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Cruz, Réu Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Julio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian dos Santos Julio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE OMIZZOLO ALMEIDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012, às 13:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001614-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio de Martino Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Ferreira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Enoque Rodrigues Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ademir Amorim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Amorim, Aut Enoque Rodrigues Nogueira, Aut Fernando Pinto da Conceição, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Ferreira da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Stenio de Martino Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Rosa da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Tbtc Pre-moldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001113-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Henrique dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. Tavares - HERMATEC [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P. Tavares - HERMATEC\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: IZAIAS TRAJANO LOPES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS TRAJANO LOPES, Aut LEANDRO ELISIARIO DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ROGERIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-10.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DO CARMO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, conforme Sumula 12 deste TRT, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000463-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilton Nascimento Rocha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Nascimento Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Andrade Filho\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO TAVARES GONCALVES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO TAVARES GONCALVES, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barreto Rodrigues [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barreto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIQUEIRA VASCONCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE- CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: COLEGIO CENECISTA MACABUENSE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE- CNEC\r\n\r\nVenha com os valores devidos, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0226900-65.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA PACHECO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIM AZUL COM DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando o arquivamento com baixa, devendo o autor dirigir-se pessoalmente ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Antonio Gomes Barbosa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: Manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Abreu Gomes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o autor já efetuou o saque do Alvara expedido. \r\n\r\nPROCESSO CONTINUARÁ ARQUIVADO.\r\n\r\nProcesso: 0337400-67.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PORTELA OLIVEIRA DE CERQUEIRA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 48 horas, efetuar o depósito do valor líquido devido ao reclamante, bem como os honorários advocatícios, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, através de guia GPS, bem como do imposto de renda, através de guia DARF. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e com incidência de juros de mora até a data do efetivo depósito, conforme Súmula nº 4 do E. do TRT/RJ da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Leonardo Rosa [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Leonardo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1309071"
                            ],
                            "1309067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0285200-49.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS RAMOS CANDIDO\r\n\r\nExecutado: ROSIMAR FERREIRA DAS NEVES,MASTER FLUID,ANA CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMAR FERREIRA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.001,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA,MASTER FLUID,ANA CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.001,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0470700-62.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OSVALDO DE MESQUITA,UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ESPÓLIO DE ANISIO DE OLVEIRA GARCIA,MANOEL ATHANAZIO DE ELOY\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OSVALDO DE MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.974,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000253-31.2012.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExecutado: Carlos Henqiique Petinati Pizzo Hotel ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henqiique Petinati Pizzo Hotel ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.074,99 (EXECUÇÃO FISCAL), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-04.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda dos Santos Rangel\r\n\r\nExecutado: Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.304,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-26.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS DE ANDRADA LIMA NETO\r\n\r\nExecutado: RUY HOMERO BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY HOMERO BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.233,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309067"
                            ],
                            "1309068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Julio\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Magalhães\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton Cruz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Rosado\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amado de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da \r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se \r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao \r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas \r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a \r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da \r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, \r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o \r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o \r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, \r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, \r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do \r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e \r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa \r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de \r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI \r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do \r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF \r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ramalho Conceição\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias dos Ramos\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ércia Maria Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prince Alves Baptista\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nogueira Tavares\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae,o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Francisco Vitório\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiani de Carvalho Sales\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Nascimento de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Viana dos Santos\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanderson Matos da Cunha\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309068"
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                            "1309069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0250600-75.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Flor de Oliveira\r\n\r\nRéu: Medfisio Saúde Ocupacional Ltda, MEDFISIO SAÚDE OCUPACIONAL LTDA N/P SÓCIOS CARLA RANGEL LARANGEIRA E LEANDRO ABI SAMARA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Abi Samara Santana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 185. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA, IZAIAS TRAJANO LOPES, LEANDRO ELISIARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rildo Galdino Barbosa\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, Rildo Galdino Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de que o autor RILDO GALDINO BARBOSA foi nomeado como depositário do bem penhorado. Fica também intimada a reclamada AMERICA para ciência da penhora e da reavaliação do imóvel, conforme fl. 88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1308332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-45.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da SIlva Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO TAVARES JÚNIOR CPF: 392.402.407-30 [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRIO TAVARES JÚNIOR CPF: 392.402.407-30\r\n\r\nVista à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001060-25.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Berte [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Berte\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artbijou iIndustria e Comercio Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Alberto Pereira Saraiva, Réu: Fernando Jorge de Morais Saraiva, Réu: Arlindo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artbijou iIndustria e Comercio Ltda, Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nCiência as partes da designação do 1º leilão para o dia 26.7.2012, às 14:30 horas, e do 2º leilão para o dia 9.8.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessoa Santos Laviola [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pessoa Santos Laviola, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monaliza Pereira do Nascimento [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Monaliza Pereira do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Marcos Martins [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Marcos Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000750-19.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José dos Santos Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DIAS DE FREITAS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DIAS DE FREITAS\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Chagas de Abreu [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro e Estudos Especializados e Avançados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Chagas de Abreu\r\n\r\nForneça o autor a correta localização do 1º réu, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-17.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Chopperia Restaurante e Salão de Festas LTDA ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJ Chopperia Restaurante e Salão de Festas LTDA ME\r\n\r\nVista ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Wiliams Nobrega de Souza\r\n\r\nDefiro novo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DA CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA DE AGUIAR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABÁ COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DA CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nVenha a parte autora com cópias para as rés, sob pena de extinção. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-85.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Felipe Turi [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Madureira Moveis e Dec. Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Felipe Turi, Réu IZS Madureira Moveis e Dec. Ltda \r\n\r\nVista às partes da certidão de fls. 188. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues, Aut Florinda Mariano Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Expresso Sao Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Expresso Sao Francisco\r\n\r\nVista ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Viera da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Viera da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000524-77.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noemia Theresinha de Barros [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noemia Theresinha de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amaral [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Vitorino [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 26, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Bezon Engenharia [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos, Réu Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME, Réu Bezon Engenharia \r\n\r\nVista de fls. 110/115, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001442-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/125: \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da Autora ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS em face de FACILITY STAFF LTDA, 1º Réu, condenando-o a retificar a CTPS da Autora para que conste a função de Recepcionista, o salário mensal de R$ 680,33, e pagar as diferenças salariais tendo em vista os salários recebidos a menor e reflexos nas verbas legais, inclusive FGTS e sua multa; e JULGO PROCEDENTE a condenação subsidiária do 2º Réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ivo de Sousa [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Celso Ribeiro Soares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ivo de Sousa\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sodré de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Edson Sodré de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Oliveira Rego [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Oliveira Rego\r\n\r\nVista a parte autora.. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Daniel da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Lemos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Lemos\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000672-25.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descarga Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001346-03.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nVista ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000751-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Wilson da Silva Figueiredo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B dos Santos Serviço de Carga e Descarga [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B dos Santos Serviço de Carga e Descarga\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SAMPAIO ARAÚJO [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SAMPAIO ARAÚJO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0169700-64.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bebe 02 Eventos Ltda, Exdo: Danielle Gil Paim [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Exdo: Jackson Nogueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Danielle Gil Paim\r\n\r\nVista da petição da Fazenda Nacional, fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romao Batista dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Romao Batista dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1308332"
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                            "1308331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000521-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 10-10/verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza\r\n\r\nRéu: 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom \r\n\r\nPelo presente fica m 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12.6.2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Engenheiro - Empreiteiro Sr. Ademir Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Engenheiro - Empreiteiro Sr. Ademir Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308331"
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                                "Processo: 0076700-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Bóia dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Bóia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0023200-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rapiso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Rapiso, Aut Pedro Alves dos Santos Martins\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Dias [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Menezes Dias\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcema da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia do Monte Ribeiro [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (OAB: RJ 164732 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda., Aut Nathalia do Monte Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Garcia\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lanzillotta das Neves [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Perereca - Artesanatos, Réu: TEREZA CRITINA VAZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001891-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora Ltda., Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Santos , Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Cunha da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Cunha da Silva, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE SOUZA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE E MUNIC DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE E MUNIC DE NITEROI\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0102400-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Flora Vasconcellos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Livros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Flora Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vinicius Monteiro \r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fabiana Pereira de Almeida [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Patricia Fabiana Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. Alves da Mota Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda Me [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: JOSE ODAIR ALVES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira, Réu J. O. Alves da Mota Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda Me\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0001825-97.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Castro [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Souza Castro, Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Multcenter Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Jesus Magalhaes [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Multcenter Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-64.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Amaro dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Pestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Contruções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Amaro dos Santos, Réu Factual Incorporações e Contruções S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMENES, Réu: FELIPE REIGOSA PLA, Réu: PEDRO REIGOISA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0114600-65.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxcon Consultoria e Servicos S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane Incerte de Almeida [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliane Incerte de Almeida\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pinheiro Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pinheiro Lopes, Réu Três Amigos Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonne do Amparo de Azeredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Ingá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew do Ingá Ltda. , Aut Jonne do Amparo de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Magalhães Couto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Magalhães Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002231-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nair Sá Couto dos Santos [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambini 2007 Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Nair Sá Couto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Roale Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roale Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Reis, Réu Factual Incorporações e Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-97.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA OTACILIA DE MORAIS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMP NO COM DE NIT E SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTACILIA DE MORAIS\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo. Em havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001894-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louseir da Silva Menegussi [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL-PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Machado, Réu TNL Contax S/A, Réu TNL-PCS S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Mauá Jurong S.A., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Teixeira Salvador [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Teixeira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0019100-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COUTINHO MENDONCA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira dos Anjos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira dos Anjos, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão, que DECLINOU A COMPETÊNCIA deste juizo e determinou a remesa dos autos ao MM.Juízo da 7a VT de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaiton Dias Campos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaiton Dias Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0014900-34.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA CORREA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA CORREA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002409-67.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Lidemberg Souza [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lidemberg Souza\r\n\r\nComprovar a alegada penhora, em 10 dias, qualificando o polo passivo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paiva de Araújo Lyrio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paiva de Araújo Lyrio\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nAO 1o RÉU: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Costa Rezende [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala\r\n\r\nVENHA COM O CNPJ DA 2a RDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a CARGA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria e Souza Pereira [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Oliveira, Réu Cecilia Maria e Souza Pereira\r\n\r\nA Ré: A autora aceita a proposta, desde que seja em 05 vezes. As partes: Ajustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MAIA LUGAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut JOSE RICARDO MAIA LUGAO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito e ao INSS e a RDA pelo saldo. \r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE LBV, Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 566.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0099200-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: ALVARO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: MARIA APRECIDA SOARES DA COSTA, Réu: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Frederico de Lacerda [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Nascimento da Silva (Espólio de) [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Nascimento da Silva (Espólio de)\r\n\r\nINDEFERIDO O EDITAL. Forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da RÉ, em 30 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE MENDES ALMEIDA [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATELIER & DESING DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JOSE MENDES ALMEIDA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Alves Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Botelho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edífico Mariz e Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Botelho \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. SOBRE PETIÇÃO DA RÉ COM ATESTADO MÉDICO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO, Aut LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCERIA BARREIRA LTDA ME, Réu: MARIO AMORIM (socio fl 98), Réu: Jose Fernandes Blanco (socio fl 47)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA FARIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia da Silva Melo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Edson José Caalbor (OAB: SP 86705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AQUINO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AQUINO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 268 e forneça o número do PIS do RTE, visando à expedição de ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPara ciência de que sera expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados nos autos através do Sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA DOS SANTOS SODRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AZEVEDO PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DALMO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´AZEVEDO PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME, Aut SIDNEIA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ligia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Monteiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilação Bairro São Francisco Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Monteiro, Réu Depilação Bairro São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Clemente de Vasconcellos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001727-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Reis Cruz [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1299523"
                            ],
                            "1299524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002158-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira , Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Projeta Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Almeida Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carlos Almeida Soares\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Miller da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Miller da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2004.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS DE SOUZA E OUTRO [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angela Maria Pacheco Bottino, Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, GERMINAL BOTHINO FEIL DEPFLS 32 V, Aut LUIZ MARTINS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDiga sobre a alegação do(a) autor(a), de que a reclamada NÃO cumpriu o acordo, na íntegra. Em caso de improcedência da alegação, venha a RÉ com a comprovação de todos os depósitos. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roosevelt Almeida Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roosevelt Almeida Gomes , Réu Enave Reparos Navais Ltda., Réu Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Marins Pereira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho (sócio), Réu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Marins Pereira, Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que já há garantia do juizo nos autos, bem como de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001863-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Teresa de Azevedo [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Teresa de Azevedo \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0130300-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE ROZA MANARA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mauro Bueno Gomes, Réu: Marcos José Frossard de Souza , Réu: Cauby Guedes Pinheiro (socio fl 74)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE ROZA MANARA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Branco de Paulo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Inga Ltda., Aut Gledson Branco de Paulo\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCalcular e recolher o IMPOSTO DE RENDA devido, em guia DARF, sob pena de execução pela alíquota máxima de 27,5%, a incidir sobre o total do crédito do(autor(a). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Paulo da Conceição Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Banderlux Construtora Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paulo da Conceição Filho\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Barreto de Macedo (socio fl 300)\r\n\r\nEgdo: JOSIAS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIAS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-57.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Yeda França [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Yeda França \r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 40, que INDEFERIU o requerimento da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0123200-17.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA A/C Socio Carlos Manoel Vieira (fl 127) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI ou impulsione o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAIER HAGE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente. Valor: R$ 653.180,45 \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR UBIRATAN ACETI [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. SOBRE FLS 862 A 864. \r\n\r\nProcesso: 0001392-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADM Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza Pereira\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO DE FLS 92. Forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da RÉ, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderci Marins Ribeiro [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderci Marins Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cabral Oliveira [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. , Réu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO, Réu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P socio DULDSON PEGORIM MAGACHO, Réu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P SOCIA MARIZE NANCI MAGACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cabral Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vannucci dos Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura\r\n\r\nDIGA SE POSSUI COPIA DA SENTENÇA, JUNTANDO-A AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanagildo Cancio Filho, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Coitinho Kopke [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coitinho Kopke\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0002057-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Barboza Monteiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Dias Bessinger Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Barboza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CONS. REG. DE EDUC. FÍSICA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Veiga Bispo de Araújo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Veiga Bispo de Araújo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-12.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DOS SANTOS, Réu ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 1393,15 \r\n\r\nId: 1299524"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1300461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0285000-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES CARDOSO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0266400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE SANTANA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.284, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Sodre de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Sodre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Batista Goncalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Batista Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo o autor, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0225300-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0258500-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Araujo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-91.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho Moreira [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Appriz de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Appriz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Menezes Guimarães [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Menezes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000226-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0151800-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barros Pacheco [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136600-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Leite da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Nagib Dias n/p CURADORPAULO NAGIB MONERAT [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Nagib Dias n/p CURADORPAULO NAGIB MONERAT, Aut Vanda Gomes Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Antônio Augusto Genelhu Júnior (OAB: ES 1946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Castro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0217900-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Menezes de Figueiredo [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 112366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Menezes de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0016100-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiana Glaucia Araujo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Beach Pousada Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Beach Pousada Ltda., Aut Kassiana Glaucia Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255000-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209.\r\n\r\nProcesso: 0138500-50.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CÉSAR CASTRO OLIVEIRA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRAS LTDA. , Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CÉSAR CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110400-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Vilasboas Pinto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos não foram recebidos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Cabral [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0357600-70.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER MATHIAS NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana de Andrade [Adv. Ana Cristina Borges (OAB: RJ 155560 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Sul Maritima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santana de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos referidos, bem como, para indicar o endereço da 1ª ré para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PINTO SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PINTO SANTOS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182400-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0221500-06.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON WALTER DE MACEDO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: PINTO ALMEIDA CONSTRUTORA SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON WALTER DE MACEDO, Réu PINTO ALMEIDA CONSTRUTORA SA, Réu Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Brandao Rios da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcell Brandao Rios da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0334900-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELYSE AZEVEDO PORTELA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA ROCHA ROSSI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELYSE AZEVEDO PORTELA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1257/2011, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-25.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional S/C Ltda [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de São Gonçalo Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR EVENTOS E PROMOCOES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRequerer diretamente à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Morais [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Lanchonete Niteroi Ltda ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Lanchonete Niteroi Ltda ME, Aut Francisco Alves de Morais\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, devendo comparecer à secretaria para retira guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BRUM FERREIRA DA SILVA JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NU CORPO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NU CORPO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut VANESSA BRUM FERREIRA DA SILVA JESUS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.85/86, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença devida apurada, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0381600-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN, Aut LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REIS ROSA SILVA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPEL SERVICOS LOTERICOS LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIA MOLINARO, Réu: ALVARO LOPES BENTO, Réu: JOSE RICARDO BATISTA BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REIS ROSA SILVA, Réu TROPEL SERVICOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-49.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA LUQUEZ [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREA LUQUEZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0186000-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Goulart Mariano Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michella Goulart Mariano Menezes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Pheros Unidas Construcao e Reparos Navais Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME, Aut Thiago Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-91.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Igo Barbosa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Igo Barbosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento. Venha a rda com a medida cabível após a garantia do Juiízo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-05.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA, Réu: DANIEL LOPES LAGO, Réu: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0253200-68.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS EDUCAC SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Soares [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE - Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE - Reparos Navais e Industriais Ltda., Aut Valdeir de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELSON BEZERRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELSON BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000534-93.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Fonseca da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA LEANDRO, Réu MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiana Glaucia Araujo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Beach Pousada Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Beach Pousada Ltda., Aut Kassiana Glaucia Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1300461"
                            ],
                            "1300460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessoa \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nfica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300460"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1307722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001765-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Xavier da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogerco Engenharia Ltda., Aut Wilson Xavier da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.25 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barroso de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Roriz Moraes - ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Roriz Moraes - ME, Aut Maria da Conceição Barroso de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Santos Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Santos Souza, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000538-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Paulina Mayer Nara [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva, Réu Yolanda Paulina Mayer Nara\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213200-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Avelino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartholomeu Dias [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Avelino \r\n\r\nProceder à carga dos autos para encaminhamento à CEF (agencia do TRT), na tentativa de soluçao do impasse criado entre as instituições financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0025300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pinto Maia [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIAS, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha da Conceição [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha da Conceição \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézar Jorge Lanes Cabral [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda., Aut Eliézar Jorge Lanes Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Souza , Réu José Ferreira Campanha, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Xavier Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Valdeci Pedro de Melo. Prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação e sob as cominações do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Faria Ayres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participação Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Faria Ayres, Réu Xanto Carpa Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002049-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira da Silva , Réu Construtora Joama Ltda. , Réu Zion Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Givaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002231-15.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Under Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Down Under Bar e Restaurante Ltda., Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Elias Pereira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda. ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda. ME, Aut Shirley Elias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA SERAFIM [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Maricá [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA SERAFIM, Réu Associação Pestalozzi de Maricá\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.104/105, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002168-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Alves da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Alves da Silva \r\n\r\nInformar a denominaçao completa , CNPJ e endereço da 2a reclamada que pretende incluir no polo passivo. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0160500-02.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER SOLDAS LTDA, Réu: LUWA CLIMATECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo apresentar calculos de liquidacao atualizados, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Lima [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza de Lima, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Schuenk Nogueira [Adv. Jaqueline Filgueiras da Silva (OAB: RJ 141071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbueno Produções e Eventos Ltda. [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Réu: Associação Médica Fluminense [Adv. Alexis Japiassu Maia Junior (OAB: RJ 117425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Fluminense , Réu Cbueno Produções e Eventos Ltda. , Aut Fábio Schuenk Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Meneses da Silva Queiroz [Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo (OAB: RJ 138630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Meneses da Silva Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0296000-74.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA MACHADO CRUZ [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA MACHADO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lopes Guimarães Filho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Lopes Guimarães Filho , Réu STX Brazil Offshore S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-60.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Alves Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Meneses da Silva Queiroz [Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo (OAB: RJ 138630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o cumprimento da determinação em antecipação de tutela contida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Magalhães , Réu Madel Construtora\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.42 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-64.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEIXINHO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ASOEC, Aut MANOEL MESSIAS PEIXINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/06/2012 às 14:10 horas para a realizaçao da audiencia nos autos da precatória no:0000538-93.2012.5.01.0264 para inquiriçao da testemunha JAINA DOS SANTOS MELLO FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Oliveira de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Luciano Luiz Pereira, no prazo de 05 dias, sob as cominações do art.412, paragrafo 1o., co CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-54.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA WERNECK [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA WERNECK\r\n\r\nContestar, querendo, os Embargos à Execução opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pensa no Quilo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Costa , Réu Só Pensa no Quilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002239-89.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Pontes da Silva [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ida Pontes da Silva, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Almeida Vargas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Luan de Almeida Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE COSTA MORAES DE JESUS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Infantil Albert Sabin Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut ROSILENE COSTA MORAES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçao de pré-executividade foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000332-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art.412, paragrafo 1o., do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakell Araújo Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Point Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakell Araújo Coutinho\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS FERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DOS SANTOS FERES\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.223, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito ainda devido ao autor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1307722"
                            ],
                            "1307719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0192500-94.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.492,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-31.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto do Amaral Carvalho\r\n\r\nExecutado: World Service Emp S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Emp S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307719"
                            ],
                            "1307720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Campos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cupertino Gomes\r\n\r\nRéu: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307720"
                            ],
                            "1307721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marques\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307721"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1310138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/05/12\r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000320-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva Júnior [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Ronaldo José da Silva Júnior \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/06/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo Pereira Mendonça \r\n\r\nRéu: Drogaria Varejão dos Remédios Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Varejão dos Remédios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urabana de [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urabana de\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 141, devendo apresentar a comprovação dos sócios que, no período reclamado, trabalharam para a empresa conforme sentença, sob pena de tais parcelas serem excluídas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Castilho Alves [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Copper Central de Vans Cooperativa dos Proprietarios e Condutor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Castilho Alves\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Guimarães Pimentel [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Wallace Luiz Guimarães Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Goncalves Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda.\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Goncalves Conceicao\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique da SIlva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut Mauro Henrique da SIlva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/06/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Oliveira de Moura\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-51.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janil Emilio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Ltda Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Praia Club Sao Francisco Ltda [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Club Sao Francisco Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0159200-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaime Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0195100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euflozina Pereira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euflozina Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando a alteração da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002017-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Jesus Santana [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Jesus Santana \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001886-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Azeredo [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Wagner dos Santos Azeredo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.264/267. \r\n\r\nProcesso: 0000406-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Willian Rosa Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Euzebio [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Euzebio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Miranda \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Monteiro da Conceicao [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Borges do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano da Silva Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Falconi Reinaldo [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rufino de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rufino de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/06/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves Porto [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Baptista Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gonçalves Porto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002098-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/06/12, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odevaldo Moreira Bonfim [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odevaldo Moreira Bonfim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002164-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Florentino [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGR Tecnologia e Informação Ltda., Aut Lilian de Souza Florentino\r\n\r\nCiência das devoluções do mandados com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Macedo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as decisões. \r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE-COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, Réu: Imprensa Oficial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Frazão Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car Multimarcas [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car Multimarcas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002142-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorafá José Werneck [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Pereira Coutinho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Pereira Coutinho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/06/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Ramos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Pereira Batista [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de Oliveira Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Pereira Batista\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Juliana [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Felix [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Felix\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001843-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Curty Barroso Maciel [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV NITEROI S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Curty Barroso Maciel, Réu STX OSV NITEROI S.A.\r\n\r\n2ª Ré: Ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nAutor: Ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188200-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Camacho de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Camacho de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Céu Barros [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Céu Barros , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249400-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto do Consignatário, e/ou outros meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda - N/P Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Damião de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nimarf´s Construções Ltda. [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damião de Jesus \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Falconi Reinaldo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Falconi Reinaldo\r\n\r\nManifestar sobre a petição da Ré, em 30 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Souza Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Raimundo Nonato Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 01/06/12, às 10:30 horas. Ciência da decisão de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Sousa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistencia Tecnica Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Assistencia Tecnica Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002158-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Januário Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Januário Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei da Silva Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nirlei da Silva Brito \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/06/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1310138"
                            ],
                            "1310139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. - COOPNAVEM, Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310139"
                            ],
                            "1310140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: SERVICE-COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, Imprensa Oficial Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICE-COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Linhares\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva e Paiva Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lima Serafim \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 220,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0002141-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Dantas\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310140"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1310160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.06.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0005500-24.2009.5.01.0246 - Rte. VIVIANE PACHECO DA CUNHA (Adv. Alexandre Vieira Ramalho - OAB/RJ: 088833/D) Rdo. D MACRINI ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fued Feres Moura Lima - OAB/RJ: 099615/D) - Bem(ns): 1) Oito pares de tênis marca Freedon, referência bold cor 902, um par no tamanho 37, um par no tamanho 38, dois pares no tamanho 39, dois pares no tamanho 41, um par no tamanho 42 e um par no tamanho 43, avaliados em R$ 1.039,20; 2) Oito pares de tênis marca Freedon, referência giz cor 997, um par no tamanho 37, um par no tamanho 40, três pares no tamanho 41, e dois pares no tamanho 42, avaliados em R$ 1.039,20; 3) Seis pares de sandálias marca Pulo do Gato, referência AIR019, cor verniz gdo, um par no tamanho 34, dois pares no tamanho 35, dois pares no tamanho 36 e um par no tamanho 38, avaliadas em R$ 894,00; 4) Cinco pares de sandálias marca Pulo do Gato, referência AIR069, cor napa soft preta, sendo dois pares no tamanho 35, dois pares no tamanho 36, e um par no tamanho 37, avaliadas em R$ 695,00; 5) Cinco pares de sandálias marca Pulo do Gato, referência SUR4021, cor bicho/preto, sendo um par no tamanho 34, um par no tamanho 35, um par no tamanho 36 e dois pares no tamanho 37, avaliadas em R$ 995,00; 6) Seis pares de sandálias marca Pulo do Gato, referência SILK4109, cor escama, sendo um par no tamanho 33, um par no tamanho 34, dois pares no tamanho 35, um par no tamanho 36 e um par no tamanho 37, avaliadas em R$ 954,00; 7) Seis pares de sandálias marca Mary Jane, referência 223, cor lilás, sendo dois pares no tamanho 34, dois pares no tamanho 35, e dois pares no tamanho 37, avaliadas em R$ 204,00; 8) Seis pares de sandálias marca Mary Jane, referência 224, cor lilás, sendo um par no tamanho 33, dois pares no tamanho 34, dois pares no tamanho 35 e dois pares no tamanho 37, avaliadas em R$ 238,00; 9) Cento e quatro blusas da marca Porto Blue, referência Brasil, feminina, cores variadas, sendo quatorze no tamanho P, trinta e sete no tamanho M, trinta e três no tamanho G e vinte no tamanho GG, avaliadas em R$ 3.109,60; 10) Cinqüenta e duas blusas da marca Porto Blue, referência Brasil, masculinas, cores variadas, sendo quatorze no tamanho P, onze no tamanho M, dezessete no tamanho G e dez no tamanho GG, avaliadas em R$ 1.814,80. Total da Avaliação: R$ 10.982,80 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 166/170, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco Cruz Nunes, 6501, 178, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001942-73.2011.5.01.0246 - Exte. EILA DO COUTO FERREIRA (Adv. Pablo de Souza Martins - OAB/RJ: 091432/D) Exdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa medindo aproximadamente 1,80x0,70, em madeira, tampo com vidro e seis cadeiras, assento estofado e encosto em material tipo palhinha, bom estado, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingues de Sá, 230/1302, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001738-29.2011.5.01.0246 - Exte. JUCIARA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv. Igara Paulo Souza da Silva - OAB/RJ: 071030/D) Exdo. SPILLER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel - OAB/RJ: 071442/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira Brastemp 440 litros, Frost Free, cor branca, duplex, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Um freezer Brastemp, cor caramelo, Frost Free, 260 litros, vertical, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 3) Uma mesa com tampo em granito preto, medindo aprox. 1,20x0,80, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 138/1401, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000490-62.2010.5.01.0246 - Rte. ROSIVALDO LUIS GOMES (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB/RJ: 059823/D) Rdo. INDÚSTRIA DE MÓVEIS PORTICO DO BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) Oitenta conjuntos para cadeira secretária executiva, sem lâmina, sem braços, em espuma injetada, na cor preta, revestido cada um dos dois componentes de cada conjunto (assento e encosto) em vinil preto, sem base, novos, avaliados em R$ 4.856,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Comandante Garcia Davila, 45, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002162-71.2011.5.01.0246 - Exte. VALMIR CRESPO CHAVES Exdo. AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Carrier PH60K Hori, no estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma lavadora de peças industriais, marca Subra, no estado de uso, avaliada em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Amaral Peixoto, Km 2,5, Baldeador, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0182900-25.2009.5.01.0246 - Exte. PAULO SERGIO DA SILVA DIAS (Adv. Altair Paz Costa - OAB/RJ: 070479/D) Exdo. ESCALA FOTOLITOS LTDA E OUTRO(S) - Bem IMÓVEL: Lote 18 Quadra 08 do loteamento Condado de Maricá, situado no 2º distrito deste Município, com área de 2.400,00m2, medindo de frente 40,00m confrontando com a Rua 11; de fundos 40,00m confrontando com o lote 13; à direita 60,00m confrontando com o lote 17 e à esquerda 60,00m confrontando com o lote 19, tudo conforme certidão do 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis de Maricá, livro 2, matrícula 46.180, avaliado em R$ 83.318,17 (oitenta e três mil trezentos e dezoito reais e dezessete centavos). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado ás fls.25.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1310160"
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                                "Processo: 0135600-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Farinha Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como reqeurido a fls. 617 (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Habib Pacca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Habib Pacca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE DE NOVA FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA., Réu: ELIANA MESQUITA RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em até 30 dias, ciente de que não havendo cumprimento será expedida certidão de crédito (cf. fls. 96). \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA., Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nTer vista da reavaliação, cf. fls. 405, em 05 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Farias da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, devendo a reclamada efetuar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), em 48 horas, cf. fls. 241, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Réu: ALEXANDRE SILVEIRA MORA, Réu: ROSANIA GONÇALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: DIVA SILVEIRA MORA, Réu: Roberio José Canto [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)], Réu: RAIMUNDO EYER MAGARÃO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 156, da reclamada (proposta de acordo), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-21.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Nunes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação ao consignatário, podendo acompanhar a diligência, caso queira, cf. ata fls. 17, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0235700-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO SOARES DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Paz Sacchetto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Maravilha de Friburgo Ltda [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Maravilha de Friburgo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 130. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-91.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio Moura Lopes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Fonseca Neno [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankit Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)], Réu: Estrelatur de Friburgo Viagens e Turismo Ltda. - ME [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ankit Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu Estrelatur de Friburgo Viagens e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % do valor do acordo de fls. 228, conforme despacho de fls. 243. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLE DA CONCEICAO CHRISTANI [Adv. Patricia Pardal Ladeira (OAB: RJ 152493 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.V.DE FRIBURGO PANIFICADORA, Réu: WALLACE VERLY PINTO [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)], Réu: ´Maria José Verly Pinto, Réu: Jorge de Aguiar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALLACE VERLY PINTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, por 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marcelino [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelino, Réu Rodoviário Suiça Brasileira Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 251, do Min. da Fazenda, por 05 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flls. 229. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wegner Luiz Vargas [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)], Réu: Rodolatina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wegner Luiz Vargas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 86, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Corty Rigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme fls. 472 e despacho de fls. 572, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Faria de Sales [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME, Réu: Herbert Boy [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Faria de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Cunha [Adv. Rodrigo Carletto da Silveira (OAB: RJ 143282 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS-Materiais de Construção Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, cf. fls. 371, em 10 dias, deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEIXO LIMA [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSET TERCEIRIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: BIOSOL SERVIÇOS E SISTEMAS DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEIXO LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 146 e 148, referentes ao seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, cf. fls. 411. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wermelinger da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendas Reunidas Sao Joaquim e Piedade S.A., Réu: Faresa Industria e Comercio S.A. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Hotel Fazenda Recanto das Aguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 67. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2012.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josimar Severino da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barros Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 367, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cordeiro [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: ABMSA - Associação Beneficente Mercedário Santo Antônio [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABMSA - Associação Beneficente Mercedário Santo Antônio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moraes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 517, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Marques da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Bernadino Venâncio ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação ao reclamado, podendo acompanhar a diligência, caso queira, cf. ata fls. 19, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051400-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nId: 1310251"
                            ],
                            "1310248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0201800-76.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Schoot da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Karpi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Karpi Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.828,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221600-61.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ VALDISON DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Fernando Trabach Gomes e Jacks Trabach Gomes, sócios (RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Trabach Gomes e Jacks Trabach Gomes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.822,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208300-27.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 3.580,99, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0134400-40.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizamar Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.580,99, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0176700-22.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Padaria Flor da Montanha \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Flor da Montanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.696,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310248"
                            ],
                            "1310249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDICEIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA., RENATA LOMONACO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO LOMÔNACO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa executada, livres, desembaraçados e viáveis à arrematação, em 10 dias, sob pena de responsabilidade patrimonial. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME , Elzyer Vieira Manhaes, Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Elzyer Vieira Manhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqeio efetivado, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310249"
                            ],
                            "1310250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310250"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1310299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução em 30 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut João Eleuterio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-22.2011.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maciele Silva dos Prazeres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maciele Silva dos Prazeres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Penin Garcia [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Penin Garcia \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, no prazo de cinco dias, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Hernandes Muchao [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Julio Cesar de Araújo Lutterbach [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glopar Mercantil e Agricola Ltda, Réu Julio Cesar de Araújo Lutterbach, Aut Mauricio Henrique Hernandes Muchao\r\n\r\nTomar ciência da realização dos Leilões dia 05/06/2012, às 12h30min, e dia 19/06/2012, às 12h30min, ambos na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do Foro do 1º grau da Capital, Lapa, Rio de Janeiro, sendo leiloeiro o Sr. Edgar de Carvalho Júnior, a serem realizados no processo CP 0001366-98.2011.5.01.0046, da 46ª VT/RJ. As despesas do leiloeiro terão de ser pagas, mesmo em caso de remição ou adjudicação. Em caso de adjudicação, serão pagas pelo reclamante; em caso de remição, serão pagas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila da Motta Souza [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludimila da Motta Souza, Aut Vanessa Alves Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/05/2012, às 13:00 horas. .\r\n\r\nId: 1310299"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1310060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001989-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefam Jordam Nery de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da multa pactuada no acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Lima Mangueira sucessora de Pedro Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Lima Mangueira sucessora de Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Coelho da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entende devido a título de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0210500-04.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Rosa [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazola - H M R G N/P Procurador-Chefe da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souto Leite Ferreira [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: A L J Comércio de Podutos em Gerais Ltda., Réu: Lupar-Brasil Participações Ltda, Réu: Jota Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souto Leite Ferreira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Araújo de Oliveira Duque [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Modas Ltda. [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Araújo de Oliveira Duque\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 70, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Paiva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Rubens José de Paiva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 206, devendo a Ré depositar R$ 59.174,69, ou o equivalente a 4.872.217,74 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Vicente Duque Guimarães [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Osvaldo Antonio da Silva Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Vicente Duque Guimarães\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sanglard [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Oliveira do Rego [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001869-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Chaves [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Chaves, Réu Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas no dia 23/08/2012, às 11:10 horas, na 1ª VT de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246500-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Azevedo \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 338, devendo manifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fl. 337. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Reis Bastos [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Reis Bastos \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Fernandes Neto [Adv. Sandro Capita Ferreira (OAB: RJ 161636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A - Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Fernandes Neto \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-47.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. , Réu: Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos \r\n\r\nCiência de que deverá emendar a inicial, adequando os pedidos nos termos do art. 852-B, da CLT, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-39.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE BARROS LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva Guimaraes, Réu Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. Nova Iguaçu, 15/05/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Melo [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda., Réu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda, Réu: Zona Norte de Comendador Soares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Dias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Soares Dias\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, na medida em que os réus não estão no polo passivo da relação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Maria Salazar [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Genuaria de Assis [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)], Réu: JANE BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Genuaria de Assis\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira e Souza [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE GUIMARAES [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Policano Perote [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Policano Perote, Réu Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/06/2012, às 10:35 horas, para oitiva das testemunhas arroladas na carta precatória de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 207. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Lameira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 209. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 128, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Benicio de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Damasceno dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Benicio de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que o valor da multa está comprovada à fl. 45 e liberado ao autor à fl. 47 e que a diferença ainda devida monta a importância de R$ 10,00, notifique se o autor se pretende prosseguir com a execução, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Batista \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Jose Jorge Lima, Réu: Celia Regina dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MARTINS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUME INSTALACOES LTDA N/P Sócio ALCIDES TEIXEIRA DE MORAES, Réu: Alcides Teixeira de Moraes, Réu: Marieta da silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MARTINS\r\n\r\nDesp.fl. 234: \"J. Indefiro, na medida em que não há na Comarca depósito público. Intime-se. Nova Iguaçu, 09/05/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Veléria Medeiros da Costa [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Veléria Medeiros da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Barbosa Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Vitor da Silva Gonçalves, Réu: Gleidson da Silva Gonçalves, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves, Réu: Transmil Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Barbosa Couto\r\n\r\nCiência da atualização da contadoria à fl. 296, devendo fornecer o atual endereço do réu para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROSO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wipson Evangelista dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wipson Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 131, devendo a Ré depositar R$ 44.654,50, ou o equivalente a 3.637.885,59 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-63.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezenservice Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência do requerimento de fls. 143/144, devendo pagar ou nomear bens à penhora, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir da Rosa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir da Rosa\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.400,00, em 10 dias, pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0094900-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calazans - (Espolio de) [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calazans - (Espolio de)\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199200-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pedro Duarte [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Em recuperação judicial ) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pedro Duarte\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Após, aguarde-se manifestação do autor quanto a recuperação judicial. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut João Bosco Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 278, devendo a Ré depositar R$ 8.938,32, ou o equivalente a 721.978,10 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacal Lanch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCINDA TEREZINHA ROSS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PAULINHO LTDA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: JANE ROSEMARY MENESCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCINDA TEREZINHA ROSS, Réu TRANSPORTES PAULINHO LTDA\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. . Nova Iguaçu, 17/05/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0217800-32.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLÁVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: MAURICIO ROBERTO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Danelon Araujo Pita [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogiefisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Danelon Araujo Pita \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Pedrosa\r\n\r\nDesp.fl. 178: \"J. Não há como levar à hasta pública os bens restringidos, sem que haja efetiva penhora com a devida avaliação. Assim, diga o autor, efetivamente, se pretende a penhora, apontando o bem. Nova Iguaçu, 08/05/2012. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EZIDIO CESAR [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001891-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima Faccini [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima Faccini\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do ofício, devendo fornecer o atual endereço da empresa. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Araujo\r\n\r\nCiência da devolução do ofício, devendo fornecer o atual endereço da empresa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIREVAL VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)], Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIREVAL VIEIRA DE MELO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Francisco Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda, Réu: Ana Paula Oliveira Santanna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Francisco Gonçalves\r\n\r\nDesp.fl. 110: \"J. Prejudicada, diante do despacho de fl. 94 e a ativação do Bacenjud de fl. Nova Iguaçu, 08/05/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalações e Manutenção Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Barbosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Barbosa Silva \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pacheco Gusmão\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 98, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rafael dos Santos [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos, Réu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rafael dos Santos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Miranda Vidal [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Miranda Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Neris Riça [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Neris Riça, Réu Maison Blanche Motel Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 158. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Moreira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Moreira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001589-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Torres Terra Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Conceição [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GACHET MARINS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nascimento Ferreira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GACHET MARINS\r\n\r\nCiência das informações da Visa e Cielo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Paschoal da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Paschoal da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Viana [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Santos Viana\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 144. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Maria de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Izabela Maria de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)], Réu: Adriana Loreto Serrão, Réu: Simone Loreto Serrão, Réu: Maria Sergilene da Silva, Réu: Sergilucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Almeida\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 531, devendo a Ré depositar R$ 358.110,21, ou o equivalente a 29.015.973,32 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-07.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVIA ADRIANA FEITOSA JACINTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abdenago da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Choperia e Restaurante Barril 8000 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Abdenago da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS COSTA DOMINGOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA. , Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS COSTA DOMINGOS\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 113, devendo a Ré depositar R$ 8.104,56, ou o equivalente a 656.674,09 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Samora Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ROCHA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 637, devendo a Ré depositar R$ 8.147,91, ou o equivalente a 669.501,47 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu , Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mesquita de Lima [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do valor demonstrado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Wagner da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lofty do Brasil Móveis Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Wagner da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nCiência de que deverá indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Sousa Morais Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 134, na importância de R$ 5.267,38, ou o equivalente a 430.553,97 IDTRs. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Alto Gomes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Alto Gomes , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 193, devendo a Ré depositar R$ 16.282,13, ou o equivalente a 1.315.162,29 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-08.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE GONCALVES BRAGA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME -, Réu: Marcos Ferreira, Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE GONCALVES BRAGA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Sobrinho [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construcoes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Sobrinho\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DUTRA\r\n\r\nCiência da petição do réu com guias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEQUENO BARBOSA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEQUENO BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael de Aquino [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S. A., Réu: Multipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rafael de Aquino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0187000-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Em recuperação judicial ) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de dependentes e aguarde-se manifestação quanto a recuperação judicial. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Campos da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira Campos da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor sacado para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Otelina Candal [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Otelina Candal\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 181, devendo a Ré depositar R$ 1.874,88, ou o equivalente a 151.550,03 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nConsiderando que para a execução do Município de Nova Iguaçu, que possui lei própria no que se refere ao valor para emissão de RPV, diga o autor se renuncia a diferença entre os 12 salários mínimos e seu crédito, possibilitando o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz da Costa de Matos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Cruz da Costa de Matos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 77, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Mathias \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 100, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardo da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda. N/P Sócio Ramildo Inacio dos Santos [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: Elvira Gava dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecia Carvalho Moreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARIA H CARVALHO FONSECA, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Carvalho Moreira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Procópio Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1310060"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1310185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-62.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosendo da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10, com o demonstrativo das horas extraordinárias, a variação salarial, os adicionais coletivamenbte pactuados e a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, sob pena de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0185800-89.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Toledo Piza [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL ARAUJO DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0002145-07.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Resende de Freitas [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA DA COSTA BELARMINO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Valdomiro Ferreira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES VANIA FELIX DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Brito [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0210900-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Cabral Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, Réu: Alex Candido Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Gusmao Caetano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S /A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Gusmao Caetano\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Araújo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M B da Rocha Padaria ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niemar Conceição Vince de Souza [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0182900-07.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Goncalves [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0187600-70.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS ARAUJO [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUS JOIAS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Margarida Maria de Lanna, Réu: Leoni Paulo Torresini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Conceicao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.271,85 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristiane Mendes Soares Figueiredo [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: DROGARIA CENTRAL DE JAPERI [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRO CAMPOS RABELO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRO CAMPOS RABELO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-74.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS DE MELO LUCIO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS DE MELO LUCIO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria La-Cava [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nId: 1310185"
                            ],
                            "1310186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0189300-27.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina de Brito\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.811,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-98.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.881,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-07.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irani Cabral Ribeiro\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.985,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310186"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut João Paulo Carneiro Leão Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino da Silva Neto [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Solaris [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Solaris, Aut José Laurentino da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (autor e ré), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Souto Amaro [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa , Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Souto Amaro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0192500-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Cardoso Gorne [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 776 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pitta de Jesus [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pitta de Jesus\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001193-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira de Salles Leal [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Nazira de Salles Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 179: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 22.994,67 (vinte e dois mil, novecentos e noventa equatro reais e sessenta e sete centavos) equivalentes a 1.858.701,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Cunha\r\n\r\nRéu: Ana Maria Sampaio Transportes ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Sampaio Transportes ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme decisão de fls. 58, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia da Rocha Batista [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia da Rocha Batista \r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 49 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001181-11.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Bezerra [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilla Materiais de Construção [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilla Materiais de Construção \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001546-65.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Paula Fernandes [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carioca da Palhada 2002 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Carioca da Palhada 2002 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.705,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 55,00 .\r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Luciano dos Santos Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Manipulacao Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE, Réu Embratec Manipulacao Ltda., Aut Michael Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0208100-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 69,96 .\r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Xavier dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Xavier dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000605-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Emiliano [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ricardo Mendes Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 113: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 81/82, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.622,86 (dezenove mil, seiscentos e vinte e dois reais eoitenta e seis centavos) equivalentes a 1.586.152,21 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0177600-95.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUZA SILVERIO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.917,58 .\r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Portella [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Portella\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA, Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 388: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, 40% fgts, juros e correção monetária R$ 1.545,11 (hum mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) equivalentes a 124.894,11 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Sergio Goncalves Pereira , Réu: Odete Maria da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE AFONSO DE LUNA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE AFONSO DE LUNA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Réu: Klabin Segall S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agustinho Lopes, Réu Klabin Segall S. A.\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva da testemunha na CPI, em 10 dias, sob pena de não ser ouvida .\r\n\r\nProcesso: 0062900-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lourenco da Conceicao [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-30.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marinho de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonjour Casa do Pao Ltda. - ME, Réu: Leandro Renan da Silva Miller , Réu: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Marinho de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 18.120,00 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco de Oliveira\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação de Carta de Sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeilton de Brito Ferreira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut José Adeilton de Brito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 114: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 105/106, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.824,66 (cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) equivalentes a 470.818,08 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 192: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 171/173, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 39.356,89 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) equivalentes a 3.181.290,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE BRITO XAVIER [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI, Aut EVA DE BRITO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente, bem como a impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Saldo remanescente: R$ 1.108,37 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Assis da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. . \r\n\r\nId: 1307949"
                            ],
                            "1307948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Klabin Segall S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Contrução e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva da testemunha na CPI, em 10 dias, sob pena de não ser ouvida .\r\n\r\nProcesso: 0022200-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Alternativa Credito\r\n\r\nPelo presente fica m Alternativa Credito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-85.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO TAVARES PALOS\r\n\r\nRéu: JONY GLEY MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELMA PEDRO DOS SANTOS e DELMO PEDRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA, CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, LUIZ OTAVIO PATTO ROMEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ROBERTO ANTUNES DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307948"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1305569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória das Graças Marinho Pinto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória das Graças Marinho Pinto \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pontes da Costa Braga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001950-47.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Brito [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Brito \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2012.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leonardo de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre o alvará espedido às fls.200. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Ferreira dos Santos [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 95 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Argon [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sampaio\r\n\r\nDiligencie o autor trazendo aos autos o contrato social da 1ª reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Filho [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Canaa do Lote XV Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao através das ferramentas eletrônicas disponíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Florencio da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Florencio da Silva \r\n\r\nComprovar honorarios periciais fixados as fls. 293. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Navarro Domingos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Navarro Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Custodio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória de fls.143-155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nascimento da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nascimento da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.63, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Pinheiro \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da Ré de fls.325-354 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Fernandes de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Botelho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Signet Informatica Curso de Computacao Ltda ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Botelho\r\n\r\nDiligencie a autora junto a JUCERJA , por não ser beneficiário de gratuidade de justiça. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Barcellos Barreira [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Barcellos Barreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Pinto Gomes [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Costa de Souza [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da Ré de fls.362-387 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Caetano [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Meireles [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Aleandro da Silva Honorato [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aleandro da Silva Honorato\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Almeida da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Loreno [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio de Loreno \r\n\r\nCiente de que o perito nomeado pelo Juízo, não aceita receber os honorários à final. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bento Duarte [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Centro Otico Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Centro Otico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Gabriel [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Pereira da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Celso Alves de Moura [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Alves de Moura\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Pinheiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Neves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Saru Sam Temakeria Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.32/36, com proposta de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Pereira Henriques [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) , Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Barbosa Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e custas judiciais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moraes Calumbi [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, referente aos meses remanescentes, conforme despacho de fl.438. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.156-157. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelso Soares de Almeida, Réu S A Fábrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cozendei de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cozendei de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2012.5.01.0226 - CauInom\r\n\r\nRqte: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados Projeto Construção Rádiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadoras de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique Roberto Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.30, valendo do silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nO perito do Juízo não aceita receber honorários à final, venha o autor com o depósito dos honorários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Edite Mimoso de Carvalho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G Rigueira Representacoes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Edite Mimoso de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pedro de Sousa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 142/144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1305569"
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                            "1305541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0172300-39.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José de Carvalho Sousa\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda,Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.229,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000993-12.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nExecutado: A L de Lima Júnior Auto Socorro\r\n\r\nPelo presente fica citado A L de Lima Júnior Auto Socorro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.281,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305541"
                            ],
                            "1305559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001942-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Pereira Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1310268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-91.2011.5.01.0301 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Petrópolis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S/A, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fl. 44. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura Torres [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde), Aut Fabio Ventura Torres\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 189/198, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gualberto de Oliveira Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbo Som Eletrônica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paula Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Servidão de Águas [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Servidão de Águas, Aut Geraldo Paula Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 106, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015600-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Ina Marques dos Santos, Réu: Manoel Leonardo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-22.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ANASTACIO FRANCA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S/C LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ANASTACIO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA, devendo requerer o que entender de direito, conforme o r. despacho de fl. 140. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1310268"
                            ],
                            "1310269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Venâncio\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão nos termos da súmula nº 74 do TST. ATENÇÃO: É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310269"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1307087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-81.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Costa Neves [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane da Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de lavará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Espirito Santo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Espirito Santo, Réu Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/06/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Paula Santos Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Natalia Ferreira [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria, Serviços e Tec Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Natalia Ferreira, Réu Vigafort Assessoria, Serviços e Tec Ltda\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 18/06/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Industries S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/06/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, VENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 42. \r\n\r\nProcesso: 0120100-26.2005.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rogerio Pamplona Sao Bento [Adv. Manoel Goncalves Sao Bento (OAB: RJ 9991 - D)], Egte: Patricia Pamplona Sao Bento [Adv. Manoel Goncalves Sao Bento (OAB: RJ 9991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hans Michel Siebert [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, Egdo: Cezi Malhas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hans Michel Siebert, Egte Patricia Pamplona Sao Bento, Egte Rogerio Pamplona Sao Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Thais Pallotino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video FLK Locadora Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video FLK Locadora Ltda., Aut Wilian Thais Pallotino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000612-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Costa Ramos [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Costa Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000631-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sérgio Rodrigues de Sá [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sérgio Rodrigues de Sá\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/06/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-72.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: João Domingos D´Ângelo Mesquita, Réu: CARLOS DE LIMA FIALHO, Réu: OTHELO ORESTES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento (fls. 240). \r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Santos [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Santos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 229, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Falck da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Falck da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/06/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anderson de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênica da expeidção de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nComprove a peticionante de fls. 186, em 05 dias, o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Servicos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Picolli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Picolli\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/06/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Barros Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/06/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Duarte [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios necessários à implementação do sequestro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nahia Jaber [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahia Jaber\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Angela Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angela Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125. Prazo de 08 dias. Ante o teor da certidão de fls. 124, venha a rte com o endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0135100-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Batista Rego [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Batista Rego\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Resort Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira, Réu Quinta da Paz Resort Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Barros Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ferreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040500-34.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AFONSO [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut VANDERLEI AFONSO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Jesus da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Coly e Scoly Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Jesus da Silva, Réu Mercadinho Coly e Scoly Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulália das Graças de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Almeida Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/06/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes de Freitas [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cascata, Réu: Túlio Mendonça Mário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Neto, Réu Vale das Ideias Ltda Ideavalley\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 159, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, deverá o reclamante tomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0139500-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Maller [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Maller\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bastos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Assistência Funerária Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001989-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bastos Hammes [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bastos Hammes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao-de-Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos, Réu: Salomão Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis quanto a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Farina [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea 4 Revestimentos e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Farina\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/2012, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO A PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0142800-59.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis quanto à transferência. \r\n\r\nProcesso: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 251/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000141-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Aut Sebastião Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, de forma sucessiva e no prazo de 10 dias, consoante ata compaginada às fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celestina da Silva\r\n\r\nRéu: Marina Anca Atanasil [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Anca Atanasil\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 06 do acordo de fls. 37 em 10 dias sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia da CTPS do autor, bem como nº do CNPJ do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Guido Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Afonso Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidea Cerqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtida da consulta ao INFUJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Luiz Pinheiro da Rosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000637-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vicente da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vicente da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/06/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre Avila da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte de Nogueira Comércio de Moveis Ltda ME., Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Avila da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Patricia Vigiane Bernardo, Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Regina Celi Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)], Réu: Viviane Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE, Réu QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA, Réu Regina Celi Assad de Léo, Réu Viviane Assad de Léo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rose Mary Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-29.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva de Oliveira Machado [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER, Aut João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda, Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Leandro Guedes Gonçalves, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.788. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.691. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta da Silva [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service - Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Povill\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 182/183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anderson de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anderson de Oliveira, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 141, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000605-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Rodrigues da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamayama Comércio e Indústria Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Medeiros de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Empresariais Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES , Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000628-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barbosa Sampaio [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Applied Cursos Treinamento Assessoria e Comércio Ltda, Réu: Fundação Richard Hugh Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Barbosa Sampaio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula de Freitas Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula de Freitas Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lago de Souza [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barillos Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)], Réu: DIONI BARILLO GARCIA, Réu: LUIZ OTAVIO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda, Aut João Carlos Esteves Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-67.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito da diferença apurada consoante cálculo de fls. 499, em 05 dias, sob pena de bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000611-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Maurício Inácio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Palhoça Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Maurício Inácio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/06/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Souza, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1307087"
                            ],
                            "1307086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 174, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0195700-78.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0279600-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDITE DE CASTRO CHRIST [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDITE DE CASTRO CHRIST\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - Procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 183, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini, Réu: GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA). [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Ltda, Réu GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA).\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/06/2012, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BATISTA ANGELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, Réu: Josiane da Silva Amancio Badia, Réu: Irma Eliza Funger Mousinho, Réu: LUCIANE MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BATISTA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-45.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA MOTA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA MOTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Araujo [Adv. Leila de Souza Magrani (OAB: RJ 129849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Araujo, Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 188, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pissurno [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Botao da Serra Armarinho Ltda. [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling, Réu: Rafael Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha Pissurno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 535. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores que entende devido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nId: 1307086"
                            ],
                            "1307088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0093300-53.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaac Luiz Pinheiro da Rosa\r\n\r\nExecutado: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.416,74, além de acréscimos devidos, mais multa de 10%, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-90.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.927,13, além de acréscimos devidos,mais 10% de multa, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-41.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda,Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.129,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-13.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Alves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Tania Ramos Coutinho da Costa,Supermercado Abc Barateiro,World 3000 Zeladoria Patgrimonial Ltda ME,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,Supermercado Abc Barateiro,World 3000 Zeladoria Patgrimonial Ltda ME,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-81.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho),Dilcinea Lugunhana,Jorge Moyses Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307088"
                            ],
                            "1307089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, bem como de que deverá comprovar o recolhimento de custas de condenação, no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussimara Maria do Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar or ecolhimneto das custas no valor de R$ 49,63. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1310237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000974-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Cardoso da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Cardoso da Silva, Aut Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-90.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Famosa Raul Veiga de Alcântara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 19,37, pela parte autora, calculadas sobre R$ 968,41, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Mignot [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Mignot, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-63.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análise Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILPAC -RJ [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: JPC Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPC Laboratório de Análises Clínicas Ltda. , Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análise Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILPAC -RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Esquincalha Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Esquincalha Santos , Aut Susana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002259-26.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Penafiel Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirlete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Penafiel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a pretensão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pires de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda., Aut Leandro Pires de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueiredo de Oliveira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Vicente Fernandes [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enzipharma Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. , Aut Josirene Vicente Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2012.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Raul Veiga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Leandro Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318100-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Machado de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Machado de Souza , Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda, Aut Sergio de Jesus Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª Rda e Improcedente quanto ao 2º Rdo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-43.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comérico de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001458-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Santos da Silva , Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e Extinto sem julgamento do merito, por inepto, o pedido de exepedição de ofícios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Perez Mariano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartzo de Marica Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Perez Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 442,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.100,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Km 10 [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ribeiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Km 10\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nId: 1310237"
                            ],
                            "1310236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Almeida \r\n\r\nRéu: Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decoração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310236"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1310039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-19.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Izabel Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-28.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GONCALVES PIMENTEL [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)], Aut: FL166(DEPOSITO)\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº506/2010 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0170700-06.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Faria [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº557/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Porto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia das guias recursais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceição dos Santos [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservação Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº496/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2004.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULT [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANA DO COUTO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIANA DO COUTO NEVES\r\n\r\nVista do laudo pericial, devendo ressarcir o valor recebido a maior, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ligia Vicente Aguiar [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces Martins \r\n\r\nCumprir o disposto na Instrução Normativa 16/1999, item IX, do TST e §1º do art.544 do CPC, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BEZERRA PESSOA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DO SOCIO, Réu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VEIGA DE PAULO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SERGIO VEIGA DE PAULO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósitos recursais de fls.110 e 161, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosendey de Brito [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoaço Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cosendey de Brito\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº530/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho Crisóstomo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. ( A/C Sr. Alex Sandro da Silva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho Crisóstomo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINA DA CONCEICAO GARDENGUI [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA ( CASA DE SAUDE SAO JOSE ) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINA DA CONCEICAO GARDENGUI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº514 e 515/2012 em nome do reclamante e patrono, respectivamente, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0184900-57.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA COSTA BORGES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FERRO ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA COSTA BORGES\r\n\r\nDetermino o arquivamento provisório dos autos, aguardando-se que a parte autora indique meios viáveis de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Soares da Ponte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Soares da Ponte\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-11.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº552/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DINIZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº507 e 508/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ellis dos Prazeres [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo de Melo ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo de Melo ME , Aut William Ellis dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agdo: Davilma Antonio Borges [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davilma Antonio Borges , Agdo Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO nos autos principais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-26.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Pereira de Abreu Medeiros [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SEA QUEST CONFECCOES LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Sebastião Luis Quintanilha, Réu: Solange Machado Testi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Pereira de Abreu Medeiros\r\n\r\nretirar a certidçao na secretaria da vara no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Figueiredo de Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Figueiredo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº519/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº545/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº527/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Guimarães da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do Catarina S/S Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Central do Catarina S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº532/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA FRANCO, Réu: JOSE ANTONIO LOPES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Rezende Fontes [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Rezende Fontes , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimentos do Estado do Rio Janeiro - CEASA - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Menezes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0077600-75.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PARREIRAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PARREIRAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº518/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Mainiere Ximenes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº533/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001949-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceição Couto [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Conceição Couto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº529/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº553/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, comprovando nos autos o valor do FGTS efetivamente recebido, apurando eventuais diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fonseca Bernardo [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Fonseca Bernardo \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.844, da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Azevedo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº534/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Azeredo Jardim [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Azeredo Jardim \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº502/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Froes Menezes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Froes Menezes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº562/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000518-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Rangel Linhares [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Siqueira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXILABOR REPRESENTAÇAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Siqueira, Réu Farma Laboratorios Ltda., Réu MAXILABOR REPRESENTAÇAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0179100-77.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Coopstaf Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº537/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1310039"
                            ],
                            "1310041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248800-53.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GUISSO TOLENTINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRIO IND E COM DE CALCADOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)], Réu: Jose Adair de Faria, Réu: Ana Alessandra Figeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GUISSO TOLENTINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0267200-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0333800-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Nogueira\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0261400-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JOSE PINTO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER D`OURO PRE FABRICADOS LTDA, Réu: Robson da Silva Pereira, Réu: Antonio Sergio Furtado Lima [Adv. Renato dos Santos Filho (OAB: RJ 29221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sergio Furtado Lima, Aut OTTO JOSE PINTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-33.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.353, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0253200-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freitas de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas do Alcantara Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Freitas de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES REPRES P/ ESP [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente de Mello\r\n\r\nAdequar seus cálculos,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240600-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MOREIRA AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MOREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0278500-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286200-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS, Aut DIONISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/06/2012 às 13:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0200500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Barros \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.236/237. \r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rodrigues Casado [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Rodrigues Casado\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Pacheco [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Pacheco, Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nRejeito o requerimento de confissão e determino a inclusão do feito em pauta deste magistrado no retorno das férias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Hebron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVenha com os documentos comprobatórios, conforme promoção de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0278000-37.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ( PLANO DE ...., Réu: Vera Lúcia da Silva Silveira, Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0344800-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE\r\n\r\nIndefiro a retirada dos autos porque há dados sigilosos. verifique os dados na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira dos Reis [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira dos Reis \r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Goncalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato Goncalves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, em 30 dias, sobpena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Lacerda [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifting Corpus Academia de Ginastica Ltda. ME [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa Lacerda\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.119 \r\n\r\nId: 1310041"
                            ],
                            "1310040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313900-42.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-57.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO DE ROUPAS LTDA ME N/P ALCIR GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência do arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0237600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-14.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo da Silva Albernaz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar em 24 horas o cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, ciente de que no silêncio, será computada a multa arbitrada \r\n\r\nProcesso: 0262300-55.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA TATIGUS LTDA [Adv. Serafim Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 72845 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA TRUGILHO, Réu: TATIANE P. TRUGILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI , Réu: ROBERTO JAHER RAYMUNDI ( espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-42.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SELENE FELIX MONTEIRO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME, Réu: Silvia Alfama Francisco, Réu: Joaquim Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELENE FELIX MONTEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Nascimento de Almeida [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COMUNITARIA E TRANSPORTES DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar Nascimento de Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marinho de Oliveira Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F.L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , Réu: FABLICIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSILENE DA SILVA PRINCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marinho de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriosvaldo Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriosvaldo Santos Lima\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maia Lopes\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.201 \r\n\r\nProcesso: 0238600-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)], Réu: Secretaria do Estado de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira de Castro\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002053-09.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Ornelas Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23/24: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 40,89, pela consignatária, dispensada....\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002059-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Soarês [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Soarês \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Paolo da Silva Leal [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Paolo da Silva Leal\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Tavares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº526/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO NASCIMENTO DE ABREU [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: BICICLETAS H J C DO ALCANTASRA LTDA ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Maria Arlete Machado, Réu: Carla Marinho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO NASCIMENTO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº539/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0260500-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawnee Jose da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária sobre o valor total do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0296000-51.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SARTORI [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)], Aut: DARIO ASSIS BARBOSA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ASSIS BARBOSA, Aut GENILSON SARTORI\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-89.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Loureiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Loureiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora Materiais de Construcao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcelo Ignacio da Silva Ramos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), assim como a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 15/06/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0311600-78.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARVALHO DE CASTRO [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Moreira da Silva , Réu Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.161: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 123,82, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMARIO SOARES ANDRADE\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.231 \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Davis Pinto de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Davis Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº542/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0260600-68.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Torres Rodrigues [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Torres Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357400-37.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTIANO BONADIMAN [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: sócio da Rda: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Goncalves Ribeiro Guimaraes, Réu: Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTIANO BONADIMAN\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-48.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DE SOUZA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0237200-64.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA, Aut PAULO SERGIO LOREDO, Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315500-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Xerem [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneza Xerem\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332800-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES MARTINS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA JOSE DE MELO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARA JOSE DE MELO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz de Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº528/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1310040"
                            ],
                            "1310042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BERTIN PIMENTEL, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1636 \" Deixo de homologar a arrematação, tendo em vista que não foi depositado integralmente o valor do lanço oferecido,conforme certidão supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Umburana [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Umburana \r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer`a Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crétido Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-97.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Horley da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapa Empresa Brasileira de Aparas de Papelao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Horley da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção do Grupo de apoio especializado -GRACO ás fls. 48. \r\n\r\nId: 1310042"
                            ],
                            "1310322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção do grupo de apoio especializado - GRACO ás fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique Souza da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão Para Fins de Habitação de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa de Oliveira Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA AVELYNIT DE SAO GONCALO LTDA-ME, Réu: MILENA VIEIRA DE ARAUJO , Réu: KATIA MARIA VIEIRA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa de Oliveira Junior\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar A Certidão de Crédito Trabalhista no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Penna [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos - Recanto da Paz Ltda - ME [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idosos - Recanto da Paz Ltda - ME, Aut Rosemberg da Silva Penna \r\n\r\nDeverão as partes comparecer`a Secretaria desta Varano dia 15/06/2012, as 14:00 horas para retirar guias do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Goncalves Pettersen [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Simi [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Simi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. Manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-57.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIONAS FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares (sócio), Réu: Aelton Nery de Almeida Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIONAS FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre \r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093400-70.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BERNARDO LOPES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO ERJ L (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL BERNARDO LOPES\r\n\r\nInformar o atual sídico da massa no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nRefazer os seus cálculos atendendo as promoções da contadoria de fls.71 e 78. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose João Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose João Gomes \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 68 e 74. \r\n\r\nProcesso: 0106800-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASTORINHA FERREIRA ALVES BENTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASTORINHA FERREIRA ALVES BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 e 51. \"Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução\" \r\n\r\nProcesso: 0001102-15.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora e Silva Rodrigues Paiva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Edi Car Veículos Ltda. [Adv. Jamil Simao (OAB: RJ 30814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora e Silva Rodrigues Paiva \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, conforme promoção do Grupo de apoio especializado- GRACO ás fl. 57. \r\n\r\nId: 1310322"
                            ],
                            "1310032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0040700-15.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Barboza da Silva\r\n\r\nExecutado: SAMUEL KLEIN,Casas Bahia Comercial Ltda.,MICHAEL KLEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL KLEIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.173,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHAEL KLEIN,Casas Bahia Comercial Ltda.,MICHAEL KLEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHAEL KLEIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.173,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-78.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena de Miranda\r\n\r\nExecutado: Maria Zenyr da Silveira,HOTEL MARAJOYA LTDA ME ,DARLY MIRANDA SILVEIRA ,DOLORES FREITAS DA SILVEIRA,EDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zenyr da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.407,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-22.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline da Fonseca Lima\r\n\r\nExecutado: Colour Gloom Modas e Acessorios Ltda. ( Lojas Daikiri ),Free Lance Modas Jeans Acessorios Ltda.,New Day Comercio de Confeccoes Jeans e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colour Gloom Modas e Acessorios Ltda. ( Lojas Daikiri ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.205,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-78.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleibson Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA,Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.543,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-84.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Cabral Machado\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA GLORIA FERNANDEZ VIDAL,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.,ALCIDES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA GLORIA FERNANDEZ VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.642,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCIDES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.,ALCIDES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.642,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-71.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE DE MORAES MALAFAIA\r\n\r\nExecutado: MARLENE HELENA DA ANUNCIAÇÃO Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o Distrito na Comarca de Sao repres,ADILSON PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE HELENA DA ANUNCIAÇÃO Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o Distrito na Comarca de Sao repres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-60.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Lima Pereira\r\n\r\nExecutado: Espólio de Maria Odilia Giusti de Moraes e Silva N/P Inventariante: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egistos Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Douglas Rodrigues de Almeida,Dário Luiz Giusti,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Maria Odilia Giusti de Moraes e Silva N/P Inventariante: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Egistos Avelar Giusti,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egistos Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Douglas Rodrigues de Almeida,Dário Luiz Giusti,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Egistos Avelar Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egistos Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Douglas Rodrigues de Almeida,Dário Luiz Giusti,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egistos Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Douglas Rodrigues de Almeida,Dário Luiz Giusti,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Avelar Giusti,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egistos Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Douglas Rodrigues de Almeida,Dário Luiz Giusti,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Avelar Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egistos Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Douglas Rodrigues de Almeida,Dário Luiz Giusti,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egistos Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti,Douglas Rodrigues de Almeida,Dário Luiz Giusti,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-65.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO GUARINO PONTES\r\n\r\nExecutado: LEILA DE ALMEIDA LOBO SANTOS,INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA,WALDINEIA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA DE ALMEIDA LOBO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.776,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-41.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Valentim Francisco de Marins Filho\r\n\r\nExecutado: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.413,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-60.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA VIANNA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nExecutado: Eledyr da Silva Ribeiro,NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA,Alexandre Francisco Ribeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eledyr da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Francisco Ribeira,NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA,Alexandre Francisco Ribeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Francisco Ribeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-85.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eva Correia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paparicos do Alcantara Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paparicos do Alcantara Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.461,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.0101100-92.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlos Soares Goncalves\r\n\r\nExecutado: GILBERTO CARDOSO NUNES,Mercado Ofertao,MERCEARIA BOQUEIRAO PEQUENO DO GALO BRANCO LTDA.ME ,ARY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO CARDOSO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARY JOSE DE ALMEIDA,Mercado Ofertao,MERCEARIA BOQUEIRAO PEQUENO DO GALO BRANCO LTDA.ME ,ARY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY JOSE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-72.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA LIMA CRESPO\r\n\r\nExecutado: SIMONE INÁCIO DA SILVA,PADARIA DOIS MIL DE MARIA PAULA LTDA,JEFFERSON MARCELO PEREIRA DOS SANTOS,JORGE ADOLCINO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE INÁCIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.386,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ADOLCINO FERREIRA,PADARIA DOIS MIL DE MARIA PAULA LTDA,JEFFERSON MARCELO PEREIRA DOS SANTOS,JORGE ADOLCINO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ADOLCINO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.386,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-65.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Jose Logato Candiogo,Elizabeth Rebelo Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Rebelo Gonçalves ,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Jose Logato Candiogo,Elizabeth Rebelo Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Rebelo Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Lopes de Paiva,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Jose Logato Candiogo,Elizabeth Rebelo Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Lopes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Ferreira Gonçalves,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Jose Logato Candiogo,Elizabeth Rebelo Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Logato Candiogo,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Jose Logato Candiogo,Elizabeth Rebelo Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Logato Candiogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-89.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcilene da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rei dos Salgados,Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rei dos Salgados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.676,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310032"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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ME,Moises da silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Gonçalves Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-20.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: antonio josé amaro ,COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Carlos Eduardo Mendonça Coutinho,JOÃO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado antonio josé amaro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241600-48.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacira da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.614,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-45.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Ana Rosa Campos Vieira,DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA,José Edgar Moreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rosa Campos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.653,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Edgar Moreira Soares,DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA,José Edgar Moreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edgar Moreira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.653,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-44.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Carvalho Silva \r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS,Cog Serviços Medicos Ltda. ,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.290,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,Cog Serviços Medicos Ltda. ,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.290,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328600-57.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fábio Willian de Figueiredo Abi-Chaiben (sócio),AUTO SOCORRO NITEROI LTDA ME,Patrícia de Figueiredo Abi-Chaiben (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Willian de Figueiredo Abi-Chaiben (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia de Figueiredo Abi-Chaiben (sócio),AUTO SOCORRO NITEROI LTDA ME,Patrícia de Figueiredo Abi-Chaiben (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia de Figueiredo Abi-Chaiben (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-09.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ANNELIZE DA SILVA PRAXEDES COELHO\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA MENDES TORRES,MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA,CARLOS EDUARDO MELO BABO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA MENDES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-79.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAETANO DE SOUSA PAZ\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.145,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.145,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-79.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDO CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ,A.J.R. SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA n/p sócio Albino José Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.850,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309200-23.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Batista Brito Junior\r\n\r\nExecutado: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-59.1989.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Constantino Melhem Haquim,CONCRETO PROJETADAO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTD,ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA,EDISON VIANA NOGUEIRA,RA CONCRETO PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Constantino Melhem Haquim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.817,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON VIANA NOGUEIRA,CONCRETO PROJETADAO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTD,ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA,EDISON VIANA NOGUEIRA,RA CONCRETO PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON VIANA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.817,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA,CONCRETO PROJETADAO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTD,ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA,EDISON VIANA NOGUEIRA,RA CONCRETO PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.817,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-21.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEILSON SANTANA\r\n\r\nExecutado: Nilton Correade Sá,ELETRICA AUTOMOTIVA OLINIL LTDA ME,Olinda Regina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Correade Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0393600-77.1999.5.01.0262 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio de Souza Santana,PREMIATA ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA,ADALBERTO TAVARES FRAZÃO,JOSÉ LUIZ GOMES SERAFIM,PAULO LUIZ CAMARA ESTEVES,Adelmo Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio de Souza Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.515,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-12.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISIS NARA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARY CUNHA,ARIMAR CONFECCAO LTDA ME,FERNANDO LUIZ DE SOUZA ,ARICEA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.324,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-85.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros ,Cog Servicos Medicos S/C,José Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.366,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Costa de Medeiros,Cog Servicos Medicos S/C,José Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Costa de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.366,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310033"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0214500-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 329,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-05.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Oliveira dos Santos Schmucler,Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda. ME,Luis Cesar Mello Braga,Jorge Antonio Domenech Herrero\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Oliveira dos Santos Schmucler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Cesar Mello Braga,Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda. ME,Luis Cesar Mello Braga,Jorge Antonio Domenech Herrero\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cesar Mello Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-79.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO MAURICIO PAZ\r\n\r\nExecutado: BRUNO BARBOSA GOMES,XISCAUTO LTDA ( FRANCISCO BORGES )\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BARBOSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.977,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204700-61.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Brunes Soares Leopoldino \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz,Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda.,Maria Jose Honorio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Honorio de Lima,Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda.,Maria Jose Honorio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Honorio de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-63.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Flavio Ozon Boghossian,EREVAN ENGENHARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Ozon Boghossian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.335,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307600-74.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Abílio José Martins,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Luiz Gonzaga Quirino Tannus,Abílio José Martins Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio José Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.159,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abílio José Martins Junior,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Luiz Gonzaga Quirino Tannus,Abílio José Martins Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio José Martins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.159,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314300-61.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS MILOSKI NETO,DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO MILOSKY LTDA ME - n/p Devedor Derivado Iracema Fonseca Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MILOSKI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.307,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219900-11.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilcea de Lemos Gonçalves \r\n\r\nExecutado: MARIA ZÉLIA BENEVIDES CARVALHO,SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP ,Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ,GEORGIA ROSANGELA SOARES DA LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ZÉLIA BENEVIDES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.089,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229300-93.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULA VANESSA SANTOS DA SILVA A/C MAE\r\n\r\nExecutado: RENATA DE ARAUJO RODRIGUES,ALNHAVADO TEXTIL LTDA ( SKY MODAS ATACADO E,FLAVIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA DE ARAUJO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.477,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DE ARAUJO RODRIGUES,ALNHAVADO TEXTIL LTDA ( SKY MODAS ATACADO E,FLAVIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE ARAUJO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.477,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327200-18.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO CORREA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: JOAO IDELMAR DE SOUZA PEREIRA,W D M MARCENARIA LTDA A/CJOAO W. DE S. PEREIRA,João Diogenes de Souza Pereira,João Wellington de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO IDELMAR DE SOUZA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.112,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001903-62.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Tadeu de Moura Moreira \r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,Nieves Fernandes Figueiredo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.905,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha ,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,Nieves Fernandes Figueiredo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Nieves Fernandes Figueiredo Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.905,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-74.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA DE SOUZA NOVAIS\r\n\r\nExecutado: Nelio Martins Cardoso,JR E DANIELLE CALCADOS LTDA ME,Selma Brasil Rocha Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Martins Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Brasil Rocha Cardoso,JR E DANIELLE CALCADOS LTDA ME,Selma Brasil Rocha Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Brasil Rocha Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336900-47.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO ALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: LEONARDO PICANÇO CRUZ,SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,WAGNER GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO PICANÇO CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256900-36.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Leal Navega,AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA,Israel Macedo Mota,Adilson Muniz de Moura,Paulo Cesar Chafic Haddad\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Leal Navega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.376,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Chafic Haddad,AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA,Israel Macedo Mota,Adilson Muniz de Moura,Paulo Cesar Chafic Haddad\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Chafic Haddad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.376,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-84.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Zeferino Pinheiro\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA MAIA PERES,Cafeteria Predileta Ltda.ME,MARIA EMILIA PINTO DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA MAIA PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.991,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA EMILIA PINTO DA SILVEIRA MAIA,Cafeteria Predileta Ltda.ME,MARIA EMILIA PINTO DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EMILIA PINTO DA SILVEIRA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.991,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306500-21.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO DUARTE CORREA\r\n\r\nExecutado: Edison dos Santos Reis,SUPERMERCADO PALACE DE SAO GONCALO LTDA ME,Conceição Lyra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.613,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conceição Lyra dos Reis,SUPERMERCADO PALACE DE SAO GONCALO LTDA ME,Conceição Lyra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Lyra dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.613,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239200-81.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA SUELI MARTINS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Albergio Alexandre de Oliveira Araujo,SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA,Celestino Morgado Fernandes,Amandio do Nascimento,Zenlda de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Albergio Alexandre de Oliveira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.933,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenlda de Oliveira Araujo,SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA,Celestino Morgado Fernandes,Amandio do Nascimento,Zenlda de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenlda de Oliveira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.933,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284900-60.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: NILSO FAGUNDES NETO,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE,VAINA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310034"
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                            "1310031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Andre Luiz Rosa Faria , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310031"
                            ],
                            "1310036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brasil de Oliveira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.56/64, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.120/122, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310036"
                            ],
                            "1310037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0191100-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nazareno de Carvalho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.92, no valor de R$ 491,20. \r\n\r\nProcesso: 0356300-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Costa Araujo\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA , Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Edecy Faria de Souza Figueiredo, Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens de fácil comercialização, em 5 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310037"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1308693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-73.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Candido da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nileoff Confecções Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Candido da Silva , Réu Nileoff Confecções Ltda. ME\r\n\r\nReclamante : Tomar ciência da expedição de alvará . Reclamada : Manifestar-se sobre a petição de fls. 110/114, em 10 dias , devendo , ainda informar seu endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0246900-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nR eclamante : Tomar ciência da exédição de alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário e fiscas cabiveis , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-13.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Pureza [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Pureza\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré , em 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALDEMIR REIS DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARILENE DE FREITAS SOUSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARCOS PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SILVIA REGINA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SUELI CAROLINO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: THEREZA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA, Aut ALDEMIR REIS DOS SANTOS, Aut ELIENE MENEZES MARTINS, Aut MARCOS PAULO DA COSTA SILVA, Aut MARILENE DE FREITAS SOUSA, Aut RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut ROSANY CARDOSO DOS SANTOS, Aut SILVIA REGINA DA COSTA, Aut SUELI CAROLINO, Aut THEREZA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-88.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto da Silva [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Protetores do Mar [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Protetores do Mar , Aut Silvio Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose Mitidieri [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Orlando Rangel [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jose Mitidieri\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0267700-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123000-60.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Campos Trajano de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Campos Trajano de Oliveira , Réu Maria Socorro Pinto \r\n\r\nVenham as partes em qualquer sessão de audiências para homologação do acordo , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-25.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Margarete de Souza Gomes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Margarete de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002103-32.2011.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Lord Panificadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001584-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Severino Gonçalves Filho [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton M. Oliveira Transportes ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Severino Gonçalves Filho , Réu Clayton M. Oliveira Transportes ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENIR PEREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACENIR PEREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001807-44.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Nonato Alexandre, Cgto: Robson Nonato Alexandre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifeste-se observado que o único dependente beneficiário da falecida não se encontra arrolado no pólo passivo \r\n\r\nProcesso: 0257900-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Twain 53 Conf e Com Roupas Ac Ltda., Réu: MARTA LEONIDAS DE SOUZA, Réu: ADRIANA MAXIMA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRIAS DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CLAUDIO FRIAS DE SOUZA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos , permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moraes [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: Mutua Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda me , Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio de Mutua Distribuidora, Réu: Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Moraes\r\n\r\nEsclareça o requerido, uma vez que sequer foram apresentados os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rosa de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0201700-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Guimaraes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda., Aut Viviane Silva Guimaraes\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos calculos às fls. 205 , para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0132500-87.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Dias Fernandes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Fernandes\r\n\r\nDizer sobre a petição da ré juntada na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0351500-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Andrade, Réu Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda.\r\n\r\nNos termos da ata de fls. 150, digam as demais provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlat Generos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlat Generos Alimentícios Ltda, Aut Giliard de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carrilho da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda. [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Carrilho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ribeiro Moraes Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO COSME BARBOSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO COSME BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Freire Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial por 10 dias sucessivos , com interregno de 05 didas para providencias administrativas. \r\n\r\nProcesso: 0005500-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassiano [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassiano \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0345100-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Baptista Goncalves Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Baptista Goncalves Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Cunha Pereira [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Cunha Pereira \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0322100-06.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE STAR CENTRO DE BELEZA FORM PROFISSIONAIS [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLE STAR CENTRO DE BELEZA FORM PROFISSIONAIS\r\n\r\nAtente para planilha de fls. 121, bem como para despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0099200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes, Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nReclamante : Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada : A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195400-09.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Rodrigues Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva Rodrigues Costa, Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 331/332. Devendo a reclamante dizer se ainda pretende produzir prova pericial, justificando, em caso de resposta positiva , tendo em vista fls. 259. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-35.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S.A. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0212800-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nery de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clinica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clinica São Gonçalo\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença devida, ante os cálculos da União de fl. 29, bem como das custas , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Oliveira Maurício [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlântico Ltda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes de Oliveira Maurício \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDOVINA DA CAMARA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedi~ção de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA VIERA MARTINS FRANCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIQUI CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz fernando da Costa Quintão [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz fernando da Costa Quintão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. E também que foi mantido bloqueio de fls. 67 , para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0095900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Alves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0276100-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram acolhidos para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, extinguir o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VENTURA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VENTURA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002236-74.2011.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001924-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. (Sucessora de Carta Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pela reclamada conforme ata de fls. 166. prazo de 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0230900-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo Duarte Alves\r\n\r\nReclamante : Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Dias Correa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Dias Correa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163900-56.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002154-43.2011.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Porto de Encontro de Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0312200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antunes Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Miguel Antunes Costa\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos às fls. 264, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Isabel Crsitina Vitorina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041600-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Costa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: João Carlos Amolinário de Azevedo, Réu: Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nId: 1308693"
                            ],
                            "1308700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0231500-31.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira Reynaldo\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.126,44 equivalente a 1.232.245,61 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0306100-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HENRIQUE E SALLES MANUTENCAO E OBRAS LTDA, JOMASA CONSTRUCOES, MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE E SALLES MANUTENCAO E OBRAS LTDA, JOMASA CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA, João Carlos Amolinário de Azevedo, Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Amolinário de Azevedo, Raquel Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 48.423,21 equivalente a 3.993.330,76 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Patrick Bonder, Réu: Scorpios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda Me [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sequence Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: WALTER TEIXEIRA, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Lage\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do mandado de penhora portas adentro, já que o executado se esquiva da atuação do oficial de justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1309881"
                            ],
                            "1310256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miguel Dias, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 08:55 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 09:10 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carreiro Marques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carreiro Marques, Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:15 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Rodrigues, Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 08:55 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Azevedo [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Brasinha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcos Aurelio de Souza Azevedo, Réu Viacao Brasinha\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 08:45 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:00 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 09:00 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:10 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0000697-93.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade Messôr da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda., Aut Márcio Andrade Messôr da Silva\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:25 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 08:45 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Tania Frazão de Castro\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 09:05 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:05 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Aut Ralph da Silva Paulo, Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 08:50 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut JORGE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:20 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elegar de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elegar de Carvalho, Réu Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista instituída pelo CSJT, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 08:50 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nId: 1310256"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1310289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-91.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Jacare Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Artefatos de Cimento Armado e Produtos de Conc reto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolacil Nova Lajes Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO CARREIRO VARAO FILHO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Paula [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. 19 Comércio A Representações de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO LEANDRO [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARAUJO LEANDRO, Réu OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com exame de mérito, nos moldes dos arts. 769, da CLT, e 598 e 269, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Margarida Meirelles dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Margarida Meirelles dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Soares [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Luciana do Carmo Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 531, no valor de R$ 2.721,85, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino da Silva, Réu Consorcio Novo Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Costa Conceicao [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa da Costa Conceicao, Réu Casa Show S/A, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Carmo Moysés [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Carmo Moysés, Réu Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-58.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Mario Roberto Luzzi Genestreti (OAB: RJ 1488 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALPAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001060-33.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carneiro Rodrigues \r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI RICCI DE SOUZA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nVista das peças apresentadas pela parte autora para restauração dos autos em epígrafe, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-66.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Squadre New Indústria Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Carlos Alfredo Goulart Ventura (OAB: RJ 167850 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Squadre New Indústria Comércio e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nVenha com depósito que entende necessário, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Carvalho de Paula [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 174/175, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-67.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Figueiredo dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/a [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/a\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Oliveira Salgueiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Corrêa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-64.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA 10 DE MAIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com exame de mérito, nos moldes dos arts. 769, da CLT, e 598 e 269, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes Costa Centeno [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm Confecções Ltda [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm Confecções Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 511,55, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nCampareça a patrona da parte autora para assinar a peça de fls. 141 e para vistas das declarações de renda, nos termos do item 4 de fls. 134, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, conforme art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO MENEZES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nVir com os extratos para a análise dos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os apresentados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1310289"
                            ],
                            "1310291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0175400-05.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Peçanha das Dores\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.094,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310291"
                            ],
                            "1310290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO ELDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1310002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Valdecir de Lima Malheiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185 - \"...importam em R$ 3.953,57 (tres mil novecentos e cinquenta e tres reais e cinquenta e sete centavos), equivalentes a 319.574,40 IDTRs....., sendo a re, em 48 horas, sob pena de execucao, devendo, ante os termos de sua peticao de fls 183, depositar apenas a diferenca entre o valor do deposito recursal e o montante ora homologado\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos. [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felix dos Santos.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 91 - \"...Verifico, dos elementos constantes dos autos, que de fato, nao houve publicacao do edital de forma a permitir a publicidade em toda a base territorial da re, conforme determinado no art 31 do estatuto, em especial com relacao ao paragrafo primeiro, mormente levando-se em conta o documento carreado pelo autor as fls 18 dos autos, comprovando que a parte do jornal alim mencionado, onde foi publicado o edital, nao e veiculada neste municipio. Assim, verifica-se o dano de dificil reparacao que a eleicao traria ao autor, tendo em vista a impossibilidade de participar da eleicao sindical, por nao ter acesso ao edita. Isto posto, com base no art 273, I, do CPC, DEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA PRETENDIDA, PARA DETERMINAR A ANULACAO DO EDITAL DE CONVOCACAO, BEM COMO A NAO REALIZACAO DA ELEICAO, AGENDADA PARA ESTA DATA, MANTENDO A ATUAL DIRETORIA ATE A REALIZACAO DE NOVO PLEITO....\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 464 \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Jesus Samuel, Réu SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218 - \"....homologo os calculos atualizados, fixando o valor em R$ 18.528,91 equivalentes a 1.496.642,25 TRs, referentes ao credito do reclamante,....sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Gomes Macedo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1310002"
                            ],
                            "1310051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-97.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do imovel \r\n\r\nProcesso: 0031700-04.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CRISTINA GARCIA DA COSTA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS ATLANTICA ADM. CONTABILIDADE LTDA., Réu: Aureo de Oliveira Batista [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)], Réu: Francisco Carlos do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aureo de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 326, devendo o réu proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1310051"
                            ],
                            "1310158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dorotel Junior [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dorotel Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1310158"
                            ],
                            "1310210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva, Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nTomar da decisao de embargos a execucao - \"...EXTINGUIR, SEM JULGAMENTO DO MERITO....\". Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pena Couto, Réu Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/06/2012 as 14h00, devendo, ainda, a reclamada proceder a entrega das guias para o levantamento dos depositos do FGTS,conforme fls 116 \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Fastino da Cunha, Aut Leonildo de Souza Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 87 - \"...julgo EXTINTOS OS EMBARGOS, SEM RESOLUCAO DO MERITO (art 739, I e art 267, VI, ambos do CPC)...Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097701-29.2004.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1310210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1296926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gondim [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteria Cardao Ltda., Aut Paulo Cezar Gondim\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANASTACIO DE SOUZA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista \r\n\r\nCiência da petição de fls. 95 e ss com requerimento de habilitação no espólio. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 112: \"A empresa ainda não restou citada, pelo que inviável a constrição pretendida.\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-05.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO IGNACIO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: ADOLFO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: ALUIZIO RODRIGUES COUTINHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: GETULIO GOMES COELHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JOAO BATISTA PACO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEAL DA MATTA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JOEL DE MATOS RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JULIO IGNACIO COSTA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JORGE DA COSTA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JORGE GONCALVES CARNEIRO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JOSE GUARACI ROIG DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE FREITAS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: HELIO MAZZA CARNEIRO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: LEVY FERREIRA DO COUTO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SERDEIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ZACARON [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: LUIZ MARIA FUMIAN [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: LUIZ PAULINO RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: LUZIMAR DUARTE NEVES [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: MANOEL LUIZ LOPES DIAS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: PAULO DOMINGOS FERNANDES [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: PEDRO PAULO SERPA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: RAMIZ GRACA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: ROBERTO GONALVES COELHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: ROGERIO LOPES DOS REIS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: ROMEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: SAMUEL FERNANDES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: SEBASTIAO VICENTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: TAABAJARA MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: WANDRLEI DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: WALDECIR FERNANDES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: WALMIR FERNANDES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: VALMIR XAVIER REZENDE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: WILSON DE ALMEIDA ABI-SABER [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: OURISMAR JOSE VOGUEL GONCALVES [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES COUTINHO, Aut GETULIO GOMES COELHO, Aut HELIO MAZZA CARNEIRO, Aut JAIRO IGNACIO DA COSTA, Aut JOAO BATISTA PACO JUNIOR, Aut JOAO LUIZ LEAL DA MATTA, Aut JOEL DE MATOS RODRIGUES, Aut JORGE GONCALVES CARNEIRO, Aut JORGE LUIZ DE SA, Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO, Aut JOSE CARLOS DE FREITAS SANTOS, Aut JOSE GUARACI ROIG DA SILVA, Aut JULIO IGNACIO COSTA, Aut LEVY FERREIRA DO COUTO, Aut LUIZ ANTONIO SERDEIRA, Aut LUIZ CARLOS ZACARON, Aut LUIZ PAULINO RIBEIRO, Aut MANOEL LUIZ LOPES DIAS, Aut OURISMAR JOSE VOGUEL GONCALVES, Aut PAULO DOMINGOS FERNANDES, Aut PEDRO PAULO SERPA, Aut RAMIZ GRACA, Aut ROBERTO GONALVES COELHO, Aut ROMEU FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO CARLOS DE ALMEIDA, Aut SEBASTIAO VICENTE, Aut VALMIR XAVIER REZENDE, Aut VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO, Aut WALDECIR FERNANDES PEREIRA, Aut WALMIR FERNANDES PEREIRA, Aut JURANDIR FERREIRA, Aut SAMUEL FERNANDES PEREIRA, Aut ADOLFO DA SILVA RODRIGUES, Aut LUIZ MARIA FUMIAN, Aut PEDRO DE SOUZA, Aut LUZIMAR DUARTE NEVES, Aut PEDRO PAULO PEREIRA, Aut PAULO CESAR BARBOSA, Aut PAULO ROBERTO PIRES, Aut WANDRLEI DA SILVA, Aut ROGERIO LOPES DOS REIS, Aut TAABAJARA MACHADO, Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut JORGE DA COSTA PEREIRA, Aut WILSON DE ALMEIDA ABI-SABER\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000699-82.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: A Nova Vidracaria Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Egte: Jaime Antonio Dias Janiques [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte A Nova Vidracaria Ltda, Egdo Fabiano Afonso Correia, Egte Jaime Antonio Dias Janiques\r\n\r\nManifestar-se sobre os autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cades Bar e Empreendimentos Turisticos Ltda. - ME [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2012.5.01.0541 - Alvará\r\n\r\nRqte: Tatiane Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o original do documento de fls 11 e extrato analitico da conta fundiaria. \r\n\r\nProcesso: 0000858-25.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Jordão [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Alexandre da Cunha Jordão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-15.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Souza\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072600-14.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BATISTA RAMOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls. 60/62. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho dos Santos [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 86/91 ( Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade), juntado aos autos pela reclamada, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2012.5.01.0541 - Alvará\r\n\r\nRqte: Juliana Soares Xavier [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliana Soares Xavier\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do TRCT e justificar seu pedido esclarecendo o motivo de não ter conseguido levantar seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075100-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Souza\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001103-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Abrahão [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Abrahão\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 25/28. \r\n\r\nProcesso: 0042200-94.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RAMIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls. 78/80. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DA COSTA DA NEIVA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA FERREIRA DA COSTA DA NEIVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de acordo com os valores apresentados pela União Federal ou apresentar impugnação fundamentada. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.828: A fim de se evitar futura arguição de nulidade, intime-se a 2ª reclamada à manifestação em 10 dias, nos termos da Ata de fls. 813/813 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 234, devendo proceder ao recolhimento em cinco dias do valor calculado e ora acolhido sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Nascimento Teodoro [Adv. Ana Lucia D addazio Marques (OAB: RJ 125894 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greik Nascimento Teodoro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26, bem como para trazer aos autos os documentos citados às fls 25 . \r\n\r\nProcesso: 0001141-48.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Titoneli Zanon [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Titoneli Zanon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de setença, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.230: Em primeiro lugar, venha o autor com a comprovação dos dependentes previdenciários do reclamante falecido. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer a origem do \"crédito de natureza trabalhista\" \"reconhecido nos autos da ação de inventário\" mencionada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA CRISANA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Almeida [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0001174-38.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Mathias Apolinário [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahid Vogas [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahid Vogas\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-85.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL DA SILVA JOSE [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA JUSTINA INDUSTRIA E COMERCIO FIBERGLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL DA SILVA JOSE\r\n\r\nTer vista de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0000912-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 44/49. \r\n\r\nProcesso: 0000535-54.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Assunção Geraldo [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Assunção Geraldo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Camara da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Camara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos juntados aos autos, fls. 93/101, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelton Fraga Júlio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelton Fraga Júlio, Réu Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, pela 1ª reclamada, no dia 25/05 /2012,sexta -feira, as 10:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Pemauto Comércio de Veículos e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Roberto Carlos de Francesco Magalhães, Réu: Ana Shirlei Piovesan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Batista\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-47.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rubem Ferreira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rubem Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Fátima Yara de Lima Lacerda Crespo, Réu: Altair Pessanha Rangel\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-98.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Carvalho Machado [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes\r\n\r\nO patrono deverá informar se possui informação sobre herdeiros da reclamante falecida. \r\n\r\nProcesso: 0000901-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Joaquim Andries [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emmanuel Joaquim Andries\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Moreira Marques [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria Pimenta Brasiel [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walquiria Pimenta Brasiel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. \r\n\r\nVenha com o original ou cópia legível do comprovante de fls. 402,bem como o número da conta. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001730-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, pela própria Secretaria, conforme já deferido a fls. 178, no dia 25/05/2012, sexta-feira, as 14:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-13.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Geraldo dos Santos Guilherme [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Geraldo dos Santos Guilherme\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nà reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados. Em caso de, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Transmontana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001152-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane de Azevedo Santos da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos para que providencie conforme seus interesses, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino dos Santos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 66/67. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto de Souza\r\n\r\nTer vista das manifestações da reclamada sobre o descumprimento de termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-63.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malavasi Correa da Silva [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malavasi Correa da Silva, Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aquino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aquino\r\n\r\nTer vista de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimar Vieira de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias, ciente de que nova omissão importará em arquivamento provisório do processo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto do Espirito Santo - (Espolio de) [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-35.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Sasso Condé [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0076900-24.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: HAYLSON LACERDA DE MORAES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: JOSE OSVALDO COUTINHO SOARES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: CLEBER MOREIRA PIMENTA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: LUIZ BENEDICTO ALVINE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: MARCELO MARINHO MOREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL GUERREIRO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: CIRO ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-37.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ramos Rabelo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Ramos Rabelo, Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENEZES E OUTROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA CAMARA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AROLDO DE SOUZA GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JADIR JOSE GUIMARAES DE LIMA E SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO GUEDINE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE PASSOS VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA, Aut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: NILSON BERNARDINO GOUVEA ROZADAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MENEZES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde-(Massa Falida de ) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde-(Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanardi Rocha [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Zanardi Rocha\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-05.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DINEI JOSE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Artefatos de Cerâmica Grasiele 2006 Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEI JOSE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 115, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lopes da Silva [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jose Portugal Satyro [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Portugal Satyro\r\n\r\nTer vista de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0092000-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Guimarães [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio da Costa Carvalho [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio da Costa Carvalho, Aut Luis Francisco Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 249/250. .\r\n\r\nId: 1296926"
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                            "1296927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Guimaraes Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Guimaraes Machado\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Mathias Freitas [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Mathias Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 73 ;\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriane Barbudo de Araújo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriane Barbudo de Araújo\r\n\r\nVenha com a documentação comprobatória da qualidade de sócia da pessoa indicada à fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILIO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao sistema Renajud não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-39.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO JULIO e Outros [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA Servico de Vigil e Seguranca - (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sipriano [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda, Aut Cosme Sipriano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 68.022,09, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI ALVES DA SILVA MACHADO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARTINS DE T RIOS LTDAME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Sebastiao Saar Fonseca, Réu: Marilda Esteves Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI ALVES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daivid de Almeida Vargas [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: HT- Mach Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT- Mach Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 76, esclarecendo no seu peticionamento , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salvador dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda., Aut Roberto Salvador dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa Arantes de Carvalho [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercil Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Réu: Thanara Regia Fernandes Soares, Réu: Jacyara Helena Fernades Castellani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rosa Arantes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS(fl. 237). ;\r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello Mattos\r\n\r\nAo Patrono, para firmar a peça de fls. 283/28a, que encontra-se apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0182700-79.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA ROMUALDO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA ROMUALDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-35.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo de Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILCE LUIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 456/458, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanseverino [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorio S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Sanseverino\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Costa [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz, Réu: Milton Carvalho, Réu: Márcio Augusto Guariente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda de fls. 329/339 com proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes de Lima\r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fls.118, v. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA LARANJA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLENIO PINHEIRO SALVADO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA LARANJA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina de Lima\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 18/05/2012, sexta-feira, as 14h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelaine Cristina Lemos da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Xavier Portugal Bar e Restaurante [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Xavier Portugal Bar e Restaurante, Aut Rozelaine Cristina Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenio Paiva dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Réu Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1296927"
                            ],
                            "1296925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Costa, União Federal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1309864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho\r\n\r\nFornecer endereço da testemunha a ser ouvida por Carta Precatória em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Meirelles Nunes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Meirelles Nunes \r\n\r\nApresentar cópia da inicial do processo 0000223.93.2010.5.01.0342, em 60 dias, sob pena de extinção sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001097-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Camargo Durço César [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Angélica Camargo Durço César \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pelo reclamante foi designada para o dia 17/07/2012 às 15:10 horas, na Vara do Trabalho de Resende - processo 0000274-81.2012.5.01.0521. \r\n\r\nId: 1309864"
                            ],
                            "1309863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ramos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309863"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0440000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: ANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Shop Cash Participacoes Ltda. A/c gerente Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286800-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZERBONE CORREA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0248700-86.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAPTISTA DOS REIS [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDizer sobre os cálculos da União, no prazo de 05 dias, ciente de que tal manifestação deverá estar restrita aos termos do v. acórdão e à apuração ora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Diniz de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Gonçalves Diniz de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-76.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Simão [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100100-85.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Soares Vieira Dias [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Vieira Dias\r\n\r\nFazer o depósito dos honorários conforme requerido pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nivaldo Santos da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nivaldo Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-91.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM MATTOS AMORIM [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM MATTOS AMORIM\r\n\r\nApresentar os dados solicitados referentes à sua conta vinculada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleofredo Amorim Vieira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleofredo Amorim Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pereira da Luz\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver a fim de que se viabilize a produção da prova pericial, no prazo de 30 dias, sendo certo que fica facultado o parcelamento dos honorários periciais de acordo com a sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0298000-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Cesar de Almeida [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mario Cesar de Almeida\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAIR MARQUES DA SILVA [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS REIS PINHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Goulart Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Aloísio Afonso Franches [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Aloísio Afonso Franches\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0341300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MATOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: WILSON MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE MATOS, Aut WILSON MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação oposta pelo exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALMEIDA DE MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALMEIDA DE MELO, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos no prazo preclusivo e comum de 30 dias, atentando-se para as deteminações de fls. 237/237-v, sob cominação de perícia a expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DE BARROS [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LEITE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTer ciência da denegação de seguimento ao recurso interposto, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato Ltda. ME [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato Ltda. ME, Aut Valeria Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hério Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vania Lucia Azevedo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARCOLINO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: R N CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Cimento Rio Branco SA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARCOLINO, Réu Cimento Rio Branco SA.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0291300-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Feijo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Feijo\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Salvador Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Sousa Nunes [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre de Sousa Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO & BELISARIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Roberta de Paula [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Silvania Roberta de Paula \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO MARGARIDA [Adv. Andreia de Carvalho Lemos (OAB: RJ 129676 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO MARGARIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285400-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edir Venancio\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leal dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0247100-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candido Figueira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Candido Figueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gustavo Rangel Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-08.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS FREIRES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut ANTONIO LUIS FREIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0266500-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suendy da Silva Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores, Aut Suendy da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, no prazo comum de 30 dias, apresentando espelhos para conferência do quantitativo de horas extras, sob cominação de perícia a expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001662-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves\r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz de Almeida\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0194500-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ANDRADE PRESCILIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut MARCO AURELIO DE ANDRADE PRESCILIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0291500-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciano Abdalla Goncalves [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Abdalla Goncalves\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0270200-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Augusto Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225800-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Matos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-08.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Carla Pereira da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Carla Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de 30 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MATTOS ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE MATTOS ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tavares e Foster Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo de Araujo Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0170500-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO INDEPENDENCIA LTDA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAETANO DA SILVA, Réu POSTO INDEPENDENCIA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos para os fins previsto no art. 10, §2º, Provimento 03/2011 da corregedoria deste Regional. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-45.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Raul Rennó Ramos [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0286100-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Expedito Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Expedito Resende\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Miguel de Amorim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: William Rosa de Carvalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nAgdo: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO ARCANJO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇAO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: CYRANO FEIJO VALENTE, Réu: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO ARCANJO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut UNIAO \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Almeida Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050900-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Koengkan [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUCIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução e procedente o pedido formulado na impugnação da União. \r\n\r\nProcesso: 0337300-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Carreira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Br 15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Carreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Marinho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreblokos Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreblokos Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda., Aut Renato de Assis Marinho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Ferreira Blandy Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Simone Flores Ferreira Blandy Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GEORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROF. DE SERVICOS - COOPERPRO [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE PROF. DE SERVICOS - COOPERPRO, Aut MARCOS SEBASTIAO DE PAULA, Réu METALGRAFICA GEORGI SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Novaes do Nascimento [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Gonçalves Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0324600-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Neles [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Neles\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Carvalho Evangelista [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Carvalho Evangelista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Fonseca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228900-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO LEONCIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO MONTRE D OR [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: Valmir Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JUSTINO LEONCIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTEIA MARIA DIAS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179500-94.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: LAERCIO RODRIGUES DE MELO, Aut: SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA, Aut: WANDER LUIS PEREIRA COUTO, Aut: WALDECIR CARDOSO DA SILVA, Aut: WELTONI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDYR ALVES JORDAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FATIMA PACIFICO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: IVANIR DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE FATIMA PACIFICO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, no prazo de 05 dias, devendo apresentar pessoa idônea a fim de assumir tal encargo, lavrando-se o auto em secretaria, sob cominação de que o encargo seja assumido por outrem, inclusive com a entrega do bem. \r\n\r\nProcesso: 0332600-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0182100-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cunha de Lima [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cunha de Lima, Réu Relacom Servico de Engenharia Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0249300-39.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: N M ENGENHARIA E ANTICORROSAO LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0324400-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gervasio Valim [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gervasio Valim\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gabri Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241300-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Geraldo Fialho Garcia [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Geraldo Fialho Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0263200-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Augusta da Silva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancy Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teobaldo Justino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME., Aut Patrick Teobaldo Justino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Medeiros Torres Junior [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Medeiros Torres Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1309928"
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                            "1309927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0147600-39.2008.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Mitrof Alves\r\n\r\nExecutado: Vicam Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicam Indústria e Comércio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.198,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309927"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1309173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Flavio Sebastião Pereira da Silva, Réu: Elias Coura Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo Menezes\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Osorio Pereira, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camilo Nicolau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camilo Nicolau\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV , Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nProceda, a ré, a entrega das guias do Seguro Desemprego. Comprove, o autor, o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro da Silva [Adv. Izabel Eliza Moura da Silva (OAB: RJ 85009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sider de Volta Redonda Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ribeiro da Silva, Réu Restaurante Sider de Volta Redonda Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 111...\"Vistos etc...Inicialmente, indefiro o pedido de antecipação de tutela, requerido pelo autor através da petição protocolada em 10 de maio de 2012, uma vez que a ré alega em sua contestação, à fl. 39, que o autorfoi demitido por justa causa. Defiro a prova pericial requerida pelo autor - fl. 107, para o pedido de adicional de insalubridade. Nomeio Perito do Juízo Mario Mueller. Quesitos e assistentes em 10 dias. Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor adiantar 20% desses honorários, e que poderão ser parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com a 5ª parcela, e a entrega do laudo após o depósito integral do adiantamento. Laudo em 30 dias. Fica ressalvada a produção de outras provas.\" \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2012, às 15:10 horas, na na Vara do Trabalho de Resende para a oitiva das testemunhas Anderson Mendonça e Euler Pereira Soares. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Assis Terra [Adv. Deivid Douglas Barbosa (OAB: RJ 148576 - D)]\r\n\r\nRéu: Macilio da Silva Nunes ME, Réu: Macilio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Assis Terra\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 165 a 168. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Andrade Mineiro\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 440 a 441. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson Costa Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson Costa Eleuterio, Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. CÓPIAS DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE FLS 26/31 ENVIADAS PARA AS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cesar dos Santos Silva [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Inside Informatica, Réu: Isaias Ferreira Negrao Junior, Réu: Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 82 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déliton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda., Aut Déliton Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 a 108, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 267...\"Vistos etc... Considerando-se a oposição de embargos de declaração pelo autor, fls. 262/264, e pela ré, fls. 265/266, e o contido na Súmula 278, do C. TST, e a possiível modificação do julgado, e visando evitar nulidades futuras, em que pese o entendimento deste Juiz, digam as partes, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, e após voltem-me.\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Indústria Ltda., Réu Gerdau S.A., Aut Wanderson Cleiton Damaceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 a 106, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Bonfim [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado- Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)], Réu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Bonfim\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fl. 170-verso. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Iturbides de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 359 a 385, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Angelo Nogueira Almeida, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2012, às 15:05 horas, na Vara do Trabalho de Resende para a oitiva da testemunha Reginaldo Felix da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Freitas , Réu G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 a 92, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista - Paulista RP Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o que consta na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001423-98.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Aparecido Mário [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Araujo Teixeira [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Carlos Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Araujo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 491...\"Vistos etc...Considerando o que foi informado à fl. 490-verso, acolho, para que surtam os efeitos legais devidos, os cálculos de fl. 490, referentes a juros e correção monetária - atualização. Convolo o saldo existente em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E., Rqte Keila Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 a 119, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fabiano Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda., Aut Willian Fabiano Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 430...\"Vistos etc...Ante os esclarecimentos infra, que integram a presente, rejeito a impugnação da ré de fls. 427/428, e acolho os cálculos vindos com o laudo, referentes ao principal atualizado. Convolo o saldo existente em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.A/C. Sócio José Ramos Filho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: José Ramos Filho, Réu: Gilberto Corrêa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 77 a 82. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Tadeu Machado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: André Luiz Gomes Siqueira, Réu: Célio Pivelo Siqueira, Réu: Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Tadeu Machado\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177400-46.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Flauzino Teixeira da Fonseca [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnipol Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: SP 132461 - D)], Réu: NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnipol Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 258 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Domingos Ventura [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Domingos Ventura\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manuel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Rosa de Farias, Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Manuel de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Moreira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Assis Moreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 46-verso...\"Intime-se o autor para que emende a inicial, a fim de que seja explicitado qual pedido pretendeformular em face do 2º reclamado, para esclarecer quais os danos pleiteados nos itens \"a\" e \"b\" constante da inicial e para fornecer cópia da inicial e 2 cópias desta nova petição de emenda e da petição de fl. 46, sob cominação de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Consultoria e Pesquisa [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Consultoria e Pesquisa, Aut Luciana Paiva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2012, às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Resende para a oitiva da testemunha Maria Dolores de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Imbroinise Azevedo de Sá [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário complementar da autora de fls. 493 a 495, conforme r. despacho de fl. 496, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Freitas [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/Procuradoria-Geral Federal\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 358 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 a 136, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa de Lima [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa de Lima\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 539 e 540. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Trindade de Moura [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Trindade de Moura\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 462 a 463. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares , Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 224...\"Defiro a prova pericial requerida pelo autor - fl. 222, para o pedido de adicional de periculosidade. Nomeio Perito do Juízo Miguel Tuma. Quesitos e assistentes em 10 dias. Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor adiantar 20% desses honorários, e que poderão ser parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com a 5ª parcela, e a entrega do laudo após o depósito integral do adiantamento. Laudo em 30 dias. Fica ressalvada a produção de outras provas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Simonídio da Silva Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Novais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Simonídio da Silva Pimenta\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço onde se encontram os bens de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Felipe Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Cgto: Aline Cristina Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 643 a 645, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2012, às 09:50 horas, na 67ª VT do Rio de Janeiro para a oitiva da testemunha Wanderson de Matos Barcelos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Mineiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Mineiro\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos liquidatórios que entende devidos, com juros e correção monetária, e devidamente discriminados, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Abreu [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA- Torres de Resfriamento de água Ltda A/C. SócioEny das Graças Casetta, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Lourenço de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 a 148, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Sudário dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado - Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)], Réu: Zaragoza Importação e Exportação Ltda [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Sudário dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fl. 204-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001182-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelza M. de Souza Comércio de Roupas Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 66...\"Homologo a renúncia, para que surta os efeitos legais devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 373 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Novaes [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Serviços Gerais Ltda. [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Novaes, Réu Thalis Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000312-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 a 133, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 296...\"Venha o autor com outro comprovante, pois são 02 os valores liberados ao autor pelo alvará de fl. 294.\" \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antônio Louzada Damianis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 279...\"Vistos etc...As preliminares serão apreciadas com o mérito. Defiro a prova pericial médica requerida pelo autor - fl. 269. Nomeio perito do Juízo o Dr. Mario Mueller. Quesitos e assistentes em 10 dias. Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor asiantar 20% desses honorários, e que poderão ser parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com a 5ª parcela, e a entrega do laudo após o depósito integral do adiantamento. Laudo em 30 dias. Fica ressalvada a produção de outras provas.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log. Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log. Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o que consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Maria Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Maria Neto, Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 a 87, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso da Silva Pereira, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 a 83, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 373 a 375, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Thiago Pereira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfrido Francisco de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindineia Thiago Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1309173"
                            ],
                            "1309174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350 a 356 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 359 a 385, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Banco Santander Brasil S/A, Dupont do Brasil S.A., Saint Gobain Canalizacao S.A., Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 584 a 622, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309174"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1310606": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.599 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SIEDEC, SEM AUMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-27/27/001/10110/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequar a organização do Sistema de Defesa Civil à Política Nacional de Defesa Civil e aos dispositivos da Lei Federal nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, que reorganiza o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC;\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), criada pelo Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, se integra a estrutura do Poder Executivo Estadual; e\r\n\r\n- a necessidade de adequar o Sistema Estadual de Defesa Civil à estrutura de governo do poder executivo estadual vigente;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reorganizado, com base neste Decreto, sem aumento de despesa, o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O SIEDEC será constituído por órgãos e entidades da administração pública estadual e dos municípios, por entidades privadas e pela comunidade, sob a direção do Chefe do Poder Executivo Estadual e a coordenação da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC).\r\n\r\nArt. 3º - São objetivos do SIEDEC:\r\n\r\nI - planejar, coordenar e promover ações, visando à proteção global das populações no Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com os Municípios, com o objetivo de reduzir os desastres;\r\n\r\nII - atuar na iminência ou em situações de desastre;\r\n\r\nIII - prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas e recuperar áreas deterioradas por desastres;\r\n\r\nIV - promover a articulação técnica com os Sistemas de Defesa Civil dos Estados limítrofes ao Território Fluminense, visando à proteção global da população, com aquiescência do Chefe do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nV - assessorar o Chefe do Poder Executivo Estadual no estabelecimento de critérios técnicos, e/ou outros dispositivos legais, no repasse de recursos financeiros, com objetivo de promover a proteção socioeconômica e ambiental, minimizando os danos e prejuízos resultantes de desastres.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos deste Decreto, consideram-se:\r\n\r\nI - Defesa Civil: o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social;\r\n\r\nII - Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais;\r\n\r\nIII - Situação de Emergência: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido;\r\n\r\nIV - Estado de Calamidade Pública: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.\r\n\r\nArt. 5º - O SIEDEC terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Órgão Superior: Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC, constituído pelos representantes das Secretarias Estaduais do Governo do Estado, mencionados no artigo 6º;\r\n\r\nII - Órgão Central: Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Órgãos Regionais: Coordenações Regionais de Defesa Civil - REDEC, da\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC;\r\n\r\nIV - Órgãos Municipais: Secretarias Municipais de Defesa Civil - SEMDEC, ou órgãos municipais correspondentes;\r\n\r\nV - Órgãos Setoriais: os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; \r\n\r\nVI - Órgãos de Apoio: entidades privadas, organizações não governamentais - ONG, clubes de serviços, instituições religiosas, entidades comunitárias, associações, fundações e organizações de voluntários que manifestarem interesse e possam prestar ajuda aos integrantes do SIEDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - As funções dos membros do SIEDEC não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 6º - O Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC será composto por representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL; \r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP; \r\n\r\nX - Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nXI - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nXII - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT; \r\n\r\nXIII - Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB;\r\n\r\nXIV - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS;\r\n\r\nXV - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA;\r\n\r\nXVI - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC;\r\n\r\nXVII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP;\r\n\r\nXVIII - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB; \r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\n\r\nXX - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\nXXI - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL; \r\n\r\nXXII - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\n§ 1º - À Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, através de seu representante, caberá a coordenação do Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC.\r\n\r\n§ 2º - O CONEDEC reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do seu coordenador que, em caráter de urgência, poderá deliberar “ad referendum” do colegiado.\r\n\r\nArt.7º - Será constituído GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS (GRAC), composto com representantes convidados de órgãos e entidades da administração pública federal, integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado do Rio de Janeiro, e pelo Presidente do Conselho de Entidades Não Governamentais (CENG).\r\n\r\n§ 1º - Poderão integrar o GRAC executivos técnicos dos entes vinculados às Secretarias de Estados, constantes do artigo 6º deste Decreto, indicados pelos respectivos representantes;\r\n\r\n§ 2º - A coordenação do GRAC caberá ao Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\n§ 3º - Os membros do GRAC comporão, de acordo com suas áreas de atuação, Câmara Setoriais, que poderão ser convocadas pela Coordenação do GRAC, em separado de suas plenárias de origem, para participarem das ações de Defesa Civil.\r\n\r\n§ 4º - As funções dos membros do GRAC não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 8º - Os Órgãos de Apoio, constantes no item VI do artigo 5º, serão organizados em um Conselho de Entidades Não Governamentais - CENG.\r\n\r\nParágrafo Único - O CENG elaborará seu regimento interno e elegerá uma Diretoria e seu Presidente o representará no Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC.\r\n\r\nArt. 9º - Ao CONEDEC compete:\r\n\r\nI - elaborar o seu regimento interno, a ser homologado pelo seu coordenador;\r\n\r\nII - aprovar normas e procedimentos para articulação das ações estaduais com os Municípios, bem como a cooperação de entidades privadas, tendo em vista atuação coordenada das atividades de defesa civil;\r\n\r\nIII - recomendar aos diversos órgãos integrantes do SIEDEC ações prioritárias que possam prevenir ou minimizar os desastres naturais ou provocados pelo homem;\r\n\r\nIV - aprovar os planos e programas globais e setoriais elaborados pelo SIEDEC; \r\n\r\nV - deliberar sobre as ações de cooperação internacional de interesse do SIEDEC, observadas as legislações vigentes;\r\n\r\nVI - reunir-se com o objetivo de articular e operacionalizar planos de contingência em situações de desastre de grande intensidade;\r\n\r\nVII - propor critérios técnicos, para análise e aprovação de obras e serviços, destinados a prevenir riscos, minimizar danos e recuperar áreas deterioradas por desastres;\r\n\r\nVIII - definir as áreas e as ações prioritárias para investimentos que contribuam para minimizar as vulnerabilidades dos Municípios;\r\n\r\nIX - aprovar o regimento interno da constituição e funcionamento do GRAC e do CENG.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões do CONEDEC são consideradas de relevante interesse estadual, cabendo aos órgãos e entidades integrantes do SIEDEC conferir elevada prioridade a sua execução.\r\n\r\nArt. 10 - À Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, compete:\r\n\r\nI - planejar, promover, articular, coordenar e gerenciar as ações de defesa civil em nível estadual;\r\n\r\nII - normatizar e realizar a supervisão técnica e a fiscalização específica sobre as ações desenvolvidas pelos órgãos integrantes do SIEDEC, sem prejuízo da subordinação a que estiverem vinculados;\r\n\r\nIII - elaborar e promover estudos referentes às causas e possibilidades de ocorrências de desastres, suas incidências, extensões e conseqüências;\r\n\r\nIV - coletar, manter atualizada e disponível, informações sobre desastres no âmbito do SIEDEC;\r\n\r\nV - elaborar e atualizar as políticas e diretrizes propostas ao CONEDEC quanto à ação governamental de defesa civil, bem como, promover sua implementação;\r\n\r\nVI - consolidar e compatibilizar programas e planos globais, regionais e setoriais, observadas as políticas e as diretrizes, visando à proteção das comunidades, promovendo a transformação socioeconômica e ambiental e a ação governamental de defesa civil;\r\n\r\nVII - incentivar a criação e o desenvolvimento dos Sistemas Municipais de Defesa Civil consolidados pelos Órgãos Municipais de Defesa Civil, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - formar, capacitar e especializar os recursos humanos com o objetivo de desenvolverem ações para redução dos desastres através da Escola de Defesa Civil (ESDEC), assim como, desenvolver e implementar estudos e pesquisas sobre riscos e desastres;\r\n\r\nIX - criar grupos de trabalho com objetivo de apoiar, tecnicamente, os órgãos ou entidades municipais ou estaduais, nas áreas e ações de defesa civil, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - dar pareceres técnicos sobre os relatórios e pleitos relativos à situação de emergência e a estado de calamidade pública;\r\n\r\nXI - propor a Secretaria Nacional de Defesa Civil o reconhecimento da Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública através critérios que ratificam a anormalidade local;\r\n\r\nXII - prestar apoio técnico e administrativo ao CONEDEC;\r\n\r\nXIII - participar do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON, na forma do Decreto-lei nº 1.809, de 07 de outubro de 1980, e legislação complementar;\r\n\r\nXIV - promover a criação e integração de Centros de Operações com o Sistema de Informações sobre Desastres do Estado do Rio de Janeiro - SINDERJ e o Sistema de Informações sobre Desastres no Brasil - SINDESB;\r\n\r\nXV - receber, analisar e mostrar as informações sobre os desastres através do Centro Estadual de Administração de Desastres (CESTAD) para permitir a tomada de decisões, buscando a comunicação efetiva e a coordenação na gestão dos desastres;\r\n\r\nXVI - convocar reuniões de representantes de órgãos municipais de Defesa Civil, para facilitar a articulação, coordenação e o gerenciamento do SIEDEC;\r\n\r\nArt. 11 - Aos Órgãos Regionais compete:\r\n\r\nI - coordenar, orientar e avaliar, sob a supervisão do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, as ações desenvolvidas pelos órgãos integrantes do SIEDEC em nível regional;\r\n\r\nII - realizar estudos sobre as possibilidades de ocorrências de desastres, suas\r\n\r\nincidências, extensões e conseqüências;\r\n\r\nIII - participar ao DGDEC as ações e informações relacionadas à área de defesa\r\n\r\ncivil;\r\n\r\nIV - elaborar e consolidar planos regionais e compatibilizá-Ios aos planos e programas estaduais de defesa civil;\r\n\r\nV - coordenar e controlar a distribuição de suprimentos às populações atingidas por desastres, em articulação com órgãos integrantes do SIEDEC;\r\n\r\nVI - incentivar e promover a criação de Secretarias Municipais de Defesa Civil - SEMDEC ou órgão correspondente de defesa civil do município;\r\n\r\nVII - participar do SINDERJ e promover a criação e interligação de Centros de Operações:\r\n\r\nVIII - priorizar o apoio às ações preventivas e as demais relacionadas com a minimização de desastres.\r\n\r\nArt. 12 - As competências dos órgãos setoriais serão definidas através dos protocolos elaborados em consenso com o órgão central do SIEDEC, por intermediação de suas Secretarias, num prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 13 - Ao Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC compete:\r\n\r\nI - propiciar apoio técnico aos Órgãos Municipais de Defesa Civil, através do DGDEC;\r\n\r\nII - colaborar na formação de banco de dados e mapa-força aos recursosdisponíveis em cada órgão ou entidade para as ações de socorro, assistência e recuperação;\r\n\r\nIII - engajar-se nas ações de Defesa Civil, mobilizando recursos humanos e materiais disponíveis nas entidades representadas;\r\n\r\nIV - participar da montagem e implementação dos planos de contingência para atuação nos casos de desastre, disponibilizando informações específicas de atuação do respectivo órgão;\r\n\r\nV - manter-se em regime de reunião permanente, em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública que atinjam vários municípios ou regiões do Estado simultaneamente, mediante convocação do Diretor do DGDEC;\r\n\r\nVI - promover o entrosamento entre o DGDEC e os órgãos representados;\r\n\r\nVII - executar, nas áreas de competência de cada órgão, as ações determinadas pelo DGDEC, visando atuação conjugada e harmônica;\r\n\r\nVIII - elaborar e submeter ao CONEDEC o regimento interno de constituição e funcionamento.\r\n\r\nArt. 14 - A situação de emergência e o estado de calamidade pública, observados os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC, serão reconhecidos por Portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional, à vista do Decreto de declaração do Prefeito Municipal e homologação pelo Governador do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos excepcionais, devidamente justificados, o Chefe do Poder Executivo Estadual poderá praticar o ato de declaração, quando dois ou mais municípios tiverem sido atingidos e que venham a exigir a ação imediata na esfera de sua administração.\r\n\r\nArt. 15 - Em situações de desastres, as atividades assistenciais e de recuperação serão da responsabilidade do Governo Municipal, cabendo ao Estado as ações complementares e suplementares, quando comprovadamente empenhada a capacidade de atendimento da administração local.\r\n\r\n§ 1º - Caberá aos órgãos públicos, localizados na área atingida, a execução imediata das medidas que se fizerem necessárias.\r\n\r\n§ 2º - A atuação dos órgãos federais, estaduais e municipais, na área atingida, far-se-á sempre em regime de cooperação, cabendo a coordenação ao órgão local de defesa civil.\r\n\r\nArt. 16 - Para o cumprimento das responsabilidades que lhes são atribuídas neste Decreto, os órgãos e entidades públicas estaduais integrantes do SIEDEC utilizarão recursos próprios, objetos de dotações orçamentárias específicas, as quais poderão ser suplementadas através da abertura de crédito extraordinário, na forma do artigo 167, § 3º, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 40.908, de 17 de agosto de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1310606"
                    ],
                    "1310604": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.600 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, alíneas “g”, “h” e “m” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/12945/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Praça Governador Roberto Silveira, nº 136, Centro, Município de Bom Jardim, Rio de Janeiro, descrito e caracterizado na matrícula do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Bom Jardim, no Livro 2 - G, fls. 117, sob o nº 1.978, necessário ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em Bom Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1310604"
                    ],
                    "1310634": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.601 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/15102/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.367, de 21 de dezembro de 2011, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno denominado “Fazenda Santa Amélia”, situado no Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1310634"
                    ],
                    "1310635": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.602 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL, no valor GLOBAL de R$ 17.433.537,13, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 17.433.537,13 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e a Entidade Estadual constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR ARQUIVO EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n213.276\r\n\r\n213.276\r\n\r\nId: 1310635"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1310624": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matrícula nº 3055-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15363/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2012, PAULA BARRETO CORTEZ, matrícula nº 3070-0, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15390/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2012, IDA CAROLINA NEVES DIREITO, matrícula nº 500006-2, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15387/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2012, NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 3003-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15317/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2012, MANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA, matrícula nº 330330-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33098/2012.\r\n\r\nNOMEAR NIRVANA DE JESUS GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Geraldo de Souza, matrícula nº 3071-8. Processo nº E-26/15321/2012.\r\n\r\nNOMEAR IDA CAROLINA NEVES DIREITO, matrícula nº 500006-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aline da Silva Costa, matrícula nº 938-1. Processo nº E-26/15388/2012.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA PIRES JORGE para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ida Carolina Neves Direito, matrícula nº 500006-2. Processo nº E-26/15389/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE MACHADO BALDEZ AREIAS para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andreza da Silva Santos, matrícula nº 807-8. Processo nº E-26/33097/2012. \r\n\r\nId: 1310624"
                    ],
                    "1310575": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 e E-12/395/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, por recondução, nos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\n- Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\n- Amaro Jorge Pessanha\r\n\r\n- Mário Augusto Oliani\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\n- Luiz Marcelo Portela Magalhães\r\n\r\n- Iwany de Souza Faria\r\n\r\n- José Haroldo Bueno da Silva\r\n\r\nId: 1310575"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1310619": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1398/2012 - CIENTE.\r\n\r\nId: 1310619"
                    ],
                    "1310589": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/765/2012, E-01/51322/2012, E-09/018/2564/2012, E-12/020.474/2007 e E-26/61251/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1310589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1310625": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Tenente-Coronel PM, RG 50.912, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/052/2588/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1310625"
                    ],
                    "1310622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1392/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (meses), do servidor estadual do CEHAB, abaixo mencionado, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nLuiz Carlos Piacentini da Cunha - matrícula nº 842 - Técnico de Contabilidade.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/1366/2012. E-12/1367/2012, E-12/1368/2012, E-12/1369/2012, E-12/1370/2012\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO disposição...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/1385/2012. E-12/1382/2012, E-12/1383/2012, E-12/1373/2012, E-12/1374/2012, E-12/1375/2012, E-12/1376/2012 e E-12/1377/2012\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO disposição...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\n\r\nPAGINA 04- 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/1378/2012, E-12/1379/2012, E-12/1380/2012, E-12/1381/2012\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO disposição...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/1371/2012. E-12/1372/2012, E-12/1384/2012\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO à disposição...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\n\r\nId: 1310622"
                    ],
                    "1310610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/214/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/214/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO - CBAt, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1310610"
                    ],
                    "1310620": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00033/1303/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia da Polícia Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0511/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0530/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1310620"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310559": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4275\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VEÍCULOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UTILIZADOS PARA EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/418474/2011,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a necessidade de oferecer segurança ao Exame de Direção Veicular,\r\n\r\n-o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162, de 18 de janeiro de 2011, que aprova normas para credenciamento de Centros de Formação de Condutores e dá outras providências, e\r\n\r\n-o disposto na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos utilizados por Centros de Formação de Condutores para exame de direção veicular deverão ser equipados para permitir ao DETRAN/RJ o monitoramento de áudio e vídeo de seu interior.\r\n\r\n§ 1º- Os equipamentos deverão obedecer à seguinte especificação técnica: \r\n\r\na) Câmera de Monitoramento Veicular - 3 unidades\r\n\r\nSensor CCD:1/3” Super HAD\r\n\r\nLente: 3,6mm\r\n\r\nMicrofone embutido\r\n\r\nResolução: 510 (H) x 492(V)\r\n\r\nResolução Horizontal: 420 linhas\r\n\r\nSensibilidade: 0,5 Lux (IR off)\r\n\r\nSaída de Vídeo; 1.0 Vp- p\r\n\r\nTamanho do cabo: 0,3m\r\n\r\nSistema: NTSC\r\n\r\nAlimentação: DC12V/150mA\r\n\r\nb) Suporte para fixação da Câmera - 3 unidades\r\n\r\nc) Conjunto de cabos, conectores, etc. (Necessários à instalação, conforme especificado no Manual para instalação das Câmeras Veiculares) - 1 unidade\r\n\r\n§ 2º- Os equipamentos deverão ser instalados e posicionados no interior do veículo de forma padronizada, conforme as imagens exemplificadas anexadas, devendo-se considerar a necessidade de um conector de integração que permita ao DETRAN/RJ fácil conexão e desconexão do DVR (Digital Vídeo Recorder) a cada exame de direção veicular.\r\n\r\nArt. 2º- As configurações acima indicadas serão revistas periodicamente, e, em caso de necessidade de alteração para ajuste técnico, os Centros de Formação de Condutores serão diretamente informados por meio do sistema REFOR.\r\n\r\nArt. 3º- Os serviços de gravação e transmissão das imagens e sons dos exames de direção veicular serão executados pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Os Centros de Formação de Condutores já credenciados deverão se adequar ao disposto nesta portaria no prazo de 75(setenta e cinco) dias corridos, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º- Os Centros de Formação de Condutores que não se adequarem ao disposto na presente Portaria, no prazo previsto no artigo anterior, ficarão impedidos de efetuar novas matrículas no Sistema CFC Digital, sem prejuízo dos processos já iniciados e em andamento, e ficarão sujeitos às medidas e penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1310559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310081": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores CFC VARGAS - DH AB/504, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710358/2011.\r\n\r\nId: 1310081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310080": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nDOMINGOS SANTOS \r\n\r\nOnde se lê: ... PGU nº 318.517.20-1...\r\n\r\nLeia-se: ... PGU nº 318.517.22-1...\r\n\r\nProc. nº E-12/708749/2011.\r\n\r\nId: 1310080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310082": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/495938/2012 - MARCELO GOMES DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.319-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 06.07.1994 a 09.05.2005 ao Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no total de 3.961 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 24/001.080-1...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 24/001.155-1...\r\n\r\nProc. nº E-12/412574/2012.\r\n\r\nId: 1310082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/314/2012 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1309873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1308971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do INSTRUMENTO CONTRATUAL nº 010/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/821/2011.\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES SOARES, matrícula nº 05/472-6\r\n\r\nJORGE ALVES FERREIRA, matrícula nº 05/149-0\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do instrumento contratual nº 011/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/1025/2011.\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\n\r\nMAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, matrícula nº 05/215-9\r\n\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1\r\n\r\nId: 1308971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309857": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 279 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 20/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 20/2008, celebrado entre o PRODERJ e a Vertotech Ltda, e que tem por objeto a prestação de serviços de suporte especializado ao gerenciamento da infraestrutura de TIC. Processo nº E-26/80096/2008.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\n-Marcelo Dantas - matrícula nº 293.775-3. \r\n\r\n-José Luiz - matrícula nº 293.232-5.\r\n\r\n-Jaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\n-Carlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\n-Celso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 20/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1309857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309860": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 280 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO N 27/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/08, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 27/2010, celebrado entre o PRODERJ e o CIEE/RJ, e que tem por objeto a contratação de estagiários para os CIC'S e PRODERJ. Processo E-12/660044/10.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\n-Ana Tereza P. Amaral - matrícula nº 292.952-9. \r\n\r\n-Anna Isabella F. Mignome - matrícula nº 293.472-7.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\n-Carlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\n-Celso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 27/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1309860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309861": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 281 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 17/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/08, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 17/10, celebrado entre o Proderj e a Ban Car Ltda, e que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista. Processo nº E-12/662162/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução do contrato:\r\n\r\n-Alfredo Theophilo Abdalla Filho - matrícula nº 292.773-9. \r\n\r\n-Ary Gil Silva - matrícula nº 291.790-4.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\n-Carlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\n-Celso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 17/10.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1309861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.488/2009 VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.016/2010 BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.546/2009 VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.237/PROCON/2009 VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.477/2009 VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1309570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1309781": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 187\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL PEDIÁTRICO (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de hospitais Pediátricos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º- As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos constantes do Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 referentes ao:\r\n\r\nI - Envelope 1 - Habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira, sendo necessária a autenticação dos documentos 2, 6 e 15\r\n\r\nII - Envelope 2 - Habilitação Técnica e os requerimentos cabíveis conforme § 1º ou § 2º deste art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I, II e IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada nos Anexos III e IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303/2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem: o pleno exercício de 3 (três) anos da entidade, em todas as atividades abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - experiência em gestão ambulatorial, hospitalar de paciente pediátrico em regimes: eletivo, urgência, emergência, com serviços assistenciais e de apoio à atenção;\r\n\r\nII - experiência em gestão de hospital com cirurgia geral pediátrica em regimes: eletivo, urgência, emergência, com serviços assistenciais e de apoio à atenção;\r\n\r\nIII - experiência em gestão de hospital com cirurgia de especialidades pediátricas em regimes: eletivo, urgência e emergência e com serviços assistenciais e de apoio à atenção;\r\n\r\nIV - experiência na gestão de Hospitais com UTI Pediátrico e UTI Neonatal. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303/2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll- ID 4270639-4 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Marcelo dos Santos Soares- ID 4249074-0\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier -ID 4340966-0 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Elaine S. Simmer- ID 4332797-4\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Lúcio Antônio Peixoto dos Santos -ID 4372600-3\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Claudia Leone ID 1907334-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Fernanda Gonçalves Bogado de Azevedo- ID 5000385-2\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Cristina Blum Miranda- ID 4325400-4 \r\n\r\nParágrafo Único- A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º- O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011. \r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: \r\n\r\n1) As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde e Ata de nomeação do respectivo Conselho.\r\n\r\n2) Caso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessário a apresentação deste anexo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde com área atuação em Hospital Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\n[Local e data]_\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade: __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:________________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF_______________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 188\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES nº 148, de 18 de novembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/9349/2011 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 61.699.567/0001-92.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área Maternidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 189 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES nº 148, de 18 de novembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/1004/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 21.543.042/0001-72.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área Maternidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 190 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/1002/2012, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o registro nº 05.791.879/0001-50.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 191 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES nº152 de 09 de dezembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/275/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 61.699.567/0001-92.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 192 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES Nº 152, de 09 de dezembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/1003/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 21.543.042/0001-72.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 193 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES Nº 152, de 09 de dezembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/1148/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 07.554.156/0001-63.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 194 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES Nº 152, de 09 de dezembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/012/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos VIVA COMUNIDADE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 04.856.049/0001-00.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 195 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTo, PEDIÁTRICA ou NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA ou NEONATAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º- As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos constantes do Anexo ao Decreto 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 referentes ao:\r\n\r\nI - Envelope 1 - Habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira, sendo necessária a autenticação dos documentos 2, 6 e 15.\r\n\r\nII - Envelope 2 - Habilitação Técnica e os requerimentos cabíveis conforme §1º ou §2º deste Art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados à Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I, II e IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada nos Anexos III e IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL), nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 /2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem: o pleno exercício de 3 (três) anos da entidade, em todas as atividades abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - Experiência na gestão e operação técnica de Unidades de Terapia Intensiva Adulto.\r\n\r\nII - Experiência na gestão e operação técnica de Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica.\r\n\r\nIII - Experiência na gestão e operação técnica de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303/2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll ID 4270639-4 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Marcelo dos Santos Soares ID 4249074-0\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier ID 4340966-0 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Elaine S. Simmer ID 4332797-4\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Lúcio Antônio Peixoto dos Santos ID 4372600-3\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Claudia Leone ID 1907334-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Rodrigo Chaloub Dieguez ID 5002164-8\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Cristina Blum Miranda ID 4325400-4 \r\n\r\nParágrafo Único. A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º- O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA ou NEONATAL), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011. \r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: \r\n\r\n1) As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde e Ata de nomeação do respectivo Conselho. \r\n\r\n2) Caso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessário a apresentação deste anexo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde com área atuação em Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA ou NEONATAL), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\n[Local e data]_\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade: ___________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:________________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF_______________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal] \r\n\r\nId: 1309781"
                    ],
                    "1310410": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 699 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1 - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n20.947.883,08 \r\n\r\n33.560.591,08 \r\n\r\n46.173.299,08 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\nId: 1310410"
                    ],
                    "1310099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1362/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente a duas inscrições de servidores no “I Congresso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, a favor do IDEHA - Instituto de Desenvolvimento de Habilidades Ltda., com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1310099"
                    ],
                    "1306017": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5353/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Srª DANIELLE BYK CONTRUCCI, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Regina Byk Contrucci, Id. Funcional 3851761, matrícula 175720-0, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, às fls. 03, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor do Sr. JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Dora de Azevedo Costa, Id. Funcional 3985520, matrícula 13092-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, às fls. 03, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1306017"
                    ],
                    "1310101": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso n° 01/6966/1988 - FATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, Id. Funcional 31553770, período base de 06/01/2007 a 04/01/2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1310101"
                    ],
                    "1310012": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 259\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado na Carta nº PESAGRO DA-061/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0261\r\n\r\nEWR8481\r\n\r\nFORD/RANGER XLT 13P\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1310012"
                    ],
                    "1310078": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 260\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do solicitado no Of. SEAPEC/ DGAF nº 078/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0262\r\n\r\nEIM4581\r\n\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n11-0263\r\n\r\nEIM4602\r\n\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n11-0264\r\n\r\nEIM4603\r\n\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n11-0265\r\n\r\nEIM4601\r\n\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n\r\n2011/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1310078"
                    ],
                    "1309561": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Pedro Ricardo Mendes, Médico, matrícula 867.734-6, para apurar irregularidades noticiadas às fls. 99/150, 169/170, 174/189 e 235/239 do presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas - SES. Processo E-08/90.021/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1309561"
                    ],
                    "1308605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso UERJ/10266/2009 - ADILSON RODRIGUES PIRES, Professor Adjunto, matrícula 34108-1 (UERJ) e Auditor Fiscal, matrícula 6090742 (Ministério da Fazenda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310082/2006 - IVANA FIGUEIREDO MARCHI, Professor Docente I, matrículas 0243982-6 (SEEDUC) e 0926062-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000236/2011 - MARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA, Professor Docente I, matrículas 0959912-7 (SEEDUC) e 0970074-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500964/2009 - ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0929123-8 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956372-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/3345/2010 - ANDREA DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31715044 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 175834-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3361/2010 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 30723540 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviço de Saúde, matrícula 84830-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800392/2010 - CARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0911514-8 (SEEDUC) e 0967131-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003422/2010 - IGOR SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0919769-0 (SEEDUC) e 0966833-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310058/2011 - SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0969988-5 (SEEDUC) e 0936378-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607153/2009 - VALDO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, Farmacêutico, ID Funcional 42156254 Vínculo 1 (SES) e Farmacêutico/Bioquímico, matrícula 1092846 (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1308605"
                    ],
                    "1308702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3210070/2004 - ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Professor Docente II, matrícula 0292071-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929702-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001730/2007 - DANIELE CRISTINE SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 933509-2 (SEEDUC) e Professor II matrícula 16142-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200480/2010 - VALERIA COUTO LESSA, Professor Docente I, matrículas 944650-1 (SEEDUC) e 958425-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101670/2007 - VINICIUS GOULART PENTAGNA, Professor Docente I, matrícula 0921867-8 (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico Federal, matrícula 14991225 (COMAER - Comando da Marinha).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811857/2011 - MONICA VILLAR BARCELLOS, Professor Docente I, matrícula 0829669-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0220519-3 (FAETEC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000537/98 - ELIZETE DE ANDRADE BASSANI SILVA, Professor Docente I, matrícula 0827747-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170136-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602273/2006 - PAULA IZAIAS VALENTIM CARDOZO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30218365 - Vínculo I (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 212927-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101314/2008 - ROGERIO RIBEIRO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0925296-6, (SEEDUC) e 0943971-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131702/2010 - MIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES, Professor Docente I, matrículas 937563-5 (SEEDUC) e 967802-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130281/2009 - NEUSA MARIA VIERA CALDEIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 807721-6 (SEEDUC) e 950502-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131879/2010 - KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 926974-7 (SEEDUC), e 967944-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700754/2010 - VANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Professor Docente I, matrículas 0829264-1 (SEEDUC) e 0962961-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202863/2011 - LUDMILA AMPARO CARVALHO, Professor Docente II, matrícula 5022453-4 (SEEDUC) e Professor II matrícula 263712-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3573/2010 - NIOMAR QUEIROZ SIMOES CAVALCANTI, Médico ID Funcional 30149657 - Vínculo I (SES) e Médico matrícula 244776-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002274/2010 - CARLOS HENRIQUE DELABENETA, Professor Docente I, matrículas 0954925-4 (SEEDUC) e 0962228-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602315/2011 - JOSE CARLOS DE LIMA, Médico, ID Funcional 30142032 (SES) e Médico, matrícula 0626064 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1308702"
                    ],
                    "1308780": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso UERJ/8964/2011 - ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, Professor Assistente, matrícula 33764-2 (UERJ) e Pesquisador em Geociência, matrícula 1248284 (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).\r\n\r\nProcesso UERJ/12596/1998 - EDUARDO FAERSTEIN, Professor Adjunto, matrícula 6189-5 (UERJ) e Tecnologista, matrícula 242036 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/221182/2008 - ADRIANA DA SILVA RAIMUNDO ZANON, Técnico em Enfermagem ID Funcional 31788955 Vínculo 1 (SES) e matrícula 2274-8 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610354/2010 - ARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942582-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0967833-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310093/2010 - ANA MARISY MELLO FRANCO, Professor Docente II, matrícula 1208993-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 013494 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200715/2011 - FERNANDA MENEZES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0913343-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 200125-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200139/2008 - DEISE ALVES RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0937522-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 146311-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201551/2009 - RODRIGO DE BARROS PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0939991-3 (SEEDUC) e 0952158-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500992/2011 - MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matrícula 027635-2 (SEEDUC) e Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 1208222-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800495/2010 - JOSELENE GUEDES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0945570-0 (SEEDUC) e 0968365-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1308780"
                    ],
                    "1309496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201661/2007 - MARGARETH DE SOUZA OLIVEIRA MENDONÇA Professor Docente I, matrículas 0913216-8 (SEEDUC) e 09233822-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603106/2009 - CARLA MOEMA ABISSULO CORREIA, Enfermeiro, ID Funcional 42155045 Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro matrícula 18888-38 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203152/2011 - MARIA VALERIA COSTA BERQUÓ, Professor Docente II, matrícula 5007680-1 (SEEDUC) e Professor I matrícula 264493-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202601/2011 - TERESA CRISTINA CARVALHO RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula 0241244-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 04677-9 (PM Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203644/2011 - JANICE BRANDÃO FERREIRA GOMES DE MATOS, Professor Docente I, matrícula 0844793-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14706 (PM de Itaguaí)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201232/2009 - RITA DE CASSIA FURLANETTO CORREIA, Professor Docente I, matrículas 0836893-8 (SEEDUC) e 0951722-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602443/2009 - RITA DE CASSIA NAVARRO GARCIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 42501679 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 18058-00 (PM São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34404/2011 - DIONE BARBARA DA SILVA, Supervisor Educacional, matrícula 0225783-0, (FAETEC) e Professor Supervisor Educacional matrícula 17086 (PM São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8828/2002 - DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Assistente Social, matrículas 261094-7 (SES) e 34182-6 (UERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1309496"
                    ],
                    "1309689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203161/2011 - TALITA MUNHOZ CAFÉ, Professor Docente I, matrícula 0950203-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261165-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607911/2011 - JURACI DA SILVA CRESPO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31828159, Vínculo 1 (SES) e matrícula 11668 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37780/2006 - PAULO CESAR DUTRA, Professor I, matrículas 220730-6 (FAETEC) E 223726-1 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso UERJ/10467/2011 - PATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35394-6 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 113251-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002844/2011 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, Professor Docente I, matrícula 0233473-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115256-0 (PCRJ - Apos.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110373/2010 - SONIA SOUZA DE MOURA, Professor Docente I, matrículas 0938982-6 (SEEDUC) e 0960206-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310648/2010 - JORGE ADRIANO GAGO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0926498-7 (SEEDUC) e 0967196-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400662/2011 - ALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0939374-5 (SEEDUC) e 0970392-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602233/2009 - FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31872379 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0649573 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33021/2011 - ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, Professor FAETEC I, matrícula 0225616-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0920978-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500867/2008 - LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, Professor Docente I, matrículas 0839371-2 (SEEDUC) e 0945717-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500261/2009 - CLAUDICÉLIA SANTOS JANDRE, Professor Docente I, matrícula 0938838-0 (SEEDUC) e 0951995-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/815078/2009 - MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, Professor Docente I, matrículas 0830994-0 (SEEDUC) e 0957573-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1309689"
                    ],
                    "1308837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131836/2009 - CRISTINA SILVA COSTA, Professor Docente I, matrícula 5018352-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169331-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612667/2010 - ELENIRA DE VASCONCELLOS SILVA, Professor Docente I, matrícula 0507572-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 63321 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310088/2006 - SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, Professor Docente II, matrícula 0803754-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0928488-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600592/2011 - MARIA EDINALVA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional 42191416 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 4490709 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33006/2011 - RODRIGO MARCONI DA COSTA, Professor FAETEC I, matrícula 0225668-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 216773-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32909/2011 - CARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, Professor FAETEC I, matrícula 0225384-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 252766-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33207/2011 - CARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA, Professor FAETEC I, matrícula 0225383-9 (FAETEC) e Cirurgião Dentista, matrícula 17201 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35863/2009 - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA, Professor FAETEC I, matrícula 0113246-3 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 41856-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1308837"
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                    "1308696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701157/2011 - MARIA DA GLÓRIA SIMÕES, Professor Docente II, matrícula 1206703-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 25077-9 (SEEDUC - Apos.)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700203/2007 - ANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0919629-6 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 12921 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102409/2009 - JOANA DE JESUS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula 0952335-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0234122-0 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700948/2011 - ROSIMARA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS WALSH, Professor Docente I, matrícula 0945614-6 (SEEDUC) e 0970990-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400931/2008 - RICARDO LUIS DUARTE SENRA, Professor Docente I, matrículas 0915439-4 (SEEDUC) e 0946106-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101694/2007 - ADRIANA VAZ DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula 0921916-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5005571-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310079/2006 - FILIPE CABRAL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0927980-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234700-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101609/2010 - TIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES, Professor Docente I, matrículas 0944463-9 (SEEDUC) e 0961047-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001761/2009 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0927900-1 (SEEDUC) e 0952186-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102382/2009 - GEANE DE SOUZA E SILVA, Professor Docente I, matrícula 0952315-0 (SEEDUC) e Odontólogo, matrícula 15910-70 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1308696"
                    ],
                    "1309298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130116/2010 - ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, Professor Docente II, matrículas 0242167-5 (SEEDUC) e 0957713-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001605/2010 - REINALDO VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0911918-1 (SEEDUC) e 0964514-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410359/2010 - ARÃO LOPES MOTTA, Professor Docente I, matrícula 0965631-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8151 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001528/2010 - BRUNA SINGUI MARQUES GUIMARÃES CASTINHEIRAS, Professor Docente I, matrículas 0940695-0 (SEEDUC) e 0962617-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201819/2010 - FERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA, Professor Docente I, matrícula 0961170-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256668-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-0311001470/2010 - PATRICIA MORELLI PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula 0960712-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5015514-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130413/2011 - BRUNA SIQUEIRA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0952393-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 13/708297-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810395/2010 - MARILICE CLARA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0904219-3 (SEEDUC) e 0958492-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001105/2008 - MARCELIA AMORIM CARDOSO, Professor Docente I, matrícula 0942228-8 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 17082 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000627/2010 - JACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0935640-3 (SEEDUC) e 0958650-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810176/2004 - ANGELA MARIA HENTZY, Profes sor Docente II, matrícula 0245722-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0938746-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35587/2009 - ALCIR OSVALDO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0948653-1 (SEEDUC) e Professo I, matrícula 113330-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso UERJ/9052/2011 - CRISTIANE MURAD TAVARES, Médico, matrícula 353324-3 (UERJ) e Médico Pediatra, matrícula 236622-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1309298"
                    ],
                    "1309425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003240/1998 - SUELI MAGDALENA, Professor Docente II, matrícula 0248504-3 e Professor Docente I, matrícula 0831456-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200656/2008 - RODRIGO CARQUEJA DE MENEZES, Professor Docente I, matrículas 0917959-9 (SEEDUC) e 0939244-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/789/2002 - CARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Professor Docente I, matrícula 0844242-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121308 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001698/2011 - CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0904165-8 (SEEDUC) e 0970331-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/12802/1985 - MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula 515136-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 243094-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900677/2010 - ELISANGELA ALVES MARQUES MORAES SEVERINO, Professor Docente I, matrículas 0926831-9 (SEEDUC) e 0965066-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310082/2002 - ALEXANDER BRITO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0845398-7 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 128376 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501509/2011 - EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 5000265-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 15331 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500389/2008 - MARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO, Professor Docente DEGASE II, matrícula 0256118-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0945043-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800395/2008 - NELMA RAGO FRAGA LAURIA, Professor Docente I, matrícula 0946433-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 100117 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602869/2009 - MARCIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA, Técnico de Enfermagem ID Funcional 42145848 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 221347-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33081/2011 - PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 0964321-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 225587-5 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1309425"
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                    "1309733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/812291/2011 - HAEDA DA SILVA PINTO, Professor Docente I, matrícula 0156041-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 017154-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310098/2007 - CAROLINE FERREIRA DE MENEZES, Professor Docente I, matrículas 0911614-6 (SEEDUC) e 0916460-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500749/2010 - CARLOS ANDRE DE ARAUJO SENRA, Professor Docente I, matrículas 0958941-7 (SEEDUC) e 0966802-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810037/2006 - KEILA LESSA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0927300-4 (SEEDUC) e 0946159-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300324/2008 - ROBERTA MENEZES SILVA BARROS, Professor Docente I, matrículas 0939204-4 (SEEDUC) e 0961967-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204345/2010 - LUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0967984-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8839 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900945/2010 - JAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 0913095-6 (SEEDUC) e 0967376-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610710/2008 - PAULO CEZAR MOTTA LINS, Professor Docente I, matrículas 0913874-4 (SEEDUC) e 0945459-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400648/2010 - LUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Professor Docente I, matrícula 0963879-2 (SEEDUC) e Professor VIII, matrícula 2134 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605290/2011 - OENIR AUGUSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30292441 Vínculo 1(SES) e 229984-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600487/2011 - MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, Sanitarista, ID Funcional 40321460 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 0223431-8 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601357/2006 - LUCIA HELENA DE SANT'ANNA MARQUES, Enfermeiro, ID Funcional 31157696 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 120311-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35488/2011 - RICARDO PORTELLA DE AGUIAR, Professor I FAETEC, matrículas 115186-9 (FAETEC) e 225746-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1309733"
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                    "1310084": [
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                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310233/2010 - GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Professor Docente I, matrículas 0934543-0 (SEEDUC) e 0965234-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400835/2008 - ALEXANDRE PIRES DE AGUIAR, Professor Docente I, matrículas 0928770-7 (SEEDUC) e 0943372-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500275/2009 - FLAVIO MORAES FOLLY, Professor Docente I, matrículas 0920069-2 (SEEDUC) e 0952101-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610493/2010 - VALDI BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0968161-0 (SEEDUC) e 0928087-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000974/2008 - BERENICE DA SILVA PAULINO FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0933561-3 (SEEDUC) e 0942001-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10704980/2011 - KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrículas 0197539-0 (SEEDUC) e 6003 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900439/2009 - VANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula 0953247-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 361047 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010104/2009 - RAFAEL CORRÊA FARACO DE CAMARGO, Professor Docente I, matrícula 0935424-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112072-7 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900127/2009 - MARIZA CRISTINA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0950368-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 36/211 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1310084"
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                    "1309492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5028/2010 - ALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0925111-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257096-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400115/2007 - JANAINA DE ALMEIDA AMORIM, Professor Docente I, matrículas 0914757-0 (SEEDUC) e 0891255-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210341/2010 - LENORA PAULINO MACHADO AQUINO, Professor Docente I, matrículas 0961404-1 (SEEDUC) e 112123-5 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103130/2010 - ANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ, Professor Docente I, matrículas 0946213-6 (SEEDUC) e 0965569-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000613/2010 - ANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕES, Professor Docente II, matrícula 5011254-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0958642-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203581/2010 - MARCIA DE MORAES SOARES RUFINO, Professor Docente I, matrículas 0914876-8 (SEEDUC) e 0967277-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812413/2010 - FERNANDA CHIANELLO PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0964450-1 (SEEDUC) e 0966586-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110426/2010 - MIRIAM DECOTHÉ ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0929835-7 (SEEDUC) e 0966847-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34403/2011 - FERNANDA REBELO ARAGÃO, Professor Docente II, matrícula 0250702-8 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225789-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36133/2010 - FLAVIO DUARTE PINTO, Professor FAETEC I, matrículas 0115519-1 (FAETEC) e 0224705-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33225/2011 - FABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS, Professor FAETEC I, matricula 0225708-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 260861-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1309492"
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                    "1309676": [
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                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42140/2011 - AMÉLIA MARIA GOMES LIMA Professor II, matrícula 0236301-8 (FAETEC) e Musicoterapeuta, matrícula 28209 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33238/2011 - MARCELO ARMONY, Professor FAETEC I, matrícula 0225964-6 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 111555 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8534/2011 - DEBORA ALVES CALDEIRA DOS SANTOS AMORIM, Médico, matrículas 35633-7 (UERJ) e 2243 (FIOTEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200180/2011 - MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 2118355 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem matrícula 132837-6 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-08/602684/2011 - EDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, Médico, ID Funcional 31472060 Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0625838 (Ministério da Saúde)\r\n\r\nProcesso nº E-08/603207/2006 - JOSE MARIA PEREIRA, Médico, ID Funcional 4181715-0 Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 13695 (PM de Angra dos Reis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1309676"
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                    "1309946": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400690/10 - ANDRE DE OLIVEIRA MELO, Professor Docente I, matrículas 0953331-6 (SEEDUC) e 0964876-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310140/05 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0840061-6 (SEEDUC) e 0911499-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10106001/09 - SILVIA LETICIA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0956874-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18344-01 (PM de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10012545/08 - INEZ DE LEMOS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0242784-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10/684015-1 (PM Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202442/11 - MARIA CRISTINA PICON PEREIRA BARETO, Professor Docente I, matrícula 248762-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233794-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310075/11 - HELOISA FREITAS FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0961635-0 (SEEDUC) e 0969992-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606915/09 - EUNICE ALMEIDA DA MOTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42197147 Vínculo 1 (SES) e matrícula 228711-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111473/10 - VIVIANE GULÃO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0940611-7 (SEEDUC) e Professor II, e matrícula 25252-4 (PM de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202700/11 - MARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRITES, Professor Docente II, matrícula 0246379-2 (SEEDUC), e Professor II matrícula 13/708351-2 (PM de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1478/01 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0231607-0 (SEEDUC) e 0841524-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1309946"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                    "1309536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 493 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEF Nº 3025/1999.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/002.477/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2º da Resolução SEF nº 3025, de 09 de abril de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 2º - Os pedidos de parcelamento e reparcelamento serão processados perante a repartição fiscal da circunscrição do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º - No prazo de 10 (dez) dias a contar do pedido, o contribuinte deverá acessar o Portal de Pagamentos da SEFAZ, de ingresso restrito ao contribuinte, no endereço www.fazenda.rj.gov.br., para verificar se as parcelas se encontram disponíveis para pagamento” \r\n\r\n§ 2º - Somente em caso de indeferimento, o contribuinte deverá ser cientificado pela Repartição Fiscal.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos de ITD, se o pedido envolver imóveis situados em municípios diversos, será formado um só processo na IFE de localização de um dos bens, a critério do contribuinte, que deverá juntar os documentos necessários, para fins de consolidação”.\r\n\r\nArt. 2º O art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O parcelamento será cancelado sem prévio aviso e o débito encaminhado para inscrição na dívida ativa na hipótese de o contribuinte deixar de recolher 2 (duas) parcelas consecutivas ou 3 (três) alternadas, ou ainda se houver alguma parcela ou saldo de parcela não paga por 90 (noventa) dias”.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o Anexo I, modelo do “Pedido de parcelamento/reparcelamento”, na forma do Anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1309536"
                    ],
                    "1309537": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS \r\n\r\nId: 1309537"
                    ],
                    "1309618": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.176.459-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/05/2012. Processo nº E-04/003.696/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.035.901-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.806/2012.\r\n\r\nId: 1309618"
                    ],
                    "1309319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.371/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de ISNAR PITTAN AZEVEDO, matrícula nº 963.597-0, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.220/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 10, em favor de GERSON JOVENAL CARNEIRO, matrícula nº 966.020-0, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.704/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 20, em favor de GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, matrícula nº 966.024-2, no valor de R$ 3.027.45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO N º E-04/045.774/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de, ELIANE MARIADE ALMEIDA, matrícula nº 966.018-4, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.882/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de, LEANDRO MOITA LABOISSIERE, matrícula nº 966.029-1, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Auxilio Moradia do mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.163/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 12, em favor de MARLON DEIVISON MEDEIROS, matrícula nº 963.644-0, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos.) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.162/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 12, em favor de YGOR URURAHY DE CARVALHO, matrícula nº 966.010-1, no valor de R$ 3.027.45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.240/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de JULIO MOIZES FILHO, matrícula nº 966.026-7, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.130/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de EVANIA MARIA FARIA GOMES, matrícula nº 963.692-9, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.072/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de CARLOS EDUARDO DE SANT'ANNA RAMALHO, matrícula nº 963.685-3, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047.219/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, matrícula nº 963.646-5, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.489/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL, matrícula nº 963.609-3, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046.746/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de LEONARDO DAS NEVES CORRÊA, matrícula nº 963.621-8, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.257/2011 - RECONHEÇO a DÌVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de MARLON MAFRA TEIXEIRA, matrícula nº 963.643-2, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.581/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, matrícula nº 963.670-5, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.748/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de ANDRÉ ARAR, matrícula nº 963.637-4, no valor de R$ 3.027.45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.014/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor de ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, matrícula nº 966.023-4, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.164/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de PAULO MARCIO HENRIQUE BALTHAR, matrícula nº 963.632-5, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta de cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.594/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, matrícula nº 963.684-6, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.455/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de GABRIEL MAC DOWELL BLUM, matrícula nº 963.613-5, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.509/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, matrícula nº 963.680-4, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.638/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 03, em favor de MARCONI MONFARDINI FERREIRA, matrícula nº 963.638-2, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.913/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de GERSON DUTRA LEITE, matrícula nº 966.028-3, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.758/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 03, em favor de LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, matrícula nº 963.672-1, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.759/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE, matrícula nº 963.620-0, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.091/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.09, em favor de MARCIO FERNANDES CALDAS, matrícula nº 963.597-0, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.100/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.12, em favor de GEORGE DOS SANTOS, matrícula nº 963.635-8, no valor R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.647/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de MIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ, matrícula nº 294.856-0, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.323/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.06, em favor de BRUNO MENDES PATRICIO, matrícula nº 963.687-9, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.308/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de BRENO BARROS DE ANDRADE, matrícula nº 963.653-1, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.299/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de EDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS, matrícula nº 963.665-5, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.170/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de MARCUS REIS DE VASCONCELOS SANDES, matrícula nº 963.600-2, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.655/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de OSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 966.016-8, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.662/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de ADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZE, matrícula nº 966.037-4, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.816/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 963.599-6, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.660/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor de BRUNO TARCITANO QUEIROZ, matrícula nº 963.693-7, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 963.639-0, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Processo nº E-04/048.950/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047.850/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de ALVAIR COUTO DA SILVA, matrícula nº 966.032-5, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.871/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, matrícula nº 966.038-2, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.876/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, matrícula nº 963.602-8, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/049.002/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de MARCELO XAVIER ALVES, matrícula nº 963.668-9, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.664/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de ANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO, matrícula nº 963.650-7, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.659/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, matrícula nº 963.607-7, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-04/002.792/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de DIEGO BARROS DE ANDRADE, matrícula nº 963.686-1, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-04/048.942/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de VINICIUS PACHU GODINHO, matrícula nº 963.608-5, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-04/048.663/2011- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de LEANDRO TAKAESU, matrícula nº 963.660-6, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-04/048.661/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de MAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, matrícula nº 966.019-2, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-04/048.862/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, matrícula nº 963.636-6, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-04/045.508/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor de EVANILTON BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 966.039-3, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.507/2011- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor de FABIO ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 963.654-9, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-04/003.695/2012 - ALCIDES FERREIRA DA CRUZ- CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.673/2012 - DEMATTOS CHAGAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.114/2010 - OMNI TAXI AEREO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.700/2012 - JAIR DO CANTO ABREU - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.375/2012 - MARISA PIRES CASTELLO BRANCO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.703/2012 - LUIZ CARLOS MARTINS PEDREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/076.573/2012 - GILSON ALVES DELGADO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.537/2012 - KARINE LAGE MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.536/2012 - CRISTIANY SENE MONTAL VÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.037/2012 - DIEGO PARREIRA DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.350/2012 - AMANDA PEREIRA DA SILVA LINO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.491/2012 - CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.846/2012 - VANDA DA COSTA OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1309319"
                    ],
                    "1310457": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 926, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de maio de 2012, às 14h, relativo ao dia 16 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Ricardo Borges de Menezes, matrícula 05/452-8, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 972.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n926\r\n\r\nGA922532\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n926\r\n\r\nGA630952\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1310457"
                    ],
                    "1309904": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 824 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 21 a 27 de maio de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 221,5000\r\n\r\nUS$ 138,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1309904"
                    ],
                    "1309969": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 645 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.045/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8, Rubem do Nascimento Silva, matrícula 0.183.766-5 e Dulcinéia Dolor, matrícula 0.183.720-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1309969"
                    ],
                    "1309701": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.370/2012.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.976.075-2\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DINIZ CHAVES\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.370/2012.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.976.076-0\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n\r\nId: 1309701"
                    ],
                    "1309950": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.445/1996- JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, matrícula 0.819.467-2 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1309950"
                    ],
                    "1309697": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.929/1987 - MARCELO GOMES AMORIM, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.876-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/04/2007 a 18/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/359.181/1987 - MARIA DE FÀTIMA DA SILVA E SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.653-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/04/2007 a 08/04/2012.\r\n\r\nId: 1309697"
                    ],
                    "1310014": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.220/2010 - RENATA TRINDADE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita - 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.036-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/01/1998 a 23/10/1998; 08/11/1999 a 01/08/2004 e de a 02/08/2004 a 21/01/2005, totalizando 2.127 (dois mil cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 01/08/2004, por ser concomitante ao Bradesco Seguro S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.852/2011 - ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita - 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.678-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 11/12/1991 a 06/01/1992; 01/11/1996 a 18/08/1999; 23/08/1999 a 01/02/2000; 22/05/2000 a 01/08/2005 e de 02/08/2005 a 31/05/2010, totalizando 4.866 (quatro mil oitocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1310014"
                    ],
                    "1309644": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.352 - Processo nº E04/267.467/2010 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as três preliminares de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Nilo Meirelles de Souza, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Marcos dos Santos Ferreira. À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.827 - EMENTA: PRELIMINAR. Da nulidade por cerceamento ao direito de defesa. Argumentos trazidos pela recorrente que não ensejam a nulidade suscitada tendo em vista que foi capaz de entender perfeitamente o lançamento tributário efetuado. Ademais, não foi descumprido nenhum direito a ele concernente. NULIDADE REJEITADA. Da decadência do crédito tributário. Nos casos de lançamento por homologação sem pagamento do imposto, aplica-se o disposto no art. 173, inciso I do CTN. NULIDADE REJEITADA. ICMS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Reconhecimento da decadência e a conseqüente extinção do crédito tributário, apontado pelo § 4º do art. 150 do CTN. PRELIMINAR ACOLHIDA. MÉRITO. ISENÇÃO DE PRODUTOS NO ROL ANEXO DO CONVÊNIO ICMS Nº 01/99. Convertido o julgamento em diligência para juntada aos autos de laudo técnico exarado pelo INT, sobre classificação e, específica, descrição das mercadorias objeto do auto de infração. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 43.353 - Processo nº E04/267.468/2010 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as três preliminares de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Nilo Meirelles de Souza, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Marcos dos Santos Ferreira. À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.828 - EMENTA: PRELIMINAR. Da nulidade por cerceamento ao direito de defesa. Argumentos trazidos pela recorrente que não ensejam a nulidade suscitada tendo em vista que foi capaz de entender perfeitamente o lançamento tributário efetuado. Ademais, não foi descumprido nenhum direito a ele concernente. NULIDADE REJEITADA. Da decadência do crédito tributário. Nos casos de lançamento por homologação sem pagamento do imposto, aplica-se o disposto no art. 173, inciso I do CTN. NULIDADE REJEITADA. FECP. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Reconhecimento da decadência e a consequente extinção do crédito tributário, apontado pelo § 4º do art. 150 do CTN. PRELIMINAR ACOLHIDA. MÉRITO. ISENÇÃO DE PRODUTOS NO ROL ANEXO DO CONVÊNIO ICMS Nº 01/99. Convertido o julgamento em diligência para juntada aos autos de laudo técnico exarado pelo INT, sobre classificação e, específica, descrição das mercadorias objeto do auto de infração. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1309644"
                    ],
                    "1309645": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.988, 44.989, 44.991 a 44.993 - Processos nºs E-04/071.100/2011, E-04/071.104/2011, E-04/071.130/2011, E-04/071.146/2011, e E04/071.149/2011 - Recorrente: primeira e dÉCIMA primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: arcos dourados comércio de alimentos LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.857 a 9.861 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309645"
                    ],
                    "1309646": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.607 - Processo nº E-04/108.058/2011 - Recorrente: TERCEIRA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NESTLÉ BRASIL ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.987 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309646"
                    ],
                    "1309886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 38.881. - Processo nº. E04/185.252/1997. - Recorrente: GRAN PRIX PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.079. - Ementa: ICMS- recurso voluntário. Rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento suscitadas pelo contribuinte, a exemplo dos julgamentos também procedidos pela JRF. No mérito, legítimo o lançamento que exige o imposto pelo regime normal de tributação, de empresa excluída do Regime Simplificado do ICMS, quando seus sócios participem do quadro societário de empresa cuja inscrição estadual haja sido cancelada. O desenquadramento, no entanto, como corretamente considerado pelo Órgão julgador de 1ª Instância deve ocorrer a partir da ciência do cancelamento que, conforme consta dos autos foi dada através da publicação no DOERJ de 06/09/1996. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309886"
                    ],
                    "1309887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.760, 44.765 e 44.769 - Processos nºs. E04/040.283/2010, E04/040.516/2010 e E-04/040.927/2010. - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Fiscais - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Relator, que dava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 10.599, 10.601 e 10.603. - EMENTA: ICMS. FECP. SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEITADA. No suposto paradigma, entendeu-se pela nulidade do lançamento uma vez que a fiscalização sequer juntou a cópia da Nota Fiscal que acobertava a operação em tela. Contudo, de forma diversa, o presente lançamento trouxe, nos autos principais, Recurso nº 44.759, a referida Nota Fiscal, bem como descreve precisamente a infração e os dispositivos legais infringidos. MÉRITO adicional do ICMS (fecp) - mercadoria - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - remessa de outra unidade da federação com destino ao Estado do Rio de Janeiro - imposto retido no documento fiscal - contribuinte sem inscrição estadual como substituto no cadastro do Estado do Rio de Janeiro - obrigatoriedade de recolhimento antecipado do imposto por meio de gnre - não efetuado. Em operações interestaduais de remessa de álcool etílico hidratado combustível, sujeito ao regime de substituição tributária, o remetente, quando não possuir inscrição estadual como contribuinte substituto junto ao cadastro de contribuintes da unidade federada de destino, por ocasião da saída do produto de seu estabelecimento, deverá recolher, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, o imposto devido nas operações subseqüentes em favor da unidade federada de destino, devendo a via específica da GNRE acompanhar o seu transporte, ex vi do disposto pela Cláusula Trigésima Segunda do Convênio ICMS n.º 110/2007, art. 21 e seus parágrafos do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000 e artigo 1º, § 1º, inciso II, da Resolução n.º 80/2004.No caso em questão, a recorrente não comprovou nos autos o recolhimento do adicional do imposto retido, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, consoante o disposto pela legislação anteriormente referida, bem como pelos arts. 1.º e 21, inciso II, da Lei n.º 2.657/1996, art. 7.º da Lei n.º 846/1985, art. 2.º da Lei n.º 4.056/2002, com redação da Lei n.º 4.086/2003, Cláusula Primeira, inciso I, do Convênio ICMS n.º 110/2007, art. 21 e seus parágrafos do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000, art. 1.º, § 1.º, inciso II, da Resolução n.º 80/2004, art. 4.º, inciso II, da Resolução n.º 6.556/2003 e art. 1.º, § 4.º, inciso II, da Portaria SEAR n.º 434/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1309887"
                    ],
                    "1309888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.048 e 43.049. - Processos nºs. E04/066.058/2010 e E-04/066.059/2010. - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRIO REI LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.622 e 10.623. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERNA. DEIXAR DE RETER O IMPOSTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. REJEITADA. Foram respeitadas todas as formalidades previstas em lei, mais especificamente os art. 74 do Decreto nº 2.743/79 e art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 para a lavratura do lançamento. Quanto a alegação de que não foram listados os destinatários das mercadorias no lançamento, melhor sorte não assiste a Recorrente, isto porque os mesmos estão devidamente indicados nas DANFEs anexadas ao lançamento. MÉRITO. Embora a Recorrente não tenha atacado diretamente o mérito da questão, limitando-se por certo a atacar a validade do lançamento, cumpre esclarecer que é incontroverso que, conforme as DANFEs anexadas, a Autuada deixou de reter parte do ICMS-ST, uma vez que não o calculou sobre o pelo preço final a consumidor sugerido pelo fabricante conforme o art. 24, § 4º, da Lei 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309888"
                    ],
                    "1309889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.085 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/470.574/1992. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.624. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309889"
                    ],
                    "1309890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.998. - Processo nº. E-04/238.953/2010. - Recorrente: eletro som de volta redonda LTDA me. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.625. - EMENTA: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. Conforme destacado pela Junta de Revisão Fiscal, a Recorrente acostou aos autos prova de que recolheu o imposto na sua totalidade e dentro do prazo previsto na Resolução SER nº 80/2004. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 42.999. - Processo nº. E-04/238.990/2010. - Recorrente: eletro som de volta redonda LTDA me. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.626. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. Conforme destacado pela Junta de Revisão Fiscal, a Recorrente acostou aos autos prova de que recolheu o imposto na sua totalidade e dentro do prazo previsto na Resolução SER nº 80/2004. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1309890"
                    ],
                    "1309891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 37.195. - Processo nº. E-04/235.408/2009. - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.627. - EMENTA: NÃO APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE MULTA. Quanto a multa aplicada, este Conselheiro também acredita ser esta totalmente desproporcional e confiscatória, contudo, a mesma está consignada em lei, assim sendo não aplicá-la, por respeito ao não confisco e a proporcionalidade expressos em nossa constituição, seria o mesmo que declarar a lei inconstitucional, o que PE totalmente vedado a este Eg. Conselho. \r\n\r\nId: 1309891"
                    ],
                    "1309892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.169 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/078.580/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MARIA LÚCIA FERNANDES PEREZ DA FONSECA E SILVA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.628. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309892"
                    ],
                    "1309893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.127 e 45.128 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/226.441/2011 e E-04/226.442/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.629 e 10.630. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309893"
                    ],
                    "1309894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.139 e 45.140 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/049.254/2011 e E-04/049.255/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.631 e 10.632. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309894"
                    ],
                    "1309895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.170 e 44.171 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/078.586/2011 e E-04/078.587/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: INÊS FERNANDES PEREZ MENDES DOS SANTOS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.633 e 10.634. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309895"
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                    "1309896": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.027 e 45.028 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/125.130/2011 e E-04/125.131/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MYSTIQUE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.635 e 10.636. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309896"
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                    "1309899": [
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                    "1309900": [
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                    ],
                    "1309736": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.159ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.260, 44.261 e 44.262 - Processos nºs E04/112.109/2010, E-04/112.110/2010 e E-04/112.111/2010 - Inscrições Estaduais nºs. 80.600.410, 84.860.204 e 82.341.064 - Recorrente: sociedade michelin de participações indústria e comércio LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Também por unanimidade, foi acolhida a preliminar de parte do lançamento estar atingida pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relato. No mérito, também por unanimidade, observados os termos do Relator, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário - Acórdãos nºs 10.069, 10.070 e 10.071 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. ICMS. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Na forma do disposto no art. 150, § 4°, do CTN, e tendo em vista que a ciência da autuação ocorreu em 23/11/2010, é manifesta a decadência do direito de constituir o crédito tributário referente ao creditamento do ICMS no período de 01/01/2005 a 31/10/2005 (JAN/05 a OUT/05). PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIALMENTE ACOLHIDA. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. De acordo com a legislação pertinente, é vedado ao contribuinte apropriar-se de crédito fiscal relativo às aquisições de ativo fixo em valores acima dos declarados no Livro CIAP. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1309736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1309617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/000.427/2011 - Ratifico, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, inciso VI, c/c o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, no valor de R$ 3.671,20 (três mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1309617"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310061": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATAS DA SESSÃO PLENÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n1º) Processo nº 00-2011/273705-6 (Anexo: 00-2011/399625-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: THALU MODAS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento da decisão de desarquivamento, assim como a realização do arquivamento da 2ª alteração contratual, na qual consta a retificação, bem como a consolidação do contrato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º) Processo nº 07-2012/062447-8 (Anexo: 07-2011/035951-8). Recorrente: FISCHER AMÉRICA RIO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo conhecimento da tempestividade do recurso, e no mérito pelo seu provimento, com o conseqüente arquivamento da Alteração Contratual da recorrente, devendo a Receita Federal do Brasil ser notificada, caso ainda haja qualquer anotação de impedimento de arrolamento de bens contra a empresa. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º) Processo nº 00-2011/450747-3 (Anexo: 00-2011/383995-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorridas: M J L S INFORMÁTICA LTDA. ME e R S COELHO INFORMÁTICA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de conhecer do recurso por o mesmo tempestivo, e no mérito pelos desarquivamentos dos atos de transformação de empresário e de constituição de sociedade empresária Ltda. por transformação, respectivamente arquivados sob o nº 00002300423 e NIRE 33.2.0920237-5, e seu enquadramento de ME de nº 00002300431, facultando a recorrida o prazo de 30 dias para a rerratificação dos atos, decorrido tal prazo, desarquivem os atos oficiando às autoridades fazendárias competentes, depois de cumpridas as formalidades legais. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1310061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309986": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.294/2012. Requerente: LEILOEIRA PÚBLICA ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Requerido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Liberação da fiança-caução e parcelamento da sua restituição. \r\n\r\nId: 1309986. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1310077": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 762 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo Administrativo nº E-17/000.278/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 653, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 03 de outubro de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMonica Marina de Menezes, matrícula nº 9.234.126-2 - SEOBRAS.\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 50000-2 - EGP-RIO.\r\n\r\nRose Gutlerner Saisse, matrícula nº 500.34383 - EGP-RIO.\r\n\r\nAmanda Ouriques, matrícula nº 50004280 - EGP-RIO.\r\n\r\nRuth Jurberg- matrícula nº 936.795-4 - EGP-RIO”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1310077"
                    ],
                    "1310565": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 763 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº035/2012, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.412/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2012, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultados do PRODETUR.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Jelcy Willekens Trigueiro Filho- matrícula nº 931.439-4;\r\n\r\n-Paulo Cesar Silva Costa - matrícula nº 931.880-9.\r\n\r\n-Carmem Lúcia Petraglia - matrícula nº 931.837-9 \r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1310565"
                    ],
                    "1310612": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 764 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 005/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.786/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 005/2012, referentes a aquisição de 5 (cinco) válvulas de retenção axial de fechamento rápido tipo Clasar / PN-10 - DN = 800mm para serem instaladas no Booster da Baixada no município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Hélio Gazzaneo Junior - matr. nº 944.273-2;\r\n\r\n-Sergio Vieira Ferreira Martins - matr. nº 0673;\r\n\r\n-Clayton Ribeiro Costa - matr. nº 19.190-79.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1310612"
                    ],
                    "1310571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.181/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 386/387 e 347, bem como o Parecer de fls. 389 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2012/SEOBRAS, para elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de construção da Ponte Julioca, no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. que apresentou o valor total de R$ 764.592,36 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1310571"
                    ],
                    "1310572": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.243/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 445/447 e 448, bem como o Parecer de fls. 389 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte Subida dos Prates, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. LTDA. que apresentou o valor total de R$ 428.812,31 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1310572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1309299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.870/2012 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2012, realizada em 07.05.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item único - a aquisição 1.100 vacinas antigripal, no valor total de R$ 15.400,00. \r\n\r\nId: 1309299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2012 \r\n\r\nATO DE 13.05.2010 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ANTONIO DINIZ, matrícula n° 13/56640, Motorista, Grupo “II”, Nível “F”, para: os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2011, com efeitos a contar de 01.12.2009. Processo n° E-08/222.053/2009.\r\n\r\nId: 1309300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.779/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.04.2012, do servidor OSNI SOARES LIMA, Feitor, matrícula nº 13/55119. \r\n\r\nProc. nº E-17/204.305/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.04.2012, do servidor MARISA LABANCA SAMPAIO, Arquiteto, matrícula nº 13/6368, tornando sem efeito o despacho datado de 21.09.2009, publicado no Bider n° 064, de 04.04.2012, e DOERJ n° 068, de 12.04.2012. \r\n\r\nId: 1309301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309956": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.336/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2012 - ASS-8-DP, realizada em 24/04/2012. \r\n\r\nId: 1309956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1309722": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11042/1702/2011 - Ana Cristina Cardoso, matr. nº 849.070-8 - períodos base: 26/03/95 a 23/03/2000 e de 23/10/2004 a 21/10/2009 = 0 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0038/1649/2011 - José Augusto Gomes, matr. nº 177.336-5 - períodos base: 23/01/99 a 21/01/04 e de 22/01/2004 a 19/01/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/017020/1908/2012 - Luiz Fabio Pereira dos Santos, matr. nº 871.837-1 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000461/1242/2010 - Luiz Omena de Oliveira, matr. nº 133.499-4 - período base: 10/05/2006 a 08/05/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/542/1702/2012 - Roldenyr Cravo, matr. nº 815.911-3 - período base: 20/03/93 a 17/05/98 acrescido de mais 60 dias de LTS e 18/05/98 a 16/05/2003 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0192/1805/1997 - Maurício Garcia da Silva, matr. nº 264.432-6 - períodos base: 02/12/92 a 30/11/97, de 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/11/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001295/1570/2012 - Sandra de Fátima de Oliveira Rosa matr. nº 817.704-0 - período base: 23/01/2005 a 21/01/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3627/1702/2012 - Vanessa Lyrio Boechat, matr. nº 860.865-5 - períodos base: 04/05/2001 a 02/05/2006 e de 03/05/2006 a 01/05/2011 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1309722"
                    ],
                    "1309872": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0043/1712/2012 - Luis Fernando de Oliveira, matr. nº 192.668-2 - período base: 17/01/2007 a 15/01/2012 = 9 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1309872"
                    ],
                    "1310029": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE DE 17/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2478/026-84\r\n\r\nOnde se lê: período base 08/04/1974 a 29/02/2009\r\n\r\nLeia-se: período base 08/04/1974 a 29/03/2009\r\n\r\nId: 1310029"
                    ],
                    "1310022": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALVIMAR SOARES DO AMARAL, Subtenente PM, RG 33.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2536-2011.\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA FRANCO, 1º Sargento PM, RG 52.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2530-2012.\r\n\r\nFERNANDO JUVENAL DE ASSIS, Subtenente PM, RG 34.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0689/2579-2012.\r\n\r\nIVANILDO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 42.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0286/2503-2012.\r\n\r\nJAILTON DE SOUSA GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 46.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0845/2537-2011.\r\n\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO, Subtenente PM, RG 34.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2536-2011.\r\n\r\nJORGE LUIS RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 38.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2530-2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA ALARCON, 2º Sargento PM, RG 41.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0911/2535-2012.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2530-2011.\r\n\r\nJUAREZ DIAS NOGUEIRA JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 43.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0851/2582-2012.\r\n\r\nJUAREZ PEREIRA DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 37.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2530-2012.\r\n\r\nLUIZ FERREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 35.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0866/2582-2012.\r\n\r\nMAURÍCIO ANDRADE SILVA, Cabo PM, RG 53.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.2001, com 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2530-2011.\r\n\r\nMOISES DA SILVA GOMES, 1º Sargento PM, RG 46.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1465/2592-2012.\r\n\r\nPAULO BARCELLOS DE ANCHIETA, 1º Sargento PM, RG 40.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2531-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2581-2012.\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 44.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0631/2577-2011.\r\n\r\nUBIRAJARA CLAUDIO, Subtenente PM, RG 39.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2541-2011.\r\n\r\nId: 1310022"
                    ],
                    "1310023": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE PARA RESERVA NÃO REMUNERADA Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGERALDO MOREIRA DE LIMA, Soldado PM, RG 81.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.2005, com 05 anos, 04 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0004/2561-2012.\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 88.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 01 ano, 03 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0170/2605-2011.\r\n\r\nJAIRO ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR, Soldado PM, RG 87.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com 06 anos, 10 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0007/2572-2012.\r\n\r\nNILTON DA SILVA MARTINS, Soldado PM, RG 85.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 02 anos, 00 mês e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0027/2594-2012.\r\n\r\nRENATA DE SANTANA MAGALHÃES MONTEIRO DA SILVA, Soldado PM, RG 88.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 01 ano, 01 mês e 28 dias de serviço. Proc. nº E-09/0006/2571-2012.\r\n\r\nWERVERTON XAVIER DE SOUZA, Soldado PM, RG 80.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com 06 anos, 10 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0047/2571-2011.\r\n\r\nId: 1310023"
                    ],
                    "1310024": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nVANDERCI LEITE, Subtenente PM, RG 39.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 35 anos de serviço a contar de 03.06.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2510-2011.\r\n\r\nId: 1310024"
                    ],
                    "1310025": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 30.12.2010, que concedeu a Reforma a contar de 22.06.2010 a JORGE DE ALMEIDA SILVA, Subtenente PM RG 28.060, do QPMP 0/Q-1, praça de 17.10.1974, com 41 (quarenta e um) anos de serviço, retornando o inativo em questão para a condição de RESERVA REMUNERADA, conforme Ato datado de 11 de maio de 2009, publicado em D.O. nº 081 de 12 de maio de 2009. Proc. nº E-09/1116/2579-2009.\r\n\r\nId: 1310025"
                    ],
                    "1309992": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/407/529-92- Fixados, com validade a contar de 12.04.1998, os proventos de Samuel Fernandes de Almeida - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.114.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2517-99- Fixados, com validade a contar de 12.01.2012, os proventos de Jose Jorge de Barros Breves - 2º Sgt PM RG 1/11.611.\r\n\r\nProcesso nº E-25/137/513-91- Fixados, com validade a contar de 25.10.2004, os proventos de Clovis Ribeiro Barreto - 2º Sgt PM RG 1/08.965.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01/581-94- Fixados, com validade a contar de 07.03.2003, os proventos de Edilto Coutinho - 3º Sgt PM RGF 1/05.881. \r\n\r\nId: 1309992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1307200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.03.2011 \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE00666, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85%, de 07 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02(dois) grupos as, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme Projeto Básico, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/681/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00121, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio-x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE00586, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil e trinta quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9301/2009 - ANULO parcialmente 2012NE00585, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente de 6,61749%, referente a prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 385.928,20 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE00668, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85%, de 07 veículos modelo 1.0 sedam 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 sedam 240horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme Projeto Básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE00670, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85%, de 07 veículos modelo 1.0 sedam 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 sedam 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme Projeto Básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 649.292,50 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9020/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00672, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 125/2010, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegance, pelo período de 24 meses, atendendo solicitação da Coordenação de Contratos, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - ANULO parcialmente a 2012NE00267, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão. Esta nada visa dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME no valor de R$ 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01104, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITERTUTA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1 º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01105, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01103, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente da 2012NE01102, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01101, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) para atender as unidades da rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo, Copacabana, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01105, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) para atender as unidades da rede SES: UPAs (Maré, Ilha e Botafogo), em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) para atender as unidades da rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00709, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 18.817,01 (dezoito mil oitocentos e dezessete reais e um centavo), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00710, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 434,86 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00711, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00923, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 114.102,98 (cento e quatorze mil cento e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/0177/2012 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da rede SES: UPA Sarapui, (Caxias II) e UPA Marechal Hermes, sendo esta despesa corespondente a 07 dias do mês de janeiro/2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA no valor de R$ 34.738,81 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da rede SES: UPA (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa correspondem a 07 dias do mês de Janeiro/2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA no valor de R$ 91.347,01 (noventa e um mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art.24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da rede SES, sendo esta despesa para complementar o valor da despesa no mês de janeiro/2012, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA no valor de R$ 15.503,20 (quinze mil quinhentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - ANULO totalmente a 2012NE00437, considerando a impossibilidade da empresa efetuar a entrega dos medicamentos, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, referente a aquisição de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender às Unidades de Saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante à realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070 - F de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a 2012NE1108, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 91.347,01 (noventa e um mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - ANULO totalmente a 2012NE0537, cronograma janeiro, e fevereiro, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica e o acréscimo de aproximadamente 11%, conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, asa Unidades Hospitalares e Upas da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 10.036.339,20 (dez milhões, trinta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - ANULO totalmente a 2012NE0916, cronograma janeiro, e fevereiro, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica e o acréscimo de aproximadamente 11%, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e Upas da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 1.115.148,80 (um milhão, cento e quinze mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE1160, cronograma março, referente aos valores janeiro e fevereiro, face o equivoco no valor informado, incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de pronto atendimento - Upas 24 horas localizadas naquele município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - ANULO totalmente a 2012NE1160, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de pronto atendimento - Upas 24 horas localizadas naquele município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - ANULO totalmente a 2012NE1162, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, incentivo financeiro ao projeto UPA Teresópolis, instituído pela Resolução SESDEC nº 998 de 26 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2010, referente aos recursos do Tesouro Estadual, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90043/2010 - ANULO totalmente a 2012NE1161, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1039 de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, encontrada as fls. 23, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24horas localizada no Município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90135/2009 - ANULO totalmente a 2012NE1159, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, para incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizado no Município de Volta Redonda, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90043/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE01161, cronograma março, referente aos valores de janeiro e fevereiro, face equívoco no valor informado, para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1039 de 19/03/2010, publicada no DOE de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8671/2011 - ANULO totalmente a 2012NE01382, para mudança da fonte de custeio, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/12459/2008 - ANULO totalmente a 2012NE01435, para alteração do programa de trabalho, referente a Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/201, para prestação de serviços de Reabilitação física através de procedimentos de alta e media complexidade, com dispensação de Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,56 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9104/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE00246, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098 - B de 2011, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 13,84 (treze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8542/2009 - ANULO totalmente a 2012NE00821, considerando que a empresa JRG, alegou não ter condições de efetuar a entrega do medicamento, aquisição do medicamento Sevelemer 800mg do componente especializado de assistência farmacêutica, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de insuficiência renal crônica, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 65/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 95/2010, com vigência de 29/04/2011 até 28/04/2012, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 703.709,55 (setecentos e três mil setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8542/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE00779, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição de Olanzapina 10mg, visando atender aos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0038/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052-A/2011, com vigência de 12 meses a contar de 13/05/2011 até 12/05/20012, em favor da EMS S.A no valor de R$ 147,60 (cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2389/2011 - ANULO totalmente a 2012NE01306, referente a Repasse Financeiro para o município de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no DOE de 17/03/2011, sendo esta despesa para dar cobertura a competência de julho a dezembro 2011(Incentivo II, III e IV), em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650312/2012 - ANULO totalmente a 2012NE01199, referente à concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento de vigilância em saúde no Município afetado por desastres naturais, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/13548/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01350, para troca do nº CNPJ e da Conta Corrente, referente à Incentivo financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa para complemento do mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/20070/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00184, considerando o equivoco no sub-elemento da referida despesa, aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, vigente até 10/02/2012, em favor da MAV INDÚSTRIA DE ARTIGOS TEXTEIS E CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 148.612,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/20070/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00224, considerando o equivoco no subelemento da referida despesa, aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, vigente até 10/02/2012, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.850.056,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1307200"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - Pelos fundamentos expostos no ato, RESCINDO O CONTRATO N.º 378/2011, desta Administração com a empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 67.729.178/0002-20, conforme art. 77 combinado com art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2952/2012 - Pelos fundamentos expostos no ato de RESCISÃO DO CONTRATO N.º 378/2007, mantido com a empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., AUTORIZO A CONTRATAÇÃO do remanescente do serviço, respeitando a ordem de classificação da licitação, com empresa que aceite às mesmas condições oferecidas à vencedora do certame, conforme art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1308190"
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                    "1310103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/003.388/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material para captura de animais transmissores de raiva (rede de captura de morcegos, dispositivo de fixação e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ARDO DO BRASIL DIST. DE PEÇAS E SERV. LTDA - ME, no item 07, perfazendo o valor de R$ 4.796,80; HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUÁRIA LTDA, nos itens 15 e 17, perfazendo o valor de R$ 3.718,12; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06, 08, 12 e 21, perfazendo o valor de R$ 12.200,00; MASERAFI COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA M, nos itens 10, 11 e 13, perfazendo o valor de R$ 3.479,72 e ROSAMINAS SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 14, 19 e 20, perfazendo o valor de R$ 13.098,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 37.292,64 (trinta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 16 e 18. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1310103"
                    ],
                    "1310083": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA DE ACUPUNTURA, SEMENTES PARA USO AURICULAR E MOXA BOTÃO). Detentora (s) do (s) Registro(s): HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no item 01 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2012. Processo nº E-08/009.127/2010. Data de Assinatura: 10/05/2012. Valor total: R$ 64.108,80 (sessenta e quatro mil cento e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1310083"
                    ],
                    "1310098": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (tiras para dosagem de glicose no sangue e lancetas descartáveis para punção digital com dispositivo de segurança). Detentora do Registro: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 176/2011. Processo nº E-08/006.255/2010. Data de Assinatura: 11/05/2012. Valor total: R$ 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1310098"
                    ],
                    "1308731": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/605017/2009 - ROSILENE SOUZA GOMES DE CERQUEIRA, Psicólogo, matr. nº 4910151-2, com validade a contar de 24/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600863/2012 - ARNALDO ALVES MOTA FILHO, Técnico de Raio X, matr. nº 4916916-2, com validade a contar de 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602127/2012 - THAÍS DOS SANTOS SALGADO, Enfermeiro, matr. nº 4914497-5, com validade a contar de 12/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato dos servidores acima mencionados, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601793/2012 - LETICIA CORDEIRO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020560-3, com validade a contar de 11/12/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/601543/2012 - GABRIELLY MORENO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4911301-2, com validade a contar de 07/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601012/2012 - NELMA DA SILVA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3023265-6, com validade a contar de 03/02/52012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600298/2012 - SHEILA CABRAL VIANA, Assistente Social, matr. nº 3024033-7, com validade a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, dos servidores acima mencionados, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600051/2012 - EMILLY PEREIRA MARQUES, Assistente Social, matr. nº 3023118-7, com validade a contar de 03/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/600685/2012 - ANDREA CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024254-9, com validade a contar de 18/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600168/2012 - JOANA D'ARC DE OLIVEIRA FIALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913050-3, com validade a contar de 01/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601406/2012 - JANAINA NUNES DE SALLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024275-4, com validade a contar de 13/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária \r\n\r\nProc. nº E-08/601958/2012 - PAULA PERIQUITO COSENZA, Médico - Dermatologia, matr. nº 4915900-7, com validade a contar de 04/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600178/2012 - PAULA MEDEIROS SABINO, Farmacêutico, matr. nº 4918225-6, com validade a contar de 09/01/2012- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Penha\r\n\r\nProc. nº E-08/606221/2011 - ROSIANA DE LOURDES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916110-2, com validade a contar de 27/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Tijuca\r\n\r\nProc. nº E-08/601312/2012 - CAMILA CARVALHO PORTO NUNES, Enfermeiro, matr. nº 3022286-3, com validade a contar de 01/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602115/2012 - MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910065-4, com validade a contar de 10/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1308731"
                    ],
                    "1309746": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/601647/2012 - DEFIRO a remoção do servidor ALOISIO GERALDO SABINO LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 177.992-5, ID Funcional 31173160, oriundo (a) da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nProc. n° E-08/602888/2012 - DEFIRO a remoção do servidor ANDRE LUIS PORTELA MARTINS, Médico, matr. n° 864.601-0, ID Funcional 30302153, oriundo(a) do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Santa Maria. Tendo em vista tratar-se de servidor readaptado pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão e da emergência, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/01/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/602026/2012 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, Médico, matr. n° 299.698-1, ID Funcional 30575818, oriundo(a) do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nProc. n° E-08/600457/2012 - DEFIRO a remoção da servidora CELIA BARRETO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 260.223-3, ID Funcional 31413668, oriundo(a) da Secretaria Municipal de Saúde de Valença para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nProc. n° E-08/602949/2012 - DEFIRO a remoção da servidora CELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n°922.453-6, ID Funcional 42161932, oriundo(a) do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, conforme publicado no D.O. de 24/01/2012 e acrescentando o termo “próximo a residência” na readaptação anterior da servidora, com publicação no D.O. de 21/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/601020/2012 - DEFIRO a remoção do servidor CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, Especialista em Gestão de Saúde, matr. n° 302.341-24, ID Funcional 50018140, oriundo(a) da Subsecretaria Executiva para a Subsecretaria Geral.\r\n\r\nProc. nº E-08/606866/2011 - DEFIRO a remoção da servidora GRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 865.350-3, ID Funcional 31090338, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Anchieta - INTO. \r\n\r\nProc. nº E-08/603802/2010 - DEFIRO a remoção da servidora JOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.994-8, ID Funcional 30408156, oriundo(a) do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Roberto Chabo. \r\n\r\nProc. n° E-08/602573/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA REGINA LOPES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 862.231-7, ID Funcional 30660947, oriundo (a) do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes, do regime de plantão, de ambiente de emergência e UTI, em serviços burocráticos e mantendo-se próximo ao domicílio, conforme publicado no D.O. de 14/03/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/602948/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARTA NERI ROCHA DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.444-5, ID Funcional 42147034, oriundo (a) do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/602428/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.309-7, ID Funcional 5637554, oriundo (a) do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1309746"
                    ],
                    "1308689": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2012 \r\n\r\nATO DE 04/08/2008 - AURINÉIA PEREIRA GARCIA SILVA, matr. nº 184.589-0 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607999/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 17/02/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - DENIZET PEREIRA CRISTINO, matr. nº 160.405-7 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08600862/2010, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/12/2009.\r\n\r\nATO DE 09/03/2009 - TÂNIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA, matr. nº 195.302-5 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606114/2006, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/05/2008.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603108/2009, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 15/12/2009.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021-6 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602015/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 04/03/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607999/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 15/08/2008, os proventos de AURINÉIA PEREIRA GARCIA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 184.589-0, retificando-se o despacho de 09/12/2011, publicado no D.O. de 21/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600862/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de DENIZET PEREIRA CRISTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.405-7, retificando-se o despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 15/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606114/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09/03/2009, os proventos de TÂNIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA, Terapêuta Ocupacional “A”, matr. nº 195.302-5, retificando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603108/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.182-4, retificando-se o despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602015/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 190.021-6, retificando-se o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O. de 31/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601668/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro “A”, matr. nº 2.260-8, retificando-se o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 17/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603265/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2007, os proventos de IZABEL GOMES, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.411-5, retificando-se o despacho de 07/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1308689"
                    ],
                    "1309704": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 15/05/2012 \r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - VERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, matr. nº 1.003.550-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603017/2011, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/09/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603017/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de VERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.550-9. Revogando-se o despacho de 23/11/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/603045/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 18/09/2000, os proventos de SELMA GERICO MUNHE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.497-5. Retificando-se o despacho de 13/08/2003, publicado no D.O. de 28/03/2003.\r\n\r\nId: 1309704"
                    ],
                    "1308549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601571/2006 - DORA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Médico “B”, matrícula nº 849.662-2 - validade a partir de 30/06/2006. Retificando-se o despacho de 10/03/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008. FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1308549"
                    ],
                    "1309587": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1067 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nMedical Stent Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gustavo Riedel, nº 376 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.187.316/0001-83\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.372/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nBiolog Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 28 de Setembro, nº 389 - Grupo 515 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.596.823/0001-33\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.393/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nG.B Silva Análise e Patologia Clínica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Contorno, nº 101 BR 493 Km 6,5 - Magemirim - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.990.673/0001-36\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.262/1997\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1309587"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1309988": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA\r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 043 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n013/2012\r\n\r\nFornecimento de condicionador de ar\r\n\r\nFiscal 01 - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nFiscal 02 - EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO \r\n\r\n010-9\r\n\r\n019-0\r\n\r\nId: 1309988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309317": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA\r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nde 11.05.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 040/2012 - EXONERA AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 007-5, a contar de 11/05/2012, do cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nde 14.05.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 041/2011 - NOMEIA IÊDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, matrícula nº 060-4, para exercer, com validade a contar de 16/05/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Controladoria, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nde 15.05.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 042/2012 - EXONERA SANDRA CASTELO BRANCO GOMES MOREIRA, matrícula nº 015-8, a contar de 15/05/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Controladoria, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1309317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1309879": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a MARIA DA GLÓRIA CANTUÁRIA COSTA, viúva do ex-Cabo BM JOÃO COSTA, RG CBMERJ nº 04.466, falecido em 09 de junho de 1993, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a CARMEM SÍLVIA RAMOS PINTO CORRÊA TAVARES DA SILVA, viúva do ex-Soldado BM SEBASTIÃO PINTO CORRÊA TAVARES DA SILVA, RG CBMERJ nº 402, falecido em 01 de dezembro de 1990, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a MARTINHA DA GLÓRIA SILVA MIRANDA, viúva do ex-Major BM LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA, RG CBMERJ nº 03.948, falecido em 18 de agosto de 1995, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a MARIA FERREIRA DE ABREU PEREIRA, viúva do ex-Cabo BM ROBERTO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA, RG CBMERJ nº 11.857, falecido em 13 de junho de 1999, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a MARIA LÚCIA PINTO FERNANDES, viúva do ex-Soldado BM MAURO ROBERTO FERNANDES, RG CBMERJ nº 05.174, falecido em 17 de maio de 1994, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a ANDRÉIA CRISTINA LOUREIRO DE FREITAS, viúva do ex-Soldado BM ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DE FREITAS, RG CBMERJ nº 26.373, falecido em 25 de dezembro de 2002, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a MARILENE SANTOS RODRIGUES, viúva do ex-Tenente-Coronel BM JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS RODRIGUES, RG CBMERJ nº 02.586, falecido em 30 de outubro de 1992, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\n\r\nId: 1309879"
                    ],
                    "1309391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0387/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.12.2008, os proventos de MARCOS PEREIRA DA CUNHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.695.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0270/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.142.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de MARIO LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.979.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0352/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de JORGE WAGNER MENEZES VITALINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.068.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de MAURICIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.828.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0068/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.366.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0026/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.02.2008, os proventos de CESAR CRUZ DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.999.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0373/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de FERNANDO CESAR PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.706.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0333/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de JOSUE CORREA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.516.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0108/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de JADIR DA COSTA BORGES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.920.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0128/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de LUIZ CARLOS LEAO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.034.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de IVINOR LOPES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.625.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0189/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de SERGIO LUIZ DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.546.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0319/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de JOAO CARLOS CARDOSO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.964.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0296/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de PAULO CESAR ARAUJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.096.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.10.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.234.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.950.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0375/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de GERALDO GUEDES SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0262/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO CESAR FALCAO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.588.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0278/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de DANIEL GOMES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.644.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0031/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2007, os proventos de JORGE PEREIRA LIMA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.959.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0333/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de NIVALDO RAMOS BRANDAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.390.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0402/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.641.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0282/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.07.2009, os proventos de LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.259.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0153/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de CARLOS DE SOUZA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.060.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0102/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de ROBERTO ERNESTO PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.750.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0239/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de SERGIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.796.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.991.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0346/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de EDUARDO LUIZ DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.196.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/3401/1998 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.06.1998, os proventos de ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-204.279.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0171/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.08.2009, os proventos de JORGE MEIER DE AQUINO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 12.786.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0322/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.09.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SOUZA JESUS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.496.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0193/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.06.2008, os proventos de PEDRO PAULO DE SOUZA MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.737.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SEBASTIAO ANDRADE DA CONCEIÇAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.767.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0155/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de LUIZ ALBERTO DE MOURA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.664.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0268/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de WALDENIR MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.837.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0132/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de EDSON RIBEIRO MACEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.251.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0215/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.012.2009, os proventos de VALMER VIEIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.230.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0213/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de PEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.617.\r\n\r\nId: 1309391"
                    ],
                    "1309647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/033/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., para a inscrição de 04 (quatro) servidores da SEDEC, no Curso de Gestão de Convênios Federais e o SICONV: da solicitação a tomada de contas especial, com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1309647"
                    ],
                    "1309696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/050/10133/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2012, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA ETAPA VIII - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 22.308,57 (vinte e dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1309696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1310052": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 775 \r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.380/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao saldo da obra de reforma geral e 1º Termo Aditivo de serviços no CE José Rascão, localizado no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nmaio\r\n\r\n114.106,14\r\n\r\n2012\r\n\r\njunho\r\n\r\n114.002,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n228.108,94\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1310052"
                    ],
                    "1309308": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/200.532/2012 - ALINE SANTANA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.313-7. INDEFIRO a solicitação de afastamento, no período de 11/03/2012 a 19/03/2012, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.407/2012 - FÁBIO PATRIOTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.018-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, tendo em vista não encontrar amparo na legislação em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.908/2012 - LUIS FERNANDO MANGEA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.005-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, tendo em vista não encontrar amparo na legislação em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.860/2012 - HUSTEN DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.962-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.246/2012 - DEDILENE ALVES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 916.656-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.181/2011 - HÉLIO DOS SANTOS, mat. n° 233.596-6, Prof. Doc. I. DEFIRO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o pedido de afastamento no período de 10/11/2011 a 20/11/2011, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.787/2012 - PATRÍCIA MOREIRA BOGOSSIAN, Prof. Doc. I, mat. n° 183.203-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.101/2012 - CAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTA, mat. n° 972.633-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 17 a 19 de abril de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1309308"
                    ],
                    "1309846": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.598/2012 - HERONDINA FERREIRA DE MEDEIROS MONÇÃO, mat. nº 506.185-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R$ 18.517,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.438/2009 - LUCILA COUTINHO BONFANTE, mat. nº 232.222-0, período de 06/09/2008 a 31/12/2011, no valor de R$ 8.839,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.285/2011 - ELAINE DALVA RODRIGUES LOUREIRO, mat. nº 948.805-7, período de 08/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 389,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.460/2011 - NEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, mat. nº 252.952-7, período de 19/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.107,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.039/2011 - DILMA LOPES SENNA, mat. nº 195.031-0, período de 09/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.525,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.250/2011 - MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, mat. nº 236.058-4, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 723,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.128/2011 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, mat. nº 237.352-0, período de 12/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.021,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.054/2010 - ELIAS DA SILVA MAIA, mat. nº 933.683-5, período de 30/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.839,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.876/2011 - ANA LECTÍCIA SIMÕES BASTOS, mat. nº 817.398-1, período de 08/07/2005 a 31/12/2011, no valor de R$ 50.703,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.034/2012 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, mat. nº 234.215-2, período de 22/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 6.453,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.319/2012 - RAFAEL FELIPE PAIS TINOCO, mat. nº 972.065-7, período de 04/08/2011 a 30/09/2011, no valor de R$ 139,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.842/2012 - JOYCE MORAES PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 935.241-0, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 67,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.314/2011 - DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, mat. nº 817.492-2, período de 29/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.022,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.018/2011 - ROZÂNGELA SIQUEIRA CASTRO, mat. nº 187.766-1, período de 19/02/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.155,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.672/2011 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, mat. nº 244.059-2, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 4.655,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.989/2011 - MARILZA RAFAEL DA SILVA, mat. nº 163.877-4, período de 13/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 699,31.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.236/2009 - MARIA DE FATIMA BAIA RAMALHO, mat. nº 186.611-0, período de 25/08/2008 a 22/02/2011, no valor de R$ 6.126,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.375/2007 - LEDA MARIA SOARES MACHADO, mat. nº 507.979-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R$ 25.802,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.930/2011 - MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, mat. nº 187.997-2, período de 24/04/2008 a 31/12/2011, no valor de R$ 11.246,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.480/2011 - LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, período de 24/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 5.420,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.636/2011 - CÉLIA ROSANE CRISÓSTOMO, mat. nº 240.554-6, período de 19/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 6.423,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.524/2011 - ANA NAZARET DA SILVA FONSÊCA NETO, mat. nº 249.584-4, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.627,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.270/2011 - IEDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 234.339-0, período de 03/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.641,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.849/2011 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CÂMARA, mat. nº 194.996-5, período de 06/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 576,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.675/2009 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, mat. nº 242.909-0, período de 02/11/2008 a 31/12/2011, no valor de R$ 9.385,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.269/2011 - MIRALVA FARIA FONSECA, mat. nº 235.860-4, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.022,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.434/2011 - DENISE FÉO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.408-3, período de 26/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 5.968,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.055/2011 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, mat. nº 251.743-1, período de 24/01/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.889,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.175/2011 - ALCI MARÍLIA DE MELLO BASTOS, mat. nº 1.208.456-2, período de 14/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.258,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.065/2011 - MARIA LÚCIA ANTUNES GUEDES, mat. nº 280.778-2, período de 01/07/2011 a 31/10/2011, no valor de R$ 906,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.844/2011 - MARIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS, mat. nº 5.024.696-6, períodos de 01/12/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 31/10/2011, no valor de R$ 6.331,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.336/2011 - MARA RUBIA RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.025.226-1, períodos de 14/12/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 31/07/2011, no valor de R$ 5.505,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.367/2011 - MARCIA DOS SANTOS VIEIRA, mat. nº 5.022.943-4, períodos de 03/09/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 30/09/2011, no valor de R$ 6.115,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.394/2007 - MARIA ISABEL DOS REIS SILVA, mat. nº 161.629-1, período de 01/01/2004 a 07/06/2011, valor 19.949,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.187/2010 - MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, mat. nº 234.076-8, período de 24/04/2009 a 20/09/2010, no valor de R$ 3.594,17.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.806/2011 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, mat. nº 255.112-5, período de 08/03/2010 a 30/11/2011, no valor de R$ 3.334,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.505/2011 - ANDREIA MARQUES DE AQUINO CASTELAR, mat. nº 5.008.657-8, períodos de 06/03/97 a 31/10/99 e 01/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.964,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.807/2011 - MARIA VANILDA DOMINGUES, mat. nº 1.208.648-4, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.515,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.076/2011 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, mat. nº 235.859-6, período de 24/03/2009 a 05/10/2011, no valor de R$ 6.712,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.911/2011 - DEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 250.382-9, período de 21/10/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.330,12.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1309846"
                    ],
                    "1309922": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nConsidera autorizada a reassunção do servidor ROSEMARY BASTOS AZEVEDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 246.044-2, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 21/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, e anulado por ato de 08/05/2012, publicado no D.O. de 11/05/2012, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, art. 40 da CF/88. Proc. n° E-03/2.810.042/2010.\r\n\r\nId: 1309922"
                    ],
                    "1309655": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA DOS SANTOS ROSÁRIO, mat. n° 242.494-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.610.767/2010.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA, mat. n° 236.648-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.310.076/2009.\r\n\r\nATO DE 16/12/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELIA DE AZEVEDO, mat. n° 284.822-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.500/2005.\r\n\r\nATO DE 30/10/2001 - Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor BARBARA NEUZI MILIDA DA SILVA, mat. n° 506.184-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.004.418/99.\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA JOSÉ COELHO, mat. n° 241.397-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.447/2010.\r\n\r\nATO DE 18/06/2010 - Fica retificado para Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, o cargo do servidor JORGE LION WING, mat. n° 831.503-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.203.939/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ MOREIRA RIBEIRO, mat. n° 5.019.830-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.963/2009.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para 29/01/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor THADEU JOSÉ MONTEIRO, mat. n° 147.924-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.007/2009.\r\n\r\nATO DE 26/01/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.200.040-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.048/2010.\r\n\r\nATO DE 27/06/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISABEL DA SILVA RANGEL, mat. n° 192.801-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.040/2008.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para: art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANALIA MARIA CORTES DE SOUZA, mat. n° 159.305-2 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.061/2000.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - Fica retificado para: § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ADIR FERREIRA NETTO, mat. n° 675.216-6 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.670/2000.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para: § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALCINEIA REZENDE MARTINS, mat. n° 5.011.458-6 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.128/2000.\r\n\r\nATO DE 14/09/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA CARMO DE PAULA, mat. n° 1.203.069-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.210.212/2010.\r\n\r\nId: 1309655"
                    ],
                    "1309276": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nATO DE 25/03/2002 - Fica retificado para 09/07/97 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CELIA APPARECIDA FONTES DE VASCONCELLOS, mat. nº 275.356-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/740.045/97.\r\n\r\nATO DE 09/06/2009 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 679.045-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/2.313/2009.\r\n\r\nId: 1309276"
                    ],
                    "1310009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.084/2008 - MARIA INÊS CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.698-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14.02.2010 a 13.02.2012, a fim de regularizar situação funcional.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.084/2008 - MARIA INÊS CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.698-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14.02.2012 a 13.02.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.338/2010 - KELLY TERRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.632-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 22.05.2010 a 21.05.2012, tornando sem efeito o despacho de 11/08/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010, a fim de regularizar a situação funcional.\r\n\r\nId: 1310009"
                    ],
                    "1309660": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-01/132.026/2012 - GEORGE AMARAL FREITAS, CIC n° 010.259.837-18.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.992/2012 - ENEIAS LOPES DE OLIVEIRA, CIC n° 074.049.647-68.\r\n\r\nProc. n° E-01/168.019/2012 - ROGERIO LETIERE DE ALMEIDA, CIC n° 233.048.557-34.\r\n\r\nProc. n° E-01/136.263/2011 - ROSIMERE DOS SANTOS SHAD, CIC n° 498.319.507-63.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.690/2012 - NELSON COLDIBELLI, CIC n° 037.562.707-34.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.116/2012 - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, CIC n° 092.036.767-40.\r\n\r\nProc. n° E-01/136.075/2012 - MARIA EMILIA PESSOA SERPA, CIC n° 021.280.367-04.\r\n\r\nProc. n° E-01/136.016/2012 - ATHAYDE RIBEIRO LIMA, CIC n° 081.552.087-53.\r\n\r\nProc. n° E-01/136.399/2011 - ALESSANDRA CORREA DELGADO DA SILVA, CIC n° 046.385.087-40.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1309660"
                    ],
                    "1309772": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.917/2012 - JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 230.746-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.925/2012 - JUDETE CASTRO DO NASCIMENTO, mat. nº 250.603-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.765/2012 - ELZA DE SOUZA BELO, mat. nº 194.441-2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.008/2010 - AMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, mat. nº 153.280-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.698/2012 - MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA, mat. nº 241.493-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.556/2012 - MARCIA DA SILVEIRA, mat. nº 191.767-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.458/2012 - MARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 237.035-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.920/2012 - ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, mat. nº 187.446-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.919/2012 - CLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, mat. nº 236.400-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.726/2011 - DENISE ARBEX BELEM, mat. nº 196.935-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.274/2012 - NAIR DOS SANTOS SILVA, mat. nº 76.608-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.653/2012 - SONIA MARIA CORTES NOGUEIRA, mat. nº 254.198-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.906/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 235.103-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.368/2011 - ELIZABETH DE SOUZA GIMENES, mat. nº 234.734-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.357/2011 - HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, mat. nº 256.421-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.088/2012 - ALICE MARIA COUTO AMARAL, mat. nº 281.746-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.693/2012 - ROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO, mat. nº 239.847-7, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.404/2012 - GENIRA BARBOSA KAIZER, mat. nº 248.068-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.904/2012 - HELEN CRISTINE GUIMARÃES DE ANDRADE, mat. nº 199.784-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.361/2011 - ANGELA MARIA DA SILVA LIMA, mat. nº 250.607-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.909/2012 - ALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES mat. nº 237.905-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.905/2012 - NAZILDA DE AGUIAR SILVA, mat. nº 184.850-6, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1309772"
                    ],
                    "1310046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.404/2010 - ELISABETH DA CONCEIÇÃO PENHA, mat. n° 249.913-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.886/2012 - HELENI MIRANDA CHARNESKI, mat. n° 251.279-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.199/2012 - ANA LUIZA PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, mat. n° 255.281-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.610.303/2012 - MARIA HELENA SOARES SILVA DE LIMA, mat. n° 250.841-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.697/2012 - IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, mat. n° 251.489-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.692/2012 - GILCA GEFÉ DA ROSA MESQUITA, mat. n° 81.267-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.104/2011 - VALERIA DA SILVA COSTA, mat. n° 256.119-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.132/2012 - NILZA ARAÚJO ALVES, mat. n° 283.860-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.001.522/2012 - ANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, mat. n° 233.127-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.911/2012 - JOSETE MASSA PEREIRA, mat. n° 248.324-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.150/2011 - GRATIA DEI PETITET MATHIAS TETTAMANTI, mat. n° 232.092-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/814.652/2011 - ZULMA AMARAL HOFFMANN, mat. n° 254.933-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.137/2011 - ALBA OLIVIA KELLY, mat. n° 162.944-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.552/2006 - PAULO JOMENHANI BARBATO, mat. n° 1.003.425-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.924/2012 - CARLOS ANTONIO DE SOUZA, mat. n° 194.371-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.032/2012 - ANTONIO DE PADUA DINIZ PEREIRA, mat. n° 167.061-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.225/2012 - EFIGENIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, mat. n° 1.208.879-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.104.921/2010 - OZENI PEREIRA MARTINS, mat. n° 234.876-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1310046"
                    ],
                    "1309707": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 227\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CRECHE RECANTO INFANTIL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 08/12/2008, no processo nº E-03/201.568/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a CRECHE RECANTO INFANTIL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, mantida pela SOCIEDADE BENEFICIENTE EL-BAIDA, CNPJ nº 33.834.490/0001-80, com sede na Rua Professora Jurema Machado nº 60, Grajaú, Município do Rio de Janeiro, com base no arts. 17, § 2º, 18, § 3º, c/c o art. 20, inciso lll, alínea “b”, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dezesseis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1309707"
                    ],
                    "1309920": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/11.412/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1309920"
                    ],
                    "1310049": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.004.554/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores THEREZINHA DE JESUS HERMIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.808-5, MARIA DA GLÓRIA SILVA BARBOSA, Servente, mat. n° 5.010.119-5 e AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI DE CASTRO SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.201-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1310049"
                    ],
                    "1310137": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/10.201.935/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/10.201.340/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/10.201.163/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/2.306/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1310137"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310062": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nPort. nº 650/2012 - NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nId: 1310062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310066": [
                            "I - Ato",
                            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2012\r\n\r\nPort. nº 002/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto do extravio de cheque nº 628, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, o servidor MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32075-4.\r\n\r\nId: 1310066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310064": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6036/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉA GEÓRGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no HUPE/Unidade de Apoio a Projetos, para cursar Pós-Doutorado em Ciências Humanas, no período de 14/05/2012 a 28/02/2013, oferecido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.\r\n\r\nId: 1310064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310065": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMEN TO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6039/2012 - MARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35832-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 03/03/2002, totalizando 2.191 dias de exercício.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6210/2012 - VANGER JOSE ALVES, matr. nº 8241-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1976 a 30/06/1976, 24/01/1977 a 23/04/1977, 27/06/1977 a 03/01/1978 e de 09/08/1978 a 23/04/1979, totalizando 675 dias de exercício.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6289/2012 - THAÍS LOPES ALENQUER, matr. nº 35559-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2008 a 01/05/2011, totalizando 1.161 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6058/2012 - FLÁVIO ALENCAR DO RÊGO BARROS, matr. nº 33988-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343, dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1834/2012 - FICAM fixados, a contar de 15/04/2012, os proventos mensais de ELI BALASSIANO, Professor Assistente, matr. nº 2559-3, aposentado através da Portaria SRH nº 494/2012, de 24/04/2012, publicada no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3777/2012 - FICAM fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de JOSE EDMAR GONÇALVES, Professor Assistente, matr. nº 3468-6, aposentado através da Portaria SRH nº 398/2012, de 09/04/2012, publicada no D.O. de 09/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4032/2012 - FICAM fixados, a contar de 18/04/2012, os proventos mensais de ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, Professor Assistente, matr. nº 5117-7, aposentada através da Portaria SRH nº 479/2012, de 16/04/2012, publicada no D.O. de 18/04/2012.\r\n\r\nId: 1310065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309868": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 103/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Viviane Azevedo Cardoso, matrícula 34931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 196/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1394/2011, em substituição a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9.\r\n\r\nId: 1309868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310087": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.292/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matrícula n° 10.073-5, LAURO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 10.396-0 e ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 10.190-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões Especiais de Sindicância, instaurada através dos Atos de 02.04.2012, publicados nos D.O. de 16.04.2012. Processos n°s E-26/050.264/2012 e E-26/050.284/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através dos Ato de 09.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012. Processo n° E-26/053.158/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 16.04.2012, publicado no D.O. de 19.04.2012. Processo n° E-26/050.853/2012.\r\n\r\nId: 1310087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nNOMEIA CARMEM BARBOSA DE MORAES, matrícula nº 20.053-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NATÁLIA AZEVEDO MEDEIROS. Proc. nº E-26/051.173/2012.\r\n\r\nId: 1310086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.103/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora YOLANDA LIMA LOBO, matrícula nº 00716-1, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2012, para apresentação de trabalho no “International Standing Conference for History of Education 34”, na Université de Genève; para pesquisas no arcevo bibliográfico da Université Toulouse - Le Mirail (França) e para participação no IX Congresso Luso Brasileiro de História da Eduação na Universidade de Lisboa (Portugal), sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.105/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, no período de 24 a 31 de julho de 2012, para participação do “7th International Symposium on Canine and Feline Reproduction”, em Whistler, British Columbia - Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.159/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GIOVANE DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.750-8, no período de 07 a 14 de maio de 2012, para participar do “I Congreso de la Sociedad Filosófica del Uruguay“, em Montevidéu, Uruguai - Canadá, com ônus para UENF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.160/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.015-6, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2012, para representar a UENF no evento “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”, em Houston, Texas, EUA, com ônus para UENF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.161/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2012, para representar a UENF no evento “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”, em Houston, Texas, EUA, com ônus para UENF.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.696/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SENAT-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, no valor de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais) conforme o inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2012.\r\n\r\nId: 1310088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309803": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, matr. 251.090-7, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 064/2012 - FAETEC e Natura Cosméticos S/A, publicado no D.O. de 02/04/2012, página 44 em lugar da servidora MARIA LICIA TORRES, matr. 890-4, conforme o art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/42.770/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor DORCELINO MOREIRA FILHO, matricula nº 223.567-9, para atuar como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a FAETEC e Fundação Santa Cabrini, publicado no D.O. de 25/01/2010, página 61 em lugar da servidora Maria Lícia Torres, matr. 890-4, conforme o art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Termo de Cooperação. Processo nº E-26/30.180/2009.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA LUCIA GOMES SANTOS DE CASTRO LÉ, matr. 5022841-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 081/2010 - FAETEC e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, publicado no D.O. de 24/06/2010, página 28 em lugar da servidora MARIA LICIA TORRES, matr. 890-4, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/34.660/2009.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ISABELA CALHEIROS L. de MENDONÇA, matr. 223.950-7, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 113/2011 - FAETEC e Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro - FIB, publicado no D.O. de 12/06/2011, página 48 em lugar da servidora MARIA LICIA TORRES, matr. 890-4, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/37.813/2010.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.281/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.405/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.855/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.611/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.968/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/42.729/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1309803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.955/2011 - ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1.112.829-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 23.04.2003. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.118/2012 - ANA MARIA DA SILVA LOPES, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/222.962-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 01.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.189/2012 - FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/249.595-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 08.08.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/42.862/2011 - GLORIA MARIA TRINDADE PINTO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.540-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 11.10.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/42.283/2011 - MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/195.041-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 31.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.286/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.133-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 13.09.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.334/2011 - NILO DAVID COELHO MELLO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/224.623-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 31.03.2012.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.091/2004 - DENISE DE OLIVEIRA BASTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.678-7 - período base de 31.08.2006 a 12.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.848/2011 - FATIMA MARIA LEONOR GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.549-1 - período base de 10.03.2006 a 22.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.247/2012 - MARCIA PINHEIRO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.472-3 - período base de 01.04.2000 a 30.03.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.217/2006 - MARIA LUIZA PATRICIO SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.757-8 - período base de 14.04.2004 a 12.04.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.776/2006 - MOISES NOGUEIRA DE CASTRO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.796-5 - período base de 19.02.2006 a 17.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.644/2008 - OSVALDINO BITENCOURT, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.903-7 - período base de 08.03.2006 a 06.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.049/2011 - ROSILENE CANELLA DOS REIS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.751-8 - período base de 01.12.2004 a 29.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.373/2001 - SIMONE LINO DA SILVA, Educador Social II - mat. nº 00/0823.030-2 - período base de 26.06.2006 a 27.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.952/2012 - SONIA LEAL DE SOUZA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.634-6 - período base de 01.12.2004 a 29.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.745/2001 - TEREZINHA PIMENTEL PEREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.851-2 - período base de 30.06.2006 a 28.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.783/2006 - VERA CRISTINA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.994-6 - período base de 03.05.2006 a 28.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.563/2012 - EDALVA BARCELLOS NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0230.796-5 - período base de 29.04.2001 a 27.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.966/2012 - MARCÍLIO EHMS DE ABREU, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.122-6 - período base de 28.04.2001 a 20.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.532/2012 - ROSEMARY GUIMARÃES AQUINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.547-2 - período base de 13.07.2001 a 25.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.288/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a EDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0837.856-4 - período base de 19.04.2004 a 14.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.709/2009 - INDEFIRO o pedido de licença especial ao ROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIM, Instrutor de Mont. e Manut. de Micro, mat. nº 00/0221.567-1 - período base de 03.07.2006 a 21.08.2009.\r\n\r\nId: 1309805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1309758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/139.152/2011 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1309758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1309312": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 266 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DOS CONTRATOS N° 06, 08 E 09/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.582/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores CLAÚDIO DE CASTRO, matrícula n° 932.528-3, CRISTIANO SANTOS CUNHA, matrícula n° 898.792-7 e ANA MARIA FERREIRA DA COSTA ALMEIDA, matrícula n° 818.696-7, como fiscais dos Contratos nº 06, 08 e 09/2012, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, autorizado através do processo nº E-07/000.582/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 267 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DOS CONTRATOS N°S 10 e 11 DE 2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.630/11, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ANDREA ROSA BELLO, matrícula n° 500.1978-5, LEANDRO GRECO DE PINHO, matrícula n° 19208-8 e ANA CLAÚDIA MARQUES PARAENSE DOS SANTOS, matrícula n° 952.782-1, como fiscais dos Contratos nºs 10 e 11 de 2012, cujo objeto é prestação de serviços de empresas especializadas em locação de veículos, autorizado através do processo nº E-07/000.630/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1309312"
                    ],
                    "1309313": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 268 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO CONCURSO DE FOTOGRAFIA DAS 10 ESPECIES DA FAUNA MAIS AMEÇADA DE EXTINÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto Estadual n°41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Alba Valéria Santos Simon, matrícula nº 827.678-4, como Gerente Executivo dos Convênios a serem celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, com o objetivo de executar o Projeto Concurso de Fotografia das 10 Espécies da Fauna Mais Ameaçada de Extinção do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 269 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO VIVEIRO FLORESTAL NOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto Estadual n°41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Alba Valéria Santos Simon, matrícula nº 827.678-4, como Gerente Executivo dos Convênios a serem celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, com o objetivo de executar o Projeto de Estruturação e Fortalecimento do Viveiro Florestal nos Municípios do No roeste Fluminense. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1309313"
                    ],
                    "1309357": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\n*CONTRATO Nº 002/2010, celebrado em 22 de fevereiro 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-07/00.009/2010. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Ziuleo Copy Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Atualização da conta bancaria de titularidade da Contratada para: Conta Corrente 12333-1, Agência 2761 do Bradesco, a partir de 1º de Janeiro de 2012.\r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1309357"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310089": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 337 DE 16 DE MAIO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme solicitado pela Diretoria de Bio diversidade e Áreas Protegidas deste Instituto, por meio da CI INEA/DIBAP nº 70. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar como Responsável pelo Parque Estadual da Lagoa do Açu, o servidor LÚCIO HERON PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 390.562-7, com data a partir de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nMARILE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1310089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310011": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IMPUGNAÇÃO A AUTOS DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia de 07 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a competência de o Vice-Presidente apreciar e decidir sobre as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados nos casos de imposição de advertência, multa e apreensão, e\r\n\r\n- o Decreto nº 43.390, de 30 de dezembro de 2011, que altera a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e institui o Serviço de Impugnação a Autos de Infração no âmbito da Vice-Presidência desta autarquia,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre o serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições e o funcionamento do Serviço de Impugnação a Autos de Infração serão disciplinados no Regimento Interno do Instituto, procedendo-se ao assessoramento na apreciação das impugnações apresentadas contra Autos de Infração na Vice-Presidência, até a publicação do referido regulamento, conforme as determinações do Vice-Presidente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Deliberação INEA n° 10, de 03 de maio de 2010, publicada no D.O. de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1310011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2012 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/502.466/2012, instaurado em fase da servidora Lucymar Rocha de Carvalho Farias, matrícula nº 390.491-9.\r\n\r\nId: 1309356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309745": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO INEA Nº 44 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 05 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os requisitos e procedimentos para celebração e execução dos Contratos de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos, entre o INEA e as Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, constantes nos anexos I, II e III desta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Definir que as entidades delegatárias deverão apresentar no prazo de sessenta dias após o repasse dos recursos financeiros, os relatórios de progresso acerca das atividades, dos gastos e receitas efetivamente realizados no quadrimestre anterior ao repasse, conforme o cronograma de desembolso do Contrato de Gestão, na forma do anexo III.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do CONDIR\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nI - 1. Definição \r\n\r\nEntidade Delegatária\r\n\r\nEntidades sem fins lucrativos com obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros, no desenvolvimento das próprias atividades, vedada a sua distribuição entre os seus associados, conselheiros, diretores ou doadores, que receberão delegação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI para exercer funções de competência de Agência de Água.\r\n\r\nI - 2. Requisitos para celebração\r\n\r\nTodas as entidades interessadas em exercer as funções de competências das Agências de Águas deverão apresentar os documentos de habilitação indicados abaixo:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS TABELA I-1\r\n\r\nEm caso de necessidade poderão ser exigidos, pelos departamentos competentes, outros documentos.\r\n\r\nI- 3 - Fluxo para celebração dos Contratos de Gestão com as Entidades Delegatárias\r\n\r\nInserir Fluxo I-3\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nII - 1 - Requisitos para o Repasse de Recursos para a Execução de Projetos, Planos, Estudos e Serviços \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS TABELA II-1\r\n\r\nII - 2 - Fluxo para Repasse dos Recursos para Execução de Projetos, Planos, Estudos e Serviços\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS FLUXO II-2\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nIII - 1 - Relatório de Progresso.\r\n\r\nVisando análise da execução do Contrato de Gestão, será necessária a apresentação dos relatórios de progresso, com as respectivas Planilhas de Acompanhamento Financeiro e extrato bancário referente ao período de cada relatório.\r\n\r\nNo relatório de progresso deverão constar as seguintes informações:\r\n\r\n- Dados Gerais e identificação da entidade delegatária;\r\n\r\n- Descrição da equipe técnica envolvida com registro profissional;\r\n\r\n- Descrição das atividades desenvolvidas no período;\r\n\r\n- Apresentação da Planilha de Acompanhamento Financeiro (2.1 e 2.2 - para todos os Contratos de Gestão, 2.3 e 2.4 - em caso de Termo Aditivo);\r\n\r\n- Apresentação do Extrato de movimentação bancária no período;\r\n\r\n- Apresentação do Balancete Analítico.\r\n\r\nIII - 2 - Planilhas de Acompanhamento Financeiro\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS TABELA III-1\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS TABELA III-2\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS TABELA III-3\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS TABELA III-4\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/12/2011. \r\n\r\nId: 1309745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim, em Angra dos Reis, com a finalidade de ampliar a sede da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R$ 4.650,34 - NE 01029/2012, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças. \r\n\r\nId: 1309921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309974": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/512.294/2011 - RATIFICO a autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, a favor de ANTONIO CARLOS COSTA LEITE, com vistas à locação do imóvel situado na Rua Nilo Peçanha, nº 82, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, destinado à instalação da sede do Serviço de Apoio ao Nordeste - SEAN, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global estimado de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1309974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.224/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CARTA GOIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/301.717/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AGRISA - AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.994/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor DEOCRÉCIO DA COSTA NETO, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.314/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ELOS DO BRASIL LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.941/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA; tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.524/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO PROVIDÊNCIA LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.927/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor ALEXANDRE DOS SANTOS BRAGA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.277/2010 - DEFIRO PARCIALEMTE à impugnação apresentada pelo Senhor GILMAR DIAS FURTADO, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.476/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SANIRIO LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.099/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MÁRMORES E GRANITOS SANTOS BORGES LTDA ME, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.140/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ESTAMPARIA DE TECIDOS MAGEENSE LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.963/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.948/2009 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa ABATEDOURO PARAÍSO DAS RÃS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.922/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1309737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.518/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa REAL STEEL CORTE E IMPRESSÃO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.105/2005 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CIAC DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/301.190/2006 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor NELSON GODOY DE CARVALHO, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.372/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.586/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor ANTÔNIO LUIZ CORRÊA DA FROTA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.175/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa 3 RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.923/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.636/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa DROGARIAS PACHECO S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.731/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa NILAUTO MECÂNICA LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.576/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RAMON DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1310038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310003": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133725\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.735.385/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTrecho Estação D. Pedro II - Belford Roxo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.725/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135930\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSODIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.393.604/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Guilherme Maxwell, 343\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.985/2010\r\n\r\nId: 1310003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136062\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.203.700/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, km 23\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.814/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136045\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.218.4300001-35 - Parte\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nova Jerusalém, nº 345\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 87 e 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBonsucesso\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 75.396,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.276/2010\r\n\r\nId: 1309616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.059/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1309554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/504.222/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...alterando o seu valor mensal de R$ 653.00 (seiscentos e cinqüenta e três reais), para R$ 693.39 (seiscentos e noventa três reais e trinta e nove centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...alterando o seu valor mensal de R$ 653.00 (seiscentos e cinqüenta e três reais), para R$ 698.39 (seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)...\r\n\r\nId: 1309571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310045": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA SUBSTITUTA\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA.\r\n\r\nA DIRETORA SUBSTITUTA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos das unidades conservação, e a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos conselhos das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Concórdia, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2º- O Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos públicos e entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI- Associação Comercial e Industrial de Valença\r\n\r\nII- Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba\r\n\r\nIII- Centro Interescolar de Agropecuária Monsenhor Tomás Tejerina de\r\n\r\nPrado\r\n\r\nIV- Colégio Estadual Barão de Juparanã\r\n\r\nV- Destacamento de Bombeiro Militar 2/22\r\n\r\nVI- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de\r\n\r\nLeite\r\n\r\nVII- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nVIII- Escola Municipal Pedro Paulo\r\n\r\nIX- Escola Municipal Professora Maria da Gloria Giffoni\r\n\r\nX- Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nXI- Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nXII- Grupo de Proteção Ambiental da Serra da Concórdia -\r\n\r\nSALVEASERRA\r\n\r\nXIII- Instituto de Defesa e Desenvolvimento do Inteiro Ambiente\r\n\r\nXIV- Loja Maçônica Nelson Fort nº149 \r\n\r\nXV- Loja Maçônica Perfeita União nº13\r\n\r\nXVI- Mitra Diocesana de Valença\r\n\r\nXVII- Ordem dos Advogados do Brasil 7ª Subseção Valença/RJ\r\n\r\nXVIII- Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nXIX- Prefeitura Municipal de Valença\r\n\r\nXX- Rotary Clube de Valença\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pela Chefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia e seu vice-presidente será o titular da Superintendência Regional.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, renovável por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Concórdia serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiretora Substituta\r\n\r\nId: 1310045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1309972": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 168 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16/09/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, de 16/09/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui Comissão Especial de Licitação da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, exclusivamente para atender a Carta-Convite nº 001/2012, referente ao processo nº E-06/20.586/2011, constituída pelos empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA, matrícula 30.217-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1350-8\r\n\r\nVANDERLEI VENTUROTTI DE ALMEIDA, matrícula 1249-2\r\n\r\nKLEBER DOMICIANO DOS SANTOS DIAS, matrícula 30.193-7\r\n\r\nArt. 2º- Designar, como Presidente substituto, LUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1350-8, nas ausências e impedimentos legais do Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Designar, como membro suplente da Equipe de Apoio, o empregado SILVIO PESSANHA DE CARVALHO FILHO, matrícula 30.229-9.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1309972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309975": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 169 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16/09/2002, e Decreto Estadual nº 31.864/2002, de 16/09/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui Comissão Especial de Licitação da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, exclusivamente para atender a todos os procedimentos licitatórios para contratação de obras e/ou serviços de engenharia, constituída pelos empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula 1312-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMIGUEL CARLOS CHAIN, matrícula 30.191-1\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1350-8\r\n\r\nSÉRGIO DONATO FILIPPELLI, matrícula 30.177-0\r\n\r\nArt. 2º- Designar, como Presidente substituto, MIGUEL CARLOS CHAIN, matrícula 30.191-1, nas ausências e impedimentos legais do Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Designar, como membro suplente da Equipe de Apoio, o empregado SILVIO PESSANHA DE CARVALHO FILHO, matrícula 30.229-9.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1309975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309985": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 170 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4, Jocemar Soares, matrícula 949-8 e Jorge de Souza Conceição, matrícula 30.192-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 015/2012, celebrado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, conforme consta do processo nº E-06/21.081/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1309985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309989": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 171 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, Jocemar Soares, matrícula 949-8 e Jorge de Souza Conceição, matrícula 30.192-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 008/2012, celebrado com a empresa PARIS CAR 551 Comércio e Serviços de Automotores LTDA, conforme consta do processo nº E-06/20.020/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1309989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310043": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 173 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6, designada membro da Comissão, constituída pela Portaria Presi nº 065/2012, de 18.04.2012, por Rita de Cássia Pereira, matrícula 257.411-9, conforme consta do processo administrativo nº E-06/40.041/2011, que ocupará a presidência da referida comissão.\r\n\r\nArt. 2º- Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, à contar da publicação da presente Portaria, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria Presi nº 065/2012, de 18.04.2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1310043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1309951": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/007/2012 - aquisição e instalação de condicionador de ar no Teatro Arthur Azevedo, objeto do processo nº E-18/400.090/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\n-MARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n\r\n-MOISES DOS SANTOS - matr. 292.831-5\r\n\r\nId: 1309951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309605": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - JOSIAS BORGES, matr. 293.121-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.519/2012, fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1309605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310028": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 237 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de maio de 2012\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFiltro de Barro\r\n\r\nAta de Registro\r\n\r\nP.E Nº 01/2011\r\n\r\nE-23/200939/2011\r\n\r\nNewway Ltda\r\n\r\nAndré Brandão Ferreira- mat. 18/5184\r\n\r\nCobertores e Colchonetes\r\n\r\nAta de Registro\r\n\r\nP.E Nº 02/2011\r\n\r\nE-23/200940/2011\r\n\r\nNewway Ltda\r\n\r\nAndré Brandão Ferreira- mat. 18/5184\r\n\r\nId: 1310028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1309653": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300270/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de abril a junho de 2012, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1309653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1309633": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DAIHA, Professor Docente I, Nível X, matrícula nº 100.944-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.089/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ANTONIO LEITÃO, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.950-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.271/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO LEITE BENITES, Técnico de Contabilidade, Nível X, matrícula nº 101.054-5, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 30/200.258/2012.\r\n\r\nId: 1309633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1309643": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3143 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA AS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA E CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA (P- 05/12 e P- 06 /12 ).\r\n\r\n*MINUTA PADRÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA A\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA\r\n\r\n1-INTRODUÇÃO\r\n\r\n(ver notas explicativas nº 1 e 2)\r\n\r\n1.1- __________________ (Entidade dotada de personalidade jurídica), ora denominada Entidade, com sede na (ENDEREÇO), torna público que, devidamente autorizada pelo (autoridade competente) ........................., na forma do disposto no Processo Administrativo n.º E- __/______/__, fará realizar, no dia .... de .............. de ......., às ...... horas, no (local da licitação) ............................., licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR TÉCNICA, com regime de execução de preço unitário, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979 e pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.\r\n\r\n1.2- As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.\r\n\r\n1.3- O edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e ___________ (página eletrônica da ENTIDADE promotora da licitação), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ _________ (_________), na Rua _________, nº ___ , ___ andar, (Bairro), RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n.º _________, a favor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 3)\r\n\r\n1.4- Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço:_______________ , de __ até às ___ horas ou, ainda, pelo (fac-símile nº __________ ou e-mail __________).\r\n\r\n1.4.1- Caberá à (AUTORIDADE SUPERIOR), auxiliada pelo Presidente da Comissão de Licitação e/ou pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas) antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2.\r\n\r\n1.5- Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, a serem encaminhadas ao seguinte endereço: : _______________ , de __ até às ___ horas ou, ainda, pelo (fac-símile nº __________ ou e-mail __________).\r\n\r\n1.5.1- Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliada pelo Presidente da Comissão de Licitação, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2.\r\n\r\n2- OBJETO DA LICITAÇÃO\r\n\r\n2.1- O objeto da presente CONCORRÊNCIA é a prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza __________, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido, consoante o detalhamento do Anexo I (Termo de Referência). (ver nota explicativa nº 4)\r\n\r\n2.2 - A relação das ações judiciais que já se encontram em andamento e que deverão ser patrocinadas pelo vencedor da licitação consta do Anexo II (Relação das ações judiciais em andamento).\r\n\r\n2.3- O número de ações judiciais a serem transferidas para o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA é de ___ (_____________), podendo este quantitativo variar de acordo com o ajuizamento de novas ações e com a extinção normal dos processos. (ver nota explicativa nº 5)\r\n\r\n2.4- A expectativa de ingresso de novas ações e de extinção de ações em curso, pela média dos últimos __ (______) anos, é de ___ (_____) ações por ano.\r\n\r\n2.5- A carteira de processos desta natureza da Entidade licitante, no mês de ______ deste ano, está distribuída da seguinte forma:\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nNÚMERO DE AÇÕES\r\n\r\nCAPITAL/RJ\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\nBRASÍLIA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.6- Do total acima indicado __ (__________) ações são plúrimas.\r\n\r\n3- PRAZO DO CONTRATO\r\n\r\n3.1 - O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data ora convencionada. (ver nota explicativa nº 6)\r\n\r\n3.2- O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, desde que a esta seja a solução mais vantajosa para a Entidade, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\n3.3- Assinado o Contrato, este somente passará a ter eficácia para cobrança após a transferência operacional das ações constantes do Anexo II (Relação das ações judiciais em andamento), o que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n4-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n4.1- As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\n4.2- As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\n5- TIPO DE LICITAÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO\r\n\r\n5.1- A presente licitação é do tipo MELHOR TÉCNICA.\r\n\r\n5.2- O regime de execução é de preço unitário.\r\n\r\n6- CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1 - O valor global estimado para o contrato decorrente desta licitação, no prazo acima assinalado, com base no mês de ______, do ano de _________, é de R$ ___________ (_________________________________________).\r\n\r\n6.2 - O valor global acima estimado é o resultado da seguinte estimativa:\r\n\r\na) Valor unitário estimado por processo/mês: R$ ____ (______ reais)\r\n\r\nb) Estimativa total da quantidade média de processos por mês: _____ processos\r\n\r\nc) Estimativa da quantidade de processos a serem distribuídos para o Escritório contratado por mês: cerca de _____ processos\r\n\r\nd) Valor Total Estimado: R$ _______ (_______ reais)\r\n\r\ne) Mês de referência: _______/20___\r\n\r\n6.3- O valor unitário máximo a ser pago por processo corresponde à R$ _____ (________).\r\n\r\n7- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO\r\n\r\n7.1- Somente poderão participar desta licitação, as sociedades civis, constituídas na forma do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e das normas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõem sobre organização e funcionamento do registro das sociedades de advogados.\r\n\r\n7.2- Não será permitida a participação de consórcios juridicamente formados ou em formação, nem de grupos de sociedades, ou subcontratações parciais.\r\n\r\n7.3- Fica impedido de participar desta Licitação a Sociedade:\r\n\r\na) cujos sócios ou integrantes não sócios participem, a qualquer título, simultaneamente de outras sociedades LICITANTES;\r\n\r\nb) de que participem membros da Comissão Especial de Licitação ou empregados, funcionários, administradores e dirigentes da Entidade;\r\n\r\nc) de que participem cônjuges ou parentes até terceiro grau de empregados, administradores e dirigentes da Entidade;\r\n\r\nd) de que participem Procuradores do Estado e integrantes do Sistema Jurídico Estadual.\r\n\r\n7.4- Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n8- VALIDADE DA PROPOSTA\r\n\r\n8.1- Os Licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da sua entrega.\r\n\r\n8.2- Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e persistindo o interesse da Entidade, poderá ser solicitada a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n\r\n9- FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\n9.1- No local, na data e na hora fixados no item 1.1, os Licitantes apresentarão suas propostas em 03 (três) envelopes, opacos, indevassáveis e lacrados, designados respectivamente por “A”, “B” e “C”, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um deles as seguintes indicações:\r\n\r\nENVELOPE “A” - HABILITAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - Nº ___/20__\r\n\r\nNOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE\r\n\r\nENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA - Nº ___/20__\r\n\r\nNOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE\r\n\r\nENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA - Nº ___/20__\r\n\r\nNOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE\r\n\r\n9.2 - Os documentos dos ENVELOPES “A” - HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA E “C” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo.\r\n\r\n9.3 Os documentos exigidos no ENVELOPE “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do art. 32 da Lei nº 8.666/93, encadernados, com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante, com índice relativo à ordem de apresentação da documentação.\r\n\r\n9.4 Pode a Comissão Permanente de Licitação solicitar a exibição do original de qualquer documento, no prazo máximo 02 (dois) dias úteis, após a abertura do Envelope “A”.\r\n\r\n9.5 Os documentos do ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA - deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do art. 32 da Lei nº 8.666/93, encadernados, com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante, com índice relativo à ordem de apresentação da documentação.\r\n\r\n9.6- No envelope “C” - PROPOSTA DE PREÇOS - deverá ser apresentada a proposta comercial, em 02 (duas) vias, conforme modelo padronizado, do Anexo III (Modelo da Proposta Comercial), rubricadas pelo representante legal do Licitante. Os preços serão apresentados em algarismos e por extenso, prevalecendo, em caso de discrepância entre estes, a indicação por extenso.\r\n\r\n9.7- Não serão admitidas, sob qualquer pretexto, modificações ou substituições da proposta ou de quaisquer documentos depois de entregues os envelopes à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n9.8- Não serão admitidas retificações, rasuras, emendas ou alterações das condições estipuladas uma vez entregues as propostas.\r\n\r\n10- HABILITAÇÃO (ver nota explicativa nº 7)\r\n\r\n10.1- O ENVELOPE “A” conterá os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação econômico-financeira e da qualificação técnica do Licitante, conforme a seguir discriminado.\r\n\r\n10.2 - Habilitação Jurídica:\r\n\r\n10.2.1- Ato constitutivo, contrato ou compromisso social em vigor, com a última alteração, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção correspondente à sede da sociedade que apresentar proposta para a prestação de serviços;\r\n\r\n10.2.2- Declaração da OAB/RJ de que a sociedade e os profissionais não sofreram qualquer punição disciplinar relacionada ao exercício da advocacia nos últimos 05 (cinco) anos.\r\n\r\n10.3- Regularidade Fiscal e Trabalhista:\r\n\r\n10.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\n10.3.2- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;\r\n\r\n10.3.3- Prova de regularidade perante as Fazendas Nacional e Municipal do domicílio ou sede do licitante com a apresentação das seguintes certidões:\r\n\r\n10.3.3.1- A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante;\r\n\r\n10.3.3.2- A prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre serviços de qualquer natureza, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal.\r\n\r\n10.3.4- Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante;\r\n\r\n10.3.5- Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).\r\n\r\n10.3.6 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n10.4- Qualificação Técnica:\r\n\r\n10.4.1 -Prova de inscrição dos sócios e integrantes não sócios da sociedade na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;\r\n\r\n10.4.2- Indicação das instalações com a respectiva localização, e comprovação, mediante a apresentação de listagem especificada e de declaração formal de disponibilidade, firmada por representante legal do escritório, de equipamentos de fax, linhas telefônicas independentes, computadores, acesso à internet, de acordo com as especificações constantes do Anexo IV (Modelo de Declaração das Instalações e do Aparelhamento);\r\n\r\n10.4.3 -Declaração do pessoal disponível para a execução dos serviços, nos moldes do Anexo V (Modelo de Declaração do Pessoal Disponível);\r\n\r\n10.4.4- Relação da equipe técnica responsável pela prestação dos serviços, acompanhada de curriculum vitae de cada um dos Advogados, comprovando individualmente experiência na área jurídica objeto do lote licitado e objeto da proposta;\r\n\r\n10.4.4.1- Deverão fazer parte de cada equipe técnica, no mínimo, .... advogados, com experiência na área objeto da licitação, .... estagiários; .... secretária, .... auxiliar administrativo e ... profissional habilitado para elaboração e conferência de cálculos;\r\n\r\n10.4.4.2- A comprovação de experiência de cada advogado será realizada mediante a apresentação de:\r\n\r\n10.4.4.2.1 ...petições protocoladas em favor de clientes do escritório, com a sua assinatura ou ........ publicações no Diário Oficial, nas quais figure como advogado de clientes do escritório;\r\n\r\n10.4.4.2.2 ... registros de comparecimento em audiências ou sustentações orais, comprovadas por atas, concernentes a clientes do escritório;\r\n\r\n10.4.5 Declaração de cada advogado da equipe técnica, ratificada pela sociedade Licitante, de que integra, de forma permanente, na qualidade de sócio ou não sócio, a sociedade de advogados, e de que se encontra disponível para a prestação de todos os serviços previstos no presente edital, nos moldes do Anexo VI (Modelo de Declaração do advogado que integra a sociedade de advogados, na qualidade de sócio ou não).\r\n\r\n10.5- Qualificação Econômico-Financeira:\r\n\r\n10.5.1- Comprovação da inexistência de processo de insolvência civil contra o LICITANTE através das certidões dos Distribuidores competentes.\r\n\r\n10.6- Declaração relativa ao trabalho de menores\r\n\r\n10.6.1- Todos os licitantes deverão apresentar declaração, na forma do Anexo VII (Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal), de que não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.\r\n\r\n10.6.2- Os licitantes poderão optar por apresentar a certidão negativa de ilícitos trabalhistas, emitida pela Delegacia Regional do Trabalho, ao invés da declaração mencionada no item anterior.\r\n\r\n10.7- O certificado de inscrição no Registro Cadastral de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, mantido pela SEPLAG, poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos nos arts. 28, 29 e 31, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n10.8- As certidões valerão pelos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n11- PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\n11.1- No ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA os Licitantes deverão apresentar os documentos comprobatórios da qualidade da formação e da experiência da equipe, que serão classificadas conforme os critérios de julgamento definidos neste item.\r\n\r\n11.2- Tempo de experiência da Sociedade, aferida pelo tempo de inscrição na OAB:\r\n\r\nTEMPODE EXPERIÊNCIA\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nAté ...... anos de inscrição na OAB\r\n\r\n.....\r\n\r\nAcima de ...... anos de inscrição na OAB\r\n\r\n10\r\n\r\nMáximo de pontos=10 \r\n\r\nPeso=10\r\n\r\nNota máxima=100\r\n\r\n11.3 - Experiência profissional dos integrantes da equipe técnica no patrocínio de ações na Justiça Comum, Estadual ou Federal, para o advogado responsável pelas ações da área cível e na Justiça do Trabalho, para o advogado responsável pelas ações da área trabalhista: \r\n\r\nEXPERIÊNCIA NA ÁREA ,,,,,,,\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nDe .... a ..... ações\r\n\r\n.....\r\n\r\nDe ..... a ..... ações\r\n\r\n.....\r\n\r\nDe ..... a ..... ações\r\n\r\n....\r\n\r\nDe .... a ..... ações\r\n\r\n....\r\n\r\nDe .... a ..... ações\r\n\r\n....\r\n\r\nAcima de ..... ações\r\n\r\n15\r\n\r\nMáximo de pontos =15\r\n\r\nPeso =10\r\n\r\nNota Máxima=150\r\n\r\n11.3.1 - A comprovação da experiência profissional dos integrantes da equipe técnica, far-se-á na forma abaixo:\r\n\r\n11.3.1.1 - Mediante a apresentação de certidões ou listagens fornecidas por escrivanias judiciais de varas ou tribunais; publicações na imprensa oficial ou fotocópia de peças processuais, devidamente protocoladas; originais de boletas de informação quanto ao andamento de processos fornecidos por sistema de computador pelos Tribunais, que consignem nomes de advogados que representam as partes, comprovando a representação nos órgãos julgadores (Varas, Câmaras, Turmas, e etc.) dos Tribunais referidos no item acima;\r\n\r\n11.3.1.2 - Além da documentação referida no item acima, o LICITANTE deverá apresentar uma declaração acompanhada de listagem datilografada ou impressa por processador de texto, que deverá conter o tipo de ação, o número do processo e a natureza da ação, órgão judiciário em que tramitou ou está tramitando, individualizada por membro da equipe técnica, nos moldes do Anexo VIII (Modelo de Declaração do Escritório e Listagem sobre os processos patrocinados por seus integrantes sócios ou não);\r\n\r\n11.3.1.3 - Em havendo duplicidade de informações, inclusive entre sócios e integrantes não sócios, somente uma será considerada, para fins de contagem de ações.\r\n\r\n11.4 - Comprovação pela equipe técnica, de êxito, integral ou parcial, nos recursos abaixo relacionados interpostos perante os Tribunais Superiores:\r\n\r\nAÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nRecurso Especial\r\n\r\nRecurso Ordinário\r\n\r\nRecurso Extraordinário\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso Especial e Extraordinário\r\n\r\nOU\r\n\r\nAÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\nRecurso de Revista\r\n\r\nRecurso Extraordinário\r\n\r\nRecurso Ordinário em Mandado de Segurança\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\nMáximo de pontos =10\r\n\r\nPeso =15\r\n\r\nNota Máxima=150\r\n\r\n11.4.1 - A pontuação será conferida por peça processual, valendo ...... pontos, cada uma, até o máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n11.4.2 - A comprovação será feita mediante a apresentação de cópia da petição protocolada, bem como da respectiva decisão que a julgou.\r\n\r\n11.5 Comprovação, pela equipe técnica, de êxito integral ou parcial, nos recursos abaixo relacionados:\r\n\r\nAÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nEmbargos Declaração\r\n\r\nApelação Cível\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\nEmbargos Infringentes\r\n\r\nOU\r\n\r\nAÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\nRecurso Ordinário\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\nMáximo de Pontos = 10 \r\n\r\nPeso = 20 \r\n\r\nNota Máxima = 200\r\n\r\n11.5.1 - Não serão admitidos recursos que tenham por objeto apenas a redução ou aumento de honorários advocatícios, ou que somente nesta parte tenham sido providos.\r\n\r\n11.5.2 - A comprovação do provimento do recurso será realizada pela apresentação de cópia das razões recursais, devidamente protocolada, bem como da respectiva decisão que a julgou.\r\n\r\n11.5.3 - A pontuação será conferida por peça processual, valendo ...... pontos, cada uma, até o máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n11.6 - Comprovação, pela equipe técnica, de êxito, integral ou parcial, no deferimento de medida liminar ou tutela antecipada:\r\n\r\n11.6.1 - A comprovação da concessão da medida liminar ou tutela antecipada será realizada pela apresentação de cópia da petição acompanhada de comprovante de protocolo, bem como da decisão proferida na ação, com a respectiva certidão de publicação.\r\n\r\n11.6.2 - A pontuação será conferida por cada liminar ou tutela antecipada, valendo ...... pontos, cada uma, até o máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\nMáximo de Pontos = 10 \r\n\r\nPeso = 20 \r\n\r\nNota Máxima = 200\r\n\r\n11.7 - Comprovação da experiência profissional dos advogados da equipe técnica, em função de diploma e certificados expedidos por entidades de ensino superior reconhecidas comprovadamente e de publicações:\r\n\r\nQUESITOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMÁXIMO\r\n\r\nCurso de pós-graduação, mestrado ou doutorado na área do direito objeto da licitação\r\n\r\n...\r\n\r\n2,0\r\n\r\nProva de exercício do magistério na área de direito objeto da licitação, em instituição de ensino superior reconhecida ou autorizada\r\n\r\n...\r\n\r\n2,0\r\n\r\nArtigos publicados em revistas especializadas sobre matéria de direito da licitação\r\n\r\n2,0\r\n\r\nLivros editados sobre matéria de direito objeto da licitação\r\n\r\n2,0\r\n\r\nParticipação em banca de concurso público na área jurídica\r\n\r\n2,0\r\n\r\n11.7.1- A comprovação da experiência profissional dos advogados da equipe técnica, em função de diploma e certificados expedidos por entidades de ensino superior reconhecidas comprovadamente e de publicações será realizada da seguinte forma:\r\n\r\n11.7.1.1- Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado: mediante a apresentação de cópia autenticada do diploma correspondente; \r\n\r\n11.7.1.2 - exercício do magistério jurídico: mediante certidão da Entidade de Ensino que especifique a disciplina ensinada e o tempo de exercício do magistério;\r\n\r\n11.7.1.3 - trabalhos jurídicos publicados: mediante a apresentação de exemplar datilografado ou impresso, com a menção de onde e quando foram publicados;\r\n\r\n11.7.1.4 - participação de bancas examinadoras: mediante certidão passada pelo órgão competente, com a especificação do ato de designação, da autoridade designante, da disciplina examinada e da data do concurso.\r\n\r\n11.7.2 - O máximo de pontos abaixo previsto refere-se à pontuação conjunta da equipe técnica:\r\n\r\nMáximo de Pontos = 10\r\n\r\nPeso = 20\r\n\r\nNota Máxima = 200\r\n\r\n11.8 - Ficam estabelecidos os PESOS abaixo, a serem atribuídos a cada um dos fatores:\r\n\r\nFATOR\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nPESO\r\n\r\nI\r\n\r\nTempo de experiência da Sociedade\r\n\r\n10\r\n\r\nII\r\n\r\nExperiência profissional dos integrantes da equipe técnica \r\n\r\n10\r\n\r\nIII\r\n\r\nComprovação pela equipe técnica, de êxito, nos Tribunais Superiores \r\n\r\n15\r\n\r\nIV\r\n\r\nComprovação, pela equipe técnica, de êxito, em recursos \r\n\r\n20\r\n\r\nV\r\n\r\nComprovação, pela equipe técnica, de êxito, no deferimento de medida liminar ou tutela antecipada\r\n\r\n20\r\n\r\nVI\r\n\r\nComprovação da experiência profissional da equipe técnica, em função de diploma e certificados expedidos por entidades de ensino superior reconhecidas comprovadamente e de publicações\r\n\r\n20\r\n\r\n11.9 - A NOTA TÉCNICA DOS LICITANTES (Nt) far-se-á de acordo com a média ponderada dos pontos alcançados em cada um dos fatores de acordo com o peso estabelecido mediante a aplicação da fórmula a seguir apresentada:\r\n\r\nNt = (FatorI)x10 + (FatorII)x10 + (FatorIII)x15 + (FatorIV)x20 + (FatorV)x20 + (FatorVI)x20\r\n\r\n100\r\n\r\nNOTA TÉCNICA \r\n\r\nPESO\r\n\r\nNtmáx\r\n\r\nNota Técnica Máxima\r\n\r\n10\r\n\r\nNtmin\r\n\r\nNota Técnica Mínima\r\n\r\n....\r\n\r\n11.9.1- As propostas técnicas que não alcançarem nota técnica mínima (Ntmin) equivalente a ..... serão desclassificadas.\r\n\r\n11.9.2 - No caso de empate entre duas ou mais propostas técnicas, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os LICITANTES classificados serão convocados, sendo vedado qualquer outro critério.\r\n\r\n12 - PROPOSTA COMERCIAL\r\n\r\n12.1 - No ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS - os Licitantes deverão apresentar a Proposta Comercial (Anexo III - Modelo de Proposta Comercial), na forma do item 9.6, e a Declaração de Elaboração Independente de Proposta (Anexo IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta).\r\n\r\n12.2 - A Proposta Comercial deverá ser preenchida em papel timbrado da Sociedade de Advogados, devidamente datado, com referência ao mês da apresentação da proposta, e assinada por seu representante legal, contendo:\r\n\r\n12.2.1 - O percentual de desconto incidente sobre o valor unitário máximo a ser pago por processo, definido no item 6.3, expresso em algarismo e por extenso, sendo admitidas, somente, propostas que contenham números inteiros.\r\n\r\n12.2.2 - O prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua apresentação, atendendo-se, assim, ao disposto no art. 64, § 3.º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\n12.2.3 - No preço proposto serão computadas todas as despesas para o fiel cumprimento do objeto da presente Licitação, incluindo a remuneração relativa aos atos processuais praticados nas ações patrocinadas, nestes compreendidos as cópias de processos, a realização de cálculos de execução, despesas de deslocamento para a realização de audiências e sustentação oral, assim como para despachar ou cumprir qualquer diligência junto aos Juízos, incluindo as despesas de viagens dentro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.2.4 - Deverão ainda ser incluídas, no preço proposto, todos os custos e despesas, diretas ou indiretas, inclusive as relativas à mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, taxas, remunerações, despesas fiscais e financeiras, e quaisquer despesas extras e necessárias, não especificadas neste Edital, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto desta Concorrência, vez que nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada.\r\n\r\n12.2.5 - No preço não devem ser incluídas as despesas processuais com verbas condenatórias impostas à Entidade, assim como os honorários periciais e de assistente técnico, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos e outras necessárias em razão de determinação judicial ou legal, que serão arcadas diretamente pela Entidade.\r\n\r\n12.2.6 - Estão excluídas do preço as despesas aéreas e de eventual hospedagem em Brasília, que serão custeadas pela Entidade, devendo esta ser consultada previamente acerca da conveniência de sustentação oral e/ou entrega de memoriais para os julgamentos realizados nos Tribunais Superiores.\r\n\r\n13 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n13.1 - No local, no dia e na hora previstos neste Edital, em sessão pública, deverão comparecer os Licitantes, munidos dos envelopes “A”, “B” e “C”, apresentados na forma definida nos itens anteriores. Os Licitantes se farão presentes por seus representantes legais, procuradores ou prepostos, os quais deverão estar portando a carta de credenciamento para todos os atos da licitação, firmada pelo representante legal da empresa, conforme Anexo X (Modelo de Carta de Credenciamento), que deverá ser entregue, fora do envelope, à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n13.2 - A ausência de representantes credenciados não exclui a participação do certame, ficando, todavia, aqueles que se apresentem sem o devido credenciamento, impossibilitados de responder pelo Licitante e, em seu nome, praticar qualquer ato.\r\n\r\n13.3 - Nesta mesma sessão, que poderá ser realizada em mais de um dia, desde que tal adiamento se faça necessário para o completo exame dos documentos apresentados, serão recebidos os envelopes “A”, “B” e “C” de todos os Licitantes presentes e abertos os envelopes “A”, podendo a documentação deles constante ser examinada por todos os representantes devidamente credenciados, que a rubricarão, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Licitação. Após a abertura dos envelopes “A”, a sessão poderá ser suspensa para julgamento da habilitação.\r\n\r\n13.4 - Os envelopes “B” e “C” serão mantidos fechados, sob a guarda da Comissão Permanente de Licitação, que os rubricará, juntamente com os representantes credenciados dos Licitantes.\r\n\r\n13.5 - Da sessão de recebimento dos envelopes e da abertura dos envelopes “A” será lavrada ata circunstanciada, que será assinada pelos representantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. \r\n\r\n13.6 - Serão considerados habilitados os Licitantes que atenderem integralmente às condições previstas no item 10 deste Edital.\r\n\r\n13.7 - Após comunicado o resultado aos Licitantes, se poderá passar imediatamente à abertura do ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA - desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa à habilitação. Neste caso, serão devolvidos aos Licitantes inabilitados o ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA e o ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, ambos fechados.\r\n\r\n13.8 - Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos os Licitantes, será designada data para abertura do ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA, observado o prazo de recurso estabelecido neste Edital.\r\n\r\n13.9 - Ultrapassada a fase de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos relacionados com a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira e a regularidade fiscal e trabalhista, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n\r\n13.10 - No dia, hora e local marcados para o julgamento das propostas técnicas e decorrido o prazo para recurso sem a sua interposição, tendo deste havido renúncia ou desistência expressa de todos os Licitantes ou após o julgamento dos recursos interpostos, serão abertas as Propostas Técnicas dos Licitantes habilitados.\r\n\r\n13.11 - Uma vez abertos os ENVELOPES “B” - PROPOSTA TÉCNICA - todas as folhas das propostas técnicas serão rubricadas pela Comissão Permanente de Licitação, que verificará a conformidade de cada Proposta Técnica com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis, e o julgamento e classificação das Propostas Técnicas de acordo com os critérios de avaliação constantes do item 11 - PROPOSTA TÉCNICA, deste edital.\r\n\r\n13.12 - Da sessão da avaliação e julgamento das Propostas Técnicas será lavrada ata circunstanciada, que será assinada pelos representantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n13.13 - Após comunicado o resultado aos Licitantes, pela divulgação da nota técnica obtida por cada um dos licitantes classificados e da ordem de classificação, se poderá passar imediatamente à abertura do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa ao julgamento da proposta técnica. Neste caso, serão devolvidos aos Licitantes desclassificados o ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente fechado.\r\n\r\n13.14 - Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos os Licitantes, será designada data para abertura do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, observado o prazo de recurso estabelecido neste Edital.\r\n\r\n13.15 - Ultrapassada a fase de julgamento da Proposta Técnica, a Comissão Permanente de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n\r\n13.16 - No dia, hora e local designados para o julgamento das Propostas de Preços e decorrido o prazo para recurso sem a sua interposição, tendo deste havido renúncia ou desistência expressa de todos os Licitantes ou após o julgamento dos recursos interpostos, serão abertas as Propostas de Preço dos Licitantes classificados.\r\n\r\n13.17 - Uma vez abertos os ENVELOPES “C” - PROPOSTA DE PREÇOS - todas as folhas das propostas comerciais serão rubricadas pela Comissão Permanente de Licitação, que verificará a conformidade de cada uma delas com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.\r\n\r\n13.18 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste Edital, em especial o item 12, aquelas com preço excessivo e aquelas que tiverem preço manifestamente inexequível.\r\n\r\n13.19 No caso de empate entre as propostas de menor preço, será utilizado o critério de sorteio, em ato público, com a presença de todos os licitantes.\r\n\r\n13.20 - Após comunicado o resultado aos Licitantes, pela divulgação da classificação crescente das propostas de preço, se poderá passar imediatamente à fase de negociação, desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa ao julgamento da proposta de preço.\r\n\r\n13.21 - Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos os Licitantes, será designada data para a negociação das propostas.\r\n\r\n13.22 - Ultrapassada a fase de julgamento da proposta de preço, a Comissão Permanente de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n\r\n13.23 - A fase de negociação será realizada da seguinte forma:\r\n\r\n13.23.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação indagará ao Licitante que tiver sua Proposta Técnica classificada em 1º lugar se realizaria o objeto da licitação pelo valor da Proposta de Preço classificada em 1º lugar, ou seja, a que ofereceu o maior desconto, nos termos do art. 46, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n13.23.2 - Caso o Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1º lugar aceite realizar o objeto da licitação pelo valor da Proposta de Preço classificada em 1º lugar, aquele será considerado o vencedor do certame.\r\n\r\n13.23.3 - Se, apesar dos esforços, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação não obtiver a aceitação do Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1º lugar, adotará o mesmo procedimento, negociando, sucessivamente, com os demais Licitantes, pela ordem de classificação, até a consecução de acordo para a contratação, nos termos do art. 46, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n13.24 - Na hipótese de inabilitação ou desclassificação de todas as propostas técnicas ou de preço, a Comissão Permanente de Licitação poderá fixar aos Licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas devidamente escoimadas das causas que deram origem a tal situação.\r\n\r\n13.25 - O julgamento das propostas técnicas e das propostas de preços, assim como a sua classificação final será objeto de ata circunstanciada, que será assinada pelos Licitantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n14 - HOMOLOGAÇÃO, DA ADJUDICAÇÃO E DO CONTRATO\r\n\r\n14.1 - Uma vez homologado o resultado da licitação pela Autoridade Competente, o objeto da licitação será adjudicado ao Licitante vencedor, que será convocado, por escrito, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para assinatura do contrato, cuja minuta constitui o Anexo XI (Minuta do Contrato).\r\n\r\n14.2 - Deixando o adjudicatário de assinar o contrato no prazo fixado, poderá a Autoridade Competente, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, convocar os Licitantes remanescentes que tiverem sido habilitados, na respectiva ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.\r\n\r\n14.3 - É condição para a assinatura do contrato que o vencedor renuncie ao patrocínio de ações judiciais contra a Entidade, bem como regularize, se for o caso, a sua inscrição junto a OAB/RJ.\r\n\r\n14.4 - Na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/2003, o licitante vencedor deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, declaração de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas portadoras de deficiência habilitada, observando a seguinte proporção:\r\n\r\nI - e cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\n\r\nII - de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento);\r\n\r\nIII- de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);\r\n\r\nIV - mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).\r\n\r\n14.5 - A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados está isenta do cumprimento do Decreto supramencionado, devendo, no entanto, apresentar declaração informando a quantidade existente em seu quadro funcional.\r\n\r\n14.6 - Poderá o ordenador de despesas, a seu critério, encaminhar a declaração apresentada pelo licitante vencedor à Delegacia Regional do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação relativa ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n14.7 - Na hipótese de não atendimento do disposto nos itens anteriores, poderá a Administração contratante proceder à convocação dos demais licitantes, observada a ordem de classificação, como faculta o art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n14.8 - Desde que não haja recurso administrativo pendente ou qualquer outro fato impeditivo, como, por exemplo, ação judicial em curso, os licitantes inabilitados deverão ser notificados a retirar os ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA e o ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, no prazo de 60 (sessenta) dias do recebimento da comunicação. Se houver recusa expressa ou tácita dos interessados, a Comissão de Licitação ou o agente público competente estará autorizado a inutilizar os envelopes.\r\n\r\n15 - GARANTIA (nota explicativa nº 8)\r\n\r\n15.1 - Uma vez celebrado o contrato, a CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de ___ (___) dias, contados da data da sua assinatura, comprovante de prestação de garantia da ordem de até __ % (________) , a ser prestada em qualquer das modalidades e limites de que tratam os § § 1º e 2º do art. 56 da Lei nº 8.666/93, a ser restituída após sua execução satisfatória\r\n\r\n15.2 - A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação.\r\n\r\n15.3 - Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a empresa Contratada deverá complementar, no prazo de ___ horas, o valor da caução para que seja mantido o percentual de __% (__________) do valor do Contrato.\r\n\r\n15.4 - Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será recomposto no prazo de ____ horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato.\r\n\r\n16 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES\r\n\r\n16.1- A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pela Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas.\r\n\r\n16.2 - A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará a Sociedade de Advogados, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas. Nas reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento), conforme preceitua o artigo 87 do Decreto Estadual n.º 3.149/80;\r\n\r\nc) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 2 (dois) anos;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16.3 - A imposição das penalidades é de competência exclusiva da Entidade.\r\n\r\n16.4 - A sanção prevista na alínea b, do item 16.2, poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra.\r\n\r\n16.5 - A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\n16.6 - A multa administrativa prevista na alínea b, do item 16.2, não tem caráter compensatório, e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas.\r\n\r\n16.7 - O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a Sociedade de Advogados à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Entidade ou da aplicação das sanções administrativas.\r\n\r\n16.8 - A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 16.2, é de competência exclusiva do(a) Exmo(a). Governador(a) do Estado, devendo ser concedido o prazo de 10 (dez) dias, para a defesa prévia do interessado.\r\n\r\n16.9 - O prazo da suspensão ou da declaração de inidoneidade será fixado de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida, observado o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\n16.10 - Será remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão cópia do ato que aplicar qualquer penalidade ou da decisão final do recurso interposto pela Sociedade de Advogados, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.\r\n\r\n17 - DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO (ver nota explicativa nº 9) \r\n\r\n17.1 - A Sociedade de Advogados será remunerada de acordo com o número de ações judiciais patrocinadas no mês imediatamente antecedente, pagamento este que será realizado em 24 (vinte e quatro) parcelas, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de sua titularidade, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n\r\n17.2 O valor de cada parcela corresponderá ao número de ações judiciais patrocinadas pela Sociedade de Advogados no mês anterior, de acordo com o relatório apresentado e aceito pela fiscalização, multiplicado pelo valor unitário proposto na licitação para o seu acompanhamento.\r\n\r\n17.3 - Estão computados na remuneração da Sociedade de Advogados todos os tributos incidentes, inclusive o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Renda (IR), bem como os encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do serviço.\r\n\r\n17.4 - Dado o caráter acessório dos processos cautelares, a sua remuneração será realizada forma autônoma, para fins de contagem do número de processos patrocinados no mês, apenas quando e enquanto estiverem tramitando sem a existência do processo principal, ou perante órgão judiciário distinto deste último. Caso contrário, a remuneração destes processos estará incluída na remuneração do processo principal.\r\n\r\n17.5- Os processos com mais de uma pessoa no pólo passivo ou ativo (ações plúrimas), ou que, por decisão judicial, venham a ser reunidos, configuram apenas uma causa, para fins de remuneração.\r\n\r\n17.6 - No caso de a Sociedade de Advogados estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pela Entidade a impossibilidade de a Sociedade de Advogados, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela Sociedade de Advogados.\r\n\r\n17.7 - A Sociedade de Advogados deverá encaminhar a fatura para pagamento ao _______________, sito à Rua _______________, apresentada juntamente com o relatório mensal, instruído com a cópia das peças processuais produzidas no período.\r\n\r\n17.8 - O pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n\r\n17.9 - Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestado pela Comissão competente.\r\n\r\n17.10 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer nota fiscal por culpa da Sociedade de Advogados, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\n17.11 - Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à Sociedade de Advogados, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo ___ (INDICAR ÍNDICE GERAL QUE NÃO A TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n\r\n17.12 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá a sociedade de Advogados fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n17.13 - Nas ações cíveis caberá também ao CONTRATADO os honorários de sucumbência dos quais sejam credores por força de decisão judicial, observada a proporção do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n18 - DAS DESPESAS PROCESSUAIS\r\n\r\n18.1 - Na forma do item 12.2.5 deste edital, na remuneração da Sociedade de Advogados não estão incluídas as despesas processuais com verbas condenatórias impostas à Entidade, assim como os honorários periciais e de assistente técnico, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos e outras necessárias em razão de determinação judicial ou legal, que serão arcadas diretamente pela Entidade.\r\n\r\n18.2 - Os honorários periciais, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos serão requisitados pelo contratado à Entidade no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da decisão ou despacho no Diário Oficial ou do recebimento do mandado de intimação.\r\n\r\n18.3 - Se o prazo acima não for cumprido, a Sociedade de Advogados adiantará o pagamento devido e esta será reembolsada pela Entidade, em até 10 (dez) dias, a contar da data da sua solicitação.\r\n\r\n18.4 - A Sociedade de Advogados deverá consultar previamente a Entidade acerca da conveniência de sustentação oral e/ou entrega de memoriais nos julgamentos realizados nos Tribunais Superiores e, em caso positivo, as despesas aéreas e de eventual hospedagem em Brasília serão custeadas pela Entidade.\r\n\r\n19 - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\n19.1 O - serviço objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos deste instrumento convocatório, da minuta do contrato (Anexo XI) e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n19.2 - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por Comissão de três membros da Entidade, na forma prevista pelo art. 77, inciso I, aliena “b”, do Decreto Estadual nº 3.149/80, especialmente designada pelo ____________ (autoridade competente), conforme ato de nomeação.\r\n\r\n19.3- O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem ao do pagamento, mediante parecer circunstanciado da comissão a que se refere o item anterior, após decorrido o prazo de ...... (....) dias, para que se comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n\r\n19.4- Salvo se houver exigência a ser cumprida pela Sociedade de Advogados, o processamento do recebimento de cada parcela deverá ser concluído no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo da Entidade.\r\n\r\n19.5 -A comissão a que se refere o item 19.2, sob pena de responsabilidade administrativa, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\n19.6- A Sociedade de Advogados, ao participar do certame, anui, antecipadamente, com todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a lhes fornecer todos os dados, documentos, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.\r\n\r\n19.7- A instituição e a atuação da fiscalização do serviço objeto do contrato não excluem ou atenuam a responsabilidade da Sociedade de Advogados, nem a exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\n19.8- A fiscalização verificará o cumprimento das normas legais e orientações recebidas, especificações e aplicações, bem como a quantidade, qualidade e aceitabilidade dos serviços.\r\n\r\n19.9- A Entidade se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados em desacordo com o Contrato ou com a legislação vigente, bem assim os relatórios mensais que não atendam às especificações e finalidades previstas.\r\n\r\n19.10- Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato, deverão ser prontamente atendidas pela Sociedade de Advogados, sem ônus para a Entidade, no prazo por esta estabelecido.\r\n\r\n19.11- É assegurado à Entidade o direito de inspecionar as instalações da Sociedade de Advogados, assim como verificar a exatidão do cumprimento das obrigações contratuais e das informações prestadas.\r\n\r\n19.12- A Comissão de fiscalização não terá nenhum poder para eximir a Sociedade de Advogados de qualquer obrigação prevista no Contrato.\r\n\r\n20- DA SUPERVISÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n20.1- A Sociedade de Advogados, nos termos da legislação pertinente, se obriga a acatar a supervisão e a orientação da Procuradoria Geral do Estado, relativamente à defesa dos interesses da Entidade em juízo, orientação e supervisão estas que poderão ser manifestadas por instruções específicas, mediante a adoção da minuta-padrão de conteúdo mínimo, a definição de tese e conceitos a serem necessariamente sustentados ou pela prévia análise por este órgão das defesas elaboradas pela Sociedade de Advogados.\r\n\r\n20.2- À Procuradoria Geral do Estado é facultado patrocinar, a critério do Procurador Geral do Estado, quaisquer ações da Entidade, inclusive as que já estiverem em curso sob a responsabilidade da Sociedade de Advogados, caso em que deixará de receber a remuneração respectiva.\r\n\r\n20.3-A Sociedade de Advogados deverá, por intermédio da Entidade:\r\n\r\na) consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a dispensa de interposição de recurso ou desistência de ações;\r\n\r\nb) obter a autorização prévia e expressa do Governador do Estado, no caso de acordo em ações judiciais, em qualquer instância ou Tribunal.\r\n\r\n20.4- Nas hipóteses do item anterior, a Sociedade de Advogados deverá instruir o pleito com a manifestação do seu entendimento, quer no que concerne ao seu juízo de conveniência e oportunidade, quer no que diz respeito aos seus aspectos legais, bem como exame da probabilidade de êxito.\r\n\r\n20.5- Todos os expedientes e/ou comunicados da Entidade à Procuradoria Geral do Estado, relativos ao presente Contrato, serão feitos pela Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico do Estado.\r\n\r\n21- DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\n21.1- A Sociedade de Advogados é responsável por danos causados à Entidade ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n21.2- A Sociedade de Advogados assume inteira responsabilidade cível e administrativa por quaisquer danos e prejuízos oriundos de atos praticados por seus empregados, prepostos, advogados integrantes de seu escritório ou estagiários, durante a execução do Contrato, ficando, outrossim, obrigado a indenizar a Entidade por qualquer prejuízo advindo por ação ou omissão culposa decorrente da representação judicial ou dos serviços por ele prestados, independentemente da aplicação das penalidades previstas e de outras responsabilidades legais.\r\n\r\n21.3- Entende-se por representação judicial culposa, exemplificativamente:\r\n\r\na) aplicação de multas pelo juízo por interposição abusiva de recursos;\r\n\r\nb) condenação em sanções pecuniárias, por litigância de má fé, que não elide a aplicação de cláusula penal para reparação de danos morais e posterior reparação por danos patrimoniais eventualmente ocasionados;\r\n\r\nc) a não verificação de todos os descontos legais na ocasião da condenação ao pagamento dos litigantes, em especial os valores devidos ao INSS e a título de Imposto de Renda, quando for o caso de Reclamação Trabalhista;\r\n\r\nd) ocorrência de revelia ou perda de prazo recursal, inclusive para oposição de embargos ou para manifestação acerca de laudo pericial, assim como a interposição equivocada de recurso.\r\n\r\n21.4 - Nas hipóteses mencionadas na alínea d, do item acima, a Sociedade de Advogados não fará jus a remuneração relativa ao processo no qual a falha tenha se dado, sem prejuízo de rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas previstas neste instrumento, respondendo ainda, por perdas e danos que tenham sido causados ao erário público.\r\n\r\n21.5 - Se a Entidade tiver que efetuar o pagamento de multas e sanções pecuniárias, nas hipóteses das alíneas a e b do item 21.3, poderá ressarcir-se da Sociedade de Advogados, cujo valor será acrescido de multa de 20% por danos morais e outra de 20% por danos patrimoniais, salvo se estes últimos forem superiores ao percentual precitado, hipótese em que a Entidade poderá optar pela sua liquidação.\r\n\r\n22- RECURSOS\r\n\r\n22.1- Os recursos das decisões da Comissão Permanente de Licitação serão apresentados por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato ou da data da lavratura de qualquer das atas, conforme o caso, e dirigidos ao _______________. Reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a Comissão Permanente de Licitação encaminhará o recurso à autoridade superior.\r\n\r\n22.2- A Comissão de Licitação dará ciência dos recursos aos demais Licitantes, que poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n22.3- Os recursos contra as decisões relativas à habilitação ou inabilitação de Licitante, ou contra o julgamento da Proposta Técnica e de Preços terão efeito suspensivo.\r\n\r\n22.4- A intimação dos atos referidos nas alíneas “a”, “b”, “c” e “e”, do inciso I, do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 será feita mediante publicação no Diário Oficial do Estado - Parte I, salvo os casos de habilitação ou inabilitação dos Licitantes e julgamento das propostas técnicas ou comerciais, se presentes os prepostos de todos os Licitantes no ato em que for proferida a decisão, hipótese em que poderá ser feita por comunicação direta aos interessados, que, nesta hipótese, assinarão a ata.\r\n\r\n23- DO FORO DE ELEIÇÃO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n24-DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n24.1 - Os proponentes interessados deverão estudar cuidadosamente toda a documentação objeto da licitação, inteirando-se de todos os detalhes e circunstâncias que possam afetar de algum modo os serviços objeto desta Licitação, já que a apresentação das propostas será considerada como evidência de que examinou e concordou completamente com todos os elementos entregues e que obteve informações satisfatórias sobre qualquer ponto duvidoso.\r\n\r\n24.2- Concluída a adjudicação do objeto desta licitação à Sociedade de Advogados vencedora, será esta convocada para assinar, na forma prevista no item 14, o Contrato, que se regerá pela minuta anexa, onde serão observadas e atendidas as condições deste Edital.\r\n\r\n24.3- A qualquer tempo a Entidade poderá, a seu critério, solicitar aos Licitantes quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\n24.4- Fica assegurado à Entidade o direito de inspecionar as instalações dos escritórios Licitantes, assim como verificar a exatidão do cumprimento das obrigações contratuais e das informações prestadas, antes e após a adjudicação.\r\n\r\n24.5- A realização da licitação não obriga a Entidade a contratar o Licitante vencedor, podendo, ainda, a licitação ser revogada, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes, devidamente comprovados, ou anulada por ilegalidade, a qualquer tempo, inclusive depois de homologada, sem que, por este motivo, caiba aos proponentes direito a indenização de qualquer natureza.\r\n\r\n24.6- Fazem parte integrante do Edital desta licitação os seguintes documentos anexos:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\n\r\nAnexo II - Relação das ações judiciais em andamento\r\n\r\nAnexo III - Modelo da Proposta Comercial\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Declaração das Instalações e do Aparelhamento\r\n\r\nAnexo V - Modelo de Declaração do Pessoal Disponível\r\n\r\nAnexo VI - Modelo de Declaração do advogado que integra a sociedade de advogados, na qualidade de sócio ou não\r\n\r\nAnexo VII - Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\nAnexo VIII - Modelo de Declaração do Escritório e Listagem sobre os processos patrocinados por seus integrantes sócios ou não\r\n\r\nAnexo IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta\r\n\r\nAnexo X - Modelo de Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo XI - Minuta de Contrato\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\n(ENTIDADE)\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\n1) Cada entidade deverá dimensionar o número de ações judiciais a serem terceirizadas, de acordo com as suas necessidades, disponibilidades financeiras e de sua capacidade de fiscalização dos contratos de terceirização.\r\n\r\n1.1) Recomenda-se que o número de ações a serem terceirizadas para apenas um escritório seja de, no máximo, 500 (quinhentas). Quantidade superior a esta dificulta um correto controle e fiscalização por parte da entidade contratante, além de, eventualmente, afastar potenciais competidores, já que somente escritórios de grande porte apresentariam condições de concorrer.\r\n\r\n1.2) As ações judiciais devem ser licitadas utilizando como critério a sua natureza (se cível, trabalhista ou tributária), por exemplo.\r\n\r\n1.3) A decisão administrativa de terceirização dos serviços jurídicos deverá ser previamente fundamentada no processo administrativo e da motivação deverá constar: 1) as justificativas para a contratação; 2) quando for o caso, as dificuldades encontradas pelo órgão ou entidade para acompanhar diretamente os processos judiciais objeto da contratação almejada; 3) os critérios que serão considerados para a escolha dos processos judiciais que serão objeto da terceirização; 4) a existência de estrutura administrativa, inclusive em termos de pessoal, aptos à realização da adequada fiscalização da execução do contrato de terceirização dos serviços jurídicos.\r\n\r\n2) O processo administrativo próprio para o procedimento licitatório deverá conter, no que couber e sem prejuízo de outras informações pertinentes: I - requisição de prestação de serviços, autorizada pela autoridade competente; II - valor estimado da contratação e planilhas de custo considerando os preços praticados no mercado; III - registro da reserva orçamentária, identificando natureza da despesa, programa de trabalho e fonte de recursos, conforme o caso; IV - autorização de abertura do procedimento licitatório; V - cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o caso;VI - minutas do edital, do termo de contrato e dos respectivos anexos; VII - parecer jurídico prolatado ou visado pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica ou órgão equivalente da entidade promotora da licitação, referente às minutas do edital, do contrato e dos respectivos anexos; VIII - comprovantes da publicação do aviso do edital e dos demais atos relativos à publicidade do certame, conforme o caso; IX - recibos de entrega do edital aos licitantes, quando for o caso; X - cópia da publicação do ato de designação do órgão julgador, substitutos e equipe de apoio, assim como da comissão de fiscalização; XI - atas das sessões de julgamento, com o registro de todos os licitantes participantes, das propostas apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos;\r\n\r\n3) O valor cobrado para a aquisição da via física do instrumento convocatório, previsto no item 1.3, deverá ter correspondência com os custos em que o órgão licitante incorrerá com a impressão do instrumento, tal qual preceitua o art. 15, III, do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n4) A contratação de prestação de serviços técnicos de advocacia será sempre precedida da apresentação do Termo de Referência. O Termo de Referência deverá ser elaborado, preferencialmente, por técnico com qualificação profissional pertinente às especificidades do serviço a ser CONTRATADO, devendo o Termo ser justificado e aprovado pela autoridade competente.\r\n\r\n4.1) Sem prejuízo de outros elementos que se façam necessários, o Termo de Referência deverá conter, em linhas gerais e quando for o caso: I - a justificativa da necessidade da contratação; II - o objeto da contratação, com a indicação da natureza das ações que se pretende sejam patrocinadas; a relação das ações judiciais, com o número atualizado e o número estimado de novas ações judiciais no período da contratação; o número de ações distribuídas por localidade; III - o prazo da contratação, justificado em razão da adequação às necessidades da Entidade; IV - a justificativa da relação entre a demanda e a quantidade das ações a serem patrocinadas; V - a descrição detalhada dos serviços a serem executados e as obrigações da sociedade de advogados, inclusive a forma da entrega das ações judiciais para o início do patrocínio; VI - as obrigações da Entidade; VII - o custo estimado da contratação, com o valor máximo global e mensal estabelecidos em decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço dos serviços (tendo em vista as obrigações do contratado, inclusive as de natureza econômico-financeira); VIII - a disponibilidade orçamentária e financeira da Entidade, com a definição da rotina de execução; IX - o modelo de ordem de execução do serviço; X - a metodologia de avaliação da qualidade e aceite dos serviços executados, assim como os procedimentos de fiscalização e de gestão da qualidade do serviço; XI - os registros, controles e informações que deverão ser prestados pela contratada; XII - as respectivas adequações de pagamento pelo não atendimento das obrigações estabelecidas; XIII - critérios técnicos de julgamento das propostas, conforme estabelecido pelo artigo 46 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n5) A assunção de novas ações para a sociedade de advogados deve observar os limites legais, não podendo ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a teor do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6) O prazo deverá ser justificado pela Entidade, devendo ser adequado à necessidade e à expectativa de realização de concurso público para o cargo de advogado.\r\n\r\n7) A definição da equipe técnica, deverá ser dimensionada à luz do número de ações a serem terceirizadas. Fica a critério da entidade contratante delimitar o número de advogados e estagiários, bem como da própria necessidade dos outros profissionais, como secretária, auxiliar administrativo e profissional habilitado para elaboração e conferência de cálculos.\r\n\r\n7.1) A pontuação técnica, do mesmo modo, deve ser ponderada à luz do caso concreto, devendo ser proporcional à dimensão do lote de ações e da sua natureza.\r\n\r\n8) A garantia poderá ser dispensada e o dispositivo suprimido, a critério e com justificativa específica da Autoridade Competente (art. 56. caput da Lei nº 8.666/93), observado o interesse público.\r\n\r\n8.1) Poderá ser minorado o percentual de 5% (cinco por cento), a critério e com justificativa específica da autoridade competente, observado o interesse público e a disciplina do art. 47, caput e parágrafos, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n9) A autoridade competente poderá optar pela utilização de outros critérios de remuneração que se demonstrem mais vantajosos, convenientes e consonantes com as práticas de mercado para o órgão ou entidade licitante. Nesse caso, na fase interna da licitação, a opção administrativa deverá estar prévia e devidamente motivada, mediante ato exarado no processo administrativo correspondente, devendo a entidade ou órgão adequar as cláusulas do edital e do contrato que se refiram à remuneração.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1309643"
                    ],
                    "1309651": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE \r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nRecurso nº PGE-326/2012 - Negou-se provimento ao recurso do candidato. \r\n\r\nId: 1309651"
                    ],
                    "1309620": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15819/2010 - BIANCA BERTI CAMPOS MEDEIROS - DATA: 28.04.2012. Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008). \r\n\r\nProc. no E-14/2424/2012 - ALEX DOS SANTOS VALLE - DATA: 13.04.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/20324/2010 - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA - DATA: 30.03.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/2425/2012 - GLAUCIA SANTOS FERRAREZ DA PAZ - DATA: 13.04.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/8309/2012 - THALES MACHADO MONTEIRO DE SOUZA - DATA: 24.04.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/26147/2011 - VANDERLEI DA SILVA VILLELA - DATA: 16.04.2012.\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas. \r\n\r\nProc. no E-14/8599/2011 - ISIS MELLO DOS SANTOS - PERÍODO: 90dias - DATA: 16.04.2012. \r\n\r\nProc. no E-14/11408/2011 - JOAO DE AGUIAR PUPO - PERÍODO: 90dias - DATA: 19.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/6431/2011 - TAIS MORAIS PENNA LUZ - PERÍODO: 60dias - DATA: 21.04.2012.\r\n\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/1383/2011 - BRUNA SILVA NARCISO - PERÍODO: 90dias - DATA: 18.04.2012. Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/20479/2011 - PEDRO FARIAS OLIVEIRA -PERÍODO: 60dias - DATA: 22.04.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/11453/2011 - VILLY TEIXEIRA SILVA - DATA: 09.04.2012\r\n\r\nDefiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1309620"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1310363": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. OBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 12 de maio de 2012. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/350/2011. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1310363"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1309990": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, fica notificada a Sra. Ana Kariny Gurgel Holanda da Silva, para que, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, compareça ao Departamento de Recursos Humanos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 09 às 18h, para quitação da dívida oriunda do encerramento de folha apurada no processo administrativo nº E-12/010.369/2010.\r\n\r\nId: 1309990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços n° 105/2009. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses o contrato de Prestação de Serviços nº 105/2009, apenas para os serviços de impressão de notificações, seu envelopamento e entrega, além da digitalização dos autos de infração e dos avisos de recebimento das notificações. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.934.960,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais). \r\n\r\nGESTOR: Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/512864/2009.\r\n\r\nId: 1310482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310079": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/419389/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO, com base no art. 14, § 2º do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, as designações dos candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso de público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contento classificação, número de inscrição, nome e data da publicação no Diário Oficial, relacionado em anexo, com validade a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDESIGNAÇÃO DA 1ª CONVOCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO NO D.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Regular\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n153\r\n\r\n4135433\r\n\r\nSIMONE YOUSSEF DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1310079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309869": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização das dependências da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fornecimento de material, nos termos da Cláusula Primeira e demais condições constantes do citado instrumento contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.392,00 (quatorze mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00171.\r\n\r\nPRAZO: 70 (setenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/314/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1309869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310537": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Contador fica ainda obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 28/05/2012.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClassificado em 7º lugar: DEMERVAL ALVES TENÓRIO - 809.797-6\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidato aprovado para o cargo de:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 24/05/2012\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 346, 7º andar - Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEMERVAL ALVES TENÓRIO - 809.797-6\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1310537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309610": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 088/2012, assinado em 16.05.2012, ao Contrato nº 211006/2011. PARTES: PRODERJ e o MOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661676/2011.\r\n\r\nId: 1309610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309947": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15/05/2012\r\n\r\nPágina 33 - 1ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/12 \r\n\r\nOnde se lê: Número do empenho 2012NE493.\r\n\r\nLeia-se: Número do empenho 2012NE495.\r\n\r\nId: 1309947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1309957": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE termo Aditivo \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012, ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da validade do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 16.05.2007, para utilização do sistema informatizado de licitações denominado Portal de Compras Caixa. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/0238/2007.\r\n\r\nId: 1309957"
                        ],
                        "1308564": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31.385/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora IAMARA DE ANDRADE RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula n° 0963698-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1308564"
                        ],
                        "1307769": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31.385/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor IVANILDO DA SILVA PEREIRA, Operador de Micro, matrícula n° 221.432-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1307769"
                        ],
                        "1308635": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31.385/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora IAMARA DE ANDRADE RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula n° 0963698-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1308635"
                        ],
                        "1308857": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.601.265/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 31/08/2009 e por 20 (vinte) faltas interpoladas, durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 31/07/2008 a 30/08/2009.\r\n\r\nId: 1308857"
                        ],
                        "1308520": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11406/1996, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DEUSEMAR MASSULAR VELTRI, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula n° 88060-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1308520"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1309883": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2012, objeto do processo administrativo nº E-11/50.017/2012, marcada para esta data, foi cancelada, sendo certo que nova data será objeto de publicação posterior.\r\n\r\nId: 1309883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1310611": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 05/2012, firmada em 17 de março de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5 (cinco) válvulas de retenção axial de fecha mento rápido tipo Clasar para serem instaladas no Booster da Baixada no município de Belford Roxo. \r\n\r\nVALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos. \r\n\r\nId: 1310611"
                        ],
                        "1310564": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 035/2012, firmado em 17/05/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Sondotécnica-Quanta-Engevix - (Consórcio SQE).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de consultoria para apoio técnico e gerencial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-17/002.412/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 15.159.082,56 (quinze milhões, cento e cinqüenta e nove mil oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 47 (quarenta e sete meses) meses.\r\n\r\nId: 1310564"
                        ],
                        "1310076": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio FW GEMON.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de preços/Atualização monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.210.795,76 (três milhões, duzentos e dez mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 10 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.162/2010.\r\n\r\nId: 1310076"
                        ],
                        "1309801": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGRA Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 21.03.2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.054/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1309801"
                        ],
                        "1309740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar de 31 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.457/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao contrato.\r\n\r\nPRAZO: 100 (cem) dias, a contar de 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.04.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.190/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1309740"
                        ],
                        "1309715": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação dos Búzios - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.409/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta \r\n\r\nASSINATURA: 18/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.979/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta \r\n\r\nASSINATURA: 18/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.304/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta \r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.780/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\n\r\nId: 1309715"
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                        "1310576": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671, de 29 de novembro de 2011, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.890/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.465,33 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA: 30/05/2012\r\n\r\nHORA: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) cartucho HP original C9351A.\r\n\r\nId: 1310576"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a suspensão do Contrato nº 229/2011, assinado em 13/12/2011, a prorrogação da suspensão, bem como a Rerratificação da Cláusula Segunda do mesmo contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.628/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 097/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Instituto Brasileiro de Inclusão Social. OBJETO: Alteração contratual para substituir 01 (uma) recepcionista por 01 (uma) copeira com a conseqüente redução do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.013/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1309331. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 231/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.822/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 193/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda - ME. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (Sede em Miracema) C.E. Johenir Henriques Viegas em Itaocara e C.E. Manoel Miguel Souto em Santo Antonio de Pádua. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.052/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 121/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Anjos Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé) E.E Bocaiana em Conceição de Macabu; E.E. Professor Cordelino em Cabo Frio; C.E. Agrícula Casemiro de Abreu e C.E. Barra de São João em Casimiro de Abreu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.644/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 109/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Pluviol Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda) C. E Engenheiro Passos em Resende; C.E. Marechal Souza Dantas em Resende; C.E. Aníbal Benévolo em Resende; C.E. Antonio Quirino em Resende; C.E. Marechal Floriano Peixoto em Barra Mansa e C.E. Américo Pimenta em Quatis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.843/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 206/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do contrato, bem como sua prorrogação, para execução de obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN - (Sede em Volta Redonda) C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira em Valença e C.E Alfredo Gomes em Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.332/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 114/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de substituição da impermeabilização nas unidades gerenciadas pelo 10º DEMAN (sede no Rio de Janeiro) CIEP Brizolão 500 - Antonio Botelho em Paracambi e CIEP Bizolão 048 - Djalma Maranhão em Itaguaí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.784/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1309766. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que em atendimento ao Programa “SEMAPRE - PRESERVANDO ESCOLAS”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nESTIMADO (R$ )\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n036/2012\r\n\r\n8ª DEMAN (Nova Iguaçu) Região A\r\n\r\n1.499.996,07\r\n\r\n11/06/2012 \r\n\r\n14h\r\n\r\n037/2012\r\n\r\n8ª DEMAN (Nova Iguaçu) Região B\r\n\r\n1.499.996,07\r\n\r\n11/06/2012 14:30h\r\n\r\n038/2012\r\n\r\n8ª DEMAN (Nova Iguaçu) Região C\r\n\r\n1.399.995,49\r\n\r\n11/06/12\r\n\r\n15h\r\n\r\n039/2012\r\n\r\n8ª DEMAN (Nova Iguaçu) Região D\r\n\r\n1.399.995,49\r\n\r\n11/06/2012 15:30 h\r\n\r\n040/2012\r\n\r\n8ª DEMAN (Nova Iguaçu) Região E\r\n\r\n1.399.995,49\r\n\r\n11/06/12 \r\n\r\n16h\r\n\r\n041/2012\r\n\r\n7ª DEMAN (Volta Redonda) Região A\r\n\r\n1.299.995,98\r\n\r\n11/06/2012 16:30h\r\n\r\n042/2012\r\n\r\n7ª DEMAN (Volta Redonda) Região B\r\n\r\n1.299.995,98\r\n\r\n11/06/2012 \r\n\r\n17h\r\n\r\n043/2012\r\n\r\n7ª DEMAN (Volta Redonda) Região C\r\n\r\n1.399.995,49\r\n\r\n11/06/2012 17:30h\r\n\r\n044/2012\r\n\r\n4ª DEMAN (Macaé)\r\n\r\nRegião A\r\n\r\n1.299.995,98\r\n\r\n14/06/2012 \r\n\r\n14h\r\n\r\n045/2012\r\n\r\n4ª DEMAN (Macaé)\r\n\r\nRegião B\r\n\r\n1.299.995,98\r\n\r\n14/06/2012 14:30h\r\n\r\n046/2012\r\n\r\n1ª DEMAN (Itaperuna)\r\n\r\n1.499.996,07\r\n\r\n14/06/12 \r\n\r\n15h\r\n\r\n047/2012\r\n\r\n6ª DEMAN (Petrópolis) Região A\r\n\r\n1.199.940,98\r\n\r\n14/06/2012 15:30h\r\n\r\n048/2012\r\n\r\n6ª DEMAN (Petrópolis) Região B\r\n\r\n999.990,30\r\n\r\n14/06/12 \r\n\r\n16h\r\n\r\n049/2012\r\n\r\n5ª DEMAN (Nova Friburgo) Região A\r\n\r\n1.499.996,07\r\n\r\n14/06/2012 16:30 h\r\n\r\n050/2012\r\n\r\n5ª DEMAN (Nova Friburgo) Região B\r\n\r\n1.299.995,98\r\n\r\n14/06/2012 \r\n\r\n17h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 21/05/2012, até o dia 04/06/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1310094. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, após análise dos pedidos de revisão interpostos contra o gabarito preliminar publicado no DOERJ nº 073, de 19.04.2012, nos termos do Edital respectivo, divulga o gabarito oficial da prova de conhecimentos, como se segue:\r\n\r\nPROVA V\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n51\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nE\r\n\r\n52\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n54\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n56\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n57\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nE\r\n\r\n59\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nE\r\n\r\n62\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n63\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n64\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n65\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nE\r\n\r\n66\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n67\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n69\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n71\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n72\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n73\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n76\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n77\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n81\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n82\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n83\r\n\r\nE\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nE\r\n\r\n85\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n86\r\n\r\nE\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\n87\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\n89\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nE\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n43\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nB\r\n\r\n94\r\n\r\nA\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n95\r\n\r\nC\r\n\r\n46\r\n\r\nB\r\n\r\n96\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nA\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nD\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n99\r\n\r\nB\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nD\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA W\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n51\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nE\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n54\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n55\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n57\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n58\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n59\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n60\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n62\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n63\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n64\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n65\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n67\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n68\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n69\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n71\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nE\r\n\r\n72\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n74\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n76\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n77\r\n\r\nE\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n78\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n79\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n81\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n82\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nE\r\n\r\n83\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n84\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nE\r\n\r\n86\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nD\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n88\r\n\r\nE\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n89\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\n90\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nB\r\n\r\n42\r\n\r\nE\r\n\r\n92\r\n\r\nA\r\n\r\n43\r\n\r\nA\r\n\r\n93\r\n\r\nC\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n94\r\n\r\nC\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n95\r\n\r\nE\r\n\r\n46\r\n\r\nD\r\n\r\n96\r\n\r\nE\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nC\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nA\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n99\r\n\r\nD\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nA\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA X\r\n\r\n1\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n54\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n56\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n57\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n58\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n59\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n64\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n65\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n66\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n67\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nE\r\n\r\n68\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n69\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n71\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n72\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n73\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nE\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nE\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n76\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n77\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nD\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n80\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nE\r\n\r\n81\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n84\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n85\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n86\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n87\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n88\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n89\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\n90\r\n\r\nB\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nA\r\n\r\n42\r\n\r\nD\r\n\r\n92\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nE\r\n\r\n93\r\n\r\nB\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\n94\r\n\r\nB\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n95\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nC\r\n\r\n96\r\n\r\nD\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nA\r\n\r\n99\r\n\r\nC\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nE\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA Y\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\n51\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n55\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nE\r\n\r\n57\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n58\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n59\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n60\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n63\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n65\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n67\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n69\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n71\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n72\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nE\r\n\r\n73\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n74\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n76\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nE\r\n\r\n77\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nE\r\n\r\n78\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n79\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n81\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nE\r\n\r\n82\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n83\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n84\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n85\r\n\r\nE\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n86\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n87\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nE\r\n\r\n88\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n89\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n90\r\n\r\nE\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nB\r\n\r\n92\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n93\r\n\r\nE\r\n\r\n44\r\n\r\nA\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nE\r\n\r\n95\r\n\r\nB\r\n\r\n46\r\n\r\nA\r\n\r\n96\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nE\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nC\r\n\r\n49\r\n\r\nD\r\n\r\n99\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nC\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA Z\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n51\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n52\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n54\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n56\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n58\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n63\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n64\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n65\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n68\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nE\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n72\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n73\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nB\r\n\r\n74\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n76\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n77\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n78\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n79\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n80\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n81\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nE\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n83\r\n\r\nC\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n84\r\n\r\nE\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n85\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n86\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n87\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n88\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\n90\r\n\r\nD\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\nB\r\n\r\n43\r\n\r\nB\r\n\r\n93\r\n\r\nD\r\n\r\n44\r\n\r\nE\r\n\r\n94\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\nA\r\n\r\n46\r\n\r\nE\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nD\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nB\r\n\r\n49\r\n\r\nC\r\n\r\n99\r\n\r\nE\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nB\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nEm consequência do Gabarito Oficial são considerados aprovados na Prova de Conhecimentos (1ª Etapa da 1ª Fase) do Concurso Público para Inspetor de Polícia de 6ª Classe-2012, os seguintes candidatos, em ordem alfabética:\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nINF=Conhecimento básico de informática\r\n\r\nLPO=Língua Portuguesa\r\n\r\nCES=Conhecimentos Específicos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nINF\r\n\r\nLPO\r\n\r\nCES\r\n\r\nNota Preliminar\r\n\r\nDefic\r\n\r\n544.422-5\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.048-0\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.224-5\r\n\r\nADA BETANEA RODRIGUES MACHADO BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.623-0\r\n\r\nADELSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.066-5\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.935-8\r\n\r\nADEMIR SOARES ALVES JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.489-6\r\n\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.059-9\r\n\r\nADILSON GASPERONI JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.313-4\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.175-1\r\n\r\nADILSON RODRIGUES SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.437-2\r\n\r\nADINO GOMES SABINO DE ARAÚJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.087-7\r\n\r\nADMAR BRANCO BRANDÃO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.005-4\r\n\r\nADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.570-2\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.878-9\r\n\r\nADRIANA ARIAS JOSÉ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.041-9\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.755-5\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.032-7\r\n\r\nADRIANA MARCIA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.126-1\r\n\r\nADRIANA MATTOS HENRIQUES DO AIDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.517-9\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ ALVARENGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.695-1\r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.368-6\r\n\r\nADRIANE TAVARES MATIAS BORBA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.749-5\r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.819-1\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.603-5\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.714-5\r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n81\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.835-3\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.909-6\r\n\r\nADRIANO MATTOS SOUSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.224-2\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.417-0\r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.768-8\r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.271-0\r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.752-7\r\n\r\nALAN JOSÉ DA SILVA SÁ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.158-8\r\n\r\nALAN MACHADO CORRÊA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.346-4\r\n\r\nALAN MENEZES PESSOTTI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.562-0\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.693-2\r\n\r\nALAN SANT CLAIR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.527-4\r\n\r\nALAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.446-1\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.120-3\r\n\r\nALANA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.411-1\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.491-2\r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.262-9\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.434-2\r\n\r\nALCIDES ASSIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.289-2\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.174-0\r\n\r\nALDENIR PINTO GONCALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.947-0\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.699-8\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.540-0\r\n\r\nALESSANDRA ABREU VALENÇA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.631-7\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.701-1\r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.326-8\r\n\r\nALESSANDRO FEITOZA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.261-6\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.982-9\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.373-6\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.279-3\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.750-9\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.152-7\r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.543-0\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.417-0\r\n\r\nALEX CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.399-6\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.696-4\r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.165-6\r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.086-1\r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.077-3\r\n\r\nALEX MAIA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.081-5\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.077-1\r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.972-6\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.490-1\r\n\r\nALEX SANDRO DE JESUS MIGUEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.921-9\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.633-8\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.342-8\r\n\r\nALEXANDRA DE ALENCAR RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.986-6\r\n\r\nALEXANDRA LEME VASCONCELLOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.595-7\r\n\r\nALEXANDRA ROSA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.052-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.265-5\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.929-0\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.433-8\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.493-4\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.620-8\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.782-7\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS DALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.347-7\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.429-7\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.245-0\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.644-3\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.909-4\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.677-0\r\n\r\nALEXANDRE DIAS BADAJÓS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.608-1\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.342-2\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BARBOSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.481-4\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.616-2\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.129-7\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.718-0\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.960-0\r\n\r\nALEXANDRE LINS DA FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.726-6\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.913-9\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nSIM\r\n\r\n536.839-1\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.089-7\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.864-8\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.540-8\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.763-6\r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.774-2\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL FIGLIUOLO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.948-9\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.797-6\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.408-6\r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.309-8\r\n\r\nALEXANDRE SANCHOTENE SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.964-8\r\n\r\nALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.905-9\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.619-4\r\n\r\nALEXANDRE TRABUCO GAMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.403-9\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA MORAES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.179-1\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.644-6\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.604-7\r\n\r\nALEXSANDRO GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.388-5\r\n\r\nALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.290-2\r\n\r\nALFREDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.216-2\r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.105-0\r\n\r\nALINE ALVES MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.610-5\r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.126-2\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.292-6\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.163-9\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.707-3\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.543-2\r\n\r\nALINE DE ARAÚJO MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.976-5\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.311-9\r\n\r\nALINE DIAS MARINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.928-0\r\n\r\nALINE FERREIRA QUETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.693-0\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.897-2\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.283-5\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.345-5\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.908-6\r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.650-4\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.736-6\r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.071-0\r\n\r\nALLAN C DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.698-4\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.977-5\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.726-0\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.185-3\r\n\r\nALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.981-1\r\n\r\nALMIR DE BARROS NUNES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.970-0\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.529-2\r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.751-6\r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.500-2\r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.737-6\r\n\r\nÁLVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.404-8\r\n\r\nÁLVARO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.853-2\r\n\r\nAMALIA LETICIA WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.376-9\r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.231-8\r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.301-6\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.520-2\r\n\r\nAMANDA DA SILVA HERINGER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.698-0\r\n\r\nAMANDA DE SIQUEIRA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.329-3\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.319-1\r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.654-8\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.005-3\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.743-3\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.740-0\r\n\r\nANA BÁRBARA CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.835-1\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.373-1\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.134-1\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.141-5\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.584-2\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.663-0\r\n\r\nANA CAROLINA CAMARGOS DE FARIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.398-8\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.645-6\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.831-0\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.016-6\r\n\r\nANA CAROLINA STIVANIN CESAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.987-5\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.465-7\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.730-8\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA BRANDAO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.908-1\r\n\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.420-0\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.526-1\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.944-9\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.067-0\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.848-1\r\n\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.124-1\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.319-0\r\n\r\nANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.024-2\r\n\r\nANA JULIA SANTOS DE CASTILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.065-2\r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.268-0\r\n\r\nANA MARIA CAROLINA DA SILVEIRA PORTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.531-2\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA QUERZE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.759-9\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.759-9\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.176-9\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA NEVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.458-5\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.004-3\r\n\r\nANA PAULA DUTRA BRIONIZIO SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.448-1\r\n\r\nANA PAULA PINTO ARMSTRONG\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.562-4\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.618-5\r\n\r\nANA VERONICA DE MELO ALVADIA DA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.619-7\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.303-0\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n17.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.507-3\r\n\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.306-0\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.157-9\r\n\r\nANDERSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.617-3\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.205-8\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.511-1\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.278-2\r\n\r\nANDERSON GRATIVOL BORGES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.178-2\r\n\r\nANDERSON JOSEPH KHALIL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.903-0\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.387-4\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.790-0\r\n\r\nANDERSON MAGNO BOTELHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.562-0\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.970-0\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.524-0\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.016-0\r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.587-3\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.962-4\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.082-3\r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.680-0\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.272-4\r\n\r\nANDERSON SANTOS RUFINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.544-8\r\n\r\nANDRE BARRETO DE AZAMBUJA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.434-9\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.650-5\r\n\r\nANDRÉ DE CAVALCANTI AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.853-2\r\n\r\nANDRE DE LIMA LUZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.892-6\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.613-4\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.070-2\r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.090-5\r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.102-9\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES LOPES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.367-2\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.285-0\r\n\r\nANDRE GUSTAVO SOARES MEIRELLES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.936-9\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.228-1\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.535-7\r\n\r\nANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.179-6\r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.432-8\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA CALDEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.488-5\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.674-3\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.974-3\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.208-0\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.563-2\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.500-8\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.191-8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.074-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.197-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.425-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.945-8\r\n\r\nANDRE MACIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.584-3\r\n\r\nANDRE MILLA BARREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.132-7\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.606-0\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.510-4\r\n\r\nANDRE PERES DE AZEVEDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.852-0\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.849-4\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.644-3\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.591-2\r\n\r\nANDRÉ RICARDO MOREIRA PASSOS HOMEM\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.250-9\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.232-3\r\n\r\nANDRE RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.647-1\r\n\r\nANDRE RIO BRANCO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.039-3\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.790-5\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.764-7\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.021-2\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.425-8\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.633-0\r\n\r\nANDRE VAZ BRAGA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.503-7\r\n\r\nANDRÉ VIDES CARNAVAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.256-0\r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.501-9\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.713-7\r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.841-4\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.306-5\r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.150-2\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.743-0\r\n\r\nANDREIA DA SILVA COUTO NOGUEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.378-8\r\n\r\nANDRÉIA DOMINGOS MARCATTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.870-0\r\n\r\nANDREIA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.428-6\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.408-5\r\n\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.652-7\r\n\r\nANDREIA ROCHA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.186-6\r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.254-0\r\n\r\nANDREY DO VALLE NOGUEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.242-7\r\n\r\nANDREZZA BATISTA PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.306-6\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.266-8\r\n\r\nANELISE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.102-5\r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.984-7\r\n\r\nANGELO CAMMAROSANO ZOLINI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.649-9\r\n\r\nANGELO STABELLINI SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.079-7\r\n\r\nANI KARINI RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.249-0\r\n\r\nANITA DOMINGOS PEREIRA DE CARVALHO NETA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.858-0\r\n\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.084-0\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.639-6\r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.839-8\r\n\r\nANSELMO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.011-0\r\n\r\nANTENOR TENÓRIO CAVALCANTE NETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.438-4\r\n\r\nANTOINE FREITAS GARCIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.145-0\r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.838-5\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.677-3\r\n\r\nANTONIO ANDRADE LOPES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.245-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS FORTUNATO DE ANCHIETA JR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.462-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES FLORENZANO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.801-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.521-9\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.252-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.771-4\r\n\r\nANTONIO CHAVES GARCIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.546-3\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.605-8\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ESTELLITA ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.895-9\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS CATÓLICO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.932-4\r\n\r\nANTONIO VINICIUS PETRA DA FONTOURA MELO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.289-5\r\n\r\nAPOAN MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.874-0\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.056-4\r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.999-0\r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.946-7\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.526-4\r\n\r\nARIANE FERREIRA GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.478-0\r\n\r\nARILSON CAMPANUCI DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.265-4\r\n\r\nARLANZA MARINA DOMINGOS PEREIRA MARINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.081-0\r\n\r\nARLEY VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.524-1\r\n\r\nARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.467-3\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.586-7\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.064-5\r\n\r\nARMANDO HUSSEIN EL AHMAD\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.799-0\r\n\r\nARMINDO DA SILVA BORGES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.886-2\r\n\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.371-8\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.449-0\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.099-0\r\n\r\nARTUR LAGOS FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.601-0\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.484-3\r\n\r\nÁTILA CYPRIANO DE LUCA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.606-0\r\n\r\nATRÍSSIA PROCESSI PELIZON FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.306-8\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.813-7\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.280-5\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.715-1\r\n\r\nAUREA JANINNI SOUZA COLUMBIANO NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.055-1\r\n\r\nAURIMAR SILVA REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.832-0\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.830-4\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.663-2\r\n\r\nBÁRBARA ANTUNES GOLDMAN\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.564-2\r\n\r\nBÁRBARA CAROLINO BARROSO DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.052-8\r\n\r\nBÁRBARA DAMIAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.252-5\r\n\r\nBÁRBARA KESSLER MENDONÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.000-1\r\n\r\nBÁRBARA RANGEL PAULISTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.533-1\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.532-6\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS COSTA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.970-0\r\n\r\nBEATRIZ MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.036-3\r\n\r\nBENITO BAHIENSE PIMENTEL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.861-4\r\n\r\nBERNARD CASTILHO ZENAIDE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.498-6\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.099-1\r\n\r\nBERNARDO ALFREDO SALAMON FILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.247-9\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.435-0\r\n\r\nBERNARDO CAETANO SCHUSTER\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.262-8\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.881-5\r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA NUNES PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.634-3\r\n\r\nBERNARDO GUERRA LOBÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.332-9\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.544-6\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.420-8\r\n\r\nBERNARDO JABULKA FERREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.905-5\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.275-4\r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.175-4\r\n\r\nBERNARDO MARQUES PACHECO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.802-3\r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.988-0\r\n\r\nBERNARDO WESCHENFELDER DE BARBA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.422-5\r\n\r\nBIANCA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.984-0\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.233-2\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.747-2\r\n\r\nBIANCA JADJESKI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.697-6\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.882-0\r\n\r\nBIANCA SANTOS SÉ PRADO WANDERLEY\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.188-0\r\n\r\nBIANCA TERESA DADDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.106-8\r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.147-9\r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.984-2\r\n\r\nBRENDA SOUZA LACERDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.735-8\r\n\r\nBRENNER PATRIOTA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.419-0\r\n\r\nBRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.148-8\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.871-5\r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.949-5\r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.598-3\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.212-1\r\n\r\nBRUNA CORRÊA PAIM DA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.982-0\r\n\r\nBRUNA MENACHO ROSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.960-8\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.449-6\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.776-2\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.149-0\r\n\r\nBRUNA VERÔNICA QUILES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.349-2\r\n\r\nBRUNA VIEIERA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.308-6\r\n\r\nBRUNNO CURADO HADDAD\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.407-2\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.111-5\r\n\r\nBRUNO CÉSAR LIGUORI DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.382-2\r\n\r\nBRUNO CORTINES LINARES FERNANDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.888-1\r\n\r\nBRUNO CRESPO CORDEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.393-0\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.395-9\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.852-3\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.612-3\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.696-9\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.139-5\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TARSITANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.768-0\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TORRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.017-4\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.534-3\r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.263-9\r\n\r\nBRUNO DE MORAIS CORDEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.610-0\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.591-3\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.891-8\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.962-0\r\n\r\nBRUNO DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.856-9\r\n\r\nBRUNO EDUARDO SOARES MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.194-3\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.286-8\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.958-4\r\n\r\nBRUNO GARBERO PINNA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.440-5\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.945-7\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.922-7\r\n\r\nBRUNO GOMES NAVARRO PONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.145-6\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.581-0\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.941-9\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.044-0\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO LISBOA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.881-2\r\n\r\nBRUNO INDIANI CAMAZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.949-9\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.947-5\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.939-2\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARRETO LEITE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.208-8\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.532-8\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.152-0\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.344-1\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.658-7\r\n\r\nBRUNO LUIZ SPIONE FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.160-6\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.368-4\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.634-4\r\n\r\nBRUNO MEIRA PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.261-7\r\n\r\nBRUNO MENEZES BEZERRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.375-6\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.030-1\r\n\r\nBRUNO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.130-3\r\n\r\nBRUNO NOVAIS PIRES FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.828-3\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.515-7\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.438-5\r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.538-3\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.202-5\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.648-6\r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.675-3\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.366-1\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.409-1\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.438-0\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.072-5\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.277-4\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.760-6\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.475-1\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.890-4\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.656-9\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.118-7\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.525-0\r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.542-1\r\n\r\nBRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.791-1\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.586-1\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.844-5\r\n\r\nCAIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.552-3\r\n\r\nCAIO CONTI PADILHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.792-0\r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.797-5\r\n\r\nCAIO FABIO GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.537-0\r\n\r\nCAIO FELIPE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.630-9\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.229-3\r\n\r\nCAIO SANTOS DE MATTOS CARMO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.273-0\r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.223-3\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.005-5\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.981-7\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.236-3\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.833-9\r\n\r\nCAMILA MARQUES SAMPAIO DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nSIM\r\n\r\n533.321-0\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.443-1\r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.908-0\r\n\r\nCAMILLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.962-3\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.539-8\r\n\r\nCAMYLLO JOSÉ GOUVÊA DE LEMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.125-7\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.222-0\r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.413-8\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.208-8\r\n\r\nCARLA MARCELI SILVA SILVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.748-0\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.376-4\r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.630-1\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.868-3\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.364-3\r\n\r\nCARLA SALES PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.795-8\r\n\r\nCARLA SIMONE DE FIGUEIREDO GANEM\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.327-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.346-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOURENÇO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.216-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.328-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.532-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.016-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.721-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.228-7\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.151-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.838-4\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.014-4\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.758-8\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.301-3\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SOUZA CASTRO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.791-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.718-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.402-0\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.961-2\r\n\r\nCARLOS BRUNO TORRES DE AQUINO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.058-6\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.350-3\r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.564-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.807-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA FONSECA CARELLI\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.566-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.729-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARIANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.541-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.124-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.601-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.685-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.866-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.824-8\r\n\r\nCARLOS FELIPE MACHADO MARQUES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.865-8\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.228-8\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.237-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.172-6\r\n\r\nCARLOS JANSEN DE SIQUEIRA NETO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.387-1\r\n\r\nCARLOS JOSÉ BRITTO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.667-1\r\n\r\nCARLOS LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.034-2\r\n\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.313-0\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.230-0\r\n\r\nCARLOS MÁRCIO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.851-9\r\n\r\nCARLOS PINTO LADISLAU\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.061-4\r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.163-8\r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.275-6\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.720-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SALES DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.704-8\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES BRAGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.657-7\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.964-6\r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.158-1\r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.243-4\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.223-6\r\n\r\nCARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO CASTRO FERNANDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.736-0\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.231-1\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.272-8\r\n\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.166-6\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.428-7\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.034-0\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.231-1\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.172-5\r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.933-6\r\n\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.360-2\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.387-0\r\n\r\nCAROLINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.266-1\r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.776-9\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.005-7\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.434-5\r\n\r\nCAROLINE C M DE MATOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.995-0\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.855-1\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.310-3\r\n\r\nCAROLINE DE FREITAS INDIO DO BRASIL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.823-4\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.071-6\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.248-3\r\n\r\nCAROLINE GABRIELE WERNER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.504-0\r\n\r\nCAROLINE MANCINI\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.264-4\r\n\r\nCAROLINE ROBERTA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.830-7\r\n\r\nCAROLINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.970-3\r\n\r\nCAROLINE SOARES BAPTISTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.035-5\r\n\r\nCAROLINI CHECON CAPRINI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.436-9\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.597-3\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.107-9\r\n\r\nCÁSSIO SEABRA GIL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.051-5\r\n\r\nCATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.333-3\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.913-2\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.409-9\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.682-6\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.557-2\r\n\r\nCÉLIO MIGUEL GERALDO JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.578-5\r\n\r\nCELSO LUÍS MOREIRA PESSOA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.523-5\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.668-3\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.763-1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO NADER GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.853-0\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.352-8\r\n\r\nCESAR VIEIRA DO PAÇO HALLAK\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.143-0\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.488-3\r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.204-2\r\n\r\nCHARLE ANTONI DOMINGOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.471-2\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.912-2\r\n\r\nCHARLES DE LUZIE GONÇALVES FREIRE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.656-4\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.022-0\r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.049-0\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.024-7\r\n\r\nCHARLES JOHNSON BOTELHO NEVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.636-9\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DO SANTOS AGUIAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.084-0\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.375-5\r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.263-4\r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.465-9\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.725-9\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.231-9\r\n\r\nCHRISTIANO COSTA REIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.334-2\r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.388-9\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.378-1\r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.011-3\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.235-3\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.608-8\r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.130-9\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.595-0\r\n\r\nCLAUDEMIR VIANNA FRANCISCO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.133-1\r\n\r\nCLAUDIA A SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.817-2\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.594-5\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA PINTO BAPTISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.564-2\r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.733-1\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.815-2\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA DE FRANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.298-1\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.362-2\r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.754-8\r\n\r\nCLÁUDIO DE ANDRADE GANGEMI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.502-6\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.395-4\r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.819-1\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.359-9\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.683-1\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.681-0\r\n\r\nCLAUDIO LEITE NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.086-9\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ BORBA GONÇALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.790-4\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.851-6\r\n\r\nCLAUDIO MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.465-0\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.360-1\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE ALENCAR SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.846-9\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.143-3\r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.668-6\r\n\r\nCLEBER LUIZ DA SILVA VICENTE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.701-5\r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.946-0\r\n\r\nCLEIDERSON SANT ANNA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.245-9\r\n\r\nCLEITA LILIAN CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.643-4\r\n\r\nCLEITON MACHADO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.899-7\r\n\r\nCLIVE DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.716-1\r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.968-3\r\n\r\nCORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.194-8\r\n\r\nCRÍSSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.838-8\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.087-0\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.875-0\r\n\r\nCRISTIANE LAGOAS PACHECO ANJOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.245-0\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.307-2\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.064-6\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.405-7\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.436-4\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.405-3\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.994-6\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nSIM\r\n\r\n533.162-5\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.065-3\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.320-3\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.070-0\r\n\r\nCRISTIANO FERNANDES MESQUITA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.199-6\r\n\r\nCRISTIANO FERNANDEZ CAIADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.243-4\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.152-0\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.247-7\r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.183-7\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.653-1\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.078-4\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.158-2\r\n\r\nDANIEL ALFONSO BROGINI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.687-0\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.746-0\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.447-3\r\n\r\nDANIEL BERTORA DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.714-3\r\n\r\nDANIEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.375-1\r\n\r\nDANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.943-8\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.875-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.232-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.830-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MELLO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.107-8\r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.164-1\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA MEDEIROS RESENDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.018-3\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.000-7\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.733-8\r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.152-4\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.786-0\r\n\r\nDANIEL DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.598-3\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.112-0\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.214-8\r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.579-0\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.863-8\r\n\r\nDANIEL GIMENES BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.814-0\r\n\r\nDANIEL GOMES CÔRTES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.233-3\r\n\r\nDANIEL KLIMEK CARDOSO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.793-0\r\n\r\nDANIEL MANES BRITO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.389-7\r\n\r\nDANIEL MARQUES FREDERICO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.629-9\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.941-2\r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.319-7\r\n\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.965-3\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.760-4\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.494-6\r\n\r\nDANIEL MULLER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.819-8\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.823-6\r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.322-0\r\n\r\nDANIEL RIBAS DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.118-8\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.429-1\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.422-2\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.466-3\r\n\r\nDANIEL ZANELLA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.995-1\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.339-8\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.306-4\r\n\r\nDANIELA GROSSO GABRIELLI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.118-1\r\n\r\nDANIELA MACHADO CIRENA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.243-2\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.244-9\r\n\r\nDANIELE COELHO VIANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.984-8\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.735-6\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.876-9\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.980-4\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.910-3\r\n\r\nDANIELLE BARATA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.687-4\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.801-6\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.540-9\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.464-0\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.531-0\r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.683-9\r\n\r\nDANIELLE GOMES BARRETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.283-6\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.845-4\r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.685-9\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.044-5\r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.114-0\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.724-2\r\n\r\nDANILO BARRETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.456-0\r\n\r\nDANILO DA CUNHA NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1309806"
                        ],
                        "1309807": [
                            "I - Edital",
                            "547.768-9\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.354-5\r\n\r\nDANILO RÔMULO PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.369-4\r\n\r\nDANILO SILVA CAMPOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.947-6\r\n\r\nDANTE DE SOUZA ZUCHELI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.389-0\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.620-2\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.929-2\r\n\r\nDAVI BELCHIOR BONIFACIO MASCARENHAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.909-0\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.266-0\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.901-2\r\n\r\nDAVID PEREIRA COELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.173-9\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.601-4\r\n\r\nDAYVID BRUNO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.423-4\r\n\r\nDAYVISON PEDROSA GERHARD\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.206-0\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.416-8\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.685-9\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.010-5\r\n\r\nDÉBORA LINS DE MOURA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.403-8\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.095-9\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.268-0\r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.370-8\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.136-5\r\n\r\nDEISE SOARES REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.812-2\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.905-7\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.904-0\r\n\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.361-8\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.400-1\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.885-9\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.173-3\r\n\r\nDELFINO HENRIQUE DE SOUZA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.498-7\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.042-7\r\n\r\nDEMETRIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO IGNÁCIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.917-3\r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.957-7\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.535-1\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.761-3\r\n\r\nDENISE CRISTINA ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.036-7\r\n\r\nDENISE ROCHA PETEREIT\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.038-5\r\n\r\nDENISE TRINDADE IANNARELLA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.299-0\r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.780-0\r\n\r\nDENNYS MAYRINCK DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.003-3\r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.002-0\r\n\r\nDEUSLENE GARCIA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.116-0\r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.672-4\r\n\r\nDIEGO ALVES DIAS DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.734-0\r\n\r\nDIEGO AMARAL SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.893-3\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.846-8\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.994-8\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.586-8\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.829-0\r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.312-7\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.870-0\r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.421-2\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.854-3\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.152-0\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO RIBEIRO DAMIAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.496-8\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.791-0\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.896-9\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.259-5\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.173-0\r\n\r\nDIEGO PEIXOTO DE ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.586-8\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.140-2\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.686-1\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.869-0\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.683-3\r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.914-5\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.964-2\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.138-2\r\n\r\nDIEGO YURI OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.030-9\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.906-2\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.279-2\r\n\r\nDIOGO DA SILVA AVILA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.915-5\r\n\r\nDIOGO DE PAULA MELO E SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.743-2\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.038-7\r\n\r\nDIOGO FEILO GARCIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.744-2\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.392-1\r\n\r\nDIOGO GADELHA DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.037-4\r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.379-1\r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.932-2\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.263-8\r\n\r\nDIRCEU BARBOSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.779-2\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.954-2\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.862-7\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.597-1\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.110-7\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.071-4\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.397-4\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.478-0\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.783-0\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.751-0\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.514-7\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.393-3\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.026-8\r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.683-6\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nSIM\r\n\r\n553.779-7\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.569-2\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.062-4\r\n\r\nEDILSON LEÃO CAVALCANTE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.277-0\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nSIM\r\n\r\n540.213-1\r\n\r\nEDJEFERSON ALVIM JULIO DE LEÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.949-3\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.714-6\r\n\r\nEDSON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.099-7\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.916-1\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.017-3\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.739-1\r\n\r\nEDSON RICARDO ROCHA BRAGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.439-8\r\n\r\nEDUARDA DOS SANTOS SORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.670-0\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.173-7\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.063-4\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.599-5\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.739-2\r\n\r\nEDUARDO BRUNO LOPES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.078-1\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.494-3\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.485-7\r\n\r\nEDUARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.998-6\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.966-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.899-7\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.816-7\r\n\r\nEDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.068-4\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.655-4\r\n\r\nEDUARDO LIMA FRANCISCO GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.188-7\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.269-8\r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.073-9\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.374-2\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.174-9\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.566-0\r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.714-7\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARNAVAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.806-2\r\n\r\nEDUARDO TEMPERINI MESQUITA NEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.695-0\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.881-1\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.993-2\r\n\r\nEDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.237-2\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.668-1\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.313-3\r\n\r\nELAINE CRISTINA FORNY DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.296-1\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.071-7\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.735-1\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.319-9\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.686-4\r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.438-8\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.292-1\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.918-9\r\n\r\nELIANE ROZARIO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.574-4\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.997-4\r\n\r\nELIAS CANARIO DE BRITTO NETTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.932-3\r\n\r\nELIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.541-1\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.616-8\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.077-3\r\n\r\nELISA BENEVIDES FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.919-0\r\n\r\nELISABETE HELENA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.017-7\r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.863-0\r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.841-3\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.403-9\r\n\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.726-8\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.502-1\r\n\r\nELIZEU MARIA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.962-2\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.383-5\r\n\r\nELSON AUGUSTO VENTURA CALABRE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.775-7\r\n\r\nELTHON DE AGUIAR PASTORELLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.413-0\r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.416-9\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.748-7\r\n\r\nELZIRA CARLA FERREIRA VÉRAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.540-3\r\n\r\nEMANUELA RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.877-5\r\n\r\nEMANUELLE DE CÁSSIA CAMPOS SOLER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.668-2\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURÁN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.333-5\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.499-4\r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.480-1\r\n\r\nEMERSON SALVADOR HEITOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.916-0\r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.383-7\r\n\r\nEMMANUEL CERQUEIRA FONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.400-3\r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.337-9\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.203-8\r\n\r\nEMMERSON LEANDRO LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.131-7\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.121-0\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.143-5\r\n\r\nERICA DE MENEZES WANDERLEY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.308-4\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.466-9\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.362-1\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.148-3\r\n\r\nERICK DE LIMA LEITE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.807-1\r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.506-2\r\n\r\nERICO CARVALHO MARIANO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.452-1\r\n\r\nERIK GUEDES FRANKLIN DANTAS LOURENÇO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.333-8\r\n\r\nERIK ITABORAI VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.055-3\r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.312-6\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.654-0\r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.925-1\r\n\r\nESTEFAN GONÇALVES BEZERRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.348-5\r\n\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.675-8\r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.181-0\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.033-6\r\n\r\nEVANDIR COUTO BAPTISTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.645-0\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.000-6\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.308-0\r\n\r\nEVELIN MONTES BAFFA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.796-6\r\n\r\nEVELYN NOVAES SOUZA DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.655-7\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.170-2\r\n\r\nEVERTON ALVES LOPES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.802-4\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.623-9\r\n\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.583-4\r\n\r\nFABIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.029-4\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.379-2\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA DEGANI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.397-8\r\n\r\nFABIANA NUNES VEIGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.517-9\r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nSIM\r\n\r\n564.357-0\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES NUNES ABATH\r\n\r\n10.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.353-0\r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.905-0\r\n\r\nFABIANE MOTA NOGUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.815-5\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.175-9\r\n\r\nFABIANO CARVALHO RÊGO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.626-0\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.619-6\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.529-0\r\n\r\nFABIANO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.148-8\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.835-6\r\n\r\nFABIANO DIAS REZENDE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.332-0\r\n\r\nFABIANO MÁRCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.341-9\r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.343-8\r\n\r\nFABIANO SOARES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.334-0\r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.922-2\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.754-2\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.151-8\r\n\r\nFABIO AZEVEDO ALBERNAZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.617-7\r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.288-0\r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.287-3\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.319-8\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.215-6\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.597-7\r\n\r\nFÁBIO COVIELLO DE FARIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.062-1\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.004-3\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.455-6\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.314-6\r\n\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.616-0\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.575-3\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.288-5\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.074-6\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.835-5\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.431-8\r\n\r\nFÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.367-0\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE OZÓRIO GODINHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.330-6\r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.601-3\r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.063-8\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.021-5\r\n\r\nFABIO LEAL SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.107-0\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.128-6\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.101-0\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.209-0\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.916-2\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.095-3\r\n\r\nFÁBIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.815-3\r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.056-0\r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.260-9\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.107-3\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.753-8\r\n\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.719-3\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.852-1\r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.954-9\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.784-5\r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.662-0\r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.966-0\r\n\r\nFÁBIO VIANA MATEUS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.931-1\r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.275-1\r\n\r\nFÁBIO ZYLBERT\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.460-3\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.813-7\r\n\r\nFABRICIA MELLO COSTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.133-8\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.144-3\r\n\r\nFABRICIO BENTO SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.509-7\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.376-0\r\n\r\nFABRICIO EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.268-7\r\n\r\nFABRICIO FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.892-3\r\n\r\nFABRICIO GARCIA HENRIQUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.420-2\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.069-7\r\n\r\nFABRICIO JOSÉ DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.844-5\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.328-0\r\n\r\nFABRICIO MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.563-9\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.251-0\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.649-9\r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.912-6\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.845-2\r\n\r\nFELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.430-5\r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.267-5\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.583-0\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.814-2\r\n\r\nFELIPE ARAUJO CASQUILHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.722-5\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.775-3\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.434-2\r\n\r\nFELIPE BORSSATE NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.881-1\r\n\r\nFELIPE CABRAL ROSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.108-9\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.487-5\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.985-4\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.546-0\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.565-8\r\n\r\nFELIPE DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.218-3\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.589-3\r\n\r\nFELIPE DE MORAES TINOCO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.006-1\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.053-6\r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.074-1\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RAPOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.047-5\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.236-6\r\n\r\nFELIPE DIAS BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.890-4\r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.882-8\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.762-8\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.660-0\r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.278-9\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.444-0\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.169-8\r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.951-4\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.537-2\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.513-3\r\n\r\nFELIPE NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.355-6\r\n\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.998-3\r\n\r\nFELIPE PINTO DE CARVALHO CELESTINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.862-7\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.707-0\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.512-7\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.616-2\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.216-7\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.506-1\r\n\r\nFELIPE SOARES MULLER\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.522-5\r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.420-7\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.785-4\r\n\r\nFELIPE TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.148-4\r\n\r\nFELIPE TRINDADE MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.160-0\r\n\r\nFELIPE VICENTE NOGUEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.764-6\r\n\r\nFELIPE VITOR DIAS CASTRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.677-1\r\n\r\nFELIPHE CESAR SILVA MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.201-4\r\n\r\nFELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.954-0\r\n\r\nFELLIPE CORSINO STRAUCH\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.166-3\r\n\r\nFELLIPE DE GÓES ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.679-0\r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.276-6\r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.867-8\r\n\r\nFERDINANDO LEITE ALVARENGA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.678-8\r\n\r\nFERNANDA BITTAR DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.137-5\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.904-3\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.734-4\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.193-9\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.224-9\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.326-9\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.222-0\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.836-7\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.041-7\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.290-6\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.198-8\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.523-8\r\n\r\nFERNANDA MIGUEIS DE LIMA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.412-6\r\n\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.329-2\r\n\r\nFERNANDA NACIFE MONTONI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.542-4\r\n\r\nFERNANDA NUNES FIRMO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.595-3\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.467-0\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.685-0\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.970-6\r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.315-5\r\n\r\nFERNANDA TAVARES GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.820-0\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCO FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.396-4\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.336-4\r\n\r\nFERNANDO CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.090-0\r\n\r\nFERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.023-5\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.025-2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.346-8\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.681-8\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.421-1\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE CARAN IBIAPINA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.489-7\r\n\r\nFERNANDO JOSE FIGUEIRA NUNES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.009-6\r\n\r\nFERNANDO JOSE GIMENES PASCHE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.788-7\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.207-0\r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.724-5\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.192-5\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.746-4\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.422-7\r\n\r\nFERNANDO SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.366-6\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.343-0\r\n\r\nFILIPE DA ROSA MACHADO BEZERRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.000-1\r\n\r\nFILIPE EVANGELISTA NASCIMENTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.368-7\r\n\r\nFILIPE FRANÇA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.021-5\r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.768-6\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.627-0\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.098-6\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.262-4\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.293-6\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.939-0\r\n\r\nFLÁVIA DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.594-7\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA CANAVIEIRA NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.279-6\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.851-0\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.920-0\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA BARROSO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.071-9\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.409-8\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.851-4\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.686-1\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.479-0\r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.498-2\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.609-1\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.166-1\r\n\r\nFLAVIO HADDAD\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.266-6\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE PANCONI DE PAULA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.155-4\r\n\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.463-3\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.907-4\r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.171-2\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.407-6\r\n\r\nFLÁVIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.040-7\r\n\r\nFRANCIS LIMA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.386-0\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA FREIRE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.371-6\r\n\r\nFRANCISCO AGUIAR DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.151-4\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.585-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.914-5\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.421-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.589-9\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.640-3\r\n\r\nFRANCISCO ELIONEZIO BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.496-2\r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.669-5\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.949-0\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.345-1\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.517-4\r\n\r\nFREDERICO AGUIAR SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.907-9\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.394-2\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.027-4\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.340-0\r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.526-7\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.806-0\r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.115-6\r\n\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.246-0\r\n\r\nGABRIEL COSTA DA FONSECA SIMÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.241-9\r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.105-3\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.781-6\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA GARDI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.019-7\r\n\r\nGABRIEL FRANGO ZAPPALA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.138-5\r\n\r\nGABRIEL GUEIROS NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.808-6\r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.384-1\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.657-2\r\n\r\nGABRIEL KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.844-5\r\n\r\nGABRIEL LAZZARO ALVES DA CUNHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.346-0\r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.489-0\r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.306-6\r\n\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.049-7\r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.305-2\r\n\r\nGABRIEL STECCA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.479-4\r\n\r\nGABRIEL VICENTE FAY NEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.958-5\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.625-6\r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.492-5\r\n\r\nGABRIELA LAGES DE MELO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.335-2\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.301-2\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.290-7\r\n\r\nGABRIELA SIQUEIRA DA SILVA FREDERICO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.371-6\r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.686-5\r\n\r\nGABRIELLA NERY BARROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.316-3\r\n\r\nGABRIELLY BARROS GUALBERTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.096-4\r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.304-9\r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.555-7\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.900-7\r\n\r\nGENISSON DA SILVA SEIXAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.570-5\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.540-1\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.585-3\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.156-0\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.546-5\r\n\r\nGERALDO ANDRE MACHADO COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.587-2\r\n\r\nGERALDO AYMORÉ DE ARAÚJO GAMA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.694-0\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.000-5\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.539-0\r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.969-2\r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.673-9\r\n\r\nGIANCARLO MORAES BONAN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.194-0\r\n\r\nGIANE MARTINS COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.872-1\r\n\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.114-7\r\n\r\nGIL OLIVEIRA E BRITO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.464-4\r\n\r\nGIL SANTANNA DE BARROS FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.884-4\r\n\r\nGILBERTO ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.889-8\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VILELA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.639-5\r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.835-8\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.416-0\r\n\r\nGILDEMBERG ALMEIDA VIANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.005-9\r\n\r\nGILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.574-8\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.650-0\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.289-9\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.721-3\r\n\r\nGILMAR SOARES NUNES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.710-7\r\n\r\nGILSON ANDRADE MILAGRES JUNIOR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.892-4\r\n\r\nGINO FERNANDO PEROTTI DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.202-4\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.524-6\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.910-7\r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.182-7\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.922-1\r\n\r\nGISELE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.406-3\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.270-2\r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.846-6\r\n\r\nGISELE MACEDO VERA CRUZ SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.468-2\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.271-7\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.236-0\r\n\r\nGISELE VITORINO MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nSIM\r\n\r\n551.754-0\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.739-0\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.885-1\r\n\r\nGISELLE PERISSE FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.317-7\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.456-5\r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.937-6\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.176-2\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.046-2\r\n\r\nGLAUBER HENRIQUE DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.883-8\r\n\r\nGLAUBER VIERA FLOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.658-0\r\n\r\nGLAUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.367-7\r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.189-7\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.475-7\r\n\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.643-0\r\n\r\nGLÁUCIO PEDROZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.523-1\r\n\r\nGLAUCIR DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nSIM\r\n\r\n551.552-1\r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.794-1\r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.354-0\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA NOVOA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.702-0\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.317-8\r\n\r\nGLEYSE TATIANA PALMA BATISTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.912-1\r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.130-0\r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.825-8\r\n\r\nGREICE DA SILVA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.954-1\r\n\r\nGUILHERME ALVES FRANCISCO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.173-8\r\n\r\nGUILHERME DAMASCENO MARQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.868-9\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.934-8\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1309807"
                        ],
                        "1309808": [
                            "I - Edital",
                            "538.261-0\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS LEITE NERY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.910-5\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.786-1\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.334-1\r\n\r\nGUILHERME MANZONI CAVALCANTI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.742-8\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.103-3\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.330-4\r\n\r\nGUILHERME PENTEADO PUTZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.478-7\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.121-8\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.230-0\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.532-3\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.824-2\r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.925-0\r\n\r\nGUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.629-4\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.775-3\r\n\r\nGUSTAVO BERBA CAMPOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.396-6\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.961-0\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.358-5\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.527-2\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.940-6\r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.442-9\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.511-9\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.234-3\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.156-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.795-5\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.352-7\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.443-4\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.595-7\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.290-2\r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.534-4\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.820-9\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.056-9\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.909-3\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE CUSTÓDIO LONGO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.058-5\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.117-0\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.574-0\r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.928-1\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.556-1\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.068-2\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.909-3\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.414-9\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.950-4\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.308-2\r\n\r\nHAMILCAR DE BARROS BONAPARTE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.407-8\r\n\r\nHAMILTON VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.531-8\r\n\r\nHANNAH VIEIRA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.400-5\r\n\r\nHARLEI MEDEIROS DE PAIVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.168-3\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.311-0\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n81\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.620-0\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.470-4\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.766-0\r\n\r\nHÉLCIO ROGÉRIO COSTA MARINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.096-0\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.778-2\r\n\r\nHELDER SENA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.844-5\r\n\r\nHELDER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.222-5\r\n\r\nHELENA CAVALCANTE SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.834-0\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.447-0\r\n\r\nHELIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.294-4\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.986-7\r\n\r\nHELLINGTON BASTOS DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.175-3\r\n\r\nHELOISA DE SOUZA SECCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.148-9\r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.229-4\r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.309-1\r\n\r\nHENRIQUE KOHLER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.675-0\r\n\r\nHENRIQUE MODESTO FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.935-2\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.153-1\r\n\r\nHENRIQUE SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.281-2\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.787-4\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.887-2\r\n\r\nHENRIQUE SPINOLA CHAVES VIEIRA LIMA PINTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.968-2\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.246-2\r\n\r\nHERMANO GRISBACH\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.695-0\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.272-4\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.601-1\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.179-7\r\n\r\nHUASCAR ANDRADE VERGARA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.231-9\r\n\r\nHUDSON FERNANDES LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.305-7\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.580-0\r\n\r\nHUELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.822-0\r\n\r\nHUGO ALVES LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.460-5\r\n\r\nHUGO BENEVIDES FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.624-6\r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.253-5\r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.870-4\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS RAELI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.456-3\r\n\r\nHUGO GOUVÊA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.454-8\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.007-0\r\n\r\nHUGO PUPAK LOPES SARAIVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.509-9\r\n\r\nHUGO STOR RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.802-8\r\n\r\nHUGO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.195-0\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.747-0\r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.890-0\r\n\r\nHUMBERTO MAGALHÃES LEAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.456-6\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.918-2\r\n\r\nHUMBERTO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.314-6\r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.449-0\r\n\r\nHYGOR GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.226-8\r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.996-5\r\n\r\nIGARO GUIMARÃES GOUVEIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.151-2\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.366-0\r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.314-0\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.813-9\r\n\r\nIGOR COIMBRA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.557-8\r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.529-2\r\n\r\nIGOR DE ARAÚJO MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.211-1\r\n\r\nIGOR DE LACERDA GOMES AZEVEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.704-7\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.032-4\r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.691-0\r\n\r\nIGOR LANES FORMIGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.580-5\r\n\r\nIGOR MÓL DE CASTRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.342-8\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.908-6\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.409-7\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.093-6\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.297-1\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.396-2\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D ANDREA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.028-0\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.067-9\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.902-0\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.498-8\r\n\r\nIGRAYNE CARDOSO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.201-6\r\n\r\nILANA FINKELSTEIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.384-5\r\n\r\nILTON SIMÃO DO PRADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.145-8\r\n\r\nIRAPUAN CEZAR RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.508-3\r\n\r\nIRINEU ALVES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.001-4\r\n\r\nIRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.412-6\r\n\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.755-9\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.312-9\r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.651-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.772-3\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.686-5\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.543-7\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.743-7\r\n\r\nISABELA MAGALHÃES ÁVILA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.974-0\r\n\r\nISABELA MEDEIROS FONSECA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.315-7\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.134-3\r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.053-0\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.387-2\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.429-9\r\n\r\nISADORA CAMPAGNOLLO FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.764-4\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.920-9\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.274-4\r\n\r\nÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.697-9\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.078-2\r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n17.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.306-7\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.863-7\r\n\r\nIVAN SALZANI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.899-8\r\n\r\nIVANA DE MOURA QUIRINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.711-4\r\n\r\nIVANDO PAIVA DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.100-9\r\n\r\nIVERSON DA FONSECA MAIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.689-6\r\n\r\nIVO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.016-9\r\n\r\nIVONETE APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.253-9\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.604-5\r\n\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.150-4\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.111-1\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.229-6\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.691-5\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.344-8\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.516-0\r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.970-7\r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.192-8\r\n\r\nJAIRO FERNANDES CORREA LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.878-3\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.407-5\r\n\r\nJAMILLE NAIRA TOREZANI KEDE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.075-7\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.337-0\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.026-9\r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.656-7\r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.472-9\r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.598-4\r\n\r\nJANDERSON MELO FREITAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.897-0\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.801-0\r\n\r\nJANDERSON RAMOS GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.739-2\r\n\r\nJANDRES MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.163-0\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.429-9\r\n\r\nJANIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.707-6\r\n\r\nJANSEN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.037-8\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.539-5\r\n\r\nJAQUELINE F G MARZO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.353-3\r\n\r\nJAQUELINE MOÇO DE OLIV EIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.747-8\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.119-1\r\n\r\nJEAN FILLIPE MATTOS TAVARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.891-0\r\n\r\nJEAN MARINHO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.814-2\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.826-8\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.486-4\r\n\r\nJEANCLEI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.659-0\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.636-7\r\n\r\nJEFFERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.957-3\r\n\r\nJEFFERSON DE MORAIS TOLEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.604-9\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.599-5\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.089-0\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.832-7\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.398-5\r\n\r\nJENIFER NUNES SILVÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.760-5\r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.963-4\r\n\r\nJERÔNIMO KOEHLER JÚNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.713-9\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.716-5\r\n\r\nJESSICA DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.834-9\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.512-5\r\n\r\nJESUS OLIMPIO DO ESPIRITO SANTO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.197-6\r\n\r\nJHANSI FERREIRA TERZI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.078-6\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.835-6\r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.057-2\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.626-6\r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.551-0\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.089-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS VICENTINI FREIRE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.505-2\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.572-9\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.385-6\r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.032-7\r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.229-1\r\n\r\nJOÃO MARCELO BRAGA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.252-9\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.011-6\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.714-0\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.163-8\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.359-9\r\n\r\nJOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.926-4\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.865-6\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.280-0\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.699-4\r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.745-8\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.458-0\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.614-7\r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.200-8\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.648-0\r\n\r\nJOHANNA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.459-8\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.802-8\r\n\r\nJOHNNY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.179-9\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.136-5\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.991-0\r\n\r\nJONATAN ECKSTEIN DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.741-3\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.902-9\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.179-2\r\n\r\nJONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.861-9\r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.977-0\r\n\r\nJORDAN ANDRÉ MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.120-3\r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.285-9\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.580-6\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.018-1\r\n\r\nJORDÃO SERGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.686-0\r\n\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.613-2\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.958-0\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAOUILA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.559-0\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.208-7\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.178-1\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.903-0\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.492-4\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.392-0\r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.868-0\r\n\r\nJORGE GONÇALVES PEREIRA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.561-2\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.016-0\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.692-0\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.935-4\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.353-1\r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.237-0\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.967-6\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.274-4\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.437-0\r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.269-0\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.625-7\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.915-1\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.132-3\r\n\r\nJORGEDOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.401-0\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.660-4\r\n\r\nJOSÉ ALVES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.781-4\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.859-3\r\n\r\nJOSE BERNARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.678-7\r\n\r\nJOSÉ CAMPOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.993-8\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.709-8\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.384-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.712-6\r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.247-0\r\n\r\nJOSE ELIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.967-2\r\n\r\nJOSÉ FELIPE ANDRADE DE MEDEIROS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.826-0\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO M DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.698-2\r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.906-0\r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.610-2\r\n\r\nJOSE GUINODY FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.524-6\r\n\r\nJOSÉ HAROLDO FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.213-3\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.462-2\r\n\r\nJOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.256-4\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.208-6\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.020-4\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.237-3\r\n\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.268-2\r\n\r\nJOSÉ MARCOSGUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.674-4\r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.958-0\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.227-2\r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.875-5\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.074-1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.634-2\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.902-0\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.219-1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.396-1\r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.505-3\r\n\r\nJOSE SOARES GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.744-7\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.208-7\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.032-0\r\n\r\nJOSEANE ALCUNHA RIBEIRO PAIVA VASCONCELOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.646-7\r\n\r\nJOSEFA LENNY AMORIM FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.301-0\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.774-7\r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.056-5\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.816-8\r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.843-2\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.968-0\r\n\r\nJOSIAS DE PINHO MEYER JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.012-1\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.587-0\r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.282-0\r\n\r\nJUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.689-9\r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.324-8\r\n\r\nJULIA MEIRELLES BOTELHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.517-2\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.218-2\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.675-4\r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.935-9\r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.518-5\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.002-5\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.168-5\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.779-8\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.557-8\r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.997-9\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.358-9\r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.967-8\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MANHÃES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.466-8\r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.597-7\r\n\r\nJULIANA LISBOA DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.240-2\r\n\r\nJULIANA LOUZADA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.979-6\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.704-4\r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.760-6\r\n\r\nJULIANA NUNES RANGEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.046-3\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.986-7\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.311-7\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.282-7\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.466-0\r\n\r\nJULIANA SA VIANNA DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.482-7\r\n\r\nJULIANA SANTOS SAADEH\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.075-9\r\n\r\nJULIANA VALADARES CRUZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.364-7\r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.297-0\r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.965-0\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.895-2\r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.571-4\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.821-1\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.443-5\r\n\r\nJULIO CESAR CAVALHEIRO FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.629-1\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.404-0\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.822-8\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.469-9\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.235-5\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.213-5\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.933-8\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.216-7\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.548-4\r\n\r\nJULIO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.385-0\r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.939-0\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.686-4\r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.255-7\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.565-5\r\n\r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.347-7\r\n\r\nKÁRIN VIANA DE ASSIS PAMPLONA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.377-3\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.470-4\r\n\r\nKARINE SALLES CARDOSO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.537-3\r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.013-5\r\n\r\nKARYNE ARANHA DINIZ BUTELLI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.131-1\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.665-9\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.224-3\r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.105-5\r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.639-4\r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.701-9\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.885-3\r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.496-2\r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.847-5\r\n\r\nKELLY SIMONIN DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.913-6\r\n\r\nKELLY TIRADO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.295-7\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.817-0\r\n\r\nKIM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.130-4\r\n\r\nKLAUBER LAVINAS PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.770-7\r\n\r\nKRISCYA VENTURA FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.743-0\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.224-0\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.912-3\r\n\r\nLARISSA BELLO FERNANDES MARÇAL DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.591-3\r\n\r\nLARISSA DE MELO SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.427-0\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.332-9\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.190-0\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.987-2\r\n\r\nLAYLA DE SOUSA PIRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.443-8\r\n\r\nLEANDRO BISPO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.324-9\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.030-0\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.574-2\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.221-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.648-0\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.419-9\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.552-2\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.387-8\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.821-4\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.160-5\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.457-8\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.180-2\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.704-0\r\n\r\nLEANDRO GERVASIO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.219-3\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.527-0\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.173-4\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.070-1\r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.612-2\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.705-4\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.005-3\r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.975-8\r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.355-6\r\n\r\nLEANDRO RACHID DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.634-6\r\n\r\nLEANDRO SERGIPE VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.998-2\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.083-9\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.644-0\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.184-4\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1309808"
                        ],
                        "1309809": [
                            "I - Edital",
                            "560.084-7\r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.022-5\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.674-8\r\n\r\nLEILAH RAQUEL MONTEIRO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.221-3\r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.772-2\r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.908-5\r\n\r\nLEO HEFFNER DE JESUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.873-5\r\n\r\nLEOMAR DE JESUS ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.511-6\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.650-0\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.243-3\r\n\r\nLEONARD NEUMANN\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.875-5\r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n83\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.074-0\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.014-8\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ALMEIDA SAMEA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.272-5\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.597-4\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.788-9\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO S S LOUREIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.640-0\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.497-6\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.477-9\r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.434-2\r\n\r\nLEONARDO BOHRER SCHITTINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.927-0\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.454-4\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.262-6\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.433-4\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.244-5\r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.617-0\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.034-7\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.354-1\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS PIRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.595-6\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.497-1\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.678-0\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.863-2\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.232-9\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.206-6\r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.057-1\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.172-1\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.917-8\r\n\r\nLEONARDO EVANGELISTA CORREA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.350-2\r\n\r\nLEONARDO FERRER PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.088-7\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.364-8\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.585-0\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.575-6\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.645-0\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.692-4\r\n\r\nLEONARDO JOSE CAVALCANTE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.944-0\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.920-6\r\n\r\nLEONARDO LEAL BARROSO BASTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.021-6\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.087-9\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.776-0\r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nSIM\r\n\r\n530.065-7\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.974-9\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MENDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.419-7\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.499-3\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.973-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.925-1\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.770-8\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.024-8\r\n\r\nLEONARDO SCARANO ARMADA DIAS PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.228-3\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.119-3\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.200-0\r\n\r\nLEONARDO WISHART\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.050-3\r\n\r\nLEONY BRANQUINHO LISBOA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.573-0\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.263-2\r\n\r\nLETÍCIA MARIA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.361-4\r\n\r\nLETICIA REIS PEDERSOLI MARTINS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.235-0\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.085-1\r\n\r\nLIBIA DIAS COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.699-2\r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.748-4\r\n\r\nLIGIA DE PAULA LOUVEM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.303-2\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.849-1\r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.706-4\r\n\r\nLILIANA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.152-6\r\n\r\nLILIANE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.823-2\r\n\r\nLILIANE MENDES RODRIGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.737-2\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.873-3\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.374-0\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.787-8\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.311-1\r\n\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.294-9\r\n\r\nLIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.487-0\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.710-4\r\n\r\nLIVIA GADELHA LAVRADOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.293-9\r\n\r\nLIVIA GUIMARAES MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.807-6\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.114-7\r\n\r\nLIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.362-8\r\n\r\nLORENA LEA BRAGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.380-2\r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.880-0\r\n\r\nLUANA ALEXANDRINA MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.999-8\r\n\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.552-9\r\n\r\nLUANA DE FREITAS T PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.374-3\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.083-2\r\n\r\nLUANA ENTRINGER LOMONTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.575-9\r\n\r\nLUANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.504-2\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.588-9\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.200-4\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.780-5\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.301-9\r\n\r\nLUCELIA LOPEZ FANDINO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.568-5\r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.768-5\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA LOPES FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.768-7\r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.081-8\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.580-6\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.345-8\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.818-1\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.654-0\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.561-0\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.885-0\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.186-9\r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.674-7\r\n\r\nLUCIANA MARCIEL BRAGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.567-9\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.079-8\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.925-2\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.726-5\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.772-0\r\n\r\nLUCIANE XIMENES DE FREITAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.472-4\r\n\r\nLUCIANO DOMINGOS DE SOUZA MARGALHO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.164-2\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.821-2\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.008-2\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.736-6\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.004-5\r\n\r\nLUCIANO SINDOR SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.057-4\r\n\r\nLUCIARA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.715-8\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.482-2\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.482-4\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.658-8\r\n\r\nLÚCIO MAURO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.797-7\r\n\r\nLUDMILA BENEVENUTO CANTALEJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.879-7\r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.301-2\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.015-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.335-6\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.743-1\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MOTTA RANGEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.558-6\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.267-3\r\n\r\nLUIS FELIPE DE FIGUEIREDO PERES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.675-2\r\n\r\nLUIS FELIPE PINTO JOGAIB\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.846-2\r\n\r\nLUÍS FELIPE REIS FRANCO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.192-0\r\n\r\nLUIS FELIPE TORRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.627-1\r\n\r\nLUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.753-8\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.156-3\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.508-9\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.666-6\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.855-8\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.541-1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.924-8\r\n\r\nLUÍS MÁRCIO PIRES ALVARENGA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.198-5\r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.288-5\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.716-6\r\n\r\nLUISA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.725-0\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.654-9\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.980-2\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.579-9\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CAETANO MARINS FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.407-5\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO R P DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.807-3\r\n\r\nLUIZ BERTRAND ABREU PESTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.995-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS CHARBEL JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.982-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.008-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.952-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.077-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.944-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BITTENCOURT\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.160-0\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA DA COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.521-8\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMARGO PRINZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.538-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.222-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.724-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.675-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.265-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.501-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.112-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.926-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LAURITO FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.267-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.990-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.681-9\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.413-3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.892-2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.435-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE TROMBETTA BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.325-9\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.834-3\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA BARRETO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.558-6\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.231-0\r\n\r\nLUZIMAR PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.724-7\r\n\r\nMAGNO RIGONI BOSSATO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.229-7\r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.174-2\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.165-1\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.586-9\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.944-4\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.892-5\r\n\r\nMAIRA PEREIRA BOUGLEUX\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.729-3\r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.958-1\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.358-9\r\n\r\nMANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.556-2\r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.927-8\r\n\r\nMARA ADRIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.599-4\r\n\r\nMARA LUIZA MARTINS ARÊAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.079-4\r\n\r\nMARC DA HORA MARECHAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.057-6\r\n\r\nMARCELA MOURA MARTINS DE BARROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.356-0\r\n\r\nMARCELA NORONHA ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.146-1\r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.447-0\r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.925-5\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.782-2\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.343-4\r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.097-9\r\n\r\nMARCELLE BARCELLOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.599-3\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.489-0\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE S DO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.611-5\r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.565-9\r\n\r\nMARCELLE MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.408-5\r\n\r\nMARCELLE MOREIRA BACELLAR NUNES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.244-7\r\n\r\nMARCELLO ALMEIDA DA COSTA SALLES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.718-1\r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.706-8\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.811-8\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.005-5\r\n\r\nMARCELLO THIAGO DOS SANTOS PAIVA SILVA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.458-5\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.931-7\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.031-6\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ NEIVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.540-2\r\n\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.177-7\r\n\r\nMARCELO COSTA AMGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.902-9\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.786-4\r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.616-3\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA BRAZILEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.132-5\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.430-4\r\n\r\nMARCELO DE LACERDA CORREA VANIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.278-7\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.309-1\r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.584-3\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.665-6\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.123-1\r\n\r\nMARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.376-5\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.898-3\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES LOURENÇO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.692-7\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.657-0\r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.085-1\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.142-9\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.114-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.824-7\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.100-6\r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.246-6\r\n\r\nMARCELO SANTOS PACHECO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.341-0\r\n\r\nMARCELO SEABRA MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.379-8\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.016-4\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.360-6\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.828-0\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.228-0\r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.426-8\r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.205-0\r\n\r\nMARCIA ALESSANDRA MACIEL JUSTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.688-7\r\n\r\nMARCIA BENEDETI MAIA PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.707-0\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.628-5\r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.983-0\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA GONZALEZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.972-2\r\n\r\nMARCIA FAISSAL MALIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.385-8\r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.145-5\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.221-6\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.136-9\r\n\r\nMARCIO ADELVECIO DUTRA SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.558-7\r\n\r\nMARCIO ANDRE DA SILVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.983-0\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.412-7\r\n\r\nMARCIO AUDAY POSTIGLIONI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.802-0\r\n\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.910-4\r\n\r\nMARCIO BEBIANO DE ARAUJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.350-7\r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.589-0\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.660-1\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.773-8\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.789-8\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nSIM\r\n\r\n530.680-9\r\n\r\nMARCIO FARIA MELLO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.239-0\r\n\r\nMARCIO LOPES DANTAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.409-2\r\n\r\nMÁRCIO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.182-6\r\n\r\nMARCIO MENEZES DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.729-8\r\n\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.087-8\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.449-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.561-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.050-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.837-9\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.091-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.636-4\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.783-8\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MORAES PIRES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.260-5\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.307-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SOARES CAETANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.690-3\r\n\r\nMARCO AURELIO TORRES CARINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.691-8\r\n\r\nMARCO PAULO DE LUCAS VASCONCELLOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.126-2\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.395-7\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.352-0\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.628-9\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.964-0\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUIMARÃES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.377-7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ LOBÃO SCHERER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.298-8\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.190-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA PORTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.380-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.003-3\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.111-0\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.173-5\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.758-0\r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.959-0\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.615-4\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.806-8\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.186-5\r\n\r\nMARCOS EVANGELISTA TELLES ROZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.047-0\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.847-8\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.499-5\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.663-8\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.378-5\r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.102-8\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.094-1\r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n17.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.365-6\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.303-8\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.647-6\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.540-6\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.699-6\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.666-8\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.749-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.530-0\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.527-9\r\n\r\nMARCUS JORDÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.108-0\r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.350-6\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.302-2\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.260-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.208-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.591-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.883-6\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.205-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.294-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.309-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.654-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.596-0\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SALLES COUTINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.911-2\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.104-2\r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.782-7\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nSIM\r\n\r\n530.180-7\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.668-1\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.095-7\r\n\r\nMARIA LUISA MANSO DE MORAIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.698-2\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE LACERDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.797-0\r\n\r\nMARIA RAQUEL FEITAL PALACIO ALVARADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.183-5\r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.094-2\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.875-2\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.293-5\r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.303-9\r\n\r\nMARIANA GRANATO PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.946-1\r\n\r\nMARIANA JABOUR FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.656-1\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.062-0\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.833-6\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.729-2\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.802-1\r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.503-9\r\n\r\nMARIANA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.646-2\r\n\r\nMARIANA SOL CALDAS MOURA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.593-4\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.987-1\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.118-4\r\n\r\nMARIANNA SANTANNA ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.327-0\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.925-9\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.113-1\r\n\r\nMARIO ANTONIO FUSTER FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.338-5\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.663-9\r\n\r\nMÁRIO CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.908-3\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.096-5\r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.345-5\r\n\r\nMARIO SERGIO GARCIA MACIEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.206-9\r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.650-7\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.128-0\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.706-1\r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.974-4\r\n\r\nMARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.437-2\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.509-7\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.372-4\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.020-6\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.480-3\r\n\r\nMATEUS BORGES JACARANDÁ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.667-2\r\n\r\nMATHEUS DE ANGELO MIAZAKI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.701-3\r\n\r\nMATHEUS FONSECA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.873-0\r\n\r\nMAURA REGINA DE SOUZA ORIOLI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.265-7\r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.606-6\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.374-5\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.314-1\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.001-4\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.143-9\r\n\r\nMAURÍCIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.477-3\r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.807-9\r\n\r\nMAURO FONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.289-2\r\n\r\nMAURO LAURIA REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.570-7\r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.872-6\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.915-5\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.468-1\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.566-1\r\n\r\nMAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.793-5\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.385-3\r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.349-6\r\n\r\nMAYARA JHENYPHER WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.487-2\r\n\r\nMAYENA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.459-5\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.686-6\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.313-3\r\n\r\nMELISSA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.569-8\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.023-0\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.780-1\r\n\r\nMICHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.837-0\r\n\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.931-3\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.493-6\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.637-4\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.897-7\r\n\r\nMICHELLE ANGÉLICA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.057-5\r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.455-7\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.679-4\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA MARTINS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.190-3\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.734-9\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.181-4\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.258-1\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.153-1\r\n\r\nMICHELLE SA PORTELA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.060-1\r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1309809"
                        ],
                        "1309810": [
                            "I - Edital",
                            "533.775-5\r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.334-0\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.904-3\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.847-8\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.261-0\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.921-9\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.740-0\r\n\r\nSÉRGIO IANNI LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.864-1\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.712-4\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.744-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.879-0\r\n\r\nSÉRGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.938-2\r\n\r\nSÉRGIO MAGNO PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.194-8\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.163-3\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.898-2\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.369-7\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.976-8\r\n\r\nSHIMENE AFFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.016-1\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.525-3\r\n\r\nSILMAR CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.660-0\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.744-4\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.258-2\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.266-6\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.943-8\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.245-8\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.954-6\r\n\r\nSILVIO MEIRELES GUIMARÃES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.770-3\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.502-3\r\n\r\nSIMONE FERREIRA LACERDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.143-2\r\n\r\nSIMONE FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.637-8\r\n\r\nSIMONE FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.058-0\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.421-0\r\n\r\nSONIA CRISTINA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.253-3\r\n\r\nSUE HELEN FRICKS RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.776-0\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.715-3\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.128-9\r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.155-1\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.061-1\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.334-9\r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.755-4\r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.590-4\r\n\r\nTADEU DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.594-2\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.439-6\r\n\r\nTAIS ALVES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.512-3\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.206-3\r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.167-7\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.152-3\r\n\r\nTAIZ CALMON DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.904-4\r\n\r\nTAÍZA ALEXSANDRA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.828-3\r\n\r\nTALES VITOR CUSTODIO COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.567-4\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.617-6\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.624-5\r\n\r\nTANIA MAURA ALVES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.564-0\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.241-8\r\n\r\nTÁSSIA CRISTINA GASPARINI RAMOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.596-6\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.247-8\r\n\r\nTATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.081-5\r\n\r\nTATIANA BARROSO CHIQUIERI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.756-1\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.659-8\r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.509-5\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.955-9\r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.143-5\r\n\r\nTATIANA TELES FARINA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.040-5\r\n\r\nTATIANE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.775-0\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.289-4\r\n\r\nTAYANNE GIL DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.146-4\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.562-4\r\n\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.641-3\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.740-6\r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.039-5\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.359-1\r\n\r\nTHAIS GADELHA ALVES HERZOG\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.458-0\r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.118-7\r\n\r\nTHALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.168-2\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.598-4\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.549-4\r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.539-6\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.881-0\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.642-5\r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.860-3\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.070-8\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DA PAIXÃO REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.207-3\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.597-1\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.610-0\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.108-6\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.892-2\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.641-4\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.911-9\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.435-3\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.927-6\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.222-3\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.294-8\r\n\r\nTHIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nSIM\r\n\r\n531.394-5\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.305-7\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GUILHERME\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.470-1\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.345-0\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.558-2\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.424-7\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.055-0\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.887-9\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.865-3\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.009-1\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.476-8\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.911-6\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.183-2\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.811-7\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.171-8\r\n\r\nTHIAGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.611-0\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.386-9\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.987-6\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.095-3\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO ESTEVAM\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.219-6\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.831-3\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.999-5\r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.468-3\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.082-0\r\n\r\nTHIAGO RAMIRO ESCOBAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.976-3\r\n\r\nTHIAGO RE FELIPPE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.906-9\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.196-0\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.902-4\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.422-5\r\n\r\nTHIAGO ROSA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.194-1\r\n\r\nTHIAGO S BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.878-8\r\n\r\nTHIAGO SANTOS BRAZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.430-6\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.682-4\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.281-0\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.776-8\r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.013-8\r\n\r\nTHIAGO TEMOTEO RIOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.661-9\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.042-6\r\n\r\nTHIAGO TREFILIO MC ELLIGOTT\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.955-3\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.874-1\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.185-4\r\n\r\nTHYAGO MAURICIO DE MATTOS RAMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.895-0\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.915-0\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.928-6\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.247-6\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE MONSORES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.866-1\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.672-9\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.561-1\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.888-0\r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.023-2\r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.427-7\r\n\r\nULISSES ANTÔNIO LIMA LOUZEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.765-9\r\n\r\nULISSES PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.838-0\r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.162-9\r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.998-4\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.193-7\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.003-7\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.037-7\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.155-6\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.771-4\r\n\r\nVALDECI DA SILVA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.016-0\r\n\r\nVALDIR LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.144-6\r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.265-0\r\n\r\nVALÉRIA GOMES BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.787-1\r\n\r\nVALÉRIA MASSI RAMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.897-3\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.652-9\r\n\r\nVANDER SIMÕES REIS JÚNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.279-9\r\n\r\nVANDERSON FERNANDES CHAGAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.065-9\r\n\r\nVANDERSON VITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.177-0\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.542-0\r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.338-9\r\n\r\nVANESSA ABRAHÃO ANDERSON\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.713-9\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.818-9\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.563-3\r\n\r\nVANESSA CANDIDA BAPTISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.160-2\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.788-7\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.729-0\r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.898-2\r\n\r\nVANESSA LACERDA BATISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.787-8\r\n\r\nVANESSA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.151-3\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.633-1\r\n\r\nVANESSA MARINHO IGAYARA ZIOTTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.512-0\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA MARIOTTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.760-9\r\n\r\nVANESSA RAMALHO BORGES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.167-0\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.400-8\r\n\r\nVANESSA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.770-6\r\n\r\nVANESSA TARCITANO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.438-7\r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.177-2\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.449-8\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.320-2\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.439-6\r\n\r\nVERONICA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.103-0\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.931-4\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.701-7\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.109-9\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.401-6\r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.294-5\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.226-0\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.049-8\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.007-6\r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.183-3\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.238-3\r\n\r\nVICTOR FRANCO DELIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.081-5\r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.663-1\r\n\r\nVICTOR HUGO MAIA OSORIO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.848-0\r\n\r\nVICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.796-3\r\n\r\nVICTOR JOSÉ COUTINHO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.967-0\r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.596-7\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BARÇANTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.350-4\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.975-2\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.116-3\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.780-5\r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.250-4\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.706-8\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.061-5\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.430-0\r\n\r\nVINICIUS BARATA RIJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.766-0\r\n\r\nVINICIUS COSTA SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.964-5\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.322-1\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.559-6\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.934-4\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.992-5\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.969-1\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.774-4\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.231-3\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.273-8\r\n\r\nVINÍCIUS LOPES SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.090-4\r\n\r\nVINICIUS MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.609-3\r\n\r\nVINÍCIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.102-0\r\n\r\nVINICIUS MORAES SODRÉ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.477-5\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.925-8\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.347-5\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\n17.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.552-0\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.364-8\r\n\r\nVINICIUS PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.105-2\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.122-4\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.962-1\r\n\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.300-1\r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.192-0\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.698-5\r\n\r\nVITAL DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.360-6\r\n\r\nVITO PACHECO SCAFFO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.704-3\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.815-6\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.494-5\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.837-2\r\n\r\nVITOR DA SILVA COUTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.416-4\r\n\r\nVITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.888-6\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.743-7\r\n\r\nVITOR FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.071-9\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.615-0\r\n\r\nVITOR GALLO GARCIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.529-9\r\n\r\nVITOR HUGO DO NASCIMENTO NORONHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.414-8\r\n\r\nVITOR JOPPERT GOMES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.590-4\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.531-3\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.122-2\r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.212-7\r\n\r\nVÍVIAN DUTRA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.250-1\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.959-9\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.382-9\r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.514-2\r\n\r\nVIVIANE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.176-5\r\n\r\nVIVIANE CORREA DURO DE QUEIROZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.243-6\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.373-4\r\n\r\nVIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.520-4\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.837-3\r\n\r\nVIVIANE JASMIM VIEIRA VOGAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.534-0\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.863-1\r\n\r\nVIVIANE MARIA SCAMUFFA FERNANDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.399-2\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.924-6\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO REGUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.625-0\r\n\r\nVIVIANE PEDREIRA DONDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nSIM\r\n\r\n544.318-0\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.138-4\r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.963-4\r\n\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.903-1\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.975-0\r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.624-3\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.320-6\r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.068-7\r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.348-7\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.879-8\r\n\r\nWAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.052-6\r\n\r\nWALLACE BATISTA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.881-7\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.543-9\r\n\r\nWALLACE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.387-7\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.153-9\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.757-9\r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.138-5\r\n\r\nWALTER PEREIRA FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.238-0\r\n\r\nWALTER SANTOS MARINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.374-1\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.131-3\r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.926-0\r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.938-1\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.159-0\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.753-6\r\n\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.589-0\r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.499-9\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLEXA ATAIDE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.650-0\r\n\r\nWAYNE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.376-4\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.438-0\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.836-3\r\n\r\nWELLINGTON DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.029-1\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.782-0\r\n\r\nWELLINGTON LOURENÇO SAORES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.335-8\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.998-1\r\n\r\nWELLINGTON SILVA SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.589-1\r\n\r\nWELTON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.109-8\r\n\r\nWELTON PEREIRA LOPES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.058-1\r\n\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.635-6\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.659-9\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.467-8\r\n\r\nWIARA PESANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.485-1\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.323-7\r\n\r\nWILIAN FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.558-4\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.925-6\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.531-0\r\n\r\nWILLIAM BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.678-5\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.400-4\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.385-0\r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.359-2\r\n\r\nWILLIAM NEGREIROS DE MATTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.410-3\r\n\r\nWILLIAM SOARES GONÇALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.093-4\r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.864-5\r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.563-0\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.490-3\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.402-7\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.892-5\r\n\r\nWILSON CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.926-0\r\n\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.459-0\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.757-6\r\n\r\nWLADMIR LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.851-7\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.778-0\r\n\r\nYASMIN BRAGA JOAQUIM\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.081-6\r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.366-6\r\n\r\nYURI CORRÊA ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.046-5\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNos termos do subitem 17.3.5 do Edital do Concurso, os candidatos poderão tomar conhecimento do resultado dos pedidos de revisão através do endereço eletrônico www.fec.uff.br\r\n\r\nDefere-se outrossim, o prazo de 03 ( três) dias úteis, a contar do dia 21 a 23 de maio de 2012, consoante o subitem 17.5 do Edital do Concurso, para eventuais recursos em razão do somatório de pontos decorrentes do gabarito oficial, ora divulgado, que deverão ser interpostos somente pela internet no endereço eletrônico www.fec.uff.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMartha Mesquita da Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão do Concurso\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1309810"
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                        "1309955": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMACAO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA / 2012 - CONCURSO 2011\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no art. 27 da Ordem de Serviço nº 095, de 24 de janeiro de 2012, torna público as notas obtidas pelos candidatos na Avaliação de Aprendizagem do módulo básico do concurso em epígrafe, sendo aberto prazo para recurso na forma do art. 28 da citada ordem de serviço.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA *\r\n\r\n85,00\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n73,75\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n85,00\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\n\r\n96,25\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\n90,00\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JR\r\n\r\n87,50\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\n\r\n83,75\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\n\r\n88,75\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n72,50\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n87,50\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n\r\n83,75\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\n91,25\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n\r\n86,25\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\n83,75\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS P. DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\n\r\n78,75\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\n\r\n90,00\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n*candidato sub judice\r\n\r\nId: 1309955"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1310090": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2009 - processo nº E-08/000.483/2009, destinado à aquisição de equipamento de ressonância magnética, que se encontrava adiado “sine die” por ordem judicial, tem sua nova data de reabertura da sessão marcada para o dia 30/05/2012, às 14h.\r\n\r\nId: 1310090"
                        ],
                        "1310091": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 102/2012 - Processo nº E-08/006.277/2011, cujo objeto e à aquisição de material médico (kit de imobilização de membros, colar cervical individual e outros), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 30/05/2012, às 10h \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1310091"
                        ],
                        "1310092": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de saúde (teste rapido para detecção de dengue NS1 do virus da dengue por metodologia de imunocromatografia), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.674/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/05/2012, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/05/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1310092"
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                        "1310568": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO/SUBSECRETARIA EXECUTIVA torna pública ERRATA referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2012, Processo nº E-08/2706/2012, cujo objeto é a GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO LOTE DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nA errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br e ou retirada de forma impressa na Subsecretaria de Unidades Próprias, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1310568"
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                        "1309674": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO - UNIDADE TRANSFUSIONAL DE CORDEIRO, CNPJ: 03.716.759/0001-63, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/103.392/2004, sob pena de cancelamento de pedido de licença de funcionamento e arquivamento do processo. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo, as mesmas, o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, ambos contados da presente publicação, sob pena de inscrição do respectivo valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - CNPJ 02.808.708/0011-70 - Auto de Multa nº 003974, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.390/2011 (Auto de Infração nº 15013).\r\n\r\nAMAZONIA S.A. INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - CNPJ 05.057.179/0001-37 - Auto de Multa nº 003977, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.392/2011 (Auto de Infração nº 15014).\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA - HOSPITAL GERAL DR. LOURIVAL MARTINS BEDA. - CNPJ 29.251.097/0001-97 - Auto de Multa nº 003837, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Proc. nº E-08/100.878/2010 (Auto de Infração nº 16006).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas o prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir da publicação deste edital, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição dos respectivos valores em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA., CNPJ 03.987.875/0001-17 - Auto de Multa nº 000929, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Proc. nº E-08/100.474/2005 (Auto de Infração nº 003959).\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRO MATRE - CNPJ 33.633.629/0001-28 - Auto de Multa nº 002167, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.246/2009 (Auto de Infração nº 13138).\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRO MATRE - CNPJ 33.633.629/0001-28 - Auto de Multa nº 002659, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.075/2007 (Auto de Infração nº 12096).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SOUZA CRUZ - CNPJ 30.461.586/0001-52 - Auto de Multa nº 002395, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.348/2005 (Auto de Infração nº 10260).\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA - HOSPITAL GERAL DR. LOURIVAL MARTINS BEDA. - CNPJ 29.251.097/0001-97 - Auto de Multa nº 002330, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.327/2007 (Auto de Infração nº 09938).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. - CNPJ 33.413.482/0001-78 - Auto de Multa nº 002582, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.903/2006 (Auto de Infração nº 11721).\r\n\r\nId: 1309674"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 03/2012. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS. OBJETO: Oferecimento de curso gratuito de língua inglesa a 60 (sessenta) adolescentes do ensino médio no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/3.380/2012.\r\n\r\nId: 1309994"
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                        "1309720": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 86/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR: R$ 28.261.459,56. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 08, 17 e 22 (Coordenadorias Regionais Norte Fluminense I-B, Serrana IV e Metropolitana IV). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 180101230603032421 e 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS 2012NE10154, 2012NE10157 e 2012NE10159. PROC. Nº E-03/8.025/2009.\r\n\r\nId: 1309720"
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                        "1309949": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauro Rezende de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace de Souza da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Regina de Araújo Alves\r\n\r\n02-Mônica Ferreira de Moura Batista de Paula\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maximiliano da Fonseca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1983\r\n\r\n01-Roberto Pereira Lorena\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 20008\r\n\r\n01-Bruno Dias da Conceição\r\n\r\n02-Débora Regina de Araújo Alves\r\n\r\n03-Rafael da Silva\r\n\r\n04-Vagner Carvalho Ribeiro\r\n\r\n05-Zenaide de Souza Sena\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Felipe Nietto Braga\r\n\r\n02-Laís Adna Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Laís Lopes de Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Laís Schieck Chaves Ferreira\r\n\r\n05-Larissa Barros da Silva\r\n\r\n06-Larissa Diniz do Nascimento Castro\r\n\r\n07-Larissa Freire Escovino\r\n\r\n08-Lázaro Vinicius Ochiuzzo\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira Carretero Pinto\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Silva\r\n\r\n11-Leandro Gomes Neiva Faria\r\n\r\n12-Leandro Meneses de Souza\r\n\r\n13-Leila Carla de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Leila Regina Silva Soares\r\n\r\n15-Leonardo Adelito da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Alfredo Fonseca Peixoto Tinoco\r\n\r\n17-Leonardo Almeida da Silva\r\n\r\n18-Leonardo Apolinario Alves de Lima\r\n\r\n19-Leonardo da Silva Frutuoso\r\n\r\n20-Leonardo de Araujo Guarino\r\n\r\n21-Leonardo Henrique Silva de Araujo\r\n\r\n22-Leonardo Hipólito Farias\r\n\r\n23-Leonardo Matheus de Angelo Dias\r\n\r\n24-Leticia Gonçalves de Andrade\r\n\r\n25-Leticia Rodrigues Alvarenga\r\n\r\n26-Leticia Zinelli Ortiz de Camargo\r\n\r\n27-Livia Zago Martins de Souza\r\n\r\n28-Lorhanna Tavares Vieira Nunes\r\n\r\n29-Lorran Oliveira Viana\r\n\r\n30-Louises Pontes Oliveira de Araujo\r\n\r\n31-Luã Vieira Font\r\n\r\n32-Luan Vinicius Pereira de Oliveira\r\n\r\n33-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\n34-Luana Pereira Fonseca\r\n\r\n35-Luana Sgroi de Araujo\r\n\r\n36-Lucas Pedrosa Silva\r\n\r\n37-Lucas Alves de Andrade\r\n\r\n38-Lucas Amaral Costa Barroso\r\n\r\n39-Lucas de Deus Asth\r\n\r\n40-Lucas Fratini Albuquerque Gonçalves\r\n\r\n41-Lucas Marques Sant´Anna de Araujo\r\n\r\n42-Lucas Medeiros Araujo\r\n\r\n43-Lucas Monteiro dos Passos\r\n\r\n44-Lucas Pinho Ribeiro\r\n\r\n45-Lucas Pinto Barros\r\n\r\n46-Lucca Miceli Marques\r\n\r\n47-Lucia Braga de Mesquita\r\n\r\n48-Luciana Cardoso Chagas Machado\r\n\r\n49-Luciana de Moraes Teixeira\r\n\r\n50-Luciana dos Reis Alves\r\n\r\n51-Luciana Melquiades de Souza Marques da Silva\r\n\r\n52-Luciana Torres\r\n\r\n53-Ludmyla Rodrigues Audízio\r\n\r\n54-Luis Pinto Moreira\r\n\r\n55-Luiz Adalton de Oliveira Silva\r\n\r\n56-Luiz Alfredo Rosa Elias Auad\r\n\r\n57-Luiz Augusto de Silva Geraldo\r\n\r\n58-Luiz Carlos Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\n59-Luiz Eduardo Le Masson de Souza\r\n\r\n60-Luiz Felipe de Sales Santos\r\n\r\n61-Luiz Fellipe Monteiro Gomes\r\n\r\n62-Luiz Fernando Nascimento Vieira\r\n\r\n63-Luiz Fernando Souza Elias\r\n\r\n64-Luiz Gustavo Silva de Almeida\r\n\r\n65-Luiz Phillipe de Moura Pitta\r\n\r\n66-Luiza Almeida de Oliveira\r\n\r\n67-Luiza Ferreira Neta\r\n\r\n68-Luiza Jorge Lassance\r\n\r\n69-Magaly Costa Vieira\r\n\r\n70-Maiara da Silva Marques\r\n\r\n71-Mailzon Carlos Barbosa Júnior\r\n\r\n72-Máisson Gomes Dutra\r\n\r\n73-Manuel Martins Pereira\r\n\r\n74-Manuella da Silva Medeiros\r\n\r\n75-Marcella Almeida Cerqueira\r\n\r\n76-Marcelle França de Oliveira\r\n\r\n77-Marcelle Rodrigues Bogado\r\n\r\n78-Marcello de Paula Câmara\r\n\r\n79-Marcelo Costa de Almeida\r\n\r\n80-Marcelo Fiorenzano Junior\r\n\r\n81-Marcia Helena Papayannaros\r\n\r\n82-Marcia Rosa dos Santos\r\n\r\n83-Marcio Andre Leitao Fortes\r\n\r\n84-Marcio da Silva\r\n\r\n85-Marcio de Paula Pinto\r\n\r\n86-Marcio Felix Nascimento\r\n\r\n87-Marck' Anderson da Silva Belmonte\r\n\r\n88-Marco Antonio Barros\r\n\r\n89-Marco Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\n90-Marco Aurélio Fernandes da Silva\r\n\r\n91-Marcos José Machado Torres\r\n\r\n92-Marcos Paulo Custódio da Silva\r\n\r\n93-Marcos Vinícius Neves Sixel\r\n\r\n94-Marcus Vinicius dos Santos Constantino\r\n\r\n95-Marcus Vinicíus Menezes Messias\r\n\r\n96-Marcus Vinicius Souza de Oliveira\r\n\r\n97-Maria Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\n98-Maria Aparecida da Silva Rabello\r\n\r\n99-Maria Betania Miranda de Moura\r\n\r\n100-Maria Caroline Pereira Dantas\r\n\r\n101-Maria Clara Branco Ferreira\r\n\r\n102-Maria do Carmo Sousa\r\n\r\n103-Maria Emanuela da Costa Lucena\r\n\r\n104-Maria Juliana de Lima Silva\r\n\r\n105-Maria Olívia Aggio Couto\r\n\r\n106-Maria Paula da Silva de Souza\r\n\r\n107-Maria Vitoria da Silva\r\n\r\n108-Mariana Cristina Rosa Garcias\r\n\r\n109-Mariana da Silva Ferreira de Sousa\r\n\r\n110-Mariana Daixun Rocha de Souza\r\n\r\n111-Mariana de Souza Britto Duarte\r\n\r\n112-Mariana Duran Lenzi\r\n\r\n113-Mariana Gabriela de Lima Lobão\r\n\r\n114-Mariane de Oliveira Farias\r\n\r\n115-Mariane Rocha Barroso\r\n\r\n116-Marianna de Abreu Nogueira do Nascimento\r\n\r\n117-Marília Feitosa do Nascimento\r\n\r\n118-Marilyn Wener\r\n\r\n119-Marina Brandão Pontes\r\n\r\n120-Mario dos Santos Neto\r\n\r\n121-Marjorie Toledo Rodrigues\r\n\r\n122-Marlon Casado Aguiar de Miranda\r\n\r\n123-Marlon Lima da Silva\r\n\r\n124-Martha Martins Silva\r\n\r\n125-Mateus de Oliveira Martins Barbosa\r\n\r\n126-Mateus Vieira Figueiredo\r\n\r\n127-Matheus Augusto dos Santos Cunha\r\n\r\n128-Matheus dos Santos Tavares Bastos\r\n\r\n129-Matheus Pereira de Oliveira\r\n\r\n130-Matheus Rodrigues Vilela\r\n\r\n131-Matheus Rosa de Mattos\r\n\r\n132-Matheus Vianna Martins Pereira da Silva\r\n\r\n133-Mauricio Oliveira Motta Junior\r\n\r\n134-Max Willian Campoli Vila\r\n\r\n135-Maxwell de Oliveira Diniz\r\n\r\n136-Mayara Goes Gondim\r\n\r\n137-Mayna Peixinho Moreno de Melo\r\n\r\n138-Michel Gomes Coutinho de Souza\r\n\r\n139-Michele Regina da Silva\r\n\r\n140-Michelle Proença da Rosa\r\n\r\n141-Miguel Magessi Oliveira Mynssen da Cunha\r\n\r\n142-Miguel Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\n143-Milena Lins de Assunção Neri\r\n\r\n144-Mirian de Jesus\r\n\r\n145-Mohamed Fawzi Toufic Rodrigues El Jamal\r\n\r\n146-Monique Bragger Sabino\r\n\r\n147-Morgana Patricia Arl\r\n\r\n148-Morrana Caroline Dias Albuquerque\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Gustavo Oliveira de Abreu, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O de 27.06.2011, Pagina 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André de Oliveira Caldeira\r\n\r\n02-Evando Consule Andrade\r\n\r\n03-Everson Rodrigues Gonçalves de Souza\r\n\r\n04-Geovane Consule Andrade\r\n\r\n05-Jany Mara Lourenço Pereira Alves\r\n\r\n06-Leticia Cardoso de Souza Silva\r\n\r\n07-Mara Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Marcos Aurelio Rodrigues Rabelo\r\n\r\n09-Mayra de Moraes Pereira\r\n\r\n10-Monara Pacheco Andrade\r\n\r\n11-Nathalia Cerqueira da Silva\r\n\r\n12-Patrícia de Souza Conçule\r\n\r\n13-Raiely Rodrigues Cardoso\r\n\r\n14-Raysa Rangel Apolinario\r\n\r\n15-Vanderlani Firminio de Almeida\r\n\r\n16-William Carvalho da Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara Karolyne Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marly dos Santos Morais\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ceni Simões de Amorim\r\n\r\n02-Danielle dos Anjos Alves Farias\r\n\r\n03-Edinete Figueiredo da Silva Avanci\r\n\r\n04-Francilda Tavares\r\n\r\n05-Gleydson Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Jaciara da Silva Correia\r\n\r\n07-Joicy da Silva Quirino Sampaio\r\n\r\n08-Josenildo Martins dos Santos\r\n\r\n09-Luana de Freitas Oliveira\r\n\r\n10-Luiz Paulo Duarte de Lemos\r\n\r\n11-Marcela Chrislen Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Maria Luzia de Barros Pimentel\r\n\r\n13-Marilene Pessanha Castelo de Paula\r\n\r\n14-Renata dos Santos Gonçalves\r\n\r\n15-Richard Pacheco Rodrigues\r\n\r\n16-Thamyres dos Santos Campos\r\n\r\n17-Wanderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrews Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Bruno do Nascimento Barbosa\r\n\r\n03-Cintia Ribeiro Barbosa\r\n\r\n04-Eliezio de Almeida Santos\r\n\r\n05-João Antonio Correa de Carvalho\r\n\r\n06-Karine Martins Reis\r\n\r\n07-Liliane Silva da Costa\r\n\r\n08-Stefanni Corrêa da Silva\r\n\r\n09-Thaiane Fernandes Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Junqueira dos Passos\r\n\r\n02-Juan Pereira da Silva\r\n\r\n03-Raphael Monteiro Guimarães\r\n\r\n04-Rosemery Figueiredo de Abreu\r\n\r\n05-Vitor de Souza Narcizo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Lage Teixeira\r\n\r\n02-Daiana de Carvalho Soares\r\n\r\n03-Jéssica de Abreu Santos\r\n\r\n04-Marilia Gabriela Serafim de Freitas\r\n\r\n05-Natiely da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Pâmella da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Rebeca Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Renata Muniz de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Taborda\r\n\r\n02-Bruna do Carmo Emilio Silva\r\n\r\n03-Bruna Silva Souza\r\n\r\n04-Camila Pimentel da Silva\r\n\r\n05-Caren Baltar Bandeira\r\n\r\n06-Carlos Eduardo do Vale Batista\r\n\r\n07-Crislaine Balbino da Silva\r\n\r\n08-Danilo de Barros Carvalho\r\n\r\n09-Fabio Gonçalves Costa Junior\r\n\r\n10-Fernanda Pecoraro Marques\r\n\r\n11-Hariane da Silveira Baltar\r\n\r\n12-Héric Duarte Leonardo\r\n\r\n13-Iara Corrêa Carvalho\r\n\r\n14-Ione Gaspar Rosa\r\n\r\n15-Jéssica Elias Santos de Aquino\r\n\r\n16-Jose Antonio da Silva Serodio\r\n\r\n17-Jose Henrique Oliveira Carvalho\r\n\r\n18-Kelly Cariús Moreira Passos\r\n\r\n19-Mariany Furtado Brum\r\n\r\n20-Matheus da Silveira Santos\r\n\r\n21-Paloma Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n22-Raquel Garcia Oliveira\r\n\r\n23-Rulian Pessoa Rodrigues\r\n\r\n24-Sara Soares dos Anjos\r\n\r\n25-Thais da Costa Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Laprovita Moreira\r\n\r\n02-Aron Luiz Barbosa de Moura\r\n\r\n03-Barbara Werneck Baroso\r\n\r\n04-Beatriz Caldas da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Daniele Dias da Silva\r\n\r\n06-Fabricio Bandeira Leal\r\n\r\n07-Gilliane Bernardo Gonçalves\r\n\r\n08-Kevin Lima dos Santos\r\n\r\n09-Laudelino Simão Pereira Neto\r\n\r\n10-Luciana de Oliveira\r\n\r\n11-Lucas da Silva Costa\r\n\r\n12-Luiz Felipe da Silva Costa\r\n\r\n13-Maicon de Avila Oliveira\r\n\r\n14-Miguel da Rosa Maciel Junior\r\n\r\n15-Tainá da Silva Clarimundo\r\n\r\n16-Vitor Lopes Chaves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nunes Nascimento\r\n\r\n02-Daniela Rosa Teixeira\r\n\r\n03-Elaine Cristina Cardozo\r\n\r\n04-Elieide dos Santos Silva\r\n\r\n05-Erivelton Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Ericson Florencio Silva dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Silva de Souza Almeida\r\n\r\n08-Jeferson da Silva Serodio\r\n\r\n09-Juliana Balbino da Silva\r\n\r\n10-Keyza Cristina da Silva Ramos\r\n\r\n11-Mariza Vieira Trindade\r\n\r\n12-Mauricio Werneck Barroso\r\n\r\n13-Monique Cunha Carvalho\r\n\r\n14-Natalia da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Rafael Peruce Duarte\r\n\r\n16-Raquel dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Rodolfo Veiga Costa\r\n\r\n18-Ronan Balbino de Vasconcellos\r\n\r\n19- Stelle Pereira da Silva\r\n\r\n20-Thais Baroso dos Santos\r\n\r\n21-Thais Oliveira da Conceição\r\n\r\n22-Veronica Corrêa de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Vieira Cunha\r\n\r\n02-Amanda Gadelha de Souza e Mello\r\n\r\n03-Atos Henrique Leonel dos Santos\r\n\r\n04-Bruno da Rocha Tamer\r\n\r\n05-Caio Mello Lameck\r\n\r\n06-Darlan Borges da Conceição\r\n\r\n07-Davi Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Débora Santos Ferreira\r\n\r\n09-Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Fabio da Costa Mello\r\n\r\n11-Fernanda Xavier da Silva Lima\r\n\r\n12-Franklin Silva Azevedo\r\n\r\n13-Gilberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Giovana de França Jaloto\r\n\r\n15-Jakson Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Jadh Almeida Oliveira\r\n\r\n17-Jeferson Luiz dos Anjos Conceição\r\n\r\n18-Jéssica Chaves Vieira\r\n\r\n19-Jose Carlos Ignacio de Carvalho Junior\r\n\r\n20-Juliana Teixeira Cruz Ribeiro\r\n\r\n21-Maíra da Cunha Silva Dória\r\n\r\n22-Marianna Miguez de Oliveira\r\n\r\n23-Murilo Silva Gastaldi Dantas\r\n\r\n24-Natalia Silva de Oliveira Soares\r\n\r\n25-Natany Moura Rodrigues\r\n\r\n26-Paulo Cesar Medeiros Oliveira\r\n\r\n27-Pricila Silva Gomes\r\n\r\n28-Rafaela Cunha Teixeira\r\n\r\n29-Raone Carlos Moraes de Souza\r\n\r\n30-Robson Alfanio Alves\r\n\r\n31-Rodrigo Goulart\r\n\r\n32-Tatiana Silva Dias\r\n\r\n33-William Takiguti de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pereira de Souza\r\n\r\n02-Darlan Santos Pereira\r\n\r\n03-Diego Antunes Jordão\r\n\r\n04-Gustavo Silva Moraes\r\n\r\n05-Ivonete de Barros Carvalho\r\n\r\n06-Jéssica Santos Carvalho\r\n\r\n07-João Mendes da Silva\r\n\r\n08-Joênio Moreira Cravo\r\n\r\n09-Juliana Sobreira Nunes\r\n\r\n10-Leda Maria Baltar Carius\r\n\r\n11-Lorrany Alves da Silva\r\n\r\n12-Lucas da Silva Martins\r\n\r\n13-Lucia Helena Pereira de Carvalho\r\n\r\n14-Maicon Borges Carius\r\n\r\n15-Natália Oliveira Cariús\r\n\r\n16-Patric Severino dos Santos\r\n\r\n17-Patricia Silva Martins\r\n\r\n18-Paulo Ricardo Ribeiro de Almeida\r\n\r\n19-Rafaela Sobreira Soares\r\n\r\n20-Rodrigo de Souza Henrique\r\n\r\n21-Ronaldo Furtado de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Diogo Garcia Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Joice Portugal Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Camargo Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ester Rodrigues Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiene Daila Figueiredo Wyat Draia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erica Belo Manso\r\n\r\n02-Geisiane de Paula Luiz\r\n\r\n03-Jéssica Fonseca Mathias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Nogueira Ferreira\r\n\r\n02-Natashja Abreu de Sá\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thomas Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Diego Werneck Barroso\r\n\r\nLeia-se: 05-Diego Werneck Baroso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Denezio do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Líria Regina Proença\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Risoleta Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Ribeiro Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Americo Silva\r\n\r\n02-Daise Carmelo Fernandes\r\n\r\n03-Estela Batista de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Fernandes Machado Coelho\r\n\r\n05-Flaviano Ferreira Pereira\r\n\r\n06-Gisele Herminio da Silva\r\n\r\n07-Hosana de Almeida Silva\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Alves\r\n\r\n09-Janaina Rocha dos Santos\r\n\r\n10-Jaqueline Mendes da Cruz\r\n\r\n11-Jéssica Silva da Costa\r\n\r\n12-Joyce Dulce dos Anjos\r\n\r\n13-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Karine Alves Henrique\r\n\r\n15-Karoline dos Santos Moreira\r\n\r\n16-Kelison Machado Moraes\r\n\r\n17-Luana Gomes da Silva\r\n\r\n18-Maiara Lopes Esteves\r\n\r\n19-Marina dos Santos Lima Andrade\r\n\r\n20-Natália Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n21-Nayara Cruz dos Santos\r\n\r\n22-Nilson Marcelino da Silva\r\n\r\n23-Rafaela Ferreira de Lima Silva\r\n\r\n24-Rayane da Silva da Conceição Soares de Oliveira\r\n\r\n25-Ronald Nascimento Almeida\r\n\r\n26-Rosangela Dutra\r\n\r\n27-Samir Everson Queiroz Damaiceno\r\n\r\n28-Samuel dos Santos Soares\r\n\r\n29-Suellen Alves Feitoza\r\n\r\n30-Suellen de Andrade Santana\r\n\r\n31-Thatiane dos Santos Araujo\r\n\r\n32-Thaylane Viégas de Lima Napoleão\r\n\r\n33-Yasmin Sabrina Madeira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Bernardo Mendes\r\n\r\n02-Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Janacaro da Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Aparecida dos Santos Baltazar\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea da Silva Soares\r\n\r\n02-Elida Glauce Barros Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jarilma Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Jeyziane Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Jonatas da Costa dos Santos\r\n\r\n04-Jossana dos Santos Costa\r\n\r\n05-Rejane Inacio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Nunes Silva da Rosa\r\n\r\n02-Elisangela Barroso dos Santos\r\n\r\n03-Magda Gregorio Silva\r\n\r\n04-Suyanne Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Thiago Barros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Graciane da Conceição do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leonardo Dantas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Coelho\r\n\r\n02-Junior Cesar Palacio Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Cesar Palacio Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 31-Rosemari Vieira Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 31-Rosimeri Vieira de Queiróz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tacilla Guerreiro Dias dos Anjos\r\n\r\nLeia-se: 25-Tácilla Guerreiro Dias dos Anjos\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Elerson Nogueira de Barros\r\n\r\nLeia-se: 06-Eferson Nogueira de Barros\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Wilson da Silva Neto\r\n\r\nLeia-se: 04-Wilson Silva Neto\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mauricio Sales da França\r\n\r\nLeia-se: 11-Mauricio Sales de França\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\n‘ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Paulo Victor Costa Ângelo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Dias Silva\r\n\r\n02-Edmilson Marinho Rangel\r\n\r\n03-Edson Pereira da Silva\r\n\r\n04-Jenifer do Desterro de Oliveira Costa\r\n\r\n05-Jorge Luiz Dias Nogueira\r\n\r\n06-Josy da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Patrícia dos Santos Cabral da Silva\r\n\r\n08-Ronald Ataíde da Silva Azevedo\r\n\r\n09-Wilami Freitas Junior\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Motta\r\n\r\n02-Cássio de Barros Botelho\r\n\r\n03-Claudinei Alves Moreira Rosa\r\n\r\n04-Estevão Vieira da Silva\r\n\r\n05-Francine Lima Malta\r\n\r\n06-Isabela Moura Martins\r\n\r\n07-Josias Sena Neto\r\n\r\n08-Lourdes Aparecida Pozenato dos Santos\r\n\r\n09-Lucas Melo Machado\r\n\r\n10-Maxwel Oliveira de Almeida Rodrigues\r\n\r\n11-Moises Sena\r\n\r\n12-Orlando Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n13-Ray Artur de Souza Alves\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Macena da Silva\r\n\r\n02-Cristiana Pessanha Gonçalves Florentino\r\n\r\n03-Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Hallan Roger Fernandes\r\n\r\n05-Lucas Olivir Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Marchello Lennon Ismerio\r\n\r\n07-Matheus Fabrício da Silva\r\n\r\n08-Mauricio Botti Junior\r\n\r\n09-Milton Roberto da Solidade\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Raposo Mendonça\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Loide Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-Rosenir Machado Viana\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Percy Nascimento\r\n\r\n02-Angelo Wagner Costa Bento\r\n\r\n03-Clarissa Andrade dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Gutemberg de Paiva Geraldo\r\n\r\n05-Emmanuel Gênesis dos Santos Kimer\r\n\r\n06-Ereni da Conceição Ribeiro\r\n\r\n07-Felipe Maia Barbosa\r\n\r\n08-Jairo Bispo Santos de Mendonça\r\n\r\n09-Jhonn Denis da Conceição Faria\r\n\r\n10-Léa Rodrigues Soares dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Sena do Amaral\r\n\r\n12-Natály Silva dos Santos\r\n\r\n13-Nathália Laurentino da Silva\r\n\r\n14-Raphaela Silva Pereira\r\n\r\n15-Roberto Nunes Araujo\r\n\r\n16-Ronaldo de Souza Rodrigues\r\n\r\n17-Ronaldo dos Anjos\r\n\r\n18-Simone Patrícia da Silva\r\n\r\n19-Stephanne Ramos Vieira\r\n\r\n20-Tânia da Silva Eletherio\r\n\r\n21-Thays Machado Soares\r\n\r\n22-Victor Sousa Cunha\r\n\r\n23-Vinícius dos Santos Neves\r\n\r\n24-Caroline da Silva Pinto\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Analucia Cabral Fernandes\r\n\r\n02-Barbara Cristina da Silva Machado\r\n\r\n03-Cleber Araujo da Silva Junior\r\n\r\n04-Cleiton Januário Meirelles\r\n\r\n05-Dayana Chaves e Silva\r\n\r\n06-Fabiano Paulino de Souza\r\n\r\n07-Flavio Augusto Noronha Rezende\r\n\r\n08-Guilherme Cardoso Guimarães\r\n\r\n09-Iracaci dos Santos\r\n\r\n10-Isabela Albertini Aguiar\r\n\r\n11-Jessika Carolline Valadares de Resende Corrêa\r\n\r\n12-Karyne Rocha Cruz\r\n\r\n13-Luiz Carlos Gonçalves Dias\r\n\r\n14-Marcello Victor Duarte Peixoto Reis da Silveira e Silva\r\n\r\n15-Raphael de Araújo Fernandes\r\n\r\n16-Samuel da Silva Santa Izabel\r\n\r\n17-Valter Quintiliano Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Josias Sena Neto, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2011, publicado no D.O. de 06.01.2012, Pag. 16 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 16-Leide Daiane de Melo\r\n\r\nLeia-se: 16-Leide Daiane Ribeiro de Melo\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 34-Márcia Patrícia Guedes de Lacerda\r\n\r\nLeia-se: 34-Márcia Patrícia Guedes de Oliveira\r\n\r\nD.O. de 14.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Christiane Pereira de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 08-Christiane Pereira de Sousa Dias\r\n\r\nD.O. de 05.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 85-Patrícia Ferreira Martins\r\n\r\nLeia-se: 85-Patrícia Ferreira Martins Rangel\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Paola Raíssa de Andrade Balburdia\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Cesar Fontes de Carvalho Filho\r\n\r\n02-Georges Ribamar da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Luiz Otávio Guimarães Schwartzman\r\n\r\n04-Michelle Oliveira Avila\r\n\r\n05-Rafael Miranda Lucena Machado\r\n\r\n06-Suellen da Costa Fagundes de Lima\r\n\r\n07-Yago de Azevedo Nunes Ribeiro\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Andrea Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n02-Allan Nascimento Freitas Azeredo da Silveira\r\n\r\n03-Alexandre Macedo Vieira\r\n\r\n04-Anderson Martins de Souza\r\n\r\n05-Antonia Catunda de Abreu\r\n\r\n06-Bárbara Pereira de Souza Nascimento\r\n\r\n07-Beatriz Mascarenhas Xavier da Silva\r\n\r\n08-Bernardo Alves de Azevedo Monteiro Jardim\r\n\r\n09-Bruna Mayer Guedes Barboza\r\n\r\n10-Bruno Braga Nogueira\r\n\r\n11-Camila Mara Pereira Diniz\r\n\r\n12-Carlos Alexandre da Silva Menezes\r\n\r\n13-Carolina Rabello Ussler\r\n\r\n14-Cleber Caíque de Oliveira Gomes\r\n\r\n15-Christian Renan Fernandes\r\n\r\n16-Deborah Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Eduardo Oliveira Chavinhas\r\n\r\n18-Eliana da Silva Ávila\r\n\r\n19-Elida Nunes Magalhães\r\n\r\n20-Genilson Gomes de Moura\r\n\r\n21-Iago da Silva Castro Rodrigues\r\n\r\n22-Isis Perouse Lisboa\r\n\r\n23-Jéssica Elias Grassini\r\n\r\n24-Johnathan Freitas Martins\r\n\r\n25-Jorge Luiz de Assis\r\n\r\n26-Jose Roberto da Silva Brum\r\n\r\n27-João Cavalcante de Souza\r\n\r\n28-Karina da Silva Sandes\r\n\r\n29-Leandro Mesquita Portugal Monteiro\r\n\r\n30-Luiz Eduardo Tostes Costa Caldas\r\n\r\n31-Luiz Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n32-Marcelo da Costa de Freitas\r\n\r\n33-Marianna Telésforo de Oliveira\r\n\r\n34-Maria Luiza Proetti Esteves Lintomen\r\n\r\n35-Marvin Santos Machado\r\n\r\n36-Maykson Gomes da Silva Lopes\r\n\r\n37-Natália da Conceição Pereira\r\n\r\n38-Rafael Barreto Leitão\r\n\r\n39-Rafael Monteiro de Oliveira\r\n\r\n40-Raphael de Carvalho Pereira\r\n\r\n41-Richard Juliano Miranda Junior\r\n\r\n42-Rosilene Pereira do Nascimento\r\n\r\n43-Sirléa Ramos Bruno\r\n\r\n44-Thayane Monteiro de Alvarenga Rangel\r\n\r\n45-Thiago Monteiro Castilho\r\n\r\n46-Victor Miranda Ballard\r\n\r\n47-William Wilson Moura Teixeira\r\n\r\n48-Wilma Esquivel Pereira\r\n\r\n49-Wilton de Freitas Amorim Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Murilo Santos Rosa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adelice Gomes Alves\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Joilson Ricardo Martins\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aldevania Gama Rios\r\n\r\n02-Anderson Cavalcante Barrozo\r\n\r\n03-Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Aragão\r\n\r\n05-Beatriz Romero dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Carmen Schmidt Mendes\r\n\r\n07-David Silva Nóbrega\r\n\r\n08-Douglas Garcia Corrêa\r\n\r\n09-Elosil Coelho dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Cristina de Paula Cerbino\r\n\r\n11-Kamilla Vitorino Pereira\r\n\r\n12-Karine Soares da Silva\r\n\r\n13-Kayte dos Santos\r\n\r\n14-Lilia Bezerra de Souza\r\n\r\n15-Luciana de Azevedo Machado\r\n\r\n16-Luiz Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Maria Aparecida Peres Vieira\r\n\r\n18-Melissa Primo Gabino\r\n\r\n19-Priscilla Barboza dos Santos\r\n\r\n20-Vanderlania Rosa de Sousa\r\n\r\n21-Vinícius Oliveira Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 52-Yuri Figueiredo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 52-Yury Figueiredo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Pereira de Mayor Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luis Assis da Cunha\r\n\r\n02-Luan Pereira Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander da Silva Coelho\r\n\r\n02-Andreza da Silva e Silva\r\n\r\n03-Anndrey Lucas Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Daiane Dias Duarte\r\n\r\n05-Dálete de Souza França\r\n\r\n06-Dayana de Santana Nunes\r\n\r\n07-Diogo Dutra da Silva\r\n\r\n08-Gabrielly Pontes de Andrade\r\n\r\n09-Gilberto Mattos Neto\r\n\r\n10-Iasmim Luise Freitas da Silva\r\n\r\n11-Iris Guimarães da Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Ribeiro de Rezende\r\n\r\n13-Juliana Loureiro Ventura\r\n\r\n14-Juliana Silva Maciel\r\n\r\n15-Jullianny Viana da Silva\r\n\r\n16-Larissa de Queiroz Lima\r\n\r\n17-Leonardo dos Santos de Jesus\r\n\r\n18-Luana Reis Ferreira\r\n\r\n19-Lucas da Costa Pereira\r\n\r\n20-Luciano da Cruz Macedo\r\n\r\n21-Matheus Carlos Dionizio\r\n\r\n22-Monique Ramos Pereira\r\n\r\n23-Paula Dario Bittencourt\r\n\r\n24-Paulo Henrique Silva de Aquino\r\n\r\n25-Poliana Cristina Vieira de Oliveira\r\n\r\n26-Rayanne Paz Barbosa\r\n\r\n27-Suelen Ramos dos Santos\r\n\r\n28-Thamires Pinto Clementino\r\n\r\n29-Thauana Coelho Siqueira Alves\r\n\r\n30-Thayná Andrade de Freitas\r\n\r\n31-Thiago Oliveira\r\n\r\n32-Uallace da Silva Ramos\r\n\r\n33-Vanderlei da Silva dos Santos\r\n\r\n34-Vanessa Alves Pereira\r\n\r\n35-Wildes dos Santos de Lima\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cidália de Jesus de Sousa Freitas\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jucilene Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001CN - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Moura do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Caroline Londres de Souza Lima\r\n\r\n03-Ana Caroline Xavier da Silva\r\n\r\n04-Ângela Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05-Camila Sabatini de Mattos\r\n\r\n06-Carolina Vieira da Fonseca\r\n\r\n07-Chayane Duque de Oliveira\r\n\r\n08-Daiane da Silva Guerra\r\n\r\n09-Evellyn Costa Rosa\r\n\r\n10-Gabriela de Jesus da Silva\r\n\r\n11-Isabel Ákila de Lima\r\n\r\n12-Izabel Lins Dias\r\n\r\n13-Jéssica Cindy Gomes Bonifácio\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Coelho\r\n\r\n15-Josiane Thamara de Mello Gomes\r\n\r\n16-Joyce dos Santos Alves\r\n\r\n17-Juliana de Souza Lima\r\n\r\n18-Leticia da Silva Alves\r\n\r\n19-Luana Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Luzilene Pinto Ribeiro\r\n\r\n21-Miriam Oliveira Valente\r\n\r\n22-Natalia Barbosa da Silva\r\n\r\n23-Pamela Carolina da Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Paula Galdina dos Santos\r\n\r\n25-Priscila Machado Souza\r\n\r\n26-Raquel Ferreira Mello\r\n\r\n27-Regianne Maria Maceno Liberato\r\n\r\n28-Roberta de Paula dos Santos\r\n\r\n29-Thalita Predosa Aragão\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 CN - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Raiff Maciel \r\n\r\n02-Andressa Marques Teixeira\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Bruna Valéria Silva de Souza\r\n\r\n05-Carolina da Silva Inacio\r\n\r\n06-Cristiana Felismina Reis\r\n\r\n07-Davidson Mendes Luiz\r\n\r\n08-Edilaine Santos de Mello\r\n\r\n09-Estefany Cohen dos Santos\r\n\r\n10-Helen Oliveira de Alexandre\r\n\r\n11-Jéssica da Conceição Paula\r\n\r\n12-Jéssica Pontes Rangel\r\n\r\n13-Leonardo Matos Norival\r\n\r\n14-Lorena Natália Santos da Silva\r\n\r\n15-Marcia Silva da Costa Gonçalves\r\n\r\n16-Maria do Socorro Santos da Silva\r\n\r\n17-Maria Jéssica da Silva Gomes de Souza\r\n\r\n18-Naiara Norival de Carvalho\r\n\r\n19-Telma Quirgo Caetano\r\n\r\n20-Vanessa Marques de Sousa\r\n\r\n21-Vinício Araujo Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caren Esther Quintanilha Pereira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Endrel de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Michelle de Souza Soares\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2006\r\n\r\n01-Otavia Faustino Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ketely Danny de Mello Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA \r\n\r\nDE EL SALVADOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA DE EL SALVADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Dias Correa\r\n\r\n02-André Bebiano\r\n\r\n03-Antonia Lucineide Pinheiro\r\n\r\n04-Daniele do Sacramento Ribeiro\r\n\r\n05-Diana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Leonardo do Sacramento Ribeiro\r\n\r\n07-Lucas Eloy de Andrade\r\n\r\n08-Luciano Soares Côrtes\r\n\r\n09-Maria Elisabete Honorato Nogueira\r\n\r\n10-Maria Lúcia da Silva Reis\r\n\r\n11-Marlene de Souza\r\n\r\n12-Nilia de Fatima da Silva Santos\r\n\r\n13-Patrike dos Santos da Costa\r\n\r\n14-Sandro Santos Almeida\r\n\r\n15-Thays dos Santos Paulo\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Silva Gomes\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Policeno\r\n\r\n03-Bianca Regina Silva Brandão\r\n\r\n04-Daiane Domingos da Silva\r\n\r\n05-Daniel Alves Souza da Silva\r\n\r\n06-Eliana Nascimento Sobral\r\n\r\n07-Flávia Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Flavio Henrique Simião da Silva Santos\r\n\r\n09-Jacqueline Fernandes Miranda dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Fernando Pereira da Costa\r\n\r\n11-Julio Cesar da Silva Amaral\r\n\r\n12-Maria Carmem Lucia Lima da Silva\r\n\r\n13-Mayara Andrade de Oliveira\r\n\r\n14-Patricia Bezerra Braga da Silva\r\n\r\n15-Taynara da Costa Teixeira\r\n\r\n16-Vitor Hugo Teixeira Lima\r\n\r\n17-Yago Oliveira Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA DE EL SALVADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christian Pacheco Flauzino\r\n\r\n02-Jorge Jonas de Souza\r\n\r\n03-Nilcimar Moraes dos Santos\r\n\r\n04-Roberta Alessandra Arruda Nascimento\r\n\r\n05-Tatiane Diunizio de Almeida\r\n\r\n06-Waldir da Rosa Dutra Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto da Silva Pereira\r\n\r\n02-Valne de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joselia Florentino de Paula Tavares\r\n\r\n02-Willamy Pereira Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Andrade Neves\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Teixeira Alexandrino da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronaldo Di Cicco Cunha de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Rodrigo Bicudo de Souza\r\n\r\n02-Camila Chagas Murta\r\n\r\n03-Débora Cristina da Silva Santos\r\n\r\n04-Leandro Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Valentim da Silva\r\n\r\n02-Anachelli Guimarães Viega Figueiredo de Araujo\r\n\r\n03-Edson Francisco da Silva Junior\r\n\r\n04-Ezequiel Muniz de Andrade Jesus\r\n\r\n05-Gabriela Vargas de Souza\r\n\r\n06-Joyce de Souza Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Vinicios Moraes Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Albert Amaral Nascimento\r\n\r\n02-Sandra Benta Alves Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Neves Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Reis Neto\r\n\r\n02-Alex Sandro Conceição Santos\r\n\r\n03-Nathalia Abreu da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Guimarães Pinto\r\n\r\n03-Claudia Souza da Conceição Silva\r\n\r\n04-Dilcea Conceição da Costa\r\n\r\n05-Felipe dos Santos Teixeira\r\n\r\n06-Iraneide Nunes dos Santos Mesquita\r\n\r\n07-Marcia de Oliveira Justem da Silva\r\n\r\n08-Marly Inacio Evangelista\r\n\r\n09-Roziani de Castro Ferreira\r\n\r\n10-Veronica Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Teixeira Costa\r\n\r\n02-Anderson Inacio da Silva\r\n\r\n03-Felipe Lima Lage da Silva\r\n\r\n04-Hirlan do Couto Santos\r\n\r\n05-Keli Costa\r\n\r\n06-Rosiane Bento Goudinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Sidnaldo Salvino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Nogueira\r\n\r\n02-Bruno Leal Ferreira\r\n\r\n03-David Leitão Tavares\r\n\r\n04-Thais Carneiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Campos Soares\r\n\r\n02-Cintiany de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Rita de Oliveira Correia\r\n\r\n02-Renato Daniel da Silva Ismerio Justi\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Roberto Antunes da Silva\r\n\r\n02-Michele Parreira de Oliveira\r\n\r\nId: 1309949"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atendimento dos diversos setores desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012.112/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2012 às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 31/05/2012 às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1310059"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Ensino n° PROMINP 022/11. PARTES: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e a UERJ, com anuência da PETROBRAS. OBJETO: Prestação dos serviços relativos à implantação e execução do Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNQP do PROMINP, visando a qualificação de profissionais, de acordo com a demanda do mercado, em conformidade com o plano e o conteúdo detalhados pelas Entidades de Ensino Referência - EERs. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2012. VIGÊNCIA: 18/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9586/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1309997. A faturar por empenho"
                            ],
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                            "1309958": [
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DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 A realização do Exame de Qualificação ficará a cargo do Departamento de Inovação - INOVUERJ, vinculado à Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (SR-2) da UERJ e localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, Térreo, bloco F, sala 039, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0335 e (21) 2334-0044.\r\n\r\n1.2 O INOVUERJ planejará, coordenará e executará o Exame de Qualificação, divulgando todas as informações pertinentes ao processo seletivo, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 O Exame de Qualificação poderá ser feito por todos os grupos que tenham o projeto acadêmico aprovado em suas unidades e o professor orientador responsável.\r\n\r\n1.4 O Exame de Qualificação será realizado em duas fases: inscrição e defesa dos projetos, conforme estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.5 Deverá ser realizada uma inscrição específica para cada projeto. Cada grupo só poderá apresentar uma única proposta e cada professor só poderá orientar um projeto.\r\n\r\n1.5.1 Os resultados dos Exames de Qualificação serão válidos, unicamente, para o Edital de 2012.\r\n\r\n1.5.2 O presente Edital fica restrito ao corpo docente e discente da UERJ.\r\n\r\n1.6 Somente com a aprovação na fase de inscrição o grupo candidato poderá participar da fase de apresentação e defesa da proposta do projeto.\r\n\r\n2. DA FASE DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 Para realizar sua inscrição, o grupo candidato deverá, no período indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n2.2 Acessar o endereço eletrônico www.sr2.uerj.br/inovuerj\r\n\r\n2.3 tomar ciência das normas do Edital para Empresa Junior;\r\n\r\n2.4 Preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações acadêmicas e do projeto; \r\n\r\n2.5 Imprimir o Requerimento de Inscrição;\r\n\r\n2.6 Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, informar o número do CNPJ da EMPRESA.\r\n\r\n2.7 O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações, a cópia do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n2.8 O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.sr2.uerj.br/inovuerj.\r\n\r\n2.9 O INOVUERJ não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo candidato que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.10 O candidato deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.sr2.uerj.br/inovuerj, a confirmação da inscrição.\r\n\r\n2.11 Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não cumprir alguma das solicitações para a inscrição no prazo previsto no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.12 A inscrição no Exame de Qualificação implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo INOVUERJ, não cabendo aos candidatos qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3. DA APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 A aprovação da Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.sr2.uerj.br/inovuerj nos prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 Terá confirmada a inscrição, o grupo que apresentar projeto acadêmico de Empresa Júnior com: \r\n\r\na) CNPJ; \r\n\r\nb) plano de negócio; \r\n\r\nc) metas para 2012 (plano estratégico); \r\n\r\nd) infraestrutura necessária (espaço cedido pela direção da Unidade);\r\n\r\ne) estrutura organizacional da empresa: equipe gestora e dados dos gestores (CPF, RG e matrícula e curso); \r\n\r\nf) professor orientador com dados (CPF, RG e matrícula) e curriculum vitae; \r\n\r\ng) aprovação da direção da Unidade com a autorização de espaço. \r\n\r\n3.3 Todas as alíneas listadas no item 3.2 deverão ser cumpridas e deverão ser entregues impressos, com fotocópias autenticadas no dia estipulado no Edital para apresentação e defesa do projeto. \r\n\r\n4. DA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n4.1 Para a realização da apresentação e defesa do projeto, o grupo candidato deverá apresentar o Cartão de Aprovação de Inscrição.\r\n\r\n4.2 O Exame de Qualificação, comum a todos os grupos candidatos inscritos, terá como objetivo avaliar, nesta fase de aprovação e defesa do Projeto, os seguintes pontos a serem observados, pontuados de 0 a 5:\r\n\r\na) área de conhecimento; \r\n\r\nb) nível de inovação; \r\n\r\nc) nível de criatividade; \r\n\r\nd) contribuição na formação profissional; \r\n\r\ne) nível de pesquisa e extensão;\r\n\r\nf) mercado;\r\n\r\ng) integração da equipe;\r\n\r\nh) nível de produtividade e serviço; \r\n\r\ni) chances de aprendizado e sucesso.\r\n\r\n5. DOS RESULTADOS\r\n\r\n5.1 De acordo com os resultados do Exame de Qualificação, os projetos candidatos serão classificados segundo sua pontuação, definida pelo comitê avaliador. \r\n\r\n5.2 Farão parte do Comitê Avaliador 3 (três) professores da UERJ e 2 (dois) profissionais do Mercado. \r\n\r\n5.3 Os resultados do exame de qualificação serão divulgados na data prevista no Anexo 1 e não serão objeto de recursos.\r\n\r\n5.4 Os dez primeiros projetos classificados receberão, cada um, o Apoio UERJ, em parcela única de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para instalação de infraestrutura empresarial da EMPPRESA JUNIOR, no espaço da unidade acadêmica a que pertence. O professor orientador receberá uma bolsa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, improrrogável.\r\n\r\n5.5 Nenhum outro valor será creditado, a título de Apoio Uerj, em favor da empresa qualificada e aprovada no presente projeto.\r\n\r\n6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1 As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.sr2.uerj.br/inovuerj e no Requerimento de Inscrição constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n6.2 O candidato impedido de comparecer à UERJ para qualquer procedimento administrativo poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; \r\n\r\n6.3 A UERJ, a qualquer tempo, reserva-se o direito de utilizar diferentes instrumentos para aferir as informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n6.4 Será eliminado do EDITAL 2012 o candidato que:\r\n\r\na) fizer uso de documentos falsos, informações falsas ou de outros meios ilícitos em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nb) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) desrespeitar qualquer membro da equipe, autoridades presentes ou demais candidatos.\r\n\r\n6.5 O INOVUERJ divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Edital.\r\n\r\n6.6 É obrigação do candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao presente Edital.\r\n\r\n6.7 A legislação a ser aplicada ao Edital de Empresa Junior 2012 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.8 Os casos omissos serão resolvidos pelo INOVUERJ/SR-2/UERJ.\r\n\r\n6.9 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnexo 1 - Calendário\r\n\r\nEdital Empresa Júnior 2012 UERJ: \r\n\r\nEndereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20550-013\r\n\r\n1. Procedimentos de inscrição: 20/05/2012 a 18/06/2012\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\n2. Confirmação de Inscrição a partir de 20/06/2012 até 7/07/2012\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\n3. Exame de Qualificação com a Apresentação e defesa das propostas de 17/07/2012 a 26/07/2012\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\n4. Divulgação do resultado 5/08/2012 \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\n5. Assinatura dos termos de outorga e bolsa a partir de 24/08/2012\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nId: 1309958. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE BIOLOGIA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 28/05/2012 até 19/06/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Biologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 16 às 20h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores, sito à Rua Dr. Francisco Portela 1470, Patronato, São Gonçalo, R.J. - Tel.: (21) 3705-2227- R222, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 4410/2012.\r\n\r\nId: 1309316. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CURSO DE \r\n\r\nEMPREENDEDORISMO & INOVAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ/Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para a SELEÇÃO PÚBLICA DO CURSO DE EMPREENDEDORISMO & INOVAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ publicado no Diário Oficial do dia 27/04/2012, fls. 39, até o dia 30 de maio de 2012. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido Edital deverá ser recolhida até o dia 31 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1309884. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 10/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de banner, marcado inicialmente para 28/05/2012, às 14:30h, conforme publicado no D.O. de 16/05/2012 - página 20- fica remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de impressão de banner.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60650/2012.\r\n\r\nDATA: 30/05/2012, às 14:30h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.020,67 (cinco mil vinte reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1309970. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO VESTIBULAR 2012-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃOSUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para o CONCURSO VESTIBULAR 2012-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ, publicado no Diário Oficial de 13/04/2012, fls. 23, até o dia 30 de maio de 2012. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido edital deverá ser recolhida até o dia 31 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1309903. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 07.05.2012\r\n\r\nPágina 53 - 2ª Coluna\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nVESTIBULAR PARA INGRESSO NOS CURSOS DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA E INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.3.1- É considerado carente socioeconômico, o candidato cotista que comprovar renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), das pessoas do seu grupo familiar, conforme documentação exigida no item 6.4, distribuídos pelos seguintes grupos de cotas: \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.3.1- É considerado carente socioeconômico, o candidato cotista que comprovar renda mensal familiar igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), das pessoas do seu grupo familiar, conforme documentação exigida no item 6.4, distribuídos pelos seguintes grupos de cotas: \r\n\r\nId: 1309804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310093": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.415/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos permanente (motosserra, roçadeira e lavadora de alta pressão) para atender da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1310093. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1310056": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda. OBJETO: Acréscimo de valor inicialmente contratado para prestação de serviços de agência de viagens. VALOR DO ACRÉSCIMO: 7.000,00 (sete mil reais). VALOR TOTAL: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2012. PROCESSO N° E-19/000.366/2011.\r\n\r\nId: 1310056"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1310010": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.-EPP. OBJETO: Elaboração de projetos executivos necessários à recuperação do edifício localizado na Rua Marques Rebelo nºs 55 e 57, Bairro da Lapa, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 101.277,86 (cento e um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.946/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2012. REGISTRO INTERNO Nº 037/2012.\r\n\r\nId: 1310010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310047": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Cartões Eletrônicos nº 088/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de confecção e entrega de cartões eletrônicos, bem como as respectivas recargas, relativos ao sistema refeições-convênio dos empregados da CEHAB-RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.022/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2012. REGISTRO INTERNO Nº 038/2012.\r\n\r\nId: 1310047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310044": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VELOX TRANSPORTES E VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de um veículos de representação, na forma da Ata de Registro de Preços nº 012/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de abril 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.146/2012.\r\n\r\nId: 1310044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310021": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS S/C LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de prestação de serviços, com o valor originário da avença sendo acrescido em 24,66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R$ 110.732,24 (cento e dez mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Naturezas de Despesas 339039-61 e 339039-82 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012\r\n\r\nId: 1310021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310150": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que no dia 28/05/2012, às 15h fará realizar, a licitação CARTA CONVITE Nº 001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.240/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo para a urbanização e implementação de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais, destinadas ao reassentamento de famílias rurais no Lote 38 da Fazenda Engenho Novo, São Gonçalo-RJ, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.iterj.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) cartucho modelo HP 6578XL, no endereço Av. Marechal Câmara, 160 - 4º andar - Edifício Le Bourget Centro - RJ, tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1310150. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1310075": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 05/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do vale social, residentes no Município de Trajano de Moraes, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº E-10/858/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2012.\r\n\r\nId: 1310075"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1309755": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Marcos Henrique Monteiro Falcão, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comparecer à Coordenadoria de Transporte Complementar, sito à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, para, querendo, manifestar-se no processo nº E-10/138.351/2009.\r\n\r\nId: 1309755. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1309569": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convenio nº 08/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Convenio nº 08/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Município de São Sebastião do Alto. VIGÊNCIA: O prazo da vigência de que se trata a Cláusula Terceira do Convênio, prorrogado na forma da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, fica prorrogado por 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.383/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1309569"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1310100": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 33/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. OBJETO: Obras emergenciais de recuperação dos Diques Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25.04.2012. PRAZO: Prazo de vigência do Contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir de 15.05.2012, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização para inicio. VALOR: R$ 25.643.659,35 (vinte cinco milhões, seiscentos quarenta três mil seiscentos cinqüenta nove reais e trinta cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-07/501.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1310100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310057": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 32/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação do extravasor da lagoa de Jacarépia, em Saquarema/RJ. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2012. PRAZO: Prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses contados a partir de 15.05.2012, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 04 (quatro) meses, contados a partir da autorização para inicio. VALOR: R$ 488.104,81 (quatrocentos oitenta oito mil cento quatro reais e oitenta um centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-07/510.490/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1310057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309493": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 31/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Projeto e execução de muro de contenção da margem esquerda do Rio Bomba, Município de Niterói. DATA DE ASSINATURA: 04.05.2012. PRAZO: Prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir de 07.05.2012, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 04 (quatro) meses, contados a partir da autorização para inicio. VALOR: R$ 376.305,92 (trezentos setenta seis mil trezentos cinco reais e noventa dois centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-07/502.649/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\nId: 1309493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309306": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº 05/2012. PARTES: Secretaria Estadual do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, RBO Energia S/A e o INSTITUTO PRI-MATAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Execução do Projeto “Remoção do Mico-Leão-de-Cara-Dourada”, aprovado pela Câmara de Compensação Ambiental por meio da Deliberação CCA n° 31/2011, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente da transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30.03.2012. PROCESSO Nº E- 07/000.492/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1309306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PEIXES DANIO RERIO”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2012, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, às 09:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 31/05/2012, ÀS 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.967/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6251.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1310027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310074": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que a entrega das propostas referente ao edital de Pregão Presencial n° 06/2011 para “A) = CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E B)= MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELELVADORES DO INEA, anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 31/05/2012, às 14 horas, na Avenida Venezuela, 110 - 3º andar - sala 315, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1310074. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1309271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 027/2012, celebrado em 16.05.2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO. OBJETO: Execução do Trabalho de Cooperação Técnica e Material de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200234/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 02.05.2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM. OBJETO: Prorrogação do Convênio nº 03/2011. PRAZO: 06 (seis) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200382/2011.\r\n\r\nId: 1309271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309944": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA: 31 de Maio de 2012, às 11h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Automóvel - Tipo Pick up - cabine dupla 4x4 \r\n\r\nCLASSE: 2310\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.1551 - Natureza de Despesas: 4490 - Fonte: 04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.012/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados a partir de 18/05/2012, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1309944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1310068": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 677/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBanda Larga\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1310068"
                        ],
                        "1310069": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO CULTURA torna pública a relação dos projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública nº 13/2011 - Seleção Pública de Projetos de Criação Artísticas no Funk.\r\n\r\nHabilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14000005\r\n\r\nJeniffer Teixeira da Silva\r\n\r\nFunkilização\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000012\r\n\r\nJulio Henrique dos Santos Pecly\r\n\r\nFunk, A Alegria do Povo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000024\r\n\r\nJose Renato Pereira De Sousa\r\n\r\nfestival anetti anetti de funk\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14000034\r\n\r\nMonica Valverde Xavier\r\n\r\nGravação e Lançamento do CD “Só Eu e Você” MC Taina Werneck\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n14000037\r\n\r\nClaudia Duarcha Abissulo\r\n\r\nFunk de Raiz\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n14000046\r\n\r\nYuri Muniz de Souza\r\n\r\nCD Viva o Funk (Movimento Viva funk)\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n14000049\r\n\r\nJefferson de Souza Vasconcelos\r\n\r\nSente o clima por Funk Club RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000062\r\n\r\nJulio Bernardo Ludemir\r\n\r\n101funks que você tem que ouvir antes de morrer - O songbook do batidão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000063\r\n\r\nFlávia Melo Sousa\r\n\r\nFunkantarolar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000064\r\n\r\nMaria Puppim Buzanovsky\r\n\r\nJuntos e Misturados\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14000072\r\n\r\nMarcos Vinicius Alves Guedes\r\n\r\n1 ° FASE - Concurso de Dança DNA Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000075\r\n\r\nEdnei Motta da Silva\r\n\r\nSOU FUNK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000092\r\n\r\nRafael Vieira Rodrigues\r\n\r\nFunk Carioca Itinerante\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000122\r\n\r\nGILMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFUNKINTER@TIVO\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n14000134\r\n\r\nPatricia Andreia Araujo Maciel\r\n\r\nÉ, sim, lá em Acari\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000139\r\n\r\nCarlos Fernando Teixeira da Fonseca\r\n\r\nFunk Móvel\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14000153\r\n\r\nRodrigo Simplício Veras\r\n\r\n12 anos do Bonde do Tigrão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000154\r\n\r\nMarcelo Sandoval dos Santos (Marcelo Gularte)\r\n\r\nMc Magalhães, uma lenda viva do funk\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000157\r\n\r\nAdair José de Aguiar da Silva\r\n\r\nFunk Consciente\r\n\r\nComplexo do Alemão\r\n\r\n14000158\r\n\r\nHerme dos Santos Pereira\r\n\r\nMc Pi produção musical (Ver orçamento)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000160\r\n\r\nEuclides Rodrigues dos Santos Neto\r\n\r\nAlô Funk Digital\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n14000166\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n\r\nExperimental Funk Lata Doida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14000173\r\n\r\nLarissa Vivas da Silva Maline\r\n\r\nHistória do Funk em Graffiti\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14000175\r\n\r\nRAFAEL SOARES\r\n\r\nBATALHA DO PASSINHO - GIRO BAIXADA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nInabilitados:\r\n\r\n14000068\r\n\r\nGrupo de União e Consciência Negra do ERJ\r\n\r\nAs Raízes do Funk\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1310069"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1309945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 18/007/2012. PARTES: FUNARJ e CEMAN Soluções Técnicas Ltda. OBJETO: Compra e instalação de condicionadores de ar, tipo split, na forma da proposta detalhe e do ins trumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.090/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\nId: 1309945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309573": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.430/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 011/2012.\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, às 10:55h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, às 11h.\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de equipamentos de telefonia, do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10 de 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1309573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309578": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FU NARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.428/2012 \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 012 / 2012\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, às 14:25h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, às 14:30h\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de equipamentos de informática, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100. \r\n\r\nId: 1309578. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1309948": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MMW Irmão Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Governador Mário Covas, em Itaboraí.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/05/2012 até 14/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.013.225,00 (dois milhões, treze mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.193/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2012.\r\n\r\nId: 1309948"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1309532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa SR Automação Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Cozinha.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 71.950,00.\r\n\r\nN EMPENHO:\r\n\r\n00217/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301297/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n15.03.2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 16.03.2012.\r\n\r\nId: 1309532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1309939": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e \r\n\r\no reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProjeto: Corrida da Ponte\r\n\r\nProponente: Dream & Spiridon Promoções Esportivas Ltda \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 666.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.280/2012\r\n\r\nEmpresa: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProjeto: 6ª Regata de Veleiros Clássicos - Búzios e Angra dos Reis\r\n\r\nProponente: Media Mundi Brasil Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 72.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.652/2012\r\n\r\nId: 1309939"
                        ],
                        "1309367": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0048/2012\r\n\r\nTIPO: Melhor Técnica\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 - Horário: 10h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.250.172,00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Pública ou Privada, sem fins lucrativos, dedicada à educação, qualificação e formação profissional, interessada em contratar com a SETUR a realização de cursos na área de serviços, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 2), de acordo com o disposto no presente edital e respectivo anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h -Tel.: (0XX21-23330996), mediante doação de uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1309367"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1309856": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Barreto Construção e Pavimentação LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da data constante no Memorando de Autorização de Início dos Serviços. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/011.098/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1309856"
                        ],
                        "1309601": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2012.\r\n\r\nId: 1309601"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1309853": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 633 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, art. 134, § 2º, e da Constituição Estadual, art. 181, I, “b”, bem como da Lei Complementar n° 06, de 12 de maio de 1977, art. 8º, I e XXIII, e da Lei Estadual n° 6.194, de 11 de abril de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O auxílio-saúde consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada por Defensores Públicos do Estado. \r\n\r\n§ 1º- O auxílio-saúde será concedido a Defensores Públicos ativos e inativos. \r\n\r\n§ 2º- O auxílio-saúde tem caráter assistencial e natureza indenizatória.\r\n\r\n§ 3º- A concessão do auxílio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do Defensor Público, que poderá ser o titular ou não junto à operadora.\r\n\r\nArt. 2º- O limite global do valor de reembolso mensal das despesas do beneficiário e de seus dependentes é de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos.\r\n\r\nParágrafo Único - O reembolso será efetuado no mês seguinte ao pagamento pelo Defensor Público de cada mensalidade do seu respectivo plano de saúde.\r\n\r\nArt. 3º- O auxílio-saúde terá como fonte de custeio o Fundo Orçamentário Especial, criado pela Lei n° 1.146, de 26 de fevereiro de 1987, gerido pelo Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante a comprovação pelos beneficiários da realização de despesas próprias e de seus dependentes com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\n\r\n§ 1º - São considerados dependentes dos Defensores Públicos:\r\n\r\nI - o cônjuge e o companheiro na união estável;\r\n\r\nII - o companheiro na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;\r\n\r\nIII - filho ou enteado com menos de 21 (vinte e um) anos, ou até 24 (vinte e quatro) anos de idade, se comprovar matrícula em curso superior ou profissionalizante;\r\n\r\nIV - filho ou enteado, com qualquer idade, desde que interdito ou incapacitado para atividade laboral;\r\n\r\nV - criança ou adolescente sob guarda ou tutela até sua cessação.\r\n\r\n§ 2º - É vedado o reembolso a mais de um Defensor Público quanto a despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de plano de saúde em favor do mesmo dependente.\r\n\r\n§ 3º - A Diretoria de Recursos Humanos, encaminhará ao Departamento Financeiro relação mensal informando provimentos e vacâncias dos cargos.\r\n\r\nArt. 5º - Para fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio e comprovar, junto ao Departamento Financeiro, as despesas com a mensalidade paga à operadora do plano.\r\n\r\n§ 1º - A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser realizada semestralmente ou sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados.\r\n\r\n§ 2º - Adicionalmente, poderá ser solicitada cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano deverá ser comunicada, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\n\r\n§ 4º - Não serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência.\r\n\r\n§ 5º - A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas, bem como a não-comprovação dos pagamentos das mensalidades, no prazo fixado, após notificação, acarretarão as seguintes conseqüências, assegurada a ampla defesa:\r\n\r\nI - suspensão do benefício por 1 (um) ano;\r\n\r\nII - ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo beneficiário;\r\n\r\nIII - aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\n§ 6º - Transcorrido o período de suspensão previsto no parágrafo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 6º - Eventuais discrepâncias entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo beneficiário serão compensadas no mês subseqüente ao da respectiva comprovação.\r\n\r\nArt. 7º - Fica vedada a percepção do auxílio-saúde por Defensor Público em gozo de licença ou afastamento que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nArt. 8º - Nas hipóteses de afastamentos definitivos, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do beneficiário.\r\n\r\nArt. 9º- Compete ao Departamento Financeiro a prática dos atos necessários à operacionalização do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 10º - A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Resolução, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1309853"
                    ],
                    "1309858": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2003 - Fábio Luiz Pereira da Silva. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.122/1994 - Arnaldo Goldemberg. DEFIRO na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.518/2000 - Diamantino Antunes Pereira. DEFIRO na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1309858"
                    ],
                    "1309859": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/1995 - Janine Denise Nogueira de Melo. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.808/1993 - Ana Beatriz Guimarães Marques\r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - Patricia Teixeira Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.142/1995 - Sônia Santana de Oliveira\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1309859"
                    ],
                    "1309855": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.05.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/89 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público, matrícula 179.809-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls.155) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/98 - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 821.256-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.95) excluo a requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.978/99 - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO, Defensor Público, matrícula 836.304-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/12 (fls.30) excluo a requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/05 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensor Público, matrícula 18.068-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls.86) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.440/02 - CARLOS ROBSON DA PONTE, Defensor Público, matrícula 836.344-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.99) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/95 - JANINE DENSIE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JULHO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/10 - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 949.556-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.24) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.851/95 - SERGIO JALES OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 949.556-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls.34) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.015/12 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Defensor Público, matrícula 969.583-4. Tendo em vista os motivos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ISABELA BOTELHO MOREIRA DA SILVA e Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/10 - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA GLORIA, Defensor Público, matrícula 949.556-5. Tendo em vista os motivos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ISABELA BOTELHO MOREIRA DA SILVA e Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.977/03 - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO, Defensor Público, matrícula 877.365-7. Tendo em vista os motivos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ISABELA BOTELHO MOREIRA DA SILVA e Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.543/00 - PALOMA ARAUJO LAMEGO, Defensor Público, matrícula 852.751-7. Tendo em vista os motivos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO e Dra. PALOMA ARAUJO LAMEGO, respectivamente, no mês de OUTUBRO/12 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/95 - ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.94) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.124/11 - LÍVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, Defensor Público, matrícula 969.610-5. A Ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de MAIO de 2012. Observa-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 09.\r\n\r\nDE 04.04.12\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.385/02 - JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.410-1. Diante da manifestação de fls. 80, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1309855"
                    ]
                }
            }
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        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1310346": [
                        "DOAB - Ato",
                        "REPUBLICAMOS O DECRETO N° 29 DE 10/05/2012 PUBLICADO NO B.O. N° 533\r\n\r\nDECRETO Nº 029 DE 10 DE MAIO DE 2012. \r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com o estabelecido na lei 945, de 26/4/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n144\r\n\r\n680\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n04\r\n\r\n681\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n104.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Anulação Parcial da dotação constante nesse artigo, e dos recursos obtidos através de Convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social, no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), fonte 144, de acordo com o que determinada o artigo nº 43 da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0059.2.267\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n04\r\n\r\n636\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1310346"
                    ],
                    "1310347": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 030 DE 15 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefe de Gabinete \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n41.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros- PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n163\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.182.0036.2.191\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n233\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n424\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ \r\n\r\n49\r\n\r\n426\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n199.000,00\r\n\r\nArt. 2º. O recurso, para atendimento ao artigo anterior, será proveniente da Redução Parcial da dotação discriminada no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefe de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n13.391.0049.2.230\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n32902100\r\n\r\nJuros Sobre a Dívida Por Contrato\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 -Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.452.0027.2.167\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n187\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\n15.452.0027.2.168\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n189\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n(75.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.182.0036.2.192\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n236\r\n\r\n(13.000,00)\r\n\r\n(13.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n429\r\n\r\n(29.000,00)\r\n\r\n(29.000,00)\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(199.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1310347"
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                    "1310348": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 942, DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, por seus representantes legais, aprova e eu, sanciono a presente Lei\r\n\r\nArt.º 1º - O controle e a prevenção às endemias e à dengue no âmbito do Município de Armação dos Búzios obedecerão às normas e às competências estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\n§ 1º - A fiscalização e as penalidades previstas nesta Lei serão exercidas e aplicadas, respectivamente, pelos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de controle às endemias, designados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n§ 20 - Em casos excepcionais o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá designar fiscais da vigilância sanitária e outros servidores públicos municipais para exercer as funções especificadas no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt.º 2º - Aos proprietários, possuidores, detentores ou responsáveis a qualquer título por imóveis particulares ou públicos, compete:\r\n\r\nI - conservar a limpeza dos quintais, com o recolhimento de lixo, pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes inservíveis em geral que possam acumular água;\r\n\r\nII - manter plantas aquáticas em areia umedecida, manter secos os pratos de vasos de plantas ou com areia, impedindo o acúmulo de águas (emersas) nos mesmos;\r\n\r\nIII - tomar medidas para que os objetos, plantas ornamentais ou árvores que possam acumular água sejam tratadas ou corrigidas suas fendas para evitar a proliferação de larvas;\r\n\r\nIV - conservar as piscinas limpas e tratadas, bem como as calhas e os ralos;\r\n\r\nV - manter cobertos os carrinhos de mão e caixas de confecção de massa de construções civis de maneira a não acumular água que permita o desenvolvimento de larvas;\r\n\r\nVI - manter os reservatórios, caixas d'águas, cisternas ou similares devidamente tampados e com vedação segura, de material rígido, a fim de evitar bolsões acumuladores de água, de forma a não permitir o acesso do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, sua desova e reprodução.\r\n\r\nArt. 30 - É responsabilidade dos proprietários de lotes e terrenos baldios providenciar a capinação, limpeza e remoção periódica de resíduos.\r\n\r\n§ 10 - Feita à notificação e posterior aplicação da sanção prevista no Código de Obras e Posturas do Município e, permanecendo a omissão dos proprietários, poderá o Poder Executivo Municipal, realizá-las, cobrando dos proprietários as despesas havidas com a realização desses serviços.\r\n\r\n§ 20 - Na reincidência a cobrança será efetuada em dobro.\r\n\r\n§ 30 - O recolhimento será efetuado em formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 40 - Aos industriais, comerciantes e proprietários de estabelecimentos prestadores de serviço, nos ramos de laminadora de pneus, borracharias, depósito de materiais em geral, inclusive de construção, ferros-velhos, depósitos de material reciclável ou comércio similar, compete:\r\n\r\nI - manter os pneus secos, cobertos com lonas ou acondicionados em barracões devidamente vedados,\r\n\r\nII - manter secos e abrigados de chuva quaisquer recipientes, avulsos ou não, suscetíveis ao acúmulo de água,\r\n\r\nIII - atender às determinações emitidas pelos agentes de controle às endemias designados pelo Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 50 - Aos administradores dos cemitérios públicos ou privados, compete:\r\n\r\nI - manter permanentemente areia para uso em vasos de flores em todos os cemitérios;\r\n\r\nII - manter placas com orientações sobre os cuidados a serem tomados para a prevenção da dengue, especialmente com proibição de se manterem vasos com água nos túmulos e jazigos.\r\n\r\nArt. 60 - Deverão as imobiliárias, construtoras, proprietários e/ou possuidores de imóveis a qualquer título permitir que os agentes de controle às endemias inspecionem o imóvel.\r\n\r\n§ 10 - A inspeção, somente poderá ser efetuada com o acompanhamento do proprietário, possuidor, responsável pelo imóvel ou de alguém indicado por estes, pela imobiliária ou pela construtora, conforme o caso.\r\n\r\n§ 20 - A inspeção somente poderá ser efetuada pelos agentes de controle às endemias mediante apresentação dos documentos pessoais e identificação funcional que comprovem vínculo com a Administração Pública Municipal. Além de estar devidamente uniformizado.\r\n\r\n§ 30 - O não acompanhamento das pessoas indicadas no § 10 caracterizam embaraço a fiscalização, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis à espécie.\r\n\r\nArt. 70 - Serão solidariamente responsabilizados pelo descumprimento das determinações desta Lei as imobiliárias, os proprietários c/ou possuidores a qualquer título do imóvel que apresentar irregularidade.\r\n\r\nArt. 80 - O descumprimento no disposto nesta lei ensejará a aplicação das seguintes penalidades, sucessivamente:\r\n\r\nI - advertência com prazo máximo de 07 (sete) dias para regularização;\r\n\r\nII - multa no valor de 10 (dez) UFPKM, quando pessoa física, e 20 (vinte) UFPM, se pessoa jurídica, a ser recolhida aos cofres públicos do Município e será destinada integralmente ao Fundo Municipal de Saúde, no prazo de 30 (trinta) dias, cobrada em dobro em caso de reincidência;\r\n\r\nIII - interdição, à pessoa jurídica, em caso de descumprimento do inciso anterior ou reincidência;\r\n\r\nIV - cassação do Alvará de Licença, caso não seja a irregularidade sanada no prazo de até 30 (trinta) dias após a interdição.\r\n\r\n§ 10 - A determinação do prazo para a regularização será feita pelo agente de controle às endemias, conforme a gravidade constatada.\r\n\r\n§20 - Os débitos que não forem pagos dentro do prazo estipulado nesta Lei serão inscritos em dívida ativa.\r\n\r\n§ 30 - Nos casos em que os proprietários ou responsáveis pelo imóvel, dificultarem ou impedirem (recusar) ou não autorizarem a vistoria do agente às endemias em seu quintal, residências, caixa-d'água, piscina, terreno baldio, construções e casas fechadas, será penalizado de acordo com o estabelecido no art. 80 inciso I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 90 - Aplicam-se também a esta Lei as penalidades estabelecidas para as infrações de natureza sanitárias previstas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar de n0 6/2003.\r\n\r\nArt. 10 - Fica obrigatório tampar toda e qualquer caixa d'água e/ou depósito, instalados interna e externamente no imóvel pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira visita notificada pelo agente de endemias.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o morador seja de baixa renda, devidamente avaliado pelo Serviço de Assistência Social do Município, poderá solicitar ao Município formas alternativas para tampar sua caixa'água, através do programa específico de combate a dengue.\r\n\r\nArt. 11 O infrator poderá oferecer recurso de primeira instância a Secretaria Municipal de Saúde no prazo de 15 (quinze) dias contados de sua notificação.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá ainda interpor recurso de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias contados da ciência da decisão de primeira instância, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 12 - A arrecadação proveniente das multas referidas nesta Lei será destinada, integralmente ao Fundo Municipal de Saúde e aplicada na manutenção, cursos de capacitação e custeio de programa de Combate a Dengue.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei após publicação em Diário Oficial, servindo como instrumento para o controle da dengue no Verão 2012/2013.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 16 de maio de 2012,\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nAutoria: Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos\r\n\r\nId: 1310348"
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                        "DOAB - Ato",
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                    "1310350": [
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                    "1310352": [
                        "DOAB - Ato",
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                    "1310353": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 220 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JACOME - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela obra de Pavimentação da Rua Benonin Coelho - Alto de Búzios, neste Município, surtindo seus efeitos legais à partir de 04 de maio de 2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1310353"
                    ],
                    "1310354": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 221 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JACOME - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela obra de Pavimentação da Rua Grenville - Rasa, neste Município, surtindo seus efeitos legais à partir de 04 de maio de 2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1310354"
                    ],
                    "1310355": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nPortaria N° 193, DE 03/05/2012 - Exonerar José Edgard Castro Gurgel - Coordenador da Unidade de Habitação - Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação. \r\n\r\nPortaria N° 200, DE 10/05/2012 - Nomear Rayane Rocha de Sá - Supervisor II de Fiscalização - Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPortaria N° 201, DE 10/05/2012 - Nomear Clara Pereira Pinto Ribeiro - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.\r\n\r\nPortaria N° 202, DE 11/05/2012 - Exonerar Aurélio Barros Áreas - Gerente de Estudos de Projetos e Custos das Obras Públicas - Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria N° 203, DE 11/05/2012 - Exonerar Luiz Carlos dos Santos Fontes - Supervisor I - Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria N° 204, DE 11/05/2012 - Exonerar Leonardo Antonio da Silva - Supervisor II de Fiscalização Urbanística - Gabinete de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nPortaria N° 205 , DE 11/05/2012 - Nomear Aurélio Barros Áreas - Coordenador da Unidade de Habitação - Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria N° 206, DE 11/05/2012 - Nomear Luiz Carlos dos Santos Fontes - Gerente de Estudos de Projetos e Custos das Obras Públicas - Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria N° 207, DE 11/05/2012 - Nomear Leonardo Antonio da Silva - Supervisor I - Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria N° 208, DE 11/05/2012 - Nomear Celso Luiz de Souza - Assessor II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria N° 209, DE 11/05/2012 - Exonerar Sebastião Rodrigues da Cunha - Assessor II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria N° 210, DE 11/05/2012 - Nomear Sebastião Rodrigues da Cunha - Motorista Executivo - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria N° 211, DE 11/05/2012 - Nomear Gilberto Rosindo - Supervisor I - Secretaria Municipal de Saúde - Surtindo seus efeitos legais a partir de 10/05/2012. \r\n\r\nPortaria N° 212, DE 15/05/2012 - Exonerar por aposentadoria Renato Tavares Barbosa Filho - Engenheiro Civil, Matrícula 1476 , Surtindo seus efeitos legais a partir de 12/03/2012.\r\n\r\nPortaria N° 213, DE 10/05/2012 - Conceder Licença Prêmio a Juliana Camacho Bastos - Auxiliar de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde - Período: 25/10/2012 a 25/01/2013\r\n\r\nPortaria N° 214, DE 10/05/2012 - Conceder Licença Prêmio a Sônia Maria de Oliveira Santos - Auxiliar de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde - Período: 01/09/2012 a 01/12/2012. \r\n\r\nPortaria N° 215, DE 10/05/2012 - CANCELAR A LICENÇA PRÊMIO WALLACE ALEGRE DA SILVA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 575 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL N° 509 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPortaria N° 216, DE 10/05/2012 - Conceder Licença Prêmio a Wallace Alegre da Silva - Guarda Sanitário - Secretaria Municipal de Saúde - Período: 01/12/2012 a 01/03/2013. \r\n\r\nPortaria N° 223, DE 15/05/2012 - Conceder Licença Maternidade a Juliana Camacho Bastos - Auxiliar de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde - Período: 28/04/2012 a 24/10/2012. \r\n\r\nPortaria N° 225, 17/05/2012 - Conceder Licença sem Vencimento a Ronaldo Ribeiro Felix da Silva - Professor IA5, Matrícula 5277 - Secretaria Municipal de Educação - Período de 02/05/2012 a 02/05/2014. \r\n\r\nId: 1310355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1310495": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nCOMUNICADO \r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 07/2012\r\n\r\nInformamos que o recurso administrativo interposto pela empresa GLPGás Comércio de Gás Ltda. através do Processo Administrativo 4284/2012 foi indeferido pela Pregoeira e pela Procuradoria Geral do Município. Por não haver mais empresas habilitadas, fica o certame cancelado. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310495"
                        ],
                        "1310496": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nCOMUNICADO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 15/2012\r\n\r\nInformamos que devido a necessidade de modificações no edital, fica cancelado o certame referente ao Pregão Presencial nº 15/2012. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310496"
                        ],
                        "1310497": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n.º 03/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e I9 Acess Tecnologia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SAD) de Telemedicina associados a laudos a distância de eletrocardiograma e eletroencefalograma\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3468/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de Abril de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1310497"
                        ],
                        "1310498": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ERRATA DE EXTRATATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nNo Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios do dia nº 532 de 04 a 10 de maio de 2012, onde lê-se: \r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Eco Parking Serviços Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Locação de 04 veículos para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \r\n\r\nValor R$ 151.800,00 (cento e cinqüenta mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6509/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Eco Parking Serviços Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Locação de 04 veículos de passeio (5 Lugares) e 01 veículo utilitário (9 Lugares) para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \r\n\r\nValor R$ 151.800,00 (cento e cinqüenta mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6509/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes \r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1310498"
                        ],
                        "1310499": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ERRATA DE EXTRATATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nNo Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios do dia nº 532 de 04 a 10 de maio de 2012, onde lê-se: \r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Estrutura 67-Construções e Serviços Ltda-Me. \r\n\r\nObjeto: Locação de 01 veículo para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \r\n\r\nValor R$ 80.400,00 (oitenta mil quatrocentos reais)\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6509/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Estrutura 67-Construções e Serviços Ltda-Me. \r\n\r\nObjeto: Locação de 01 veículo para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \r\n\r\nValor R$ 80.400,00 (oitenta mil quatrocentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6509/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes \r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1310499"
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                        "1310500": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 17/2012\r\n\r\nProcesso n.º 3116/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Renovação de Licença de Software Antivírus. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (Duas) Resmas de Papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 30 de Maio de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1310500"
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                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 18/2012\r\n\r\nProcesso n.º 4758/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para instalação de ar condicionado na Nova Escola no Bairro São José. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (Duas) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 30 de Maio de 2012 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1310501"
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                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 19/2012\r\n\r\nProcesso n.º 879/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de gás liquefeito de petróleo a granel.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 31 de Maio de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310502"
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                        "1310503": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 20/2012\r\n\r\nProcesso n.º 5697/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Confecção de Bancadas, Armários, Prateleiras e etc. para as Unidades Escolares, CEPEDE e Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (Um) Tonner HP 12-A Original e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 29 de Maio de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310503"
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                        "1310504": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 21/2012\r\n\r\nProcesso n.º 2943/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Seguro Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental)\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (Um) Tonner HP 12-A Original e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 11 de Junho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1310504"
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                        "1310505": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 1326/2012\r\n\r\nObjeto: Pagamento de Cota de Custeio do Ano de 2012 do Consorcio Internacional para Gestão Ambiental. \r\n\r\nValor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).\r\n\r\nContratada: Consorcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1310505"
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                        "1310506": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo nº 03 de Prorrogação de Contrato n.º 24/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. Christiano Fernandes Saraiva e Sra. Brenda Monteiro Saraiva\r\n\r\nObjeto: Locação 03 Lojas para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nPrazo: 12 (Doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 039/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de Abril de 2012.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretário Municipal Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1310506"
                        ],
                        "1310507": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 21/2012\r\n\r\nProcesso n.º 3707/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (Um) Tonner HP 12-A Original e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 05 de Junho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310507"
                        ],
                        "1310358": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Giver Engenharia Ltda. \r\n\r\nObjeto: Urbanização da Estrada da Usina - Centro - Armação dos Búzios. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 11220/09 \r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1310358"
                        ],
                        "1310508": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 22/2012\r\n\r\nProcesso n.º 2902/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Registro de Preços de Material de Expediente para a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 05 de Junho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310508"
                        ],
                        "1310509": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 23/2012\r\n\r\nProcesso n.º 5505/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Registro de Preços de Material de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 06 de Junho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310509"
                        ],
                        "1310510": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 24/2012\r\n\r\nProcesso n.º 3136/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Registro de Preços de papel Xerográfico e Pasta Marmorizada para as Unidades de Saúde do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 12 de Junho de 2012 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310510"
                        ],
                        "1310511": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 25/2012\r\n\r\nProcesso n.º 4886/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Registro de Preços de Freezers Horizontais para as Unidades Escolares do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 12 de Julho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1310511"
                        ],
                        "1310512": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 07/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 04 de Junho de 2012 ás 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Locação de Tratores a serem utilizados na usina de compostagem de lixo do Município de Armação dos Búzios. O Edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, no endereço acima, me diante 3 (Três) Resmas de Papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de Maio de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1310512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1310357": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos provisórios correspondentes, no mesmo cemitério. Exumação determinada para o dia 25/05/2012. A Paraíso de Búzios Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela manutenção do referido Cemitério estará atendendo os interessados. no Período de 18 a 24 de Maio de 2012, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios, n º30 - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial. Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E\" nº. 3.707 de 6/2/1970. O presente edital será afixado na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, junto com a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n041\r\n\r\nATALIA ILIDIA OLYMPIA \r\n\r\n19/03/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n051\r\n\r\nCELIA FERREIRA ROSA \r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n056\r\n\r\nPERCILIANA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n12/04/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nL\r\n\r\n006\r\n\r\nHERMES GARCIA TERRA \r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\n05\r\n\r\nL\r\n\r\n017\r\n\r\nZEBINA ANTUNES DOS SANTOS \r\n\r\n10/03/2007\r\n\r\n06\r\n\r\nL\r\n\r\n018\r\n\r\nMARCOS AGUSTIM BARRAZA \r\n\r\n10/03/2007\r\n\r\n07\r\n\r\nL\r\n\r\n021\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA SILVA \r\n\r\n15/03/2007\r\n\r\n08\r\n\r\nL\r\n\r\n022\r\n\r\nJACI FERNANDES ALEGRE \r\n\r\n13/03/2007\r\n\r\n09\r\n\r\nL\r\n\r\n026 \r\n\r\nROSEMARY DA SILVA MARTINS \r\n\r\n29/03/2007\r\n\r\n10\r\n\r\nL\r\n\r\n027\r\n\r\nANIBAL POUBEL DE FREITAS \r\n\r\n28/03/2007\r\n\r\n11\r\n\r\nL\r\n\r\n028\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n19/03/2007\r\n\r\n12\r\n\r\nL\r\n\r\n025\r\n\r\nMARCELA DA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n04/04/2007\r\n\r\n13\r\n\r\nL\r\n\r\n031\r\n\r\nAMANDA VITÓRIA CASSINO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n10/04/2007\r\n\r\n14\r\n\r\nL\r\n\r\n032\r\n\r\nHOGER CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n07/04/2007\r\n\r\n15\r\n\r\nL\r\n\r\n035\r\n\r\nLUCIANO SANTOS SODRÉ \r\n\r\n28/04/2007\r\n\r\n16\r\n\r\nL\r\n\r\n038\r\n\r\nBENEDITO LAUREANO DA CRUZ \r\n\r\n17/05/2007\r\n\r\n17\r\n\r\nL\r\n\r\n040\r\n\r\nLINOMAR ALEGRE DA COSTA \r\n\r\n02/05/2007\r\n\r\n18\r\n\r\nL\r\n\r\n043\r\n\r\nGEOVANIA MARIA TEIXEIRA PAVUNA\r\n\r\n06/05/2007\r\n\r\n19\r\n\r\nL\r\n\r\n044\r\n\r\nADILTON BEZERRA DE FREITAS \r\n\r\n20/04/2007\r\n\r\nId: 1310357"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1310356": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nREPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÕES.\r\n\r\nATO DA MESA Nº 38, DE 2 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConstitui a Comissão de Concurso Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. \r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, do Regimento Interno desta Casa,\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão de realização de concurso público para atendimento às diversas áreas no âmbito do Poder Legislativo Municipal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica constituída a Comissão de Concurso Público, com o objetivo de apoiar no planejamento, organização e execução do Concurso Público de Prova e Títulos para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criados pela Resolução nº 811, de 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º São designados para compor a referida Comissão de Concurso Público, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores, que exercerão suas atividades sem prejuízo das funções e atribuições principais dos respectivos cargos:\r\n\r\nMARILANDA GOMES DE SÁ FARIAS - Diretora do Depto. Administração e Contabilidade;\r\n\r\nMARLENE SERRA DOS SANTOS - Chefe da Seção de Serviços Gerais;\r\n\r\nROSÂNGELA DE OLIVEIRA NATALINO - Assessora de Comunicação. \r\n\r\nArt. 3º A Comissão de Concurso constituída por este Ato terá seu início à contar da data da sua publicação, findando sua atuação com a publicação da homologação do concurso.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato da Mesa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2.º Secretário\r\n\r\nId: 1310356"
                        ],
                        "1310555": [
                            "DOAB - Concursos\u0018",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\nCEP: 28950-000 - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital Nº 01/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS faz saber que estão abertas às inscrições do Concurso Público de Provas nº 01/2012 para provimento de vagas aos cargos públicos relacionados neste Edital e no Anexo I, de acordo com as Instruções Especiais abaixo transcritas. O Concurso Público será regido por este edital e executado pela Única Assessoria Administrativa responsável pela prestação de serviços na área de planejamento e realização de concursos públicos e processos seletivos.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\nAs inscrições deverão ser efetuadas do dia 18/05/2012 até o dia 29/05/2012, exclusivamente via internet, pelo site: http://www.unicaps.com.br, acessando link Inscrições Abertas. \r\n\r\nO candidato que não tiver acesso à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos na sede da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, situada à Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5.400, Manguinhos, Armação dos Búzios, RJ, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, do dia 18/05/2012 até o dia 29/05/2012, exceto feriados e finais de semana. \r\n\r\n1.1. Os cargos públicos, número de vagas, escolaridade, requisitos legais, carga horária, salário, tipos de avaliação e tarifas de inscrição, são os estabelecidos no presente Edital e seus Anexos. \r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado em todas as fases sob a coordenação da Comissão de Concurso da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. \r\n\r\n1.2.1. O prazo de validade deste certame será de 02 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, prorrogável uma única vez por igual período.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos mais os que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do certame \r\n\r\n1.4. O Concurso Público será realizado no Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. \r\n\r\n2. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS\r\n\r\n2.1. São requisitos básicos dos candidatos, não sendo necessária a comprovação dos mesmos no momento da inscrição: \r\n\r\n2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72; Constituição Federal, de 05/10/88, § 1° do art. 12; e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, art. 3º);\r\n\r\n2.1.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital, bem como com as condições previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual e as Leis Municipais. \r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1. No ato da inscrição, o candidato deverá: \r\n\r\n3.1.1. Preencher, conferir o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet durante o período de inscrições; \r\n\r\n3.1.2. Pagar, através de boleto bancário a tarifa de inscrição no valor estipulado no Anexo I deste Edital. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à tarifa. \r\n\r\n3.1.3 Para o pagamento da tarifa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição. \r\n\r\n3.1.4 O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário, com a autenticação mecânica no valor referente ao valor de inscrição e com data-limite de pagamento a data de 01/06/2012.\r\n\r\n3.1.5. A partir de 05/06/2012, o candidato deverá conferir nos sites www.unicaps.com.br e www.camarabuzios.rj.gov.br, bem como através de listagem afixada no quadro de avisos da sede da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com Única Assessoria e Consultoria, através de e-mail, clicando-se no ícone \"Fale Conosco\" do site ou através do telefone (24) 3322-5652, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), dos dias 05/06/2012 e 06/06/2012 para verificar o ocorrido. \r\n\r\n3.1.6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, houver exclusão de algum cargo ou alteração de data da realização das Provas. Mediante requerimento dirigido a Comissão de Concursos.\r\n\r\n3.1.7. A devolução será efetuada até 05 (cinco) dias úteis a partir da data do protocolo do requerimento acima mencionado, e o valor será corrigido monetariamente pela variação do IGPM, no período da efetivação da inscrição e a devolução da taxa.\r\n\r\n3.1.8. O candidato será responsável pelas informações constantes no formulário de inscrição. \r\n\r\n3.1.9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo. \r\n\r\n3.2. A Única Assessoria e Consultoria e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, exceto quando as falhas acima elencadas ocorrerem nos servidores e computadores da Única Assessoria e Consultoria.\r\n\r\n3.3. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste edital. Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, a mesma será cancelada. \r\n\r\n3.4. A inscrição do candidato implicará na tácita e integral aceitação das condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento. \r\n\r\n3.5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas e documentos.\r\n\r\nParágrafo Único. Em qualquer das hipóteses descritas no caput do item será facultado ao candidato interpor recurso conforme item 7.1 do presente edital.\r\n\r\n3.6. Serão beneficiados com a isenção da tarifa de inscrição aqueles candidatos que:\r\n\r\nI - estiver cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), disciplinado pelo Decreto nº 6.135/2007 do Governo Federal; ou\r\n\r\nII - apresentarem o cartão de doador sanguíneo, em consonância com a Lei nº 808, de 14/10/2010.\r\n\r\n§ 1º A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada, após os procedimentos de inscrição descritos no 3.1.1 deste edital, até o dia 24/05/2012, junto à firma Única Assessoria e Consultoria Administrativa, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, localizada à Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos, Armação de Búzios, mediante requerimento do candidato, contendo: \r\n\r\na) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico para os candidatos abrangidos pelo inciso I do item 3.6; \r\n\r\n3.7. A Única Assessoria e Consultoria Administrativa expedirá, em até três dias úteis anteriores ao término das inscrições, certidão comprobatória da condição de beneficiário, bem como lista dos pedidos deferidos e indeferidos.\r\n\r\n3.7.1. A certidão comprobatória da condição de beneficiário emitida pela empresa Única Assessoria e Consultoria Administrativa é a garantia da efetivação da inscrição em substituição ao boleto bancário descrito no item 3.1.4. \r\n\r\n3.8. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes legais contidos nos Anexos do presente Edital. No entanto, será automaticamente eliminado o candidato que não os apresentar no ato da posse na CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DO BÚZIOS.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4.1. Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 e no art. 37 do Decreto nº 3.298/99 serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas/funções/especialidades oferecidas, conforme estabelecido no \"Anexo I\" deste Edital.\r\n\r\n4.2. Não haverá reserva de vagas para os portadores de deficiências postulantes ao cargo que, dada a sua natureza, exija aptidão plena do candidato para desempenhá-las, nos termos do artigo 38, inciso II do Decreto Federal nº. 3298/99. \r\n\r\n4.3. Será considerada como deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral; \r\n\r\n4.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos; \r\n\r\n4.5. O candidato com deficiência visual cegueira prestará a prova mediante leitura através do sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille, devendo levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de sorobam. \r\n\r\n4.6. Aos candidatos com deficiência visual ambliopia serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova até o prazo final de inscrição, não a terá devidamente preparada seja qual for sua alegação. \r\n\r\n4.7. É condição obstativa à inscrição no Concurso Público, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições inerentes ao emprego ou cargo ao qual pretende ingressar, ou na realização da prova pelo portador de deficiência. \r\n\r\n4.8. Não obsta à inscrição ou ao exercício do emprego a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico. \r\n\r\n4.9. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador, apresentando laudo médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa de deficiência. \r\n\r\n4.10. O laudo médico deverá ser encaminhado, pessoalmente, ou por procurador, ou via postal, a Comissão de Concurso Público, na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, localizada na Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos, CEP. 28950-000 Armação de Búzios/RJ, até a data do encerramento das inscrições.\r\n\r\n4.11. O candidato que declarar falsamente a deficiência e confirmada tal situação, terá sua condição especial ignorada e será registrado na ampla concorrência.\r\n\r\nParágrafo Único. Na hipótese descrita no caput do item será facultado ao candidato interpor recurso conforme item 7.1 do presente edital.\r\n\r\n4.12. Os portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne: a) ao conteúdo das provas; b) à avaliação e aos critérios de aprovação; c) ao horário e ao local de aplicação das provas; d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. \r\n\r\n4.13. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação. \r\n\r\n4.14. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, devidamente afixadas no quadro de avisos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e divulgadas nos sites www.unicaps.com.br e www.camarabuzios.rj.gov.br, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda,\r\n\r\nsomente a pontuação dos portadores de deficiência, observada a respectiva ordem de classificação. \r\n\r\n4.15. À medida que forem sendo oferecidas as vagas, a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, convocará, para o seu provimento, os candidatos portadores de deficiência pela ordem de classificação neste grupamento, possibilitando o efetivo respeito ao percentual de vagas reservadas. \r\n\r\n4.16. O candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição ou não enviar o laudo médico, não será considerado como portador de deficiência, apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de inscrição. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente. \r\n\r\n4.17. Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato portador de deficiência deverá se submeter a exame clínico na Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como deficiente físico.\r\n\r\n5. DAS PROVAS \r\n\r\n5.1. As provas serão realizadas e avaliadas com base nos instrumentos identificados no Anexo I do presente Edital, de acordo com as exigências dos respectivos cargos. \r\n\r\n5.2. O Concurso público constará de provas objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n5.3. As provas objetivas constarão de 50 (cinqüenta) questões objetivas de múltipla escolha, valendo 2,00 (dois) pontos cada, contendo 04 (quatro) alternativas, e versarão sobre conteúdos programáticos constantes do Anexo I, do presente Edital.\r\n\r\n5.4. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. \r\n\r\n5.5. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (Cinqüenta) pontos na prova objetiva. \r\n\r\n5.6. O candidato não habilitado na prova objetiva será excluído do concurso.\r\n\r\n6. DOS PROCEDIMENTOS DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n6.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, na data prevista de 24/06/2012. Os locais e horários serão divulgados em Edital próprio.\r\n\r\n6.2. Em caso de ter sido efetivada mais de uma inscrição, o candidato deverá, no momento da prova, optar por um dos cargos do Concurso Público, salvo se compatíveis as datas e horários de realização das provas para as quais se inscreveu, sendo considerado ausente naquela em que não comparecer e tacitamente excluído do Concurso Público no cargo que diz respeito.\r\n\r\n6.3. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a data, horário e local das diversas fases do Concurso Público, conforme Edital de Convocação, a ser publicado no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios, nos sites www.unicaps.com.br e www.camarabuzios.rj.gov.br, ou ainda dirigir-se à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas, onde estarão afixadas as informações pertinentes. \r\n\r\n6.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicação das provas fora do local, data e horário pré-estabelecido. \r\n\r\n6.5. O horário de início e local das provas será definido no respectivo Edital de Convocação. \r\n\r\n6.6. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado. \r\n\r\n6.7. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de um dos documentos abaixo relacionado, os quais deverão ser apresentados no original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato: \r\n\r\n- carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; \r\n\r\n- identidade para estrangeiros; \r\n\r\n- carteiras profissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, como por exemplo: as carteiras do CREA, OAB, CRC, etc.; \r\n\r\n- a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/97). \r\n\r\nParágrafo Único: em casos excepcionais, em razão de caso fortuito ou força maior o candidato não puder apresentar qualquer dos documentos arrolados acima, poderá ter seu ingresso no ambiente de prova autorizado pela organização do Concurso Público.\r\n\r\n6.8. Os candidatos deverão comparecer no local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul ou preta. \r\n\r\n6.9. O candidato deverá assinar no campo de identificação no cartão de respostas com caneta esferográfica azul ou preta. \r\n\r\n6.10. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido e/ou que não estiver de posse dos documentos hábeis. \r\n\r\n6.11. A candidata lactante deverá levar acompanhante, que se responsabilizará pela guarda da criança. Não haverá prorrogação de horário da duração da prova para candidata nesta situação.\r\n\r\n6.12. Durante as provas não será permitida comunicação entre os candidatos ou permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público, bem como consulta de qualquer natureza a livros, revistas ou folhetos, bem como a utilização de instrumentos eletrônicos e/ou digitais, tais como máquinas calculadoras, pagers e telefones celulares, sob pena de exclusão do candidato do Concurso Público. \r\n\r\n6.13. A duração das Provas será de 03 (três) horas, sendo permitido, por motivo de segurança, ao candidato deixar o recinto de provas após 60 (sessenta) minutos do seu início.\r\n\r\n6.14. O não comparecimento a uma das fases de avaliação excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público. \r\n\r\n6.15. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala acompanhado de um fiscal ou mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas. \r\n\r\n6.16. A correção da prova objetiva será feita através de leitura óptica, e não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legível. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva no Cartão de Respostas que será o único documento válido para correção da prova, cujo preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, o qual deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. \r\n\r\n6.17. Não será admitida em hipótese alguma a substituição do Cartão de Respostas; \r\n\r\n6.18. O candidato, ao terminar a prova objetiva, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão de Respostas, seu Caderno de Questões. \r\n\r\n6.19. Por razões de segurança, somente poderá levar o Caderno de Questões o candidato que que se retirar do recinto de provas após 120 minutos do início da prova.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 02 (Dois) dias úteis, contados a partir da data subseqüente da publicação dos eventos, bem como quanto à documentação apresentada pelos candidatos. \r\n\r\n7.2. Não se reconhecerá o pedido de revisão desprovido de fundamentação. \r\n\r\n7.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos no prazo previsto com identificação do nome do Concurso Público, nome do candidato, número do documento de identidade, número de sua inscrição, cargo que está concorrendo, data e assinatura, conforme modelo a seguir: \r\n\r\nConcurso Público: \r\n\r\nNome do Candidato: \r\n\r\nNº do Documento de Identidade: \r\n\r\nInscrição nº.: \r\n\r\nCargo: \r\n\r\nQuestionamento: \r\n\r\nData e Assinatura: \r\n\r\n7.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Concurso Público - na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nParágrafo Primeiro. Serão aceitos recursos interpostos pessoalmente ou por procurador, via postal, via meios eletrônicos e por fax símile.\r\n\r\nParágrafo Segundo. Nas duas ultimas formas de interposição o recorrente devera encaminhar o original das peças recursal para a Comissão de Concursos no prazo de 01 (um) dia útil.\r\n\r\n7.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado para tanto, a data da postagem da correspondência. \r\n\r\n7.6. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes.\r\n\r\n7.7. Os recursos apresentados a cada evento serão julgados em até 15 (quinze) dias a contar do encerramento do prazo de recebimento. \r\n\r\n7.8. A Comissão de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. \r\n\r\n8. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n8.1. A nota final do candidato será a nota apurada na prova objetiva.\r\n\r\n8.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação para cada cargo. \r\n\r\n8.3. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que: \r\n\r\n8.3.1. Com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; \r\n\r\n8.3.2. Obtiver maior nota na prova objetiva; \r\n\r\n8.3.3. Obtiver maior nota na prova de conhecimento especifico;\r\n\r\n8.3.4. Tiver maior número de filhos menores de 18 anos; \r\n\r\n8.3.5. For casado;\r\n\r\n8.3.6. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 8.3.5, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação. \r\n\r\n9. DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n9.1. Os candidatos nomeados quando convocados sujeitar-se-ão a avaliação médica, de caráter eliminatório, tendo por objetivo avaliar as condições físicas e mentais do candidato para classificá-lo como APTO observado as atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo; \r\n\r\n9.2. Dado seu caráter eliminatório, o não comparecimento do candidato para realização do exame médico, no local, data e horário indicados pela Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o impedirá de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito; \r\n\r\n9.3. Em face do resultado obtido no exame médico de saúde o in teressado poderá interpor, no prazo de dois dias, recurso à autoridade administrativa.\r\n\r\n9.4. O exame médico será realizado pela Equipe de Medicina do Trabalho, informada pela Diretoria de Recursos Humanos e/ou entidades credenciadas, com o objetivo de avaliar as condições de saúde do candidato e detectar eventuais alterações orgânicas incompatíveis com as atividades do cargo a ser exercido e terá caráter eliminatório.\r\n\r\n10. DA NOMEAÇÃO E POSSE\r\n\r\n10.1. A nomeação obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final de classificação (homologação) afixada no quadro de avisos da Câmara Municipal, publicada no Boletim Oficial do Município e nos sites www.unicaps.com.br e www.camarabuzios.rj.gov.br.\r\n\r\n10.2. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente os documentos a seguir indicados:\r\n\r\n10.2.1 Comprovação de idade mínima de 18 anos; \r\n\r\n10.2.2 Declaração negativa de acumulação de função pública (ressalvados os casos previstos no art. 37inciso XVI da Constituição Federal); \r\n\r\n10.2.3 Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF (original e cópia sem autenticação); \r\n\r\n10.2.4 Cédula de Identidade (original e cópia sem autenticação) ou protocolo de processo de naturalização; \r\n\r\n10.2.5 Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou justificativa (original e cópia sem autenticação); \r\n\r\n10.2.6 Certificado de Reservista ou C.A.M. constando dispensa (original e cópia sem autenticação); \r\n\r\n10.2.7 Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia sem autenticação); \r\n\r\n10.2.8 Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação); \r\n\r\n10.2.9. Registro no órgão de classe relativo ao cargo, quando for o caso; \r\n\r\n10.2.10 Comprovante escolar (original e cópia sem autenticação); \r\n\r\n10.2.11 Demais documentos indispensáveis ao exercício do cargo conforme Anexo I; \r\n\r\n10.3. Três (3) fotografias 3x4 iguais, coloridas e recentes;\r\n\r\n10.4. Não poderá assumir o cargo, o candidato que não apresentar toda a documentação exigida no ato de sua nomeação, salvo comprovada impossibilidade ante a ocorrência de caso fortuito ou força maior; \r\n\r\n10.5. Os candidatos que recusarem a apresentarem os documentos elencados nos itens 10.2.1 ao 10.2.11 ou se recusarem a submeter ao exame médico descrito no item 11 serão impedidos de tomar posse para o cargo qual foi nomeado e terão anulada a nomeação por ato da Administração da Câmara Municipal, com liberação da vaga para o próximo candidato aprovado no certame; \r\n\r\n10.6. O regime jurídico que regerá as relações de trabalho dos servidores nomeados será o estatutário. \r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n11.1. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial. \r\n\r\n11.2. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, durante o período de validade do Concurso Público. \r\n\r\n11.3. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição. O candidato eliminado poderá interpor, no prazo de dois dias, recurso à autoridade administrativa. \r\n\r\n11.4. Os atos relativos ao Concurso Público serão divulgados através dos sites www.unicaps.com.br e www.camarabuzios.rj.gov.br, publicados no Boletim Oficial do Município e também levados ao conhecimento do candidato através de edital afixado no saguão da CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, com a indicação, sempre que necessário, do número do registro geral (RG) e do número de inscrição do candidato, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. \r\n\r\n11.5. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Concurso. \r\n\r\n11.6. Decorridos 90 dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.\r\n\r\n11.7. À CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS é facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - 2012\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nAGENTE LEGISLATIVO\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n01\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n04 (quatro)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nEnsino Médio Completo / Conhecimento de Informática.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nquando na área legislativa:\r\n\r\nredigir, rever a redação ou encaminhar para aprovação minutas de documentos, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que tratem de assuntos de maior complexidade;\r\n\r\nredigir ou participar da redação de projetos de lei, resoluções, atas, ofícios, memorandos, editais, requerimentos, correspondências, pareceres e outros documentos significativos para o órgão;\r\n\r\nacompanhar as reuniões plenárias fazendo o registro das mesmas;\r\n\r\nproceder ao cadastramento de todo o trâmite de proposições, projetos e leis, para atualizar o sistema informatizado;\r\n\r\ntranscrever, para o Livro de Atas, o conteúdo das reuniões, usando caneta ou software adequado para este fim;\r\n\r\ncoletar assinatura dos integrantes da mesa diretora nas atas;\r\n\r\npesquisar conteúdos de falas discutidas em plenário;\r\n\r\nresponder pela guarda do Livro de Atas e de outros documentos;\r\n\r\nencaminhar, para o arquivo da Câmara, os livros de atas após dois anos;\r\n\r\nquando na área administrativa:\r\n\r\nreceber, registrar e encaminhar o público aos Vereadores, para atendimento bem como preencher formulários de cadastro de visitantes e\r\n\r\neleitores;\r\n\r\natender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos;\r\n\r\norganizar e manter atualizada a agenda de eventos da Câmara Municipal;\r\n\r\ndigitar ou determinar a digitação de ofícios, leis, documentos diversos, segundo normas preestabelecidas bem como conferir os trabalhos digitados;\r\n\r\nselecionar e arquivar processos, leis, publicações, atos normativos, atos administrativos e documentos diversos segundo normas preestabelecidas;\r\n\r\ncontrolar o expediente recebido e expedido pela Câmara;\r\n\r\nprotocolar as proposições dos Vereadores;\r\n\r\nautenticar documentos e preencher fichas de registro para formar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;\r\n\r\nanalisar e fornecer informações em processos de rotina administrativa das unidades da Câmara;\r\n\r\nelaborar quadros, tabelas, fluxogramas, organogramas, gráficos e relatórios, realizando os levantamentos necessários;\r\n\r\nrealizar, sob orientação, coleta de preços para aquisição de material e manter atualizado o cadastro de fornecedores e de materiais;\r\n\r\nadquirir, guardar e distribuir material permanente e de consumo da Câmara;\r\n\r\nfazer o controle dos bens patrimoniais da Câmara mantendo atualizados os registros bem como realizar a a execução do inventário anual destes bens;\r\n\r\nacompanhar a execução de serviços de conservação interna e externa de conferir documentos de receita, despesa e outros;\r\n\r\nexaminar empenhos de despesas e a existência de saldos nas dotações;\r\n\r\npreencher fichas, formulários e tabelas, conferindo as informações e os documentos originais;\r\n\r\nauxiliar na execução de atividades relativas à administração de recursos humanos, material e patrimônio, administração contábil e financeira\r\n\r\n, vigilância e atividades de apoio e serviços gerais;\r\n\r\npreparar mala direta para envio de correspondência; \r\n\r\nzelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade;\r\n\r\noperar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 838,47\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes\r\n\r\nOblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.\r\n\r\nMATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. \r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e PowerPoint. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a\r\n\r\nredes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n02\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nCurso de Técnico em Contabilidade e registro no Conselho Regional de Contabilidade - C.R.C. / Conhecimento de Informática. \r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\norganizar dos serviços de contabilidade da Câmara, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil, orçamentário e patrimonial;\r\n\r\nauxiliar na elaboração da proposta orçamentária anual da Câmara;\r\n\r\ncoordenar a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não\r\n\r\n, de acordo com o plano de contas da Câmara;\r\n\r\nrealizar as tarefas relativas à execução orçamentária e ao seu acompanhamento, emitindo e examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações;\r\n\r\nelaborar o balancete e o balanço orçamentário da Câmara;\r\n\r\nacompanhar a execução orçamentária da Câmara, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações;\r\n\r\nexecutar a escrituração contábil-financeira;\r\n\r\nexecutar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;\r\n\r\nelaborar balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Câmara;\r\n\r\ninformar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis;\r\n\r\norganizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Câmara, transcrevendo dados e emitindo pareceres;\r\n\r\narquivar os documentos contábeis;\r\n\r\napor assinatura, reconhecendo a veracidade e correção das informações, nos documentos orçamentários, financeiros e patrimoniais que assim o exijam, bem como em balanços e balancetes;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 854,89\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português\r\n\r\n: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes\r\n\r\nOblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.\r\n\r\nMATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo\r\n\r\n; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. \r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor\r\n\r\n, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e PowerPoint. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a\r\n\r\nredes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Livros e Documentos Contábeis. Planos de Contas. Classificações e Registros Contábeis\r\n\r\n. Encerramento de Exercício e Apuração de Resultado. Demonstrações Contábeis. Contabilidade Pública. Conceito de Orçamento Público.\r\n\r\nTipos de Orçamentos. Princípios Orçamentários. Créditos Orçamentários e Adicionais. Execução Orçamentária. Receita Pública e seus Estágios. Despesa Pública e seus Estágios. Patrimônio da Entidade Pública. Balanços Públicos e Demonstração das Variações Patrimoniais. Prestação de Contas. Controle Interno e Externo. Lei de Licitações: Le\r\n\r\ni nº 8.666/93 e suas alterações. Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações posteriores.\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nOPERADOR DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n03\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01(uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nEnsino Fundamental Completo acrescido de curso específico / Experiência - mínimo de 1 (um) ano no exercício de atividades similares às descritas para o cargo.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\noperar os aparelhos e equipamentos de multimídia, conectando computadores, acionando projetores multimídia, aparelhagens de som, microfones e amplificadores de som, acionar os comandos da mesa de som e outros equipamentos destinados à reprodução, amplificação e gravação de imagem e som;\r\n\r\nobservar os indicadores e aparelhos de controle, efetuando ajustes necessários para manter a qualidade técnica da transmissão;\r\n\r\ntestar o equipamento, empregando instrumentos apropriados, para assegurar-lhe perfeito funcionamento; manejar o equipamento de gravação de som e imagem, regulando som e a imagem, para assegurar uma gravação de boa qualidade;\r\n\r\nexecutar a sonorização durante as sessões plenárias, operando o painel de comando para produzir os efeitos sonoros desejados;\r\n\r\ninstalar e operar os equipamentos para a transmissão e gravação das sessões plenárias;\r\n\r\nfazer edição técnica de materiais diversos;\r\n\r\nzelar pelo bom uso do equipamento;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 838,47\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; divisão silábica e acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: flexão e emprego. Sintaxe: frase e oração; termos da oração. Sintaxe de\r\n\r\nConcordância Nominal.\r\n\r\nSignificação das palavras: sinonímia, antonímia; denotação e conotação.\r\n\r\nMATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de três Simples; Porcentagem; Juros e Desconto Simples; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º grau; Problemas que envolvam Figuras Planas; Sistemas Legais\r\n\r\nde Medidas. \r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios da formação da imagem em TV. Técnicas de iluminação. Funcionamento e manutenção de todos os equipamentos do parque tecnológico da área técnica. Identificação, prevenção e solução de problemas técnicos e operacionais, inclusive interligados em operação em rede digital. Digitalização do som e imagem. Instrumentos de medição de imagens. Temperatura de cor e balanceamento de branco. Resolução da\r\n\r\nimagem no SBTVD-T no Brasil. Recursos básicos da SBTVD-T no Brasil. Sistemas de micro-ondas terrestres e transmissão. Sistemas de satélites de comunicação. Formatos de vídeo -\r\n\r\nDiferentes tipos de mídias (VHS, SVHS, miniDV, DVD, DVCam e Betacam). Áudio - Tipos de conexão e plugs para realização de interface entre vídeos analógicos e digitais. Distribuição de sinal de vídeo - Distribuidores e sinal de vídeo analógico e digital; número de entradas e saídas e suas conexões.\r\n\r\nMonitoramento de forma de onda - Padrões de qualidade de vídeo, croma, sincronismo, fase e pedestal de câmera. Códigos de referência - Padrões de TIME-CODE, CTL, DATA-TIME, sua utilização e ajustes. Transmissão ao vivo - Transmissões em tempo real de telejornais, programa de debates e externas. Padrões de vídeo - Padrões de vídeos analógicos e digitais existentes: PALM, NTSC, composto, componente, S-Vídeo, SDI, DV. Instalação de microfones, cabeamento\r\n\r\ne plugs para áudio - Conexão de\r\n\r\ncabo e plugs para os diferentes tipos de microfone. Tipos de microfone - Diferentes tipos de microfones: boom, lapela, direcional e sem fio. Consoles de áudio e caixas de som - Manuseio e instalação de mesas de som, amplificadores, caixas de som e diferentes conexões de áudio. Tipos de cabo - Diferentes tipos de\r\n\r\ncabos de áudio existentes. Distribuição de áudio - Operação de limitadores, amplificadores, atenuadores e distribuidores de áudio. Noções de mixagem: ajuste de graves, agudos, equalizações, potência. Noções sobre manutenção de equipamentos e periféricos empregados em sonorização.\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n04\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nCurso de Técnico em Informática.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nexecutar a instalação de microcomputadores, servidores e periféricos;\r\n\r\ninstalação, manutenção, desinstalação e demais providências que se fizerem necessárias quanto aos softwares;\r\n\r\nmanutenção de microcomputadores, notebooks, monitores, impressoras, no-breaks, estabilizadores e demais periféricos;\r\n\r\nimplantação e manutenção da rede interna de computadores da Câmara Municipal;\r\n\r\nassessoria em informática para administração da rede interna, rede de câmeras e da internet e configuração de pach panel (painel de rede);\r\n\r\nassessoria aos usuários (servidores e vereadores) quanto ao uso dos hardwares e softwares;\r\n\r\nconfiguração e manutenção de servidores de banco de dados, arquivo, imagem, impressão, DHCP, DNS, controlador de domínio, backup\r\n\r\n, reserva de domínio, correio eletrônico (interno) e de arquivos com terminais;\r\n\r\nimplantação e manutenção de rede wireless (rede sem fio);\r\n\r\napresentação de estudos para a implantação de novas tecnologias;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 979,22\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes\r\n\r\nOblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.\r\n\r\nMATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. \r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Software Básico: Instalação, configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows 2000, XP Profissional, Vista, MS-Windows 7, MS-Windows 2003 Server e Linux. Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office 2000, XP, 2003, 2007 e 2010 (Word, Excel, PowerPoint e Access). Hardware: Instalação e configuração de dispositivos de hardware: Conceitos básicos; Funcionamento dos componentes e periféricos: Placa MotherBoard, Memoria RAM, Placa de rede, Fax-Modem, Monitor de Vídeo, Drive de CD-ROM, Dispositivos de armazenamento de dados, Teclado e Mouse.\r\n\r\nRedes de computadores: LAN e WAN: Topologias; Ethernet, FastEthernet ; Equipamentos de rede: switches e roteadores; Cabeamento estruturado; Noções de Segurança em redes. Internet: Noções de serviços Internet & Intranet: Hipertexto, E-mail, meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet. Linguagens de programação: Aspectos gerais das linguagens ASP, PHP, Delphi, Java.\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n05\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nPrimeiro Segmento do Ensino Fundamental.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nfechar e abrir portas, janelas e portões, acender e apagar luzes, ligar e desligar bombas e aparelhos elétricos em geral;\r\n\r\npreparar, de acordo com a situação, lanches em geral;\r\n\r\nservir lanches e pequenas refeições, arrumando adequadamente a mesa, de acordo com a situação;\r\n\r\ncontrolar o estoque e requisitar, quando necessário, café, chá, leite, açúcar e material de limpeza, indispensável ao desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nlimpar, lavar e arrumar áreas internas e externas das dependências da Câmara;\r\n\r\nmanter limpos os vidros das janelas do prédio da Câmara;\r\n\r\nvarrer, espanar e recolher o lixo gerado nas dependências da Câmara, depositando e acondicionando os detritos em sacos plásticos ou em latões;\r\n\r\nauxiliar, quando necessário, no transporte de mesas, arquivos, armários, utensílios e outros materiais usados nas instalações da Câmara;\r\n\r\nmanter arrumado e em boas condições de conservação o material sob sua guarda;\r\n\r\nexecutar, quando necessário, serviços externos, apanhando e entregando correspondências, realizando depósitos e retiradas bancárias e pagamentos de pequena monta;\r\n\r\natender, quando necessário, ao público em geral, prestando informações e fazendo encaminhamentos;\r\n\r\nrecolher e distribuir internamente correspondência, pequenos volumes e expedientes, separando-os por destinatário, observando o nome e a localização, solicitando assinatura em livro de protocolo;\r\n\r\nduplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias;\r\n\r\nauxiliar na execução de serviços simples de almoxarifado, apanhando materiais de consumo em depósitos, conferindo-os com as requisições, transportando-os e guardando-os em local apropriado;\r\n\r\nconservar os instrumentos e utensílios de trabalho;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto; Ortografia; Acentuação Gráfica; Emprego de crase e de pontuação; Divisão Silábica; Flexão de substantivos e\r\n\r\nadjetivos; Singular e plural; Artigo; Sinônimos e Antônimos.\r\n\r\nMATEMÁTICA: Matemática Básica do 1º grau; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Fração; Números Decimais; Regra de três Simples; Porcentagem; Medidas (comprimento, volume, área, tempo e massa).\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n06\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nEnsino Médio Completo, acrescido de carteira de habilitação de motorista profissional, categoria C / Experiência - mínimo de 2 (dois) anos no exercício de atividades similares às descritas para o cargo.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\ndirigir automóveis e utilitários de pequeno porte;\r\n\r\nverificar diariamente as condições do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de pressão de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, direção, faróis, entre outros;\r\n\r\nfazer pequenos reparos de emergência, bem como troca de pneus, quando necessário;\r\n\r\nanotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica para reparo ou conserto;\r\n\r\nregistrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço, anotando o horário de saída e chegada;\r\n\r\npreencher mapas e formulários sobre utilização diária do veículo, assim como sobre o abastecimento de combustível;\r\n\r\ncomunicar à chefia imediata, tão rapidamente quanto possível, qualquer ocorrência extraordinária com o veículo;\r\n\r\ntransportar e recolher servidores em local e hora determinados, conduzindo-os conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;\r\n\r\nzelar pela segurança dos passageiros transportados, verificando, inclusive, a utilização de cinto de segurança;\r\n\r\nzelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, dos transeuntes e de outros veículos;\r\n\r\nrecolher periodicamente o veículo à oficina, para revisão e lubrificação;\r\n\r\nmanter a boa aparência do veículo, interna e externamente;\r\n\r\nrecolher o veículo após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, entregando as chaves ao responsável pela sua guarda;\r\n\r\nabastecer o veículo com combustível adequado, sempre que necessário;\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 792,15\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de texto. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, flexão e emprego. Sintaxe da oração e do período.\r\n\r\nValores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade; Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.\r\n\r\nMATEMÁTICA: Conjuntos: Representação, Relações, Operações e Conjuntos Numéricos; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem;\r\n\r\nJuros e Descontos Simples e Composto; Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; Problemas que envolvam Figuras Planas; Funções; Análise Combinatória; Sistemas Legais de Medidas. \r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.o 9.503/97) e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos e Lei nº 11.334 - Art. 218 do Código Brasileiro de Trânsito - CTB, em vigor a partir de 01/08/2006. Conhecimento de Funcionamento de Veículos:\r\n\r\nConhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis; Manutenção de automóveis; Combustíveis; Noções de segurança individual, coletiva e de instalações e direção defensiva. Conhecimento do sistema de funcionamento dos componentes dos veículos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições dos freios, suspensão e pneus. Primeiros Socorros.\r\n\r\nPROVA PRÁTICA\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n07\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nCurso de nível superior completo em Ciências Contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade / Conhecimento de Informática.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nplanejar o sistema de registro e operações contábeis, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário;\r\n\r\nescriturar a contabilidade da Câmara Municipal;\r\n\r\nelaborar e assinar balanços e demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação\r\n\r\npertinente, para atender as exigências legais e formais de controle;\r\n\r\ncontrolar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, o cumprimento das obrigações de pagamentos a terceiros, os saldos em caixa e as contas bancárias, para possibilitar a administração dos recursos financeiros da Câmara;\r\n\r\nanalisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que gerem direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;\r\n\r\nanalisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias\r\n\r\ne medidas de aperfeiçoamento de controle interno;\r\n\r\norientar à Câmara Municipal quanto ao cumprimento das normas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus anexos e à Le\r\n\r\ni Orçamentária e seus anexos;\r\n\r\ncontrolar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos;\r\n\r\nelaborar o relatório de gestão fiscal da Câmara;\r\n\r\nalimentar, com os dados necessários, o sistema da folha de pagamentos;\r\n\r\nacompanhar os gastos de pessoal do Legislativo, tendo em vista o cumprimento dos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nelaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e\r\n\r\npalestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar de grupos de trabalho e reuniões com unidades da Câmara e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos à Câmara Municipal.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 3.491,25\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de\r\n\r\nTratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de\r\n\r\nregência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner, impressora). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e PowerPoint. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança\r\n\r\naplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Campo de atuação da Contabilidade: conceitos, finalidades, técnicas, princípios contábeis fundamentais (Resoluções CFC nºs\r\n\r\n750/93 e 774/94). Patrimônio - Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e situação Líquida (Patrimônio Líquido); equação fundamental do patrimônio; representação gráfica; fatos contábeis e variações patrimoniais. Contas: conceito, função e classificação; estrutura das contas. Plano de Contas: conceito, composição, provisões e geral. Escrituração: conceito, métodos e processos, lançamentos, elementos essenciais. Balanço Patrimonial - conceito, finalidade,\r\n\r\napresentação, conteúdo dos grupos e subgrupos, critérios de avaliação do ativo e passivo, levantamento do Balanço Patrimonial (Lei 6404/76 e posteriores alterações). Contabilidade Pública e Orçamento: Lei de orçamento. Elaboração do orçamento. Registros Orçamentários. Receita: orçamentária, extra-orçamentária - suas origens e classificações. Receita efetiva. Receita por mutação patrimonial. Categorias econômicas. Fontes de receitas orçamentárias. Despesa: conceito. Despesa efetiva. Despesa por mutação patrimonial. Plano Plurianual - conceito e aplicação. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - conceito e aplicação.\r\n\r\nClassificação funcional programática. Elementos de despesa: classificação da despesa. Reserva de dotação. Empenho, liquidação e pagamento. Dívida fundada e dívida flutuante. Créditos adicionais. Restos a pagar. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro e patrimonial. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração de variações patrimoniais. Plano de Contas: características fundamentais, codificação da receita e da despesa, função das contas e escrituração (Lei 4320/64 da Contabilidade Pública). Licitação - Leis nº 8666/93 e 8883/94 - conceitos, finalidade, princípios e objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade,\r\n\r\nmodalidade, procedimento, anulação e revogação e normas gerais de licitação. Contratos Administrativos: conceitos, interpretação, execução e inexecução, requisitos de validade, princípios fundamentais de direito contratual, onerosos e gratuito, revisão e extinção dos contratos. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, competência, modalidades, suspensão, extinção e exclusão. Tributo: definição - Impostos, taxas e contribuição de melhoria. Obrigação tributária: principal e acessória - conceito. Fato Gerador - hipótese e incidência e não incidência, isenção e imunidade, domicílio tributário. Competência tributária,\r\n\r\nsujeito ativo. Capacidade tributária: sujeito passivo, contribuinte e responsável, responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros. Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nPROCURADOR JURÍDICO\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n08\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n20 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nCurso de nível superior completo em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / Conhecimento de Informática.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nprestar, quando solicitado, assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões, aos Vereadores e aos setores administrativos da Câmara, emitindo pareceres sobre assuntos em tramitação no Plenário, através de pesquisas de legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares;\r\n\r\nestudar e redigir minutas de atos internos ou externos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;\r\n\r\nelaborar minutas de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança requeridos contra a Câmara, na pessoa de seu\r\n\r\nPresidente, ou contra as demais autoridades integrantes de sua estrutura administrativa;\r\n\r\ninterpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas dos interessados bem como manifestar-se sobre questões de interesse da Câmara e das Comissões Especiais que apresentem aspectos jurídicos específicos, orientando a elaboração de relatórios\r\n\r\nconclusivos;\r\n\r\nassistir à Câmara na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nestudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessada a Câmara, examinando toda a documentação concernente à transação;\r\n\r\nelaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para\r\n\r\nimplantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar de grupos de trabalho e reuniões com unidades da Câmara e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos à Câmara Municipal;\r\n\r\nrealizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 2.984,71\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O\r\n\r\nsistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e\r\n\r\nanômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner, impressora). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e PowerPoint. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança\r\n\r\naplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Emenda, reforma e revisão constitucionais. 2 Princípios Constitucionais: validade, eficácia e aplicação. 3 Normas Constitucionais:\r\n\r\nclassificação e aplicabilidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma constitucional. 4 Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Tutela constitucional das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular. Dos direitos sociais. 5 Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual. 6 Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores Públicos. Princípios constitucionais. 7 Princípio da separação dos Poderes. 8 Poder Legislativo. Organização. Atribuições.\r\n\r\nFiscalização contábil, financeira e orçamentária. Competências. Processo legislativo. 9 Poder Executivo. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Presidente da República: poder regulamentar. Medidas Provisórias. União. Competências. Bens da União. Estado-Membro. Competência. Autonomia. Distrito Federal. Territórios Federais. Municípios. Competência. Regiões Metropolitanas. 10 Poder Judiciário. Organização. Órgãos. Competência. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho. Justiça Federal. Justiça Estadual. Justiça do Trabalho. 11Controle de constitucionalidade das\r\n\r\nleis: conceito, espécies, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. Controle difuso. Efeitos da declaração de constitucionalidade das leis. 12 Das Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. Execução contra a Fazenda Pública. 13 Da Ordem Econômica e Financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Atividade econômica do Estado. Propriedade na Ordem Econômica.\r\n\r\nRegime constitucional da propriedade: função sócio-ambiental. Sistema Financeiro Nacional. 14 Ordem social. Seguridade social. Meio Ambiente. Da família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, dos Índios. 15 Federação brasileira. Características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 16 Advocacia-Geral da União, representação judicial e consultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios informativos da Administração Pública. 2 Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos e revogação. Atos administrativos vinculados e discricionários. O mérito do ato administrativo. 3\r\n\r\nVícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. 4 Administração direta e indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas. 5 Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa. As liberdades públicas e o poder de polícia. 6 Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, responsabilidade sem culpa. Responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial. Ação regressiva. 7 Controle jurisdicional de legalidade dos atos\r\n\r\nadministrativos: limites, privilégios da administração e meios de controle. 8 Bens públicos. Imprescritibilidade e impenhorabilidade. 9 gentes públicos. Servidor público e funcionário público. Direito de sindicalização e direito de greve do servidor público. Natureza jurídica da relação de emprego público. Agentes políticos. 10 Improbidade administrativa. 11 Inquérito civil público: natureza, objeto, instauração e conclusão. Ajustamento de conduta. 12 Serviço público: conceito, caracteres jurídicos, classificação e garantias. 13 Licitação e contratos administrativos. DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão,\r\n\r\nnatureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização e Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. 6 Renúncia e transação no Direito do\r\n\r\nTrabalho. Comissões de conciliação prévia. 7 Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos e natureza jurídica. 8 Empregado: conceito, caracterização. 9 Empregador: conceito, caracterização. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. 10 Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização. 11Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais. 12\r\n\r\nModalidades de contratos de emprego. Tipos de contrato a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. 13 Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade. 14 Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizador e disciplinar. 15 Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho\r\n\r\nextraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. 16 Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias. 17 Remuneração e salário: conceito, distinções. Características e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. 18 Formas e meios de pagamento do\r\n\r\nsalário. Proteção ao salário. 19 Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. 20 Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi. 21 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. 22 Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida de empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis. Morte. Resolução por\r\n\r\ninadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies. 23 Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória. 24 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Homologação. Despedida do empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa:\r\n\r\nreadmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa. 25 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 26 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. 27 Segurança e higiene do trabalho. Trabalho em circunstâncias agressora da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade. A discriminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: 1 Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A Administração Pública e a negociação coletiva. 2 Formas de solução dos conflitos\r\n\r\ncoletivos de trabalho: Mediação, arbitragem e Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 3 A greve no direito brasileiro. A greve no âmbito da Administração Pública. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração e eficácia. 2 Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcioamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições. 3 O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil\r\n\r\npúblico. 4 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de competência. 5 Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência judiciária. Justiça gratuita. Jus postulandi. Mandato tácito. 6 Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. 7 Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades\r\n\r\nno processo do trabalho: extenão, princípios, argüição, declaração e efeitos. Preclusão. 8 Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. 9 Audiência. Arquivamento. Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. 10 Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidades e meios. Interrogatórios. Confissão e conseqüências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de\r\n\r\nrealização de perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e conseqüências. Ônus da prova no processo do trabalho. 11 Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS. 12 Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos de admissibilidade. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13 Recurso de revista. Pressupostos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato.\r\n\r\nEfeitos. Juízo de admissibilidade. Recursos nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo. 14 Execução trabalhista. Execução provisória e definitiva. Cara de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devendo solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação de sentença. Mandado de citação. Penhora. 15 Embargos à execução, Exceção de préexecutividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de terceiro. Fraude à execução. 16 Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública:\r\n\r\nprecatórios e dívidas de pequeno valor. 17 Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento. 18 Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença. 19 Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. 20 Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e\r\n\r\nliquidação. Coisa julgada e litispendência. 21 Dissídio coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de cumprimento. 22 Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso. 23 Tutela antecipatória de mérito e tutelas\r\n\r\ncautelares no Direito Processual do Trabalho. 24 Procedimento de uniformização de jurisprudência. 25 Procedimento sumaríssimo. 26 Correição parcial.\r\n\r\nReclamação à instância superior. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios fundamentais do processo civil. 2 Jurisdição e competência: conceitos, formas, limites\r\n\r\ne modificações da competência. 3 Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e pretensão. Condições da ação. 4 Processo: conceito e natureza jurídica. Relação jurídica e relação jurídica material. Objeto do processo: mérito da causa. Processo e procedimento. Tipos de processo: processo de conhecimento, processo cautelar e processo de execução. 5 Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. Ausência. Efeitos. Efetividade do processo. 6 Sujeitos da relação processual. Parte. Conceito. Capacidade de ser parte e capacidade de estar em Juízo. Legitimação ordinária e extraordinária: substituição\r\n\r\nprocessual. Procuradores. Ministério Público. O Juiz. Intervenção de terceiros. Assistência. 7 Atos processuais. Prazos. Despesas processuais. Honorários. 8 Petição inicial: requisitos e vícios. Pedido: aspectos gerais, espécies, interpretação e alteração. Cumulação de pedidos. 9 Tutela inibitória e antecipação de tutela. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer. 10 Resposta do réu: defesa direta e indireta. Contestação, exceção e objeção. Exceções\r\n\r\nprocessuais: incompetência, impedimento e suspeição. Reconvenção. Revelia. Carência de ação. Litispendência. Conexão e continência de causa. 11 Prova: conceito, objeto; prova de direito; prova ilícita. Prova testemunhal. Prova documental. Prova pericial.Ônus da prova: finalidade, princípios, disciplina. Iniciativa probatória do juiz. Prova emprestada. Apreciação da prova: papel do juiz, sistemas. Indício e presunções. 12 Sentença: conceito, classificação, requisitos e efeitos. Julgamento extra, ultra e citra petita. Coisa julgada. Limites e efeitos. Coisa julgada e preclusão. Espécies de preclusão. 13 Recursos: princípios gerais,\r\n\r\nclassificação, efeitos e espécies. Pressupostos de admissibilidade. Recurso adesivo e reexame necessário. 14 Ação civil de improbidade administrativa. 15 Incidente de uniformização de jurisprudência. 16 Processo de execução. Classificação, princípios e espécies. Partes. Intervenção de terceiros. Liquidação: natureza jurídica e modalidades. Títulos executivos extrajudiciais e judiciais. Responsabilidade patrimonial. Bens impenhoráveis. Execução das obrigações de fazer e não\r\n\r\nfazer. Execução contra a Fazenda Pública. 17 Processo cautelar: disposições e princípios gerais. Liminares. O Poder Geral de Cautela. Sentença cautelar e seus efeitos. Coisa julgada. Medidas cautelares específicas. 18 Ação rescisória. DIREITO CIVIL: 1 Da lei. Eficácia espacial e temporal. Princípio da irretroatividade. Revogação, derrogação e ab-rogação. Direito adquirido. 2 Das pessoas. Pessoas Naturais: personalidade e capacidade; modalidades, modificações e direitos. Da\r\n\r\nausência. Pessoas Jurídicas: espécies, personificação, direitos e obrigações. As fundações. Grupos jurídicos não personificados. Despersonalização e responsabilidades. Domicílio e residência. 3 Dos fatos jurídicos. Negócio e atos jurídicos. Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Modalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Boa-fé objetiva e subjetiva. 4 Prescrição e decadência. 5 Dos bens e sua\r\n\r\nclassificação. Do bem de família. 6 Das obrigações. Conceito, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Do inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão. 7 Dos contratos. Disposições gerais. Da extinção dos contratos. Exceção do contrato não cumprido. Da resolução por onerosidade excessiva. Das espécies de contrato. 8 Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia. Princípios Gerais de Direito. Eqüidade. 9 Da responsabilidade civil. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO: 1 Fontes do Direito Tributário. Interpretação e\r\n\r\nintegração das leis tributárias. Vigência e aplicação das leis tributárias. Normas gerais de Direito Tributário. 2 Direito financeiro: conceito e objeto. 3 Competência tributária. Obrigação tributária. Conflitos de competência tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. 4 Receitas públicas: conceito e\r\n\r\nclassificação. Despesas públicas: conceito e espécies. Interpretação das normas gerais do orçamento. Orçamento: Conceito. Proposta orçamentária. Exercício financeiro. Restos a pagar. Fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira. O Tribunal de Contas no Brasil e suas atribuições. 5 Processo tributário administrativo. Responsabilidade tributária. 6 Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade\r\n\r\ncontributiva. 7 Contribuições de Melhoria. Taxa. Imposto. Contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Empréstimo compulsório. Contribuições sociais. 8 Imunidade tributária recíproca.Imunidade tributária recíproca: autarquias e empresas públicas. Imunidade tributária de partidos políticos e entidades sindicais. Imunidade tributária de instituições de educação e de assistência social. Imunidade tributária de\r\n\r\nlivros, jornais, periódicos e de papel para impressão. Isenção e anistia. 9 Lançamento. Fiscalização tributária. 10 Suspensão do crédito tributário. Matéria tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. 11 Extinção do crédito tributário: modalidades. Extinção do crédito tributário:\r\n\r\npagamento. Pagamento indevido. 12 Crédito público: conceito e classificação. 13 Fundos. Instituição e funcionamento. Controle. 14 Repartição da receita tributária. Impostos dos Municípios. Tributo. Prescrição. Decadência. 15 Preços públicos. Pedágio. 16 Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços.\r\n\r\nImpostos sobre importação e exportação. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. Imposto sobre operações financeiras. Contribuição provisória sobre movimentação financeira. 17 Limitações ao poder de tributar decorrentes do federalismo. Garantias e privilégios do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário: preferências. Dívida ativa. Certidões negativas. 18 Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n09\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nCurso de nível superior completo em Administração, Direito, Economia ou Letras / Conhecimento de Informática.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nelaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de projetos de leis, resoluções e de outras atividades em sua área de atuação;\r\n\r\nelaborar pareceres, consultas, emendas, aditivos e outros documentos, com base na legislação pertinente;\r\n\r\nconsultar matérias relativas aos termos das proposições e indicações dos Vereadores, para deliberação do Plenário;\r\n\r\nelaborar proposições e requerimentos para os Vereadores solicitando informação a órgãos públicos;\r\n\r\nredigir pareceres das diversas comissões permanentes sobre projetos de lei, para atender ao que estabelece o regimento interno e legalizar a\r\n\r\nmatéria; \r\n\r\nsecretariar comissões temporárias elaborando atos, ofícios e outros documentos;\r\n\r\nproceder a pesquisas da legislação federal, estadual e municipal; \r\n\r\npreparar atos administrativos da Mesa Diretora e da Presidência da Câmara;\r\n\r\nexecutar serviços técnicos usando os meios compatíveis com a natureza de cada um para cumprir atribuições funcionais e dispositivos regulamentares;\r\n\r\nredigir relatórios e outros tipos de informação, registrando as atividades de seu setor de trabalho;\r\n\r\nredigir pareceres e laudos técnicos referentes a suas atividades;\r\n\r\nanalisar legislação, documentação e processos referentes à sua área de atuação, emitindo pareceres e despachos;\r\n\r\nredigir documentos técnicos, documentos legais e correspondência relativos à sua área de atuação;\r\n\r\nelaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades, em sua área de atuação;\r\n\r\nparticipar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; \r\n\r\nparticipar de grupos de trabalho e reuniões com outras unidades da Câmara e entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; atender a Mesa Diretora durante a realização das sessões plenárias, quanto ao processo legislativo e as questões regimentais;\r\n\r\nrevisar requerimentos, projetos, indicações e outros documentos apresentados pelos Vereadores e a Mesa Diretora e aprovados em Plenário, mediante visto;\r\n\r\nrevisar sob ponto de vista da redação e técnica legislativa as emendas apresentadas aos projetos de leis em discussão ou em estudo nas Comissões, mediante visto;\r\n\r\nrealizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 2.367,82\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de\r\n\r\nTratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos\r\n\r\nsemânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner, impressora). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e\r\n\r\nsuas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e PowerPoint. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; 2. Poder discricionário. Poder Vinculado. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. 3. Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos públicos. 4. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades\r\n\r\nde Economia Mista. 5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis. A Constituição Federal de 1988. 6. Atos Administrativos: Conceito; Atributos; Elementos; Classificação; Vinculação e discricionariedade; Anulação; Revogação e Convalidação. 7. Licitação: Conceito. Princípios. Modalidades. Procedimento. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação. Sanções Administrativas. A Lei nº 8.666/1993. 8. Contrato Administrativo. Características. Formalização, execução e\r\n\r\nrescisão. Espécies. 9. Convênios. 10. Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Classificação. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 11. Desapropriação. 12. Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nJORNALISTA\r\n\r\nCódigo:\r\n\r\n10\r\n\r\nVagas:\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\n40 h/semanais\r\n\r\nRequisitos Básicos:\r\n\r\nCurso de nível superior completo em Comunicação Social e registro na Federação Nacional de Jornalismo / Conhecimento de Informática.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nelaboração de plano de relacionamento com a mídia (veículos de comunicação, assim considerados os jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio, sites e blogs); \r\n\r\nidentificação, produção e divulgação de pautas visando informar a população e/ou segmentos específicos sobre as atividades legislativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal, por meio da elaboração e distribuição de press-releases, informativos, artigos, notas ou outros meios;\r\n\r\ncriação e atualização de mailing, propositura de ações informativas à população de assuntos de interesse público e que fortaleçam o pleno exercício da cidadania;\r\n\r\nassessoria de imagem por meio de análise editorial dos principais veículos de mídia (veículos de comunicação, assim considerados os jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio, sites e blogs)\r\n\r\nauditoria de imagem por meio de monitoramento de exposição na mídia; \r\n\r\nrealização de “media training”; \r\n\r\nconsultoria de risco à imagem;\r\n\r\ngerenciamento de crises, assim considerado o planejamento e coordenação das ações a serem tomadas nos casos que exigem pronta resposta à mídia (veículos de comunicação, assim considerados os jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio, sites e blogs) e à\r\n\r\npopulação;\r\n\r\napoio no atendimento diário às demandas da mídia (veículos de comunicação, assim considerados os jornais, revistas, emissoras de televisão\r\n\r\ne rádio, sites e blogs), através da captação de informações junto às áreas responsáveis e resposta à mídia, através da elaboração e distribuição de press-releases, informativos, artigos, notas ou outros meios, tudo em conjunto com a Assessoria de Comunicação da Contratante, incluindo ainda:\r\n\r\ncolaboração na escolha de representantes para contatos e entrevistas, conforme o perfil do servidor, o tema em pauta e seu enfoque estratégico;\r\n\r\nassessoria, orientação, convocação da imprensa, agendamento de entrevistas, apoio e acompanhamento de representantes da Câmara\r\n\r\nMunicipal, no contato com a mídia;\r\n\r\ncobertura fotográfica e jornalística das reportagens, entrevistas e eventos que envolvam os trabalhos do Poder Legislativo ou realizados na\r\n\r\nsua sede.\r\n\r\nexecutar outras atribuições afins.\r\n\r\nSalário:\r\n\r\nR$ 2.367,82\r\n\r\nTaxa de Inscrição:\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nFormas de Avaliação:\r\n\r\nConhecimentos Básicos:\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de\r\n\r\nTratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de\r\n\r\nregência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner, impressora). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e PowerPoint. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Teoria da Comunicação; A Comunicação e os Meios de Comunicação; Comunicação de Massa/ Indústria Cultural; O texto jornalístico: características, estrutura; Técnicas de redação jornalística; Técnicas de entrevista e reportagem; Texto opinativo, informativo, interpretativo; As\r\n\r\ninformações e sua extensão; As diversas formas de jornalismo; Elaboração de pauta; Produção de releases, comunicados, notas oficiais, etc.; Veículos de Comunicação Internos e Externos; O perfil do profissional; Ética no jornalismo; Ética e Informação; Radiojornalismo; Telejornalismo; Assessoria de Imprensa; Perfil do jornalismo com o advento das novas tecnologias; Webjornalismo; Clipping; Clipping Eletrônico; Comunicação e jornalismo nas novas mídias; Elaboração de\r\n\r\npareceres, informes técnicos e relatórios. Preparação de originais e edição de texto para publicação. Conhecimentos básicos de Editoração. Planejamento, Produção e edição de publicações. História e conceitos em publicações institucionais. Planejamento de campanhas de divulgação institucional. Planejamento e\r\n\r\nelaboração de media trainnings. Técnicas para contatar autoridades públicas em seus vários níveis, representantes de imprensa, órgãos de impressa nacional e estrangeira, prestando e colhendo informações sobre assuntos específicos do órgão.\r\n\r\nId: 1310555"
                        ]
                    }
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            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1310563": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1203/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Natanael Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/04/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1261/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1328/2011, que designou José Carlos da Conceição Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Subgerente da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1310563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1310147": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05014/11 Claudia Maria Pitote dos Santos Pessanha\r\n\r\n05236/11 Lenilson Silva dos Santos\r\n\r\n05390/11 Manoel de Jesus Souza\r\n\r\n06168/11 Ana Carolina Lemos Quitete\r\n\r\n06217/11 José Ferreira da Boa Morte\r\n\r\n06269/11 José Barbosa Rocha Neto\r\n\r\n06334/11 Rosimery de Fátima Araújo Monteiro Morisson\r\n\r\n06362/11 Eliane Nogueira Simões Cobuci\r\n\r\n06554/11 Leonardo Rangel Bittencourt\r\n\r\n06858/11 Simone Samuel dos Santos Carvalho\r\n\r\n06931/11 Claudionor Almeida\r\n\r\n07183/11 Inês Azevedo de Freitas Calanca\r\n\r\n07245/11 Claudia Lúcia Camilo Mialha\r\n\r\n07430/11 Cremilda Felix de Andrade Gomes\r\n\r\n07669/11 Fátima Cristina da Silva A. Braga\r\n\r\n21950/11 José Augusto Pimentel Simflório - Sec. de Finanças\r\n\r\n22551/11 Marcos Aurélio da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n23092/11 José Francisco de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n23183/11 Maria das Graças Lírio Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n24230/11 Ermezilha Pedrosa Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n24301/11 Ilma Alvarenga Dias - Sec. de Finanças\r\n\r\n00633/12 Lourdes Renata G. da Silva Sampaio\r\n\r\n00614/12 Janaina Alves Monteiro Mandú\r\n\r\n00855/12 Ana Virgínia Pereira S. dos Santos\r\n\r\n00910/12 Telma Rangel Boechat\r\n\r\n00942/12 Cátia Regina Rocha Campinho César\r\n\r\n00982/12 Luciano Paes Ferreira\r\n\r\n01054/12 Viviane Domingues dos Santos\r\n\r\n01081/12 Fidelis Francione dos Santos Brandão\r\n\r\n01085/12 Luzia Helena Coutinho\r\n\r\n01103/12 Magdalla dos Santos de Abreu\r\n\r\n01182/12 Luiz do Rosário Gomes\r\n\r\n01183/12 Luiz do Rosário Gomes\r\n\r\n01232/12 Leila Cristina da S. Rocha Barbosa\r\n\r\n01384/12 Maria Cristina da Cruz Marthias\r\n\r\n01571/12 Francisco Carlos Bueno Viana \r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05092/11 Roberta Mozella de Oliveira\r\n\r\n06233/11 Junio César de Souza Rodrigues\r\n\r\n00239/12 Eulina Reis Vieira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00787/12 Eliete dos Santos Crespo\r\n\r\n01910/12 FUNDECAM\r\n\r\n01844/12 Heloisa Queiroz Mello\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/05/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1310147"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1310553": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.100.000017-7-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 021/2012\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 137.004/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso formulado através do processo nº 2012.005.017838-7-PA, mantendo inabilitada a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.100.000017-7-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 021/2012\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 137.002/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso formulado através do processo nº 2012.005.017826-5-PA, mantendo inabilitada a empresa RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.100.000017-7-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 021/2012\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 137.003/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo DEFERIMENTO do recurso formulado através do processo nº 2012.005.017829-7-PA, habilitando e declarando vencedora do certame a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1310553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1310560": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 065/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOSANE MARIA FLOR DA ROZA, mat. n°: 10455, acompanhada de sua filha, THAIS ROZA PUGLIA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016469-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 066/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADRIANA BEATRIZ A. M. DOS SANTOS, mat. n°: 15200, acompanhada de seu filho, JOÃO LUCAS M. DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016112-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 067/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FABIANE CARAMURU DE SOUZA, mat. n°: 17140, acompanhada de sua filha, BRUNA DE S. PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.015400-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 068/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TANIA LÚCIA C. DE SOUZA, mat. n°: 11480, acompanhada de sua filha, JANAÍNA CABRAL DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.013879-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 069/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EDLANE FERNANDA DE D. SOUZA, mat. n°: 10082, acompanhada de sua filha, MARIA CLARA S. GOMES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016527-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 070/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VERÔNICA G. DA SILVA, mat. n°: 13418/11513, acompanhada de seu pai, FLAVIANO JORGE L. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017172-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 071/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n15440\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1310560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1310554": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1310554"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1310538": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000008-3-PR,convite nº. 004/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de Reforma da Casa da Cidadania na Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro - Campos dos Goytacazes, à licitante n. siqueira & rodrigues construtora ltda, com o valor total de R$ 137.698,11 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de maio de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1310538"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1310550": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 025/2012, processo nº 2012.006.000009-7-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de sementes de hortaliças para atender ao Projeto de Hortas Comunitárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora dos itens 08, 10 e 11, com o valor global de R$ 7.088,00 (sete mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09 com o valor global de R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\n2PUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de maio de 2012.\r\n\r\nEduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1310550"
                        ],
                        "1309905": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1309905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1310551": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1310551"
                        ],
                        "1310536": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 188/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000063-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 024/2012\r\n\r\nCONTRATADA: PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: é a obra de pavimentação, urbanização e sinalização na Ponte Saturnino de Brito - Ponte da Lapa, Sub-distrito de Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.406,56 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 187/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.0000228-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 009/2012\r\n\r\nCONTRATADA: C.R. AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: é a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Doralice Quitete, Coronel Francisco Mota, Visconde de Santa Cruz e Barão do Bom Retiro - São Sebastião - 4° Distrito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 81.015,35 (Oitenta e um mil, quinze reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 241/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000202-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 024/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: LOURE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da praça do IPS, situada na Avenida Arthur Bernardes - IPS- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 137/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.268,41 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 138/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.156,00 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nCONTRATO Nº : 140/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.720,00 (vinte e um mil e setecentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3) \r\n\r\nCONTRATO Nº: 149/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: eco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 150/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: márcio alex vieira capaverde \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.104,50 (dezesseis mil, cento e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1310536"
                        ],
                        "1310548": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 034/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº. 034/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1310548"
                        ],
                        "1310549": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 032/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de rádios portáteis, com acessórios, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCláusula 8.4.2 do Edital e Cláusula 8.1 do Termo de Referência (Anexo VII do edital)\r\n\r\nOnde se lê: O declarante deverá fornecer declaração do fabricante à proponente, específico para este edital, de que o produto apresentado/ofertado tem assegurado a oferta de componentes e peças de reposição com um período de 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nLeia-se: O declarante deverá fornecer declaração do fabricante à proponente, específico para este edital, de que o produto apresentado/ofertado tem assegurado a oferta de componentes e peças de reposição com um período de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1310549"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1309744": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrita no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61 com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 2º, inciso IV da lei 8.745, de 1993, no art. 59 do capítulo III do Título IV da Lei Municipal nº. 8.133/2009 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que em atendimento a programas dos governos Estadual e Federal, que exijam contratação de pessoal para sua execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em virtude da temporalidade determinada dessas vagas, não podem ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de funções que não possuem categoria criada por lei municipal, carente de reestruturação organizacional para criação de cargos, unidades e subunidades administrativas e/ou operacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da criação de contratação imediata e de um cadastro de reserva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.295 de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE tornar pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado a fazer admissão imediata e cadastro de reserva de profissionais, para contratação por tempo determinado, e observadas as regras contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DA SELEÇÃO\r\n\r\nA Seleção destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva de profissionais para contratação por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO nos termos que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n1.1As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, com base no poder discricionário da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\n1.2 O cadastro a que se refere esta seleção, terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\n2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nCargo \r\n\r\nVagas \r\n\r\nCarga horaria\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nEscolaridade Exigida\r\n\r\nEngenheiro de Petróleo\r\n\r\n02\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nR$ 2.010,00\r\n\r\nNível superior em Engenharia de Petróleo\r\n\r\nEspecialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\n01\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nR$ 2.910,00\r\n\r\nBacharel em Comunicação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Cognição e Linguagem\r\n\r\n3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nEngenheiro de Petróleo \r\n\r\nPlanejamento de atividades e projetos relacionados ao petróleo e ao aproveitamento da bioenergia; Serviço de assessoria técnica à Superintendência de Petróleo e Bioenergia de Campos dos Goytacazes; Desenvolvimento, monitoramento e execução de projetos; Montagem, organização e acompanhamento diário dos sites do petróleo e bioenergia, da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo e da OMPETRO;\r\n\r\nAcompanhamento e monitoramento dos royalties e participações especiais recebidas pelo município de Campos dos Goytacazes; Elaboração de documentário técnico em favor da defesa dos municípios produtores (como Campos dos Goytacazes) frente à questão da redistribuição dos royalties; Elaboração e execução do Projeto de fabricação do Biodiesel em parceria com PESAGRO, EMATER e UENF; Elaboração de gráficos, planilhas e tabelas no Excel com demonstrativo dos valores referentes à arrecadação royalties; Participação téc nica de feiras, workshops e seminários desenvolvidos pela prefeitura referentes à indústria do petróleo.\r\n\r\nEspecialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\nElaboração de projetos para Assessoria de Comunicação; Elaboração de identidade visual para eventos; Planejamento de campanhas comunicacionais para defesa de imagem institucional; Organização de eventos e concepção das regras de cerimonial e protocolo; Condução de cerimônias na condição de mestre de cerimônia; Redação de peças institucionais e de divulgação de interesse público; Formatação de projetos para produção cultural; Elaboração de portfólio de eventos.\r\n\r\n4. DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n4.1. O Candidato contratado estará regido pela Lei nº 8.295/12 e subsidiariamente por outras leis do Direito Administrativo.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, situada à Rua Barão de Miracema, 178 - Centro - nesta cidade, do dia 14/05/2012 até o dia 18/05/2012, das 09h às 16h. \r\n\r\n5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados nas alíneas do item 6 do presente edital, de modo a definir a contagem de pontos, que determinarão sua classificação.\r\n\r\n5.3. O candidato deverá conferir o resultado do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município, na versão impressa ou no endereço virtual www.campos.rj.gov.br, bem como manter atualizados seus dados telefônicos e eletrônicos, pelo (s) qual (is) será convocado para preenchimento de vaga, conforme a ordem de classificação. \r\n\r\n5.4. Não serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n5.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma. Fica, ainda, a Administração Pública ao constatar irregularidade e/ou inexatidão das informações prestadas, que impossibilitem a contratação ou a continuação da prestação de serviços, a CANCELAR, a qualquer momento, o contrato firmado entre às partes, sem direito a recebimento de indenização.\r\n\r\n5.7. Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente conforme prevê o art. 298 e § 1° do art. 301 do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n6. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1. Caberá à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO o processo de análise, seleção, entrevista e posterior contratação dos candidatos classificados convocados.\r\n\r\n6.2. Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, os documentos, original e cópia, abaixo relacionados:\r\n\r\n6.2.1. Carteira de Identidade;\r\n\r\n6.2.2. CPF;\r\n\r\n6.2.3. Carteira de Trabalho;\r\n\r\n6.2.4. Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n6.2.5. Comprovante de Residência;\r\n\r\n6.2.6. Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n6.2.7. Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n6.2.8. Documentação comprobatória de demais títulos;\r\n\r\n6.2.9. Documentação comprobatória de experiência profissional na área com no mínimo de 06 (seis) meses;\r\n\r\n6.2.10. PIS/PASEP;\r\n\r\n6.2.11. Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\n6.2.12. No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n6.2.13 Currículo profissional atualizado;\r\n\r\n6.3 - Os Candidatos classificados, convocados para preenchimento de vagas, passarão por entrevista conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo.\r\n\r\n6.3.1. Os Candidatos aprovados na entrevista estarão aptos para preenchimento das vagas, após apresentação de documento com os dados bancários em conta corrente em um dos bancos conveniados com o Município, para efeitos de pagamento, que seja titular de conta corrente ou conta salário e atestado médico que lhe assegure boa saúde para o exercício da função pública, bem como atender todos os requisitos do item 13.3. Para o candidato classificado para vaga de motorista, será exigido, também, atestado de médico competente que assegure visão adequada para o exercício dessa função.\r\n\r\n7.DA LOTAÇÃO\r\n\r\n7.1. A lotação do contratado será na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá apresentar disponibilidade para o atendimento nos diferentes horários de funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO.\r\n\r\n7.3. Fica a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, para atendimento às suas necessidades.\r\n\r\n7.4. Fica vedado o desvio de função dos profissionais de contrato temporário, sob pena de anulação do mesmo, e de responsabilidade administrativa e civil do profissional responsável que permitir ou tolerar o desvio.\r\n\r\n8. DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n8.1. Para fins de pontuação a seleção dos candidatos apurará a experiência profissional na área pretendida, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n6 (seis) meses\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nEspecialização ou Mestrado ou Doutorado em Cognição e Linguagem - para o cargo de Especialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\n03 PONTOS\r\n\r\nCapacitação em Marketing e Planejamento Estratégico - para o cargo de Especialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\n03 PONTOS\r\n\r\n9. DO DESEMPATE\r\n\r\n9.1Serão utilizados como critério de desempate, por ordem:\r\n\r\n9.1.1.maior disponibilidade de carga horária;\r\n\r\n9.1.2.maior idade;\r\n\r\n9.1.3 maior número de filhos dependentes.\r\n\r\n10. DAS VEDAÇÕES\r\n\r\n10.1. Os candidatos não deverão possuir qualquer vínculo ativo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo ativo privado, de qualquer natureza.\r\n\r\n11. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO\r\n\r\n11.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n11.1.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n11.1.2. Desrespeitar membros da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO \r\n\r\n11.1.3. Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n11.1.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n12. DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1. Caberá interposição de recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias, uteis à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo do Resultado da Classificação Parcial.\r\n\r\n12.2. Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo que avaliará o conteúdo do (a) requerente.\r\n\r\n12.3. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 e direcionado a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo.\r\n\r\n12.4 O prazo para o julgamento do recurso será de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\n12.5 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.\r\n\r\n13. DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n13.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n13.2. O contrato a que se refere o presente edital não poderá ultrapassar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo vedada a contratação do profissional antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de sua contratação anterior.\r\n\r\n13.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação; e para motoristas, idade superior a 21 (vinte e um) anos;\r\n\r\nd) Estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\nf) Gozar de boa saúde (física e mental);\r\n\r\ng) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) Apresentar o Diploma ou o Certificado da qualificação exigida para a função.\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n14.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n14.2. A classificação final na seleção a que se refere este Edital não assegura aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa, a rigorosa ordem de classificação e a aprovação na entrevista.\r\n\r\n14.3. E proibida a Contratação de candidatos que tenham vínculos de parentesco até segundo grau com os servidores que ocupam cargos em comissão no âmbito deste município.\r\n\r\n14.4. Será reservado o percentual de 2% (dois por cento) das carências surgidas aos portadores de necessidades especiais, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos mesmos, desde que a capacidade de exercício da função seja compatível com a deficiência que apresentam e a demanda por disciplina, em caso de professor substituto.\r\n\r\n14.5. A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n14.6. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo e pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n14.7. Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcelo Neves Barreto\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1309744"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1310544": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de exame de angiotomografia, para atender a diversos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 30 de maio de 2012, às 15h (quinze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1310544"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1309667": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, convoca as Entidades/Instituições, vinculados ao segmento da 3ª Idade, nos termos do artigo 3º, incisos I ao IV, da Lei 8.112, de 08 de outubro de 2009, para participar do Fórum Municipal dos Direitos do Idoso, com o objetivo de discutir a Participação do Conselho do Idoso no Controle Social e eleger 08 (oito) Entidades que irão compor o Conselho na Gestão 2012 - 2014, conforme art. 3º da referida Lei, dentro dos seguintes critérios: \r\n\r\na) 4 (quatro) representantes das Associações de Grupo de Idosos legalmente constituídos;\r\n\r\nb) 2 (dois) representantes das Instituições Prestadoras de Serviços dos idosos;\r\n\r\nc) 1 (um) representante de classe que trabalha com Idoso no Município;\r\n\r\nd) 1 (um) representante da Associação de Aposentados e Pensionistas.\r\n\r\nO Fórum será realizado no Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, localizado à Avenida Pelinca, 115, Centro, no dia 30 de Maio, das 8 h. às 13 h.\r\n\r\n1 - Da Participação:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições que se interessarem em participar do Fórum, terão direito à voz, mas para, também, para estarem aptas a votar e serem votadas para a Gestão 2012 - 2014, as mesmas deverão se dirigir ao Centro Dia, localizado na\r\n\r\nTravessa Santo Elias, 43, Jardim Carioca (em frente à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social), entre os dias 17 a 24 de Maio, das 8 h. às 12 h., com os seguintes documentos:\r\n\r\nEstatuto registrado;\r\n\r\nAta da última eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório;\r\n\r\n-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado.\r\n\r\n2 - Das Inscrições:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições deverão realizar sua inscrição para participar do Fórum, às 8 horas, no dia 30 de maio (dia de realização do Fórum). Tal inscrição deverá ser realizada, por meio de ofício, e a Entidade/Instituição terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. Todas as Entidades/Instituições que realizarem a inscrição terão direito a voz, mas somente participação do processo eleitoral, aquelas que seguirem os procedimentos legais mencionados no item 1 (um), desse Edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2012.\r\n\r\nDelson Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1309667"
                        ],
                        "1310109": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 019/2012\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, desenvolver o Projeto Renovação para oferecer a 100 (cem) adolescentes de 15 a 17 anos, fortalecimento de vínculos familiares e ação preventiva como alternativa à mediada sócio-educativa, vislumbrando através das atividades de Arte e Cultura, habilidades necessárias para que se tenha domínio, respeito e conhecimento do próprio corpo e do seu espaço, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a sensibilidade e a reflexão, melhorando assim a convivência em grupo através de expressões faciais e corporais, buscando a formação da dignidade e cidadania. Os adolescentes participarão de atividades de ação sócio-educativas, como: arte, cerâmica, teatralização circunstancial, recreação, informática, expressão artística, brinquedos e brincadeiras. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 262.620,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscen tos e vinte reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 29.180,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1310109"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1308525": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18/05/2012 (sexta - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Termo de Adesão 2012\r\n\r\n02 - Eleição da Comissão Ampliada de Controle Social dos Programas Bolsa Família e PETI\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,14 de Maio de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1308525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1310641": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1310641"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1310484": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121583066\r\n\r\n3 R COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121446476\r\n\r\nA & L DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n121371298\r\n\r\nA B DOS SANTOS ARMARINHO LTDA \r\n\r\n121371204\r\n\r\nA B DOS SANTOS ARMARINHO ME \r\n\r\n121673472\r\n\r\nA C F DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n121664333\r\n\r\nA QUIMICA SANTA MARINA S/A \r\n\r\n121664236\r\n\r\nA R V SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n121615090\r\n\r\nA RODRIGUES SERVICOS DE MANUTENCAO E AUTO PECAS ME \r\n\r\n121581560\r\n\r\nA T B TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n121670082\r\n\r\nAC WELLNESS E FITNESS ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n121653862\r\n\r\nACADEMIA DE GOVERNANCA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121652041\r\n\r\nACESSO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n121351319\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS SAMAL LTDA \r\n\r\n121633934\r\n\r\nADRIANA CORREIA DA SILVA \r\n\r\n121585123\r\n\r\nADRIANA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\n121161080\r\n\r\nAERRE TRES REVESTIMENTOS E DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n121582183\r\n\r\nAFAP CONSULTORIA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121370542\r\n\r\nAGILEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120988780\r\n\r\nAGROPECUARIA E PARTICIPACOES NOVA CAMPOS LTDA \r\n\r\n121667367\r\n\r\nAGUA PURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121611140\r\n\r\nAGUAS CLARAS DE MARATUA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121039153\r\n\r\nAGUAS CLARAS DE MARATUA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121635503\r\n\r\nAGUAS CLARAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121673464\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n121448258\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121545717\r\n\r\nALAN GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n121390764\r\n\r\nALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n121611701\r\n\r\nALDA CONCEICAO DE SENA \r\n\r\n121612210\r\n\r\nALDALAMAR DOLORES DA SILVA \r\n\r\n121655067\r\n\r\nALEXANDRE ALVES \r\n\r\n121352900\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO GOMES CAVALCANTE \r\n\r\n121666506\r\n\r\nALEXANDRE MAURICIO INGLAT DA SILVA \r\n\r\n121443922\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n121163385\r\n\r\nALMEIDA & MAIA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121443787\r\n\r\nALOISIO MONTEIRO DA COSTA \r\n\r\n121656691\r\n\r\nALTERNATIVA PRE FABRICADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n121675173\r\n\r\nALTO JATOBA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121608263\r\n\r\nALVES & FILHOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121608310\r\n\r\nALVES & FILHOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121582582\r\n\r\nALVES E RANGEL COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n121673979\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE SILVEIRA \r\n\r\n121565033\r\n\r\nANA MARIA DE ASSIS GOMES \r\n\r\n121368483\r\n\r\nANAMAR COMERCIAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121642410\r\n\r\nANDERSON LUIS SILVA DE MELO \r\n\r\n121664589\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA SOARES \r\n\r\n121550117\r\n\r\nANDRELEVI´S COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121389456\r\n\r\nANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121566331\r\n\r\nANNA CLAUDIA ROSA TAVARES \r\n\r\n121656250\r\n\r\nANT Z PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121627004\r\n\r\nANTONIA PEREIRA DE MATOS \r\n\r\n121555666\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BAZAR ME \r\n\r\n121611930\r\n\r\nANTONIO CARLOS PERES PERROUT JUNIOR 11249598745 ME \r\n\r\n121625222\r\n\r\nAPH SAVE TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114518378\r\n\r\nAQUI COMERCIO DE CARTUCHOS PECAS E ACESSORIOS DE COMPUTACAO LTDA ME \r\n\r\n121664147\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121297284\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMMODITY LTDA \r\n\r\n121296784\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMODITY LTDA \r\n\r\n121296792\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMODITY LTDA \r\n\r\n121370011\r\n\r\nARMAZEM DAS LONAS LTDA \r\n\r\n121562794\r\n\r\nARMAZEM FROTTE LTDA \r\n\r\n121669629\r\n\r\nARTE BRILHO DE ITAGUAI FOGOS LTDA ME \r\n\r\n121668118\r\n\r\nARTE EM BOTOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121657736\r\n\r\nARTE EXCLUSIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121335160\r\n\r\nARTSER ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n121366669\r\n\r\nARV CONSULTORIA DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n121350665\r\n\r\nARX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121180450\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n121668266\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n121668550\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n120772906\r\n\r\nATANAR REND CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121569004\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121569047\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121619818\r\n\r\nAUGUSTO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\n121622029\r\n\r\nAUTO CENTER BARBOZAO DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n121664139\r\n\r\nAUTO POSTO VANCOUVER LTDA ME \r\n\r\n121585115\r\n\r\nAUTO SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121654753\r\n\r\nAUTO VEICULOS PACHECO 123 LTDA ME \r\n\r\n121207609\r\n\r\nAUTOSOM PADUANO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121352579\r\n\r\nB F SOARES REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121608026\r\n\r\nBAG & STYLE ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n121611590\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121611523\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121129241\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n121129314\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n121308987\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121309444\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121663493\r\n\r\nBANGU EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121562581\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GUANABARA LTDA \r\n\r\n121386236\r\n\r\nBARRACA CAMPINA GRANDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121171728\r\n\r\nBAZARLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n121584186\r\n\r\nBEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121577848\r\n\r\nBELLA CALCADOS JS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121581055\r\n\r\nBELLA VISTA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121622665\r\n\r\nBIO CORPUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI \r\n\r\n121663752\r\n\r\nBLAP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121344452\r\n\r\nBLUE SEA CRUISES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121390845\r\n\r\nBOA FORTUNA PROMOCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121670716\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n121442918\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121442993\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121573117\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n121656632\r\n\r\nBRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121386910\r\n\r\nBRASILSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121572412\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121390101\r\n\r\nBS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n121413268\r\n\r\nC & G COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n121635392\r\n\r\nC AMARO BUENO DA SILVA ME \r\n\r\n121635546\r\n\r\nC C L JESUS TRATORES \r\n\r\n121658368\r\n\r\nC W S SERVICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121663590\r\n\r\nCAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA \r\n\r\n121666620\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n121585565\r\n\r\nCALDAS CAR SG VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121654400\r\n\r\nCALIEL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121031934\r\n\r\nCAMILLA CHRISTINA TEIXEIRA CAMILO ME \r\n\r\n121569403\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121566935\r\n\r\nCANTINHO DAS MALHAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120950723\r\n\r\nCARANGOLA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120950740\r\n\r\nCARANGOLA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120992841\r\n\r\nCARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS FUNERARIAS LTDA \r\n\r\n121669823\r\n\r\nCARIOCAS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121049302\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO BRETAS \r\n\r\n121653919\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121374335\r\n\r\nCASA DE MARIA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n121335488\r\n\r\nCASA DE RACOES SAO MATHEUS LTDA ME \r\n\r\n121674037\r\n\r\nCASA DO FRANGO TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n121655806\r\n\r\nCASA DO HAMBURGUER DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121131220\r\n\r\nCASA DOS SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121654850\r\n\r\nCASE E MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121656055\r\n\r\nCAXIAS WAY LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121334589\r\n\r\nCCX BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121658163\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n121670090\r\n\r\nCEL PARTICIPACOES S/A CELPAR \r\n\r\n121644570\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO EM TECNOLOGIA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n121577643\r\n\r\nCHAGAS E AMORIM SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n121654443\r\n\r\nCHALSI REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121571572\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n121382265\r\n\r\nCIDINEY ABRANTES DE SA ME \r\n\r\n121572293\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121615839\r\n\r\nCITYGAS COMERCIO DE GASES LTDA \r\n\r\n121565084\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO NOGUEIRA \r\n\r\n121047350\r\n\r\nCLG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121650588\r\n\r\nCLR CENTRO DE LINGUISTICA DO RECREIO LTDA \r\n\r\n121623408\r\n\r\nCM SARAIVA DE ITAGUAI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121572374\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n121257266\r\n\r\nCOMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA \r\n\r\n121669645\r\n\r\nCOMERCIAL DE MALHAS L L LTDA ME \r\n\r\n121239985\r\n\r\nCOMERCIAL FORTREK BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121612732\r\n\r\nCOMERCIAL GUARATIBA DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121670694\r\n\r\nCOMERCIO DE LEGUMES E TRANSPORTADORA PILOTO LTDA ME \r\n\r\n120135337\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS \r\n\r\n121668614\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n121673510\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n120935619\r\n\r\nCONFEITAGEM CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n121021602\r\n\r\nCONFEITARIA DELICIAS DA DEDEIA LTDA ME \r\n\r\n121567842\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121567915\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121457893\r\n\r\nCONSULT 2008 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n121612198\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO HORTO FLORESTAL LTDA \r\n\r\n121658260\r\n\r\nCORDOARIA CATARINELLI LTDA \r\n\r\n121666689\r\n\r\nCORPO EFEITO MIRACEMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121666719\r\n\r\nCOSTA E PEREIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121354806\r\n\r\nCRISMIC MANUTENCAO PREDIAL E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121654630\r\n\r\nCROSS CONNECT SOLUCOES E INSTALACOES DE REDES LTDA ME \r\n\r\n114329796\r\n\r\nCSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120191270\r\n\r\nCSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121374777\r\n\r\nCYBERDINE ARTES COMPRA E VENDA LTDA EPP \r\n\r\n121664350\r\n\r\nD L VALLE ME \r\n\r\n121231151\r\n\r\nD NITY BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121568903\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121667391\r\n\r\nDAMY 2009 COMERCIO ALIMENTICIO LTDA EPP \r\n\r\n121334007\r\n\r\nDANYASSES ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121547817\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n121547841\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n121595340\r\n\r\nDBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121140210\r\n\r\nDC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121605884\r\n\r\nDDML LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121585379\r\n\r\nDECTO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n121380769\r\n\r\nDELTA RIO SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121613488\r\n\r\nDENAIR FARIAS SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n121640639\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n120276593\r\n\r\nDERBY ESPIROMETRIA LTDA ME \r\n\r\n121329038\r\n\r\nDERMEPHARMA FARMACIA DERMATOLOGICA E CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n121581128\r\n\r\nDIEGO CANDIDO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS ME \r\n\r\n121210979\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE SOU ME \r\n\r\n121603962\r\n\r\nDIEU MERCI NDUALA MAHAMBU \r\n\r\n121672581\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS VITALLI LTDA \r\n\r\n121667421\r\n\r\nDM3 MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121351068\r\n\r\nDOCKSHORE NAVEGACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121344312\r\n\r\nDOMINIO SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121372839\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121383466\r\n\r\nDROGATEM193 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121296679\r\n\r\nDWA STUDIO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121389910\r\n\r\nE C DA SILVA DELFIM DE OLIVEIRA MODAS ME \r\n\r\n121580814\r\n\r\nE DA S FERREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121595358\r\n\r\nE GUIMARAES SOUZA CONSTUCAO ME \r\n\r\n121655830\r\n\r\nE L DE ABREU PACHECO ME \r\n\r\n121672670\r\n\r\nE N S PORTELENSE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121615936\r\n\r\nE R BORRALHO DA SILVA ME \r\n\r\n121655555\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n121583660\r\n\r\nEBSCO BRASIL LTDA \r\n\r\n121670740\r\n\r\nEDINALVA ALVES FRAGA DA SILVA \r\n\r\n121654486\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA DE PUBLICACOES RH LTDA \r\n\r\n121619630\r\n\r\nEDVALDO G SANTOS TRANSPORTES E MUDANCAS \r\n\r\n120587130\r\n\r\nEIC ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA \r\n\r\n121457940\r\n\r\nELETRO ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n121137503\r\n\r\nELETRO MECANICA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n121576981\r\n\r\nELETRO POINT VIRTUAL EM SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n121582230\r\n\r\nELEVADORES IDEAL LTDA EPP \r\n\r\n121125483\r\n\r\nELIM FJ EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121659364\r\n\r\nELISSON BENTO DA SILVA \r\n\r\n121048470\r\n\r\nELOHIN DESIGN INSTALACOES E COMERCIO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121675122\r\n\r\nELPIDIO & FILHOS LTDA \r\n\r\n121572994\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121077594\r\n\r\nENA DOS SANTOS BARBOSA BAZAR ME \r\n\r\n121653153\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121577430\r\n\r\nENIO DE OLIVEIRA GOUVEIA \r\n\r\n120934981\r\n\r\nENSINO TECNOLOGICO DE IDIOMAS ETI 201 LTDA \r\n\r\n121585239\r\n\r\nERIE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121605108\r\n\r\nESPACO DAS NOVIDADES DECORACOES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121584976\r\n\r\nESTALEIRO EEP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121584402\r\n\r\nEUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121258840\r\n\r\nEXPRESSO SAO JORGE LTDA EPP \r\n\r\n120968096\r\n\r\nFABILU COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121649377\r\n\r\nFAMILIA REAL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121228428\r\n\r\nFARMACIA SANTA LUZIA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n121653781\r\n\r\nFD BORGES MILENIUM LTDA \r\n\r\n121664317\r\n\r\nFERREIRA & PALAGAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n121620310\r\n\r\nFILOMENA DE JESUS SANTOS \r\n\r\n121666522\r\n\r\nFISIO CARE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n120984415\r\n\r\nFIVE TRADE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121653170\r\n\r\nFLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121238822\r\n\r\nFLECHA SUDESTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121606589\r\n\r\nFLEX SERVICE S/A \r\n\r\n121292134\r\n\r\nFMC PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121583430\r\n\r\nFN 4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121551350\r\n\r\nFN 5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121624307\r\n\r\nFN 8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121071545\r\n\r\nFRANMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121071553\r\n\r\nFRANMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121071596\r\n\r\nFRANMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120839652\r\n\r\nFRANMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120839687\r\n\r\nFRANMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120646161\r\n\r\nFRV VARELA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n121545334\r\n\r\nFURMILINE COMERCIO LTDA \r\n\r\n121653129\r\n\r\nFUTURE PART S COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121332640\r\n\r\nGARAGEM E OFICINAS SANSAO LTDA EPP \r\n\r\n121332683\r\n\r\nGARAGEM E OFICINAS SANSAO LTDA EPP \r\n\r\n120795272\r\n\r\nGARRISON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121555852\r\n\r\nGCT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121613399\r\n\r\nGELO ITALIA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121161218\r\n\r\nGENERAL SEMANTICS INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121666433\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n121571777\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n121571815\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n121567060\r\n\r\nGILDO DE SOUZA ROCHA \r\n\r\n121572803\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A \r\n\r\n121388905\r\n\r\nGOMES E BARRETO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121669890\r\n\r\nGOOD NEWS EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n121543749\r\n\r\nGRAC SERVICO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121380424\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n121569624\r\n\r\nGRUPO PROSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n120983257\r\n\r\nGUTEMBERG AURET PECANHA \r\n\r\n121657604\r\n\r\nH & D FRAGA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121598322\r\n\r\nH A ALMEIDA ME \r\n\r\n121623777\r\n\r\nH L B R CULINARIA ITALIANA LTDA ME \r\n\r\n121060233\r\n\r\nH R W BRAGA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121667464\r\n\r\nH ROCHA VENDA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LABORATORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121371280\r\n\r\nH ROCHA VENDA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LABORATORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121544303\r\n\r\nHANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121257037\r\n\r\nHOLANDA'S RIO SH MODAS LTDA ME \r\n\r\n121572463\r\n\r\nHORUS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121332659\r\n\r\nHOSPEDAGEM E LOCACAO H A DE RESENDE LTDA \r\n\r\n121236927\r\n\r\nHOSPNEW MERITI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121352080\r\n\r\nHOUSE OF TASTE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121575462\r\n\r\nHTL ELETRONICS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121546705\r\n\r\nHUAH JAVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121340937\r\n\r\nI A P MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121666921\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121666999\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121667057\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121597466\r\n\r\nILAWYER PROGRAMACAO ASSESSORIA E COMERCIO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121654362\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n121582019\r\n\r\nIMODA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121555151\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n121148017\r\n\r\nINFO CLASS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121670937\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121561755\r\n\r\nINJA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121443981\r\n\r\nINOVE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121571580\r\n\r\nINOVE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121567125\r\n\r\nINSETBOOM DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n121664716\r\n\r\nINTEGRACAO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA \r\n\r\n121204600\r\n\r\nINTRASEG SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n121044963\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n121551393\r\n\r\nIVETE M DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121595250\r\n\r\nJ A G BARRETO AUTO PECAS ME \r\n\r\n121603989\r\n\r\nJ B COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121581438\r\n\r\nJ C DA SILVA LANCHES ME \r\n\r\n121663361\r\n\r\nJ FERNANDES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121653439\r\n\r\nJ K L GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121673120\r\n\r\nJ L O SILVA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n121663485\r\n\r\nJ. LEITE IVANTES PROFESSORA\r\n\r\nME \r\n\r\n121562778\r\n\r\nJACKELINE SCHUENCK DA SILVA \r\n\r\n121655601\r\n\r\nJACKSON PORTO GARCIA \r\n\r\n121352463\r\n\r\nJAE BIJU COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n121675041\r\n\r\nJALEVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120987058\r\n\r\nJAN MACEDO JAEDSON SOUZA \r\n\r\n121657787\r\n\r\nJANAINA HELENA OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\n121654524\r\n\r\nJFW CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121598195\r\n\r\nJM LOCACAO E LOGISTICA DE JUIZ DE FORA LTDA EPP \r\n\r\n121163180\r\n\r\nJOAO CARLOS BASTOS \r\n\r\n120547856\r\n\r\nJOAO MANOEL RAMOS DE SOUZA \r\n\r\n121584607\r\n\r\nJOLUVIAN LOCACAO E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n121563405\r\n\r\nJORGE LUIZ MELLO \r\n\r\n121385779\r\n\r\nJOSE BERNARDO \r\n\r\n121388697\r\n\r\nJOSE DE SOUZA \r\n\r\n121669475\r\n\r\nJOSE MARIA DO NASCIMENTO SERVICOS DE FAIXAS E CARTAZES \r\n\r\n121669548\r\n\r\nJOSE MOREIRA PINTO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n121563421\r\n\r\nJOSELIA DE AGUIAR AMARAL ME \r\n\r\n121352889\r\n\r\nJP YORK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121656179\r\n\r\nJR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n111654165\r\n\r\nJR LIGTH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121628922\r\n\r\nJRML MAZAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121373894\r\n\r\nJULIANO DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n121381102\r\n\r\nJULIO CESAR ROSSI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121562816\r\n\r\nKATIA CILENE ERBISTE MEDEIROS \r\n\r\n121663442\r\n\r\nKELY BERTOLASCE FRAUCHES \r\n\r\n121342093\r\n\r\nKOHEN ASSESSORIA REPAROS TECNICOS E COMERCIALIZACAO EM TELEINFORMATICA ASSESSORIA EM COMUNICACAO SOCIAL JORNALISMO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121608930\r\n\r\nL A M PACHECO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n121383431\r\n\r\nL C RODRIGUES PRATES \r\n\r\n121555836\r\n\r\nL F DA SILVA PAZOS ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n121204502\r\n\r\nL J S COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121668819\r\n\r\nL M DA SILVA LIVRARIA ME \r\n\r\n121068730\r\n\r\nL P FARIA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121109054\r\n\r\nLA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA \r\n\r\n121562433\r\n\r\nLABORIS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121384047\r\n\r\nLANAR REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121360431\r\n\r\nLANCHONETE MANSORES LTDA ME \r\n\r\n121628841\r\n\r\nLANCHONETE RISOTO LTDA ME \r\n\r\n121656195\r\n\r\nLARANJEIRAS WAY LANCHONETE LTDA \r\n\r\n120617820\r\n\r\nLAZARO N CODECO \r\n\r\n121112306\r\n\r\nLBR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121657752\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n121571041\r\n\r\nLEANDRO BARBOZA DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n121560813\r\n\r\nLEANDRO BRITO LINS \r\n\r\n121549461\r\n\r\nLEILA MARIA DA CONCEICAO PAULINO \r\n\r\n121649393\r\n\r\nLENTEX PRODUTOS OTICOS E FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121655458\r\n\r\nLEON SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121612627\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTUS PERAL FERREIRA PINTO \r\n\r\n121576256\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n121576272\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n121576310\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n120909782\r\n\r\nLETA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n121670031\r\n\r\nLICEU FRANCO BRASILEIRO S/A \r\n\r\n121655121\r\n\r\nLIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n121666131\r\n\r\nLIMA RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121212866\r\n\r\nLINEA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121562603\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n121341216\r\n\r\nLLAC LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121550028\r\n\r\nLOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121569543\r\n\r\nLOG ADVISOR CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121585018\r\n\r\nLOGANPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n121627241\r\n\r\nLOGMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121258335\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120631407\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n121669769\r\n\r\nLOJA DO PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n121562719\r\n\r\nLOOKDELLA NF COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121654044\r\n\r\nLORETO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n121656985\r\n\r\nLOWPRICE SUPRIMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121406393\r\n\r\nLUAPE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121663574\r\n\r\nLUCATI ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n120879395\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n121585549\r\n\r\nLUNA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121668924\r\n\r\nLUSUCRIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n121578038\r\n\r\nM A INFORMATICA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n120911507\r\n\r\nM C A NOGUEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121371794\r\n\r\nM C ATOBA CELULAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121577732\r\n\r\nM M MUNIZ DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121057976\r\n\r\nM N DE A NOVAES INFORMATICA ME \r\n\r\n121654931\r\n\r\nM P ORC SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n120402238\r\n\r\nM S DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120402173\r\n\r\nM SANTOS DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n121555658\r\n\r\nMABLL SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n121663540\r\n\r\nMAC PLOTAGEM LTDA ME \r\n\r\n121595382\r\n\r\nMACARTE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121659542\r\n\r\nMACH B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121230430\r\n\r\nMADELAINE APARECIDA GIL DE OLIVEIRA FREITAS \r\n\r\n121564991\r\n\r\nMAFRAN CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121621561\r\n\r\nMALWEE MALHAS LTDA \r\n\r\n121651711\r\n\r\nMANANCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121345181\r\n\r\nMANOEL FERNANDES DA CRUZ CARVALHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n121583392\r\n\r\nMAPE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n121034313\r\n\r\nMARASSI ORTODONTIA LTDA \r\n\r\n121572684\r\n\r\nMARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n121581675\r\n\r\nMARCELO BASILIO MIGUEL \r\n\r\n121673987\r\n\r\nMARIA CLAUDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n121562808\r\n\r\nMARIA DA PENHA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n121627420\r\n\r\nMARIA RITA 123 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121162630\r\n\r\nMARLI ZARO \r\n\r\n121669416\r\n\r\nMARTA JANETE DA ROSA MACHADO \r\n\r\n121583511\r\n\r\nMASTER MAX ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n121655644\r\n\r\nMAURICIO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121546195\r\n\r\nMAURICIO DIEDERICHS ME \r\n\r\n121216136\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n121581519\r\n\r\nMAZIERO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAR LTDA ME \r\n\r\n121045803\r\n\r\nMC ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121578313\r\n\r\nMDX MIDIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n121328953\r\n\r\nMEDEIROS MARQUES SOBRAL LTDA \r\n\r\n121023460\r\n\r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121225674\r\n\r\nMEGAS HOLDING EIRELI \r\n\r\n121225690\r\n\r\nMEGAS HOLDING EIRELI \r\n\r\n121654885\r\n\r\nMENDANHA 978 RETESTE DE CILINDRO LTDA ME \r\n\r\n121660842\r\n\r\nMERCADINHO LEON DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n121582108\r\n\r\nMERCADO NOVO ANTARES LTDA ME \r\n\r\n121582833\r\n\r\nMERCEARIA LIVRE DE URUCANIA LTDA ME \r\n\r\n121552071\r\n\r\nMFZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121329224\r\n\r\nMIDIPAGE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121583341\r\n\r\nMINIMERCADO CENTRAL DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n121388000\r\n\r\nMJA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n121614433\r\n\r\nMLPA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121617939\r\n\r\nMLPA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121595170\r\n\r\nMONTE GERIZIM COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121580083\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n121204545\r\n\r\nMRF ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n121603393\r\n\r\nMRJ SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121079325\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR I INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n121664180\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121664252\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121570134\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n121384683\r\n\r\nMURANO INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121599329\r\n\r\nMURTA GOYANES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n121656519\r\n\r\nN G TRINDADE PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n121048519\r\n\r\nN MAGALHAES LOPES ME \r\n\r\n121579590\r\n\r\nNAIARA BARRETO DA SILVA \r\n\r\n120895595\r\n\r\nNDX SOUND EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121585026\r\n\r\nNELSON QUINTAS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n121564665\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n121626326\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n121143783\r\n\r\nNEXT10 SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n121560830\r\n\r\nNEY DRUMOND ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121671429\r\n\r\nNI RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n120857731\r\n\r\nNILSON MASI CAVALCANTI FILHO \r\n\r\n121613526\r\n\r\nNIT FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121148297\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n121257959\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n121597660\r\n\r\nNOVA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n121581578\r\n\r\nNOVA UNIAO 2012 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121584364\r\n\r\nNOVA X GAUZE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121169928\r\n\r\nO MONTEIRO REPAROS EM ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n121649342\r\n\r\nO R DE ITAGUAI TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n121595218\r\n\r\nOBERG FERRAZ IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121582892\r\n\r\nOLIVEIRA CAMPOS REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121570312\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n121157423\r\n\r\nOPCAO GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n121642798\r\n\r\nOPEN COMPANY IDEAS S A \r\n\r\n121636089\r\n\r\nOPG SILVA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121668479\r\n\r\nORLA TV PUBLICIDADE S A \r\n\r\n121669432\r\n\r\nOTICA J J LACERDA LTDA ME \r\n\r\n121264114\r\n\r\nP R RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n121393879\r\n\r\nP R SANTOS RAMOS \r\n\r\n121452344\r\n\r\nP S JARDIM ABRASIVOS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n121581926\r\n\r\nP W B 3000 COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121211258\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CONVENIENCIA FLOR DA MARILANDIA LTDA \r\n\r\n121408159\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA J1 LTDA ME ME \r\n\r\n121649121\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n121409104\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA KIPARIS LTDA ME \r\n\r\n121580610\r\n\r\nPALAS SEGURANCA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121026418\r\n\r\nPANIFICACAO MANDARINO LTDA \r\n\r\n121568938\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR SANTA LUZIA LTDA EPP \r\n\r\n121354067\r\n\r\nPARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120843838\r\n\r\nPARQUEAMENTO DONA CLARA LTDA ME \r\n\r\n120843854\r\n\r\nPARQUEAMENTO DONA CLARA LTDA ME ME \r\n\r\n121664619\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MALBEVA S/A \r\n\r\n121571157\r\n\r\nPARTNER ENERGY S/A \r\n\r\n121563499\r\n\r\nPAULA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121673642\r\n\r\nPAULO CESAR SOARES TEIXEIRA ME \r\n\r\n121597547\r\n\r\nPAULO SILVA CERQUEIRA \r\n\r\n121604101\r\n\r\nPE LIMPO MIX COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121610233\r\n\r\nPEIXOTO E SIQUEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121577910\r\n\r\nPENSAO E MERCEARIA SAO JORGE BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n121664279\r\n\r\nPEREIRA & SIMIAO COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n121654923\r\n\r\nPEREIRA DE OLIVEIRA SERVICOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n121623041\r\n\r\nPET 100% SHOP E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121580261\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121657221\r\n\r\nPHENIX EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n121665496\r\n\r\nPI4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121578119\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n121578763\r\n\r\nPIPE RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALHAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121632326\r\n\r\nPIZZORNO REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121647137\r\n\r\nPLANETA DAS MESAS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n121655636\r\n\r\nPODIUM GLOBAL SPORTS LOGISTICS S A \r\n\r\n121644294\r\n\r\nPOSITIVO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121349500\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n121571688\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121225410\r\n\r\nPRIMACY TS LTDA ME ME \r\n\r\n121666670\r\n\r\nPRIME UP SOLUCOES EM TI LTDA EPP \r\n\r\n121392481\r\n\r\nPRINTERNAC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121658104\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121566307\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n121566242\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n120424347\r\n\r\nR ALGRANTI & FILHO LTDA \r\n\r\n121577660\r\n\r\nR C DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS E LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n121146804\r\n\r\nR C PICCOLI DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121454800\r\n\r\nR C SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121664295\r\n\r\nR G DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121293831\r\n\r\nR J C MARCHON SERVICOS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n121569365\r\n\r\nR P DA SILVA MARINS CASA DE RACOES ME \r\n\r\n121050220\r\n\r\nR R DO ROSARIO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n121017915\r\n\r\nR S AGUIAR PORTAL DE SERVICOS ME \r\n\r\n120968126\r\n\r\nR T S DA COSTA PENSAO E BAR ME \r\n\r\n121388735\r\n\r\nRAFAEL MARTINS FRANCISCO \r\n\r\n121569381\r\n\r\nRAFAEL REZENDE SILVA \r\n\r\n121602869\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DA ROCHA \r\n\r\n121391949\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121655598\r\n\r\nRCD LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121384551\r\n\r\nRD2 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n121583112\r\n\r\nRECAUCHUTADORA E TRUCK CENTER MELO LTDA ME \r\n\r\n121213994\r\n\r\nRECICLAR MATERIAIS DE DEMOLICOES E ESCAVACOES LTDA ME \r\n\r\n121019144\r\n\r\nREDE FERROVIARIA FEDERAL S/A \r\n\r\n121664198\r\n\r\nREINALDO CAVALARES RODRIGUES EPP \r\n\r\n121655873\r\n\r\nREIS E LEMOS PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121008134\r\n\r\nRENATA DE SOUZA ALMENARA \r\n\r\n121353885\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121353923\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121335372\r\n\r\nRENOPEL COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121657710\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n121644863\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n121566315\r\n\r\nRESTAURANTE FOLHA VERDE LTDA ME \r\n\r\n121335585\r\n\r\nRIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121335607\r\n\r\nRIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121658589\r\n\r\nRIO DINHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121633497\r\n\r\nRIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121382362\r\n\r\nRIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n121613453\r\n\r\nRJ PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121629333\r\n\r\nRLS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121582710\r\n\r\nRM COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n121597318\r\n\r\nRMG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121351149\r\n\r\nROCHA BAHIENSE MODA INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n121578283\r\n\r\nRODAC BARRA MANSA S/A \r\n\r\n121576590\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n121576710\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n121576400\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n121576450\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n121017311\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELA \r\n\r\n121066134\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n121163580\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n121555879\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120936704\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n121669289\r\n\r\nRODRIGO RAMOS PITZER ME \r\n\r\n120653524\r\n\r\nRODRIGUES POSTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121582248\r\n\r\nROFFCO SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121669467\r\n\r\nROGERIA ELANE BRAGA BASTOS \r\n\r\n121292010\r\n\r\nROGERIO ANDRADE CONSERVACAO E SERVICOS EM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121556689\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n121653960\r\n\r\nRONADO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n121213447\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n121360571\r\n\r\nRONALDO MONTOVANELI \r\n\r\n121143856\r\n\r\nRPP2 DIGITAL LTDA \r\n\r\n121351823\r\n\r\nRT CRED SERVICO DE INFORMACAO CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n121653994\r\n\r\nRUAN PECAS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n121257657\r\n\r\nS FREIRE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n121654206\r\n\r\nS H B DE MELLO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n121577899\r\n\r\nSA CONSULTORIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n121472531\r\n\r\nSABOR ALEGRIA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121332861\r\n\r\nSALERNO CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n121666212\r\n\r\nSANTOS & ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121572641\r\n\r\nSAPATARIA E MATERIAL ESPORTIVO BARRA DO PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n121234711\r\n\r\nSEA SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n121611272\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n121653552\r\n\r\nSERGINHO DE REALENGO AUTO PINTURA EIRELI ME \r\n\r\n121600246\r\n\r\nSHIRLEI MIRIAM VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n121344339\r\n\r\nSHIRLEY DIAS NOGUEIRA \r\n\r\n121669157\r\n\r\nSHOP AUTO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n121381501\r\n\r\nSHOW ROOM DOS AQUECEDORES LTDA \r\n\r\n121116859\r\n\r\nSIGNUS TREZE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n121370119\r\n\r\nSIMONE CAMILO FINOTTI ME \r\n\r\n121653331\r\n\r\nSO PENSA NO QUILO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121149030\r\n\r\nSOGIM SOCIEDADE DE GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121657191\r\n\r\nSOL NASCENTE PRODUCOES E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121381005\r\n\r\nSOLLUS MAPITO BAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121213854\r\n\r\nSOLUCAO IPM RIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120940809\r\n\r\nSOLUCOES VETERINARIAS LTDA ME \r\n\r\n121597970\r\n\r\nSORTE TOTAL DAS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n121582191\r\n\r\nSOUZA & MORAES DE ANGRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121660869\r\n\r\nSOUZA JUNIOR MARQUES & CIA LTDA ME \r\n\r\n121291936\r\n\r\nSPAZZO HAIR EIRELI \r\n\r\n121657442\r\n\r\nSPE BIRSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n121657558\r\n\r\nSPE CHARISTEAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n121657361\r\n\r\nSPE KHEDIRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121657523\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n121649385\r\n\r\nSPRINTURBO OFICINA MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n121672867\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n121306798\r\n\r\nSTX OSV REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120945240\r\n\r\nSTYLUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n121390675\r\n\r\nSUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121656608\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n121656292\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n121656551\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n121638006\r\n\r\nSUPER AMIGOS COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121655628\r\n\r\nSUPER METAL USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n121585190\r\n\r\nSUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA LOCACAO E MANUTENCAO DE COPIADORAS REPROGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121653447\r\n\r\nSUZANA FRAGA MOREIRA \r\n\r\n120386461\r\n\r\nSYNERGIX CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n121668940\r\n\r\nT D LENS E MATERIAL OTICO LTDA ME \r\n\r\n121330052\r\n\r\nT F MANUTENCAO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n121668029\r\n\r\nT&S BRASIL TECNOLOGIA E SOLUCOES PARA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n121336344\r\n\r\nTAMASHII SUSHI BAR LTDA \r\n\r\n121578461\r\n\r\nTECH GAS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121655148\r\n\r\nTECNOSONDA S/A \r\n\r\n121672751\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n121579441\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121046320\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DA CUNHA CABELEIREIRA \r\n\r\n121351645\r\n\r\nTERRAMATTER IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n121666697\r\n\r\nTERRAPLENA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n121002071\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n121610225\r\n\r\nTHEMBL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121554805\r\n\r\nTIM TIM POR TIM TIM EDITORA LTDA \r\n\r\n121383059\r\n\r\nTINGUA LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n121355217\r\n\r\nTL M C TROPICAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n121328821\r\n\r\nTOP CONNECTION GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121584240\r\n\r\nTR 2 REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121581217\r\n\r\nTRANSFOR PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121565114\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n121565300\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n121565394\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n121444430\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOATAN LTDA ME \r\n\r\n121331016\r\n\r\nTRIEDRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121653978\r\n\r\nTRIVIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE UTENSILIOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n121383539\r\n\r\nTROPICO CARIOCA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121380157\r\n\r\nTSJT TRANSPORTE SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n121614204\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121614344\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121669580\r\n\r\nTUTI DELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121562743\r\n\r\nTUTTY COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121573079\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n121667472\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A U F E \r\n\r\n121657671\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A U F E \r\n\r\n121655172\r\n\r\nUNIREDES TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121402070\r\n\r\nURBANIZADORA AGAELLES LTDA \r\n\r\n121663604\r\n\r\nUSACRUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n121373452\r\n\r\nV L G MORENO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121655733\r\n\r\nV M V SACRE INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL ME \r\n\r\n121256529\r\n\r\nV S MORAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES ME \r\n\r\n121656942\r\n\r\nVALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\n121034461\r\n\r\nVALERIO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121603423\r\n\r\nVANUSIA OLIVEIRA CUSTODIO \r\n\r\n120929406\r\n\r\nVASCONCELLOS TERRA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n121583686\r\n\r\nVERMAT COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121646505\r\n\r\nVIA TEXAS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121653161\r\n\r\nVIANA 173 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121080510\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n121580288\r\n\r\nVINICIUS DE FREITAS NOGUEIRA \r\n\r\n121584682\r\n\r\nVIOLISTA ALVINEGRO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121566110\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n121566196\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n121622452\r\n\r\nVK ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121371930\r\n\r\nVMI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121617084\r\n\r\nVMI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121158560\r\n\r\nVOLUNTARIOS DA PLASTICA COMERCIO COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n121672921\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n121672972\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n121655270\r\n\r\nVP5 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121034429\r\n\r\nW L C LOPES DROGARIA ME \r\n\r\n121039170\r\n\r\nW R ALVES ME \r\n\r\n121674169\r\n\r\nW R TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n121661059\r\n\r\nWJ TRES ASSESSORIA \r\n\r\n121601579\r\n\r\nWOGCIEK E PRAGA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121654117\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121655580\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121344720\r\n\r\nZANARTU ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120998475\r\n\r\nZONCAY CONFECCOES DE ROUPAS SURFWEAR DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n121337340\r\n\r\nZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121337375\r\n\r\nZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1310484"
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                "Processos Indeferidos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120913496\r\n\r\n114009953\r\n\r\n121629988\r\n\r\n120895340\r\n\r\n121608794\r\n\r\n121242226\r\n\r\n121599310\r\n\r\n121571980\r\n\r\n121037568\r\n\r\n120881446\r\n\r\n121353290\r\n\r\n121256014\r\n\r\n121139085\r\n\r\n121571750\r\n\r\n121562875\r\n\r\n121562980\r\n\r\n121061329\r\n\r\n121549933\r\n\r\n120934035\r\n\r\n121584410\r\n\r\n120013134\r\n\r\n121651983\r\n\r\n121579123\r\n\r\n121664074\r\n\r\n121664120\r\n\r\n121583350\r\n\r\n121583457\r\n\r\n121583570\r\n\r\n121565874\r\n\r\n121583139\r\n\r\n121638774\r\n\r\n121653498\r\n\r\n121608590\r\n\r\n121655660\r\n\r\n121336751\r\n\r\n121613232\r\n\r\n121233308\r\n\r\n121569969\r\n\r\n120881390\r\n\r\n121360164\r\n\r\n121631524\r\n\r\n121372847\r\n\r\n121585530\r\n\r\n121654036\r\n\r\n121659470\r\n\r\n121261026\r\n\r\n121260992\r\n\r\n121002152\r\n\r\n121613860\r\n\r\n121585069\r\n\r\n121663566\r\n\r\n121569306\r\n\r\n121638642\r\n\r\n121627144\r\n\r\n121560791\r\n\r\n121655059\r\n\r\n121610861\r\n\r\n121615103\r\n\r\n121584011\r\n\r\n121334783\r\n\r\n121241289\r\n\r\n121583740\r\n\r\n121583783\r\n\r\n121585395\r\n\r\n121573109\r\n\r\n121629457\r\n\r\n121627799\r\n\r\n121627225\r\n\r\n121584178\r\n\r\n121673863\r\n\r\n121573087\r\n\r\n120410338\r\n\r\n121655695\r\n\r\n121652327\r\n\r\n121654087\r\n\r\n121058859\r\n\r\n121585034\r\n\r\n120948435\r\n\r\n121242480\r\n\r\n121664635\r\n\r\n114110670\r\n\r\n121575900\r\n\r\n121584950\r\n\r\n120800276\r\n\r\n121128350\r\n\r\n121617815\r\n\r\n121369536\r\n\r\n121260453\r\n\r\n121260356\r\n\r\n121655938\r\n\r\n121291863\r\n\r\n121657639\r\n\r\n120817861\r\n\r\n121654745\r\n\r\n121571114\r\n\r\n121651614\r\n\r\n121664538\r\n\r\n121555216\r\n\r\n121667413\r\n\r\n121659550\r\n\r\n121444287\r\n\r\n120857421\r\n\r\n121163326\r\n\r\n121563448\r\n\r\n121367517\r\n\r\n120917149\r\n\r\n121584062\r\n\r\n121604691\r\n\r\n121142191\r\n\r\n121583724\r\n\r\n121274390\r\n\r\n121562751\r\n\r\n121628051\r\n\r\n121621936\r\n\r\n121621588\r\n\r\n121349357\r\n\r\n121664457\r\n\r\n121374319\r\n\r\n121169367\r\n\r\n120653141\r\n\r\n121618331\r\n\r\n121606309\r\n\r\n120479915\r\n\r\n121331326\r\n\r\n121585220\r\n\r\n121585182\r\n\r\n121631273\r\n\r\n121562921\r\n\r\n121563006\r\n\r\n121584780\r\n\r\n121577589\r\n\r\n121566943\r\n\r\n121664597\r\n\r\n121577686\r\n\r\n120854465\r\n\r\n121147975\r\n\r\n121253821\r\n\r\n121563359\r\n\r\n121657469\r\n\r\n121623459\r\n\r\n121664678\r\n\r\n121664686\r\n\r\n121664694\r\n\r\n121550397\r\n\r\n121159787\r\n\r\n121597130\r\n\r\n121674363\r\n\r\n121584224\r\n\r\n121313239\r\n\r\n121612856\r\n\r\n121654389\r\n\r\n121571173\r\n\r\n121172414\r\n\r\n121632890\r\n\r\n121237559\r\n\r\n121658031\r\n\r\n121570479\r\n\r\n121145182\r\n\r\n121569691\r\n\r\n121653730\r\n\r\n121583074\r\n\r\n121546888\r\n\r\n121654109\r\n\r\n121668231\r\n\r\n121607739\r\n\r\n121584429\r\n\r\n121632032\r\n\r\n121583627\r\n\r\n121671437\r\n\r\n121054683\r\n\r\n121290530\r\n\r\n120758130\r\n\r\n121630501\r\n\r\n121580946\r\n\r\n121581004\r\n\r\n121653650\r\n\r\n121576124\r\n\r\n120795752\r\n\r\n121667456\r\n\r\n121572536\r\n\r\n121060284\r\n\r\n121619567\r\n\r\n121061140\r\n\r\n121582574\r\n\r\n121669130\r\n\r\n120764300\r\n\r\n121632660\r\n\r\n121634264\r\n\r\n121050254\r\n\r\n121613470\r\n\r\n121164918\r\n\r\n121567796\r\n\r\n121655210\r\n\r\n121131130\r\n\r\n120978903\r\n\r\n121562760\r\n\r\n121649237\r\n\r\n121657299\r\n\r\n121079210\r\n\r\n121584895\r\n\r\n121654419\r\n\r\n121654354\r\n\r\n121570258\r\n\r\n121584372\r\n\r\n121634850\r\n\r\n121667723\r\n\r\n121583287\r\n\r\n121613160\r\n\r\n121670236\r\n\r\n121657060\r\n\r\n121657167\r\n\r\n121233480\r\n\r\n121657680\r\n\r\n121258181\r\n\r\n121572854\r\n\r\n121653889\r\n\r\n121451062\r\n\r\n121461572\r\n\r\n121670589\r\n\r\n121449629\r\n\r\n121643263\r\n\r\n121643204\r\n\r\n121653374\r\n\r\n121353486\r\n\r\n121034810\r\n\r\n121674088\r\n\r\n121657566\r\n\r\n121563278\r\n\r\n121633454\r\n\r\n120931605\r\n\r\n121119866\r\n\r\n120733480\r\n\r\n121581640\r\n\r\n121571262\r\n\r\n121578062\r\n\r\n120895390\r\n\r\n121657833\r\n\r\n121648265\r\n\r\n121597652\r\n\r\n121657507\r\n\r\n121653579\r\n\r\n120925249\r\n\r\n121563669\r\n\r\n121563766\r\n\r\n121653838\r\n\r\n121329321\r\n\r\n121656136\r\n\r\n121210316\r\n\r\n121673758\r\n\r\n121669203\r\n\r\n121229700\r\n\r\n121603997\r\n\r\n121603431\r\n\r\n121673910\r\n\r\n121578852\r\n\r\n121654346\r\n\r\n121230708\r\n\r\n121002225\r\n\r\n121584496\r\n\r\n121656209\r\n\r\n121611744\r\n\r\n121612015\r\n\r\n121652840\r\n\r\n121639606\r\n\r\n121635570\r\n\r\n121673391\r\n\r\n121551830\r\n\r\n121645908\r\n\r\n121568717\r\n\r\n121598705\r\n\r\n120575540\r\n\r\n120819880\r\n\r\n121071189\r\n\r\n121597644\r\n\r\n121612619\r\n\r\n121599248\r\n\r\n121345629\r\n\r\n121657574\r\n\r\n121461041\r\n\r\n121585158\r\n\r\n121415058\r\n\r\n120894157\r\n\r\n121635716\r\n\r\n121648320\r\n\r\n121148963\r\n\r\n121569497\r\n\r\n120825015\r\n\r\n120963981\r\n\r\n121613437\r\n\r\n120927004\r\n\r\n121656080\r\n\r\n121583473\r\n\r\n121583503\r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